O PCdoB vai tentar nas urnas, em outubro, reforçar sua posição no universo político e partidário maranhense. Foi com essa perspectiva que a cúpula do braço se reuniu, quinta-feira, para avaliar o cenário e definir os primeiros movimentos em relação às eleições municipais, com o objetivo de preparar o partido para lançar candidatos a prefeito e a vereador no maior número possível de municípios, a começar por São Luís. Sob o comando do deputado federal Márcio Jerry – único representante comunista na bancada maranhense no Congresso Nacional -, os deputados estaduais Othelino Neto, Rodrigo Lago, Ana do Gás, Ricardo Rios e Júlio Mendonça aprovaram a primeira decisão: a candidatura da deputada Ana do Gás à Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, sua principal base eleitoral. Ao mesmo tempo, nenhuma decisão foi tomada com relação a São Luís, embora o partido esteja inclinado a apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) ao Palácio de la Ravardière.
O braço maranhense do PCdoB vive o desafio da sobrevivência, depois de ter sido o maior partido do Maranhão nos dois Governo Flávio Dino. Começou a sofrer um implacável processo de emagrecimento quando o próprio Flávio Dino migrou para o PSB, que saiu das urnas com 11 deputados estaduais, incluindo o mais votado, Iracema Vale, um deputado federal, um senador (Flávio Dino) e o governador Carlos Brandão. O PCdoB ficou na segunda posição, mas nem de longe lembrando o partido poderoso e influente que fora entre 2014 e 2021. Hoje, parte da sua existência é garantida pela participação na Federação Brasil Esperança, que forma com o PT e o PV. Não se sabe ainda se essa Federação será mantida ou será desfeita. Dentro do PT há forças defendendo a sua dissolução, o que será complicado para o PCdoB e mortal para o PV, que está mesmo a caminho da extinção.
A situação do PCdoB no Maranhão é complicada. O partido está agonizando no plano nacional, e essa situação se reflete no braço maranhense. O PCdoB tem raízes no Movimento Estudantil e ganhou corpo no prestígio do governador Flávio Dino, que foi o seu quadro mais importante até 2021, quando a banda maranhense do partido sofreu o duro golpe da saída do então governador Flávio Dino, mas mesmo assim ganhou uma sobrevida em 2022 ao eleger cinco deputados estaduais e um deputado federal. Essa sobrevida, porém, tem prazo de validade, que será determinado exatamente pelo desempenho da agremiação nas eleições municipais e, por via de desdobramento, nas eleições gerais de 2026. Isso porque não é certo que o PT continue na Federação, e se isso acontecer o PCdoB e o PV podem ser varridos da cena partidária nacional.
A favor do PCdoB existe o fato de ele contar com uma representação de elevada qualidade, a começar pelo deputado Márcio Jerry, que é um quadro de excelência, e os deputados estaduais Rodrigo Lago, advogado especializado em Direito Eleitoral, com sólido DNA político e determinado a seguir em frente; Othelino Neto, um político com alto nível de preparo e com a experiência de ter sido presidente da Assembleia Legislativa; Ricardo Rios, um parlamentar discreto, mas politicamente atuante e eficiente, já no exercício do terceiro mandato, e Júlio Mendonça, um servidor público qualificado, com larga experiência no campo da produção. No exercício do terceiro mandato, a deputada Ana do Gás decidiu se impor o desafio de disputar a Prefeitura de sua principal base política e eleitoral: Santo Antônio dos Lopes, município que vem ganhando estatura econômica por ser hoje um grande produtor de gás natural. Sua candidatura, segundo afirma, é irreversível.
Esse grupo tem estatura e experiência política para dar um rumo adequado ao PCdoB.
PONTO & CONTRAPONTO
Demissão sumária de Hildo Rocha coloca dúvida sobre o prestígio dos Sarney em Brasília
A demissão do suplente de deputado federal Hildo Rocha (MDB) do cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades foi tão surpreendente quanto a sua nomeação para o cargo, em janeiro passado. Quando o mundo político foi surpreendido pela sua nomeação, várias versões vieram à tona para explicar a escolha. Agora, várias versões tentam explicar a demissão sumária, sem aviso prévio, tão implacável que ele só veio tomar conhecimento pelo Diário Oficial da União.
Ouvindo aqui e ali, a Coluna chegou à conclusão de que a demissão de Hildo Rocha foi o desfecho de uma guerra interna no MDB, na qual ele tentou enfrentar o ministro Jader Filho, caçula do poderosíssimo clã dos Barbalho, que tem o pai, Jader Barbalho, no Senado, e o irmão, Helder Barbalho, no Governo do Pará. O clã tem muita força no MDB nacional.
A maior evidência dessa versão foi a reação imediata do presidente nacional do MDB, que em nota não questionou a demissão, mas entregou oficialmente a coordenação, na Câmara Federal, das discussões de projetos infraconstitucionais relacionados com a Reforma Tributária, lembrando que Hildo Rocha é um craque no assunto, já tem sido relator de diversos projetos importantes na área tributária. Foi uma espécie de abafa, para não expor as feridas internas do partido.
Não se sabe como ele chegou ao posto de secretário-executivo do Ministério das Cidades, mas há uma certeza: o caminho foi o MDB, e envolveu também gestões de Roseana Sarney e do ex-presidente José Sarney junto ao comando do partido e do presidente Lula da Silva. Sua demissão sumária pega o clã Sarney no contrapé, colocando dúvidas sobre o que ainda lhe resta de prestígio.
Cedo ou tarde se saberá o que de fato levou o ministro Jader Filho a demitir Hildo Rocha de maneira tão dura.
Câmara aprova LDO e mantém maioria dos vetos aplicados por Braide
A Câmara Municipal de São Luís manteve a maioria dos vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 91/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Realizada quinta-feira, sob o comando do presidente Paulo Victor (PSDB), a sessão que analisou os vetos durou mais de 10 horas e aconteceu após o plenário anular a votação da mesma matéria que ocorreu no dia 7 de novembro de forma simbólica e não nominal, como determina a Constituição.
Pela lei que vigorou no exercício financeiro de 2023, o prefeito poderia abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, a abertura de créditos suplementares só será feita por lei aprovada pela Câmara Municipal.
Em todas as matérias que tratavam deste tema, cinco vereadores votaram para que os vetos fossem mantidos, mas 17 deles divergiram e se manifestaram pela derrubada. Dos 31 vereadores, 22 participaram da sessão e oito se ausentaram da análise dos vetos que estavam na pauta.
Ao final da votação, o presidente Paulo Victor anunciou a realização de uma nova sessão extraordinária na próxima terça-feira, 16, para votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide estima para 2024 um orçamento de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes, R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de crédito.
São Luís, 13 de Janeiro de 2024.