Daqui a duas semanas, São Luís deve iniciar uma caminhada que poderá intensificar a sua modernização como espaço urbano, com as condições para a melhoria dos serviços essenciais, de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Essa perspectiva foi criada ontem, quando uma comissão de vereadores entregou oficialmente ao prefeito Eduardo Braide o projeto do novo Plano Diretor do município, aprovado há duas semanas pela Câmara Municipal. O presidente da Comissão Especial que conduziu a atualização das normas, vereador Gutemberg Araújo (PSC), classificou de histórico o ato de entrega, ocorrido no Palácio de la Ravardière, enquanto o prefeito Eduardo Braide, ao recebe-lo, fez a mesma avaliação, acrescentando que o Plano Diretor lhe dará as condições de projetar e implantar obras de modernização da Capita
Conjunto de regras e diretrizes para atualização da estrutura urbana, o novo Plano Diretor Lei Municipal nº 0174/2019, que tem por base o documento anterior, que foi substancialmente alterado. Dele constam 208 artigos, muitos complementados por mapas, quadros informativos e tabelas de referência. O resultado final é o produto de cinco anos de discussões, audiências, debates, marchas e contramarchas e engavetamentos temporários. No final do ano passado, numa grande articulação encabeçada pelo vereador e então presidente eleito Paulo Victor (PCdoB), o projeto foi desengavetado, colocado em discussão e finalmente votado em primeiro e segundo turnos no início deste mês. A entrega feita ontem foi o ponto culminante de um processo que durou cinco anos, período em que São Luís viveu com um Plano Diretor atualizado em 2006, 17 anos atrás, portanto.
Depois de muitas discussões, algumas das quais ecoaram fora da Câmara Municipal, o Plano Diretor chega com atraso no plano temporal. Mas chega com um pacote de regras, sugestões extremamente úteis e necessárias para melhorar os serviços, como o de transporte coletivo, por exemplo, e ajuste e ampliação da malha viária urbana, criando as diretrizes para resolver gargalos viários, como o paredão em frente ao quilômetro final da Vias Expressa, no Maranhão. São situações que aguardavam o novo Plano Diretor, que chega agora para tirar São Luís da condição de metrópole que “ficou parada no tempo”, como bem definiu o 2º vice-presidente da Câmara, vereador Ribeiro Neto (União Brasil).
Mas nem tudo, porém, está definido. Após receber o projeto aprovado pela Câmara de São Luís, o prefeito Eduardo Braide tem prazo de 15 dias para resolver se sanciona o projeto no todo ou em parte, aplicando vetos. Se a sanção for integral, a nova Lei entrará em vigor imediatamente e, se não houver veto, o projeto voltará à Câmara, que derrubará o(s) veto(s). Antes, ele encaminhará o projeto para o Instituto da Cidade, para ser avaliado nos mínimos detalhes. O parecer do Instituto será decisivo para a tomada de posição do prefeito, que deve posicionar-se ao tomar conhecimento das conclusões do Instituto da Cidade.
O prefeito Eduardo Braide tem problemas de relacionamento c0m a Câmara Municipal, onde não conta com o suporte da uma maioria. Tem de articular voto a voto para aprovação de projetos de interesse da Prefeitura. Na montagem do novo Plano Diretor, o prefeito mandou aos vereadores uma série de sugestões e vários recados, esses para evitar que o projeto recebesse enxertos que dificultem a vida da Prefeitura. Deu tudo certo, com algumas restrições, que podem ainda ser resolvidas sem que o projeto seja drasticamente alterado.
O novo Plano Diretor abre caminho para a modernização de São Luís.
Em Tempo – A Comissão que entregou o Plano Diretor ao prefeito Eduardo Braide foi formada pelos vereadores: Gutemberg Araújo (PSC), Concita Pinto (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Edson Gaguinho (União Brasil), Daniel Oliveira (PL), líder do Governo; e Ribeiro Neto (União Brasil), 2º vice-presidente da Casa.
PONTO & CONTRAPONTO
Brandão vai à China e deixa Camarão no comando
O governador Carlos Brandão (PSB) encontra-se desde ontem em Brasília, e nas primeiras horas dessa sexta-feira, embarcará para a China como integrante da comitiva oficial do presidente Lula da Silva (PT). Será a quinta viagem do governador ao gigante asiático, que tem um regime comunista, mas com uma economia aberta, dentro da rígida tradição liberal.
As quatro primeiras viagens de Carlos Brandão à China foram feitas por ele na condição de vice-governador e porta-voz do governador, para conversar com autoridades chinesas sobre possíveis investimentos no Maranhão. As viagens de Carlos Brandão à China se avistou com servidores do alto escalão do Estado chinês, entre eles um vice-ministro do Governo chinês. Agora, ele aproveitará para avançar nas conversas, podendo obter bons resultados.
Antes de embarcar, o governador Carlos Brandão passará o bastão governamental para o vice-governador, Felipe Camarão (PT), que é também secretário de Estado da Educação.
Sob o comando de Dino, PF desarticula plano de facção para matar Moro
Quem imaginava que ao tomar posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública o senador licenciado Flávio Dino (PSB) daria sinal verde à Polícia Federal para planejar e executar uma missão cujo objetivo era nada menos que salvar a vida e a integridade do ex-ministro da Justiça e Segurança, o senador Sérgio Moro (UB-SC)? Como é sabido, o atual ministro da Justiça e o ex-ministro são distanciados política e pessoalmente, embora não tenham declarado rompimento.
O sucesso da operação desencadeada pela Polícia Federal, que descobriu que o ex-ministro e atual senador Sérgio Moro e sua mulher, a deputada federal Rosângela Moro (UB-PR), desencadeou um verdadeiro tsunami nas redes sociais bolsonaristas, que ainda se mantêm rompidas com Sérgio Moro. Bolsonaristas criminosos fizerem todo tipo de insinuação em relação à operação da Polícia Federal, inclusive atacando o ministro Flávio Dino, que reagiu duro em coletiva.
O ministro esclareceu que a PF é um policial de Estado e não de Governo, e que não quer saber quem está atuando dentro das regras e que a bem-sucedida operação para garantir nada tem de excepcional. É obrigação.
São Luís, 23 de Março de 2023.