Já quase inteiramente adaptados ao “novo normal”, com a ampliação dos espaços do plenário, o uso de máscara e o número reduzido de assessores lhes dando assistência, os deputados estaduais do Maranhão estabeleceram uma rotina de trabalho, transformando a Assembleia Legislativa num parlamento ativo e com expressiva produção legislativa, sem também abrir mão dos embates causados pelas críticas oposicionistas e as rebatidas governistas. Ontem, por exemplo, o Poder Legislativo realizou uma sessão com pauta extensa, que resultou na conversão em lei de duas Medidas Provisórias importantes, na aprovação de um Projeto de Lei proposto pelo Poder Executivo autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na apresentação de Projeto de Lei criando o Dia das Vítimas da Covid-19, na repercussão de um Projeto de Lei que reforçou a proteção de mulher em situação de violência doméstica, entre outros temas.
Com a nova rotina, iniciada pela inovadora forma de sessão por via remota, implantada depois de quase três meses de quarentena, evolui agora em meio ao clima pré-eleitoral no qual mais de 20% dos 42 deputados são candidatos a prefeito e os demais encontram-se politicamente envolvidos na disputa. Nesse se contexto, o parlamento dá demonstrações fortes de que sabe exatamente qual é o seu papel institucional e de que tem noção ampla da sua importância como Casa política. A construção desse ambiente é o resultado de um trabalho eficiente realizado com sensibilidade política pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), juntamente com os demais membros da Mesa Diretora e os integrantes do Colégio de Líderes.
Harmonizar o funcionamento da Assembleia Legislativa nesse momento, administrando as tensões e respeitando as diferenças, é um exercício de enxadrista movendo as peças de um tabuleiro complicado. Isso porque, ao mesmo tempo em que a agenda lhes impõe participar de comissões e se fazer presente nas sessões plenárias, a condição política exige deles envolvimento direto, como candidatos a prefeito ou como suporte político de candidatos a prefeito e a vereador em dezenas de municípios. As tensões produzidas nas bases políticas costumam desaguar no plenário do Legislativo, obrigando o presidente Othelino Neto a atuar como “voz moderadora”, uma vez que, mesmo antes de estourar no plenário, os confrontos entre parlamentares costumam fazer escala no gabinete presidencial. A atuação do presidente tem sido eficiente, assegurando que, apesar da tensão latente, o parlamento vem conseguindo boa produção legislativa.
A sessão de ontem foi exemplar nesse contexto. Sem maiores conflitos, os deputados aprovaram, por unanimidade, a MP 317/2020, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 71.2 milhões. Também unanimemente foi aprovada MP 315/2020, que altera as idades de transferência para a reserva renumerada e de reforma dos militares, que agora passam a ser de 65, 70 e 72 anos. Na mesma linha de entendimento, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 231/2020, que autoriza o Estado a conceder subvenção social no valor de R$ 500 mil ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), visando à implantação do Programa de País (2017-2021) e destinada ao benefício da criança e do adolescente por meio de ações preventivas contra a violência. E a Mesa Diretora acolheu projeto de lei protocolado pela deputada Thaíza Hortegal (PP), que é médica e enfrentou dias difíceis num leito de UTI, propondo a instituição do Dia Estadual das Vítimas da Covid-19.
O presidente Othelino Neto vem dando seguidas demonstrações de que é possível manter o parlamento estadual em funcionamento, exercendo as suas prerrogativas de Poder Legislativo, atuando também como espaço nobre para debate político, confrontos entre governistas e oposicionistas e embates pré-eleitorais, tudo movido pelas boas práticas da cultura política republicana.
PONTO & CONTRAPONTO
Declarações de Dino à CNN podem ter feito Pazuello cancelar vinda ao Maranhão
Estava escrito nas estrelas que o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, cancelaria sua visita ao Maranhão, agendada para ontem, depois de tomar conhecimento das declarações do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre as críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, ao excessivo envolvimento de militares no Governo de Jair Bolsonaro, destacando-se o exemplo do Ministério da Saúde. Gilmar Mendes comentou que as Formas Armadas correm o risco de serem associadas a um genocídio. Provocado pela CNN em entrevista na tarde de segunda-feira, o governador Flávio Dino avaliou que, com sua crítica – que não foi ofensiva nem dirigida a A ou B -, o ministro do STF na verdade aponto um grave problema em andamento na República, que é o grande número de militares ocupando funções civis.
No caso do Ministério da Saúde, a situação é especialmente grave, à medida que os militares comandados pelo general que comanda uma pasta extremamente técnica e com a qual os militares não têm afinidade. Para Flávio Dino, além de desnecessária, a ocupação de cargos civis por militares é de “constitucionalidade duvidosa”. Em outro momento, ao avaliar que não viu razão para a reação agressiva de generais às críticas do ministro Gilmar Mendes, foi uma reação “lamentavelmente corporativista”. “Infelizmente, as Forças Armadas, ao exercerem esse plexo de funções públicas de modo inusitado, acabam ficando expostas a esse tipo de crítica. Então, se eles (os militares), têm os bônus, é claro que devem ter os ônus derivados dessa inusitada, inédita, eu diria, assunção de funções públicas civis, que talvez nem na ditadura houvesse se verificado com tanta largueza”, disse o governador à CNN.
Em relação ao Ministério da Saúde, especificamente, o governador Flávio Dino disse o seguinte à CNN: “Não é possível que em meio a uma pandemia nós tenhamos esse nível de instabilidade gerencial. Isso de fato é inusitado, é realmente quase inacreditável. Então, não há dúvida de que já passou a hora de haver uma equipe estável no Ministério da Saúde. É um problema institucional que Jair Bolsonaro tem de corrigir o quanto antes”.
Não há qualquer dúvida de que as equilibradas, mas contundentes declarações do governador Flávio Dino foram o “problema com agenda” alegado pelo general e ministro interino da Saúde. Uma prova forte de que os militares não aceitam críticas.
Josimar de Maranhãozinho quer eleger prefeitos para apoiar seu projeto governamental
Conhecido por não dar ponto sem nó, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho vai aos poucos investindo para montar nas urnas, a partir do PL, a base a partir da qual pretende alçar voos em direção ao Palácio dos Leões. Seu projeto mais audacioso é a candidatura da deputada Detinha, sua mulher, à Prefeitura de São Luís, que não decolou e parece fadada ao fracasso. Com controle férreo sobre Maranhãozinho e Centro do Guilherme, onde os respectivos prefeitos, Auricélio e Zé Didário caminham para a reeleição rezando inteiramente na sua cartilha, e em Zé Doca, onde manda na Prefeitura por meio da prefeita Josenilda Rodrigues, sua irmã, que lhe deve obediência absoluta, ele opera para investir pesado em Paço do Lumiar, por meio da candidatura de Fred Campos, que parece empolgado com o apoio, e em Chapadinha, sendo ali o braço forte da ex-prefeita Belezinha, que vai enfrentar o prefeito Magno Bacelar (MDB). O projeto de Josimar de Maranhãozinho é lançar pelo menos uma centena de candidatos a prefeito nas diversas regiões do Maranhão.
São Luís, 15 de Julho de 2020.