A inauguração, ontem, em São Luís, do quarto Hospital de Campanha destinado a pacientes infectados pelo novo coronavírus no Maranhão, foi a demonstração definitiva dos bons resultados da aposta elevada feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) nas chamadas parcerias público-privadas, e levadas por ele a um nível que nenhum governo na história recente do estado conseguiu levar. Instalado no Espaço Renascença, pertencente ao Ceuma, com a estrutura bancada pelo Grupo Mateus e a energia fornecida gratuitamente pela Equatorial, o hospital, que foi implantado em tempo recorde, conta com 60 leitos, sendo 10 de UTI, e funcionará com uma equipe de mais de 500 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diversas áreas, auxiliares e várias outras atividades. Junto com os de Imperatriz, Bacabal e Pedreiras, também o Hospital de Campanha de São Luís cala, de uma vez por todas, o discurso que semeia dúvidas sobre esse tipo de relação do poder público com a iniciativa privada.

Contrariando frontalmente a catilinária dos seus adversários sugerindo que, por ser de esquerda, o Governo do PCdoB não teria convivência saudável com o setor produtivo e seus diversos campos de atuação, o governador Flávio Dino vem mostrando que não existe óbice quando a relação é republicana, ou seja, quando os parceiros não a veem como um negócio. O Hospital de Campanha de Pedreiras, por exemplo, é resultado de parceria do Governo com a Eneva, empresa que produz energia por meio de termelétricas. O de Bacabal, por sua vez, foi doado pela embaixada dos Estados Unidos no Brasil. E o de Imperatriz é fruto de parceria com a Suzano Papel e Celulose e com a Associação Comercial e Industrial do município. Não há qualquer traço de anormalidade nesses acordos.

Via de regra, quando se fala de parceria público-privada, a primeira impressão é a de que por ela se estabelece uma troca de favores sem base ética, com a empresa participando mediante algum favorecimento, principalmente no campo tributário, ou alguma outra facilidade irregular. Isso, porém, cai por terra quando acordos dessa natureza são feitos às claras, como é o caso da parceria que permitiu a implantação do Hospital inaugurado ontem. Não há registros de que o governador Flávio Dino tenha feito alguma concessão fora dos padrões. Alguns costumam apontar incentivos fiscais como favorecimento, esquecendo-se que as concessões nessa área foram todas feitas à luz solar, e com o suporte de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa.

O Hospital de Campanha de São Luís chega como um reforço excepcional na guerra difícil, dramática e, até aqui, sem trégua contra um inimigo invisível, cruel e implacável, que está assolando o País, tendo ceifado, até ontem, mais de 320 mil vidas, seis mil delas no Maranhão. O diferencial é que, no Maranhão, estão sendo usados com lisura e eficiência todos os recursos disponíveis no combate ao novo coronavírus, ampliando no limite das suas condições do Estado a estrutura que hoje acolhe milhares de infectados. Mesmo assim, milhares de vidas continuam sendo ceifadas pela Covid-19, doença que traduz, sem rodeios, a letalidade do novo coronavírus.

Boa parte dessa estrutura não existiria não fosse a aposta alta feita pelo governador Flávio Dino nessa forma de parceria. Os quatro hospitais somam mais de 250 leitos, sendo mais de 30 de UTI, já tendo os três primeiros salvado um número elevado de vítimas da pandemia. Sem eles, certamente o número de mortes no Maranhão já seria bem mais elevado.

No ato de inauguração do hospital, o governador Flávio Dino assinalou que a união entre poder público e empresas privadas é um bom caminho para combater a pandemia. Uma “deixa” para a reitora do Ceuma, Cristina Nitz declarar: “Nossa instituição é de ensino, pesquisa e extensão, mas nós temos também um papel de responsabilidade social e eu tenho certeza que este hospital vai salvar muitas vidas. E, para nós, é um prazer ajudar”. Na mesma linha, o empresário Wilson Mateus deu o seu recado: “É o momento de as pessoas serem mais humanas, pensarem mais no próximo, e essa parceria público-privado vem selar isto”.

Os fatos e as declarações mostram que, quando a coisa é séria e a causa é nobre, a parceria público-privada funciona.

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto diz que golpe de 64 foi danoso e deve ser lembrado como ditadura

Oportunas e centradas as declarações feitas ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), lembrando, em tom de alerta, os 57 anos do Golpe Militar de 1964, que para ele não deve ser celebrado, permanecendo como registro na História apenas como um exemplo do que não deve acontecer ao um País democrático.

Diferentemente da maioria dos deputados federais e de parte dos deputados federais senadores, que curiosamente não se manifestaram sobre o assunto num momento em que o País vive uma forte crise institucional, o presidente da Assembleia Legislativa lembra que o golpe instalou ditadura pela força bruta, a liberdade de expressão, a censura à imprensa, o direito de livre manifestação, os direitos políticos e as garantias individual, sendo submetidas a um duro e ilegal regime de exceção. “Com o acirramento do regime militar e dos atos institucionais que foram se sucedendo, pessoas foram mortas, outras exiladas e famílias foram dilaceradas. Nós perdemos o nosso direito de ir e vir e de pensar diferente”, lembra.

E sempre em tom de alerta, chamou a atenção para o fato de que o Brasil está sob a ameaça, uma vez que “que, infelizmente, algumas pessoas que ocupam posições de destaque na nação insistem em fazer insinuações a regimes de exceção e, por isso, é preciso que todos estejam mobilizados para a defesa da democracia”. E finaliza:

– É necessário que todos estejamos mobilizados, independente de sermos de esquerda, centro ou direita, pois o que se está discutindo é a democracia, a preservação do Estado Democrático de Direito, que é um valor que todos os brasileiros e brasileiras de bem devem tratar como algo que não pode ser questionado. Vamos continuar juntos, lutando pela democracia, pelas liberdades e todos com uma única frase: Ditadura nunca mais!”

Além político militante, deputado estadual e presidente do parlamento estadual, Othelino Neto, ainda muito jovem, não viveu com intensidade o enfrentamento da ditadura, mas seu pai e seu avô, jornalistas Othelino Filho e Othelino Nova amargaram o peso de defender a liberdade de expressão e a censura à imprensa. Hoje, se manifesta como detentor de mandato eletivo e como chefe de Poder, o que lhe dá plena autoridade para defender as regras constitucionais.

Assista o vídeo em www.al.ma.leg.br/noticias/40911

Partiu o jornalista Batista Matos, cidadão atuante, homem de fé e político republicano

O segmento político, a seara jornalística e a comunidade evangélica de São Luís foram fortemente impactados com a notícia da morte do jornalista e vereador Batista Matos (Patriotas), uma das 3.950 vítimas feitas ontem pelo novo coronavírus no Brasil. Uma perda grave para todos os segmentos aos quais era ligado, com presença marcante e participativa. Batista Matos foi um bom cidadão em todos os sentidos. Como profissional de imprensa, atuou com a competência e a eficiência que se espera de um quadro saído da UFMA, tanto que passou por jornais e emissoras de rádio e chegou ao comando da Secretaria Municipal de Comunicação no primeiro mandato do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Evangélico, se tornou conhecido como alguém que praticava sua fé com convicção e equilíbrio. Militante comunitário, construiu um legado que poucos conseguiram. Como político, Batista Matos teve atuação rigorosamente republicana, com postura democrática, ajustada visão de centro e ações voltadas para os mais necessitados, aos quais se dedicou desde que deu os primeiros movimentos nessa direção. Realizou o seu grande sonho em 2020 ao eleger-se vereador de São Luís, depois de três tentativas. Vinha exercendo o mandato dentro da sua linha de ação política, e não escondia a felicidade com que trabalhava sem descanso para cumprir os compromissos que assumira durante a campanha.

Contristado com a partida absurdamente precoce do colega, o autor da Coluna tem a honra de registrar que teve participação modesta, mas efetiva, na formação do jornalista Batista Matos, nos seus primeiros passos na Redação do jornal O Estado do Maranhão. E por isso se une aos seus na inconformação da perda.

São Luís, 01 de Abril de 2021.

O Governo do Estado já tem o suporte legal para conceder o auxílio emergencial de R$ 1.000,00 a proprietários de restaurantes, bares e lanchonetes e R$ 600,00 aos trabalhadores da área cultural. Nos dois casos, o auxílio será pago em cota única, conforme reza a Medida Provisória 341/21 editada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Do mesmo modo, ganhou também status de Lei Estadual a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus no Maranhão. Essas decisões foram tomadas ontem pela Assembleia Legislativa, que aprovou as duas MPs em regime de urgência, atendendo a pedido formulado pelo governador Flávio Dino. O presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), explicou a aprovação, sem restrições, das matérias, como uma demonstração do envolvimento dos deputados estaduais na guerra para vencer a pandemia no estado.

Desde o nefasto desembarque do novo coronavírus no Maranhão, em fevereiro do ano passado, a Assembleia Legislativa se posicionou como parceira efetiva e presente do Poder Executivo, para fazer frente aos problemas trazidos pela pandemia. Articulado com as lideranças partidárias – inclusive as de oposição -, o presidente Othelino Neto manteve linha direta permanente como governador Flávio Dino, mobilizando a Casa, com a agilidade exigida, todas as vezes que o Poder Executivo precisou do aval do parlamento estadual para adotar medidas de combate à pandemia. Essa sintonia explica parte da eficácia das ações adotadas pela Secretaria de Saúde e por outras áreas do Executivo relacionadas com o combate ao novo coronavírus.

A pandemia fez o Legislativo mudar radicalmente o seu sistema de funcionamento, tornando-se o primeiro parlamento da região a realizar sessões remotas por videoconferência. Essa iniciativa pioneira permitiu que a movimentação de servidores, prestadores de serviço e visitantes fosse reduzida drasticamente. Setores não essenciais do Poder foram fechados temporariamente, muitos servidores passaram a trabalhar de casa produzindo também uma expressiva redução nos custos operacionais do complexo funcional do Palácio Manoel Beckman. Em meio a esses ajustes, o parlamento maranhense foi um dos primeiros do País a autorizar o Governo do Estado a comprar vacina direto das farmacêuticas, mantendo o Maranhão na vanguarda da guerra ao novo coronavírus, não apenas na região, mas em todo o território nacional.

Na sessão de ontem, em que parte dos deputados se fez presente no plenário e parte atuou remotamente por videoconferência, o parlamento aprovou também o oportuno Projeto de Lei proposto pelo deputado Yglésio Moises (PROS), que é médico, instituindo sansões para punir quem furar a fila no programa de vacinação. Os parlamentares chancelaram ainda, por unanimidade, projeto da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga farmácias a exibir cartazes da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão”. E ainda projeto do deputado Rafael Leitoa (PDT) disciplinando o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.

Ontem, após a sessão, o presidente Othelino Neto disse, em entrevista, que a Assembleia Legislativa manterá seu funcionamento dentro dos limites impostos pela pandemia, para evitar riscos a deputados e servidores. Ao mesmo tempo, assegurou que a Casa seguirá o seu curso normal, realizando as sessões programadas e mobilizada para atuar em situações de emergência, se houver necessidade. O presidente conta com o apoio de todos os membros da Mesa Diretora e com os líderes partidários, que até agora vêm se mantendo alinhados no esforço para combater o novo coronavírus, ainda que alimentando suas diferenças no campo político.

Em diversas ocasiões, o governador Flávio Dino destacou a relação produtiva que o Executivo vem mantendo com o Legislativo nesse “esforço de guerra”.

PONTO & CONTRAPONTO

Secretário de Indústria e Comércio tem feito boa articulação entre governo e empresários

Não há dúvida de que a equipe do governador Flávio Dino está inteiramente envolvida na guerra contra o novo coronavírus. Mas na turma da linha de frente, liderada pelo secretário de Saúde Carlos Lula, outro integrante desse grupo vem tendo um desempenho reconhecido até mesmo por quem lhe faz alguma restrição no campo político. Trata-se do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que vem funcionando como um articulador eficiente na relação complexa, e às vezes tensa, do Governo com os setores econômicos, a começar pelo comércio varejista.

Simplício Araújo foi figura-chave em todos os momentos que o governador Flávio Dino precisou acioná-lo para sentar com líderes empresariais para negociar com eles situações que permitissem ao Governo aplicar duras medidas restritivas sem que a área econômica fosse castigada em demasia. Em nenhuma dessas intervenções o secretário de Indústria e Comércio fracassou. Pode ter havido aqui e ali uma situação mais tensa ou algum equívoco, mas de um modo geral, a julgar pelo que foi divulgado e pelos depoimentos de fontes bem situadas, ele via de regra alcançou bons resultados.

Primeiro suplente de deputado federal e presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo poderia estar no exercício do mandato, vivendo, portanto, uma realidade bem mais amena. Preferiu, porém, a pauleira de comandar uma pasta cujos interesses estão sendo direta e fortemente minados pelos assoladores efeitos econômicos da pandemia. E, até onde é possível avaliar, está fazendo sua parte.

União Química apresenta 1º do insumo brasileiro para a produção da Sputnik V na Rússia

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz de tudo para mergulhar o Brasil na instabilidade e tirar o foco das mais de três mil mortes diárias, pelas quais tem uma enorme e indiscutível cota de responsabilidade, governos como o do Maranhão se desdobram para combater o novo coronavírus e veem seus esforços ganhar suporte pela via da ciência. Ontem, em meio a um debate nacional sobre as inclinações golpistas do presidente e sua turma, a ciência brasileira disparava mais um poderoso míssil contra a pandemia na forma da seguinte informação liberada pela farmacêutica União Química:

O Presidente do Grupo União Química, Fernando de Castro Marques, apresentou ao novo Embaixador Russo no Brasil, Alexey Labetskiy, e para autoridades do Ministério da Saúde, na tarde de hoje 30 de março, na unidade de Biotecnologia da farmacêutica, a BTHEK em Brasília, o 1º lote piloto de transferência tecnológica do IFA da Sputnik V, 100% produzido pela farmacêutica em território brasileiro. Esse lote será integralmente enviado para Moscou / Rússia para validação.

Além disso, a Anvisa aprovou o processo de certificação da planta fabril da União Química em Guarulhos – a Inovat Indústria Farmacêutica – que será responsável pelas operações de formulação, esterilização e envase da vacina (processo asséptico), com o insumo farmacêutico ativo que deve ser fabricado nas instalações da Bthek, em Brasília. A inspeção ocorreu para adequar o processo de fabricação da vacina Sputnik V.

A vacina Sputnik V já obteve a autorização de uso em 58 Países, com eficácia comprovada de 91,6% e ausência de reações adversas relevantes, tornando a Sputnik V um dos mais seguros e eficazes imunizantes contra a COVID-19 em uso no mundo.

A União Química ingressou com um primeiro pedido de uso emergencial da vacina Sputnik, na Anvisa, em 15 de janeiro, e desde então está em contato com o Fundo Russo de Investimentos Diretos (RDIF) e com o Instituto Gamaleya, para atender às exigências colocadas à época pela Anvisa. Conforme já divulgado pela Anvisa, não houve interrupção da análise da documentação apresentada, sendo que até o momento, a análise dos documentos está em 62%. A União Química segue em tratativas com os desenvolvedores da vacina para complementar as informações solicitadas pela Anvisa.

É isso aí.

São Luís, 31 de Março de 2021.