Caiu ontem no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a última e mal lastreada tentativa da ex-governadora – hoje deputada federal – Roseana Sarney (MDB) de reverter a reeleição do então governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu vice Carlos Brandão, no 1º turno, em 2018. A ação, na qual a coligação liderada pela ex-governadora, que saiu das urnas marcada por uma dura derrota, acusava o então governador e candidato à reeleição de “abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público na campanha eleitoral”.  E o motivo de tais acusações foi a nomeação, pelo então governador Flávio Dino, de religiosos para cargo comissionado de capelães da Polícia Militar, sem concurso.

Havia um questionamento judicial sobre os atos do governador, mas aquela ação não prosperou, uma vez que a Justiça reconheceu a legalidade das nomeações. Quando a ação da coligação de Roseana Sarney foi protocolada na Justiça Eleitoral, o seu objeto já não tinha mais sentido. No julgamento de ontem no TSE a rejeição do recurso contra a chapa Flávio Dino-Carlos Brandão foi unânime.

A ação com o objetivo de mandar pelos ares a chapa Dino-Brandão nas eleições de 2018 foi uma tentativa quase descabida de sufocar o poder de fogo eleitoral do então governador Flávio Dino, apontado em todas as pesquisas como franco-favorito na corrida ao Palácio dos Leões. Sua situação era tão confortável que as previsões, que resultaram confirmadas, foi a de reeleição em turno único. Seu principal adversário, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) não tinha qualquer chance no embate eleitoral direto, estando muitos pontos atrás do líder. Os outros candidatos mais destacados, o então senador Roberto Rocha e a então o ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, reconheceram a derrota, uma vez que sabiam não ser possível para eles reverter aquele cenário de favoritismo do governador e seu vice.  

Sem votos para voltar ao poder, Roseana Sarney e seu staf tentaram uma saída no “tapetão”, como fizeram com o então governador Jackson Lago (PDT) em 2009, revertendo a derrota sofrida em na histórica eleição de 2006. Só que, ao contrário do que aconteceu com Jackson Lago, que deixou algumas brechas que deram margem para o questionamento da eleição, com Flávio Dino foi diferente: nada havia de errado no seu Governo, que foi marcado pela transparência, nada havendo de errado também na sua campanha. Surgiu então a ideia de acusa-lo de abuso de poder por meio da nomeação de capelães para a PM, a partir de ataques feitos pela bancada sarneysistas na Assembleia legislativa, então capitaneada pelo depurado César Pires (PSD).

Os cargos de capelão da PM foram criados dentro das regras pela Assembleia Legislativa. Pela norma, são cargos comissionados, que não exigem concurso público para o seu preenchimento. A única exigência prevista é a formação religiosa do candidato, podendo ser padre, pastor, “ministro”, etc. Os operadores de Roseana Sarney cometeram erros primários nessa ação, sendo o principal deles a afirmação de que cargo comissionado tem de ser preenchido por concurso.

No ano passado, “por falta de provas”, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, por improcedência, as duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) propostas pelos partidos liderados por Roseana Sarney. Foi contra essa decisão que a chapa adversária recorreu ao TSE. Ontem, a maioria do pleno do TSE seguiu o entendimento do ministro-relator André Ramos Tavares, para quem os autores da ação não conseguiram demonstrar a finalidade “supostamente eleitoreira” na contratação de capelães. O ministro afirmou que não ficou demonstrada “uma eventual anormalidade nas relações contratuais”. André Ramos acrescentou afirmando ter havido um quadro “despido de um mínimo de robustez quanto às condutas questionadas”. Meses depois, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do recurso contra Flávio Dino e Carlos Brandão: “A nomeação de capelães sem prévio concurso público, pelo que se deduz dos autos, é prática adotada no Maranhão desde 2004. Pelo que se percebe dos autos também, os nomeados atendiam aos requisitos legais”.

E terminou assim, com uma pancada judicial inclemente, a tentativa da então ex-governadora Roseana Sarney de fazer com Flávio Dino o que fez com Jackson Lago.

(Em Tempo: comentário escrito com base em informações de O Globo)

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados destacam combate à violência no Maranhão

Em meio à zum-zum em parte da blogosfera sobre uma suposta crise na Segurança Pública do Maranhão, três deputados – Eric Costa (PSD), Rildo Amaral (PP) e Leandro Bello (Podemos) – ocuparam ontem a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de reabertura, para destacar ganhos no combate à violência no Maranhão.

Com a autoridade de ex-prefeito de Barra do Corda, portanto com conhecimento de causa numa vasta região do Maranhão na qual a segurança pública sempre foi precária, o deputado Eric Costa mostrou ontem dados que informam a queda de 6,5% nas taxas de homicídios intencionais no Maranhão. Ele chamou a atenção para o tato de que no Nordeste, essa queda foi de 4,5%, e no Brasil de apenas 2,5%. Mas alertou que, apesar dos avanços, a situação continua preocupante e carente de investimentos.

Por sua vez, o deputado Rildo Amaral, que atua no momento como pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz, a segunda maior e mais importante cidade do Maranhão, parabenizou o Governo do Estado por ações na área de segurança pública na Princesa do Tocantins município de Imperatriz, que no fim de semana registrou nada menos que seis assassinatos, a maioria causada por guerra de facções criminosas.

O deputado Leandro Bello festejou o fasto de sua cidade, Timon, a terceira mai9or do maranhão, viver um período de 35 dias sem registrar um só assassinato. Ele atribuiu o bom momento ao trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado na párea de segurança pública no município. “Os números eram horríveis, registrando em torno de dois, três, quatro homicídios por semana. Agora, alcançamos a marca de 35 dias sem homicídios. Isto é a demonstração de que a segurança vem melhorando. Eu tenho certeza de que esse ritmo vai continuar”, disse o deputado Leandro Bello.

Mical Damasceno canta louvor em tom dramático na tribuna da Assembleia Legislativa

A deputada Mical Damasceno (PSD) deu ontem mais um show na tribuna da Assembleia Legislativa. Diante de um plenário lotado de colegas e assessores durante a sessão de reabertura dos trabalhos da Casa, a parlamentar, evangélica roxa e bolsonarista idem, não perdeu a oportunidade, e em vez de um discurso saudando o retorno das atividades legislativas, ela usou sua voz forte na interpretação de um “louvor”. Mas o que poderia ser um canto de alegria, festejando a volta ao trabalho, o que se ouviu foi um canto triste, uma manifestação de agradecimento ao Cristo por tê-la salvado. A interpretação dramática chamou a atenção de deputados e jornalistas, que perceberam um tom quase sombrio no canto da parlamentar.

Mesmo sem muita vocação para o canto, a deputada Mical Damasceno já fez interpretações serenas, animadas e engraçadas, mas a de ontem fugiu à regra pelo tom estranho que ela usou na interpretação.

São Luís, 02 de Agosto de 2023.