“Governarei pela união de todas as forças que querem o melhor para o Maranhão. Do menor ao mais alto cargo, vamos trabalhar juntos tendo o povo como o principal foco de nossa gestão”. Com essa mensagem, postada ontem na sua conta no Instagram, o governador Carlos Brandão (PSB) reafirmou, um dia antes da posse para o que será o seu Governo de fato, o discurso de campanha segundo o qual pretende governar num ambiente de unidade e estabilidade política. O post foi feito horas antes de ele receber um visitante ilustre no Palácio dos Leões, o ex-presidente da República José Sarney (MDB), com quem trocou impressões sobre os avanços do Maranhão e sobre a vitória do ex-presidente Lula da Silva (PT) na corrida presidencial. Como que indiferente às tensões que ainda mexem com o País, o governador exibe estado de ânimo que revela despreocupação em relação a terremotos que possam estar a caminho.

Carlos Brandão tem bons motivos para exibir um ar de confiança e otimismo. Sua reeleição em turno único, reforçada pela eleição do ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Senado e pela ampla e sólida maioria aliada na Assembleia Legislativa e com bons reforços na Câmara Federal, ao que se soma à histórica volta do ex-presidente Lula da Silva (PT), de quem é aliado, ao poder, lhe deu uma base de apoio político excepcional, pouco vista na história recente do Maranhão. Não bastasse isso, ele vai iniciar o seu próprio mandato no comando de um Governo ajustado, que conhece a fundo e em pleno andamento, com programas importantes e inovadores já implantados e consolidados, e com margem para ampliar o leque de ações. Assim, ao contrário de governadores que assumirão dando saltos no escuro, ele iniciará o mandato amanhã como se estivesse no comando do seu próprio veículo, revisado e com tanque cheio.

Na sua pauta encontrará também desafios nada desprezíveis. Por maiores que tenham sido os avanços recentes, com investimentos maciços o campo social – Escola Digna, escola em tempo integral, Iemas, restaurantes populares, nova rede de saúde, segurança pública, entre outros, que precisam ser mantidos e ampliados -, o Maranhão é um estado onde a desigualdade é ainda afrontosa, com milhares de cidadãos lutando por uma oportunidade no processo de inclusão. O governador Carlos Brandão tem consciência dessa realidade e tem dito que vai ataca-la com obstinação e racionalidade nos próximos anos. Sabe que se não entrar para valer nessa guerra, pode pagar preço político elevado daqui a quatro anos.

No seu caso, o tamanho do desafio é relativamente minimizado pelo suporte político que detém. Internamente, tem maioria segura na Assembleia Legislativa e caminha para ver eleito na presidência do parlamento um nome da sua escolha, a deputada Iracema Vale (PSB). No plano federal, além de dois dos três senadores, pode contar com pelo menos 12 dos 18 deputados federais. Mas o ponto mais forte está na sua relação com Lula da Silva, de quem foi parceiro importante na corrida eleitoral e que estará no comando do País a partir de amanhã, e no prestígio do senador eleito Flávio Dino, que assumirá o Ministério da Justiça, podendo também contar com o suporte do deputado federal reeleito Juscelino Filho (União Brasil), que fará um desembarque surpreendente no Ministério das Comunicações, podendo ainda ter produtiva interlocução com a  futura ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara.

A visão do governador reeleito sobre o Maranhão com seu potencial e desafios foi certamente ampliada ontem, na conversa que manteve com o seu mais ilustre visitante do dia, o ex-governador e ex-presidente da República José Sarney (MDB). Os dois conversaram longamente “sobre os avanços do estado e também sobre a consolidação da vitória do presidente Lula”. Já elevado à posição de sábio, José Sarney deve ter-lhe dado bons conselhos, uma contribuição oportuna para reforçar a confiança que vem mostrando nos resultados do seu próximo governo.

PONTO & CONTRAPONTO

Sarney retorna aos Leões 57 anos depois da sua posse como governador do Maranhão

A visita do ex-governador e ex-presidente da República José Sarney ao Palácio dos Leões, ontem, aconteceu um dia antes de completar 57 anos da sua entrada ali, em 1º de janeiro de 1966, aos 36 anos, como governador empossado, três meses depois de ter vencido nas urnas os candidatos Costa Rodrigues, apoiado pelo então governador Newton Bello, e Renato Archer, candidato do então senador Victorino Freire, até ali o maior cacique político do estado. José Sarney já havia trabalhado no Palácio dos Leões como chefe de Gabinete. Dali se afastou para ser deputado federal e só retornou após ser consagrado nas urnas no dia 3 de outubro de 1965. Quando ali chegou, o palácio abrigava a sede do Governo e a sede da Alfândega (Secretaria da Fazenda). Sem perda de tempo, fez ali uma ampla reforma, instalando a já chamada Secretaria da Fazenda no prédio em frente ao cais, e transformando o Palácio dos Leões no que ele é hoje. Além do período como governador, esteve ali muitas vezes. Como presidente da República, durante o Governo de Epitácio Cafeteira, Sarney usou o Palácio dos Leões para receber vários presidentes em visita ao Brasil: Virgílio Barco (Colômbia) e Juan Maria Sanguinetti (Uruguai), depois o então primeiro-ministro de Portugal Mário Soares e mais os então presidentes de Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe e o representante de Angola para a reunião que iniciaria o movimento que resultaria, décadas depois, na unificação da Língua Portuguesa. Na visita de ontem, José Sarney deve ter relembrado todos esses momentos.

Madeira mostra prestígio ao responder pela Comunicação

Quem ainda duvidava do poder de fogo do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, como auxiliar de confiança do governador Carlos Brandão, recebeu ontem mais um dado para dissipar a dúvida. Explica-se: com a saída do jornalista Ricardo Capelli, que vai assumir o posto de secretário executivo do Ministério da Justiça, o chefe da Casa Civil foi formalmente escalado para responder pela Secretaria de Comunicação até segunda ordem. Isso significa que Sebastião Madeira comandará a Secap até fevereiro, quando o governador Carlos Brandão montará a equipe do seu próprio Governo.

A Coluna deseja a todos um Feliz Ano Novo.

São Luís, 31 de Dezembro de 2022.

São três ministros maranhenses na equipe do presidente eleito Lulas da Silva (PT): Flávio Dino (PSB), que será ministro da Justiça e Segurança Público; Juscelino Filho (União Brasil), que dirigirá a pasta das Comunicações, e Sônia Guajajara (PSOL), que comandará o Ministério dos Povos Originários. Mas, com exceção de Flávio Dino, os outros não podem ser considerados ministros do Maranhão, uma vez que as motivações das suas escolhas nada têm a ver com o fato de serem eles maranhenses. Enquanto a escolha de Flávio Dino foi pré-anunciada pelo então candidato a presidente Lula da Silva (PT) durante um comício de campanha em São Luís, a inclusão de Juscelino Filho e de Sônia Guajajara na relação dos ministros foi o resultado de articulações com diferentes partidos políticos, num leque foi da direita à esquerda, para garantir a governabilidade.

Flávio Dino saiu das urnas eleito senador da República já sabendo que, se Lula da Silva fosse eleito para o seu terceiro mandato presidencial, ele seria ministro da Justiça e Segurança Pública, um cargo delicado e complexo, que jamais seria entregue a alguém que não fosse da estrita confiança do presidente eleito. Foram levados em conta o seu posicionamento político, a sua experiência ex-juiz federal, de um mandato de deputado federal e dois mandatos consecutivos de Governador do Maranhão, além, é claro, de ser membro destacado do PSB, o principal aliado do PT. Só havia naquele momento, dúvida quanto ao formato e ao tamanho da pasta, que terá a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal no seu organograma. Segurança Pública Ainda antes de deixar o Governo, em abril, para ser candidato a senador, o então governador Flávio Dino trabalhou intensamente pela candidatura de Lula da Silva no Maranhão e nas diversas regiões do País, em especial no Nordeste. O então chefe do Governo do Maranhão intensificou seu trabalho pró-Lula da Silva quando se desincompatibilizou para ser candidato ao Senado, e foi mais longe nesse projeto histórico e audacioso, ao integrar o grupo de coordenadores da campanha, que se tornou um desafio maior no 2º turno. Flávio Dino é um dos líderes da campanha. Sua atuação política e partidária foi tão importante que ele foi o segundo ministro a ser anunciado.

A chegada do deputado federal reeleito Juscelino Filho, 38 anos, ao Ministério das Comunicações se deu por outro caminho, que não passou pelo fato de ser ele um deputado maranhense. A mola propulsora foi o viés partidário, numa articulação do senador amapaense Davi Alcolumbre, um dos chefes nacionais do União Brasil. Para começar, nem Juscelino Filho nem seu partido apoiaram a candidatura do ex-presidente Lula da Silva no 1º e no 2º turno. Se não foi bolsonarista ostensivo e barulhento, Juscelino Filho não foi também um lulista declarado ao longo das duas etapas da disputa presidencial. Também ainda não está muito clara a motivação da escolha de Juscelino Resende, uma vez que ele é um médico, não tendo, até onde se sabe, afinidade com telefonia móvel e convencional, internet, tecnologia 5G, concessão de rádio e de TV, entre outros itens de responsabilidade da pasta. Pelo acordo firmado, o deputado Juscelino Filho e a bancada do União Brasil deixam de ser adversários para serem aliados do Governo do presidente Lula da Silva no Congresso Nacional.

A escolha de Sônia Guajajara, 48 anos e que no plano civil atende pelo nome de Sônia Bone de Souza Silva Santos, para o Ministério dos Povos Originários não está em nenhum desses universos. Originariamente, ela é líder de uma comunidade guajajara no Maranhão, a terra indígena Araribóia, na região central do estado. Formada em Letras e em Enfermagem e especializada em educação especial pela UEMA, e deputada federal eleita pelo PSOL de São Paulo, Sônia Guajajara é conhecida nos foros internacionais como uma voz que há muito vem se destacando na defesa dos interesses – terra, saúde, educação, entre outros – dos mais diversos povos indígenas do Brasil, incluindo os mais de 40 mil integrantes das sete “nações” existentes no Maranhão.

Claro está, portanto, que o Governo do presidente Lula da Silva não terá “três ministros do Maranho”, mas três ministros coincidentemente maranhenses.

PONTO & CONTRAPONTO

Correta a decisão de Brandão de manter Camarão na Educação

Tão logo seja empossado como vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT) será nomeado para o cargo de secretário de Educação. Trata-se de uma decisão pragmática do governador Carlos Brandão (PSB), por três aspectos básicos e lógicos. O primeiro é o fato de que o governador quer a continuidade da política educacional implantada no Governo Flávio Dino, vista por muitos como uma das mais arrojadas e bem-sucedidas do País. E o segundo é o fato de ter sido o vice-governador eleito o responsável por sua implantação e desenvolvimento dessa política.

O terceiro aspecto é lógica pura: Felipe Camarão é um jovem dinâmico e preparado, não fazendo nenhum sentido passar quatro anos como vice-governador, sem atividade formal, podendo se transformar numa máquina incontrolável de ambição política.

Othelino e Ana Paula procuram acomodação familiar em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi a Brasília nesta semana em uma missão particular: preparar a base para sua família se instalar nos próximos tempos na Capital do País, onde permanecerá pelo tempo em que sua esposa, Ana Paula Lobato (PSB) permanecer como senadora. Eles decidiram que seus dois filhos residirão em Brasília. Há quem aposte de que o deputado Othelino também se transfira para Brasília a partir de fevereiro, caso o projeto de se eleger novamente presidente da Assembleia Legislativa não seja concretizado. Nesse caso, ele poderá aceitar o cargo de secretário-chefe da Representação do Maranhão no Distrito Federal.

São Luís, 30 de Dezembro de 2022.

2022 vai entrar para a História como o ano em que as eleições quebraram muitos paradigmas políticos no Maranhão, produzindo vencedores sólidos, barrando o avanço de quem tinha certeza de que sairia vencedor mas calculou mal sua trajetória, e trazendo à tona projetos de lideranças imprevisíveis e outras trabalhadas para ganhar esse status. O fato é que as urnas desenharam um novo mapa político do Maranhão, que tem no epicentro o senador eleito e futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) como liderança maiúscula, indiscutível. Colocaram também no topo do poder estadual, sem sombra para incomodá-lo, o governador reeleito Carlos Brandão (PSB), que conquistou seu espaço com um pragmatismo pouco visto em tempos recentes. No espaço dos ganhadores, o deputado Othelino Neto (PCdoB) poderá não se eleger de novo presidente da Assembleia Legislativa, mas seus ganhos políticos foram imensos. E abriram caminho largo para novos quadros, sendo o vice-governador eleito Felipe Camarão (PT) o mais promissor entre eles. Por outro lado, as urnas desmontaram o arrojado projeto de poder do jovem e impetuoso senador Weverton Rocha (PDT), e catapultaram o ex-prefeito da pequena São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC) para o centro do mapa político do estado. No conjunto de quem perdeu, o senador Roberto Rocha (PTB) foi, certamente, o mais castigado pelas urnas. Nesse contexto, surgiram, no cenário, lideranças não previstas como a deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB), que nem tomou posse e já está no centro das decisões com a provável eleição para a presidência da Assembleia Legislativa. Seguem os políticos que, na visão de Repórter Tempo, fecharam o ano como os vitoriosos e os perdedores na mais diferenciada guerra pelo poder dos tempos recentes no Maranhão.

Quem ganhou

Flávio Dino (PSB): Saiu das urnas como senador eleito e termina o ano como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. Salvo o ex-presidente José Sarney, não há na História recente do Maranhão um político com a sua estatura, que tenha construído, sem a mão de um padrinho, uma liderança tão abrangente e tão sólida. O ano que termina encerra um ciclo de oito anos em que comandou diretamente o Estado, liderando uma aliança partidária que só foi quebrada com a saída do PDT, mas que em nada afetou a base política cujo comando repassou agora ao governador Carlos Brandão. Os mais de dois milhões de votos que recebeu para o Senado o colocaram no topo da lista dos campeões de votos no Maranhão. E caminha para ser um dos nomes mais destacados da equipe do presidente Lula da Silva.

Carlos Brandão (PSB): As urnas o colocaram no patamar mais alto do prestígio político ao reelege-lo em turno único. Desde abril, o discreto vice assumiu a titularidade do Governo, e logo nos primeiros atos mostrou que tem personalidade política forte, que sabe onde está pisando, que conhece o ofício que vai exercer na cadeira principal do Palácio dos Leões. Com eleição incontestável, e sem uma sombra que coloque em risco a estabilidade do grupo que lidera, chega ao topo da carreira reeleito, e sem o desafio de se reeleger daqui a quatro anos. Fecha o ano se preparando para comandar o seu próprio Governo, que começa no primeiro dia de janeiro.

Felipe Camarão (PT): Um dos quadros mais qualificados da sua geração, desembarcou na seara política se lançando pré-candidato do PT a governador. Mudou o curso ao ganhar a disputada vaga de candidato a vice na chapa da aliança PT/PSB. Eleito, chega ao final de 2022 se preparando para assumir, certo de que será governador a partir de abril de 2026, e nessa condição, candidato à reeleição, com chance real de repetir o feito do atual chefe de Estado.

Othelino Neto (PCdoB): Reeleito deputado estadual como o segundo mais votado, o presidente da Assembleia Legislativa chega ao final de 2022 mergulhado numa disputa em que tenta eleger-se para mais um mandato presidencial. A possibilidade de não vencer essa queda-de-braço vem passando a falsa ideia de que, não conseguindo, entrará para o time dos perdedores. Errado. Basta fazer contas e mensurar o reforço político que ganha com sua esposa, a vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato (PSB), se tornando senadora da República na vaga do senador eleito Flávio Dino.

Os deputados reeleitos Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (PP), Glaubert Cutrim (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Antônio Pereira (PSB), Rafael Leitoa (PSB), Ariston Gonçalo (PSB), Daniella Jadão (PSB), Wellington do Curso (PSC), Andreia Rezende (PSB), Mical Damasceno (PSD), Neto Evangelista (União Brasil), Paulo Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rildo Amaral (PSD) e Yglésio Moises (PSB). E os deputados eleitos Iracema Vale (PSB), Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Abigail (PL), Aluízio Santos (PL), Claudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Dra. Viviane (PSB), Edna Silva (Patriotas), Eric Costa (PSD), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSC), Florêncio Neto (PSB, Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriotas), Hemetério Weba (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Júnior Graça (PP), Juscelino Marreca (Patriotas), Leandro Bello (Podemos), Osmar Filho (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Solange Almeida (PL).

Os deputados federais reeleitos Márcio Jerry (PCdoB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Rubens Jr. (PT), André Fufuca (PP), Marreca Filho (Patriota), Júnior Lourenço (PL), Pedro Lucas Fernandes (UB), Juscelino Filho (UB), Josivaldo JP (PSD), Aluísio Mendes (PSC), Cléber Verde (Republicanos) e Pastor Gil (PL). E os deputados federais eleitos: Detinha (PL), Duarte Jr. (PSB), Amanda Gentil (Republicanos), Roseana Sarney (MDB) e Fábio Macedo (Podemos).

Núcleo Duro do Governo – Sebastião Madeira (Casa Civil), José Reinaldo (Programas Especiais) e Luís Fernando Silva: com a ascensão de Carlos Brandão ao Governo do Estado, os três secretários se tornaram os principais assessores e conselheiros do governador. Sebastião Madeira com a experiência de dois mandatos de prefeito de Imperatriz e quatro mandatos de deputado federal, é um político tarimbado e que está em plena forma. José Reinaldo tem décadas de praia com passagem por órgãos relevantes, incluindo a Sudene e o Ministério dos Transportes, tendo sido deputado federal e alcançado o Governo do Estado com reeleição. Luís Fernando Silva é técnico de excelência, foi secretário várias vezes e político com dois mandatos de prefeito de São José de Ribamar. Sob a coordenação de Sebastião Madeira, garantiram o funcionamento do Governo no afastamento do governador Carlos Brandão, durante a pré-campanha. Foram chamados de ultrapassados pelo senador Weverton Rocha e responderam com a vitória acachapante de Carlos Brandão.

Lahesio Bonfim (PSC): ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, um pequeno município da região sul do estado, o médico Lahesio Bonfim saiu derrotado nas eleições, mas sua participação na disputa foi tão expressiva, que ele bateu o candidato do PDT, Weverton Rocha, e chegou em segundo lugar. Não se elegeu, mas saiu das urnas muitas vezes mais forte do que entrou.

Iracema Vale (PSB): ex-prefeita de Urbanos Santos, onde fez uma gestão arrojada, ganhou projeção regional. Candidata a deputada estadual, fez sua campanha associada à candidatura do governador Carlos Brandão à reeleição, saiu das urnas como campeã de votos para a Assembleia Legislativa, com mais de 100 mil votos. Antes de ser diplomada foi lançada candidata à presidência da Assembleia Legislativa com o apoio do governador Caros brandão, sendo apontada até aqui como franca favorita.

Ivo Resende (PSB): um dos quadros atuantes da novíssima geração de políticos maranhenses, o prefeito de São Mateus saiu de uma posição discreta para o epicentro do tabuleiro político estadual ao se eleger, por aclamação, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Quem perdeu

Roberto Rocha (PTB): No próximo dia 31 de fevereiro, o senador Roberto Rocha, terá encerrado, de maneira inclemente, um ciclo trágico da sua trajetória política. Sairá sem mandato, sem aliados no poder e sem perspectiva a curto prazo. Seus oito anos no Senado foram politicamente espantosos: em pouco tempo rompeu com o grupo de centro-esquerda que o elegeu, permaneceu algum tempo numa zona cinzenta, e em seguida se converteu ao bolsonarismo, tornando-se um dos seus mais ardorosos propagadores. Empolgado, avaliou que podia medir forças com Flávio Dino na disputa para o Governo. Foi massacrado. Em vez de repensar, mergulhou ainda mais na militância bolsonarista, e de novo achou que poderia peitar Flávio Dino na disputa para o Senado. Foi de novo trucidado. A partir de fevereiro, seu único vínculo com a política será sua filiação do PTB, um partido que já teve dignidade, mas que hoje representa a direita raivosa e sem futuro. Fecha 2022 como o maior perdedor da política maranhense.

Weverton Rocha: Poucos políticos tombaram tão feio quanto o senador e presidente do PDT no Maranhão. O ambicioso e arrojado projeto de poder que concebeu minuciosamente a partir da sua eleição de senador em 2018 para chegar ao Palácio dos Leões em 2022 revelou-se um equívoco monumental. Tentou impor sua candidatura à aliança liderada pelo então governador Flávio Dino, que optou pela candidatura do vice Carlos Brandão. Inconformado, avaliou que tinha cacife para uma carreira solo, rompendo com o grupo. Foi para o confronto, aliou-se ao bolsonarismo, apoiou Roberto Rocha para o Senado e acabou impiedosamente surrado pelas urnas. Fecha o ano apostando que vai se recompor nas asas do Governo Lula da Silva. Tem chance de se realinhar.

Edivaldo Holanda Jr. (sem partido): O ex-prefeito de São Luís chega ao final de 2022 vitimado por um inexplicável erro de avaliação. Diante das evidências de que não teria a menor chance de sucesso, se lançou na corrida ao Palácio dos Leões com dois objetivos: ser governador na base do “vai que cola” e fazer pré-campanha para a Prefeitura da Capital em 2024. Não passou bem perto dos Leões e descobriu que suas chances numa disputa com o prefeito Eduardo Braide (PSD) e com o deputado federal Duarte Jr. (PSB) são quase inexistentes. Perdeu boa chance de ser deputado federal e ficou sem rumo.

Deputados estaduais que não se reelegeram: Adriano Sarney (PV), Marco Aurélio (PSB), Helena Duailibe (PSD), Zé Inácio (PT), Pastor Cavalcante (PTB), Wendell Lages (PV), Socorro Waquim (PP), Vinícius Louro (PL), Pará Figueiredo (PL), Fábio Braga (Solidariedade), Edivaldo Holanda (PSD), Edson Araújo (PSB), Thaíza Hortegal (PDT), Leonardo Sá (PP), Ciro Neto (PDT), César Pires (PSD), Betel Gomes (MDB) e Adelmo Soares (PCdoB).

Os deputados federais que não se reelegeram: Gil Cutrim (Republicanos), Edilázio Jr. (PSD), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Bira do Pindaré (PSB) e Zé Carlos (PT).

Lobão Filho (MDB): Há quem diga que ele se lançou, mas não se esforçou. Há também quem diga que ele não soube usar o capital político do pai, o ex-senador Edison Lobão (MDB). E há finalmente os que avaliam que política não é sua praia. O fato é que o ex-suplente de senador, que exerceu o mandato por bom tempo, amargou um tremendo fracasso nas urnas na tentativa de se eleger deputado federal. Não chegou a 15 mil votos, quando a expectativa era a de que saísse das urnas com pelo menos 100 mil votos.

Erlânio Xavier (PDT): até julho se movimentando como o todo-poderoso prefeito de Igarapé Grande, presidente da Famem, secretário geral do PDT e homem-forte da campanha do senador Weverton Rocha, Erlânio Xavier viu seu mundo se desmanchar no dia 1º com a humilhante derrota sofrida pelo seu candidato. Tentou minimizar o naufrágio fazendo campanha para o presidente Jair Bolsonaro no 2º torno, mas afundou ainda mais. Fecha o ano apenas como prefeito de Igarapé Grande, onde enfrenta problemas.    

Roseana Sarney (MDB): O fato de ter sido eleita deputada federal lhe deu uma vitória eleitoral, isso ninguém discute. Mas ao se avaliar o contexto dessa eleição, a conclusão é óbvia: a política Roseana Sarney não é nem de longe a líder política eleitoralmente poderosa que governou o Maranhão por quase 14 anos. Quando se candidatou, a avaliação que fazia era ade que sairia das urnas com pelo menos 250 mil votos, atuando como “puxadora” de outros candidatos do partido, como os dois que não se reelegeram. O MDB esperava pelo menos três maranhenses, mas ela chegará sozinha.

Simplício Araújo (Solidariedade): Candidato a governador, quando poderia ter disputado a Câmara Federal, o ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia atuou como um político pouco inteligente e muito ingênuo. Poderia ter se mantido alinhado ao grupo, mas preferiu insistir no erro e termina o ano praticamente varrido da política.  

O bolsonarismo fracassou no Maranhão. Seus candidatos foram, em larga maioria, esnobados ostensivamente pelo eleitorado. Vários dos que sobreviveram estão a caminho de se reposicionar no cenário estadual.

 PONTO & CONTRAPONTO

Vitória

A volta improvável, mas espetacular do ex-presidente Lula da Silva (PT) à presidência da República depois de vitimado por um processo fraudalento, que lhe impôs uma prisão injusta de 580 dias. A vitória se deu com uma campanha limpa, sem os bilhões dos cofres públicos e com um discurso franco, sem mentiras. Na corrida às urnas, os maranhenses lhe deram mais uma vez votações superlativas nos dois turnos.

Derrota

A derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) aconteceu, mesmo tendo usado o aparelho de Estado e a insana máquina de produção de mentiras e da pregação ostensiva do ódio, transformando cidadãos ingênuos em massa de manobra. Ele conseguiu dividir o País, mas foi mandado embora, correndo o sério risco de parar na cadeia tão logo retorne das suas férias em Miami, paraíso onde se refugiam muitos malandros brasileiros.

São Luís, 29 de Dezembro de 2022.

Na semana passada, a Coluna registrou que a Assembleia Legislativa, na atual legislatura, que termina em 31 de janeiro de 2023, fez o seu dever de casa e a parte que lhe coube na vida do Maranhão, em especial durante os dois anos em que o estado foi duramente atingido pela pandemia do novo coronavírus. Não foi um parlamento com tribunos geniais nem líderes excepcionais, mas foi um Poder Legislativo atuante, presente, atento e produtivo. E a confirmação desses qualificativos está no Relatório de Atividades do Poder Legislativo maranhense relativo a 2022, um ano considerado atípico por causa das eleições, mas cujo resultado foi o seguinte: oito mil proposições, entre projetos de emenda à Constituição, projetos de lei, projetos de decreto legislativo, emendas, indicações e moções, além de outras atividades formais, relativas ao período de 3 de fevereiro a 22 de dezembro.

O resultado foi um recorde, que ultrapassou o recorde histórico do exercício de 2021. O relatório informa que foram realizadas 116 sessões ordinárias e 9 extraordinárias no período de 3 de fevereiro a 22 de dezembro. Foram apresentadas 7.989 indicações, 513 requerimentos, 32 moções, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), 455 Projetos de Lei Ordinária, 101 Projetos de Resolução Legislativa, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Lei Complementar. O relatório   registra também o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que realizou 21 reuniões ordinárias e 30 extraordinárias, apreciando 753 proposições.

No conjunto das proposições avaliadas e submetidas ao crivo do plenário do Poder Legislativo do Maranhão em 2022, a maior parte foi emanada do Poder Executivo, com 77 proposições, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar, enquanto o Poder Judiciário protocolou 17 proposições, entre elas, regras que reforçaram a luta contra a pandemia, e as que reduziram o valor da alíquota de ICMS sobre combustíveis. Além dos Poderes, o Ministério Público Estadual formulou uma proposição, o Tribunal de Contas do Estado propôs três, e Defensoria Pública, quatro. Todas as demais foram iniciativas dos deputados, tendo alguns deles superado expectativas.

“Isso é fruto do trabalho dos 42 deputados e de todos os servidores da Casa.  É uma demonstração do compromisso do Poder Legislativo Estadual com o desenvolvimento do Maranhão”, disse o deputado-presidente Othelino Neto (PCdoB), ao apresentar os números. Responsável prela dinâmica que levou a esse resultado, o presidente destacou que a Assembleia Legislativa “cumpriu fielmente” suas responsabilidades durante essa legislatura que transcorreu sob sua presidência. “Os dados do relatório falam por si só e comprovam a intensidade do trabalho desenvolvido pelos 42 parlamentares”, frisou, com o cuidado inteligente de apontar a produtividade como uma obra coletiva, sem destaques individuais.

Chama a atenção o fato de um recorde ser batido por uma Casa Legislativa em ano eleitoral, portanto em fim de mandato. A tradição registra quase sempre que no último ano de uma legislatura, por conta da campanha eleitoral, é comum queda da produtividade legislativa, com a diminuição do número de sessões, uma vez que as pautas costumam ser mais folgadas. O Relatório de Atividades do Poder Legislativo maranhense mostra que em 2022, por tradição um ano atípico por causa da corrida eleitoral, aconteceu o contrário. Os deputados trabalharam mais do que o “normal” para um ano eleitoral. Outro aspecto a ser registrado é que a produção mais recente teve a participação de deputados que não se reelegeram, mas que têm consciência de que o mandato ainda não acabou e eles continuarão representantes do povo até o fim da legislatura, no último dia de janeiro.

Um bom exemplo para ser registrado.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão vai montar equipe no ritmo da montagem do Governo Lula

O governador Carlos Brandão (PSB) vai instalar no dia 1º de janeiro de 2023 o Governo para o qual foi eleito. Mas a composição desse Governo só estará definida entre fevereiro e março. É que até lá, o governador vai montar sua equipe no ritmo que Governo Lula da Silva (PT) montar a dele. Um exemplo: se o deputado federal Bira do Pindaré, que presidente do PSB, mas não se reelegeu, não for convocado para um cargo federal, é quase certo que ele será convidado para ser secretário. O mesmo deve acontecer com o deputado federal não reeleito Zé Carlos (PT), que tem estatura para assumir cargos de peso na máquina federal. Nesse contexto estão, por exemplo, o deputado estadual não reeleito Marco Aurélio (PSB), um quadro de peso, e o ex-secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, que tentou sem sucesso uma cadeira na Câmara Federal pelo PCdoB.

Daí a preocupação do governador Carlos Brandão de não acelerar a montagem da sua equipe antes de fevereiro.

Maranhãozinho arma estratégia para não naufragar com o PL

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, chefe maior do PL no Maranhão, está montando cuidadosamente a estratégia de criar condições para a sua sobrevivência política. Grosso modo, ele pretende seguir, à sua maneira, a orientação do chefão nacional do partido, o notório Waldemar Costa Neto, atuando como oposição ao Governo Lula na Câmara Federal, e no plano estadual oferecer ao governador Carlos Brandão o apoio do PL na Assembleia Legislativa. Tarimbado nesse jogo, Josimar de Maranhãozinho sabe que, sob a influência do ex-presidente Jair Bolsonaro, o castelo construído pelo PL nas eleições, pode desmoronar, como aconteceu com o PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu em 2018 e que se esfacelou pouco mais de um ano depois. Josimar de Maranhãozinho certamente não quer ser vítima do naufrágio.

São Luís, 28 de Dezembro de 2022.

O senador eleito Flávio Dino (PSB) é, de longe, o mais destacado membro da equipe escolhida até aqui pelo presidente eleito Lula da Silva (PT) para compor seu ministério. Começa com o fato de ser ele, sem favor, um dos quadros mais bem preparados do futuro Governo e, mais ainda, pelo fato de que será o ministro da Justiça e Segurança Pública, pasta em cujo comando terá o desafio de recolocar o Brasil nos trilhos da legalidade institucional e do estado democrático de direito, duramente atingido pelo viés autoritário e antidemocrático do presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa posição, extremamente sensível, levou-o ao epicentro da movimentação política do País, onde as tensões estão concentradas, eclodindo aqui e ali, impondo-lhe um protagonismo justificado, mas com poder de o expor intensamente, sujeito a manifestações de apoio e, como não poderia deixar de ser, às reações críticas dos adversários. Quando aceitou a missão, abrindo mão da sua cadeira de senador, o ex-governador do Maranhão sabia que enfrentaria afagos e pancadas, mas sua consciência política maiúscula sabe valorizar o que é bom e minimizar o que é ruim nesse campo de guerra.

Mas o que há de concreto e verdadeiro nesse momento é que o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública está, informal mas efetivamente, preenchendo um enorme vazio de poder causado pela ostensiva e afrontosa omissão do presidente Jair Bolsonaro e do atual ministro da Justiça, Anderson Torres, em relação ao que vem acontecendo no Brasil, especialmente em Brasília, na contagem regressiva para o fim da “era Bolsonaro” e a posse do terceiro Governo do presidente Lula da Silva. Fatos como o vandalismo praticado por bolsonaristas na Capital da República tendo como pretexto a prisão de um cacique xavante fajuta, financiado por madeireiros e fazendeiros bolsonaristas, e a descoberta dos preparativos para um ataque terrorista, também na Capital, gestado em grupos acampados em frente ao quartel general das Forças Armadas, com o objetivo de criar o caos e motivar a decretação do estado de sítio, ao que se seguiria um golpe militar, falam por si.

Diante da omissão do ainda presidente da República e do ainda ministro da Justiça, evidenciada pelo comportamento nada republicano da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, o futuro ministro da Justiça não poderia se omitir, mesmo não tendo ainda responsabilidade formal. Flávio Dino nada fez até agora além de denunciar os fatos, criticá-los e chamar a atenção da sociedade brasileira para o estado calamitoso em que Jair Bolsonaro e seu governo estão deixando o País. Além disso, com a autoridade de ex-juiz federal e de ex-governador de Estado, o que lhe dá profundo conhecimento das leis em vigor e das obrigações das instituições policiais, tem mostrado, didaticamente, os crimes contra a ordem pública e contra a Constituição que estão sendo praticados por apoiadores do ainda presidente da República, e às penas da lei a que estão sujeitos.

Quando avisa que tais crimes não ficarão impunes, o futuro ministro da Justiça manda um recado muito claro: o Brasil não é terra de ninguém, dominada por milícias armadas, formadas por radicais assumidamente golpistas, que agem com o incentivo do presidente Jair Bolsonaro, e que podem atuar fora da lei, quebrando a ordem pública com a certeza de que não serão punidas. E não há como ser diferente. A Constituição da República Federativa do Brasil é clara: aquele que a afronta e a desrespeita tem de ser tirado de circulação, colocado no banco dos réus, receber um julgamento justo e, se for o caso, ser mandado para a cadeia. Se essas regras não forem cumpridas, o Brasil corre o risco de mergulhar no caos político.

Em resumo: o senador eleito Flávio Dino, futuro ministro da Justiça, vem fazendo tudo certo, até aqui não tropeçou numa só vírgula, exatamente porque conhece as regras. E quem o conhece sabe que ele fará, ou tentará fazer, tudo o que prenunciou até agora. Não surpreende, portanto, que seja apoiado por quem quer o País nos trilhos e criticado pelos que o querem fora deles.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide sabe o que faz na queda de braços com a Câmara por causa do Orçamento

Não é uma situação confortável, mas a decisão, quase obsessiva, de parte expressiva das Câmara Municipal de alterar amplamente o Projeto Orçamentário para 2023, criando situação de quase impasse com o Palácio de la Ravardière, não está tirando o sono do prefeito Eduardo Braide (PSD). Há, de fato, um curioso descompasso na relação do prefeito de São Luís com os vereadores, mas isso, apesar da chateação que causa aqui e ali, não tem alterado a rotina de trabalho e a execução do programa de obras da Prefeitura. E a razão é simples: o prefeito Eduardo Braide sabe tudo de direito público, tem o hábito de estudar em profundidade as situações em que se envolve, e não dá um passo sem que tenha a exata noção de até onde pode ir. Mostrou isso quando deputado estadual, líder do primeiro Governo Flávio Dino, quando dominou a cena no enfrentamento a oposicionistas tarimbados. Agora, bem mais maduro, enfrentando quase uma crise institucional, não evidencia um só traço de preocupação. Sabe que a encrenca é política, no fundo estimulada pela falta do toma-lá-dá-cá. Tem suporte legal e forças política para segurar a onda, mas sabe também que terá de fazer algumas concessões para trazer a Câmara Municipal para o plano das boas relações. Pelo menos até a posse do novo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), adversário de proa e pré-candidato assumido à Prefeitura de São Luís em 2024.

Zé Carlos, Zé Inácio e Bira do Pindaré devem assumir cargos federais no Maranhão

Alguns nomes da aliança PT/PSB que não renovaram mandatos parlamentares já estariam no caderno do presidente eleito Lula da Silva para ocupar cargos do braço da máquina administrativa federal no Maranhão ou no pleno federal mesmo. Três deles serão convocados tão logo o novo Governo central começar a preencher esses cargos, provavelmente a partir de março. Um deles é o ainda deputado federal Zé Carlos Araújo (PT), que durante muitos anos comandou a área de habitação da Caixa no Maranhão e é por muito considerado um quadro de excelência técnica. Deve ser convocado pelo novo Governo o ainda deputado federal Bira do Pindaré, presidente do PSB, que é advogado e funcionário da Caixa, com ampla militância sindical e que respondeu pela Delegacia Regional do Trabalho no segundo Governo Lula. E, finalmente, o ainda deputado estadual Zé Inácio Lula, que é advogado e atuou no braço regional do Incra nos primeiros Governos do PT. Nos bastidores corre a certeza de que os três serão convocados.

São Luís, 27 de Dezembro de 2022.   

No momento em que a questão indígena volta a ser tratada com seriedade no Brasil, a ponto de ganhar um ministério (Povos Originários) no futuro Governo do presidente Lula da Silva (PT), a TV Assembleia, pertencente à Assembleia Legislativa do Maranhão, dá uma contribuição valiosa e sem precedentes nesse campo, com a série documental “Nações Indígenas”, que registra a existência das sete nações indígenas que representam os povos que habitam no território maranhense. O primeiro programa da série foi ao ar na quinta-feira (22), pela emissora do Poder Legislativo e no YouTube e mostra como vive o povo Canela Apanyekrá, cuja terra fica dentro do território do município de Fernando Falcão, na região central do Maranhão. A série “Nações Indígenas” mostrará também a realidade das nações Krikati, Gavião, Krenyê, Kaapor, Gamela e Guajajara, que reúnem cerca de 40 mil índios, segundo o mais recente levantamento do IBGE. E a julgar pelo primeiro programa, a série documental certamente ganhará o mundo, porque a civilização precisa tomar conhecimento da sua existência.

Com 15 minutos de duração, “Canela Apanyekrá” é um mergulho profundo e revelador nas entranhas da aldeia “Porquinho”, na região leste de Fernando Falcão. Ali, lideradas por chefes e anciãos, algumas dezenas de famílias canela tentam salvar a língua, a espiritualidade, as bases culturais ancestrais, como a religião, a medicina, a pesca, a agricultura e, sobretudo a sua traumática e nada produtiva relação com a civilização. São imagens e relatos reveladores de uma clara situação de risco em todos os sentidos que ela guarda. São ao mesmo tempo estimulantes no sentido de que quem as vê passa a compreender melhor a existência desses povos e os riscos a que estão submetidos.

Com o viés jornalístico realizado pela experiente e competente jornalista Elda Borges, que contou com a contribuição esclarecedora do antropólogo Adalberto Rizzo, e com imagens impressionantes do tarimbado cinegrafista Rubenilson Lima e Dney Justino, “Canela Apanyekrá”, que significa “povo indígena da piranha”, é um testemunho rico e definitivo sobre esse povo originário, que em 1913 foi vítima de uma chacina na qual capangas de fazendeiros mataram 150 indígenas da aldeia “Porquinho”. Graças ao roteiro idealizado pela competente jornalista Márcia Coimbra, o documentário exibe o relato chocante da matança de homens, mulheres, anciãos e crianças, que ficou conhecida como “Massacre dos Chinelas”, feito pelo indígena Daniel Canela, exatamente no local onde tudo aconteceu, conforme a narração do experiente jornalista Rosalvo Júnior.

Outro momento especial do primeiro programa da série documental “Nações Indígenas” é a quase desesperada preocupação manifestada por um dos líderes quanto ao risco de que a língua, a cultura canela, especialmente a música, correm de desaparecer por completo diante da falta de interesse das novas gerações.

O registro documental mostra também, apesar de ser patriarcal, nas qual os homens decidem, as mulheres têm papel relevante além no contexto cultural dos canela. Existem festas e rituais que são exclusivos da banda feminina da comunidade, que não permitem a presença de homens, exceto os chefe, curandeiros, anciãos, cantadores e tocadores de maracá, o instrumento sagrado usado pelos canela em todas as manifestações. Elas são o esteio dessa sociedade primitiva, que cultiva uma visão de mundo exatamente como imaginaram seus ancestrais. Tudo é autêntico e original na peça de registro idealizada pelo experiente diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings. “Mais uma exímia produção da TV Assembleia, que visitou aldeias, ouviu indígenas e conversou com estudiosos da antropologia. O resultado é um dos registros documentais mais completos já feitos sobre esses povos historicamente tão importantes para o Maranhão. Um trabalho que deve ser visto por todos”, declarou Edwin Jinkings, com toda razão.

Se o leitor ainda não assistiu ao primeiro programa da série documental “Nações Indígenas”, procure no YouTube e assista. Vale a pena em todos os aspectos.

PONTO & CONTRAPONTO

Disputa na Assembleia continuará indefinida até a chegada do Ano Novo

Tudo indica que até a posse do novo Governo, no dia 1º de janeiro, não haverá batida de martelo em relação à presidência da Assembleia Legislativa. Nos bastidores, corre a especulação de que a candidatura da deputada eleita Iracema vale (PSB) é fato consumado e irreversível. Corre também que o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), não fechou qualquer acordo para retirar sua candidatura, o que significa dizer que ele está na corrida por um novo mandato presidencial. Fala-se também no surgimento de uma terceira candidatura, mas até ontem ninguém se manifestou nesse sentido.

Natal

A Coluna deseja um Feliz Natal aos seus leitores, às suas fontes aos protagonistas deste espaço e a todos maranhenses, em especial os democratas.

São Luís, 24 de Dezembro de 2022.

Com a aprovação do Orçamento do Estado para 2023, que prevê uma receita de R$ 25,7 bilhões, e de uma PEC que amplia o leque de atividades que poderá um deputado exercer dentro e fora do Maranhão sem correr o risco de perder o mandato, a atual Assembleia Legislativa, comandada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou ontem suas atividades. Se não surgir a necessidade de uma convocação extraordinária, os atuais deputados estaduais só voltarão a se reunir em 1º de janeiro, para dar posse ao governador Carlos Brandão (PSB) para novo mandato, como manda a regra, para em seguida entrarem de férias até o término dos seus mandatos, no dia 31 de janeiro. Até aqui, transcorreram 46 meses e 22 dias de uma das legislaturas (21ª) mais difíceis da História recente do parlamento estadual, marcada, principalmente, pela pandemia do novo coronavírus, que matou mais de 700 mil brasileiros, parte deles no Maranhão. Nesse período, os 42 deputados fizeram a parte que lhes coube, o que, independentemente do resultado das eleições deste ano, lhes dá autoridade para fechar o ciclo com o sentimento do dever cumprido.

A Assembleia Legislativa que se despede das sessões ordinárias e dos debates em plenário atuou forte nos planos legislativo e político. No viés legislativo, os 42 deputados eleitos em 2018, uns mais, outros menos, justificaram seus mandatos com uma produção legislativa, atacando problemas nas mais diversas áreas, principalmente nas mais importantes, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento social. Foram emendas à Constituição, projetos de lei ordinárias e complementares, projetos de decreto legislativo, indicações, moções, derrubada e manutenção de vetos, que mantiveram em funcionamento a Comissão de Constituição e Justiça e as diversas comissões técnicas e temáticas. Toda essa produção desaguou no plenário, onde foram debatidas, votadas, sendo muitas matérias aprovadas, e algumas rejeitadas. No campo institucional, a Assembleia Legislativa manteve um relacionamento normal com o Poder Executivo, tendo o governador Flávio Dino (PSB), e seu sucessor, Carlos Brandão (PSB), como parceiros, e com o Poder Judiciário, com poucos registros de tensão ou descompasso.

Na seara política, o parlamento maranhense viveu os últimos quatro anos sob a forte pressão dos movimentos antidemocráticos fomentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e as tensões que essas forças reacionárias causaram na tentativa insana e criminosa de desmontar o sistema eleitoral brasileiro, visando abrir caminho para a instauração de um regime de exceção no País. Vários foram os deputados, a começar pelo presidente Othelino Neto, que abriram fogo contra a desestabilização do estado democrático de direito. Essas tomadas de posição contribuíram para reforçar a resistência ao projeto ditatorial, que foi desmoralizado com a realização de eleições limpas, incontestáveis, pelo sistema eletrônico de votação, que vem fazendo da democracia do Brasil uma referência em todo o planeta.

O maior desafio vencido pela atual Assembleia Legislativa foi o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Diante da impossibilidade de funcionar normalmente, o parlamento maranhense deu um passo pioneiro ao realizar sessões remotas, pelo sistema virtual, com os deputados trabalhando de casa. O sistema durou mais de um ano, sendo que nesse período todas as atividades foram realizadas, incluindo debates e votações. O transtorno causado pela pandemia alcançou os servidores, mas medidas adequadas asseguraram as atividades de apoio e o trabalho administrativo sem maiores prejuízos para a instituição. Com as devidas cautelas, o presidente Othelino Neto cumpriu o roteiro anual da Assembleia Legislativa itinerante, levando o parlamento ao interior, instalando-o em cidades-polo das regiões do Maranhão.

Politicamente mesclada e sob a presidência equilibrada do deputado Othelino Neto e composta de parlamentares de centro, centro-esquerda, centro-direita e uns poucos assumidos como militantes da direita radical, a Assembleia Legislativa agora em fim de mandato conseguiu trabalhar a contento. Tanto que 17 dos seus atuais integrantes, a começar pelo presidente, tiveram seus mandatos renovados para a legislatura que será iniciada em fevereiro.

PONTO & CONTRAPONTO

Orçamento do Estado prevê movimentação de R$ 25,7 bilhões em 2023

O Governo do Maranhão deverá dispor de R$ 25,7 bilhões para bancar suas despesas e fazer investimentos em 2023. Foi o que decidiu ontem a Assembleia Legislativa ao aprovar o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, proposto pelo Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023. A proposta orçamentária aprovada, que deve ser sancionada pelo governador Carlos Brandão, prevê uma receita total estimada em exatos R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). De acordo com a proposta orçamentária, as áreas de Saúde e Educação, por exemplo, receberão, respectivamente, R$ 3.402.636.000 (três bilhões, quatrocentos e dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil reais) e R$ 5.2 bilhões e 2,3 bilhões. Na avaliação de deputados com mais experiência, a proposta orçamentária apresentada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e aprovada pelo parlamento estadual é realista

PEC amplia direitos para deputado que assumir cargo público sem perder mandato

Chamou a atenção o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) aprovada ontem, na última sessão ordinária da atual Assembleia Legislativa. Proposta, com o objetivo de mudar a redação do artigo 39 da Constituição do Estado, que trata dos direitos dos deputados estaduais no que diz respeito ao exercício funções públicas sem o risco da perda de mandato.

O artigo 39 reza que não perderá o mandato o deputado que assumir cargo de ministro de Estado, governador de Território, secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital, de interventor municipal ou chefe de Missão Diplomática.

Proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), a PEC aprovada ontem pela Assembleia Legislativa dá a seguinte redação ao artigo 39:  “Não perderá o mandato os deputados investidos no cargo de ministro de Estado, de secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital, de interventor municipal, chefe de missão diplomática, secretário-executivo de Ministério ou equivalente, dirigente de autarquia, fundação pública, agência, empresa pública ou sociedade de economia mista ou administrador regional pertencente à Administração Pública Federal ou Estadual”.

A iniciativa do parlamentar emedebista parece extemporânea, mas certamente não é. Em política, nada é feito sem uma razão forte. Isso significa dizer que o deputado Roberto Costa não propôs mudar a Constituição do Estado do Maranhão por um simples devaneio. Embalando sua iniciativa certamente tem um motivo forte, que virá à tona tão logo a nova Assembleia Legislativa assumir, no dia 1º de fevereiro.

São Luís, 23 de Dezembro de 2022.

Nada menos que 16 dos 18 deputados federais do Maranhão votaram, em 1º turno, a favor do Projeto de Emenda à Constituição nº 32/22, a chamada PEC da Transição, que assegura recursos para o Governo do presidente Lula da Silva (PT), que assumirá em janeiro, banque o Bolsa Família no valor de R$ 600,00, com o adicional de R$ 150,00 por cada criança de até seis anos das famílias que receberão o auxílio. Votaram a favor os deputados federais reeleitos André Fufuca (PP), Márcio Jerry (PCdoB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Rubens Jr, (PT), Pedro Lucas Fernandes (UB), Juscelino Filho (UB), Marreca Filho (Patriotas), Aluísio Mendes (PSC), Cléber Verde (Republicanos), Josivaldo JP (PSD), e os deputados não reeleitos João Marcelo (MDB), Hildo Rocha (MDB), Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB) e Edilázio Jr. (PSD), Votaram contra a PEC o deputado reeleito Pastor Gildenemyr (PL) e o deputado não reeleito Gil Cutrim (Republicanos).

(Para se aprovar uma PEC, são necessários no mínimo 308 votos favoráveis, ou seja 3/5 da composição da Câmara dos Deputados, que é de 513 parlamentares. A PEC da Transição foi aprovada em 1º turno por 331 votos favoráveis e 161 votos contrários).

Os 16 deputados maranhenses que votaram a favor da PEC da Transição mostraram que, de fato, têm compromisso com o País, independentemente das diferenças políticas, partidárias e ideológicas que defendem. O fato de terem saído de uma eleição, com reeleitos e não reeleitos, é revelador dessa postura de compromisso, uma vez que não há nada em jogo para eles nesse momento, a não ser o fato de que a mudança na Constituição proposta pelo Governo que vai assumir em janeiro garantira os recursos necessários para bancar o benefício. Os votos favoráveis indicam com clareza a correção política dos deputados que enxergaram além das diferenças políticas, e ganharam crédito e autoridade política para falar do assunto nas suas bases.

Os dois únicos deputados maranhenses que fizeram parte do time dos 161 contrários, Pastor Gildenemyr (PL) e Gil Cutrim (Republicanos), também agiram politicamente, provavelmente seguindo uma orientação. Só que seus votos, além do caráter de oposição ao Governo eleito, revelaram visão política primária, que via de regra identifica a direita mais radical, antidemocrática e que está se lixando as desigualdades que tornam tão injusto um país como o Brasil. Nesse contexto, votar contra uma PEC que visa exatamente amenizar o sufoco que maltrata perto de 50 milhões de brasileiros é, no mínimo, uma insanidade política. Isso porque não faz sentido politizar uma iniciativa como essa, que visa exatamente o bem comum. Os deputados Pastor Gildenemyr e Gil Cutrim agiram pelo viés da politização.

O deputado Pastor Gildenemyr seguiu a orientação da banda mais conservadora e reacionária da bancada evangélica, que vem avançando no projeto de politizar a religião, transformando denominações pentecostais em verdadeiros partidos políticos, colocando-os a serviço de ogros autoritários como o presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o deputado Gil Cutrim seguiu a orientação do Republicanos, e provavelmente quis vingar-se do fato de não ter sido reeleito.  

Assim, a maioria da bancada maranhense, formada por credos que vão da direita à esquerda, fez a parte que lhe cabe no esforço de melhorar o Brasil. Já os dois que votaram contra a PEC da Transição – legitimamente, vale destacar -, seguirão em frente, um dentro e outro fora do parlamento, mas cientes de que têm contas a acertar com a História.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia encerra hoje a agenda de sessões do atual mandato

Na última sessão desse ano e desse mandato, sobre a presidência do deputado Othelino Neto (PCdoB), a Assembleia Legislativa vota hoje o Orçamento do Estado para o exercício de 2023 e entra em recesso. A atual composição do Poder Legislativo volta a se reunir no dia 1º de janeiro para dar posse ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao seu vice, Felipe Camarão (PT). Terminada a sessão de posse, os atuais deputados viverão de folga os últimos 30 dias do seu atual mandato. Os que foram reeleitos, serão de novo empossados no dia 1º de fevereiro, juntamente com os eleitos, que comporão o Poder Legislativo para o quadriênio 2023/2026. Na sessão de posse do dia 1º de fevereiro será eleita a Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023/2024, incluindo aí a eleição do presidente da Assembleia Legislativa aquele. Até aqui, são candidatos ao cargo o atual presidente, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB) e a deputada eleita Iracema Vale. Pode ser que um deles abra mão da candidatura, o que resultará em eleição por aclamação, já que não existe um terceiro candidato em campanha.  Se nenhum desistir, vão disputar voto a voto.

Trocando as bolas

Em Tempo: A Coluna errou na edição de ontem ao informar que o deputado federal reeleito Aluísio Mendes se filiou ao PSD. Na verdade, com a derrocada do PSC nas urnas, e com a tendência de a legenda ser incorporada pelo Podemos, controlado no Maranhão pelo deputado estadual e deputado federal eleito Fábio Macedo, Aluísio Mendes está a caminho do Republicanos. No Maranhão, o PSD ainda continua com o deputado federal não reeleito Edilázio Jr., que deve passar a bola para o deputado federal reeleito Josivaldo JP ou para o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que é hoje o nome mais importante do partido. Essa correção não muda uma só linha do que foi observado sobre a curiosa situação político-partidária do prefeito Eduardo Braide.

São Luís, 22 de Dezembro de 2022.

“Ainda sobre especulações sobre a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa, informo que não pretendo compor qualquer secretaria no governo estadual. Enfatizo que continuo dialogando, preservando a harmonia e os interesses do Maranhão”. Com essa mensagem, divulgada na sua conta no twitter às 20h44m de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) desmontou enfaticamente a especulação segundo a qual ele poderia assumir a Representação do Maranhão em Brasília, abrindo com isso mão de disputar a presidência da instituição para o biênio da nova legislatura, que será iniciada no dia 1º de fevereiro de 2023. Com esse posicionamento, o presidente Othelino Neto desmente todas as versões de que já existiria um acordo selado entre ele e o governador Carlos Brandão (PSB), e confirma que ainda pode haver um embate entre ele e a deputada já diplomada Iracema Vale (PSB) pelo comando do Poder Legislativo. E se não houver um acordo, a disputa pode resultar num racha na base governista na Assembleia Legislativa.

Para lembrar, a situação é a seguinte: definida nas urnas a nova composição da Assembleia Legislativa, o presidente Othelino Neto iniciou, legitimamente, uma articulação para presidi-la no biênio 2023/2024, conseguindo o apoio do senador eleito Flávio Dino (PSB) e do seu partido, o PCdoB. Reeleito no 1º turno e assumindo efetivamente o comando da aliança partidária governista, o governador Carlos Brandão decidiu lançar a candidatura da deputada eleita Iracema Vale, que logo recebeu declaração de apoio de boa parte da base governista. O lançamento criou um clima de tensão dentro do grupo, mesmo com o governador dizendo estar em busca do consenso. Houve reuniões e declarações de apoio do PCdoB. Ontem, correu a especulação de que o governador e o presidente do parlamento teriam chegado a um acordo por meio do qual Othelino Neto seria nomeado secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, com a vantagem de dar suporte à sua mulher, a senadora Ana Paula Lobato (PSB). À noite, Othelino Neto publicou a declaração descartando assumir qualquer secretaria do Governo estadual.

Com a declaração, na qual afirma também que “continua dialogando, preservando a harmonia e os interesses do Maranhão”, o presidente da Assembleia Legislativa deixa claro que não existe acordo firmado, sugerindo a conclusão de que continua determinado a manter sua candidatura à presidência do Poder Legislativo, ainda que se mantendo aberto ao diálogo. A reação do presidente da Assembleia Legislativa foi vista por muitos como um recado forte ao governador Carlos Brandão, que até agora não se manifestou declaradamente sobre a postulação do parlamentar. Sua posição, porém, vem sendo revelada nos gestos de fortalecimento da candidatura da deputada eleita Iracema Vale, reforçados pelos seus principais aliados. E nos movimentos da própria deputada, como o café da manhã de domingo (18), no qual ela reuniu 27 dos 42 deputados – conforme a fotografia divulgada –, numa demonstração de força. Nenhum negou que esteja apoiando a candidatura da ex-prefeita de Urbano Santos à presidência do Poder Legislativo

Dentro das regras da política, o Palácio dos Leões joga mostrando o seu poder de fogo, passando a impressão de que, independentemente do que venha a ser o desfecho desse tremor com o presidente Othelino Neto, o projeto de eleger a deputada Iracema Vale está de pé e avançando a todo vapor. Nesse contexto, o presidente Othelino Neto provavelmente avalia que, a menos que haja uma reviravolta inusitada, a possibilidade de se eleger para novo mandato presidencial é muito limitada. Mas em política, especialmente num caso em que as cartas estão marcadas, cada movimento é importante. Isso significa dizer que os próximos lances desse caso serão decisivos.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide se movimenta num cipoal político-partidário

Para sobreviver nesse cenário de confrontação política, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recém-filiado aso PSD, está transitando num cipoal político-partidário que exigirá dele no mínimo uma forte dose de cautela e equilíbrio.

Primeiro, o comandante nacional do partido, Gilberto Kassab, está jogando em dois campos: em São Paulo, vai participar do Governo de Tarcísio de Freitas (PL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e no plano nacional, incluiu o PSD na base de apoio do Governo do presidente Lula da Silva (PT).

Segundo, no Maranhão, o PSD saiu do controle do deputado federal bolsonarista não reeleito Edilázio Jr., e foi parar nas mãos do deputado federal bolsonarista reeleito Aluísio Mendes, hostil ao Governo do presidente Lula da Silva, mas simpático ao Governo Carlos Brandão, que, ao contrário dele, é aliado de proa do Governo do PT.

E terceiro, a situação do prefeito Eduardo Braide nesse emaranhado de tendências impressiona. Ele é assumidamente de direita – uma direita civilizada, moderna, sem ranços, diga-se -, mas apoiou na corrida ao Governo do Estado e mantém como aliado o senador Weverton Rocha (PDT), de esquerda moderada, que apoia o Governo do presidente Lula da Silva e faz oposição ao Governo Carlos Brandão. O prefeito não tem qualquer relação política com o governador Carlos Brandão, que apoiou seu principal adversário, o deputado estadual e federal eleito Duarte Jr. (PSB). Mas seu irmão, o deputado estadual diplomado Renato Braide, eleito pelo PSC e migrando a conta-gotas para o PSD, apoia a deputada Iracema Vale (PSB), candidata do governador Carlos Brandão à presidência da Assembleia Legislativa. A posição de Renato Braide é vista como um indicativo de que ele pode vir a integrar a base do Governo no parlamento estadual, abrindo caminho para uma relação do Palácio dos Leões com o Palácio dela Ravardière

Complicado, não? Mas ninguém se iluda: Eduardo Braide sabe exatamente o que está fazendo.

TV Assembleia inicia hoje a exibição da série “Nações Indígenas”

A TV Assembleia estreia hoje (21), às 20h, a série documental “Nações Indígenas”, uma viagem pelas tradições e rituais, histórias e vivências dos povos indígenas do Maranhão. O primeiro episódio destaca o povo Canela Apanyekrá, da terra indígena Porquinhos, nos municípios de Barra do Corda e Fernando Falcão. Idealizado e dirigido pelo jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, o documentário registra a trajetória desses povos, mostrando também como vivem na atualidade.

“Mais uma produção documental da TV Assembleia, que visitou aldeias, ouviu indígenas e conversou com estudiosos da Antropologia. O resultado é um dos registros mais completos já feitos sobre esses povos originários do Maranhão”, declarou Edwin Jinkings.

Além das vivências do povo Canela Apanyekrá, a série alcança as nações Krikati, Gavião, Krenyê, Kaapor, Gamela e Guajajara. Programado para ser exibido no mês que vem, o próximo episódio da série será exibido pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). “Nações Indígenas” tem ainda produção assinada pelas jornalistas Elda Borges e Marise Farias, roteiro de Márcia Carvalho, imagens de Rubenilson Lima, narração de Rosalvo Júnior, imagens de Dney Justino, montagem e finalização de Leoti.

São Luís, 21 de Dezembro de 2022.

Errou feio quem apostou numa crise dentro da base governista por conta da eleição da presidência da Assembleia Legislativa, mesmo que venha a ocorrer uma disputa. O governador Carlos Brandão (PSB) assumiu com clareza a condição de comandante efetivo e atuante da aliança partidária que dá sustentação ao seu Governo. O senador eleito Flávio Dino (PSB) externou sua preferência nessa corrida, mas ciente de que o comando político é do governador, está dedicando todos os seus esforços na montagem do seu projeto para o Ministério da Justiça e do Governo Lula da Silva e não tem qualquer interesse em romper a aliança que ele próprio produziu. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), já assimilou o fato de que a base governista escolheu outro caminho para a presidência do futuro da nova composição do parlamento estadual, podendo, se quiser, encarar uma disputa. E a deputada Iracema Vale (PSB) intensifica o trabalho de consolidar a maioria que lhe dará a presidência do Poder Legislativo no dia 1º de fevereiro. Nada deve acontecer fora desse roteiro.

Eleição ganha quem tem maioria de votos, reza a norma que norteia as sociedades democráticas. No caso da montagem do comando de um parlamento estadual, a regra segue a mesma. No que respeita à Assembleia Legislativa, estava claro, desde o início, que as cartas seriam dadas pelo Palácio dos Leões, cujo inquilino, o governador Carlos Brandão, foi reeleito no 1º turno, e com a vantagem de ser respaldado por uma ampla e sólida maioria parlamentar. O presidente Othelino Neto, que renovou o mandato parlamentar, projetou disputar o mandato presidencial para o primeiro biênio da nova legislativa. No entanto, sob influência do chefe do Poder Executivo, uma ampla maioria da nova composição do parlamento estadual decidiu fechar questão em torno da deputada eleita Iracema Vale, que saiu das urnas campeã de votos.

Político com estatura considerável e bem posicionado entra os novos líderes maranhenses, o deputado Othelino Neto não se deu logo por vencido e colocou as cartas na mesa em busca de uma solução consensual. Para ele, é importante montar uma equação na qual o projeto do Palácio dos Leões seja o resultado de um amplo entendimento, sem que haja vencidos. E é exatamente isso que o governador Carlos Brandão parece querer, pois não faz sentido estimular uma briga que resulte num cenário de confronto, mal-estar, incômodos e ressentimentos. Nas suas declarações, o governador tem pregado a ideia do consenso, sem que isso coloque em xeque o seu comando. Assim como conseguiu na eleição da Famem, na qual aliados abriram mão das suas candidaturas em favor do nome apontado pelo Palácio dos Leões, no caso o prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB), eleito sem disputa, por aclamação, sem que forças de oposição tivessem sequer esboçado lançamento de uma candidatura. Mas não está descartada a possibilidade de o presidente da Assembleia Legislativa preferir o embate.

A solução para entraves políticos passam, via de regra, pela boa conversa e, dependendo do caso, por acordos que contemplem ambos os lados. E certamente é o que deve ter acontecido ontem numa conversa reservada entre o governador reeleito e o presidente da Assembleia Legislativa. Mas, independentemente do que tenha sido alinhavado na conversa entre os dois chefes de Poder, nada mudou no roteiro em que a deputada Iracema Vale dá todas as pistas de que sua candidatura está consolidada e já conta com votos de sobra para consumar a eleição marcada para o dia 1º de fevereiro de 2023 e da qual sairá presidente da Assembleia Legislativa, conforme o script em andamento.

Por tudo o que rolou nos últimos dias nos bastidores, e mesmo levando em conta a sempre elevada imprevisibilidade da política, que inclui a possibilidade de um embate, é possível prever que a equação que resultará na eleição que fará da deputada já diplomada Iracema Vale a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino ainda não assumiu o Ministério da Justiça e já causa ciumeira

O senador eleito Flávio Dino (PSB) já estaria causando ciumeira entre apoiadores do presidente Lula da Silva por conta do protagonismo que assumiu desde que foi anunciado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. Não surpreende que figuras menores infiltradas no grande grupo que cuida da transição tentem plantar a semente da discórdia no âmago do futuro Governo. Menos surpreendente ainda é a escolha do senador eleito Flávio Dino para ser o pomo da discórdia.

Essa turma vai ter muito trabalho, porque Flávio Dino não é um quadro qualquer. Por onde passou – como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais, presidente da Embratur, deputado federal e governador do Maranhão – foi brilhante fazendo bem a parte que lhe coube. Não por buscar holofotes, mas por ser procurado por eles por causa do trabalho que realizou. E não será diferente como ministro da Justiça e Segurança Pública, como já sinalizou nos movimentos já feitos antes de assumir o cargo.

Se não quiser se afogar no próprio veneno, a turma da discórdia vai ter que trabalhar muito para não ser ofuscada pelo saudável protagonismo que o futuro ministro vai exercer.      

Representação em Brasília deve ganhar nova estatura

O governador Carlos Brandão estaria determinado a dar uma turbinada no Escritório de Representação do Governo do Maranhão em Brasília. Forte em alguns governos, mas relegado a plano inferior em outros, o órgão é visto pelo governador Carlos Brandão como estratégico para o seu plano de Governo, que inclui uma relação ampla, diversificada e intensa do Governo do Maranhão com o Governo da República sob o comando do presidente Lula da Silva (PT). Atualmente funciona apenas como base de apoio ao governador em visita ao Planalto Central, com poucas atribuições no que diz respeito à relação entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal, o órgão deve ganhar estatura de Secretaria de Estado, com um leque ampliado de atribuições. Isso significa dizer que o chefe de lá será, de fato, um interlocutor do Governo do Maranhão com a Esplanada dos Ministérios. Será, enfim, um membro destacado da equipe de Governo.

São Luís, 20 de Dezembro de 2022.