Deu o que as pedras de cantaria da Praia Grande já vinham sussurrando há meses: o senador maranhense pelo PSB e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (Supremo). A indicação, que será consolidada após o crivo do Senado – sabatina na CCJ e votação em plenário -, interrompe, quase que abruptamente, a curta, mas efusiva e brilhante, carreira política do advogado Flávio Dino, que assim protagoniza uma guinada radical para de novo tornar-se magistrado, agora integrando a Corte Suprema de Justiça do País. Com a sua saída da cena política, Flávio Dino deixa o presidente Lula da Silva sem a mais elevada contundente voz a favor do seu Governo. E mais: abre um vácuo enorme na cena política do Maranhão, que só não produzirá danos porque o governador Carlos Brandão (PSB) assumiu o comando político da grande aliança, emitindo fortes sinais de que vai mantê-la e até amplia-la.

A caminhada de Flávio Dino na direção do Supremo começou ainda na campanha eleitoral de 2022, exatamente quando o candidato a presidente Lula da Silva, num comício em São Luís, declarou que, caso ele se elegesse de novo presidente e Flávio Dino ganhasse a cadeira de senador, seria convocado para fazer parte do seu Governo. Não deu outra: ambos se elegeram e Lula da Silva cumpriu a promessa de palanque convocando Flávio Dino para o Ministério da Justiça. Os distúrbios de dezembro de 2022 comandados pela extrema-direita bolsonarista em Brasília levaram Flávio Dino a atuar sem cargo, ainda no Governo anterior.

Mas o seu teste de fogo foi o 8 de Janeiro, com apenas 7 dias no cargo, teve atuação decisiva para desarmar o golpe tramado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi dele a sugestão para que o presidente Lula da Silva, que se encontrava em São Paulo, afastasse o governador Ibaneis Rocha e decretasse intervenção no Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, coordenando uma reação que interrompeu o roteiro do golpe iniciado com a ação da turba bolsonarista na invasão das sedes dos três Poderes. Flávio Dino se consolidou como ministro da Justiça e Segurança Pública, ao mesmo tempo em que se tornou o mais ativo membro do Governo no confronto aberto e direto com a oposição, principalmente a banda extremista do bolsonarismo na Câmara Federal e no Senado.

À medida que se aproximou a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o nome Flávio Dino foi crescendo na avaliação do presidente da República, em especulações nos bastidores da política e na percepção da imprensa. O seu desempenho político alinhado ao Palácio do Planalto, suas seguidas demonstrações de conhecedor profundo da Constituição e das leis do País, assim como as seguidas e frustradas tentativas dos adversários no sentido de fragiliza-lo – convocações sem sentido para debates no Congresso Nacional e mais recentemente a armação com a chamada “dama do tráfico” – fortaleceram no presidente Lula da Silva a convicção de que o senador e ministro da Justiça deveria ser indicado para a vaga de ministro do Supremo. A avaliação do presidente foi materializada ontem com a indicação.

Agora, Flávio Dino se prepara para enfrentar, no Senado, a etapa final do processo, que é a sabatina na CCJ, onde seus conhecimentos e sua visão de Justiça serão colocados em discussão, e, independentemente do resultado da sabatina, que será política e não técnica, a votação no plenário, que terá a palavra final sobre sua ida ou não para a Suprema Corte. Ninguém duvida que a sabatina será dura e tensa, mas ninguém duvida também que o senador Flávio Dino terá resposta precisa para qualquer questionamento relacionado com a Constituição e as leis brasileiras. Quanto à votação no plenário, mesmo levando em conta a mobilização oposicionista, nenhum cálculo feito até ontem deu ao senador Flávio Dino menos de 41 votos, o necessário para confirmar a indicação.

Em que pese o incômodo dos bombardeios oposicionistas, Flávio Dino está seguro do seu preparo, convicto do seu viés político, tranquilo quanto ao que realizou no Ministério da Justiça e Segurança Pública e confiante na sua capacidade de vencer eventuais intempéries no tabuleiro movediço do Planalto Central. Afinal, é titular de um mandato inteiro de senador da República pelo Maranhão, que também dá segurança ao Governo e tira o sono da oposição.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino sai da cena política; Brandão consolida comando efetivo

No campo estritamente político, a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo reescreve o mapa político do Maranhão no que diz respeito às suas lideranças de proa. A bola agora está inteiramente com o governador Carlos Brandão (PSB), que assume de vez o comando da grande aliança partidária que forma a base do seu Governo, construída nos anos em que Flávio Dino foi governador.

O advérbio “inteiramente” foi usado porque até ontem, Carlos Brandão e Flávio Dino se mantiveram alinhados no comando político do Maranhão, trocando consultas sempre que tomavam decisões de maior envergadura. Isso mesmo depois que, ao assumir o Ministério da Justiça, Flávio Dino disse a Carlos Brandão que o comando era dele a partir de então. Revelando experiência, o governador fez uma transição cuidadosa, consolidando o seu comando depois de aparar todas as pontas de arestas possíveis para estabelecer a mudança. Deu certo.

Há meses o governador Carlos Brandão vem mexendo as pedras do tabuleiro político maranhense, mostrando, sem alarde, mas com clareza, que tem o comando efetivo da política maranhense, sem que isso tenha criado qualquer embaraço na sua relação com o ministro Flávio Dino.

A confirmação, ontem, da indicação de Flávio Dino para o Supremo consolida de vez a passagem do bastão, num processo sem tensões nem disputas, construído por dois aliados politicamente maduros, com visões diferentes, mas com clara noção dos seus papéis nesse contexto.

O governador Carlos Brandão já deu provas suficientes de que conhece em profundidade o mapa político maranhense, e que sabe exatamente o que fazer no comando da aliança que torna o Maranhão um estado político estável, apesar das diferenças.

Weverton vai relatar indicação de Dino para o Supremo na CCJ

O senador Weverton Rocha (PDT) será o relator da indicação do ministro Flávio Dino (PSB) para a função de relator. A escolha, feita pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União/AP), surpreendeu muitos senadores, a começar pelo fato de que na seara política maranhense o senador pedetista é adversário do senador Flávio Dino, tendo apoiado o adversário dele, o senador Roberto Rocha (PTB) na disputa para o Senado.

A escolha do relator nesses casos é importante e pode até ser decisiva, uma vez que cabe a ele emitir parecer a favor ou contra a aprovação do indicado à CCJ. Há situações em que o relator concorda com a indicação, mas a maioria da Comissão discorda e derruba parecer. Pode ocorrer a situação inversa, na qual o relator recomenda a rejeição do indicado, mas a Comissão aprova. A tradição é o relator manifestar-se pela aprovação, sendo acatada sempre pela maioria da CCJ.

De acordo com o jornal O Globo, o senador Weverton Rocha teria dito a colegas que sua relação com o ministro Flávio Dino está de vento em popa. “Estamos super bem. Está tudo superado”, teria declarado o senador pedetista, acrescentando que seu parecer será a favor da aprovação de Flávio Dino para a Corte Suprema.

A matéria do jornal carioca revela que há cerca de dois meses, o senador e o ministro tiveram uma reunião no Ministério da Justiça com a participação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que é ministro da Previdência. E que mais recentemente, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, jantou com Weverton Rocha. O ministro da Justiça e o senador se encontraram nesta segunda-feira em tom amistoso, confirmando o restabelecimento da relação.

São Luís, 28 de Novembro de 2023.