O Maranhão institucional está vivendo uma das mais graves crises desde a volta do estado democrático de direito com a Constituição do Estado, editada em 1989. Um dos frutos mais importantes gerados pelo Ministério Público Estadual, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco, que combate à corrupção na malha estrutural do Poder Público, a começar por Prefeituras, mergulhou, nos últimos dias, numa crise sem precedentes, causada exatamente pelos desdobramentos judiciais de uma das suas ações mais fortes em tempos recentes: o desmonte da quadrilha que teria roubado milhões do pequeno município de Turilândia.

O roteiro da crise tem formato clássico: o Gaeco investigou ampla e cuidadosamente denúncia consistente e descobriu, segundo seu relatório, que o prefeito reeleito de Turilândia (31,6 mil habitantes e situado na Baixada Ocidental), Paulo Curió, comandou uma quadrilha, que incluiu todos os nove vereadores do município, ao longo de três anos rapinou nada menos que R$ 56 milhões dos cofres públicos. Com base no relatório, a Justiça estadual determinou o afastamento e a prisão preventiva – sem prazo para terminar – do prefeito, da primeira-dama, da ex-vice-prefeita, dos vereadores e servidores envolvidos na bandalheira. Passados alguns dias, um batalhão de advogados de defesa bateu às portas do Ministério Público pedindo para que o prefeito e sua turma fossem liberados para responder ao processo em liberdade. No exercício temporário do cargo de procurador geral de Justiça, o procurador Orfileno Bezerra Neto considerou o pedido justo e recomendou à Justiça a liberação do grupo. Diante do pedido surpreendente e do seu potencial explosivo, a desembargadora Maria da Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJMA o considerou incoerente e o negou. Em meio ao pedido do chefe temporário do MF e a dura reação da magistrada, os 10 promotores que integram o Gaeco reagiram indignados e pediram demissão.

Assim, uma quadrilha, por meio de um batalhão de advogados, mesmo não tendo conseguido deixar a cadeia, conseguiu criar uma “tempestade perfeita” e danosa numa das instituições mais importante do arcabouço institucional do Maranhão. Isso porque, além da reação indignada dos integrantes do Gaeco, o ataque judicial do prefeito afastado Paulo Curió conseguiu trazer à tona perigosas divisões dentro do Ministério Público. O exemplo mais eloquente desse cenário: de férias, o procurador geral de Justiça, Danilo Castro, publicou nota tentando colocar panos quentes, afirmando que “tecnicamente” a decisão do seu substituto Orfileno Neto está correta, mas com o cuidado de não tirar as razões dos integrantes demissionários do Gaeco. No contraponto, o ex-procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, se posicionou em nota criticando o pedido de soltura e se solidarizando com os demissionários.

Independentemente do desfecho dessa “tempestade perfeita”, que vem causando perplexidade no Maranhão e no Brasil, uma situação é indiscutível e preocupante: o Ministério Público do Maranhão, que parecia haver superado diferenças que quase o arrastaram para o charco na primeira década desse século, permanece uma instituição dividida. Isso porque parece não fazer sentido que um procurador geral interino tome uma decisão dessa monta contrariando exatamente o grupo que durante meses investigou, denunciou e obteve a prisão da suposta quadrilha. A desembargadora Maria da Graça Amorim, que foi promotora e procuradora de Justiça, enxergou na recomendação do PGR interino fortes sinais de contradição e decidiu manter Paulo Curió e sua turma na cadeia.

A solução da crise, que até ontem à noite se mantinha, é o grande desafio do procurador geral Danilo Castro. Ele sabe que simples medidas administrativas apaziguadora não resolverão o problema. Se decidir acatar o pedido de demissão dos 10 promotores, que dizem estar agindo em defesa do Gaeco e do próprio Ministério Público, estará alimentando uma crise que pode se aprofundar ainda mais na instituição. E isso num momento em que as instituições, principalmente as que integram o arcabouço judiciário do estado e do país, estão sob ataques de segmentos que desprezam o estado democrático de direito. O Ministério Público, portanto, tem de atuar como uma instituição sólida, à prova de crise.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão reforça posição de apoio à cultura ao exaltar premiações do cinema brasileiro no Globo de Ouro

Em meio a uma maratona de visitas a municípios – esteve recentemente em Açailândia e Timon, onde tem os prefeito Benjamin (União) e Rafael Brito (PSB) como aliados firmes – o governador Carlos Brandão relaxou na noite de domingo ao assistir à festa do Globo de Ouro, na qual o cinema brasileiro fez história, com as premiações de “O Agente Secreto” como o melhor filme de língua não inglesa, e Wagner Moura como melhor ator na categoria drama.

Tão logo esses prêmios foram anunciados, o governador Carlos Brandão postou nas suas redes sociais, em tom de comemoração: “O Brasil fez histórias no ´Golden Globes`. Wagner Moura venceu como melhor ator em Filme Drama, e O Agente Secreto conquistou o prêmio de Melhor Filme de Língua não Inglesa. Um reconhecimento à força do cinema nacional e ao grande momento vivido pela arte brasileira”.

Com a sua manifestação, o mandatário maranhense dá uma demonstração de que, ao contrário de correntes políticas conservadoras e retrógradas, que fazem de tudo para travar o desenvolvimento cultural e artístico brasileiro, ele aposta na cultura e nas artes como fatores de desenvolvimento social e econômico.

Bacabal: Roberto Costa avisa: não haverá descanso enquanto as crianças não forem encontradas

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), está decidido a intensificar as buscas para encontrar as crianças Aghata Isabelly (6 anos) e Allan Michael (4 anos), desaparecidas numa região quilombola do município. Ele vem dedicando parte da sua agenda diária ao acompanhamento das buscas, que são feitas por militares, policiais, bombeiros, familiares e voluntários, que estão atuando sem trégua. E está colocando todos os recursos possíveis do município para assegurar e ampliar ao máximo o raio das buscas.

Além de entender que se trata de uma obrigação da Prefeitura, Roberto Costa transformou o caso num compromisso pessoal, de vida, que está dentro da visão da sua gestão de apoiar incondicionalmente os menos favorecidos e indefesos, caso das comunidades quilombolas existentes em Bacabal. Para ele, tudo o que for feito para resgatar as duas crianças será pouco.

O prefeito vem trabalhando para envolver o máximo possível de recursos nas buscas, tendo recebido o aval e o apoio integral do governador Carlos Brandão (sem partido), que fez questão de ir a Bacabal, levando o apoio do Governo e a sua solidariedade pessoal. A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), também foi a Bacabal em apoio às operações.

Roberto Costa tem dito que enquanto as crianças não forem encontradas não haverá descanso para ele e para a equipe que comanda na operação que já dura nove dias.

São Luís, 13 de Janeiro de 2026.