O viés político da relação da Câmara Municipal de São Luís com o prefeito Eduardo Braide (PSD) será fortemente inflamado nas próximas 48 horas por conta dos três pedidos de afastamento do chefe do Poder Executivo que tramitam na Casa legislativa e terão a admissibilidade aceita ou não pelos vereadores em sessão agendada para segunda-feira (15). Duas manifestações feitas na tribuna do Palácio Pedro Neiva de Santana sinalizaram a situação nesse ambiente. A primeira foi a do presidente do parlamento municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), que recebeu os pedidos e os colocou em tramitação, avisando que levará o trâmite até o final. E a segunda foi feita pelo o vereador Nato Jr. (PDT), sinalizando que seguirá o parecer da Procuradoria Jurídica da Casa, que já se manifestou contrária a dois pedidos, por falta de consistência, deixando no ar a impressão de que essa pode ser a tendência da bancada do PDT.

Em pronunciamento na sessão de quarta-feira (10), o presidente Paulo Victor foi claro e direto: vai cumprir rigorosamente o que dizem as regras em relação aos três pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide. Ele reforçou a posição inicial de que não fará pressão sobre a Casa, de modo que aceitará o pronunciamento final do plenário, como manda a norma. E avisou que na próxima segunda-feira (15), se manifestará mais uma vez sobre o assunto: “Na segunda-feira, nossa Câmara vai mostrar à sociedade, com muita prudência e ética, que nosso papel não é perseguir, e sim seguir atrás do que é melhor para a população”.

O presidente Paulo Victor, que é pré-candidato assumido à Prefeitura de São Luís, garantiu, na sua fala, que não vai usar politicamente os três pedidos de afastamento, por entender que o simples fato deles terem sido formalizados já impõe desgaste político ao prefeito Eduardo Braide, que é pré-candidato à reeleição. “Não vou utilizar dessa ferramenta, enquanto presidente, para fazer com que o prefeito se enfraqueça politicamente ou algo do tipo. Acredito que essa é uma consequência natural das políticas que ele mesmo vem fazendo”, disse o chefe do Legislativo municipal.

Na sessão de quinta-feira, o vereador pedetista Nato Jr. mandou um recado cauteloso, mas muito claro, de que se posicionará em relação aos pedidos de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídicas da Câmara Municipal, que se manifestou pelo não recebimento de dois pedidos e está analisando a consistência do terceiro. Nato Jr. fez duras críticas ao prefeito Eduardo Braide, apontando “falta de planejamento” na atual gestão. Mas, por outro lado, a exemplo do parecer da |procuradoria Jurídica, não vê consistência nos pedidos de afastamento do prefeito. A manifestação do vereador Nato Jr. pode ser indicativa da bancada do PDT.

Os pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide, cujos teores não foram ainda divulgados, serão colocados em pauta na sessão de segunda-feira, para que os vereadores se manifestem sobre a admissibilidade ou não. Se a maioria entender que há consistência e votar pela admissibilidade, será criada uma Comissão Processante, que comandará todo o processo, que resultará no afastamento ou não do chefe do Poder Executivo. Se os pedidos não forem admitidos pela maioria, será colocado ponto final no processo e os pedidos serão encaminhado para o arquivo morto.

O prefeito Eduardo Braide não se manifestou até agora sobre o assunto, mas nos bastidores da Prefeitura de São Luís é sabido que ele já tem definida sua estratégia para enfrentar o problema. Ele acredita que a Câmara mandará os pedidos para o arquivo morto, mas está preparado para encarar os fatos se pelo menos um deles for admitido. E também está preparado para enfrentar uma batalha judicial se algum deles acabar aprovado.

O prefeito deve passar o fim de semana se movimentando no campo político para desativar a bimba já na segunda-feira.

PONTO & CONTRAPONTO

André Fufuca pode ser o presidente da CPI das Apostas

O deputado federal André Fufuca (PP) caminha para ser presidente ou relator das CPI das Apostas, que investigará denúncias de manipulação de resultados no futebol brasileiro. Dentro do PP e no entorno do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar maranhense é o nome mais cotado, disputando a presidência da Comissão com o deputado cearense André Figueiredo (PDT).

Discreto, mas politicamente muito ativo nos bastidores da Câmara Federal, André Fufuca, é visto como uma garantia de que a CPI das Apostas funcionará dentro das regras. Ele conta com boa parte dos integrantes do chamado “alto clero” da Casa, da qual já foi presidente interino, e da bancada do seu partido, que liderou recentemente, e do próprio PP, que presidiu interinamente por vários meses.

O parlamentar maranhense conta com uma vantagem adicional, que pode ser decisiva na escolha do presidente da CPI das Apostas: ele já tem experiência como presidente de CPI, uma vez que comandou, já no seu primeiro mandato federal (2015/2019), a CPI das Próteses, que desvendou vários esquemas de fraude na fabricação e no comércio de próteses em hospitais públicos e privados.

Se não for escolhido presidente, o deputado André Fufuca poderá ser o relator da CPI das Apostas.

Zé Inácio pede obras para Bequimão e Guimarães

O deputado Zé Inácio (PT) tem jogado o peso da sua ação parlamentar na reinvindicação de obras para os municípios que representa eleitoral e politicamente. Ele fechou a semana com duas indicações em favor de Bequimão e Guimarães, onde tem atuação política forte.

Para começar, pediu ao Governo o início, o mais breve possível, das obras de construção da Barragem Maria Rita, em Bequimão. No mesmo ato, pediu à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) a pavimentação dos 19 quilômetros da MA-305, que dá acesso à praia de Araoca, em Guimarães.

Na justificativa, o parlamentar explicou que a Barragem Maria Rita, com 12 km de extensão, é uma necessidade essencial para a região, uma vez que ligará Bequimão a São Bento, além de beneficiar milhares de agricultores da região.

Sobre a pavimentação dos 19 quilômetros da MA-305, para facilitar o acesso à praia de Araoca, no Litoral Ocidental o parlamentar petista explica que a região reúne ricos atrativos turísticos que podem fortalecer a economia de Guimarães, além de beneficiar diretamente sete comunidades.

“A barragem terá a finalidade de conter, durante todo o ano, a água doce e combater a salinização dos campos naturais inundáveis, favorecendo a agricultura e a criação de gado. A pavimentação da MA-305 tem como objetivo o fortalecimento do turismo local, tendo em vista que a Praia de Araoca atrai turistas interessados pelas belezas naturais da região”, explicou Zé Inácio

São Luís, 13 de Maio de 2023.