Na próxima terça-feira (21), daqui a 72 horas – prazo contado a partir deste domingo (18) -, o político Flávio Dino deixará de atuar para repousar no armário da História. Naquela data, ele renunciará ao mandato de senador – mais bem votado da história do Maranhão – para, no dia seguinte (22), reincorporar o magistrado que fora como juiz federal durante 12 anos, e se tornar um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Antes, no dia 1º de fevereiro, ele mandou para o mesmo arquivo o homem público de ação executiva, ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa trajetória o torna o mais completo dos homens públicos brasileiros das gerações recentes, à medida que não há registro de um quadro que tenha chegado aos 55 anos com essas credenciais no país.

À medida que caminha para fechar o ciclo do militante político e reabrir o do magistrado, que em tese será definitivo, ganha consistência a impressão, já para muitos uma certeza, de que dificilmente Flávio Dino – forjado nas lutas estudantis, na lida contra a ditadura e no pesado jogo político partidário e ideológico, vencedor nas urnas e afeiçoado aos afagos do eleitorado – venha a se conformar com a vida reclusa de guardião da Constituição Cidadã e escudeiro fiel das instituições democráticas do Brasil. Ele próprio deixou essa dúvida no ar, ao fazer contas sobre o tempo da sua permanência da Suprema Corte. Pelo que está posto, atuará ali por 20 anos, podendo voltar à política aos 75. Mas, se quiser, poderá se aposentar antes, já que logo terá tempo para isso como servidor público federal.

O problema central é que Flávio Dino é um animal político que chegou ao extremo da sua educação e da sua vivência nas teias da política e encontra enormes dificuldades para se tornar de novo um juiz eficiente e convencional, e por dever de ofício distante do fogaréu do embate partidário e ideológico. O cientista político Gabriel Elias (UnB) acredita que, por sua condição excepcional, o Flávio Dino político se insere num cenário em que ministros do STF vêm tendo cada vez mais destaque no debate político do país. E acrescenta: “A indicação de Dino também tem o objetivo de usar sua habilidade de comunicação para disputar essa posição de porta-voz do Supremo no debate público”. A exemplo do que tem feito o ministro Gilmar Mendes, por exemplo.

Flávio Dino será um ministro diferenciado na bancada do Supremo. E ninguém duvida de que, preservando ferreamente a sua isenção de julgador – que para ele é princípio imutável -, entrará no debate sobre grandes temas políticos que inquietam os brasileiros, como a democracia, por exemplo, e a cadeia de regras e normas que lhe dão sustentação. E que nesse contexto funcionará, de fato, como porta-voz informal da Corte. E o fará porque seus movimentos políticos são conduzidos por um nível de consciência muito, mas muito mesmo, acima da média. E suas posições são fundamentadas, não havendo questionamento sobre nada do que defende como questão de princípio.

Sua ida para o Supremo certamente oxigenará a Corte, que hoje vive sob forte pressão dos que tentam submeter o Brasil a uma ditadura com o desmonte dos Poderes pelo tacão dos atos de exceção garantidos pela baioneta. Mas sua ausência será sentida nos embates dessa grande guerra em curso no País. O brasileiro se acostumou a ver um ministro da Justiça e Segurança Pública atuante, pronto para o confronto e demolindo argumentos de adversários da democracia. Não há como esquecer o verdadeiro “massacre” que Flávio Dino impôs a porta-vozes da falange bolsonarista que tentaram constrangê-lo nas audiências sem sentido na Câmara Federal e no Senado da República. O Brasil assistiu à demolição, por Flávio Dino, do mito Sérgio Moro, e do enterro da mediocridade representada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Não há como ignorar o desempenho do então ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino no 8 de Janeiro, atuando como o principal conselheiro do presidente Lula da Silva (PT) e cujas decisões – a começar pelo afastamento do governador do Distrito Federal e da intervenção na área de Segurança do DF, quando as ações para fundamentar o golpe estavam em curso na Praça dos Três Poderes. Hoje é quase unânime, inclusive entre bolsonaristas que, não fosse a atuação do ministro da Justiça, o desfecho fracassado do roteiro do golpe teria sido outro.

O fato, ao que parece irreversível, é que Flávio Dino será de novo magistrado, com o entusiasmo dos que chegaram no topo da carreira. Mas com uma grande janela aberta para o retorno do político daqui a algum tempo.

PONTO & CONTRAPONTO

Prefeito de Codó lidera corrida em busca da reeleição; ex-prefeito é segundo

Muitos dos prefeitos de municípios maranhenses de grande porte que buscam a reeleição estão com os seus projetos eleitorais bem encaminhados. Um exemplo é o médico Zé Francisco (PSD) de Codó, que aparece na liderança da corrida – não muito folgada, mas visível – segundo pesquisa do instituto MOB, que mediu as intenções do eleitorado codoense na disputa para a Prefeitura. Ali, Zé Francisco tem como adversário principal o ex-prefeito e ex-deputado estadual Zito Rolim (PDT), e também o empresário Francisco FC (?).

Se a eleição fosse agora e com a participação dos três candidatos, o prefeito Zé Francisco se reelegeria com 29,5% contra 27,2% de Zito Rolim e 17,6 de Francisco FC. Outros candidatos seriam triturados: Camilo Figueiredo (4%), Guilherme (3,5%), Yure Corrêa (2,5) e Reinaldo Bezerra, Arnaldo Filho e Dr. Nelson com 1% cada. 13,1% disseram que não saberiam ainda em quem votar.

Vários cenários foram medidos, e no que Zé Francisco enfrenta somente Zito Rolim e Francisco FC, Camilo Figueiredo, Guilherme e Yure Correa, o prefeito leva vantagem folgada, subindo para 36,5%, enquanto Zito Rolim chega apenas a 29,1% das intenções de voto. Nesse cenário, Camilo Figueiredo tem 2,5%, Guilherme tem 2% e Yure Correa também 2%.

Os números mostram três tendências fortes em Codó: o prefeito Zé Francisco caminha para se reeleger; o PDT, que já dominou a política codoense, está minguando; e a julgar pelo desempenho do ex-deputado Camilo Figueiredo, a outrora poderosa família Figueiredo já quase não existe politicamente.

Em Tempo: a pesquisa MOB ouviu 600 eleitores entre os os dias 7 e 9 de fevereiro, tem margem de erro de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos e foi registrada nas Justiça Eleitoral sob o protocolo TSE 03307/2024 MA. Os números aqui publicados foram extraídos do bem informado Blog do Gilberto Léda.

Só dois deputados federais do Maranhão vão participar do ato de Bolsonaro

Dois membros da bancada federal maranhense, Luciano Galego (PL) e Silvio Antônio (PL) se inscreveram na lista dos parlamentares que pretendem marcar presença no ato marcado para o dia 25 em São Paulo e no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro vai tentar se defender da acusação – recheadas de provas – de que de fato tramou um golpe de estado, que acabou não dando certo.

Se vier a ser confirmada, a presença dos dois não vai surpreender. Ambos são conhecidos militantes do bolsonarismo radical e conservador, que defendem uso de armas e golpismo militar. Empresário, Luciano Galego atua na política de Imperatriz e pertence à ala radical do bolsonarismo, que gosta se aparecer enrolado na bandeira do Brasil. Pastor evangélico e bolsonarista de carteirinha, Sílvio Antônio integra a direita radical, já tendo sido candidato a prefeito de São Luís e ignorado pelo eleitorado. Com votação inexpressiva, conseguiu ser suplente de deputado federal, tendo agora a oportunidade de assumir o mandato com a licença tirada pelo deputado Pastor Gil (PL).

São Luís, 18 de Janeiro de 2024.