Não há que discutir que posses como as dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), por exemplo, foram atos de peso pela importância das pastas e da estatura dos titulares na formação do Governo do presidente Lula da Silva (PT). Mas não há como negar o fato de que, pelo menos até aqui, nenhum dos 37 membros do 1º escalão do novo Governo da República assumiu com o prestígio institucional tão expressivo como quanto o titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cuja posse contou, por exemplo, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rose Weber, da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, e do governador Carlos Brandão (PSB), além de outros ministros, personalidades diversas, e uma grande caravana de políticos e autoridades maranhenses.  

Flávio Dino desembarcou no Ministério da Justiça e Segurança Pública com um discurso contundente em que pregou a paz e a unidade nacional, mas ao mesmo tempo avisando que não haverá tolerância com criminosos, incluindo os que atentaram contra a democracia. E deu os primeiros passos editando um pacote de medidas que devolverão aos brasileiros o pleno estado de normalidade, sufocando as tensões que ameaçavam conturbar a posse do presidente Lula da Silva e do seu Governo, sociedade como um todo. Ao mesmo tempo em que suspendeu a política criminosa de armamento da população civil, o novo ministro da Justiça avisou que vai federalizar a investigação para elucidar de vez a fria e brutal execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em 14/03/2018, que chocou o Brasil e o mundo – o anúncio do ministro deve ter tirado o sono de alguns.

Embalado pela experiência de magistrado federal, professor de Direito Constitucional, deputado federal e governador de Estado, e com a autoridade política de senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino assumiu a pasta que parece ter sido criada especialmente para ele. Isso porque desde ontem o Brasil passou a contar com um ministro da Justiça e Segurança Pública que dificilmente pecará por excesso e jamais por omissão. Isso ficou claro nos dias que antecederam a posse, quando coordenou a transição nessa área. O intenso e delicado trabalho que realizou nesse período revelou com clareza que o senador eleito pelo Maranhão está preparado para encarar os desafios que rondam a pasta, em especial os de natureza política objetivando ferir de morte a democracia brasileira por meio do desmonte do seu moderno e mundialmente respeitado sistema eleitoral.

De concreto, o ministro Flávio Dino está desafiado a fazer com que os que atentaram contra a democracia, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os que agiram sob seu domínio, respondam pelos seus atos nos tribunais. Nesse rolo estão aqueles que formaram grupos golpistas que se concentraram em frente a unidades militares, bem como os que os fomentaram, financiaram e alimentaram acreditando que as Forças Armadas, mesmo assanhadas por alguns oficiais golpistas, como os generais de pijama que deram expediente no Palácio do Planalto, saíssem dos seus limites constitucionais. Agora, desamparados com a fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro para Miami, esses grupos estão voltando para casa erroneamente movidos pela crença de que seus ensaios golpistas ficarão impunes. Não ficarão. Os mais graúdos tentarão se safar usando a fantasia de vítima. Não vai colar.

(Ocorrerá no Brasil o que está ocorrendo nos EUA, onde os tribunais já mandaram para a cadeia, com penas variáveis, algumas pesadas, mais de três dezenas de golpistas, podendo esse número chegar a centenas, incluindo o chefe deles, o ex-presidente Donald Trump).

Dentro das regras, o ministro Flávio Dino planeja colocar em prática, o mais rapidamente possível, uma política de segurança pública baseada na sintonia entre as polícias federais e estaduais, agora sem facciosismo político. Devidamente engrenado, esse sistema será acionado implacavelmente contra quadrilheiros do tráfico, dos assaltos a banco, das milícias, da grilagem, do garimpo ilegal, dos exploradores do consumidor, dos agressores da cidadania, dos sonegadores de impostos e dos financiadores de golpe.

Flávio Dino será um ministro da Justiça e Segurança Pública com os pés no chão, porque conhece as regras e sabe que tem o apoio do presidente Lula da Silva.

PONTO & CONTRAPONTO

 Ao contrário do que muitos pensam, Juscelino Filho está no comando de uma pasta poderosa

Não houve ambiente de festa, até por conta da natureza essencialmente técnica da pasta, na posse do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) no comando do Ministério das Comunicações. Isso não quer dizer que o jovem médico maranhense tenha se tornado um ministro sem peso e sem importância, muito ao contrário. Sob sua esfera de controle estão gigantes como Rede Globo, SBT, Band, Claro, Oi, TIM, Instagran, Facebook, Netflix, e por aí vai.

Traduzindo, Juscelino Filho, que foi a surpresa da equipe, vai comandar um sistema vital para a sociedade moderna, que começa pela telefonia associada à internet, que interliga milhões e milhões de brasileiros a cada segundo, permitindo a atuação de cada cidadão nos mais diferentes, da comunicação simples, como de um bom dia em texto ou em voz, às mais complexas operações do mercado de capitais, passando pela mais popular de todas, o PIX, por exemplo.

O ministro Juscelino Filho tem a prerrogativa de manter, alterar e até de mudar a política de inclusão digital, podendo facilitar ou dificultar, por exemplo, a expansão da internet no sistema de ensino brasileiro, por meio da inclusão digital nas escolas.  Nesse exato momento, o Brasil está implantando a internet 5G, processo no qual o Ministério das Comunicações tem papel decisivo.

Para quem não sabe, a pasta responde pelo controle do sistema nacional de rádio e TV, o que, traduzindo grosso modo, representa a prerrogativa de conceder, renovar ou suspender concessões de rádio e TV, incluindo as tradicionais e poderosas redes de TV aberta, como a rede Globo, por exemplo, moderna e gigantesca rede de TV a cabo. São milhares de emissoras AM e FM e milhares de rádios comunitárias, formando uma formidável rede de comunicação capilarizada nos limites dos 8 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro.

Em resumo, Juscelino Filho está no comando de um ministério que, ao contrário do que muitos pensam, é um centro indiscutível de poder, que pode aumentar o seu peso político.

Em Brasília, Brandão reforçou relações e reabriu portas na Esplanada dos Ministérios

O governador Carlos Brandão (PSB) passou dois dias em Brasília numa intensa maratona de contatos com o novo Governo da República. Marcou presença efetiva na posse do presidente Lula da Silva e foi distinguido na posse do senador eleito Flávio Dino no Ministério das Justiça, ao lado da presidente do STF, ministra Rosa Weber, e do STJ, ministra Maria Thereza Moura. No ato do Ministério da Justiça, o governador do Maranhão foi tratado como uma espécie de anfitrião, dada sua identificação com o ministro Flávio Dino.

O governador do não perdeu um só minuto, tendo criado agenda com os mais diferentes ministros, a começar pelo dono do cofre da República, Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Conversou com seu amigo e parceiro Wellington Dias, senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias, o agora poderoso ministro do Desenvolvimento Social. Nessa linha, avistou-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Conversou também com Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia.

Carlos Brandão esteve também com o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do da Indústria, Comércio e Serviço, de quem é amigo desde quando militou no PSB, partido pelo qual foi eleito duas vezes deputado federal.

O governador do Maranhão mostrou que tem portas abertas na Esplanada dos Ministérios.

São Luís, 03 Janeiro de 2023.