Flávio Dino é ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi empossado ontem, no que talvez tenha sido uma das mais concorridas e representativas solenidades de posse realizadas na Corte nos últimos tempos. Se alguém – aliado, simpatizante ou adversário – duvidava do poder de fogo do novo ministro, a posse dele no mais elevado colegiado da Justiça brasileira, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, mandou tais dúvidas para o espaço sideral. Ali estavam o presidente Lula da Silva (PT), o presidente do Senado e do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), presidentes de todos os tribunais superiores do País, ministros de Estado, advogados, líderes políticos, líderes de classe, ex-presidentes do Supremo, governadores de Estado, a começar pelo governador Carlos Brandão (PSB), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e a presidente do Poder Legislativo estadual, e o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

A posse aconteceu numa cerimônia padrão do Supremo, com juramento e assinatura do livro de posse, mas sem discursos. As centenas de autoridades, lideranças e pessoas próximas ao ministro o cumprimentaram logo em seguida num amplo salão onde foi servido um coquetel, tradição da Casa. Em seguida, Flávio Dino e familiares seguiram para a icônica Catedral de Brasília, onde participaram de uma Missa de Ação de Graça celebrada pelo cardeal-arcebispo da Capital Federal, d. Paulo Cezar Costa, com a presença de centenas dos convidados que se deslocaram da sede do Supremo para lá. Como já foi divulgado, Flávio Dino dispensou uma tradição: a festa que seria promovida pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que ele presidiu quando juiz federal.

A posse foi uma demonstração de prestígio pessoal e político. Como que um paradoxo, mostrou que o novo ministro do Supremo tem de sobra o viés político que o permite conviver democraticamente até com contrários. Se não, como explicar a presença ali do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), bolsonarista linha de frente e que foi afastado do cargo pelo presidente Lula da Silva, no conjunto de medidas definidas pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, para sufocar a tentativa de golpe de 8 de Janeiro de 2023? O que fazia ali o senador e ex-presidente da República cassado Fernando Collor, aliado de proa do bolsonarismo? Ibaneis Rocha e Fernando Collor estavam ali por conveniência, espertamente misturados a personalidades respeitáveis como ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim e Aires Britto, entre outras figuras de sólidas raízes democráticas.

Com a serenidade adequada ao magistrado, Flávio Dino prestou o juramento e assinou o livro de posse sem fazer qualquer gesto fora das draconianas regras vigentes naquela Corte. E permaneceu mergulhado na autovigilância até que o presidente da Casa, ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a sessão quebrando o gelo e a regra ao declarar: “Está empossado. Não tem mais volta”. Alguns ficaram surpresos com a fala bem-humorada do ministro, e nos bastidores se construiu logo uma “teoria da conspiração”: a fala de Luís Roberto Barroso teria sido motivada pelo fato de que antes da posse teria circulado um rumor de que a paixão pela política teria levado Flávio Dino a desistir da volta à magistratura. Nada a ver.

Sustentado na sua trajetória e na representatividade expressada na sua posse, o silêncio formal de Flávio Dino remeteu naturalmente para o seu discurso no Senado, no qual assumiu compromissos com os brasileiros, mandando um recado direito aos cidadãos: “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim o cumprimento da Constituição e das leis. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir os meus deveres legais”. Prometeu ser leve no trato, e fechou sua lista de compromissos: “Agir com respeito à constitucionalidade das leis. Agir com respeito à presunção da legalidade dos atos administrativos. E agir de um modo consentâneo com o princípio da presunção”.

Depois de aposentar o político e o homem público de ação executiva, Flávio Dino reassumiu a magistratura em grande estilo, sem fazer qualquer esforço para causar a impressão de que poderá fazer sua parte da Corte Suprema com tempo suficiente para voltar à política, e aí alçar o seu voo mais sonhado: a presidência da República.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão diz ter certeza de que seu antecessor honrará a toga

“O amigo Flávio Dino tem uma nova missão: a de juiz do STF. Não tenho dúvida de que vai honrar a Corte e desempenhar suas funções com a conhecida maestria. Desejo todo sucesso com a certeza de que você continuará orgulhando a todos nós. Forte abraço!”

Foi com essa nota que o governador Carlos Brandão (PSB) mostrou ao maranhão e ao País o seu entusiasmo com a posse do seu antecessor Flávio Dino, ocorrida ontem, em Brasília, da qual participou liderando uma expressiva comitiva de maranhenses.

Por sua vez, vice-governador Felipe Camarão (PT) usou suas redes sociais para saudar o líder maranhense. O vice-governador Felipe Camarão escreveu:

“Ao mestre com carinho! Obrigado por tudo, Flávio Dino. Vá e brilhe no STF. Ajude agora a nossa república na luta pela reconstrução democrática. O Brasil precisa de você. Até breve na política, amigo. Por aqui continuarei a fazer tudo o que você me ensinou com fé, coragem, determinação e sobretudo amor pelo Maranhão. Governo e gestão para quem mais precisa, aqueles que têm ´fome e sede de justiça`. Viva Flávio Dino, o maior líder do Maranhão”.

As duas manifestações têm muito do sentimento pessoal pela relação que o governador e seu vice cultivam com o ministro Flávio Dino. E de um modo geral, essas declarações expressam a média do que muitos disseram em Brasília ao falar da ascensão de Flávio Dino à mais alta Corte de Justiça do País.

A posse foi prestigiada por toda a bancada do PSB no Congresso Nacional, por exemplo; pela maioria dos ministros do Governo, por representantes das mais diversas correntes religiosas e um sem número de “convidados”.

Com a presença de pelo menos 800 pessoas, foi, sem sombra de dúvida, o mais concorrido evento em torno de uma personalidade ocorrido em Brasília nos últimos tempos.

Alessandro Martins corre o risco de passar um bom tempo na cadeia

O empresário Alessandro Martins, que vinha usando suas redes sociais para atacar desembargadores, empresários e políticos e outras traquinagens difíceis de entender, foi preso preventivamente ontem por decisão do juiz Rogério Rondon, titular da 1ª Central de Inquéritos e Custódia.

A prisão preventiva nada tem a ver com o caso envolvendo desembargadores e políticos. A decisão do juiz está relacionada com denúncia feita pelo empresário Felipe Loiola. Ele alega ter sido atacado com violência pelo ex-vendedor de carros, que invadiu sua residência, o difamou e o agrediu fisicamente.

Alessandro Martins teria resistido à prisão trancando-se no num dos quartos do seu espaçoso apartamento, de onde desacatou os agentes policiais, dirigiu-lhes xingamentos e blefou afirmando que estava armado e dispostos a atirar. Depois de muitas marchas e contramarchas, ele resolveu se entregar. Só que ao sair do Edifício Palazzo da Renascença, localizado no Jardim Renascença, com espetacular vista para mar, ele se insurgiu novamente contra os policiais. Mas mergulhou na calma quando os agentes ameaçaram enfia-lo na marra na mala de uma viatura.

Alessandro Martins foi preso por volta das 10 hs e antes do meio-dia já estava autuado em flagrante, o que agrava ainda mais a sua situação, estendendo por muito tempo o seu tempo na prisão, uma vez que deve responder a pelo menos três ações movidas pelos desembargadores Paulo Velten, Cleones Cunha e Oriana Gomes, os quais agrediu nas redes sociais

São Luís, 23 de Fevereiro de 2024.