Há dois anos sob o comando do deputado Othelino Neto (PCdoB), a Assembleia Legislativa vem passando por uma gradual, mas consistente, transformação. Não nas regras que a fazem funcionar como Poder Legislativo, mas nos procedimentos que movem sua administração e nos seus movimentos como uma Casa de natureza essencialmente política, aonde desaguam, são debatidos e, quando possível, solucionados problemas que afetam a sociedade maranhense. O exemplo mais recente e mais surpreendente: fruto de ajustes administrativos e de severo controle de gastos, a Assembleia Legislativa economizou R$ 6,6 milhões do seu orçamento e vai devolvê-los ao Tesouro Estadual com a indicação de que esse recurso seja aplicado na compra de 42 ambulâncias, uma para cada deputado destinar ao município que julgar mais necessitado desse serviço. À frente desse processo de inovação, que vem transformando o Poder Legislativo numa instituição mais leve, mais ágil e mais antenada com a realidade dos maranhenses, o presidente Othelino Neto (PCdoB), 40 anos, avança se consolidando como líder parlamentar diferenciado e inovador.
A destinação da sobra orçamentária para a compra de 42 ambulâncias é um marco, principalmente porque não será a Assembleia Legislativa que fará a aquisição. A instituição está devolvendo uma sobra orçamentária obtida via controle de gastos com a indicação, negociada com o Poder Executivo, para a aplicação dos R$ 6,6 milhões na compra de 42 ambulâncias, ao preço de R$ 157 mil cada unidade. O recurso poderia ter sido investido em áreas físicas e operacionais da instituição, mas a decisão inovadora foi destiná-lo a beneficiar 42 municípios por meio dos 42 deputados. Um caso claro de mudança nos procedimentos administrativos e políticos numa instituição colegiada e formada pelos mais diferentes vieses políticos do Maranhão. Com uma visão cada vez mais abrangente do Maranhão, Othelino Neto sabe a importância de uma ambulância para municípios mais pobres.
A injeção de R$ 4,2 milhões nas combalidas Hospital Aldenora Bello, a principal referência no tratamento de câncer no Maranhão é um exemplo desse novo momento. A Assembleia Legislativa comprou a briga contra o câncer com uma proposta ousada: convencer cada um dos deputados a destinar das suas emendas R$ 100 mil ao Hospital Aldenora Bello. O presidente Othelino Neto, que alinhavou a estratégia a partir de informações detalhadas sobre a situação quase falimentar do Hospital, conversou com os deputados, obtendo deles a adesão à proposta. Ao mesmo tempo, negociou com o Poder Executivo a liberação dos valores de uma só vez, de modo a repassar os R$ 4,2 milhões à Fundação Jorge Dino. Vários deputados participaram ativamente do processo, mas a ação politicamente arrojada do presidente Othelino Neto foi decisiva, e a ajuda não teria sido consumada se ele não fosse já um comandante eficiente e detentor da confiança dos seus pares.
O diferencial da presidência do deputado Othelino Neto está no fato de que os projetos que vem colocando em prática são, via de regra, ações colegiadas, e focam o estado como em questões essenciais e que envolvem a Assembleia Legislativa como um todo. O Assembleia em Ação, por exemplo, sintoniza o Poder Legislativa aos principais polos regionais, levando a prefeitos e vereadores de cada região informações especializadas sobre processo legislativo e sobre as eleições municipais do ano que vem, em simpósios dos quais participam deputados e nos quais são debatidos problemas importantes de cada região. As edições realizadas em Balsas (Sul), Timon (Leste) e Trizidela do Vale (Médio Mearim) alcançaram cerca de 80 municípios, num total de mais de 1 milhão de habitantes.
Quebrando um paradigma alimentado pela tradição de que o presidente do Poder Legislativo se limita a atuar no universo político estadual, Othelino Neto tem levado sua visão política para além das fronteiras do Maranhão. Primeiro como presidente do ParlaNordeste, um colegiado formado por nove presidentes de Assembleias Legislativas da região, em cujas reuniões tem feito uma contundente defesa do Nordeste e criticado duramente a natureza preconceituosa do Governo de Brasília. E nas edições do seu podcast semanal “Conversa com Othelino”, em que aborda temas variados, mas sempre chamando atenção de que as soluções dos problemas e das crises estão na boa prática política.
Por conta das suas ações – que inclui eficácia reconhecida no comando do processo legislativo e das sessões plenárias nesses dois anos – presidente Othelino Neto tem dobrado de tamanho como militante político. Respeitado pelos deputados, já cortejado pela classe política, da qual vem ouvindo, com frequência crescente, incentivos para se preparar para voos mais altos.
PONTO & CONTRAPONTO
Inauguração do Calçadão de Imperatriz foi festa popular com forte conotação política
A entrega, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na tarde/noite de sexta-feira (6), na presença de uma multidão, do Calçadão de Imperatriz, a maior e mais importante via comercial de toda a Região Tocantina, foi feita com fortes componentes políticos. Cercado por entusiasmados correligionários, o governador Flávio Dino declarou: “Demos um passo muito importante hoje, porque, junto com a Beira-Rio, com a climatização do Centro de Convenções, o Calçadão faz parte da identidade da cidade de Imperatriz, e agora valorizado, qualificado e pronto para atrair novos consumidores”.
Por ser uma obra do Governo do Estado, promessa cumprida do chefe do Governo, o beneficiário político natural pelo deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), líder do bloco governista na Assembleia Legislativa e pré-candidato do seu partido à Prefeitura de Imperatriz. Depois, não se trata de uma obra qualquer num polo comercial do tamanho e da importância da Princesa do Tocantins: trata-se da primeira rua comercial coberta do Maranhão, dotada de completa infraestrutura e que consumiu R$ 3,4 milhões, deixando em estado de graça comerciantes e consumidores.
Por ter sido sua realização fortemente influenciada pelo deputado Marco Aurélio, o Calçadão de Imperatriz não teve sua inauguração prestigiada pelo prefeito Assis Ramos (DEM), candidato à reeleição e em terceiro lugar nas pesquisas sobre intenção de voto, até aqui lideradas pelo candidato do PCdoB, tenso o ex-prefeito Ildon marques em segundo lugar. Mas marcaram presença do vice-governador Carlos Brandão (PRB), que se movimenta para fortalecer o seu projeto de se candidatar à sucessão do governador Flávio Dino; o deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que retirou sua candidatura para apoiar a do deputado Marco Aurélio; e a do presidente da Gasmar, Deoclídes Macedo (PDT), provável candidato a voltar à Prefeitura de Amarante do Maranhão.
Nascida Senado e ainda vivendo em prédio emprestado, a Câmara de São Luís completa 400 anos
Uma das casas legislativas mais antigas e historicamente mais importantes do Brasil, Câmara Municipal de São Luís completa 400 anos nesta segunda-feira, com direito a sessão especial do Senado da República na última sexta-feira (06), comandada pelo senador Weverton Rocha (PDT), que nunca quis ser vereador. Nasceu com status de Senado, no dia 09 de Dezembro de 1619, numa São Luís ainda um remoto embrião urbano de apenas sete anos, para ser o braço da Companhia Índias Ocidentais, mas de uma importância gigantescas para os planos expansionistas dos colonizadores portugueses. Ao longo da sua história e evolução, protagonizou episódios decisivos para a evolução política e urbana de São Luís e do Maranhão.
Hoje ainda ocupando um prédio emprestado da Receita Federal, batizado Palácio Pedro Neiva de Santana, a Câmara Municipal de São Luís vive um momento em que se conflitam contradições. O ponto chave é o fato de a instituição abrigar 31 vereadores, um absurdo para os padrões de São Luís, mesmo sendo ela uma cidade com 1,1 milhão de habitantes. Com esse batalhão de edis – que, vale destacar, nada têm a ver com isso, pois o número de vereadores é determinado pela Constituição Federal -, centenas de assessores e um exército de servidores, somando-se a isso o custeio da máquina legislativa, a Câmara Municipal custa cerca de R$ 5 milhões por mês ao contribuinte ludovicense.
Sob o comando do vereador Osmar Filho (PDT), cumpre, nestes meses, a tarefa institucional de discutir para votar, provavelmente ainda neste ano, o novo Plano Diretor de São Luís, o documento que traça o futuro da Capital.
São Luís, 08 de Dezembro de 2019.