São poucas as manifestações públicas, parecendo que a vida segue normal, mas a verdade é que a classe política do Maranhão, como a de todo o País, começa a semana com as suas atenções voltadas para Brasília, onde a Câmara Federal decidirá, provavelmente na quarta-feira, o futuro do presidente Michel Temer (PMDB). As duas forças políticas que se batem no estado têm posições claras e definidas em relação à situação do presidente da República. A banda esquerdista do movimento liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que reúne o seu partido mais PT, PDT e parte do PSB, tem posição política firmada a favor de que os deputados federais aprovem o pedido para que o chefe da Nação seja investigado e, para isso, seja afastado do cargo por até 180 dias. O Grupo Sarney, que reúne PMDB, PV e outros partidos menores, está posicionado a favor do presidente, mobilizando todos os votos que puder para que ele que ele não seja guilhotinado. Há outros extratos políticos “soltos”, como a “terceira via” do senador Roberto Rocha (PSB), que estão muito mais alinhados a Michel Temer do que contra. Nesse contexto, a maioria dos 18 votos maranhenses na Câmara Federal está a favor do Palácio do Planalto.
O governador Flávio Dino defende a autorização para que o presidente da República seja investigado, mas o faz por coerência política, sustentando uma posição que o seu partido e aliados, principalmente o PT, defendem. A rigor, o governador é mais favorável à tese da realização de eleições diretas agora, provavelmente pela perspectiva de que o ex-presidente Lula da Silva (PT) venceria o pleito e retomaria o programa de Governo focado na distribuição de renda. O governador não esconde a sua posição política, mas se movimenta de maneira equilibrada, cuidadosa, respeitando as regras da convivência institucional. Para ele, independente do fato de ter chegado ao Palácio do Planalto na esteira do que chama de “golpe” para depor a presidente Dilma Rousseff (PT), Michel Temer é o presidente do País, e como tal deve ser tratado até que a Câmara Federal e a Justiça decidam o seu futuro. Seus comandados e aliados os deputados – Rubens Jr. (PCdoB), Zé Carlos (PT), Waldir Maranhão (PP), Eliziane Gama (PPS), Deoclídes Macedo (PDT) e Weverton Rocha (PDT) – estão posicionados e votarão contra o presidente, mesmo que o quadro do momento lhe seja claramente favorável.
O Grupo Sarney, ao contrário, está movendo montanhas para salvar Michel Temer. Tanto o ex-presidente José Sarney (PMDB) quanto a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), mais os senadores pemedebistas João Alberto e Edison Lobão estão fortemente alinhados aos esforços do Palácio do Planalto para barrar a denúncia na Câmara Federal. E nesse contexto, garante cinco votos da bancada para o presidente, a começar pelo ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), que será exonerado hoje para engrossar as fileiras da tropa de choque presidencial. Além de Sarney Filho, integram esse grupo os deputados Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), Cléber Verde (PRP) e Aluísio Mendes (PTN).
Os deputados Pedro Fernandes (PTB), André Fufuca (DEM), Jr. Marreca (PEN), José Reinaldo Tavares (PSB) e Juscelino Rezende (DEM) votarão a favor de Michel Temer mais por força de acordos feitos por seus partidos no plano nacional ou por convicções pessoais, do que por influência dos chefes do Grupo Sarney.
Até quarta-feira (2), os bastidores da política do Maranhão e suas extensões em Brasília estarão fervendo num verdadeiro frenesi de articulações, com os partidários do presidente Michel Temer tentando consolidar os votos já certos e atrair eleitores do movimento oposicionista, ao mesmo tempo em que a Oposição se move em sentido contrário, mesmo sabendo que em princípio suas chances parecem ser remotas.
Os apoiadores e adversários do presidente da República no Maranhão sabem que o que for decidido pela Câmara Federal terá forte influência nas montagens que serão articuladas a partir de então para as eleições gerais do ano que vem. Se Michel Temer sobreviver, o Grupo Sarney sairá fortalecido. Se o presidente perder, as forças políticas entrarão em ebulição numa luta de vida ou morte pelo comando da República, seja por eleição indireta, que certamente favorecerá a banda sarneysista da política estadual, ou, numa hipótese muito remota, por via direta, abrindo uma chance para e esquerda com uma eventual candidatura de Lula da Silva.
PONTO & CONTRAPONTO
União rompe acordo e desconta de uma vez R$ 224 milhões do Estado e das Prefeituras
Aconteceu o que muitos temiam: o Governo Federal não honrou o acordo de antecipar às prefeituras maranhenses e ao Governo do Estado 70% do reajuste do Fundeb e descontou de uma vez os R$ 224 milhões pagos a mais no repasse dos recursos do Fundo no ano passado. O acordo fora feito em Brasília, há duas semanas, numa audiência do presidente da Famem e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha e da bancada maranhense no Congresso Nacional com o presidente Michel Temer e os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto. No encontro, o presidente da Famem e o coordenador da bancada federal, deputado Rubens Jr. (PCdoB), fizeram uma explanação detalhada do problema, mostrando que se o valor total fosse descontado – R$ 178 milhões divididos entre 217 municípios, e R$ 46 milhões do Estado – a maioria das Prefeituras entraria em colapso financeiro, já que não têm recursos para cobrir o rombo. Aconselhado pelos ministros, o presidente da República informou que não poderia parcelar o débito, como queriam os prefeitos, mas que amorteceria o valor antecipando parte do que será reajustado em dezembro – R$ 176 milhões. Não foi a solução ideal, mas foi a saída possível, já que mais de 60% do débito seria amortecido, tendo os municípios que arcar com 40%. Só que, para surpresa dos prefeitos, da Famem e do Palácio dos Leões, o Governo Federal não cumpriu o combinado, alegando que se atendesse aos municípios maranhenses, teria de atender aos de vários outros estados com o mesmo problema. Só que o acordo foi quebrado e as Prefeituras amargaram o desconto de uma só vez, causando um verdadeiro pandemônio financeiro nas cintas municipais, obrigando prefeitos a suspender pagamentos, rever contratos e até promover demissões. Em meio à grita dos prefeitos, o presidente da Famem, Tema Cunha, anunciou que na semana que vem desembarcará em Brasília para tentar uma audiência com o presidente Michel temer, a quem pretende apelar no sentido de que o acordo seja mantido, argumentando que a grande maioria das Prefeituras maranhenses não tem condições de cobrir o buraco. Será um verdadeiro desafio, mas Tema Cunha disse à Coluna que vai enfrentá-lo conversando diretamente com o presidente Michel Temer.
Ministro da Saúde nesta segunda-feira em São Luís
O ministro da Saúde, Ricardo Barros (foto), desembarca nesta segunda-feira em São Luís para cumprir uma agenda movimentada durante a manhã. Primeiro, visitará o Hospital do Câncer, da Fundação Jorge Dino, onde entregará equipamentos de apoio ao tratamento da doença. Depois, seguirá para o auditório da Fiema, onde farpa a entrega de ambulâncias para Prefeituras e Governo do Estado.
São Luís, 30 de Julho de 2017.