O prefeito Eduardo Braide (PSD) trocou ontem dois secretários, Bruno Duailibe, que deixou a Procuradoria Geral do Município e foi substituído por Valdélia Campos, e Mariana Miranda, que saiu do comando da Secretaria Municipal de Administração e passou o bastão para Otávio Soares. A duas mudanças foram recebidas com surpresa no meio político, mas representam apenas ajustes técnicos, uma vez que a troca foi devidamente conversada e efetuada sem qualquer traço de mal-estar. O advogado Bruno Duailibe já pensava em retornar ao batente da advocacia, reassumindo funções no escritório do qual é sócio, e Mariana Miranda fez a sua parte na gestão da área administrativa da Prefeitura, incluindo a política de pessoal, chegando a hora de passar o pacote em frente.

A troca de comando em duas áreas-chave do primeiro escalão pode ser vista também como o ajuste inicial que o prefeito faz na equipe para enfrentar a guerra eleitoral que se aproxima, na qual a atual gestão municipal será o alvo preferencial de todos os aspirantes a prefeito. Isso significa que outras mudanças poderão ocorrer nas próximas semanas, ou até mesmo nos próximos dias, mas certamente nenhuma delas em clima dramático.

Político com foco e gestor pragmático, o prefeito Eduardo Braide não criaria um clima de animosidade entre seus aliados fazendo substituições aleatórias para atender a essa ou àquela conveniência. O caso do advogado Bruno Duailibe é emblemático nesse sentido. Além de ser seu amigo e fazer parte do círculo de amizade familiar, o agora ex-procurador geral do Município é membro destacado da família Sarney, com a qual o prefeito de São Luís dificilmente compraria uma briga, principalmente diante do fato de que o MDB tende a apoiar o seu projeto de reeleição, conforme tem declarado o novo presidente da legenda na Capital, deputado federal Cleber Verde. Ao mesmo tempo, o prefeito amplia seu leque de aliados e torna seu cacife mais forte para aluta pela reeleição.

Com 51,2% de aprovação, segundo a pesquisa Premier, que o apontou com 29,5% das intenções de voto, Eduardo Braide não quer se deixar envolver pelos sedutores números das pesquisas sobre a corrida sucessória que lhe tem dado a segurança de que precisa para tocar sua administração. Sem padrinho que lhe faça sombra nem aliado que lhe cause desgastes, e sem uma base que mine a sua autoridade, o prefeito de São Luís hoje é o único dono das suas decisões. E o faz ancorado nos números das pesquisas feitas até aqui, nas quais aparece como líder da corrida às urnas e também como um gestor largamente aprovado. Esse cenário lhe dá a plena consciência de que não pode errar, pois qualquer deslize ou trombada com a realidade pode lhe custar perda de prestígio e, assim, comprometer o cacife que lhe assegurou até aqui o favoritismo na preferência do eleitorado, segundo as pesquisas.

O prefeito de São Luís sabe jogar no campo político. Uma prova disso é o fato de não ter uma base de apoio sólida na Câmara Municipal, presidida pelo seu mais ativo adversário, o vereador Paulo Victor (PSDB), pré-candidato declarado à sua sucessão. E mesmo com uma expressiva fatia dos vereadores posicionada na Oposição, ele consegue aprovar projetos e decisões importantes negociando caso a caso. Faz um jogo político inteligente, por meio do qual mantém uma relação possível com o legislativo municipal, mesmo com o presidente da Casa atuando como um crítico severo da administração municipal. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Jr. (PSB), seu adversário mais próximo e igualmente agressivo.

Eventuais mudanças, como as de ontem, são parte da estratégia do prefeito Eduardo Braide para enfrentar o peso de uma Oposição forte, liderada por pré-candidatos ao cargo que ocupa e pelo qual está determinado a brigar.

PONTO & CONTRAPONTO

Ultraesquerda ainda não decidiu como participará da disputa em São Luís

Uma pergunta começa a ser sussurrada nos bastidores políticos de São Luís: por que os braços maranhenses da ultraesquerda, representada por PSOL e PSTU ainda não se posicionaram em relação à disputa para a Prefeitura de São Luís?

Os partidos costumam ser linha de frente nas disputas eleitorais do Maranhão, especialmente nas corridas à Prefeitura da Capital. Nas eleições passadas, o PSOL disputou o poder municipal tendo como candidato o professor Franklin Douglas, que teve bom desempenho. Ele disse à coluna que não sabe ainda se será candidato e que seu partido está aguardando o melhor momento para decidir se lança ou não um nome visando a cadeira hoje ocupada por Eduardo Braide.

Por sua vez, o PSTU, que tentou vencer a eleição de 2020 com o professor Hertz Dias, ainda não se manifestou, mantendo aparente distância desse processo. Porta-vozes oficiosos do partido informaram que o PSTU ainda não se reuniu para discutir o que ocorrerá em breve. Não será surpresa se o PSTU lançar novamente o professor Hertz Dias ou faça opção por outro quadro conhecido do partido, o professor e servidor federal Saulo Arcangeli.  

Câmara realiza audiência pública para discutir como serão gastos os R$ 4,9 bilhões do orçamento da Capital

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de São Luís para o exercício financeiro de 2024 será debatido hoje em audiência pública na Câmara Municipal. O presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento, vereador Raimundo Penha (PDT), convocou a reunião aberta seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas da administração pública para o próximo ano, que serve como base para a elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA). A proposta orçamentária da Prefeitura prevê uma receita de R$ 4,9 bilhões, incluindo as transferências federais, no ano que vem.

Na audiência, representantes das Secretaria de Fazenda e Planejamento vão apresentar o projeto e detalhar questões sobre a legislação tributária, renúncia fiscal, metas e riscos fiscais e os critérios usados para enfatizar quais são as prioridades definidas pelo prefeito Eduardo Braide.

A audiência pública será aberta às 14h, no plenário do Palácio Pedro Neiva de Santana.

São Luís, 31 de Agosto de 2023.

O meio político ludovicense foi sacudido ontem pelos números de mais uma pesquisa que mediu as intenções do eleitorado em relação aos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís no pleito que será realizado daqui a pouco mais de 13 meses. De acordo com o novo levantamento, se a eleição fosse agora, o prefeito Eduardo Braide (PSD) sairia das urnas com 29,4% dos votos, seguido do deputado federal Duarte Jr. (PSB) com 16,9%, o ex-prefeito Edivaldo Jr. (sem partido) com 12,8%, o vereador-presidente Paulo Victor (PSDB) com 9,8%, o deputado estadual Neto Evangelista (União) com 8,3%, o deputado estadual Wellington do Curso (PSC) com 7,1%, o deputado estadual Yglésio Moises (PSB) com 3,4%,  e o deputado estadual Carlos Lula (PSB) com 3,0%. Além disso, 5,3% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum deles e que podem anular seus votos, e 4,0% não quiseram ou não souberam responder.

A pesquisa foi realizada pela empresa Premier Pesquisas Ltda., com sede em São Luís, que entrevistou 892 eleitores entre os dias 20 e 23, e informou que a pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, e com intervalo de confiança de 95%.

 Além de confirmar a liderança folgada de Eduardo Braide na corrida à reeleição, e da confirmação de Duarte Jr. e de Edivaldo Jr. como seus adversários mais próximos e que se encontram quase que na condição de empate técnico, a pesquisa encontrou um dado diferenciado, que alterou radicalmente o cenário da briga entre os pré-candidatos que estão abaixo dos 10 pontos percentuais de intenção de voto. Numa arrancada surpreendente, que não estava prevista para agora, Paulo Victor aparece na quarta colocação, podendo, pela margem de erro, já ter alcançado o patamar dos 10 pontos percentuais, consolidando-se à frente de Neto Evangelista, Wellington do Curso, Yglésio Moises e Carlos Lula, e se tornando uma ameaça perigosa para Edivaldo Jr.. O pré-candidato tucano poderá turbinar sua candidatura se ganhar o apoio do PDT, conforme têm sinalizado algumas vozes do partido.

Essa pesquisa confirma duas informações básicas trazidas por outros levantamentos. A primeira é que o prefeito Eduardo Braide tem sua liderança consolidada até aqui na faixa dos 30 pontos percentuais, não havendo qualquer indicação de ameaça a essa posição. E a segunda informação é a de que a eleição para a Prefeitura de São Luís será decidida em dois turnos. Nesse desenho, há uma tendência nítida de que o adversário do prefeito Eduardo Braide no segundo será o deputado federal Duarte Jr.. Mas essa posição pode mudar se Edivaldo Jr. permanecer estacionado na casa dos 12%, e o vereador Paulo Victor confirmar os quase 10% que o credenciam para ser um dos que podem chegar ao segundo turno. Para tanto, terá de tirar do caminho o ex-prefeito Edivaldo Jr. e o próprio Duarte Jr., ambos ossos duros de roer.

É claro que não é possível ainda bater o prego e virar a ponta em relação a essa disputa. Faltam ainda quase 400 dias e muita água rolará nesse percurso temporário. O prefeito Eduardo Braide pode manter sua posição ou ampliar sua vantagem. Ao mesmo tempo, o quadro pode mudar se as forças lideradas pelo Palácio dos Leões entraram no campo para o tudo ou nada em torno do deputado Duarte Jr.. Nesse contexto, é difícil prever o futuro da pré-candidatura do ex-prefeito Edivaldo Jr., principalmente se ele decidir levar em frente ingressar no PV, partido que perdeu completamente a sua identidade no Maranhão. E no que diz respeito ao deputado Neto Evangelista, está na hora de ele reagir e mostrar enfaticamente que seu projeto é viável.

Vale aguardar o que dirão as próximas pesquisas.   

Em Tempo: a empresa Premier informa que entrevistou 892 eleitores entre os dias 20 e 23, e que a pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, e com intervalo de confiança de 95%.

PONTO & CONTRAPONTO

PT sinaliza que apoiará candidatura de Ana Paula Lobato em Pinheiro

Se depender das lideranças regionais e da cúpula nacional, o PT apoiará a candidatura da senadora Ana Paula Lobato (PSB) à Prefeitura de Pinheiro. De acordo com uma bem situada fonte petista, o partido não lançará candidato a prefeito na Princesa da Baixada, e não existe qualquer restrição ao projeto de candidatura da senadora socialista à sucessão do prefeito Luciano Genésio (PP).

De acordo com a mesma fonte, tanto o PT estadual quanto o nacional têm a senadora Ana Paula como aliada do Governo Lula da Silva (PT), não só dando o aval político, mas também votando de acordo com a orientação do partido governista.

A senadora Ana Paula Lobato conhece o caminho das pedras para chegar à Prefeitura de Pinheiro. Primeiro por que nasceu numa família politicamente influente na cidade, vivenciando as lutas políticas desde criança. Depois, já disputou eleição majoritária como candidata a vice, tendo sido eleita como companheira de chapa do atual prefeito.

O apoio do PT será um bom impulso na candidatura da senadora ao comando da Princesa da Baixada.

Família de agricultores são expulsas de área em ação violenta em Balsas

Mais um caso de violência por questões agrárias desembarcou ontem no plenário da Assembleia Legislativa: no último dia 23, oito famílias de agricultores da comunidade Bom Acerto, na zona rural de Balsas, foram violentamente expulsas das suas casas, que foram incendiadas, numa ação marcada pela brutalidade.

O caso foi denunciado pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que fez um relato do que aconteceu na comunidade Bom Acerto. Segundo o parlamentar, as oito famílias ocupavam uma área de 10 hectares, mas foram expulsas, com aval da Justiça, pelo proprietário, que tem oito mil hectares.

O deputado Júlio Mendonça classificou a violência como um “grave crime contra a vida e o patrimônio”. Na ação violenta, casas foram incendiadas, e as famílias, incluindo idosos e crianças, foram aterrorizadas e desabrigadas à força de uma terra que ocupavam há várias décadas.

No seu discurso, feito em tom de indignação, o deputado Júlio Mendonça informou que essa disputa envolve oito famílias que reivindicam, de uma área total de oito mil hectares, apenas 100 para viver com dignidade e trabalhar. Em 2020, em plena pandemia, uma ordem judicial obrigou as famílias a deixarem a área. Só que a Fetaema recorreu e conseguiu a suspensão da ordem, possibilitando o retorno das oito famílias, que agora foram novamente desalojadas, e de maneiras violenta.

 – Qualquer que seja a decisão, não se justifica a violência de queimar casas e os bens das famílias. Não podemos nos calar diante de tantas atrocidades. Com certeza, o governador Carlos Brandão, com sua sensibilidade, não compactuará com esse tipo de coisa. Não podemos permitir isso. Esta Casa não pode se omitir diante desses fatos. Por isso, estamos pedindo a ajuda dos órgãos competentes para garantir a vida dessas pessoas e o direito de viver com dignidade e trabalhar na sua terra- declarou o deputado Júlio Mendonça.

São Luís, 30 de agosto de 2023. 

 “Mais uma vez estou representando o governador Carlos Brandão com muita honra e muita alegria, desta vez no município de Governador Nunes Freire. São obras realizadas em parceria com a prefeitura municipal, e que mostram o municipalismo que o governador Brandão tanto prega e pratica. União e trabalho é a mensagem que eu deixo aqui em nome do governador Carlos Brandão”.

Foi essa a linha discursiva do vice-governador Felipe Camarão (PT) em todos os eventos dos quais participou como governador em exercício do Maranhão durante a licença do governador Carlos Brandão (PSB). O vice-governador primou pela ética e pela correção política, chegando a minimizar a natureza institucional do cargo de vice-governador, à medida que se apresentou como “representante” do governador licenciado, o que não é o caso. Nos últimos dez dias, Felipe Camarão foi um governador entusiasmado com a obra do Governo, mas cuidadoso na observação das fronteiras que limitam eticamente os movimentos do substituto eventual no comando de uma máquina com dezenas de milhares de servidores, orçamento milionário e um cacife político difícil de mensurar.

Durante o período, Felipe Camarão exerceu plenamente o seu papel de governador em exercício, sem abrir mão de um só milímetro do seu espaço e das suas obrigações institucionais. Manteve a rotina de despachos com os secretários palacianos e com titulares de diversas pastas, incluindo os secretários da Saúde, da Segurança Pública e da Infraestrutura, por exemplo. Esteve na Secretaria de Educação, da qual é titular, “para bater o ponto”, realizando ali reunião com diretores e coordenadores para se informar detalhadamente acerca dos programas em andamento e das atividades cotidianas da gigantesca engrenagem do sistema estadual de educação, que reúne mais de 400 unidades escolares em todos os recantos do estado.

Politicamente, o governador em exercício Felipe Camarão foi correto. Não deixou que questões político-partidárias interferissem na rotina do Governo, conseguindo mostrar, com muita clareza, que a aliança PSB/PCdoB/PT é sólida e resiste bem aos fluídos desagregadores que são soprados na sua direção. Quando recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, na semana passada, manteve a linha se colocando como “representante” do governador Carlos Brandão. Poderia ser menos incisivo, pois afinal, vice-governador no exercício da governança, não importa por que período, não “representa” o governador titular, o substitui, com todos os poderes e todas as responsabilidades. Afinal, vice-governador, assim como vice-presidente e vice-prefeito, é eleito pelo voto direto para substituir o titular eventual ou definitivamente, com todas as prerrogativas do cargo, segundo a regra constitucional. E manteve o alinhamento mesmo diante dos questionamentos da imprensa a respeito da relação do ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão.

A postura de Felipe Camarão como governador em exercício produziu uma série de informações politicamente importantes. A primeira é que ele garante ao governador Carlos Brandão a segurança de que o vice-governador é um aliado firme e confiável. Essa mesma mensagem chegou ao meio político como um aviso claro e direto aos adversários de que nesse Governo o vice-governador atua para agregar e não no sentido inverso. E mais, o vice-governador trabalha no sentido de consolidar a aliança partidária que funciona como o eixo central da estabilidade do Governo. E isso contribui fortemente para desencorajar especulações sobre supostos focos de tensão na relação do governador Carlos Brandão como ministro Flávio Dino.

O desempenho como secretário de Educação e como chefe de Governo em exercício garante ao vice-governador Felipe Camarão a estatura de um político eficiente e confiável, que tem noção clara e ampla do papel que lhe cabe na equação que vem mantendo a estabilidade política do Maranhão desde a eleição de 2014. As eleições municipais do ano que vem e as eleições gerais de 2026 mostrarão o resultado dessa aliança.

PONTO & CONTRAPONTO

Inclusão na lista dos aspirantes à presidência do Senado dá maior estatura a Eliziane

Não surpreendeu a inclusão da senadora Eliziane Gama (PSD) na relação se aspirantes à sucessão do presidente do Senado e do Congresso Nacional na eleição que ocorrerá fevereiro de 2015.

Com a saída da competente Simone Tebet (MDB), agora ministra do Planejamento, Eliziane Gama se cacifou como a mais destacada integrante da bancada feminina da Câmara Alta. Sua atuação como parlamentar atuante e legisladora experiente já vinha sendo destacada, ganhou dimensão durante a CPMI da Covid e se consolidou definitivamente quando foi escolhida relatora da CPMI dos Atos Golpistas.

Não custa lembrar que Eliziane Gama tem um lastro político respeitável: deputada estadual duas vezes, deputada federal entre os mais votados em 2010 e vem dando seguidas demonstrações de competência e experiência. Atualmente, ela é o quadro mais destacado e conhecido da bancada feminina.

Mesmo com o apoio da bancada feminina e de senadores politicamente mais esclarecidos, essa candidatura dificilmente ganhará corpo no Senado, uma instituição conservadora e machista. Mas o simples fato de ter sido lembrada dá à senadora Eliziane Gama uma estatura que a autoriza a pleitear a reeleição em 2026.

 Por méritos políticos e parlamentares.

Iracema será embaixadora em evento para valorizar a mulher advogada

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), será embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecerá nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais nessa área. O convite foi feito oficialmente pela vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa, uma das organizadoras do evento, que terá como foco central a defesa dos direitos das mulheres.

O evento terá como tema geral “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, e é o resultado de um grande esforço da OAB-MA por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, e da Verdade da Escravidão Negra do Brasil. E será realizado com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

O receber e aceitar o convite, a presidente da Assembleia Legislativa comentou: “A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”.

Tatiana Costa, vice-presidente da OAB-MA, confirmou a dimensão do evento: “Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões”.

São Luís, 29 de Agosto de 2023.

Os governos têm características próprias, que expressam a visão e a condução de cada governador. E no caso atual do Maranhão, o Governo comandado por Carlos Brandão (PSB) tem pouco a ver com o que foi o Governo liderado por Flávio Dino (PSB), senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, mesmo sendo fruto de uma sólida aliança entre os dois. O governador Carlos Brandão imprimiu a sua dinâmica, definiu suas metas e se encontra em busca de meios para concretizá-las. Flávio Dino governo por sete anos, deixou a marca de uma gestão forte, elegeu-se senador e no momento encontra-se à serviço do Governo da República no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dois têm mantido uma relação normal e, segundo o ministro, colaborativa, não emitindo qualquer sinal de que estejam se afastando no campo da política. O ministro Flávio Dino até hoje não deu uma só declaração que tenha colocado em dúvida essa relação. O mesmo se pode dizer em relação ao governador Carlos Brandão.

Ontem, no Palácio dos Leões, no megaevento que o trouxe a São Luís, o ministro Flávio Dino foi mais uma vez provocado por jpornalistas sobre a sua relação política com o governador Carlos Brandão. Tendo ao lado o governador em exercício Felipe Camarão (PT), Flávio Dino foi direto ao ponto e colocou as coisas nos devidos lugares. Disse ele: “É natural que os analistas, todos, façam as suas especulações, mas nós temos que olhar os fatos, que estão acima de especulações. Esse é o quarto evento que eu faço no Maranhão, os dois primeiros foram com o governador Brandão ao meu lado. Nós temos uma relação sempre cordial e de muita colaboração. O governador Brandão hoje lidera o Estado. Eu não interfiro nisso, eu não intervenho nisso, porque eu acho que não existem dois, ou três, vou quatro governadores ao mesmo tempo, é um de cada vez. Eu fui governador, agora é a vez de ele ser governador”.

O discurso político costuma armazenar informações embutidas em frases aparentemente isentas e que se espalham nas suas entrelinhas. Mas há também o discurso direto, seco, no qual não coube sequer uma frase que pudesse reforçar a suspeita de estremecimento. Com a habilidade de sempre, o ministro matou todos os coelhos com uma cajadada: “Eu tenho uma tarefa nacional, e essa tarefa nacional eu procuro exercer com muita dedicação, com muita intensidade. Então, quando o governador Brandão quer falar comigo, ele me liga, ele me visita, e quando eu quero falar com ele eu ligo, eu visito ele. Agora, eu não interfiro nos assuntos do Governo do Estado porque eu confio na equipe que ele montou, e confio, portanto, no trabalho que está sendo continuado. Vejo ele inaugurando obras que nós começamos e ele está terminando. É assim que deve ser. E as especulações ficam para este terreno”.

O próprio ministro Flávio Dino lembrou de que tem sido alvo de especulações sobre o seu relacionamento com o presidente Lula da Silva (PT), que segundo alguns especuladores, estaria desgastado, e que ele, Dino, estaria sendo criticado por petistas graúdos do entorno do presidente da República. O ministro respondeu: “Nacionalmente, hoje, inclusive, todos os dias surgem especulações com meu nome: ora dizem que Lula me ama, ora dizem que Lula me odeia. Esta semana ele próprio, o Lula, teve de ir à rede social dizer que eu venho fazendo um bom trabalho. Ou seja, especulações, infelizmente, fazem parte, mas a realidade é essa que vocês estão vendo aqui. E, com certeza, ainda neste ano, aqui ou em outro lugar que o governador determinar, nós teremos mais entregas e eu espero que o governador Brandão esteja presente. Mas quero dizer da minha alegria de estar aqui com o vice-governador Felipe [Camarão], foi meu secretário, é meu amigo, e acho que é uma forma de mostrar essa normalidade institucional que hoje o Governo Federal vive, que o Governo do Estado vive”.

O ministro Flávio Dino não poderia ter sido mais claro. A política, porém, costuma surpreender. E se a surpresa que a política maranhense estiver reservando for o rompimento entre o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, esse dificilmente se dará por uma ruptura. Antes de qualquer coisa, eles terão de se separar partidariamente, com o abandono do PSB por um dos dois, fazendo isso com uma declaração de guerra. Isso não está rascunhado no cenário de agora, e com certeza nada parecido com isso acontecerá antes das eleições municipais do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

Raridade: evento reuniu os senadores Eliziane Gama, Ana Paula e Weverton Rocha no Palácio dos Leões

Além das declarações do ministro Flávio Dino desfazendo especulações segundo as quais ele e o governador Carlos Brandão estariam se afastando no campo da política, o evento de ontem no Palácio dos Leões foi o marcado pela presença dos três senadores maranhenses: Eliziane Gama (PSD), Ana Paula Lobato (PSB) e Weverton Rocha (PDT). Um tento importante do governador em exercício Felipe Camarão (PT), que conseguiu reunir aliados e adversários nas dependências da sede do Governo.

A presença da senadora Eliziane Gama surpreendeu, principalmente pelo fato de ela ser atualmente um dos congressistas brasileiros com maior visibilidade dentro e fora do País por conta da relatoria da CPMI dos Atos Golpistas. Somente com fortes ajustes na sua agenda ela pode sair de Brasília, onde as atividades da Comissão não têm fim de semana nem feriado.

A senadora Ana Paula Lobato tem sido presença mais frequente em eventos como oficiais, principalmente nos acordos e convênios firmados com pelo Governo do Estado com o Governo Federal. A parlamentar tem sido atenta e diligente no acompanhamento das agendas ministeriais no Maranhão.

A presença mais surpreendente foi a do senador Weverton Rocha. Afastado politicamente do ministro Flávio Dino e posicionado como opositor do governador Carlos Brandão, que o derrotou na disputa perlo Governo do Estado, o senador pedetista fez questão de comparecer, principalmente porque parte dos recursos que bancaram as viaturas blindadas da Polícia Rodoviária Federal saiu da sua cota de emendas parlamentares. Weverton Rocha tem evitado ao máximo comparecer a esses eventos, para, segundo um assessor dele, evitar encontros amistosos e institucionais com o governador Carlos Brandão.

O clima amistoso de ontem, mantido por troca de gentilezas, pode ser mantido ou azedar com aproximação das eleições municipais, principalmente em São Luís.

Entregas e repasses somaram mais de R$ 65 milhões

Foi extensa e muito importante a pauta da agenda cumprida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e o governador em exercício Felipe Camarão. O ministro entregou à PRF seis viaturas blindadas para o programa Escola Segura (R$ 8,4 milhões), incluindo combate ao tráfico. Inicialmente o programa atenderá São Luís Anapurus, Caxias, Chapadinha, Codó, Lago da Pedra, Lajeado Novo e Raposa. Assinou também termo de adesão para a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Pinheiro (R$ 8 milhões).  
O ministro Flávio Dino anunciou investimentos de R$ 65 milhões, dos quais R$ 57 milhões integram o Programa de Ação na Segurança (PAS) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Esse programa inclui entregas para reforçar a segurança com várias ações conjuntas com prefeituras para a segurança nas escolas estaduais e municipais, novas viaturas blindadas para o CTA, reforço na rede de proteção às mulheres entre outros investimentos.

Também foram repassados R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual de Segurança Pública para aplicação no reforço de ações, compra de equipamentos e materiais de segurança pública. Foram liberados também R$ 3,5 milhões reforma da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciaps), Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME) e Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, no valor de R$ 3,5 milhões. E recursos para a aquisição de equipamentos de combate ao tráfico de drogas.
Adquiridas com recursos de emendas propostas pelo senador Weverton Rocha, foram entregues ainda nove viaturas blindadas. Destas, sete ficarão com as Forças de Segurança Pública do Governo do Maranhão, sendo quatro para o Centro Tático Aéreo (CTA), bases de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas, que está em fase de implantação; duas são para o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e uma para o Grupo de Resposta Tática da Polícia Civil. As outras duas foram entregues à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

São Luís, 26 de Agosto de 2023.

O mundo político e a sociedade civil foram surpreendidos pelo movimento desencadeado pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Resende (PSB), prefeito de São Mateus, propondo que os prefeitos maranhenses cruzem os braços por um dia em greve contra a queda no valor dos repasses de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da entidade municipalista avalia que os prefeitos e suas administrações são vítimas desse descompasso financeiro, que no seu entendimento só será resolvido quando a União corrigir de vez os valores destinando aos cofres municipais valores justos. O prefeito Ivo Resende, porém, sabe que não é bem assim, e tem plena consciência de que, além da queda no valor das transferências constitucionais da União para os Município, existe uma região pantanosa onde são produzidas situações espantosas e vexatórias, como a de Cândido Mendes, onde um vereador jogou uma bolada pela janela e o prefeito acabou perdendo o cargo ontem sob a acusação de corrupção, e por outro lado, a prefeita de Pedreiras anunciou quer vai demitir servidores por conta da crise financeira.

Não há dúvida de que a situação financeira dos municípios, assim como a dos estados e a da própria União, não é fácil, devendo se agravar ainda mais. Mas não faz nenhum sentido o presidente da Famem propor aos prefeitos que cruzem os braços “até que essa situação seja resolvida”. Pelo que é possível prever, o dirigente máximo da entidade municipalista maranhense não vai conseguir nem uma coisa nem outra. Isso porque, se os serviços prestados pelas prefeituras maranhenses, em geral, não é boa qualidade, sendo a maioria de qualidade sofrível, num contexto em que alguns são de péssima qualidade. E o problema, em grande medida, está na qualidade da gestão. Mais do que isso, nos casos de má a qualidade, o motivo está em desperdícios e abusos, na incompetência e nos desvios. As instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, sabem exatamente o que acontece. Os casos de Cândido do Mendes e de Pedreiras são exemplares.

Cândido Mendes, município do Litoral Norte com 20 mil habitantes e 197 quilômetros distante São Luís, virou escândalo nacional quando o vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababá Filho (PCdoB), convocou a população e de uma janela do prédio da Câmara Municipal, atirou R$ 250 mil em dinheiro vivo. A chuva de cédulas de R$ 50,00 levou centenas de candidomendenses quase ao histerismo coletivo e deixou maranhenses e brasileiros boquiabertos. O vereador explicou seu inusitado gesto revelando que o dinheiro foi por ele recebido numa trama armada pelo prefeito Facinho Rocha (PP), que queria que ele renunciasse ao mandato para que o suplente, amigo e aliado do alcaide, assumisse, proporcionando-lhe maioria de um voto no parlamento municipal. O vereador afirmou que ao jogar o dinheiro pela janela estava “devolvendo ao povo o que era do povo”. O episódio deu pista do que acontece nas entranhas de muitos municípios maranhenses. Ontem, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito Facinho Rocha (PL), por improbidade administrativa. No seu lugar assumiu a vice-prefeita Alexsandra Viana (PSDB), mais conhecida como a Alê do Povo.

Num outro universo, Vanessa Maia (Solidariedade), prefeita de Pedreiras, um dos 20 maiores municípios do estado com 38 mil habitantes, anunciou que seu município está mergulhado numa crise financeira. Mas, ao invés de chorar desgraças ou fazer greve, como quer o presidente da Famem, a dirigente pedreirense ameaçou cortar na própria carne ao avisar que poderá recorrer à demissão de servidores para equilibrar as finanças do município. Não há registro de algo parecido no Maranhão e no Brasil em tempos recentes. Isso porque num país como o Brasil e, principalmente num estado como o Maranhão, chega a ser visto como um delinquente um líder municipal que declara publicamente a possibilidade de demitir servidores para equilibrar as finanças. É assim que fazem as empresas e famílias em crise. Por quê uma prefeitura em crise não pode abrir mão de servidores para equilibrar as finanças? Por mais dura que seja a indagação, ela faz sentido o motivo porque parte de um prefeito correto e franco como deve ser a prefeita Vanessa Santos.

Que a situação das prefeituras é complicada, disso ninguém tem dúvida, mas uma greve não resolverá o problema, quando se sabe que os recursos poderiam render muito mais se aplicados com correção.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB caminha mesmo para apoiar projeto de reeleição de Braide

Todos os indícios sugerem que o MDB vai mesmo apoiar o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Nas suas conversas formais e informais com lideranças políticas, o novo presidente do partido na Capital, deputado federal Cleber Verde, não esconde que está trabalhando nessa direção e que está mesmo empenhado em levar a legenda emedebista para a base de apoio do prefeito na eleição do ano que vem.

De acordo com um parlamentar municipal, Cleber Verde vê fortes razões para incentivar o apoio ao prefeito. Argumenta que a gestão atual é eficiente e transparente, lembra que o prefeito Eduardo Braide é aprovado pela maioria, e observa que o dirigente ludovicense é hoje uma das lideranças políticas mais promissoras do Maranhão.

E nas rodas de conversa é unânime a impressão de que, por razões diversas, a cúpula emedebista, diga-se a família Sarney, não apoiará a candidatura do deputado Duarte Jr., mesmo que ela venha a ter o apoio do governador Carlos Brandão.    

Rodrigo Lago destaca premiação do Maranhão no programa de compras da agricultura familiar

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) comemorou a conquista, pelo Governo do Maranhão, do Prêmio Excelência em Competitividade 2023 com o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). O Maranhão foi vencedor na categoria ‘Melhores Práticas’. O prêmio é concedido anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em evento realizado em Brasília. O objetivo é reconhecer políticas públicas inovadoras realizadas pelos governos estaduais.

– Eu fico feliz por ter esse reconhecimento nacional como uma prática de excelência da administração pública. Ela serve exatamente para mostrar ao Brasil que aqui no Maranhão nós sabemos cuidar muito bem dos nossos agricultores. Parabenizo o ex-governador Flávio Dino por ter criado esse programa e também o governador Carlos Brandão, por dar continuidade a ele” – assinalou o deputado Rodrigo Lago.

A satisfação do parlamentar do PCdoB pela premiação está no fato de que ele foi secretário de Agricultura Familiar no segundo período do Governo Flávio Dino e participou efetivamente do fortalecimento do programa, que beneficia milhares e milhares de famílias de agricultores em todas as regiões do Maranhão, a começar por São Luís.

Atualmente, a política de produção e comercialização de alimentos é comandada pelo secretário Bira do Pindaré.

São Luís, 25 de Agosto de 2023.

Aposentado da magistratura desde janeiro de 2020, e desiludido da política depois de experiência efêmera e desalentadora, o ex-juiz federal José Carlos Madeira resolveu continuar fazendo o que sabe: trabalhar com o Direito, agora como advogado. Apostando alto na experiência – foram mais de três décadas na magistratura – e na biografia – esteve no epicentro de situações políticas e judiciais dramáticas -, José Carlos Madeira decidiu dar um passo ousado: montar um escritório de advocacia em Brasília. E a julgar pelas imagens da festa de inauguração, o ex-juiz federal temido por políticos de ficha duvidosa vai agora se colocar à disposição deles como advogado e de quem precisar e puder pagar, principalmente na seara eleitoral. Experiência não lhe falta.

Dono de uma carreira retilínea, sem máculas, apesar de controvérsias naturais do mundo judiciário, José Carlos Madeira viveu momentos complicados – um ainda juiz federal e outro já magistrado aposentado. Eles são ilustrativos da sua trajetória consistente.

O primeiro momento: Foi o então jovem juiz federal José Carlos Madeira quem autorizou a invasão da Polícia Federal aos escritórios da empresa Lunus, do economista Jorge Murad e da então governadora Roseana Sarney (PFL), no início da tarde do dia 15 de março de 2002. Como se sabe, ali foram encontrados R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo, bolada apresentada ao mundo como suposto fruto de corrupção. A Operação Lunus, por uma série de controvérsias, não sustentou a acusação, e acabou se perdendo no tempo e nos tribunais. Mas no campo político fez um estrago colossal, destruindo em semanas a então boa reputação da governadora do Maranhão, cujo prestígio a vinha credenciando para disputar a presidência da República com Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB).

O desfecho judicial da autorização dada por José Carlos Madeira: Roseana Sarney foi política e moralmente triturada, mas sobreviveu e desmontou nos tribunais todas as acusações que lhe fizeram, conseguiu demonstrar que as provas levantadas eram umas falsas, outras ilegais, e saiu do imbróglio inteira, inclusive com a devolução para suas contas da dinheirama apreendida na Lunus e exibida ao mundo.

O desfecho político: Sem lastro para disputar a presidência da República, Roseana Sarney se candidatou ao Senado e venceu a eleição com folga. Na campanha, certa de que José Serra e a cúpula do Governo tucano estavam por trás na Operação para tirá-la do páreo presidencial, aliou-se a Lula da Silva, que venceu a eleição.

O segundo momento: José Carlos Madeira se aposentou em janeiro de 2020 e o fez já decidido a disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições que ocorreriam no final daquele ano. Por conta do atraso na definição das regras para as eleições daquele ano, que só foram realizadas em 15 de novembro, o ex-magistrado federal conseguiu se viabilizar filiando-se ao Cidadania. A composição da chapa, a pressão de candidatos a vereador e uma série de outros atropelos transformaram o sonho num verdadeiro pesadelo. Sem ter como encarar uma realidade para a qual não estava preparado, José Carlos Madeira desistiu da candidatura à Prefeitura de São Luís no dia 07 de outubro. 37 dias antes da eleição. Primeiro por não suportar a pressão política, e segundo porque as pesquisas de opinião o avisaram a tempo que ele não teria a menor chance na disputa em que o deputado federal Eduardo Braide venceu o deputado estadual Duarte Jr. no segundo turno.

Ainda no campo da política, José Carlos Madeira fez uma última aposta, essa também equivocada: participou dos primeiros movimentos em torno da candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado em 2022. Mas logo se deu conta de que estava num barco que naufragaria logo que saísse do cais, e se recolheu ao cerco dos seus livros de Direito. E seguindo os passos de muitos ex-magistrados, rumou para a Capital da República, onde vai usar os seus conhecimentos para evitar o pijama e engordar a sua conta bancária.

Até porque, como é sabido, trabalho nessa seara é o que não falta.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Velten e Ângela Salazar têm muito trabalho no TJ

Não deu para o desembargador Paulo Velten nem para a desembargadora Ângela Salazar. Eles não entraram na lista tríplice para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça, definida ontem. Com a decisão, Paulo Velten continuará o exercício do seu profícuo mandato de presidente do Tribunal de Justiça, o mesmo acontecendo com Ângela Salazar, que permanecerá firme e tranquila com o seu assento no colégio de desembargadores do Tribunal de Justiça no Maranhão, onde é respeitada.

Paulo Velten tem um desafio pela frente: comandar o processo que resultará na montagem da lista tríplice – a partir da lista sêxtupla – para a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB. O processo, cuja primeira fase resultou numa escandalosa distorção dentro da própria OAB, está emperrado no Tribunal de Justiça há meses por conta de demandas judiciais, deve ser desenrolado na próxima semana, com o julgamento do último recurso. É provável que a lista tríplice seja definida na primeira quarta-feira de setembro.

É possível também que na primeira quinzena de setembro o Pleno do Tribunal der Justiça realize eleição para a escolha de um novo 2º vice-presidente da Corte, uma vez que o primeiro ocupante do cargo, desembargador Marcelino Weverton, se aposentou.

O desembargador-presidente Paulo Velten e a desembargadora Ângela Salazar não vão ter tempo para amargar a não ida para o STJ, uma vez que há muito trabalho a ser feito na mais alta Corte do Judiciário maranhense.   

Iracema Vale ganha o título de Cidadã de Caxias

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, é agora Cidadã Caxiense, título que lhe foi outorgado por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues (PT). A honraria foi entregue ontem em sessão especial daquele parlamento, na presença de vereadores, das deputadas estaduais Daniella Gidão (PSB) e Claudia Coutinho (PDT), que representam o município no Legislativo estadual, e da deputada Ana do Gás (PCdoB). No ato, a presidente da Assembleia Legislativa foi agraciada também com a Medalha Caxias +200, alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à Independência e dos 200 anos de nascimento do poeta Gonçalves Dias, que lhe foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Autor da proposta de cidadania, o presidente Ricardo Rodrigues justificou a iniciativa de homenagear a presidente da Assembleia Legislativa. Na sua avaliação, a deputada Iracema Vale prestou serviços relevantes ao município de Caxias e merece o reconhecimento pela liderança que exerce hoje no cenário político estadual ao ser a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, disse o presidente do parlamento caxiense.

Na sua fala de agradecimento, a deputada Iracema Vale disse que a cidadania a torna mais comprometida com Caxias. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”, declarou. E arrematou: “Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Vale registrar que quando fala dos municípios e das suas dificuldades, a deputada Iracema Vale o faz com a autoridade de quem já foi vereadora e prefeita de Urbano Santos.

São Luís, 24 de Agosto de 2023.

Para alimentar a tradição, o Congresso Nacional vai mais uma vez mexer na legislação eleitoral, produzindo uma minirreforma nas regras com o objetivo de que elas já sejam aplicadas nas eleições municipais do ano que vem. A iniciativa é do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PL-AL), que criou ontem um Grupo de Trabalho com a tarefa de elaborar os ajustes a serem feitos nas normas que regem a democracia representativa brasileira, como as cotas de mulheres e negros nas chapas partidárias e, como não poderia deixar de ser, a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral, que é dinheiro público para bancar campanhas. Via de regra, propostas de reforma eleitoral produzem de cara a suspeita de que no bojo dos bons ajustes são enfiados jabutis que destoam do conjunto por criarem “facilidades”. No caso da minirreforma proposta por Arthur Lira, um dado sugere que a coisa pode ser séria: a escolha do deputado maranhense Rubens Pereira Jr. (PT) para ser o relator do projeto.

Aos 39 anos, exercendo o seu quinto mandato parlamentar – dois de deputado estadual e três na seara federal -, o deputado Rubens Jr. é advogado com sólida formação em Direito Eleitoral, o que, somado com sua vivência legislativa, o tornou referência na nova geração de políticos maranhenses. Conhecido pelo senso de equilíbrio, mas também pela disposição com que encara os debates dentro e fora do plenário, o deputado Rubens Jr., que começou sua carreira no PCdoB e migrou para o PT na janela partidária de 2022, já vivenciou todos os aspectos e desafios da vida de congressista. Foi oposição, foi situação, foi líder e vice-líder de bancada, já relatou matérias tecnicamente complexas, participou de comissões técnicas e especiais e é considerado um bom interlocutor, principalmente quando o diálogo tem de ser travado com adversários. Tanto que nesse momento ele está atuando como coordenador das ações do PT na CPMI dos Atos Golpistas. Ali, sua atuação tem sido bem avaliada.

Quando o presidente Arthur Lira o convoca para ser o relator das propostas a serem produtivas por esse Grupo de Trabalho, muito provavelmente o fez também calculando que a relatoria de Rubens Jr. certamente dará às propostas uma dose extra de credibilidade. Isso porque o parlamentar maranhense é acreditado dentro e fora da Câmara Federal e, a julgar pela sua conduta até aqui, dificilmente colocará em risco a credibilidade que construiu ao longo de 17 anos de vida parlamentar. No que diz respeito ao que pode sair desse Grupo de Trabalho, pode-se apostar regras claras e salutares, que possam efetivamente tornar as regras eleitorais ao mesmo tempo eficientes e draconianas. O parlamentar maranhense tem cacife técnico e discernimento político para conduzir o debate dentro do Grupo de trabalho, que deve ser formado por parlamentares das mais diversas correntes partidárias, e produzir um relatório convincente e útil para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro.

Ao assumir essa tarefa a convite do presidente Arthur Lira, com quem tem bom relacionamento apesar das abissais diferenças políticas e ideológicas que os separam, o deputado Rubens Jr. coloca mais um destaque na bancada maranhense no Congresso Nacional. Entre 21 congressistas maranhenses – três senadores e 18 deputados federais – estão o senador Flávio Dino (PSB) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o deputado federal Juscelino Filho (União) no Ministério das Comunicações, o senador Weverton Rocha (PDT) na 2ª secretaria da Mesa do Senado, a senadora Eliziane Gama (PSD) na relatoria da CPMI dos Atos Golpistas, e o deputado federal André Fufuca na liderança da bancada do PP, mas na iminência de assumir um ministério em nome do seu partido. Em nenhum momento da história política recente, uma bancada maranhense foi tão forte quanto a atual.

A simples escolha do deputado Rubens Jr. para relatar a minirreforma eleitoral amplia expressivamente o espaço da representação maranhense no Congresso Nacional. Mais ainda se ele vier a ser bem-sucedido no desafio para o qual foi escalado.

PONTO & CONTRAPONTO

Memória

A tragédia de Alcântara, um dia desafiador para a Redação de O Estado

O relógio da Redação do jornal O Estado do Maranhão marcava 13h35m do dia 22 de agosto de 2001 quando o telefone tocou. Era o ex-presidente da República José Sarney, então senador pelo Amapá, pedindo para falar com o diretor de Redação, jornalista Ribamar Corrêa. Num tom fortemente tenso, muito diferente da sua calma habitual, o ex-presidente disparou: “Corrêa, alguma coisa de muito grave aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara. Eu vi daqui de casa. Manda apurar”.

Por uma incrível coincidência, José Sarney encontrava-se no alpendre do seu casarão, no Calhau, mostrando a vista para o mar a um casal de amigos amapaenses que o visitava, quando aconteceu a explosão. Testemunha ocular e com faro jornalístico sempre apurado, o ex-presidente ligou para a Redação e passou a bomba para a equipe de O Estado.

O jornalista escalado para a missão foi Edwin Jinkins, acompanhado do repórter-fotográfico Biaman Prado, e logo em seguida o jornalista Ernesto Batista, que era bem informado sobre o Programa Espacial Brasileiro – ele havia chegado da rua e já estava ciente do que acontecera em Alcântara. Momentos depois, Edwin Jinkins trouxe o primeiro resumo: a explosão destruiu o foguete VLS-1 V03 pouco antes da contagem regressiva para o seu lançamento. Seria um grande e decisivo teste no CLA. À medida que o tempo foi passando, novas informações foram montando a forma e o tamanho da tragédia. Soube-se que um curto circuito acionou uma ignição antes da hora, causando a explosão. Por volta das 16h já se sabia que a torre do Centro de Lançamento de Alcântara estava no chão e que o Brasil havia perdido 22 cidadãos que representavam uma geração inteira de técnicos, engenheiros, pesquisadores e especialistas formados com muito trabalho e estudos ao longo de décadas.

Aquele madorrento início de uma tarde sábado, quando a equipe finalizava a edição de domingo, foi mudado radicalmente, com a Redação transformada num centro nervoso de produção jornalística. Foi um dia jornalisticamente desafiador, mas revelador de como uma equipe pode se mobilizar e levar aos leitores um quadro denso e verdadeiro da tragédia que tirou 22 vidas especiais e destruiu a principal estrutura da Base de Alcântara.

O diferencial foi que a agitação foi marcada pela tristeza, a começar pelo fato de que nenhum dos mortos teve qualquer chance de defesa.

STJ escolhe hoje novos ministros; Paulo Velten é um dos candidatos

A quarta-feira começa com um forte clima de expectativa nos gabinetes do Tribunal de Justiça. É que hoje haverá a escolha de cinco novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o presidente do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Paulo Velten é um dos 55 candidatos às vagas. A julgar pelo que vem dizendo a chamada Grande Imprensa, não será um páreo fácil, devido principalmente à força política dos candidatos que representam TJs de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, por exemplo.

Nos bastidores, as informações que correm sugerem que o desembargador Paulo Velten é nome forte para uma das vagas. Suas credenciais são sólidas e convincentes. É advogado de carreira, representa o quinto constitucional da OAB, tem abrangente cultura jurídica, tem diplomas de pós-graduação, é professor universitário, foi ouvidor geral e corregedor geral da Justiça e atualmente é o presidente do Poder Judiciário do Maranhão.

Se for escolhido para o STJ, Paulo Velten passará a presidência do Tribunal de Justiça para o 1º vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe.     

São Luís, 23 de Agosto de 2023.

Abordado por jornalistas, ontem, em Belo Horizonte (MG), que lhe perguntaram sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser preso por causa do escândalo da venda ilegal das joias que recebeu de presente quando visitou países árabes como chefe do Estado brasileiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, respondeu, sem alterar a voz:  “Cabe a mim garantir ao povo brasileiro (…) que a investigação é técnica, séria, isenta e está sendo bem conduzida. Bem conduzida no sentido de não haver interferência externa, nem no sentido de perseguições, nem no sentido de haver proteções”. E completou: “Não antecipo investigação, não presido investigação”.

O ministro Flávio Dino citou as três investigações em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é citado: a das joias recebidas durante o mandato, a dos atos de 8 de janeiro e a que apura indícios de fraude no cartão de vacinação. E, provocado pelos repórteres, admitiu a possibilidade de o passaporte do ex-presidente ser apreendido, mas fez questão de acentuar que, por enquanto, essa solicitação ainda não foi feita à Justiça. Foi mais enfático ainda no seu esclarecimento, para não deixar dúvidas sobre suas declarações: “O que posso falar é que legalmente é possível. Nesse momento ainda não houve esse pedido”.

Há poucos dias, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial criticando a postura do senador licenciado Flávio Dino no comando Ministério da Justiça. Na falta de uma evidência indiscutível para fundamentar sua opinião, o jornal – que é um bastião da imprensa livre, defensor da democracia e do estado democrático de direito, mesmo sendo conservador, alinhado aos ideais da direita liberal – acusou Flávio Dino de não compreender a verdadeira natureza do Ministério da Justiça e do papel do seu titular. E insinuou que o ministro estaria muito envolvido com as ações da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na visão do jornal, o ministro da Justiça deve se manter distante das instituições policiais e se dedicar a cuidar da integridade do Estado, à aplicação das leis e à defesa dos direitos.

A leitura do editorial do Estadão causa a impressão de que o ministro da Justiça ao qual se refere não é o atual nem o País onde ele atua é o Brasil de agora. Uma rápida investigação de superfície mostrará com clareza que da redemocratização de 1945 para cá, levando em conta todas as crises – a morte de Getúlio Vargas, as várias tentativas de golpe nos anos 50, a renúncia de Jânio Quadros, a posse de João Goulart, a meteórica e frustrada experiência parlamentarista, o golpe de 64, os 20 anos de ditadura militar, a redemocratização de 85, a Constituinte e todos os governos de José Sarney (MDB) para cá, incluindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) – nenhum ministro da Justiça enfrentou o que Flávio Dino vem enfrentando desde antes de assumir o cargo. Nenhum teve de encarar as tramas golpistas da extrema direita em conluio com militares, que culminaram com a violenta tentativa de golpe do dia 8 de Janeiro e seus desdobramentos.

Não há dúvida de que muitos homens públicos, democratas de proa e alicerçados por sólidos conhecimentos jurídicos e experiência política comandariam com eficiência o Ministério da Justiça em tais circunstâncias. Poucos, porém, com o lastro do advogado, juiz federal, assessor do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, deputado federal – e como tal foi relator da Lei da Ficha Limpa -, governador do Maranhão por dois mandatos, senador eleito da República, licenciado para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Poucos teriam uma compreensão tão nítida do que o País está vivendo e a coragem de usar a mão firme da lei sem jamais extrapolar o seu alcance. Não há um só caso comprovado de excesso por parte da PF ou da PRF, que sob o Governo passado foram usadas muitas vezes fora das “quatro linhas”.

Ciente e seguro de que está perfeitamente ajustado no cargo, o ministro Flávio Dino sabe que o julgamento maior será o da História.

PONTO & CONTRAPONTO

Cúpula do PSD cresce os olhos sobre Braide em São Luís e JP em Imperatriz

As pesquisas mais recentes sobre as corridas sucessórias em São Luís e Imperatriz animaram fortemente o comando nacional do PSD.

Em São Luís, o nome forte do partido, o prefeito Eduardo Braide, que buscará a reeleição, lidera com folga a corrida pelo voto, e faz uma gestão aprovada por mais de 60% da população, conforme os levantamentos mais recentes. Dentro da cúpula nacional, presidida pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o projeto de reeleição do prefeito de São Luís é uma das prioridades do partido em todo o País.

A cúpula do PSD ficou mais animada ainda com a mais recente pesquisa feita para medir as intenções do eleitorado de Imperatriz, na qual o deputado federal Josivaldo JP, que pertence ao partido apareceu em segundo lugar, e com forte tendência de crescimento.

A animação é tamanha que o presidente Gilberto Kassab estaria inclinado a pedir à senadora Eliziane Gama, que também é filiada ao partido, que depois da CPMI dos Atos Golpistas, da qual é relatora, assuma um papel de coordenação das campanhas do dos candidatos do PSD no estado.

Cúpula do PCdoB visita Camarão e reafirma apoio ao Governo Brandão

A cúpula estadual do PCdoB visitou ontem o governador em exercício Felipe Camarão (PT), para reafirmar sua permanência da aliança partidária que dá suporte ao governador Carlos Brandão (PSB). Liderado pelo presidente regional do partido, deputado federal Márcio Jerry, o grupo informou ao governador em exercício que aposta nas diretrizes em curso no Maranhão, que estão em consonância com a linha de atuação do partido.

Durante a reunião, os líderes do PCdoB trocaram impressões com o governador em exercício Felipe Camarão sobre o momento porque o Maranhão passa com a volta do aliado Lula da Silva (PT) ao comando do Governo da República, depois dos anos difíceis que o País passou sob o governo de extrema-direita comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Manifestaram confiança de que o País já está de volta ao seu leito natural, apesar dos problemas que ainda enfrenta.

O deputado Rodrigo Lago, que faz parte da Executiva estadual e é o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, expressou sua confiança nas medidas adotadas pelo governo estadual e reforçou a importância de uma cooperação entre os partidos políticos e o governo.

“Estamos alinhados com a visão de um Maranhão forte e inclusivo. O PCdoB está comprometido em apoiar iniciativas que impulsionem o desenvolvimento criando oportunidades para todos os maranhenses”, declarou Rodrigo Lago.

São Luís, 22 de Agosto de 2023.

Qualquer avaliação, por mais simples que seja, certamente produzirá a previsão de que as eleições municipais de 2024 serão um embate político diferenciado, influenciado por uma série de fatores que hoje fazem a diferença no cenário político nacional, a começar pelo confronto ideológico entre esquerda e direita que permeou as eleições gerais de 2022, bem como o jogo que movimenta os tabuleiros políticos regionais. A mais recente pesquisa DataIlha, que investigou as intenções do eleitorado em relação à disputa pela Prefeitura de São Luís, trouxe a lume um quadro que, se confirmado daqui a pouco mais de um ano, poderá ter peso decisivo no resultado da sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD): a influência do presidente Lula da Silva (PT), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ministro Flávio Dino (PSB), do governador Carlos Brandão (PSB) e da deputada federal Roseana Sarney (MDB) sobre o eleitorado na escolha do candidato a prefeito.

De acordo com o Data Ilha, 25% dos entrevistados apontaram o presidente Lula da Silva como a liderança com maior potencial para influenciar na escolha dos eleitores. Em segundo lugar, 16,4% dos eleitores entrevistados disseram o ex-presidente Jair Bolsonaro pode influenciar na escolha. Em seguida: 13,8% indicaram o ministro Flávio Dino, seguidos de 7,7% que veem esse poder na deputada federal Roseana Sarney, e de 7,1% que apostaram no cacife o influenciador do governador Carlos Brandão. Somados, os percentuais manifestados pelos entrevistados indicam que o fator “influência de lideranças” na corrida à Prefeitura da Capital totaliza 69%, contra 31% que não prevê influência alguma por parte do presidente da República, do ex-presidente, do ministro da Justiça, da deputada nem do governador nessa corrida eleitoral. (Chama a atenção o fato de o DataIlha não haver incluído os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), ambos detentores de expressivas bases eleitorais na Capital).

O quadro de influenciadores e seus potenciais é indicador válido de que a corrida à Prefeitura da maior e mais importante cidade Maranhão, com 1,2 milhão de habitantes e 800 mil eleitores, será um páreo politicamente intenso e difícil. Esse previsível cenário de dificuldades está no fato de que, mesmo posicionado numa liderança expressiva, com 26% de intenções de voto, e embalado por uma aprovação maiúscula (65%) da sua gestão, o prefeito Eduardo Braide pode ter de enfrentar um segundo turno em que essas forças podem se mobilizar a seu favor ou contra ele. E pelo que está rascunhado, o beneficiário dessa mobilização oposicionista pode ser o deputado Duarte Jr. (PSB), que navega numa faixa que vai dos 14% aos 19%, conforme a margem de risco da pesquisa DataIlha. Ou qualquer outro nome que ao longo do próximo ano venha a ser turbinado no campo adversário, como o vereador Paulo Victor, por exemplo.

Diante desse quadro, a pergunta natural é, se levado em conta o quatro atual de pré-candidatos e o seu balaio de intenções de votos segundo o próprio DataIlha – Eduardo Braide (26%), Duarte Jr. (17%), Edivaldo Holanda Jr. (11%), Neto Evangelista (7,5%), Wellington do Curso (6,5%), Carlos Lula (6,2%), Paulo Victor (4,5%) e Yglésio Moises (4%) –, quem influenciará a favor de quem?

Até aqui, pode-se se avaliar que o presidente Lula da Silva, sem um candidato do PT, pedirá votos para o candidato que surgiu de consenso entre o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, que pode ser o deputado Duarte Jr. (PSB), que tem a posição mais sólida na corrida, ou o deputado Carlos Lula (PSB), se vier a ser candidato. Se não estiver cumprindo pena, como muitos acreditam, e resolver dar pitaco na eleição em São Luís, é provável que ex-presidente Jair Bolsonaro venha declarar apoio ao deputado Yglésio Moises, hoje engajado na sua base de apoio. Todos os indicativos sugerem que a deputada federal Roseana Sarney pode apoiar o prefeito Eduardo Braide, uma vez que o novo chefe do MDB em São Luís, deputado federal Cleber Verde, já declarou esse será o seu caminho e o MDB ludovicense.

Ainda não se sabe com clareza como se posicionarão o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão. O primeiro tem clara preferência pelo deputado federal Duarte Jr., que é o nome mais forte do seu partido, o PSB, que é também o partido do governador Carlos Brandão, que por sua vez também avaliza a pré-candidatura de Duarte Jr., mas incentiva o projeto de candidatura do vereador Paulo Victor, recém filiado ao PSDB. Políticos experientes e inteligentes, o ministro e o governador devem alimentar essa interrogação por algum tempo, mas com certeza na hora certa acertarão os ponteiros, atraindo o presidente Lula da Silva para esse campo.

Vale lembrar enfaticamente que esse é o cenário de agora. O de agosto do ano que vem poderá ser o de hoje aprimorado ou um novo, pintado com cores bem diferentes.

PONTO & CONTRAPONTO

Tremores dentro do PP não envolvem a indicação de André Fufuca para o ministério

É verdade que a situação do deputado federal André Fufuca (PP) não é exatamente confortável no jogo de poder em Brasília, em meio ao qual ele está definido para o ministério, mas ainda não tem pasta para assumir. Mas também não se trata de um imbróglio confuso e sem saída. O fogo cruzado dentro do seu partido é o desdobramento de uma luta interna pelo poder no jogo para escolher o seu substituto na liderança da bancada do partido na Câmara Federal.

Alguns observadores estão confundindo as bolas, esforçando-se para mostrar que o parlamentar maranhense é o pomo da discórdia. Nada disso. Sua indicação para o ministério é fato consumado aprovado por larga maioria dentro da agremiação. As vozes que se posicionaram contra, não se manifestaram em relação a ele, André Fufuca, mas contrariamente à aliança do PP com o Governo Lula, o que é uma outra história. Nada a ver, portanto, com a indicação do deputado para o cargo.

Se decidir não assumir um ministério, o deputado André Fufuca permanecerá tranquilamente como líder do PP na Câmara, posto que, aliás, tem muito mais peso e influência do que alguns ministérios. Tanto que no jogo da sua substituição, um dos candidatos vai largar a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, reassumir o mandato para assumir a liderança.

Tudo indica que essa semana será decisiva no cozimento desse angu de caroço.

Camarão vai à China e quer levar deputados para conhecer o gigante asiático

O vice-governador Felipe Camarão (PT), que no momento comanda o Estado como governador em exercício, viajará para a China antes do final do ano. A exemplo do governador Carlos Brandão (PSB), que quando vice-governador esteve três vezes naquele gigante asiático – que vem realizando uma bem sucedida combinação do comunismo com o capitalismo -, Felipe Camarão participará de um grande evento internacional voltado para a agricultura familiar.

Essa programação foi revelada pelo governador em exercício quinta-feira (17), numa audiência em que ele recebeu os deputados Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Hemetério Weba (PP), que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, Felipe Camarão informou aos deputados sobre sua viagem à China, e acrescentou um dado ao programa: vai enviar à Assembleia Legislativa convite para que pelo menos três parlamentares o acompanhem na visita ao gigante comunista.

São Luís, 20 de Agosto de 2023.

Se a eleição para a Prefeitura de São Luís fosse realizada agora, haveria segundo turno, com o primeiro turno liderado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que sairia das urnas com 26% dos votos, tendo o deputado federal Duarte Jr. (PSB), com 17%, como seu adversário no turno final. Na primeira rodada, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (sem partido) teria 11% dos votos, seguido do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) com 7,3%, do deputado estadual Wellington do Curso (PSC) com 6,3%, Carlos Lula (PSB) com 6,2%, o vereador Paulo Victor (PSDB) com 4,5% e o deputado estadual Yglésio Moises (PSB) com 4%. Um expressivo contingente de 13,5% respondeu que não votaria em nenhum deles, e 4,5% não responderam ou não souberam responder.

Mesmo respeitando a regra estatística segundo a qual não se deve comparar pesquisas de institutos diferentes, é lícito anotar que a pesquisa Data Ilha encontrou o mesmo cenário dos levantamentos feitos em junho pela nova versão do Escutec e pelo Econométrica, o que, nas quais o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr., bem como os demais, pontuaram no mesmo patamar. Dois pré-candidatos fizeram a diferença nesse levantamento, se comparados com as pesquisas anteriores: Carlos Lula, que chegou a 6,2%, dobrando seus percentuais, e o vereador-presidente Paulo Victor, pré-candidato do PSDB, que recebeu 4,5% das intenções de voto, dobrando os percentuais das duas primeiras.

Além dos números, o dado a ser levado em conta é que esse retrato da disputa pela Prefeitura de São Luís chega a público nada menos que 13 meses e 18 dias da corrida às urnas. Ou seja, até lá serão 390 dias ao longo dos quais cada aspirante vai se desdobrar para ganhar consistência, conquistar o apoio do seu partido, receber formalmente a vaga de candidato, enfrentar uma campanha dura, para chegar ao dia 6 de outubro de 2024 política e eleitoralmente credenciado para encarar o julgamento do eleitorado.

Esse processo político, que será longo e difícil, favorecerá naturalmente o prefeito Eduardo Braide, que tem o direito legal de buscar a reeleição no cargo, usufruindo da vantagem de mostrar o seu trabalho, deixando seus adversários sem argumentos para ataca-lo, ganhando fôlego para justificar o pedido de votos para renovar o mandato. Se estiver realizando uma gestão produtiva, transparente e convincente, pode transformar o direito numa vantagem avassaladora, mas se chegar à corrida eleitoral propriamente dita à frente de um fracasso administrativo, pode ser triturado durante a campanha. O prefeito de São Luís tem experiência e inteligência política para saber o que pode reelege-lo.

A equação acima não é uma verdade absoluta. Isso porque, a política, principalmente quando focada no voto, costuma produzir surpresas. No caso de São Luís, o deputado federal Duarte Jr. já é conhecido, uma vez que mostrou seu potencial como gestor. Após dois mandatos, ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. dificilmente surpreenderá. O deputado Neto Evangelista tem se esforçado para mostrar que pode surpreender. O deputado Wellington do Curso é uma grande incógnita. O deputado Carlos Lula se elegeu na esteira de um grande trabalho como secretário de Estado da Saúde, com destaque para o enfrentamento vitorioso da pandemia do coronavírus. O vereador Paulo Victor traz a marca do grande articulador político, tendo tirado a Câmara Municipal de uma posição secundária para colocá-la no epicentro da política municipal, assumindo, no plano partidário, a posição de opositor do prefeito Eduardo Braide. E o deputado Yglésio Moises, que vive um processo de migração ideológica da esquerda para a direita, ainda não se posicionou com clareza em relação à disputa.

A pesquisa Data Ilha é um bom indicador de como as coisas poderão avançar na direção das urnas em São Luís. 

Em tempo: o Data Ilha ouviu 1.069 eleitores em 40 bairros de São Luís nos dias 11 e 12 de agosto. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

PONTO & CONTRAPONTO

Depoimento de hacker incrimina diretamente Bolsonaro e fortalece a relatora Eliziane Gama

A senadora Eliziane Gama (PSD) virou ontem o jogo como relatora da CPMI dos Atos Golpistas. O depoimento do hacker Walter Delate à Comissão teve efeito bombástico no meio político e pode arrastar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a cadeia.

As confissões de Walter Delgatti foram feitas numa bateria de perguntas que lhe foi dirigida pela relatora, todas elas afirmando, categoricamente, que o então presidente está, de fato, por trás do relatório fajuta que ele apresentou aos militares sobre as urnas eletrônicas, e da ordem para que ele, Delgatti, invadisse o sistema do Conselho Nacional de Justiça e ali produzisse uma falsa ordem de prisão contra o presidente ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Depois de uma fase de altos e baixos, que levou alguns observadores a duvidarem do futuro da CPMI, e da sua credibilidade como relatora, Eliziane Gama ganhou fôlego, acumulando agora material farto, que pode leva-la a pedir o indiciamento e até a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso porque todas as informações dadas pelo hacker no depoimento de ontem foram avassaladoras.

A senadora Eliziane gama terminou a quinta-feira revigorada, apesar do gigantesco volume de trabalho acumulado sobre sua mesa.

Rildo Amaral mantém favoritismo consistente em Imperatriz

Pesquisa do instituto Econométrica mostrou que, mesmo ainda faltando 13 meses e meio para as eleições de 2024, o deputado estadual Rildo Amaral (PP) reúne as condições políticas e eleitorais para ser o nome preferido de larga maioria do eleitorado para sair das urnas como o próximo prefeito de Imperatriz, o segundo maior e mais importante município do Maranhão.

Os números são claros. Se a eleição fosse agora, Rildo Amaral seria eleito com 38,5% dos votos. Em segundo lugar viria o deputado federal Josivaldo JP (PSD) com 19,4%, seguido do ex-deputado estadual Marco Aurélio (PSB) com 17,1%, e de Mariana Carvalho (Republicanos) com 9,1%. Mais atrás, aparecem Franciscano (MDB) com 2,4, Clayton Noleto (PSB) com 2%, Ribinha Cunha (MDB) com 1,6%, Nelson Takashi (?) com 1,3%, e João Lira, Adhemar Freitas e José Antônio, todos com menos de um ponto percentual.

Nada indica, por exemplo, que o ex-deputado Marco Aurélio entre nessa briga, apesar de estar tecnicamente empatado como Josivaldo JP, que está à sua frente com menos de dois pontos percentuais. Se ficar de fora, boa parte dos seus votos migrarão para Rildo Amaral, que o apoiou em 2020.

Entre os observadores da cena política de Imperatriz, é unânime a impressão de que, mesmo faltando mais de um ano para a eleição, dificilmente haverá reviravolta naquele cenário.

A conferir.

São Luís, 18 de Agosto de 2023.