As especulações dando conta de que o governador Carlos Brandão estaria caminhando para deixar o PSB, que representa a chamada esquerda democrática, para filiar-se a um partido mais ao centro, ou mesmo de centro-direita, perderam sentido ontem, com a formalização de uma forte mudança no comando da legenda socialista no Maranhão, que tem como presidente o senador licenciado Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. A guinada mais importante se deu com a entrada do governador para o comando efetivo do partido no cargo de vice-presidente de Relações Governamentais. A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, também deixou a condição de simples filiada para assumir o cargo de vice-presidente de Relações Parlamentares. O ex-deputado federal Bira do Pindaré foi confirmado no cargo de 1º vice-presidente, enquanto o deputado estadual Carlos Lula, reconhecido como gestos, é o secretário-geral, responde pelo controle da gestão partidária do presidente-executivo da agremiação, senador Flávio Dino.

Com a mudança comunicada à Justiça Eleitoral, que emitiu ontem à tarde certidão nesse sentido, a Comissão Executiva do braço maranhense do PSB passa a ter a seguinte composição: Flávio Dino (presidente), Bira do Pindaré (1° vice-presidente), Carlos Brandão (vice-presidente de Relações Governamentais), Iracema Vale (vice-presidente de Relações Parlamentares), Carlos Lula (secretário-geral), Duarte Júnior (1° secretário de Finanças), Clayton Noleto (2° secretário de Finanças), Marileide Santos (secretária de Mobilização e Organização) e Antônio Carlos Mendes (secretário de Relações Institucionais). É a primeira vez na história da política maranhense que um partido reúne nos seus quadros e na sua Comissão Executiva um ministro de Estado, o governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa.

O que teve a aparência de uma mera rearrumação na Comissão Executiva do PSB do Maranhão foi, na verdade, um grande ajuste para equilibrar o partido como uma força política compacta e unida pelo envolvimento de todos os seus líderes e assim mantê-lo como a maior e mais forte agremiação partidária do estado. Atualmente, além do ministro da Justiça e Segurança Pública, do governador do Estado e da presidente da Assembleia Legislativa, o PSB maranhense conta com a senadora em exercício Ana Paula Lobato, com o deputado federal Duarte Jr., 11 deputados estaduais, pelo menos uma dezena de prefeitos e mais de uma centena de vereadores. E se não houver mudança de rumo, a expectativa é que saia das urnas de 2024 com uma penca de prefeitos e muitos vereadores.

Não têm sido poucas as especulações sugerindo uma inclinação do governador Carlos Brandão no sentido de mudar de partido. As mesmas especulações deram conta de que poderia migrar para o União Brasil, que no Maranhão é controlado pelo deputado federal Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, ou para o PSDB, que a pouco voltou para o comando de Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz e atual secretário-chefe da Casa Civil. Se tal migração se confirmasse (ou vier a se confirmar), o PSB sofreria um duro revés, à medida que, certamente, perderia também a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale e um grupo expressivo de deputados estaduais. Tais desfalques com certeza fragilizariam o partido no Maranhão.

Os ajustes feitos na Comissão Executiva estancam, pelo menos por enquanto, as especulações sobre eventual mudança partidária do governador Carlos Brandão. Ao assumir a vice-presidência de Relações Governamentais na Comissão Executiva, ele confirma sua permanência e, por via de desdobramento, a da deputada Iracema Vale e de um número expressivo de políticos hoje identificados como integrantes do PSB que seguem sua orientação. E, além de rumores subterrâneos de pouco crédito, não há no cenário político estadual sinais evidentes de um possível racha na aliança governista, que empurre o ministro Flávio Dino e um grupo para um lado e o governador Carlos Brandão e um grupo para outro.

Em resumo: os especuladores que vinham apostando alto no rompimento perderam feio e devem reavaliar suas observações.

PONTO & CONTRAPONTO

Rubens Júnior vai coordenar as ações do PT na CPMI dos atos golpistas

O deputado maranhense Rubens Júnior (PT), que é vice-líder do Governo na Câmara Federal, foi escalado pelo partido, com aval do Palácio do Planalto, para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará o ato golpista de 8 de Janeiro. A liderança governista entregou-lhe a missão de coordenar as ações do PT pela Câmara na CPMI.

No terceiro mandato federal, dois deles pelo PCdoB, o deputado Rubens Júnior é reconhecido como um dos mais experientes e preparados quadros da base governista na Câmara. Nos oito anos que vivenciou a Câmara Baixa, ele participou dos mais graves e complexos momentos do Congresso Nacional, sempre com atuação forte e coerente. Foi uma das vozes mais firmes da esquerda na defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e foi ativo e presente nas ações que defenderam o então ex-presidente Lula da Silva da armação que o mandou para a prisão.

Rubens Júnior mostrou experiência e equilíbrio nas recentes audiências do ministro Flávio Dino na Câmara Federal, intervindo com firmeza e sustentado nas regras regimentais, para evitar tumultos provocados por bolsonaristas tresloucados.

A escolhe dele para coordenar as ações do PT na CPMI foi acertada.

Júlio Mendonça quer frente pelo fim dos lixões no Maranhão

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) chamou ontem a atenção da Assembleia Legislativa para um dos mais graves problemas urbanos vividos pela esmagadora maioria dos municípios maranhenses: os lixões. Ele externou uma preocupação fundamentada na opinião de especialistas: o problema dos lixões não será resolvido pela ação isolada e solitária dos municípios, por se tratar um o problema complexo e que exige planejamento e elevados investimentos. Na sua observação, o problema dos lixões no Maranhão só será resolvido com o envolvimento do município, do Governo do Estado e da União, num esforço conjunto, cada um dando a sua parcela de contribuição.

Com exceção de São Luís e de alguns dos 11 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís e de alguns municípios de grande e médio porte, a maioria das cidades maranhenses enfrentam o problema, que se agrava a cada ano e sem perspectivas de solução.

A Lei nº 12.305 prevê, desde 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, determina a desativação dos lixões a céu aberto. O novo marco do saneamento básico, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, postergou para 2014 o prazo para o fim dos lixões estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, prazo que depois foi redefinido para 2020. Pelo que ficou decidido o descarte do lixo seve seguir esse cronograma: capitais e regiões metropolitanas têm até 2 de agosto de 2021 (São Luís e a Região metropolitana da Grande São Luís resolveram o problema quase integralmente), enquanto cidades com mais de 100 mil habitantes – caso de Imperatriz, Caxias e Timon, por exemplo, tiveram até agosto de 2022 para apresentar solução a maioria não apresentou. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema, e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024. 

Com bom senso de responsabilidade, o deputado Júlio Mendonça quer criar uma frente parlamentar para pressionar pelo fim dos lixões que infelicitam cidades maranhenses.

São Luís, 12 de Maio de 2023.