A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), mais do que qualquer outro político maranhense, acompanha com atenção redobrada, o julgamento, pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB), acusada pelo PSDB – ironicamente hoje aliado do presidente pemedebista – de ter usado dinheiro sujo de caixa dois para financiar a campanha eleitoral. Todos os indícios evidenciam que o projeto eleitoral da ex-governadora está umbilicalmente ligado ao Governo do pemedebista, de modo que, se Temer se safar e continuar presidente, Roseana terá as condições políticas para tocar em frente o projeto de morar mais quatro anos no Palácio dos Leões. Mas se o presidente tombar juntamente com a ex-presidente Dilma, o projeto de Roseana Sarney poderá ganhar o caminho do arquivo, o que será um desastre para o Grupo Sarney, que só conta com a ex-governadora para encarar o desafio de enfrentar nas urnas o governador Flávio Dino (PCdoB). O adiamento do julgamento, ontem, por tempo indefinido, não alterou o ânimo do Grupo Sarney, que certamente se manterá em posição discreta, agindo para passar a impressão de não ter qualquer interesse na martelada da Justiça Eleitoral sobre o caso, quando a tal batida será decisiva para o seu futuro político.
A realidade, porém, é que, mais do que ninguém, Roseana Sarney está interessada no desfecho desse caso. E torce por uma solução que poupe o atual presidente, evitando assim uma hecatombe capaz de desestabilizar de vez o PMDB. A ex-governadora sabe que sua candidatura, mesmo exibindo boa musculatura política e um bom suporte de intenções de voto, não terá consistência se não estiver integrada a um projeto nacional do PMDB e reforçada por um candidato a presidente forte, de preferência o próprio Michel Temer. Essa candidatura presidencial só existirá se, primeiro, o presidente escapar da degola no TSE e, ao mesmo tempo, conseguir recolocar o País nos eixos e chamar em meados do ano que vem com a economia em franca recuperação, já tendo devolvido os empregos de pelo menos um terço dos 13 milhões de eleitores afetado pela crise nos últimos três anos. Roseana Sarney tem consciência plena de que, além do discurso que terá de elaborar para atrair o eleitorado, precisará de um discurso para o País, associado ao do candidato que vier respaldar o projeto estadual.
Se Michel Temer sair ileso do julgamento, estará habilitado para tocar o projeto de recuperar a economia do Brasil, e com direito a construir uma plataforma política e eleitoral para pleitear a renovação do mandado. Nessa hipótese – que uns consideram possível e outros não -, o Maranhão será um dos campos de batalha mais intensos da corrida eleitoral, principalmente se o candidato oposicionista for o ex-presidente Lula da Silva (PT) e estiver alinhado ao projeto de reeleição do governador Flávio Dino. Vale lembrar que nas duas eleições de Lula e nas duas de Dilma Rousseff, o Maranhão lhes deu esmagadora maioria de votos, tornando-se o mais lulista e dilmista do País em três pleitos. E nas quatro eleições, Roseana Sarney e seu grupo foram carros-chefes na propagação da chapa Dilma/Temer.
Momentaneamente suspenso por um jogo de interesses que o envolvem, o julgamento em curso em Brasília tem na ex-governadora Roseana Sarney uma interessada acompanhante. Isso se dá até pelo fato de que o Grupo Sarney não dispõe de um nome que, associado a Michel Temer ou outro eventual candidato pemedebista, ou ainda a um tucano aliançado com o PMDB, faça frente ao governador Flávio Dino, principalmente se ele estiver ombreado com Lula da Silva. Roseana Sarney, portanto, não apenas acompanha o desenrolar do embate entre acusação e defesa, mas o faz consumindo unhas, pois sabe que a derrocada do pemedebista poderá significar o arquivamento do seu projeto eleitoral e a confirmação definitiva da sua aposentadoria.
PONTO & CONTRAPONTO
Mais prefeitos prestaram contas neste início de gestão
Nada menos que 185 dos 217 prefeitos maranhenses entregaram no prazo a primeira prestação trimestral de contas ao Tribunal de Contas do Estado, o mesmo acontecendo com 187 presidentes de Câmaras Municipais. De tão expressivos, os números surpreenderam o presidente da Corte, conselheiro Caldas Furtado, que considerou o fato acima das expectativas.
Vários fatores concorreram para somente prefeitos e 35 presidente de Câmaras não tenham protocolado suas prestações de contas no TCE até o início da noite de segunda-feira, quando o prazo expirou. O primeiro deles é o fato de que há uma ampliação de uma consciência legalista dos prefeitos, criada, sobretudo, pelos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois, pela chegada de uma nova safra de prefeitos, em sua maioria jovens, que não querem parecer políticos que andam à margem da lei. Há também um novo clima no Tribunal de Contas, com um presidente técnico, cumpridor das regras e disposto a fazê-lo com o maior rigor possível. E, finalmente, uma postura ativa da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), cujo presidente, o experiente prefeito de Tuntum Cleomar Tema Cunha, ter feito seguidos apelos para que os associados da entidade não perdessem o prazo.
O resultado dessa conjuntura foi a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão em relação a Prefeituras. Em 2009 foram 160 e em 2013 foram 174, 11 a menos do que neste ano. “Um índice um pouco mais elevado de faltosos em anos posteriores às eleições municipais é uma realidade com a qual ainda temos de lidar”, explica o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.
O conselheiro-presidente e o presidente da Famem acreditam que ações pedagógicas desenvolvidas pelo TCE e seus parceiros serão capazes de, num médio prazo, reduzir a inadimplência em anos pós-eleitorais.
Câmara Municipal aplaude ação social de Oriana Gomes
A juíza titular da 8ª Vara Criminal da capital, Oriana Gomes, recebeu, da Câmara Municipal de São Luís, moção de aplausos e congratulações pelo trabalho realizado no município, especialmente no bairro Cidade Olímpica. O reconhecimento à atuação da magistrada foi proposto pelo vereador Edson Gaguinho. A moção foi aprovada no dia 07 de março, e recebeu a subscrição dos vereadores Fátima Araújo, Raimundo Penha, Marcial Lima, Paulo Victor, Silvino Abreu, Francisco Chaguinhas, Estevão Aragão, Concita Pinto, Marcelo Poeta, Prof. Sá Marques, Nato Júnior, Umbelino Júnior, Afonso Manoel, Ricardo Diniz, Genival Alves, César Bombeiro e Aldir Júnior.
O autor da moção justificou a iniciativa lembrando que o Legislativo Municipal, que acompanha os importantes eventos que marcam a vida da cidade, expressa sua gratidão e reconhecimento ao brilhante trabalho jurídico e social que a magistrada tem realizado junto à comunidade da Cidade Olímpica. “Somos gratos pelas obras viabilizadas e pela atenção dedicada e esta comunidade e ao nosso município”, ressaltou Edson Guaguinho.
A juíza Oriana Gomes, que é conhecida por sua posições duras e pelas, agradeceu o reconhecimento pelo trabalho social que vem realizando em todas as unidades judiciárias onde atuou.
Em Tempo: Oriana Gomes ingressou na magistratura estadual maranhense em 1989, sendo promovida para São Luís em 1997. Atuou em varas de família, cíveis, consumidor, juizados especiais e varas criminais. É titular da 8ª Vara Criminal da capital desde 2004. A magistrada é professora aposentada do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, onde ministrou as disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Tributário II. Graduada em Direito e Pedagogia, Oriana Gomes foi aprovada em vários concursos públicos federais e estaduais. Antes de ingressar na magistratura foi promotora de Justiça.
São Luís, 04 de Abril de 2017.