2023 foi o ano de Flávio Dino, que o encerra numa situação especialíssima, ao mesmo tempo como senador licenciado (PSB) pelo Maranhão, ministro da Justiça e Segurança Pública em plena ação e já autorizado pelo Senado da República a atravessar a Praça dos Três Poderes, tomar posse formal e começar a dar expediente no plenário do Supremo Tribunal Federal. Não há registro de que algum cidadão brasileiro que tenha vivenciado situação circunstancial como essa. Com exceção do presidente da República, não existiu no País, ao longo deste ano especial, uma só autoridade do Executivo federal que tenha sido mais visada, mais elogiada, mais investigada e mais atacada do que o ministro Flávio Dino, principalmente após o 8 de Janeiro, sete dias após sua posse, quando ocorreu o brutal ataque às instituições democráticas pela extrema-direita bolsonarista inconformada com a perda do poder nas urnas.

Ao longo do ano, além do enorme, traumático, mas bem sucedido esforço para desbaratar os focos da ação golpista, que contaminaram as instituições militares, o Governo e os órgãos de segurança do Distrito Federal, o ministro Flávio Dino colocou em marcha a despolitização das Polícias Federal e Rodoviária Federal, desencadeou uma guerra sem trégua contra o banditismo em todo o País, iniciou uma campanha contra o crime organizado – especialmente contra o contrabando de armas -, e deu o passo inicial numa cruzada para regulamentar e colocar  nos eixos plataformas da internet, usadas como campo livre para a ação danosa de todo tipo de criminoso, do simples golpe aos crimes hediondos. O ministro das Justiça e Segurança Pública mostrou ao País o abismo onde o brasileiro estava sendo jogado, e foi um implacável defensor da regulamentação, com o argumento mais simples e mais eficiente: tudo na sociedade humana é regulamentado.

No que respeita ao Governo Lula da Silva (PT), o maranhense Flávio Dino foi o homem certo, no lugar certo, na hora certa. Ao longo desse ano, ele foi, ao mesmo tempo, o ministro da Justiça e Segurança Pública qualificado administrativa e juridicamente, e a voz mais intensa, lúcida, clara, direta e eficaz de um Governo que começou sob o ataque virulento das milícias digitais da extrema-direita e das forças dessa corrente no Congresso Nacional e em todos os segmentos organizados da vida nacional. Com o fracasso do golpe de 8 de Janeiro e diante da evidência, cada vez mais clara, de que tudo foi uma trama para a instalação de um regime de exceção comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deputados federais e senadores da extrema-direita bolsonarista decidiram “desconstruir” o ministro da Justiça.

A eficácia das ações do Ministério da Justiça no 8 de Janeiro colocou as forças bolsonaristas em atitude beligerante. E elas atuaram reverter os estragos na sua imagem cometendo o erro de convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública para sabatinas em comissões da Câmara Federal (3) e do Senado (1), com o objetivo de “desmascarar o ministro comunista”. Pegaram em fio descapado. Na primeira audiência, essa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, o ministro Flávio Dino demoliu, impiedosamente, a bancada da extrema-direita com respostas inteligentes, cortantes e às vezes irônicas”, mostrando que entre ele e a falange parlamentar adversária havia um abismo enorme em matéria de conhecimento, de preparo e de inteligência mesmo. A situação se repetiu em mais duas audiências na Câmara Federal e uma no Senado, durante a qual Flávio Dino deixou, por exemplo, os senadores Sérgio Moro e Flávio Bolsonaro de joelhos.

O desempenho administrativo e político transformou Flávio Dino na personalidade mais discutida do País, e como não poderia deixar de ser, o empurrou para a delicada e movediça seara da sucessão presidencial, à medida em que muitos observadores passaram a vê-lo com cacife para entrar na corrida ao Palácio do Planalto. Isso causou reações tanto na base governista quanto na oposição. Em ações que pareceram articuladas, petistas e bolsonaristas mais radicais passaram a fomentar ataques para pressioná-lo a deixar ministério. E o caldo entornou ainda mais quando entrou na pauta do Palácio do Planalto a sucessão da ministra Rosa Weber no Supremo. As forças contrárias a Flávio Dino entraram em parafuso, com uma banda que não o queria no Governo, mas admitia ida dele para o Supremo, enquanto outra passou a defender o contrário, e uma terceira que só queria de volta ao Senado, e ponto final.

Como o país viu, todas perderam. Com o faro de estadista experiente e percebendo todo o jogo de interesses no seu entorno, o presidente Lula da Silva decidiu indica-lo para o Supremo, exatamente o que o ministro almejava, segundo algumas fontes sérias de informação. As forças contrárias tentaram de todas as maneiras enfraquecê-lo: forjaram índices mostrando que sob sua gestão a violência “aumentou” no país; criaram o factoide da mulher de um bandido que entrou no Ministério da Justiça; a editora de Política do jornal O Estado de S. Paulo teria orientado matérias com o objetivo de incriminá-lo, e por aí vai. Nada funcionou. Pelo simples fato de que Flávio Dino é ficha limpa.

E como não poderia deixar de ser, mais uma vez, o jogo político voltado para minar o poder de fogo do ministro Flávio Dino veio à tona quando sua indicação foi submetida ao crivo do Senado, no dia 13 de dezembro. Apesar de todas as manobras para enfraquecê-lo, seus adversários fizeram com que ele entrasse de novo para a História como um dos mais brilhantes dos sabatinados que passaram por ali, mas que foi avaliado pela sua força política e não pelos seus conhecimentos jurídicos. Ou seja, os adversários deixaram o País perceber que a votação se deu pelo viés político e não por mérito. No escore de 47 X 34 votos que recebeu, os votos contrários foram importantes porque revelaram o medo e o ranço dos adversários.

O fato é que ao longo de 2023, Flávio Dino mostrou ao País o que aprendera em quase três décadas de vida pública, somando as experiências como juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão e senador, além de presidente da Embratur, presidente da Associação dos Juízes Federais e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. E justificou por que fecha o ano como senador República, ministro da Justiça e agora ministro escolhido e aprovado do Supremo Tribunal Federal.

PONTO & CONTRAPONTO

Ao longo de 2023 Flávio Dino contou com aliados fieis…

Ao longo desse ano ao mesmo tempo grave pela força dos acontecimentos e frenético para intensidade com que os fatos aconteceram na sua trajetória de 12 meses, o ministro Flávio Dino contou com aliados importantes e decisivos.

O primeiro foi o presidente Lula da Silva (PT), que lhe entregou a pasta mais sensível do seu Governo, escolha que se revelou acertada já no dia 8 de Janeiro. Lula da Silva sabia tanto o que estava fazendo que não teve dúvidas quanto a indica-lo para o Supremo. Junto com o presidente, uma grande fatia do PT apoiou o ministro.

Ainda no plano federal, Flávio Dino recebeu manifestações de apoio de ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. E contou com o suporte de dois assessores de ponta, o jornalista e administrador Ricardo Capelli, vem tendo desempenho decisivo como secretário-executivo do Ministério da Justiça, e Diego Galdino, um dos seus principais auxiliares.

Foram importantes para o ministro da Justiça neste ano o suporte solidário de aliados como o governador Carlos Brandão (PSB), dos senadores Ana Paula Lobato (PSB), Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT), que havia rompido com o Flávio Dino, mas resolver se reaproximar depois que ele assumiu o Ministério da Justiça, tendo sido o relator da sua indicação no Senado. E dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Duarte Jr. (PSB) e Rubens Jr. (PT) e de quase todos os deputados estaduais, entre eles Iracema vale (PSB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT).

…mas também enfrentou oposição e torcida contra

Por outro lado, o ministro Flávio Dino enfrentou oposição cerrada de um grande grupo de adversários e de segmentos da própria base governistas, dentro do próprio PT.

O mais importante adversário de Flávio Dino durante o ano o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o atacou com virulência verbal em várias ocasiões, mas viu que suas manifestações agressivas não deram certo. O ex-presidente foi seguido por seus filhos, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e deputado federal Flávio Bolsonaro (PL-SP), que o atacaram, mas amargaram respostas ácidas. E com eles a grande tropa bolsonarista no Congresso Nacional, toda chumascada pelo lança-chamas verbal do ministro da Justiça.

Contra Flávio Dino também agiram forças da aliança governistas, a começar por gente do próprio PT, que o queriam de qualquer jeito fora da corrida presidencial. E no Maranhão, além de vozes inexpressivas, levantou-se o deputado estadual Yglésio Moises, que transformou Flávio Dino na sua Cartago, mas ninguém lhe deu atenção.

São Luís, 31 de Dezembro de 2023.

Não se pode afirmar que 2023 foi “o ano da vida” do governador Carlos Brandão, mas pelo menos no plano político, se não foi, andou muito perto disso. Ele começou o ano tomando posse como um vencedor, reeleito que fora em um só turno, e fecha o 12º mês como chefe incontestável do PSB e da aliança de 13 partidos cujo comando vinha exercendo, mas que na prática dividia com o senador licenciado Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça e Segurança Pública. Em qualquer situação, o governador conta efetivamente com pelo menos 38 dos 42 deputados estaduais, sendo frequente propostas suas serem chanceladas com a unanimidade do parlamento estadual. Não tem o controle integral da bancada federal, mas conta nela com maioria segura de deputados federais e senadores. As relações com o Poder Judiciário têm os seus focos de tensão, mas nada que possa sequer sugerir a ideia de uma crise institucional. Não bastasse esse conforto político, essa estabilidade institucional, Carlos Brandão cultiva excelentes relações com o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios, o que lhe assegura acesso a recursos federais.

Desde a redemocratização, não há na crônica política maranhense registro de um Governo com esse suporte. Epitácio Cafeteira (1987/1990) obteve tudo o que pretendeu do presidente José Sarney, mas governou com oposição dura, tendo o deputado Ricardo Murad como contrapeso na presidência da Assembleia Legislativa. João Alberto (1990/1991), enfrentou oposição pesada no parlamento e fora dele. Edison Lobão (1991/1993) não teve o mesmo link com Brasília e fez um Governo sem muitas crises, mas com dura oposição. Roseana Sarney (1995/2002) conviveu bem com Brasília no seu primeiro Governo e até metade do segundo, e enfrentou oposição cerrada na Assembleia Legislativa. Jackson Lago (2007/2009) amargou má vontade de Brasília e oposição daninha no parlamento estadual. Nos seus dois últimos Governos, Roseana Sarney se deu bem em Brasília, mas teve de encarar uma oposição obstinada. Flávio Dino teve de conquistar o apoio de Dilma Rousseff e de conviver com o Michel Temer no primeiro mandato e enfrentar a hostilidade assumida do Governo Bolsonaro inteiro, além de um arremedo de oposição na Assembleia Legislativa. Ou seja, nenhum Governo pós-redemocratização viveu a estabilidade do Governo Brandão no início do mandato.

 Esse cenário não é um presente dos deuses nem um produto de mágica política. Ele é o resultado de uma construção tijolo a tijolo na qual o conflito ideológico perdeu espaço por conta de uma ação política que levou em conta todas as correntes. Essa linha de ação foi iniciada por Flávio Dino, que reuniu quase todas as correntes políticas em torno do seu Governo. E foi aperfeiçoada por Carlos Brandão, que puxou para a base as forças, entre elas o que restou do sarneysismo, que resistiram aos encantos dinistas. Hoje, somente o senador Weverton Rocha faz oposição ao Governo Brandão, mas é uma oposição isolada, quase pessoal, uma vez que os deputados estaduais do PDT integram ativamente a base do Governo. Não existe, pelo menos institucionalmente, qualquer movimento político no Maranhão o que possa ser identificado como oposição.

O governador Carlos Brandão faz uma gestão arrojada, mas com os pés calcados na realidade. Mantém programas sociais como o Restaurante Popular, com mais de 150 unidades espalhadas em todo o estado; vem ampliando cada vez mais a rede hospitalar, e consolidando a política educacional com foco na escola de tempo integral e na formação técnica de nível médio. Tem feito grande esforço para atrair investimentos nas diversas frentes da economia estadual, incluindo o turismo, com a valorização do potencial natural e cultural do Maranhão – Lençóis, São João e Carnaval, por exemplo. Enfim, faz um Governo ativo, que vai atrás, que criar as condições para atrair investimentos. Um exemplo recente foi o acesso rodoviário da praia de Aroaca, um paraíso litorâneo com enorme potencial para a indústria do turismo em todos os seus aspectos. No campo industrial, o desembarque da Inpasa em Balsas, para a produção de energia e proteína vegetal a partir da seja, é um ganho econômico real.

A relação com Brasília se manteve uma intensidade além do previsto, que pode ser medida com a vinda de 23 ministros ao Maranhão, incluindo o chefe da Casa Civil Rui Costa, e sem incluir Flávio Dino, André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações), que visitaram o estado com frequência.

Por contas de perdas tributárias, bombas de efeito retardado deixadas pelo Governo Bolsonaro, levaram o Governo do maranhão a enfrentar uma crise fiscal no segundo semestre, tendo o pico entre outubro e dezembro. O governador Carlos Brandão acionou os mecanismos de contenção de despesa, editou medida proibindo gastos, contratações e novos serviços, estimulando os demais Poderes a fazer mesmo. Deu certo. Conseguiu manter a situação sob controle, assegurou os salários e o custeio da máquina pública sem sobressalto, e pôde e alimentar, com um controle rígido, a pauta de investimentos, principalmente em São Luís.

O fato é que o governador Carlos Brandão fechou 2023 em sólida estabilidade política e plena normalidade administrativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Felipe Camarão, o vice que atua para dar suporte ao governador

Desde que os governadores voltaram a ser escolhidos pelo voto direto, em 1982, o cargo de vice-governador foi, na maioria dos casos, fonte de problemas graves para os titulares. Dos oito governadores eleitos de lá para cá – Luiz Rocha, Epitácio Cafeteira, Edison Lobão, Roseana Sarney, José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Flávio Dino -, apenas Edison Lobão, Roseana Sarney, nos dois últimos mandatos, e Flávio Dino, nos seus dois mandatos consecutivos, não enfrentaram a conversão de vices em adversários incômodos. A tranquilidade com que Flávio Dino governou tendo Carlos Brandão (PSB) como vice é a mesma que ele, Carlos Brandão, encontra-se vivenciando tendo Felipe Camarão (PT) como o segundo na hierarquia do Governo.

Resultado da cuidadosa engenharia política concebida por Flávio Dino, a chapa Brandão/Camarão foi a equação perfeita naquele momento e que se revelou inteiramente acertada com a vitória da chapa em turno único. Felipe Camarão, um jovem advogado com sólida formação técnica, e que juntou no mesmo matulão preparo e competência, fartamente demonstrados como secretário de Estado da Educação ao longo dos Governos Dino, agora acrescenta um traço decisivo: habilidade política. No seu primeiro ano como vice-governador, Felipe Camarão foi o aliado integral. Primeiro permanecendo à frente da Secretaria de Educação, e depois como substituto eventual do governador, tendo cumprido as suas obrigações sem qualquer ato, gesto ou palavra que ferisse a aliança que une os seus partidos. Ao contrário, todos os seus movimentos têm sido no sentido de fortalecer a aliança.  

Como vice-governador, Felipe Camarão cumpriu rigorosamente toda a agenda que o levou várias vezes ao comando temporário do Governo, podendo-se dizer o mesmo do secretário de Estado da Educação. À frente do Governo, manteve o ritmo da máquina pública e tomou decisões que lhe couberam na interinidade. Além disso, encontra tempo para participar de reuniões partidárias, consolidando cada vez mais o espaço que conquistou na legenda desde que se converteu ao petismo e passou a ser peça-chave da equação que resultou na chapa Brandão/Camarão.

Ao longo de 2023, Felipe Camarão foi um dos suportes que garantiram estabilidade ao Governo Carlos Brandão.

Weverton é voz solitária de oposição ao Governo Brandão

Desde que iniciou o novo mandato, em janeiro, o governador Carlos Brandão só tem um contraponto opositor, o senador Weverton Rocha (PDT), terceiro lugar da eleição de 2022. O senador, que é também o presidente do PDT no Maranhão, com forte influência na cúpula regional do partido, já esteve várias vezes – circunstancialmente, vale anotar -, com como governador, com quem conversou amistosamente, mas o fato real é que o senador Weverton Rocha faz questão de “lembrar”, aqui e ali, que não integra a base de apoio do atual Governo do Maranhão.

As razões para essa posição podem ser resumidas num único tema: ao ser reeleito deputado federal em 2014, Weverton Rocha montou o roteiro simples e direto para chegar ao Palácio dos Leões, primeiro sendo eleito senador, o que conseguiu em 2018, após ter combinado com governador Flávio Dino, e ser governador em 2022, com o apoio do grupo dinista, quando essa corrente e seus aliados já havia batido martelo em favor de Carlos Brandão, consumando uma construção que durou sete anos. Fez de tudo para reverter aquele projeto, e no mais primário erro político cometido no Maranhão nos últimos tempos, resolveu pagar para ver. Foi um desastre.

Jovem e impetuoso, com mais quatro anos como senador pela frente, cometeu o segundo erro primário: ao invés de aliar-se ao antigo aliado vitorioso, decidiu vestir a camiseta oposicionista. Os quatro deputados estaduais eleitos pelo PDT colocaram as cartas na mesa e avisaram quer não o seguiriam, preferindo apoiar o Governo.

Senador ativo, com bom nível de articulação na Casa, Weverton Rocha trabalha intensamente para fortalecer seu nome no cenário estadual. E pode ter encerrado 2023 cometendo o terceiro erro primário: escolher o governador Carlos Brandão como adversário na corrida ao Senado em 2026.

São Luís, 30 de Dezembro de 2023.

2023 foi um ano político especialmente importante para o Maranhão. Ao longo das suas 54 semanas, políticos maranhenses se destacaram no seu terreiro e no cenário nacional como poucas vezes aconteceu. Uma mulher chegou à presidência do Poder Legislativo, um senador foi ministro de Estado e será ministro do Supremo Tribunal Federal, e deputados federais viraram ministros de Estado. Além disso, a bancada maranhense no Senado terá duas mulheres a partir de fevereiro. A Coluna avaliou com cuidado e isenção a trajetória dos políticos mais destacados durante os 363 dias deste ano e identificou em 12 deles atuações diferenciadas, com repercussão acima da média. Quase todos detentores de mandatos nas três esferas, esses nomes tiveram participação importante, às vezes decisiva, na consolidação da vida política, partidária e institucional. Mais importante: continuam nas suas posições e levando à frente a ação. Isso não quer dizer que os demais políticos não atuaram, eles atuaram, sim, cada um a seu modo. Os destaques são os seguintes:

Iracema Vale (PSB) – Deputada estadual mais votada da História política do Maranhão – nenhum outro candidato, homem ou mulher, conseguiu esse feito -, Iracema Vale quebrou todos os paradigmas e tabus que marcam a política maranhense. Foi a primeira mulher a eleger-se presidente da Assembleia Legislativa – a eleição se deu sem concorrente e por aclamação. E exerce um mandato produtivo como legisladora. E foi a segunda mulher a assumir o Governo do Estado, o que aconteceu em maio, quando o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) estiveram fora do estado. Fechou o ano como vice-presidente estadual do PSB, o que lhe dá estatura de líder consolidada e com horizonte largo pela frente.

André Fufuca – Um dos políticos com maior espaço no Congresso Nacional, o deputado federal André Fufuca saiu da liderança do PP na Câmara Federal para assumir o Ministério do Esporte, com o desafio de suceder a consagrada jogadora de vôlei Ana Mozer. Com uma trajetória rica nos dois mandatos anteriores, tendo sido vice-presidente e presidente da Câmara Federal e presidente nacional do seu partido, o parlamentar chegou à pasta do Esporte em meio a uma certa descrença, mas logo tomou algumas decisões que vêm alterando a visão dos observadores e críticos. Fecha o ano como seu nome lembrado para o senado por ninguém menos que a deputada Iracema Vale.

Eliziane Gama (PSD) – A senadora maranhense foi, de longe, o nome mais destacado da bancada maranhense no Senado, e um dos destaques na bancada feminina na Casa. Legisladora produtiva, com dezenas de matérias, propostas e relatorias bem-sucedidas, a senadora maranhense cresceu durante a CPI da Pandemia, quando fez questionamentos duros e necessários aos envolvidos, e se agigantou na CPMI dos Atos Golpistas, da qual participou no sensível e desafiador posto de relatora, ganhando projeção nacional. Eliziane Gama fechou 2023 em alta, como vice-líder do Governo no Congresso Nacional. O ano pode ter marcado uma mudança radical na sua carreira.

Juscelino Filho (União Brasil) – O deputado federal iniciou seu terceiro mandato escolhido para representar o seu partido, o União Brasil, no Governo Lula da Silva como ministro das Comunicações, uma pasta altamente técnica, sem muito apelo político, mas de importância fundamental para o País. Tudo foi bem nos primeiros meses, quando a trajetória ministerial do jovem parlamentar começou a ser bombardeada por denúncias de malversação de recursos milionários de emendas por ele destinada à Vitorino Freire, município que é sua principal base eleitoral e governado pela Irmã, Luanna Rezende. Mais recentemente, declarou guerra ao tio, o ex-deputado estadual Stênio Rezende, por causa da sucessão no município. Muitos apostaram alto na sua queda, mas Juscelino Filho fecha o ano no cargo e, ao que parece, sem maiores riscos.

Ana Paula Lobato (PSB) – Quando se elegeu 1º suplente na chapa do senador Flávio Dino (PSB), Ana Paula Lobato certamente viveu a perspectiva de que cedo ou tarde teria a chance de ser senadora por algum tempo. Mas essa perspectiva sofreu uma guinada radical no dia 1º de janeiro, quando o senador eleito Flávio Dino se tornou ministro da Justiça e Segurança Pública. E não deu outra: no dia 3 de fevereiro, depois de haver assumido, Flávio Dino se licenciou do mandato, dando vez longa à suplente Ana Paula Lobato. Mas o que estava previsto para possíveis quatro anos sofreu outra guinada quando o presidente Lula da Silva (PT) o indicou e o Senado o aprovou para o Supremo Tribunal Federal. Naquele momento, Ana Paula Lobato ganhou mais sete anos como senadora, um caso inédito na História do Maranhão e da República.

Rubens Jr. (PT) – O deputado federal no terceiro mandato, Rubens Jr. exerceu integralmente o mister parlamentar. Como legislador teve leis aprovadas com larga repercussão e foi o relator de uma proposta de reforma eleitoral, que passou na Câmara, mas não vingou porque o Senado criou os obstáculos. Mas isso não diminuiu o seu papel, porque o bloqueio do projeto de reforma foi político e não de mérito. Um dos vice-líderes do Governo na Câmara Federal, Rubens Jr. foi incansável nos embates em plenário e nas comissões, onde jogou toda a sua experiência parlamentar e legislativa. Teve papel importante também nas audiências do ministro Flávio Dino na Câmara federal, saindo forte em sua defesa sempre que as forças bolsonaristas armavam ataques. Fecha o ano bem visto no Planalto.

Duarte Jr. (PSB) – Fez do primeiro ano do seu primeiro mandato federal um aproveitamento inteligente. Ligou-se a grupos ativos e progressistas, como a frente educacional liderada pela deputada paulista Tabata Amaral (PDT), participou intensamente das Comissões técnicas da Câmara Federal, foi uma das vozes em defesa do Governo Lula da Silva, e foi duro na defesa do ministro Flávio Dino nas audiências na Casa. Bem avaliado pelo desempenho político e parlamentar, fecha o ano lançado pela cúpula nacional do seu partido pré-candidato a prefeito de São Luís em 2024, com o aval do governador Carlos Brandão e como o segundo colocado nas pesquisas.

Roberto Costa (MDB) – No exercício pleno do terceiro mandato parlamentar, o deputado Roberto Costa tem se destacado trabalhando em três frentes. A primeira delas, claro, é a sua atuação parlamentar e legislativa, com uma expressiva produção de projetos de lei, pareceres e indicações, o que o tornam um deputado atuante. A outra frente é a parlamentar, e nesse campo ele tem se mostrado uma raposa com faro apurado e atuação eficiente, a começar pelo fato de haver se tornado o mais ativo articulador da Assembleia Legislativa começando pelas mudanças que se deram dentro do MDB, do qual é vice-presidente regional e um dos responsáveis pelas decisões mais audaciosas do partido. Somadas, suas ações políticas e parlamentares fizeram com que ele se tornasse líder disparado nas pesquisas sobre corrida à Prefeitura de Bacabal.

Eduardo Braide (PSD) – O prefeito de São Luís fecha o penúltimo ano do mandato nas rajadas iniciais do tufão em que se transformará a corrida à sucessão, à qual ele próprio é candidato como postulante à reeleição. Por fazer uma política diferenciada – ele não interfere na Câmara nem aceita que a Câmara interfira na sua gestão -, o prefeito tem forte apoio popular, segundo as pesquisas. Os mesmos levantamentos dizem que ele faz uma gestão correta, o que o coloca, até aqui, como líder da corrida ao Palácio de la Ravardière.

Sebastião Madeira – O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado fecha o ano como um exemplo de político que driblou a adversidade e retomou o seu espaço. Ex-prefeito de Imperatriz e com uma temporada à frente da Gasmar, ele se tornou um dos articuladores políticos do recém empossado governador Carlos Brandão (PSB), integrantes do chamado “Núcleo de Ferro” de auxiliares-conselheiros do governador. E encontrou espaço para resgatar o que sobrou do PSDB no Maranhão e transformá-lo no partido promissor. E à sua maneira, deve ter um peso diferenciado na corrida sucessória em Imperatriz.    

Hilton Gonçalo (PMN) – Prefeito reeleito de Santa Rita, Hilton Gonçalo fecha 2023 exibindo uma musculatura política difícil de ignorar. A um ano de encerrar o quarto mandato, ele tem aprovação superior a 80% e ninguém duvida de que ele fará o sucessor. Sua gestão em Santa Rita é considera acima da média, o que faz com ele projete o seu futuro político mirando o Governo do Estado. Isso ficou clara há alguns dias, quando ele, ao inaugurar uma obra, declarou-se disposto a colocar o seu nome para disputar o Palácio dos Leões, abrindo assim a corrida sucessória de 2026.  

Paulo Victor (PSDB) –  Vereador-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB) chegou ao final de 2023 como o mais ativo e controverso político produzido em São Luís. Elegeu-se presidente em 2021, mas só assumiu a presidência em 2023, obtendo logo a reeleição. Se declarou enfaticamente oposição ao prefeito Eduardo Braide e se lançou candidato a prefeito de São Luís, fazendo uma pré-campanha meteórica, tendo decidido a abandonar a ideia há um mês e meio. Como oposição, tem sido um implacável adversário do prefeito Eduardo Braide, contra quem tem feitos duros discursos. Colocou a Câmara Municipal no centro do debate político.

São Luís, 29 de Dezembro de 2023.

Em Tempo: O autor comunica aos leitores da Coluna que, por conta de um desastre com o seu telefone, perdeu todos os seus contatos da agenda do celular e do whatzap, que o deixou inteiramente desconectado do mundo das pessoas. Encontra-se envidando todos os esforços para restabelecer a rede de contatos e retomar a distribuição por aquela rede. No momento, pode-se ler Repórter Tempo buscando-a diretamente no endereço reportertempo.com.br, no Instagran e no facebook.

Ao assumir ontem, em Brasília, a presidência do PSB no Maranhão e anunciar que vai fortalecer a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís, o governador Carlos Brandão protagonizou muito mais do que uma troca de comando partidário. Isso porque o ato, comandado pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, e presenciado pelo ministro interino da Justiça e Segurança Pública Ricardo Capelli, marcou, formalmente, o fim da “era” Flávio Dino na política partidária maranhense. Carlos Brandão recebe uma máquina partidária azeitada, com 11 deputados estaduais, um deputado federal e um senador da República, no caso a senadora Ana Paula Lobato, que será titularizada no mandato no dia 22 de fevereiro, quando o ainda senador Flávio Dino cortar os laços partidários para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal. O ato ganhou mais força ainda quando o governador anunciou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, na vice-presidência do partido. Ou seja, Carlos Brandão terá o controle total da legenda.

Ao consumar a sucessão no comando do PSB maranhense, a cúpula nacional da agremiação blinda o partido da fragilização e do esvaziamento. Sem essa reengenharia, e permanecendo sob o controle do ex-deputado federal Bira do Pindaré, a agremiação socialista mergulharia na incerteza e muito provavelmente seria atingida por um processo implacável e irreversível de emagrecimento. Uma das rotas levaria ao MDB, que está se reestruturando exatamente para isso, e outra conduziria ao PSDB. O MDB, que agora é comandado pelo empresário Marcus Brandão, e o PSDB, renascido das cinzas pelas mãos do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, são partidos que se encaixam perfeitamente na visão política do governador Carlos Brandão e seu grupo.

A expectativa agora é em relação aos membros do partido que seguem a cartilha política do senador Flávio Dino, como o próprio deputado federal Duarte Jr. e o deputado estadual Carlos Lula, por exemplo. Ao abraçar a pré-candidatura de Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís, e com a promessa declarada de fortalecê-la, Carlos Brandão deixou bem claro que pretende manter o PSB unido em torno da sua liderança. Numa tradução mais ampla, o governador disse, com todas as letras, que seu objetivo é manter o PSB forte e trabalhar pela estabilidade da aliança que mantém 13 partidos na base de sustentação do seu Governo. Além disso, esse é provavelmente o resultado das longas conversas que travou com o ministro Flávio Dino desde que o presidente Lula da Silva (PT) bateu martelo indicando-o para a vaga na Suprema Corte.

Carlos Brandão jogou a cartada certa ao assumir o comando do PSB. Ao se manter nessa seara partidária, ele consolida e amplia o espaço que já tinha na agremiação, estreitando mais ainda os laços com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que representa o PSB no Governo e com quem cultiva amizade desde os seus tempos de PSDB. Se migrasse para outro partido, fosse para o MDB ou para o PSDB, estaria certamente dando um passo em falso. E com a experiência de que já vivenciou tudo em matéria de política no Maranhão, tomou posição cartesiana, baseada na lógica implacável que dá rumo à política num campo partidário minado como o que move o cenário político na atualidade.

O governador Carlos Brandão sabe que suceder a Flávio Dino não é tarefa fácil, mas tem personalidade política própria e já acumulou experiência suficiente para assumir o comando do Governo do Estado e deixar no estado a sua marca como político e como gestor. A prova disso é a inexistência de oposição na Assembleia Legislativa e na bancada federal. Esse estado de coisas foi alcançado sem uma única medida de força, na conversa direta, sem estardalhaço, com todos os traços da velha e eficiente conversa de pé do ouvido.

PONTO & CONTRAPONTO

Apoio declarado de Brandão a Duarte Jr. é má notícia para Braide

Ao assumir ontem a tarefa de “fortalecer” a pré-candidatura do deputado Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís pelo PSD, o governador Carlos Brandão colocou as cartas na mesa em relação ao futuro político da Capital. O governador ouviu e atendeu aos sinais da cúpula nacional do partido e decidiu “comprar” a briga no sentido de impedir a reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD) e emplacar um aliado no Palácio de la Ravardière.

Carlos Brandão chamou para si um desafio e tanto, uma vez que monitora a evolução do cenário pré-eleitoral na Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e tem a dimensão exata do peso político e eleitoral do prefeito Eduardo Braide, apontado como favorito nas seis pesquisas confiáveis feitas até aqui, tendo o deputado federal Duarte Jr. como o adversário mais forte.

O anúncio feito ontem pelo próprio governador Carlos Brandão ecoou fortemente no gabinete principal do Palácio de la Ravardière. Isso porque muda completamente o cenário da corrida às urnas. Até então, a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. parecia apenas um projeto pessoal, carente de suporte, mesmo tendo ele um potencial eleitoral indiscutível. Agora, ele ganha a estatura de pré-candidato do grupo governista, tendo o chefe do Executivo como uma espécie de “coordenador” da sua campanha.

Não foi, de fato, uma boa notícia para o prefeito Eduardo Braide. Mas pelo menos ele começa o ano sabendo o tamanho da dificuldade que enfrentará no roteiro da sua caminhada à reeleição.

Weverton ainda não sabe com o situar o PDT na corrida em São Luís

O senador Weverton Rocha e o PDT estariam numa encruzilhada em São Luís. O partido não tem nome para disputar a Prefeitura e não sabe ainda a quem apoiar.

Nos bastidores, é corrente que as relações da agremiação pedetista com o prefeito Eduardo Braide chegaram a limite do desgaste, não havendo qualquer sinal de que a aliança que se deu no segundo turno de 2020 venha a se repetir agora.

Weverton Rocha avalia também uma aliança do PDT com o União Brasil em torno do deputado Neto Evangelista, mas há quem diga que a cúpula do União Brasil no Maranhão estaria fazendo sérias restrições a esse projeto de aproximação.

E, finalmente, o PDT poderá entrar na aliança que apoiará a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB). Pode ser, mas aí também há resistências muito severas a esse projeto. Para alguns, as restrições a essa aliança começam dentro do Palácio dos Leões.

O maior problema do presidente do PDT: os vereadores e candidatos a vereador do partido querem uma definição, para que tenham um norte na campanha.  

São Luís, 28 de Dezembro de 2023.

No primeiro ano da nova legislatura, tendo uma composição na qual as mulheres respondem por quase 25% do plenário, situação traduzida na eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidi-la, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi um dos parlamentos mais diferenciados do País. Ao longo dos seus primeiros dez meses de funcionamento, o Palácio Manoel Beckman dividiu sua importância política com o Palácio dos Leões, fazendo com que o Poder Legislativo e o Poder Executivo cultivassem uma convivência tranquila, baseada na numa unidade rara em matéria de entendimento. E o resultado disso é que o governador Carlos Brandão lida com um parlamento totalmente alinhado ao seu Governo, sem uma só voz de oposição. A palavra-chave nesse contexto tem sido, por enquanto, unidade, com os 42 deputados fazendo parte da base governista, uma vez que ninguém se declarou de oposição ao Governo do Estado, produzindo uma situação absolutamente diferenciada.

Para começar, 11 deputados foram eleitos pelo PSB, dando à bancada socialista um peso diferenciado. O PCdoB fez cinco deputados e o PL também fez cinco, o que representou maioria simples. Somadas às bancadas de outros partidos, o Palácio dos Leões conta com nada menos que 40 votos, quando a matéria exige quórum qualificado, como o de 2/3, por exemplo, para mudanças na Constituição. Os outros dois votos são do deputado Fernando Braide, que mantém independência. Dois exemplos de quórum qualificado: a aprovação do advogado Daniel Brandão para o Tribunal de Contas por 41 votos e uma única abstenção. Já a promotora Flávia Gonzalez, também para o TCE, foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

Se de um lado faltou o clássico embate entre situação e oposição, exatamente pelo fato de que não existe oposição, de outro os atuais deputados mergulharam na produção legislativa. De acordo com o Relatório de Atividades apresentado pela presidente Iracema Vale, o parlamento realizou 108 sessões ordinárias, com a apresentação de 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e sete Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Além disso, os deputados se posicionaram em relação a problema graves, como o da pobreza, por exemplo. O decano da Casa, deputado Arnaldo Melo (PP), criou a Frente Parlamentar Contra a Pobreza no Maranhão, que vem chamando a atenção. O deputado Rafael Silva (PSB), dedicou grande esforço e muita coragem para viabilizar um projeto de lei autorizando no Maranhão o uso medicinal da canabis, quebrando a cobertura de preconceito sobre o tema. A produção legislativa foi intensa no Palácio Manoel Beckman. No balanço que fez das atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o deputado Carlos Lula (PSB), disse que foram avaliados 1077 projetos, com 951 pareceres aprovados, 145 pareceres rejeitados. Foram 68 reuniões, ou seja, não ficamos uma semana sem que tivéssemos reunião da comissão”. A presidente Iracema Vale foi uma legisladora eficiente, tendo aprovado, entre outros projetos, a proibição da monocultura – como soja e eucalipto, por exemplo – na Região dos Lençóis Maranhenses.   

A expressiva bancada feminina foi pródiga a apresentação de propostas relacionada à vida social e econômica das mulheres maranhenses. Foram várias proposições relacionadas ao combate à violê4ncia contra a mulher, pautas propondo situações para encaixar a mulher no mercado de trabalho, e finalmente propostas sobre saúde da mulher e da família. Independentemente das diferenças partidárias e políticas, a bancada feminina participou em bloco de vários movimentos parlamentares.

Sob a forte liderança da presidente Iracema Vale, que atua auxiliada por deputados experientes como Roberto Costa do (MDB) e Antônio Pereira (PSB), ambos membros da Mesa Diretora, a nova Assembleia Legislativa foi, no seu primeiro ano, uma Casa de costuras políticas, de modo a assegurar o seu status de parlamento.

PONTO & CONTRAPONTO

Uma dezena de deputados estaduais vai disputar Prefeituras

As eleições municipais vão mexer com o Plenário da Assembleia Legislativa no ano que vem. Isso porque, além das disputas localizadas, um grupo de 10 deputados estaduais se prepara para disputar prefeituras nas diferentes regiões do estado.

Os deputados Neto Evangelista (UB), Wellington do Curso (PSC) e Yglésio Moises já anunciaram que vão disputar a Prefeitura de São Luís. O deputado Rildo Amaral (PP) é candidato assumido à Prefeitura de Imperatriz. O deputado Rafael Souza (PSB) vai disputar a Prefeitura der Timon, e o deputado Roberto Costa (MDB) deve disputar a Prefeitura de Bacabal.  

Existe a possibilidade de a deputada Daniella Gidão (PSB) ser candidata Prefeitura de Presidente Dutra, ao mesmo tempo em que se fala com insistência da pré-candidatura o deputado Francisco Nagib (PSB) à prefeitura de Codó. E especula-se que o deputado Eric Rocha (PSD) poderá vir a disputar a Prefeitura de Barra do Corda.

Comissão tem poderes para resolver problemas durante o recesso

A Assembleia Legislativa permanecerá de recesso até o dia 1º de fevereiro. Mas isso não significa trancar a porta e guardar a chave. Ao contrário, na ausência dos membros da Mesa Diretora, a começar pela presidente, uma comissão especial ali permanecerá para resolver todo e qualquer assunto de interesse da Casa.

Os membros da Comissão Especial de Recesso são os seguintes deputados: Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSC), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Rafael Souza (PSB).

Cabe à Comissão Especial de Recesso resolver problemas inadiáveis surgidos durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

O Inciso I diz: discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do Regimento, a competência do Plenário, salvo de houver, para decisão deste, recurso de um décimo dos membros da Assembleia.

E o Inciso II reza: realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.

Não é pouca coisa, não.

São Luís, 27 de Dezembro de 2023.

Há tempos São Luís não existia como território político efervescente, fazendo jus à sua condição de Capital e maior centro populacional e econômico do Maranhão. Houve momentos agitados durante campanhas eleitorais recentes, mas a definição das urnas colocou as diferenças numa espécie de “banho maria”. Esse ambiente se repetiu nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), que manteve uma relação de altos e baixos com a Câmara Municipal, nada que alterasse de fato os ânimos políticos da Capital. Essa realidade, porém, mudou radicalmente em 2023 com a chegada do vereador Paulo Victor (PSDB) à presidência do parlamento municipal. Mesclando suas ações como presidente da Casa legislativa com as atitudes e iniciativas de militante de oposição, o chefe da edilidade ludovicense tirou a política na capital maranhense de uma espécie de letargia e transformou as relações do Palácio Pedro Neiva de Santana com o Palácio de la Ravardière num estado de confronto permanente. O episódio mais recente foi a aprovação de uma CPI para apurar supostas irregularidades em contratos municipais, sinalizando que nos próximos tempos essas relações serão cada vez mais tensas – pelo menos até as eleições municipais do ano que vem.

De um lado o presidente Paulo Victor, que fora eleito em fevereiro de 2021 e logo em seguida reeleito antecipadamente, mas só assumiu de fato a presidência em janeiro deste ano, adotou uma postura política agressiva de oposição ao Governo municipal, mobilizando, nessa cruzada, expressiva maioria dos integrantes da Casa, colocando o comando da Prefeitura em situação defensiva. Do outro lado, o prefeito Eduardo Braide, que vinha convivendo com a Câmara Municipal numa linha tênue de normalidade, viu a situação mudar radicalmente, quando o comando da vereança lhe declarou guerra. De lá para cá, nenhuma matéria de interesse do Palácio de la Ravardière teve tramitação fácil, com a diferença que o prefeito Eduardo Braide, que usa a razão nas decisões políticas, não passou recibos, fez de conta que nada estava acontecendo, e bem ou mal manteve produtiva sua convivência com os vereadores de São Luís.

O dado importante nesse contexto é que, por estímulo do presidente Paulo Victor, a Câmara Municipal de São Luís, onde desaguam todos os problemas, as cobranças, as inquietações e insatisfações de todos degraus da pirâmide social de São Luís, se manteve ativa, com debates e até confrontos em torno de temas às vezes promissores, às vezes marcados pela controvérsia. E nesse contexto, o prefeito se manteve inalterado, sem esboçar reação verbal, atuando politicamente nos bastidores do parlamento municipal, fazendo a negociação direta com vereadores. Essa postura foi mantida por ele que, mesmo quando foi atacado duramente – acusado de desvios, usou uma estratégia só adotada por quem faz política calculando e medindo cada passo.

Essa tensa relação tem dois vieses. O vereador Paulo Victor esbouçou, ousadamente, o projeto de se candidatar à Prefeitura de São Luís. Alimentou-o até dois meses atrás, quando se deu conta de que suas chances eram mínimas e que sua posição pessoal e a política estavam ameaçadas por ações do Ministério Público, em princípio sob o incentivo de um promotor acusado de tê-lo chantageado. Durante o tempo em que se manteve pré-candidato a prefeito, Paulo Victor foi uma fonte intensa de fatos, sacudindo o cenário político da Capital, como o evento que marcou sua filiação ao PSDB, que trouxe a São Luís ninguém menos que o tucano-símbolo Tasso Jereissati.

Por sua vez, o prefeito Eduardo Braide que, segundo especialistas em finanças públicas, administra um caixa com R$ 1,1 bilhão, se concentrou no seu programa de obras, agitando os bairros por onde passou e brindando a cidade com um Natal iluminado. Com essa movimentação, o prefeito de São Luís construiu uma reputação sólida, que o colocou como líder na corrida à reeleição, apontado como favorito nas seis pesquisas confiáveis feitas sobre a sucessão ludovicense. E com repercussão nacional, incluído na lista dos cinco prefeitos de Capital mais bem avaliados do país.

 A grande verdade é que 2023 vai entrar para a crônica política de São Luís como o ano em que, depois de algum tempo sem novidade, a Capital do Maranhão vivenciou a política com saudável intensidade.

PONTO & CONTRAPONTO

Pesquisas indicam que Braide e Duarte Jr. vão repetir a disputa de 2020

São Luís fecha 2023 indicando que a guerra pela sucessão no comando da Prefeitura em 2024 será travada, de fato, entre o prefeito Eduardo Braide (PSD), que é candidato irreversível à reeleição, e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), que está em ritmo intenso de pré-campanha. Os seus mais de 600 mil eleitores caminham para repetir a disputa de 2020, quando os dois foram para o segundo turno e nele o então deputado federal Eduardo Braide, filiado ao PMN, levou a melhor sobre o então deputado estadual Duarte Jr., que concorreu pelo Republicanos.

Essa tendência vem sendo confirmada nas várias pesquisas feitas até aqui sobre a sucessão na Capital. Nelas, o prefeito Eduardo Braide aparece na liderança, tendo o deputado federal Duarte Jr. em segundo como seu principal adversário. Na média, Eduardo Braide tem 10 pontos percentuais de vantagem, um indicativo de que a corrida deve ser resolvida em dois turnos, o que torna o desfecho imprevisível.

É nesse ambiente que outros pré-candidatos se movimentam. O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que vem aparecendo em terceiro lugar nas pesquisas, aguarda o momento certo para bater martelo confirmando ou não o seu projeto de candidatura. Também nesse jogo está o ex-prefeito Edivaldo Jr. (sem partido), quarto colocado nas pesquisas, mas que ainda não disse claramente se será ou não candidato.

Num pelotão sem chance estão os deputados estaduais Yglésio Moises (PSB, mas tentando migrar para outra legenda) e Wellington do Curso (PSC), que parecem dispostos a serem candidatos de qualquer maneira, valendo-se da velha estratégia de se manter em evidência para as eleições gerais de 2026, quando tentarão renovar seus mandatos na Assembleia Legislativa.

E não está descartada também a entrada em cena da trinca da esquerda radical (PSOL, PSTU e PCB) e de algum rebento da direita igualmente radical, como um representante do Novo.

A previsão é a de que a corrida à Prefeitura da Capital vai pegar fogo depois do Reinado de Momo, com a chegada das águas de março.

Político com raiz em São Luís, Roberto Costa pode ser prefeito de Bacabal

O tabuleiro político de São Luís poderá perder um dos seus quadros mais ativos, o deputado estadual Roberto Costa (MDB), que poderá ser candidato à Prefeitura de Bacabal, um dos dez maiores e mais importantes municípios do Maranhão, repetindo o projeto de 2016. A diferença é que, agora, Roberto Costa desponta como líder incontestável nas pesquisas sobre a corrida à Prefeitura bacabalense, com mais de 40 pontos percentuais sobre o segundo colocado.

Roberto Costa é ludovicense da gema, já tendo inclusive sido candidato a vice-prefeito da Capital na década passada, mas a luta pela sobrevivência política o levou a Bacabal, base maior do seu mentor político, o ex-governador João Alberto (MDB). Seu prestígio em Bacabal se consolidou de tal modo que o parlamentar se lançou candidato a prefeito e protagonizou uma forte disputa com o ex-prefeito Zé Vieira, que saiu vencedor.

Embora atuando fortemente para manter ali uma base sólida para se manter na Assembleia Legislativa, Roberto Costa continuou trabalhando duro por Bacabal, numa produtiva parceria com o prefeito Edvan Brandão, a quem apoiou desde o primeiro momento. Sua atuação ganhou dimensão maior durante as enchentes deste ano, que colocaram parte de Bacabal debaixo as águas do Rio Mearim.

Vivendo um momento político excepcional como um dos mais importantes articuladores da Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa vive o dilema de permanecer como está apostando em 2026, ou aproveitar a maré a ele favorável e disputar a Prefeitura de Bacabal com chances reais de ser eleito.

São Luís, 26 de Dezembro de 2023.

É verdade que ainda faltam 28 meses e que tem as eleições municipais pela frente, mas a verdade é que a definição do quadro da disputa para o Governo do Estado, que se dará no início de abril de 2026, quando, pela lógica, o governador Carlos Brandão (PSB) se desincompatibilizará para disputar vaga no Senado da República e o vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá comando do Estado com cacife para se candidatar à reeleição, já é pauta prioritária em conversas de cúpula. Nesse contexto a lógica vem dando trombadas com a especulação, que chega às raias do irracional. A lógica, que no caso é reforçada pela tradição, indica que o caminho natural será a dobradinha Camarão governador/Brandão senador. Mas a especulação chega ao requinte de prever uma guerra na aliança, concebendo um cenário no qual o governador Carlos Brandão ficaria no cargo até o final do mandato para tentar “fazer” o seu sucessor e, ganhando ou perdendo, se tornar apenas um ex-governador a partir de 1º de janeiro de 2027.

Pelo menos até aqui, o cenário parece bem definido e ganhando solidez. O governador Carlos Brandão pavimenta estrada que o levará ao Senado e o vice-governador Felipe Camarão assumirá o Governo e se lançará candidato à reeleição. Nada indica que um deles ou os dois trabalhem em projetos diferentes. Ambos vêm cultivando uma relação de confiança e afinidade política, não havendo qualquer sinal de insatisfação. Carlos Brandão tem sido correto com seu vice, que é também seu secretário de Educação, ao mesmo tempo em que Felipe Camarão tem sido o vice correto e um secretário eficiente. Se houver alguma diferença entre eles, essa vem sendo mantida sob um tapete amplo e pesado.

Com relação a Carlos Brandão, sua candidatura ao Senado só depende dele próprio, uma vez que a cúpula nacional do PSB, que acabou de referendar sua ascensão à presidência do partido no Maranhão, tem como certa sua candidatura a uma cadeira na Câmara Alta, sendo incluído na lista dos que têm eleição certa. Estatura política para entrar na disputa ele tem de sobra, assim como potencial eleitoral. À sua maneira discreta, mas eficiente, Carlos Brandão conhece o caminho das pedras no minado e traiçoeiro campo eleitoral e nele se movimenta com desenvoltura, conseguindo sempre chegar exatamente onde planejou. Sua trajetória política mostra isso com clareza. Pode ter como adversário o senador Weverton Rocha (PDT), a quem impôs dura derrota na corrida ao Palácio dos Leões, e que deve buscar a reeleição.

Se a lógica prevalecer, Felipe Camarão disputará votos pela primeira vez em 2026, embora já tenha participado efetivamente de campanhas eleitorais, tendo experiência suficiente para saber o que é e como se faz uma corrida pelo voto. Além de concorrer no Governo, Felipe Camarão irá para a disputa com a marca que o identificará como candidato do PT e do presidente Lula da Silva (PT), uma vez que seu nome está destacado na lista das prioridades do Palácio do Planalto para 2026. Na cúpula nacional do PT, sua candidatura ao Governo já é considerada um projeto definido e em processo de consolidação.

Esse desenho está ganhando contornos do fato consumado num ambiente em que outras candidaturas estão sendo rascunhadas. Há alguns dias, o bem-sucedido prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, lançou seu nome para o Palácio dos Leões, parecendo disposto a encarar o desafio. O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que ficou em segundo na corrida de 2022, vez por outra diz que será de novo candidato ao Governo do Estado. O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) é um nome a ser considerado se conseguir a reeleição em 2024. E, como não poderia deixar de ser, a lista inclui o senador Weverton Rocha, que pode encarar a corrida à reeleição, mas pode também repetir 2022 tentando chegar ao Palácio dos Leões. A relação de concorrentes inclui os candidatos da esquerda radical (PSOL, PSTU e PCB), ainda não definidos, podendo surgir na corrida um outsider qualquer para fazer zoada.

É esse o primeiro desenho do cenário para 2026, sujeito a poucas mudanças, mesmo considerando a elevada taxa de imprevisibilidade da política.

PONTO & CONTRAPONTO

Petróleo e gás: Alan Kardek prevê que São Luís pode vir a ser a Dubai do Cone Sul

Em meio a informações positivas sobre o Maranhão no campo econômico, apesar do sufoco financeiro que o Governo do Estado está superando no dia a dia com medidas duras, coube ao presidente da Gasmar, Alan Kardek Duailibe, colocar a cereja na torta natalina maranhense, numa entrevista à TV Mirante, durante a qual fez uma previsão muito otimista:

“Eu estive no Texas com o presidente da Guiana. E o que ele nos disse: ´Nós seremos a próxima Dubai da América do Sul`. E São Luís, o Maranhão, pode sim concorrer com a Guiana para ser a Dubai da América do Sul”.

Explica-se, ex-colônia do Reino Unido, a Guiana é, ainda, um país paupérrimo encravado entre o Brasil e a Venezuela. Uma banda da Guiana se chama Essequibo e se revelou rica em petróleo e gás. Diante disso, o governo guianense fez um grande acordo com a multinacional do petróleo ExxonMobil, que descobriu e está explorando petróleo. Os resultados estão mudando a vida na Guiana, que hoje é o país que mais cresce na América do Sul. Tanto que a Venezuela resolveu retomar a reivindicação da região, criando uma situação de tensão.

Quando calcula que o Maranhão pode concorrer com a Guiana e vir a ser “a Dubai da América do Sul”, Alan Kardec Duailibe fala com a segurança de quem sabe o que está dizendo.  E porque tem em mãos estudos que mostram o potencial do estado no que diz respeito a reservas de petróleo e gás encontradas em território maranhense, que alguns especialistas dizem ser maiores que uma “Colômbia”. Não é sem razão que ele anuncia a instalação de dois postos de fornecimento de gás em São Luís e um em Imperatriz já no ano que vem.

Em Tempo: Alan Kardek Duailibe é engenheiro, professor universitário, pesquisador com status de cientista e uma das mentes mais centradas do mundo acadêmico na região na atualidade, e que tem a experiência de ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, detentor, portanto, de autoridade para fazer uma previsão desse naipe.     

PSD: haverá acordo de Braide e Eliziane sobre disputa em São Luís?

Corre nos bastidores o sussurro segundo o qual estaria em curso uma negociação para evitar confrontos dentro do PSD no Maranhão, onde o partido abriga o prefeito de São Luís, Eduardo Braide e a senadora Eliziane Gama, ambos situados em grupos adversários.

Segundo o tal sussurro, o acordo que estaria sendo negociado define dois espaços para o PSD no Maranhão. Um deles, o de São Luís, será controlado pelo prefeito Eduardo Braide, enquanto o espaço estadual ficaria sob a gestão da senadora Eliziane Gama.

Isso quer dizer o seguinte: na disputa para a Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama não poderá apoiar outro candidato nem se manifestar contra a candidatura de Eduardo Braide à reeleição, ou seja, será aconselhada a não se envolver na corrida pelo Palácio de la Ravardière. Por sua vez, o prefeito Eduardo Braide não deverá tomar partido onde houver aliado da senadora Eliziane Gama disputando.

Há quem acredite nesse acordo, mas há também quem não aposte um tostão furado nele. Pelo simples fato de que, tanto Eliziane Gama quanto Eduardo Braide, têm projetos de abrangência estadual, não fazendo sentido um acordo restritivo como esse.

De qualquer modo, vale uma prece para São Tomé, aquele do “ver para crer”.

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A Coluna deseja aos seus leitores, aos maranhenses e aos brasileiros, em especial aqueles que lutaram pela preservação da Democracia, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

São Luís, 24 de Dezembro de 2023.

Foi uma celebração como poucas realizadas pela Câmara Municipal de São Luís, que na noite de quarta-feira homenageou personalidades com a Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira, a maior honraria da instituição legislativa da Capital. Comandada pelo presidente Paulo Victor (PSDB) e com a presença de todos os membros da Casa, o ato fez jus à tradição e a Simão Estácio da Silveira, que entrou para a História como o fundador, em 1619, do Poder Legislativo da povoação portuguesa que viria a ser a Capital do Maranhão. Daí o forte simbolismo da comenda, cuja dimensão é ampliada quando se descobre que no início do século XVI, época amplamente dominada pelo absolutismo, quando a ideia de democracia ainda estava guardada nos escritos dos filósofos gregos, Simão Estácio da Silveira atuou como defensor da ideia de parlamento, fundando o Senado, dando origem à Câmara Municipal de São Luís. Talvez esteja aí a natureza “rebelde” do parlamento ludovicense.  

Foram homenageados 111 políticos, profissionais liberais, atletas, artistas e influenciadores que, conforme exigência da Câmara Municipal, tenham prestado serviços relevantes em favor da cidade de São Luís nos seus mais diversos campos de atuação. Um exemplo foi a homenagem à digital influencer ludovicense Thaynara OG, um dos maiores fenômenos das redes sociais no país, celebridade engajada, que não se deixou contaminar pela vulgaridade, que fala de moda, beleza, costumes, divulgando também a cultura regional, em especial as manifestações da Ilha. Tahynara OG, recebeu a comenda das mãos do vereador Antônio Garcez (Agir) sem esconder estar tomada por forte emoção.

Nesse contexto, vale assinalar a concessão Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira ao médico, ex-deputado federal (quatro mandatos), ex-prefeito de Imperatriz (eleito e reeleito) e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, com assento permanente no chamado “Núcleo de Ferro”, um grupo restrito de auxiliares tarimbados que dá suporte ao governador Carlos Brandão. Um dos fundadores do PSDB nacional, Sebastião Madeira tentava juntar os cacos do ninho dos tucanos no Maranhão, destruído pela desastrada gestão do então senador bolsonarista Roberto Rocha, quando recebeu do governador recém-empossado Carlos Brandão (PSB) convite para assumir a Casa Civil no período crítico da campanha eleitoral. Inicialmente visto com reservas por graúdos do Governo, que o olhavam como um político provinciano, mas tendo a confiança de Carlos Brandão e o aval do ex-governador Flávio Dino (PSB). Sebastião Madeira também representou o governador Carlos Brandão no ato.

Com larga experiência política e sólida vivência com a máquina pública (dizem que quem governa bem Imperatriz pode governar o Maranhão sem problemas), Sebastião Madeira logo se consolidou na importante, influente e sensível Casa Civil, tornando-se o auxiliar o novo governador precisava para fazer a interlocução com o secretariado e com o resto do mundo. Além de se ajustar perfeitamente ao cargo, Sebastião Madeira foi nomeado para responder pela Secretaria de Comunicação entre dezembro passado e janeiro desse ano, com a saída de Ricardo Capelli, e ontem foi nomeado sem aviso prévio para e responder interinamente pela Representação do Governo do Maranhão em Brasília, para cobrir a saída do deputado Othelino Neto (PCdoB), que deixou o cargo para reassumir o mandato.

Além da intensa agenda institucional, que inclui interlocução, intermediação no secretariado, contatos com os outros Poderes e a gestão em si da Casa Civil, por onde passam e são processados todos os atos do Governador e do Governo, Sebastião Madeira encontrou tempo para reconstruir o PSDB no Maranhão, atraindo ex-tucanos de novo para o ninho – como os remanescentes do grupo do ex-governador João Castelo, por exemplo – e lideranças novas, como o vereador-presidente Paulo Victor, que está no comando do partido em São Luís. Assim, tirado de uma aposentadoria sem horizonte, o político tocantino vem mostrando como uma raposa tarimbada sabe o que fazer quando desafiada pelo destino. A concessão da Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira, que recebeu das mãos do vereador Zeca Madeiros (Mais Brasil), é um exemplo de uma reviravolta política surpreendente.

Com a festa legislativa, o presidente Paulo Victor fechou um ano agitado, colocando a Câmara Municipal de São Luís no epicentro da política municipal.

PONTO & CONTRAPONTO

Marcus Brandão sai dos bastidores e se mostra como o novo chefe do MDB

Até pouco tempo vivendo discretamente no batente empresarial e nos bastidores da política, onde ganhou fama como coordenador eficiente de campanhas eleitorais, em especial as do irmão, o governador Carlos Brandão (PSB), Marcus Brandão vem ocupando espaço em campo aberto, exibindo estatura de líder político desde que assumiu o comando regional do MDB.

Ciente de que estatura política é visibilidade, é se mostrar atuando, é encarar os prós e os contra dessa seara tão complexa, o agora presidente do MDB, que é também diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, é visto agora com frequência nos eventos do seu partido e nos atos em que se reúnem as agremiações que formam a base de sustentação do Governo Carlos Brandão.

E vem se movimentando com a consciência de que os grandes desafios dos chefes partidários da atualidade estão a caminho, estando na lista o maior deles, as eleições municipais do ano que vem. E o desafio que o espera é superlativo: comandar o MDB de modo que o partido, que foi durante anos e ano o maior do Maranhão, perdeu peso e importância por anos, e agora, sob seu comando, se movimenta e em busca da musculatura que perdeu nas reviravoltas que a política dá.

Na condição de manda-chuva do MDB no Maranhão, Marcus Brandão foi um dos homenageados pela Câmara Municipal de São Luís com a Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira.

CCJ do parlamento estadual fecha ano com saldo positivo, anuncia presidente

Se não foi um ano dominado pelos embates políticos nem por confrontos entre vozes de Situação e de Oposição, a Assembleia Legislativa foi, ao longo de 2023, uma Casa essencialmente legislativa no seu sentido mais estrito. Além do balanço apresentado terça-feira pela presidente Iracema Vale, a marca legislativa do parlamento estadual no seu primeiro ano com nova composição está evidenciada nas informações mostradas quarta-feira, na tribuna, pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ao longo do ano, a CCJ, que se reúne às segundas-feiras, apreciou nada menos que 1.077, tendo emitido pareceres favoráveis para 951 e pareceres desfavoráveis a 145. Isso significa que a CCJ rejeitou 14% dos projetos que examinou durante as 68 reuniões que realizou – 35 ordinárias e 33 extraordinárias., o que resultou na média de 16 projetos analisados em cada reunião. Um desempenho positivo.

Em Tempo: Além do presidente Carlos Lula, a CCJ da Assembleia Legislativa é formada pelos deputados Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Abigail Teles (PL) e Fernando Braide (PSC).

Eles encerraram o primeiro ano da nova Assembleia Legislativa comemorando os números da CCJ.

São Luís, 22 de Dezembro de 2023.    

Ainda no final do ano passado, quando os eleitos em 2022 estavam apenas diplomados, a Coluna rascunhou o prognóstico segundo o qual a disputa para as duas vagas de senador em 2026 será uma luta titânica. Isso porque, naquele momento, o quadro desenhado pelas urnas indicou com clareza que os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) devem enfrentar concorrentes pesos pesados, a começar pelo governador reeleito Carlos Brandão (PSB). À medida que as semanas foram passando, a Coluna, com base em conversas reservadas com quem conhece o caminho das pedras, levantou a possibilidade de o deputado federal André Fufuca (PP), que nem cogitava ainda ser ministro do Esporte, entrar na disputa por uma das vagas. Logo ficou configurado que a peleja pelas duas vagas de senador deverá ser uma espécie de “tudo ou nada” para os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama, que tentarão a reeleição, e para o governador Carlos Brandão e para o ministro André Fufuca.

A explicação para essa expectativa é clara. O senador Weverton Rocha tem todo o seu futuro político depositado no projeto de reeleição. Se obtiver a vitória nas urnas em 2026, sairá com a musculatura política reforçada, com autoridade para disputar o Governo em 2030. Se não alcançar a reeleição, irá para casa sem mandato e sem prestígio, podendo até mesmo perder a posição de chefe que tem no PDT e ver escapar-lhe o controle do partido. O senador tem dois anos e meio para se recuperar do tombo que foi a sua candidatura ao Governo do Estado, um erro que poderia ter evitado se tivesse ouvido os apelos do então governador Flávio Dino para que não entrasse na disputa e participasse da aliança em torno da candidatura de Carlos Brandão à reeleição. Deu no que deu. Sua situação é delicada.

Situação idêntica, mas com outro viés, é a da senadora Eliziane Gama: se alcançar a reeleição, poderá sentar-se à mesa das negociações e traçar o seu futuro, pois estará credenciada, por exemplo, a disputar a Prefeitura de São Luís em 2028 e até mesmo o Governo do Estado em 2030. Sem a reeleição, terá diante de si um enorme ponto de interrogação. Na hipótese de reeleição do presidente Lula da Silva (PT), mesmo sem mandato Eliziane Gama fará parte do Governo, sem dúvida, quiçá como ministra. Eliziane Gama fez exatamente o que a boa política recomendaria: entrou na luta pelas candidaturas de Carlos Brandão à reeleição e a eleição de Flávio Dino ao Senado. Ganhou todas e saiu por cima.  

A posição do governador Carlos Brandão é clara nesse sentido: ele será candidato ao Senado em 2026, brigando preferencialmente pela vaga hoje ocupada por Weverton Rocha. Não tem lógica alguma a ideia – sussurrada por alguns –  de Carlos Brandão vir a permanecer no Governo até o fim e depois ir para casa de mãos abanando, para se tornar ex-governador, inclusive sem salário. Independentemente de qual seja o cenário político em 2026, Carlos Brandão deixará o Palácio dos Leões em abril daquele ano para ser candidato ao Senado, e com amplas chances de vitória. Será esse o se caminho. Se vencer a eleição, continuará com seu prestígio intacto. Se não vencer a eleição, verá o desmanche do seu projeto político. Todas as avaliações levam à conclusão de que, se continuar ritmo atual, será senador, sem susto.

O deputado federal e atual ministro do Esporte André Fufuca está o momento à cavalheiro nesse cenário. Trabalha, sim, com a possibilidade de disputar o Senado, mas sem se desfazer das bases que o fazem deputado federal há três eleições, pois afinal, ninguém duvida da sua reeleição para a Câmara Federal. Mas, como todo político por excelência, ele avalia os prós e os contras de cada passo que planeja dar, e certamente não entrará às cegas numa corrida senatorial. O projeto existe, está de pé, mas André Fufuca, com a experiência de raposa, ainda que muito jovem ainda, se movimenta com cuidado, para não tropeçar em gestos nem em palavras.

É esse o rascunho da corrida ao Senado em 2026: quatro candidatos para duas vagas.

PONTO & CONTRAPONTO

A pedido do PT, Brandão nomeia Ana do Gás para o Governo e Zé Inácio assume na AL

O suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) está de volta ao mandato na Assembleia Legislativa. Ele assumiu ontem com a saída da deputada estadual Ana do Gás, que se licenciou para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos, recém-criada pelo governador Carlos Brandão.

Um dos mais importantes quadros do PT no Maranhão, Zé Inácio tem também bom trânsito na cúpula nacional do partido e também com o presidente Lula da Silva (PT), de quem adotou o nome Lula, incorporando-o ao seu nome.

Petista de ponta e dos mais aguerridos, sendo também um bom articulador. Na eleição de 2022, ele ficou na primeira suplência. Assumiu o mandato com a saída do deputado Othelino Neto (PCdoB) para assumir a Representação do Maranhão em Brasília.

Há duas semanas, porém, Othelino Neto reassumiu o mandato, fazendo com que Zé Inácio voltasse à condição de suplente. Para abrir vaga para o parlamentar petista, o governador Carlos Brandão nomeou a deputada Ana do Gás secretária de Assuntos Legislativos, cuja tarefa é exatamente trabalhar para que as relações do Legislativo com o Executivo sejam normais, sem tensões nem traumas.

A iniciativa do governador Carlos Brandão atendeu a um pedido do Palácio do Planalto, onde o deputado Zé Inácio é visto como um quadro importante do partido

Vereadores de São Luís visitam Brandão e reforçam laços com os Leões

Nada menos que 25 dos 31 vereadores de São Luís integraram a comitiva da Câmara Municipal de São Luís, liderada pelo presidente Paulo Victor (PSDB), que foi ao Palácio dos Leões para uma visita de cortesia ao governador Carlos Brandão (PSB).

A visita foi uma demonstração de que a maioria do parlamento municipal tem uma relação muito mais efetiva com o Governo do Estado do que com a Prefeitura de São Luís.

Essa curiosa situação existe por vários fatores. O primeiro deles é a ação política do presidente da Casa, que faz oposição cerrada ao prefeito Eduardo Braide (PSD), que por sua vez faz uma política sem dar muito espaço para vereadores.

O outro fator, como administra um caixa organizado e com saldo robusto, o prefeito de São Luís pouco depende da Câmara Municipal, e quando precisa, negocia voto a voto como apoio de alguns vereadores mais experientes.

A relação da maioria dos vereadores de São Luís com o governador Carlos Brandão é mais intensa, porque envolve os investimentos do Governo na Capital.

São Luís, 21 de Dezembro de 2023.

Há pouco mais de um ano, Iracema Vale (PSB) era conhecida apenas regionalmente como a bem-sucedida prefeita eleita e reeleita de Urbano Santos, onde exercera também vários mandatos como vereadora. Em outubro de 2022, porém, ela surpreendeu o Maranhão político e não político ao sair das urnas com mais de 100 mil votos para a Assembleia Legislativa, quebrando um recorde histórico. E como se não bastasse, em fevereiro deste ano ampliou muitas vezes o seu espaço político ao ser eleita a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa, e nessa condição comandou ontem a sessão em que, sob sua direção, os deputados aprovaram a primeira indicação de uma mulher, Flávia Gonzalez, para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Maranhão. E, de quebra, foi a segunda mulher – a primeira foi Roseana Sarney (MDB) – a assumir interinamente o Governo do Maranhão. Para a surpresa de muitos, ela vem comandando o Poder Legislativo com a desenvoltura de uma gestora experiente e com uma autoridade política inquestionável.

A política Iracema Vale não é uma outsider, nem chegou ao cenário político por acaso. Ela é uma construção de si própria, uma enfermeira bem situada que encontrou na política o grande objetivo da sua vida. Nesse processo de construção, ela enfrentou todos os desafios que a política é capaz de produzir, desfazendo a desconfiança e atropelando impiedosamente o preconceito contra o espaço que a mulher vem alcançando na vida pública. E vem mostrando que por trás daquele sorriso sempre aberto existe uma política hábil, que conhece o caminho das pedras nessa seara, assim como uma articuladora inteligente e que conhece o tabuleiro onde se movimenta. Tem sido uma gestora eficiente, mas também com a fama de dura, que sabe onde quer chegar e que às vezes parece inflexível. Iracema Vale é ela mesma, sem tirar nem por.

Sua trajetória como deputada estadual começou quando, ao sair das urnas com assombrosos 104.729 votos, rompendo uma barreira que nenhum candidato a deputado estadual tinha conseguido romper, o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) a estimulou a se candidatar à presidência da Assembleia Legislativa. Ela saiu a campo ainda em dezembro, após a diplomação, tendo como adversário o então presidente Othelino Neto (PCdoB), considerado um concorrente difícil de ser vencido. Com habilidade, o aval do partido e de seus aliados, ganhou fôlego e já em meados de janeiro reunia mais da metade dos deputados em torno da sua candidatura, especialmente as mulheres. Diante do fato consumado, o experiente presidente Othelino Neto retirou sua candidatura, permitindo com isso o que não acontecia há muitos anos: no dia 02 de fevereiro Iracema Vale foi aclamada presidente da Assembleia Legislativa.

Como legisladora, a deputada Iracema Vale apresentou e teve aprovados vários projetos de lei importantes, entre os quais se destacou o que protege o Parque Nacional dos Lençóis ao proibir na região o cultivo de monoculturas como a soja e o eucalipto. No campo político, ela tem sido uma aliada fiel do governador Carlos Brandão, inclusive atuando fortemente para que o plenário do Poder Legislativo expresse uma unidade política jamais vista: os 42 votos do parlamento estadual votam em sintonia com o Palácio dos Leões.  Como gestora, uma série de medidas administrativas, como a ampliação e reestruturação do Centro Médico a Poder Legislativo, além de ajustes na comunicação e na assistência aos servidores.

O fato é que a deputada Iracema Vale é um quadro político fora da curva, diferenciado, que ocupou o espaço que hoje detém. Já reeleita presidente da Assembleia Legislativa, a parlamentar tem potencial para ir mais longe. Até porque ela parece vacinada contra o deslumbramento, o que lhe dá estatura política para aspirar voos mais altos.  

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia trabalhou certo durante 2023, diz relatório apresentado pela presidente

No primeiro ano da atual legislatura, a Assembleia Legislativa do Maranhão pegou bem no batente, conforme os números que ilustram o tradicional Relatório de Atividades referente ao exercício de 2023.

Os números são robustos e reveladores de que o parlamento estadual fez a sua parte como Poder legislador e fiscalizador. Ao longo do ano, os deputados realizaram 108 sessões ordinárias, durante as quais 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar passaram pelo crivo do plenário.  Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e sete Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Os deputados receberam, discutiram e votaram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições, o Ministério Público Estadual (MPMA) uma, o Tribunal de Contas do Estado também uma, e a Defensoria Pública do Estado enviou três.

As comissões técnicas, a começar pela mais importante delas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizaram 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias, tendo apreciadas 1.077 proposições. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Além das atividades legislativa e parlamentares Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul, a de doação de sangue, em parceria com o Hemomar, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher. A atual Mesa ampliou o Centro Médico Kleber Carvalho Branco e a Escola do Legislativo do Maranhão.

Câmara de São Luís faz justa homenagem a ex-diretores de Comunicação

A Câmara Municipal de São Luís fez ontem um gesto de reconhecimento da importância da Comunicação na sua existência ao homenagear os dez jornalistas que conduziram a área. Foram homenageados os ex-diretores de Comunicação Djalma Rodrigues, Marco D’Eça, Itamargarethe Corrêa Lima, Gláucio Ericeira, Luís Cardoso e José Raimundo Rodrigues, além de Mário Coutinho, Udes Cruz, Cunha Santos e Aldionor Salgado, reconhecidos postumamente.

A homenagem nasceu de um requerimento apresentado pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que reconheceu os serviços prestados pelos jornalistas ao parlamento municipal Legislativo Municipal: “Pela primeira vez esta Casa homenageia aqueles que ao longo dos anos comandaram equipes que colaboraram para divulgar e registrar a história do parlamento ludovicense”, assinalou o vereador, que vem testemunhando o trabalho da área de Comunicação ao longo dos seus vários mandatos.

Um dos idealizadores da iniciativa, o jornalista Rafael Arrais justificou a homenagem: “É um justo reconhecimento aos servidores que tanto contribuíram para o fortalecimento desta Casa e para a sua importância para a cidade”.

A Coluna se alia ao vereador Francisco Chaguinhas e ao diretor Rafael Arrais na justa homenagem aos colegas de batente.

São Luís, 20 de Dezembro de 2023.