É mais complexa do que muitos imaginam a situação dos senadores em relação ao processo de impeachment destinado a catapultar a presidente Dilma Rousseff do gabinete principal do Palácio do Planalto. Ao contrário do que acontece na Câmara Federal, cujo plenário só se manifesta uma vez, para autorizar ou não a abertura do processo com o impedimento da presidente Dilma Rousseff, no Senado, o plenário poderá se manifestar duas vezes, uma para aprovar ou rejeitar o parecer da Comissão Especial que será instalada hoje, e outra no julgamento final, se o processo passar na primeira votação. O processo de aceitação da denúncia e o julgamento do que for apurado no inquérito são situações radicalmente diferentes, porque no primeiro caso os senadores votarão apenas como legisladores que aceitarão uma denúncia, e no segundo caso, atuarão como magistrados, para julgar se, com base no relatório e nos dados da apuração que será feita ao longo do processo, julgar se a presidente é culpada ou inocente. Na primeira votação, no qual será avaliado o relatório, os senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) poderão votar tecnicamente. Na segunda, seus votos serão políticos.

Tudo indica que na primeira fase o senador João Alberto votará contra a admissão da denúncia, pois tem dado demonstrações de que não apoia o pedido de impeachment, concordando com seu filho, o deputado federal João Marcelo Souza, que disse “não” ao relatório na Comissão Especial e no plenário. O senador tem sido enfático ao avaliar que os dois fatos que sustentam a denúncia – as chamadas pedaladas fiscais e os decretos de remanejamento orçamentário – não são suficientes para catapultar do cargo uma presidente que fora eleita com 54 milhões de votos e que não responde por nenhuma suspeita de que tenha cometido um crime doloso. João Alberto admite que não tem sido fácil ficar contra a orientação do PMDB, mas afirma que nesse caso prefere encarar a insatisfação da cúpula partidária do que “dormir com a consciência doendo”.

Por outro lado, o senador João Alberto assinala que, se o impeachment for autorizado na primeira votação, a situação mudará completamente. “Haverá um inquérito e um processo, e nós, senadores, seremos transformados em juízes; e para sermos justos, não poderemos tomar posição antes de analisar tudo detalhadamente, de ouvir acusação e defesa. E nenhum juiz correto e honesto antecipa seu voto”, destaca o senador, que disse não ter ainda a menor ideia de como votará no julgamento final da presidente Dilma. Informa que não tem motivo de ordem pessoal para condenar a presidente, admitindo, ao mesmo tempo, que pode até dar um voto político, de acordo com a orientação do partido. “Isso tem de ser decidido com muita calma”, pondera.

A rigor, o senador Edison Lobão tem posição parecida com a do colega pemedebista, mas com profundas diferenças nas motivações. Ministro de Minas e Energia no final do Governo Lula e em todo o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, Lobão responde hoje à acusação de ter sido beneficiado no esquema de corrupção na Petrobras, sem ter recebido sequer manifestação de solidariedade do PT. Ele próprio não se manifesta, mas fontes a ele ligadas relatam que estaria inclinado a votar contra a presidente na fase de admissão ou na da denúncia. Há, porém, fontes que acreditam que o ex-ministro se manterá leal a Dilma Rousseff na primeira votação, e se o processo de impeachment for autorizado, poderá dar o voto final seguindo a orientação do PMDB.

Nos bastidores do Senado corre o rumor de que o senador Edison Lobão poderá se licenciar do mandato, abrindo caminho para que o seu suplente, Lobão Filho (PMDB), ocupe o seu lugar como juiz no julgamento final do impeachment. Mas, se se licenciar por problemas de saúde ou para resolver assuntos pessoais, terá de passar 121 dias fora do mandato, período em que, segundo alguns intérpretes das regras, ficará sem o foro privilegiado, tornando-se sujeito a ações de primeiro grau da Operação Lava Jato. Daí o rumor sobre licença parecer sem sentido. Lobão tem batido na tecla de que nada fez de errado, o que é de alguma maneira reforçado pela falta de provas contra ele até aqui.

O senador Roberto Rocha tem situação absolutamente privilegiada em relação ao processo de impeachment. Não teve ligações com o PT em tempos recentes, não participou da grande coligação que reelegeu a presidente e, por fim, seu partido rompeu aliança com o PT quando o processo eleitoral que reelegeu a presidente ainda estava na sua fase primária, com o chefe maior do PSB, Eduardo Campos, rompeu para se candidatar à presidência. Está, portanto, à vontade para seguir a orientação do partido – que é a favor do impeachment -, tanto na primeira quanto na segunda votação. E ninguém duvida de que seus dois votos será contra Dilma Rousseff.

PONTO & CONTRAPONTO

Embate entre Edivaldo Holanda e Wellington do Curso preocupa apoiadores de Edivaldo Jr.

Aliados do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) estão preocupados com a atuação do deputado Edivaldo Holanda (PTC) na Assembleia Legislativa em relação à sucessão na Prefeitura de São Luís. O motivo da preocupação é a corda que ele vem dando ao deputado Wellington do Curso ao tentar desqualificá-lo como aspirante a candidato a prefeito. Ao mesmo tempo, há no grupo ligado ao prefeito quem avalie as intervenções do deputado Edivaldo Holanda como positivas, sob o argumento segundo o qual alguém tem de travar o embate com Wellington do Curso. Essa mesma avaliação assinada que Edivaldo Holanda é um deputado experiente, que sabe jogar nesse xadrez, sendo, portanto, capaz de avaliar até onde pode ir no embate com Wellington do Curso, um deputado jovem, esperto e audacioso, que nesse jogo nada tem a perder. Nos bastidores da Assembleia Legislativa a voz geral é que Wellington do Curso, que até pouco tempo estava perdido e em busca de um rumo.

Expulsões reduzirão a liderança de Weverton Rocha

O deputado federal Weverton Rocha, que lidera a bancada do PDT na Câmara Federal, está entre a cruz e a espada em relação à decisão do partido de expulsar seis deputados que contrariaram a orientação do partido e votaram a favor. Weverton é a favor da punição aos colegas que fecharam com a oposição, mas avalia que a perda de seis parlamentares será um baque muito forte na representação do PDT na Câmara Baixa, onde a agremiação pedetista ficará com apenas 13 deputados. Até aqui, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, parece decidido a manter a decisão de expulsar os deputados, mas há pedetista graúdo que não está de acordo com a expulsão, preferindo uma pena dura – censura, por exemplo. O fato é que a discussão se instalou no PDT, onde Weverton Rocha corre o risco de ser líder de uma bancada nanica, o que reduzirá o seu poder de fogo político. O líder pedetista tem planos ambiciosos para o futuro e sabe que redução de poder com a redução da bancada pode impactar suas ações para ocupar um espaço político maior nos planos estadual e nacional, onde já tem uma atuação expressiva e em condições de ser mais forte e ampliada.

São Luís, 25 de Abril de 2016.