A disputa para a Prefeitura de São Luís encontra-se numa fase em que, a rigor, só existem dois pré-candidatos em condições de entrar: o prefeito Eduardo Braide, que tem situação partidária consolidada no PSD, e o deputado federal Duarte Jr., também desfrutando de absoluta regularidade no campo partidário. Eles estão posicionados e podem trabalhar à vontade, dentro das regras eleitorais, para chegar a outubro do ano que vem sem nenhum tropeço nesse campo. Coincidentemente, os dois são líderes da corrida até aqui, estando o prefeito na cabeça e o deputado federal alguns passos atrás.

Os demais postulantes estão em situação completamente irregular, precisando com urgência encontrar pousos partidários seguros, que os permitam entrar na corrida dentro da legalidade e com algum respaldo político proporcionado pelas legendas que vierem a acolhê-los.

Terceiro colocado em pesquisas confiáveis, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. é detentor de um bom lastro político e eleitoral, mas, por mais incrível que possa parecer, vive a estranha condição de sem-partido e, pior ainda, com dificuldade de encontrar uma legenda que atenda às suas conveniências de candidato. O seu namoro com o PV, que já não era um caminho promissor, virou uma quimera depois que o PT e o PCdoB, com os quais forma a Federação Brasil Esperança no Maranhão, abraçaram a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr.. A menos que ingresse no PV para ser candidato a vereador, sua eventual filiação não fará qualquer sentido. Isso porque até a vaga de vice o PT já reivindicou. Ou seja, para ser candidato, Edivaldo Holanda Jr. terá de buscar outro caminho partidário.

Se vier mesmo a ser candidato a disputar a prefeitura da Capital, encarando o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr., o deputado estadual Neto Evangelista terá, primeiro, de resolver a pendência que o seu partido tem na Justiça Eleitoral por conta de suposta mutreta com a cota de gênero. O problema é tão grave que o deputado Neto Evangelista, que foi um dos mais bem votados em 2022, com uma reeleição robusta, corre o risco de ficar sem mandato. Sua situação na Justiça Eleitoral foi agravada recentemente com a rejeição de recurso protelatório protocolado pelo seu partido, o União Brasil, numa indicação de que ele venha a pagar o pato pelo que não fez.

O deputado estadual Yglésio Moyses também vive uma situação partidária complicada. Ele pertence ao PSB, tenta sair do partido, alegando ser vítima de perseguição na agremiação. Só que o PSB não abre mão da vaga, mantendo firme a decisão de que ele pode sair, mas tem de deixar o mandato, que pela lei pertence ao partido. Yglésio Moyses bateu às portas da Justiça em busca de respaldo para mudar de partido sem perder o mandato. Em princípio, seus argumentos convenceram o TRE, que lhe deu ganho de causa. Só que o PSB recorreu e está determinado a chegar ao TSE para garantir que o mandato lhe pertence. Ou seja, se permanecer no PSB, o deputado não tem a menor chance de se tornar candidato, pois o partido não lhe dará a vaga.

A mesma situação envolve o deputado estadual Wellington do Curso, cuja pré-candidatura está condicionada à solução de um problema partidário na Justiça Eleitoral. A encrenca é a mesma: o PSC está sendo acusado de haver fraudado a cota de gênero. O processo está correndo e o parlamentar está sob forte ameaça de perder o mandato, situação que alcançará também o deputado Fernando Braide, que se elegeu pelo PSC. Se o martelo da Justiça Eleitoral for batido contra eles, Wellington do Curso perderá o partido e o mandato, o que inviabilizaria o seu projeto de candidatura ao Palácio de la Ravardière.

O cenário é totalmente favorável ao prefeito Eduardo Braide e ao deputado federal Duarte Jr., que

caminham para um embate polarizado.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Victor agiu como presidente no caso envolvendo Domingos Paz

Uma situação atípica aconteceu ontem na Câmara Municipal de São Luís. Ao abrir a sessão ordinária, o presidente da instituição, vereador Paulo Victor (PSDB), se dirigiu aos seus pares e confirmou que o vereador Domingos Paz (Podemos) pretendeu, de fato, adentrar ao plenário portando um revólver para assassinar os vereadores Beto Castro (PMB) e Otávio Soeiro (Podemos) e depois disparar contra si, tirando a própria vida. Seria o desfecho trágico de uma crise de relacionamento que envolve os três vereadores, causada pela complicada situação de Domingos Paz, cujo mandato está em risco por conta de denúncia de abuso sexual contra menor durante a campanha eleitoral.

O presidente Paulo Victor comunicou aos vereadores que o vereador Domingos Paz ameaçou explicitamente os vereadores Beto Castro e Otávio Soeiro, externando a intenção de causar a tragédia, e que, diante dos fatos tomou várias providências, entre elas a edição de uma portaria proibindo o acesso de arma no Palácio Pedro Neiva de Santana, e a comunicação da situação à Polícia, por meio da Procuradoria Jurídica da Casa. E foi convocado para depor hoje sobre o assunto, tendo anunciado que cumprirá a sua obrigação de cidadão.

“Houve um fato. O vereador Domingos Paz disse ao vereador Beto Castro e Otávio Soeiro que viria ao parlamento com uma arma. Imediatamente determinei que a Procuradora procurasse a autoridade policial. Hoje irei à delegacia prestar depoimento. Por responsabilidade, tenho que dizer à sociedade que o fato foi verídico, independentemente do posicionamento político. O que o vereador fala tem fé pública”, declarou o presidente na sua fala ao plenário.

Com as providências que tomou e a comunicação que fez ao plenário, o presidente da Câmara Municipal de São Luís quebrou a “regra” segundo a qual situações como essa seriam abafadas por conveniência e jogadas para debaixo dos tapetes. Haveria normalmente um esforço conciliatório, que seria feito e anunciado para o público, mas as mágoas e as tensões permaneceriam. A ameaça de assassinato seria diluída rapidamente, de modo a que o candidato a agressor e os candidatos agredidos fariam de conta que as relações estariam de volta ao normal. O vereador Domingos Paz não contestou a declaração do presidente da Câmara Municipal.

O presidente Paulo Victor agiu como chefe de Poder.

Carlos Lula mostrou coerência partidária ao sair do páreo e declarar apoio total a Duarte Jr.

Não há dúvida de que o deputado federal Duarte Jr. foi o grande protagonista da Conferência Municipal por meio da qual o PSB o lançou pré-candidato à Prefeitura de São Luís. Mas o ato – muito concorrido e animado -, foi também marcado pela atitude partidária do deputado estadual Carlos Lula, que abriu mão do seu projeto de candidatura e anunciou apoio total ao pré-candidato chancelado pelo PSB.

O deputado Carlos Lula havia se colocado como pré-candidato do PSB numa saudável disputa com o deputado federal Duarte Jr.. Manifestou-se várias vezes sobre o assunto, se disse estar disposto a brigar pela candidatura e que a palavra final seria do PSB. Mas, ao contrário de outras situações de concorrência, não houve um só atrito com Duarte Jr., nem ataques nem xingamentos. Nas suas manifestações sobre o assunto, deixou sempre claro que respeitaria a decisão do PSB, qualquer que fosse ela.

E reafirmou seu discurso de sempre ao se manifestar na Conferência Municipal, logo depois de o PSB dar o seu respaldo ao deputado federal Duarte Jr.. E saiu da Conferência disposto a a brigar para que o pré-candidato socialista consolide o seu projeto e se dê bem nas urnas.

São Luís, 31 de Outubro de 2023.  

A força político-partidária exibida sexta-feira (27) pelo deputado federal Duarte Jr. na conferência municipal do PSB, que o indicou para ser o seu candidato à Prefeitura de São Luís, foi uma clara sinalização de que a disputa, que tem o prefeito Eduardo Braide (PSD) como candidato à reeleição, pode caminhar para uma polarização. Se essa tendência se confirmar, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (ainda sem partido), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), assim como os deputados Wellington do Curso (PSC) e Yglésio Moises (em processo de saída do PSB) serão candidatos a fazer figuração, com maior ou menor grau de exposição. A disputa para o Palácio de la Ravardière será, sem qualquer sombra de dúvida, um embate direto entre o prefeito e o deputado, que assim reprisarão o confronto de 2020, quando se enfrentaram no segundo turno, do qual Eduardo Braide saiu com vitória robusta, ao mesmo tempo em que, apesar da derrota, Duarte Jr. saiu cacifado para pleitear o direito de tentar uma revanche em 2024.

Para começar, na ausência do ministro Flávio Dino, que se encontrava em missão no Paraguai, e do governador Carlos Brandão, que achou mais prudente não se envolver ainda, a conferência reuniu figurões do PSB, como Márcio França, ex-governador de São Paulo e ex-ministro de Portos e Aeroportos, e Ricardo Capelli, atual secretário-executivo do Ministério de Justiça e Segurança Pública, ambos nomes de proa do partido. E como não se tratou de um evento eleitoral, sendo apenas uma conferência para dar a largada num movimento que pode consolidar a candidatura.

O diferencial na conferência do PSB foi a presença da cúpula municipal do PT, liderada pelo presidente Honorato Fernandes, e a do PCdoB, com a participação do presidente do diretório regional, deputado federal Márcio Jerry. O PT e o PCdoB representam dois terços do braço maranhense da Federação Brasil Esperança, colocando o PV, que não mandou representante, numa incômoda e perigosa situação de isolamento. Nos bastidores já corria a informação de que a inclinação dos três partidos da Federação era no sentido de apoiar o pré-candidato do PSB, ainda que informalmente, restando dúvida apenas em relação ao PV, cujo chefe maior, o ex-deputado Adriano Sarney, não tem boa relação com Duarte Jr., ameaçando abrir o partido para a pré-candidatura do ex-prefeito Edivaldo Jr.. A conferência do PSB e seus desdobramentos podem levar o PV a reavaliar o cenário e incorporar a posição dos seus parceiros de Federação, e apoiar a candidatura do deputado socialista.

Partindo da premissa de que conta com o apoio do governador Carlos Brandão e do ministro Flávio Dino, Duarte Jr. ganhou na conferência do PSB o sinal verde para trabalhar seu projeto eleitoral em dois vetores. O primeiro é viabilizar sua pré-candidatura no campo político, trabalhando para atrair o apoio dos partidos que integra a base governista. O outro é prosseguir tentando fortalecer sua posição eleitoral, ou seja, trabalhar para melhorar o seu desempenho no plano das intenções de voto.

No outro campo, o prefeito Eduardo Braide toca sua gestão sem manifestar maiores preocupações com a eleição na qual tentará renovar o mandato. Sem qualquer problema de natureza político-partidária e com o controle absoluto do PSD em São Luís, o prefeito se movimenta na condição de favorito, conforme pesquisas de intenção de voto realizadas até aqui, o que lhe dá fôlego para manter sua ação política. E nas contas de aliados seus, dificilmente ele será batido no pleito do ano que vem, independentemente de quem venha a ser o seu adversário. E incluem nessa equação o deputado federal Duarte Jr., mesmo que o socialista entre na disputa com a gigantesca base de apoio formada pela aliança Carlos Brandão/Flávio Dino. Quanto aos demais candidatos, esses mesmos interlocutores não enxergam neles força capaz de tirar o sono do ocupante do Palácio de la Ravardière.

A impressão dominante nos dois lados é a de que a definição do PSB demarcou uma corrida polarizada entre o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr..

PONTO & CONTRAPONTO

Dino vive sob a pressão de três “torcidas”

Flávio Dino vive uma situação delicada, na qual está sendo obrigado a administrar sua vida pública com o máximo de cuidado, principalmente por conta das “torcidas” que pressionam em três diferentes direções.

A primeira o quer no Supremo Tribunal Federal, numa espécie de coroação da sua trajetória de magistrado, avaliando que ele, com a sua capacidade e preparo, venha a ser um diferencial na Corte. Essa corrente reúne simpatizantes, que o querem brilhando, e adversários, que estão fazendo de tudo para afastá-lo da política.

A segunda “torcida” o quer mantido no Ministério da Justiça e Segurança Pública, por entender que sua gestão na pasta está sendo o que há de melhor no Governo do presidente Lula da Silva (PT). Essa corrente tem duas alas, a que torce para que ele permaneça no Ministério da Justiça com a Segurança Pública atrelada, e a que o quer ministro da Justiça sem a Segurança Pública.

E, finalmente, a “torcida” que não o quer nem no Ministério da Justiça nem no Supremo Tribunal Federal, preferindo que ele assuma sua cadeira no Senado, onde pode ser a uma das vozes mais importantes do Congresso Nacional.

O presidente Lula da Silva, que pode decidir, milita em duas “torcidas”, a que quer manda-lo para a Suprema Corte e a quer o quer mantido no Ministério da Justiça e Segurança Pública. E será dele a palavra final sobre os três destinos do senador maranhense.

Apoio do PSB a Duarte Jr. deve levar o MDB a se posicionar em São Luís

A tomada de decisão do PSB chancelando o projeto de candidatura do deputado federal Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís, com a possibilidade de apoio do PT e do PCdoB, deve repercutir no MDB, que ainda não definiu qual será o seu rumo na corrida sucessória na Capital.

No momento, o partido está dividido, com o presidente municipal, deputado federal Cléber Verde, defendendo uma aliança das forças emedebistas com o PSD em torno do projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide. É, por exemplo, o que pensa a deputada federal Roseana Sarney e o ex-presidente José Sarney.

Mas na seara emedebista há vozes influentes, com poder de decisão, que ainda não se posicionaram. É o caso do deputado Roberto Costa, vice-presidente regional e articulador da agremiação, que espera o posicionamento formal do governador Carlos Brandão (PSB). E o do presidente regional, Marcus Brandão, que mantém cuidadoso silêncio sobre o assunto, esperando o momento certo para se manifestar.

Com as mudanças que vem vivenciando, o MDB poderá fazer a diferença nessa disputa. São Luís, 30 de Outubro de 2023.

Todos os partidos políticos têm as suas diferenças internas, causadas pelas mais diversas visões e posturas dos seus quadros. Isso existe, em maior ou menor grau, no PT, no PSDB, no PL, no PSB, no MDB, no Partido Conservador da Inglaterra, no Partido Democrata dos EUA, enfim. Mas o braço do PSD no Maranhão é um caso à parte, que não encontra paralelo no estado nem no País inteiro. No plano nacional, o PSD, que tem no comando o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, faz parte da base do Governo Lula da Silva (PT), mas em São Paulo mantém uma aliança firme com o governo bolsonarista de Tarcísio de Freitas (PL), contradição que, vira e mexe, causa um problema aqui e outro ali. Mas nada se compara ao braço do PSD no Maranhão, começando pelo fato de que é presidido pelo ex-deputado federal Edilázio Jr., um ativo membro da direita bolsonarista, que desapareceu do tabuleiro político depois que não conseguiu a reeleição, que tinha como líquida e certa.

O PSD do Maranhão poderia ser considerado um partido forte, não fosse a colcha de retalhos com que é formado. Nos seus quadros estão a senadora Eliziane Gama, de centro-esquerda, o prefeito Eduardo Braide, de centro-direita, o deputado federal Josivaldo JP, ideologicamente identificado como bolsonarista assumido, o deputado estadual Fernando Braide, que tem o mesmo perfil ideológico do irmão, o deputado Eric Costa, que já militou no PCdoB e hoje tem uma postura de centro, e a deputada Mical Damasceno, que se veste de verde e amarelo e prega o que há de mais radical nas teses bolsonaristas: intervenção militar, por exemplo.

O dado que mais chama a atenção no PSD do Maranhão é a relação, praticamente inexistente, do prefeito Eduardo Braide com a senadora Eliziane Gama. Não há registro de qualquer manifestação da senadora em relação ao prefeito e ao trabalho da atual e bem avaliada gestão de São Luís. Na mesma medida, não existe documento que registre manifestação do prefeito Eduardo Braide em relação ao bem avaliado trabalho da senadora como relatora da CPMI dos Atos Golpistas. Ou seja, Eduardo Braide parece não existir para Eliziane Gama, que parece não existir para Eduardo Braide. E a grande indagação que se faz no meio político é a seguinte: a senadora Eliziane Gama vai apoiar o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide, candidato do partido dela, o PSD? Provavelmente nem o presidente Gilberto Kassab tem essa resposta.

Há informação, não muito consistente, de que o deputado federal Josivaldo JP teria destinado algumas emendas à Prefeitura de São Luís. O fato concreto é que, mesmo que isso tenha ocorrido, Josivaldo JP está mais preocupado com o seu projeto de candidatura à prefeitura de Imperatriz do que com o futuro do prefeito Eduardo Braide no comando da Capital. E na Assembleia Legislativa, o único parceiro firme do atual ocupante do Palácio de la Ravardière é o deputado Fernando Braide, seu irmão. Isso porque o foco do mandato do deputado Eric Costa é Barra do Corda e adjacências, e o da deputada Mical Damasceno é a sua pregação dos valores da extrema-direita.

Qualquer avaliação, por mais ampla e detalhada que possa ser, levará à conclusão que o PSD do Maranhão é formalmente tudo, menos um partido político. E, a menos que o prefeito Eduardo Braide faça uma convocação e cobre fidelidade à sua candidatura pelo partido, o PSD do Maranhão continuará sendo uma agremiação partidária com alguns traços fortes, mas sem que um deles seja dominante. E pelo menos até aqui, tudo indica que a tendência que vai prevalecer é a regra do cada um por si, e ponto final.

PONTO & CONTRAPONTO

Academia Caxiense de Letras ganha hoje cinco confrades

A Academia Caxiense de Letras recebe hoje cinco novos membros. Eles foram eleitos pelo voto livre dos seus agora confrades, que neles reconheceram intelectuais lastreados com amplos e sólidos conhecimentos e ricas experiências de vida. A “Casa de Coelho Neto”, como é justa e carinhosamente chamada, é uma organização civil de proa, voltada para o conhecimento e que defende os valores da cultura brasileira, especialmente no campo das letras, e em especial dos seus nichos maranhense e caxiense. É também uma grande e saudável confraria na qual as relações são marcadas por fortes vínculos afetivos, como pregava um dos mais ilustres entre os seus fundadores, o honrado agitador cultural Jaques Medeiros. E não há qualquer dúvida de que os novos membros da confraria cultivarão esses valores e atuarão como acadêmicos para consolidá-la e para enriquecer a vida cultural de Caxias.    

Elany Morais, caxiense, professora de Literatura e autora de “Muitas de Mim”, “O Mundo em Dois Tempos” e “Luz e Sombra”.

Ricardo Marques, cearense de nascimento, mas caxiense por adoção e paixão, é advogado e jornalista, com lastro de referência por sua atuação destacada no impresso, no rádio e na TV.

Paulo Rodrigues, caxiense, graduado em Letras e Filosofia e professor especializado em Língua Portuguesa. É autor, entre outros, de “O Abrigo de Orfeu” e “Escombros de Ninguém”. Ganhador do Prêmio Álvares de Azevedo, da Academia Brasileira de Letras em 2019.

Maria Alzerina Pinho Vanderley, caxiense, é advogada e assistente social, É autora de “Do começo ao recomeço”, “Entre voos e pousos” e “O que a poesia faz com a dor”.

Davi Sousa, caxiense, graduado em Matemática, é fotógrafo e artista visual.

São Luís 28 de Outubro de 2023.

Uma forte e tensa expectativa vem tomando de conta da cúpula do braço maranhense do União Brasil. O partido – uma mistura do DEM com o PSL que não se dobrou ao bolsonarismo -, encontra-se na iminência de perder um dos seus quadros mais importantes no Maranhão, o deputado estadual Neto Evangelista. Ele pode ter seu mandato cassado por causa de suposta traquinagem da direção partidária com a cota feminina na chapa de candidatos do partido à Assembleia Legislativa nas eleições de 2022. O alerta vermelho foi aceso no início da semana, quando o União Brasil teve rejeitada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma manobra recursal com o objetivo de retardar o andamento do processo que pode resultar na cassação do parlamentar. Além de rejeitar o recurso, o desembargador eleitoral Ronaldo Maciel ainda aplicou uma multa salgada por “litigância de má fé”. Ou seja, tudo caminha para uma derrota do União Brasil na Justiça Eleitoral e, caso isso se confirme, Neto Evangelista deve perder o mandato, por ser ele, tecnicamente, o favorecido pela manipulação da cota feminina na chapa para deputado estadual.

Se esse horizonte sombrio for confirmado, o União Brasil vai emagrecer no Maranhão, pois perderá um dos quadros políticos mais destacados da nova geração, que se reelegeu em 2022 com mais de 50 mil votos, um cacife expressivo, portando. A traquinagem excluirá dos quadros da Assembleia Legislativa um parlamentar ativo, no terceiro mandato e que soma experiência com competência legislativa. Ao mesmo tempo, colocará o União Brasil em situação complicada no Maranhão e perante a direção nacional. E com um detalhe que agrava mais ainda a situação: a suposta manipulação da cota feminina ocorreu quando o partido estava sob a presidência do deputado federal Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, que já esteve sob risco de perder a cadeira ministerial por conta de outros supostos desvio de conduta.

Herdeiro político do pai, o ex-vereador e ex-deputado estadual João Evangelista, que presidiu as duas Casas, o deputado Neto Evangelista soube administrar o prestígio familiar e manteve inteiro o legado paterno. A começar por São Luís, onde mantém base sólida, que lhe dá pelo menos um terço das suas votações. Tanto que mantém de pé o projeto de governar São Luís, tendo se candidatado em 2020 numa aliança com o PDT, ficando em terceiro lugar na disputa que levou o então deputado federal Eduardo Braide (então no PMN) e o então deputado estadual Duarte Jr. (então no Republicanos). O parlamentar se prepara para ser novamente candidato à Prefeitura da Capital, aparecendo em quarto lugar nas manifestações de intenção de voto, configurando uma ameaça efetiva ao ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (ainda sem partido, mas de namoro firme com o PV), segundo as pesquisas feitas até aqui.

A rejeição do recurso e a multa contra o partido por litigância de má fé, segundo o desembargador Ronaldo Maciel, foi uma pancada e tanto no União Brasil, atualmente presidido no Maranhão pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que substituiu o deputado federal Juscelino Filho, que teve de se afastar da direção partidária quando se tornou ministro do Governo Lula da Silva (PT). Pedro Lucas Fernandes vem usando todos os seus esforços para evitar que a agremiação seja condenada no caso do não respeito à cota feminina, perdendo um parlamentar do quilate de Neto Evangelista, configurando assim um completo desastre para o partido no Maranhão.

Neto Evangelista tem mantido a serenidade, dizendo a interlocutores e a líderes das suas bases que tem a convicção de que sairá desse processo com o mandato preservado. Principalmente pelo fato de que, se houve erro, esse não foi dele.

O problema é que, se o partido for declarado culpado, o preço a ser pago será a extinção do seu mandato.

PONTO & CONTRAPONTO

PSB deve oficializar hoje a pré-candidatura de Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís

Se não houver algum contratempo, o deputado federal Duarte Jr. será confirmado hoje pré-candidato do PSB na disputa para a Prefeitura de São Luís. Essa definição deve acontecer na Conferência Municipal do PSB, a ser realizada à noite em auditório da Assembleia Legislativa, com a participação do governador Carlos Brandão, do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale, entre outros líderes do partido, como o seu presidente estadual, ex-deputado federal Bira do Pindaré.

Nenhuma novidade na decisão da agremiação socialista, pois ela já está tomada desde que o deputado Duarte Jr. manifestou interesse em enfrentar mais uma vez nas urnas o prefeito Eduardo Braide (PSD), que aparece nas pesquisas como favorito na disputa. Sua indicação, portando, como pré-candidato a prefeito é um processo natural, uma vez que, até onde é possível enxergar, o partido não conta com outro nome com a mesma estatura eleitoral de Duarte Jr., para encarar o atual prefeito de São Luís numa eleição decisiva como a de outubro do ano que vem.

E começa com o fato de que Duarte Jr. vai para a Conferência Municipal com o aval entusiasmado do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que vê no parlamentar um dos bons quadros da nova geração do partido. Tanto que já tornou pública sua preferência e tem trabalhado para viabilizar o projeto de conquistar a Prefeitura de São Luís. Na cúpula do PSB, a candidatura de Duarte Jr. é apontada como uma prioridade do partido no âmbito da disputa municipal do ano que vem.

Parlamento Amazônico se reúne em São Luís e pede mais estudos sobre exploração de petróleo na região

Não existem maiores restrições ao projeto de explorar petróleo na Amazônia, mas é imperativo que antes de começar a exploração estudos minuciosos sejam feitos sobre os impactos ambientais.

Foi esse o principal item da pauta da 5ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, realizada ontem em São Luís, nas dependências da Assembleia Legislativa. Os parlamentares representantes dos estados situados na Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão -, decidiram formalizar um pedido de informações ao Governo Federal sobre os impactos ambientais. Decidiram também organizar uma missão para conhecer o sistema de exploração petrolífera na fatia da Amazônia pertencente à Guianas Francesa.

A 5ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico foi presidida pela deputada amapaense Edna Auzier (PSD), que comanda a instituição, tendo o acompanhamento do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB).  

“É uma grande honra para o Maranhão sediar a quinta reunião do Parlamento Amazônico. Precisamos debater em profundidade como desenvolver a Amazônia com preservação ambiental e inclusão social”, declarou Rodrigo Lago. Edna Auzier agradeceu a acolhida dos maranhenses: “Só tenho a agradecer o carinho dos maranhenses e aos meus pares pelo apoio que recebi para conduzir os trabalhos desse importante colegiado”.

Dois deputados representam o Maranhão no Parlamento Amazônico: Wellington do Curso (PSC), que preside o Conselho Fiscal da instituição, e Zé Inácio (PT).

São Luís, 27 de Outubro de 2023.

Os bastidores da sucessão municipal voltam a se agitar com rumor segundo o qual o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr., que está em busca de um partido, poderá se filiar ao PV e, assim, se candidatar à Prefeitura de São Luís. Os mesmos rumores dizem que já teria havido um entendimento com o PT, PCdoB e PV, para que Edivaldo Holanda Jr. seja o candidato da Federação Brasil Esperança, que reúne os três partidos, ao Palácio de la Ravardière. Na suposta avaliação desses chefes partidários, o ex-prefeito seria o nome mais forte para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD), que desponta como franco favorito na disputa de 2024. O curioso dessa informação é que nenhum chefe ou líder graduado do PT, do PCdoB ou do PV disse uma só palavra sobre o assunto.

Para começar, o PV é um partido importante, mas não tem lastro eleitoral, sendo também a sigla com menor peso na Federação Brasil Esperança. A legenda pode aceitar tranquilamente a filiação do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr., o que valorizaria expressivamente o seu cacife enquanto partido. Mas daí a filiá-lo com a garantia de que ele será o candidato da Federação à Prefeitura da Capital existe uma enorme distância, com gigantescos obstáculos a serem superados. Isso porque, para abraçar uma eventual candidatura do ex-prefeito, os outros dois partidos da Federação – PT e PCdoB – teriam que desmontar um conjunto de relações dentro da grande aliança que os une ao PSB, que tem o deputado federal Duarte Jr., como um nome tecnicamente mais viável.

Nesse ambiente, o PT de São Luís, com toda a independência que vem exibindo sob o comando do ex-vereador Honorato Fernandes, certamente ouvirá qualquer recomendação que lhe chegue de Brasília. E não é segredo para ninguém que neste exato momento, a tendência dos chefes nacionais do partido, incluindo aí o próprio presidente Lula da Silva, é no sentido de que o braço ludovicense da agremiação apoie a candidatura de Duarte Jr.. E a explicação é simples: o parlamentar socialista tem sido um dos mais ativos apoiadores do Governo do PT e do presidente Lula da Silva no Congresso Nacional. Portanto, dificilmente o PT dará as costas a Duarte Jr. para referendar uma eventual candidatura do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. pelo PT.

A situação do PCdoB não é muito diferente. Mesmo considerando que podem existir algumas arestas capazes de azedar o humor de alguns comunistas em relação a Duarte Jr., o partido também não morre de amores por Edivaldo Holanda Jr.. Primeiro porque ele, então filiado ao PDT, se furtou de participar da eleição municipal de 2020 e, pior, em vez de somar com a base governista em 2022, ele preferiu mergulhar numa desastrada candidatura ao Governo do Estado pelo PSD, da qual saiu eleitoralmente trucidado, inclusive em São Luís, onde esperava ser o mais votado. É verdade que o PCdoB ainda não sinalizou na direção de Duarte Jr., mas no meio político as raposas mais felpudas dizem que isso é apenas uma questão de tempo.

É sabido que a resistência do PV a Duarte Jr. está muito mais relacionada a mágoas do presidente do partido, ex-deputado Adriano Sarney, do que exatamente a uma simpatia pelo projeto eleitoral do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr.. E nesse contexto, é certo que, mesmo que o PV venha a ter o ex-prefeito nos seus quadros, dificilmente terá argumentos para convencer PT e PCdoB a ignorar a candidatura de Duarte Jr.. Essa dificuldade está no fato de que provavelmente não terão o aval do governador Carlos Brandão nem do ministro Flávio Dino. Menos ainda o apoio do comando nacional do PT, que está com todas as cartas nas mãos.

E, finalmente, um fator decisivamente favorável a Duarte Jr. em relação ao braço maranhense da Federação Brasil Esperança: todas as pesquisas de opinião feitas até aqui apontam o parlamentar do PSB como o segundo colocado, bem atrás do prefeito Eduardo Braide, mas muito à frente de Edivaldo Holanda Jr., que está sempre ameaçado por Neto Evangelista (União).

PONTO & CONTRAPONTO

Pela quinta vez, Flávio Dino desmonta bancada bolsonarista em audiência na Câmara Federal

A falange bolsonarista na Câmara Federal precisa urgentemente procurar um conselheiro com o mínimo de racionalidade política para orientá-la a respeito de como agir nas audiências com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ontem, o ministro atendeu ao quinto de um total de 122 requerimentos exigindo sua presença na Casa, e o resultado foi igual aos outros cinco: com segurança, sem falar alto nem perder a calma, Flávio Dino atropelou, um a um, os bolsonaristas mais afoitos, que saíram da audiência muito menores do que entraram.

E a explicação é uma só: com o das outras vezes, eles fizeram as mesmas perguntas, alimentaram as mesmas irracionalidades, sustentaram os mesmos chavões, todos sem qualquer lastro, como, por exemplo, tentar transferir a culpa dos atos golpistas de 8 de Janeiro para o Governo do presidente Lula da Silva. E por meio dessa artimanha já surrada, tentaram arrancar alguma frase mal elaborada do ministro.

Perderam feio de novo. Flávio Dino, com cuidado didático e de Constituição em punho, deu as mesmas respostas para as mesmas perguntas. E nas explicações, deu rápidas, mas importantes, aulas sobre regras constitucionais e sobre o funcionamento das instituições no estado democrático de direito, deixando a maioria desanimada para prosseguir com a bateria de perguntas.

A audiência de ontem mostrou com clareza que a falange bolsonarista, formada por militantes como o deputado federal Delegado Caveira (PL-PA), perdeu completamente o rumo. E como aconteceu das outras vezes, o ministro Flávio Dino saiu como entrou: sem um só arranhão.

AL aprova mudança no Sistema de Administração e confirma Agência de Tecnologia da Informação

A Assembleia Legislativa aprovou ontem as Medidas Provisórias 419/2023 e 420/2023, do Poder Executivo, que formalizam amplas mudanças no Sistema Estadual de Administração. A primeira muda o nome e a estrutura da atual Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) para Secretaria de Estado da Administração (Sead). A outra formaliza a criação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA).

A nova Secretaria de Estado da Administração vai fiscalizar, planejar, organizar e executar as políticas públicas de governo relativas à gestão pública, abrangendo recursos humanos, material, gestão documental e serviços concessionários dos quais o Estado seja usuário, dentre outras atribuições.

Já a Agência Estadual de Tecnologia da Informação foi criada para implementar, promover e administrar a informatização da administração pública direta e indireta do Poder Executivo, elaborando e executando programas e projetos de modernização e inovação tecnológica, bem como o monitoramento das ações, previstas e em curso, cuja gestão seja integrada.

Pelo que ficou estabelecido com a aprovação das duas MPs, Agência Estadual de Tecnologia da Informação, mesmo administrativamente vinculada à Secretaria de Estado da Administração, será autônoma nas suas atribuições. E com ela, o Governo terá condições de melhorar expressivamente, num processo contínuo, a qualidade das suas informações.

São Luís, 26 de Outubro de 2023.

Depois de alinhavar uma série de investimentos para acelerar o processo de desenvolvimento econômico do Maranhão, a exemplo da Inpasa, que produzirá etanol, proteína vegetal e energia na região de Balsas, o governador Carlos Brandão (PSB) se reuniu ontem em Brasília com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio Geraldo Alckmin para discutir a implantação de uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) no Maranhão, mais especificamente em Bacabeira, no espaço onde seria instalada a Refinaria Premium. Um desafio e tanto, uma vez que essa forma de produção econômica é cobiçada e depende de uma série de etapas para sair do papel, começando pelo aval do Governo Federal e o sinal verde do Congresso Nacional.

Para quem não se lembra ou não sabe, Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é uma área de livre comércio destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens para o comércio exterior, sendo considerada zona primária para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE operam em regime tributário, cambial e administrativo diferenciados. São polos de geração de emprego e renda.

O governador tem vários argumentos que justificam brigar por um projeto dessa natureza, sendo que um deles é a infraestrutura de transporte, como porto e ferrovia. Conhecedor do que acontece nas 25 ZPEs já implantadas em 17 estados brasileiros, Carlos Brandão sabe exatamente o que esses centros de produção industrial diferenciados podem significar para a economia maranhense. A implantação de uma ZPE no estado facilitará a atração de novos investimentos, uma vez que o regime de funcionamento é a garantia de que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui.

A ideia de implantar uma ZPE na Ilha de São Luís ou nas suas imediações nasceu quando José Sarney, ainda presidente da República, fez uma visita à China, em 1988, quando aquele País, então comandado por Deng Xiao Ping, iniciou a grande guinada econômica, abandonando o planejamento socialista, que não deu muito certo por lá, para adotar o capitalismo moderno, criando essas “bolhas” de produção industrial, estratégia que resultou no gigante econômico que é hoje o país de Mao Tse-tung. José Sarney retornou da China decidido a implantar uma ZPE no Maranhão. Só que enfrentou uma resistência tão obstinada e barulhenta do Governo do Amazonas e das empresas então instaladas na Zona Franca de Manaus, sob a alegação de que o projeto maranhense prejudicaria a zona amazonense. Durante seus governos, Edison Lobão e Roseana Sarney tentaram, mas não foram adiante. Mais recentemente, o então senador Roberto Rocha tentou viabilizar algo parecido, Zema, mas o projeto ficou enganchado nas comissões da Câmara Alta.

“O nosso projeto prevê a instalação de uma ZPE em Bacabeira com o intuito de atrair empresas que possam exportar por meio do Porto do Itaqui. A ZPE favorece os investimentos, com relevantes benefícios fiscais. Portanto, faz toda a diferença. A nossa luta para instalar uma ZPE no Maranhão é para atrair mais empresas para o nosso estado”, explicou o governador Carlos Brandão, que começou a conceber esse projeto quando foi deputado federal.

A escolha de Bacabeira para abrigar uma ZPE faz todo sentido, uma vez que ali já se encontra uma ampla área preparada para receber a Refinaria Premium, lançada em janeiro de 2010 pelo então presidente Lula da Silva (PT) e pela então governadora Roseana Sarney. Ali foram gastos pelo menos R$ 1,5 bilhão, mas o projeto foi para o arquivo morto no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O governador Carlos Brandão pode retomar esse projeto, que se encaixa perfeitamente no perfil da macrorregião que forma o entorno de São Luís, a um passo do Porto do Itaqui.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane faz o “tour da democracia” para entregar relatório da CPMI às instituições

A senadora Eliziane Gama (PSD) iniciou ontem, pelo Supremo Tribunal Federal, o que já batizou de “tour da democracia”, para entregar aos seus dirigentes cópia do relatório final da CPMI dos Atos Golpistas. Cumpre sua obrigação institucional de relatora da Comissão, para que as conclusões e recomendações sejam avaliadas e, se for o caso – e tudo indica é o caso mesmo -, sejam adotadas as providências legais contra os responsáveis pela violenta, mas frustrada, tentativa de golpe de Estado no Brasil.

A primeira escala da saudável peregrinação institucional foi no STF, onde a senadora-relatora entregou o documento conclusivo das apurações da CPMI ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos da trama golpista. Em seguida, Eliziane Gama entregou cópia do relatório à procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Maria de Paiva Ramos. Caberá à Procuradoria Geral da República decidir se denuncia ou não os listados como suspeitos de armar o 8 de Janeiro e outros eventos golpistas. 

Hoje, a senadora Eliziane Gama entregará cópia do relatório ao controlador Geral da União, Vinícius de Carvalho, e na sequência ao presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e logo após ao diretor-geral da Polícias Federal, Andrei Passos.

Vale lembrar que o relatório da CPMI, resultado de mais de quatro meses de apuração das armações para o golpe de Estado, tem 1.333 página no texto, e aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), citado mais de 800 vezes, como o principal responsável por tudo o que aconteceu em Brasília entre outubro de 2022 a 8 de janeiro de 2023. O documento conclusivo da CPMI pede o indiciamento de dezenas de envolvidos nos atos golpistas, incluindo seis generais e, dezenas de oficiais das três forças e da PM do DF e civis.

Com a cruzada, a senadora Eliziane Gama dá uma resposta contundente aos seus opositores e detratores mais agressivos, como o pastor falastrão Silas Malafaia, que a vem atacando violentamente, e o deputado estadual Yglésio Moises (PSD), que vem fazendo campanha para desacreditá-la no meio evangélico.

Deputados fazem minuto de silêncio em memória de Pedro Filho

O brutal assassinato do professor e militante político Pedro Filho, o Pedrinho, na noite de segunda-feira, em Pio XII, repercutiu fortemente no meio político. Ontem, atendendo à solicitação do deputado Roberto Costa (MDB), o plenário da Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio em sua memória.

O professor e líder político do município de Pio XII foi executado por dois pistoleiros durante a festa em que comemorava 37 anos, no clube AABB, no centro da cidade.

Todas as pistas iniciais remetem à conclusão de que Pedro Filho foi vítima de um atentado político. Ele era duro adversário do prefeito Aureliano da Farmácia (PL), a quem criticava em vídeos divulgados em redes sociais. Ele havia informado a familiares e amigos que estava se preparando para disputar a Prefeitura de Pio XII.

São Luís, 25 de Outubro de 2023.

O professor e militante político Pedro Lopes de Oliveira Filho, mais conhecido como Pedrinho, foi brutalmente assassinado, ontem à noite, em Pio XII, durante festa em que comemorava seu 37º aniversário nas dependências do clube AABB, no centro daquela cidade, onde residia e trabalhava. Pedro Filho era um ativo militante político, nascido no Movimento Estudantil, e opositor duro da atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Aurélio da Farmácia (PL). Estava se preparando para candidatar-se à Prefeitura de Pio XII, a 267 km de São Luís. O professor foi alvejado a tiros por dois desconhecidos, no momento em que amigos cantavam parabenizando-o. Os executores, vistos como forasteiros, fugiram. O assassinato, brutal em todos os aspectos, chocou a cidade, o Maranhão, e principalmente o segmento político.

O assassinato ocorrido em Pio XII produziu uma série de consequências que e podem ser caracterizadas como uma tragédia com poder para marcar aquela cidade por muito tempo. Para começar, os disparam tiraram covardemente a vida de um jovem, deram fim a um professor da rede pública estadual, eliminaram a um ex-presidente da União Maranhense dos Estudantes Secundários (UMES), mataram o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, crivaram um membro do Conselho Estadual de Juventude do Maranhão e um ex-coordenador de Juventude da Prefeitura de Pio XII na gestão anterior. E finalmente, liquidaram um militante político que alimentava o projeto de disputar a Prefeitura der Pio XII no ano que vem.

O crime teve todas as características de uma execução por pistolagem. Os executores chegaram na festa sem chamar a atenção, aproveitaram um momento especial da comemoração, dispararam diversos tiros e em seguida se evadiram deixando um jovem líder sem vida e um clube e uma cidade em choque. E alguns amigos mergulharam na perplexidade, uma vez que há um mês Pedrinho deixara de postar vídeos com denúncias, confidenciando a gente próxima que havia parado porque estava sendo ameaçado de morte.

O assassinato de Pedro Filho pode ter sido um atentado de natureza política. E isso coloca os que pretendem disputar mandato nas eleições municipais do ano que vem em estado de alerta máximo. E é exatamente por isso que o Sistema de Segurança Pública deve de acionar todos os seus mecanismos policiais na busca das respostas para o crime. Isso porque não é admissível nem aceitável que uma barbaridade dessas, que coloca a liberdade política em xeque, fique sem elucidação e os autores e mandantes, impunes. A elucidação tem de vir na esteira de uma investigação competente, rápida e completa, sem buracos, exatamente porque tem de trazer ao conhecimento da sociedade quem são os executores, a mando de quem agiram, e o que motivou a eliminação brutal.

Afinal, a execução do jovem político dilacerou uma família, afrontou a sociedade de Pio VII, manchou o Maranhão e impôs um desafio à Polícia Civil, a quem cabe agora procurar, encontrar e mostrar respostas a todas as perguntas que os maranhenses estão se fazendo diante desse trágico fato. Não é muito lembrar que os 217 municípios maranhenses se encontram em preparativos para a grande festa política agendada para 06 de outubro do ano que vem, ou seja, daqui a 11 meses e alguns dias. Dela participarão entre 600 a mil candidatos a prefeito, com igual número de candidatos a vice-prefeito e milhares de candidatos a vereador. Em muitas campanhas haverão embates duros, carregados, com muitas denúncias e reações fortes, como é natural nas disputas pelo poder, tanto nos pequenos quanto nos grandes centros. Mas nada do que for dito no calor da disputa, justificará eventuais rasgos de violência, principalmente nesse nível.

A sociedade, a começar pela classe política, aguarda as respostas do que está por trás do assassinato de Pedro Filho.

Em Tempo: as informações desse comentários foram divulgadas em primeira mão pelo bem informado Blog do Domingos Costa.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia quer resolvidos problemas que afetam travessia marítima de São Luís para a Baixada

A Assembleia Legislativas que ver solucionados os problemas que hoje complicam a travessia marítima de São Luís para a Baixada Ocidental Maranhense, feita pelas idas e vindas de cinco ferryboats, tendo como concessionária do serviço a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Foi esse o objetivo de uma reunião realizada ontem no Palácio Manoel Beckman, onde 22 deputados liderados pela presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), discutiram problemas e sugestões para resolver as deficiências do sistema de travessia com o presidente da Emap, Gilberto Lins.

Na conversa, o presidente da Emap ouviu vários relatos de problemas que ocorrem na travessia. Ele explicou que o sistema opera hoje com cinco embarcações, com funcionamento regular, às vezes afetado por problemas numa ou noutro ferry. Lembrou que a Emap só responde pelo serviço há oito meses, mas que nesse período a situação foi dimensionada e que providências estão sendo tomadas para que os problemas sejam resolvidos de vez.

“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, resumiu a presidente Iracema Vale.

Câmara aprova com emendas regras para pagamento de precatórios a professores de São Luís

Com os votos de 21 dos 28 vereadores presentes (são 31), a Câmara Municipal aprovou ontem, com seis emendas, o Projeto de Lei nº 256/2023, que define critérios para o pagamento de R$ 97 milhões em precatórios do Fundeb aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de São Luís.

Com o aval das Comissões de Constituição e Justiça; Educação; e Orçamento e Finanças, os vereadores da Capital chegaram à conclusão de que o projeto do Palácio de la Ravardière apresentava alguns pontos contraditórios e que foram tornados mais claros com as seis modificações por emendas.

“O projeto que veio para cá foi genérico e não trazia, por exemplo, a informação básica sobre o valor que seria rateado aos profissionais. Além disso, trazia ainda algumas contradições como a previsão da cobrança de imposto de renda, enquanto a lei federal diz que não existe tributo em verba indenizatória”, justificou o vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.

Os precatórios do Fundeb, que totalizam R$ 97 milhões para São Luís, são decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima os cálculos e complementar sua participação no fundo destinado à Educação. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios. Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021), e os aposentados e pensionistas em situação regular.

Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) tem 30 dias para sancionar o projeto modificado pela Câmara, ou vetá-lo.

São Luís, 24 de Outubro de 2023.

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, será um dos 18 membros do Conselho da Federação, a ser instalado pelo presidente Lula da Silva (PT) na próxima quarta-feira (25), em Brasília. Para quem não sabe, o Conselho da Federação será um órgão consultivo, composto por seis representantes da esfera federal (ministros), seis da esfera estadual (governadores) e seis da esfera municipal (prefeitos), e cuja função essencial será construir um ambiente de entendimento e pactuação entre as três instâncias de poder visando aprimorar o relacionamento entre elas, buscando o desenvolvimento econômico sustentável, com foco na redução das desigualdades sociais e regionais. A importância do Conselho da Federação pode ser medida pelo fato de sua instalação será o primeiro ato que o presidente Lula da Silva (PT) comandará depois da cirurgia. E a escolha de Ivo Rezende como um dos seis prefeitos escolhidos entre mais de cinco mil dirigentes municipais do País para compor o Conselho da Federação reforça o processo pelo qual a nova geração de políticos maranhenses está chegando de vez para dar as cartas no estado.

Independentemente de ter o suporte político do governador Carlos Brandão (PSB) e o aval do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Ivo Rezende é um advogado de 34 anos, que já foi vice-prefeito e hoje é prefeito de São Mateus, município de 41.350 habitantes, e presidente da Famem, entidade que congrega os 217 municípios maranhenses. E isso reforça a sua condição de referência, iniciada com sua eleição em São Mateus e que foi turbinada ao ser eleito por unanimidade presidente da Federação dos Municípios do Maranhão em janeiro deste ano. Sua nomeação para o Conselho da Federação o coloca, efetivamente, num patamar só alcançado por uns poucos da geração abaixo dos 50 anos.

Liderada pelo governador Carlos Brandão e pelo senador Flávio Dino, que chegaram ao poder antes dos 50 anos, essa geração começa com o vice-governador Felipe Camarão (PT), 42 anos, que caminha para assumir o comando do Estado em 2026, já testado como gestor de ponta.

Nessa faixa estão o deputado federal André Fufuca (PP), 34 anos, dono de um histórico político surpreendente e cuja estatura ganhou nova dimensão ao se tornar ministro do Esporte, e seu colega de Câmara Federal Juscelino Filho (União), 38 anos, atual ministro das Comunicações. Os dois avançam como promessas com boas chances de consolidação no cenário político maranhense, com largos horizontes pela frente. Nesse time se destaca o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), 47 anos, que até aqui construiu uma carreira política invejável, como parlamentar e como executivo.

No campo político, o grande destaque do momento é a senadora Eliziane Gama (PSD), 46 anos, jornalista de formação, com desempenho acima da média numa trajetória vitoriosa de vários mandatos, chegando ao ápice com a desafiadora relatoria da CPMI dos Atos Golpistas. Nesse universo está o senador Weverton Rocha (PDT), 44 anos, com dois mandatos, precisando ajustar sua rota e avançar. Na Câmara Federal, além dos dois ministros, são dois os destaques dessa geração, o deputado Rubens Jr. (PT), 39 anos, reconhecido na Casa por sua competência legislativa e sua coerência política, e o deputado Duarte Jr., 37 anos, até aqui uma revelação política com gás para seguir em frente. Não há como ignorar o deputado federal Josivaldo JP (PSD), 39 anos, que saiu do nada, ganhou uma chance e renovou o mandato.

A Assembleia Legislativa, hoje liderada pela deputada Iracema Vale (PSB), que está apenas a um passo à frente dessa geração, abriga alguns nomes com potencial para ampliar seus horizontes. É o caso, por exemplo, do deputado Roberto Costa (MDB), 49 anos, considerado o mais ativo articulador da Casa e favorito para a Prefeitura de Bacabal, caso decida ser candidato. Destaca-se também o deputado Carlos Lula (PSB), 42 anos, de primeiro mandato, mas lastreado por uma vitoriosa gestão na Saúde durante a guerra contra a Covid-19. Vale registro a atuação do deputado Rildo Amaral (PP), 41 anos, apontado como favorito para prefeito de Imperatriz (273 mil habitantes), o segundo maior e mais importante município do Maranhão. O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), 44 anos, lastreado por DNA político forte e boa cultura legislativa. E o deputado Othelino Neto (PCdoB), 48 anos, que foi duas vezes presidente da Assembleia Legislativa e atualmente responde pelo Governo do Estado em Brasília. Outros quadros da atual Assembleia Legislativa estão começando a mostrar a que vieram.

A nomeação do prefeito Ivo Rezende para o Conselho da Federação é um reflexo da nova geração de políticos que pode manter o embalo que o Maranhão vem ganhando desde a virada de 2014.

PONTO & CONTRAPONTO

Inconformados do PT usam espaços de prestígio na imprensa para minar Flávio Dino

Quem conhece em profundidade os meandros e as suscetibilidades da política percebe com clareza que está em curso uma campanha bem urdida para impedir que o presidente Lula da Silva (PT) indique o senador e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal.

No final da semana, uma comentarista política e um colunista influentes de O Globo mandaram recados ao ministro da Justiça, a eles enviados por petistas que querem o senador maranhense fora do Governo, por temerem que ele possa embaralhar a sucessão do presidente.

A comentarista Bela Megale escreveu que Flávio Dino não é consenso entre ministros da Corte, sugerindo ser isso um embaraço. Vale a pergunta: os ministros bolsonaristas André Mendonça e Cássio Nunes Marques o são? Cristiano Zanin e Luiz Fux o são? Gilmar Mendes e Edson Fachin o são? Eles podem até formar consenso sobre decisões, mas não são exatamente fãs uns dos outros. Logo, o argumento é fajuto.

Ontem, o colunista Lauro Jardim divulgou que, segundo avaliação da banda petista que não gosta de Flávio Dino, o presidente Lula da Silva pode ter de pagar um preço muito elevado para garantir a aprovação do senador maranhense. Fundamentou o risco com os 71 pedidos de deputados para que o ministro Flávio Dino explique ações da pasta. Nada a ver. A começar pelo fato de que os pedidos são de deputados federais e o crivo dos candidatos a ministros do Supremo é do Senado. Depois, está mais do que claro que os pedidos de comparecimento de Flávio Dino à Câmara Federal é uma estratégia da oposição de criar embaraços à sua gestão, coisa que tenta desde janeiro, sem sucesso.

Mas uma coisa parece óbvia: dificilmente essa turma vai conseguir dobrar o presidente Lula da Silva e intimidar o senador Flávio Dino.

Refrega na Feira do Livro mostrou que entorno de Braide vê Duarte Jr. como ameaça

Uma refrega ocorrida na Feira de Livros, um dos eventos anuais mais importantes na cultura ludovicense, envolvendo o deputado federal Duarte Jr. (PSB), mostrou que o Palácio de la Ravardière já enxerga, de fato, o parlamentar socialista como o adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD) na guerra eleitoral que se aproxima.

Duarte Jr. destinou R$ 500 mil em vale-livro, assegurando assim que muita gente pudesse comprar livros na bem-sucedida exposição, que terminou ontem. A Secretaria Municipal de Cultura, responsável pelo evento, não gostou – ou não entendeu -, e soltou uma nota criticando o parlamentar, que é pré-candidato assumido à Prefeitura de São Luís.

Refrega à parte, o que ficou evidenciado é que, ao reagir à (boa) ação de Duarte Jr., a Secretaria de Cultura parece haver mordido uma isca, dando gás ao parlamentar, que certamente não esperava que sua iniciativa ganhasse toda essa divulgação. Além disso, a reação sinalizou que o entorno do prefeito Eduardo Braide vê no deputado federal Duarte Jr. uma ameaça.

A reação foi um tiro que quase acertou o pé.

São Luís, 22 de Outubro de 2023.  

A senadora Eliziane Gama (PSD), será recebida na terça-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a quem entregará cópia do relatório final da CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro, no qual pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seis generais, um brigadeiro e um almirante, além de mais de uma dezena de militares de diversas patentes e duas dezenas de civis. Eliziane Gama irá ao Supremo protegida por uma escolta de policiais federais devido às ameaças de morte que sofreu da falange bolsonarista que não aceita as conclusões do trabalho dela como relatora. Também na próxima semana a senadora irá ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde entregará uma cópia do relatório ao presidente da instituição, Bruno Dantas. Exemplar do relatório também será entregue à Procuradoria Geral da República.

Com a entrega dessas cópias, a senadora maranhense coloca um ponto final na sua participação na CPMI dos Atos Golpistas, da qual foi relatora e, de longe, o integrante mais destacado. A parlamentar foi ativa, íntegra, corajosa, manteve os pés no chão, resistiu a inúmeras e às vezes agressivas tentativas de tirá-la do eixo e intimidá-la. Enfrentou com dignidade, o assédio moral do senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES), e continua sendo atacada pela ala cancerígena das redes sociais, onde atuam os inconformados com o fato de o Brasil não haver sucumbido à tentativa de submetê-lo novamente a uma ditadura militar. Ela, porém, vem olhando de cima para esses adversários, a maioria dos quais age nas sombras, sem dar a cara a tapa.

A senadora Eliziane Gama, que já era vista como uma referência da participação da mulher na política, e por sua atuação como parlamentar e legisladora, ganhou estatura com sua atuação na CPI da Covid-19, durante a qual contribuiu fortemente para que algumas denúncias fossem minuciosamente apuradas. Seu prestígio entre os senadores é tamanho que ela foi convidada para ser a relatora da CPMI dos Atos Golpistas. Com a experiência na CPI da Covid-19, onde foi duro o embate entre governistas e bolsonaristas, Eliziane Gama não encontrou maiores dificuldades para se adaptar ao papel de relatora, mesmo sabendo que seria envolvida em muitas situações complicadas, mas nada a fez mudar de ideia e recuar. Ao contrário, foi ganhando força a cada obstáculo superado, de modo que chegou ao final da tarefa com a sua dignidade intacta.

Na terça-feira (17/10), enquanto lia o relatório devastador sobre a conspiração golpista, Eliziane Gama foi alvo de uma das mais violentas e rasteiras campanhas de difamação. Foi atacada em todos os vieses. Mas encarou a pancadaria como uma reação política, só reclamando quando alguns inconformados perderam o eixo e a ameaçaram de morte, incluindo sua família no pacote homicida. Ela não teve dúvida: tornou públicas as ameaças e cobrou garantias de vida. O comando do Senado não titubeou e lhe assegurou um pequeno aparato de segurança, que a acompanhará pelo tempo necessário.

Ao examinar esse cenário e suas distorções, a Coluna chegou à conclusão de que a senadora Eliziane Gama saiu da CPMI dos Atos Golpista com a estatura política muito maior do que a que ela exibia quando entrou. Tanto que mesmo antes do encerramento da CPMI, seu nome começou a ser ventilado como a primeira opção feminina para disputar a presidência do Senado e do Congresso Nacional na eleição agendada para fevereiro de 2025 quando terminará o segundo mandato presidencial do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Especula-se também nos bastidores que a senadora maranhense poderá desembarcar num ministério forte. Experiente e cuidadosa, a senadora Eliziane Gama tem dado mostras que essas ilações não a tiram do eixo. Daí porque, tudo indica, o seu foco está no seu tempo de mandato e no processo político que desaguará nas eleições de 2026, quando a lógica recomendará que ela tente renovar seu mandato.

PONTO & CONTRAPONTO

Prefeitura atende sugestão de Carlos Lula e fechará Litorânea 3ªs, 4ªs e sábados para ciclismo

A partir da semana que vem a Avenida Litorânea será interditada às terças, quintas e sábados das 4h30 às 6h para a prática de ciclismo esportivo em segurança. A medida foi anunciada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A decisão atende a uma indicação feita em setembro pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), após a trágica morte por atropelamento do médico ciclista Édson Soares naquela artéria.

Ao comentar a medida adotada pela Prefeitura de São Luís, o deputado Carlos Lula aprovou-a, explicando ser ela necessária e que já era esperada por ser um dos pleitos dos praticantes de esportes de rua da capital, em especial dos ciclistas. “São ações concretas que aumentarão a segurança desses atletas. Medidas simples, mas que podem evitar tragédias”, disse o parlamentar socialista.

Carlos Lula, que tem parte do seu mandato focado nos problemas de São Luís, também fez indicações direcionadas à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Comando Geral da Polícia Militar, entre elas a instalação de mais câmeras de videomonitoramento na extensão da Avenida Litorânea e aumento das rondas policiais a partir das 4h. Iniciativas aprovadas pela Federação Maranhense de Triátlon.

A preocupação do deputado Carlos Lula com a segurança na prática de esportes de rua vai além, como mostra o Projeto de Lei 599/2023, de sua autoria, para garantir segurança de praticantes de esportes de rua no Maranhão

Câmara promulga seis leis de Álvaro Pires e três de Zeca Medeiros

A Câmara Municipal de São Luís promulgou ontem nove novas leis municipais, sendo seis de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN) e Zeca Medeiros (Mais Brasil). São leis que formalizam situações as mais diversas nas áreas social, educacional, cidadania  e que atendem a demandas de grupos de interesses da sociedade ludovicense. A promulgação foi comandada pelo presidente Paulo Victor (PSDB).

As seis leis de autoria do vereador Álvaro Pires são as seguintes: Lei n° 7.349/23: autoriza a Prefeitura de São Luís a criar aplicativos de transportes de passageiros e de entregas de mercadorias e serviços; Lei n° 7.412: dispõe sobre a promoção da cultura oceânica e portuária na rede municipal de ensino; Lei n° 7.365/23: inclui no calendário municipal o dia 20 de março como o Dia do Luto Oficial pelas Mortes de Ludovicenses em Decorrência da Covid-19; Lei n° 7.415/23,: altera o caput e acrescenta § 4º no art. 3º da Lei nº 4.052, de 13 de março de 2002 – norma que define condições para instalação de polos geradores de trânsito e tráfego; Lei n° 7.293/23: autoriza a Prefeitura de São Luís a utilizar recursos financeiros da alimentação escolar da educação para transformar em cestas alimentícias; e Lei n° 7.336/23: obriga a distribuidora de energia elétrica instalar equipamentos de segurança viária em áreas próximas aos postes de distribuição de energia.

O vereador Zeca Madeiro teve promulgada Lei n° 7.320/23, que institui o programa Odonto-Móvel, que funcionará em sistema itinerante para levar consultas e exames com consultório odontológico móvel. Na Lei n° 7.335/23, Zeca Medeiros incluiu no calendário municipal a Semana de Aniversário do Bairro do Coroado. E a Lei n° 7.423/23 considera de ‘utilidade pública’ o Instituto Educacional e Cultural Esperança (IECE).

As novas leis já estão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).

São Luís, 21 de Outubro de 2023.

Nove dias depois de receber em Balsas uma planta industrial na qual serão investidos R$ 2,1 bilhões na produção de etanol, biomassa e energia a partir do milho produzido na região, o governador Carlos Brandão (PSB) assinou ontem decreto que torna o Maranhão o primeiro estado brasileiro a planejar o desenvolvimento progressivo e sustentável da aquicultura para a produção de camarão marinho em cativeiro. O decreto dá novo incentivo à cadeia produtiva do camarão ao criar os Polos Potenciais de Desenvolvimento da Carcinicultura do Maranhão (Podescar), envolvendo os municípios de Anajatuba, São João Batista e Viana, na Região da Baixada Ocidental. A edição do decreto aconteceu no final da manhã, no Palácio dos Leões, na presença de autoridades estaduais e municipais, empresários e produtores de camarão em cativeiro. A expectativa é a de que reforce a economia da Baixada Ocidental.

Os Polos são uma inovação na carcinicultura e serão implantados a partir do Plano Diretor do Uso e Ocupação do Solo desses municípios, que assim terão segurança jurídica para receber investimentos em indústrias de base. Nesse sentido, o decreto estabelece em São João Batista e Viana a área necessária para a instalação plena dos seus polos representará cerca de 5% a 6% da área total de tesos – campos alagados – destes municípios. Já em Anajatuba, a implantação integral de seu polo demandará 11% de sua área de tesos.

O Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura do Maranhão é uma iniciativa do Governo do Maranhão em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Sua elaboração se deu pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) com o apoio institucional e logístico da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepa).

Entusiasta dos projetos de desenvolvimento econômico, que são prioridade absoluta na sua gestão, o governador Carlos Brandão aposta que o decreto viabilizará a atração de empresários do Brasil inteiro para a Baixada, pois garante segurança jurídica para os investidores do setor que queiram se instalar no Maranhão. “A nossa Baixada tem potencial para ser uma das maiores produtoras de camarão do Brasil. Então, é o momento de trabalhar essa riqueza”, declarou o governador.

Na mesma linha, o secretário-adjunto de Estado de Pesca e Aquicultura, Patrick Freire, assinalou: “O Maranhão apresenta características importantes para o desenvolvimento dessa atividade e esse decreto vai criar as condições para a geração de riquezas, trazer novas oportunidades econômicas para os produtores do nosso estado e mais desenvolvimento para o Maranhão”. Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba, foi preciso:  “A Baixada é uma região com extraordinário potencial da carcinicultura, apicultura, pesca e tantas outras que precisam apenas de melhores condições para se desenvolver”.

Quem também manifestou otimista foi Antônio de Jesus dos Santos, presidente da Associação Beneficente, de Anajatuba. “Esse decreto vem para gerar mais renda para as famílias rurais e vai tirar muitas famílias da pobreza, pois elas vão ter oportunidade de produzir no nosso município. E é isso que nós queremos, que a zona rural Anajatuba cresça e se desenvolva”, comentou.

O Plano Estadual de Desenvolvimento da Carcinicultura contém a análise dos recursos naturais do estado com potencial para esta atividade, principalmente sob a ótica da sustentabilidade ambiental e social. Representa também a viabilidade econômica e social da produção e do seu mercado consumidor, e demonstra que que o camarão marinho é uma commodity com tecnologia consolidada no território brasileiro, com mercados assegurados no âmbito nacional e até internacional, e com demanda crescente e preços atrativos.

Com essa iniciativa, que põe em prática duas semanas após retornas da Espanha, onde participou de uma feira voltada para o mercado internacional de frutas, o governador Carlos Brandão confirma o seu discurso de campanha, que se baseou no compromisso de buscar os meios possíveis para desenvolver e diversificar a economia do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

“Sem Roberto Rocha para atrapalhar”, Wellington do Curso confirma que disputará Prefeitura

O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) confirmou ontem, com todas as letras, que seu projeto de candidatura à Prefeitura de São Luís é irreversível. Ele disse o seguinte à Coluna: “Sou candidato, não abro mão disso, porque agora não vou ter um Roberto Rocha para me atrapalhar”.

Além da sua determinação pessoal, o parlamentar conta com o aval do comando do PSC na Capital, onde o partido é liderado pelo respeitado vereador Gutemberg Araújo, e da direção estadual, comandada pelo deputado federal Aluísio Mendes, que já teria dado aval ao seu projeto de candidatura.

Wellington do Curso dedica a maior parte do seu mandato aos problemas de São Luís, os quais registra, discute e divulga nas redes sociais. Motivado pelos 103 mil votos que recebeu na corrida ao Palácio de la Ravardière em 2016, o que lhe deu o 3º lugar, bem próximo de Eduardo Braide (então no PMN), o 2º colocado com 112 mil, ele manifesta convicção de que tem condições de entrar com chances numa briga entre o agora prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Jr. (PSB).

As pesquisas divulgadas até aqui o situam em 5º lugar, mas o deputado Wellington do Curso nem pensa em rever o seu projeto de candidatura.   

Sônia Guajajara chamou a atenção no ato sobre restauração da BR-135

Muita gente estranhou a presença da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, no ato em que o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou, quarta-feira em Brasília, a Ordem de Serviço para a restauração de 73 quilômetros da BR-135, entre Miranda do Norte e Cachucha, onde a rodovia passa a ser a BR-316. Inesperada, sua presença reforçou a importância do ato.

Maranhense da nação Guajajara, Sônia Guajajara estudou letras na Uema e se tornou uma referência na luta pela causa indígena fora do Maranhão, mais especificamente em São Paulo. Ali se aproximou da política partidária e se filiou ao PSOL, pelo qual se candidatou à Câmaras Federal e foi eleita com expressiva votação.

No seu respeitável histórico político-partidário não há registro de militância política no Maranhão, sendo visível a sua expressiva militância pela causa indígena, incluindo, é claro, os Guajajara maranhenses. Daí a curiosidade que causou em muitos a sua presença quarta-feira no Ministério dos Transportes.

São Luís, 20 de Outubro de 2023.