“Nós tiramos São Luís do atraso. O próximo prefeito de São Luís receberá uma cidade equilibrada financeiramente, organizada e com muitas obras realizadas”, declarou ontem, em tom triunfante, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), duas semanas antes de passar o comando da Capital ao seu sucessor, o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos). O “vim, vi, venci” do prefeito de São Luís faz sentido na seara administrativa, na qual realizou um trabalho de primeira linha. Mas, junto com o gestor vitorioso irá para casa o político marcado pela contradição e carregando o peso de haver contribuído para desmontar o legado político e partidário construído por Jackson Lago na Capital.

Oito anos depois de ter assumido uma Prefeitura mergulhada no caos administrativo e financeiro, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. pode limpar as gavetas com a agradável sensação do dever cumprido como gestor público. Sem dúvida, ele entrará para a galeria dos ex-prefeitos como gestor exemplar da nova geração. Isso, mesmo levando em conta o fato de que, ao contrário dos seus antecessores, que cumpriram seus mandatos enfrentando a hostilidade de governos estaduais e federais adversários, ele governou durante dois anos com a má vontade do Palácio dos Leões, então sob o comando de Roseana Sarney (MDB), e os seis anos seguintes garantido por uma parceria estável e produtiva com o Governo Flávio Dino e sem problemas com o Palácio do Planalto.

No plano administrativo, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. colocou a casa em ordem, fez os ajustes que julgou necessários, disciplinou o funcionamento da máquina e equilibrou as finanças. Os ajustes garantiram a normalidade financeira e permitiram a contratação de empréstimos que totalizaram mais de R$ 400 milhões e que serão pagos por gestões futuras. Fora o rumoroso caso de superfaturamento na compra de máscaras no início da guerra ao novo coronavírus, que resultou na queda do secretário de Saúde, Lula Filho, não há sinais de desvios na sua gestão, o que, por si só, já faria dele um bom gestor público.

Todas as avaliações indicam que fez bom uso dos recursos que administrou. Investiu para manter o padrão de qualidade na educação e para assegurar o funcionamento da rede municipal de saúde, atuando também na área social, com vários programas de assistência aos desvalidos. Pôs em andamento um amplo projeto de reforma de feiras e mercados, criou a bem-sucedida Feirinha, consumou obras de saneamento e investiu corretamente na limpeza pública e montou uma estrutura moderna para a destinação do lixo, com a desativação do Aterro da Ribeira e a montagem de uma grande estrutura de reciclagem. Melhorou o transporte de massa com a licitação do sistema de linhas urbanas, tendo realizado um grande investimento na infraestrutura viária e no ordenamento do trânsito. Deu uma força na cultura com a reabertura da Escola de Música e criou uma escola de balé e um centro de culinária, entre outras ações benvindas.

Sua gestão será lembrada pela concretização dos projetos de revitalização do Centro de São Luís, mais precisamente do eixo Praça Deodoro-Rua Grande-Largo do Carmo-João Lisboa, além de inúmeras intervenções restauradoras na região central, como Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e Praça da Misericórdia, por exemplo, e em pelo menos duas centenas de bairros, alcançando também a zona rural. A isso acrescentou pesados investimentos em drenagem em áreas abandonadas como Vila Apaco, Divinéia, Santa Bárbara entre muitas outras, dando fim a alagamentos. Todos os investimentos que fez – seja com recursos próprios ou de parcerias com o Governo do Estado e com a União, ou ainda bancados por empréstimos – produziram resultados positivos.

Se deixa boa e visível marca como gestor, Edivaldo Holanda Jr. sai como um político marcado por contradições. Candidato a prefeito em 2012 pelo PTC, um partido nanico e sem futuro, foi levado à vitória contra o ainda influente prefeito João Castelo (PSDB) pela força de uma aliança partidária articulada pelo então ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Em 2016 teve sua reeleição ameaçada por Eduardo Braide (PMN), e de novo as forças lideradas pelo agora governador Flávio Dino entraram em campo, reverteram o cenário e lhe garantiram mais quatro anos.

No último ano, com os primeiros movimentos da guerra pela sua sucessão, Edivaldo Holanda Jr. se curvou à conveniência e se isolou, sinalizando que não faria pela aliança liderada pelo governador Flávio Dino o que ela fizera por ele em 2012 e 2016. E o que é mais surpreendente: não trouxe a público as suas razões, causando perplexidade e contrariando princípios elementares da boa política, que é a arte de superar diferenças e unir contrários e ir à luta em nome de um objetivo maior – no caso manter São Luís sob o controle do grupo – a exemplo do que tem praticado e pregado o governador Flávio Dino. E não bastasse a virada de costas para aliados que que foram decisivos nas suas duas eleições, Edivaldo Holanda Jr., também por omissão em relação ao PDT, ainda contribuiu para desmantelar o legado político-partidário construído em São Luís por Jackson Lago, que certamente teria brigado para fazer o sucessor do seu partido.

Com sua saída, fica a pergunta: Qual dos dois sobreviverá? O gestor ou o político?

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados aprovam Emenda Impositiva em 2º turno e regra já vale para Orçamento de 21

A aprovação ontem, em segundo turno, pela Assembleia Legislativa, da PEC 006/2020, criou, em definitivo, a emenda parlamentar impositiva, tornando obrigatória a reserva orçamentária para o seu cumprimento por parte do Poder Executivo. Sua promulgação deve acontecer ainda neste período legislativo e sua vigência passa a valer já na execução do Orçamento de 2021. A medida garante o pagamento de determinado percentual do valor de cada emenda. De autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), tendo como coautor o deputado Yglésio Moises (PROS), a PEC foi aprovada pela unanimidade dos presentes, repetindo a aprovação no primeiro turno.

Não foi uma decisão simples, fruto da vontade unilateral do parlamento. A aprovação da PEC foi fruto de uma ampla negociação interna, para ajustar as diferenças entre os deputados sobre vários aspectos, e externa, à medida que alguns pontos, como o percentual de liberação garantido, por exemplo, teve de ser negociado com o Palácio dos Leões. Isso porque, com a emenda impositiva, o Poder Executivo é obrigado a pagar e o deputado passa a ter maior autonomia para atender às demandas da população. Instrumento essencial para participar da elaboração do orçamento anual do Estado, a emenda parlamentar é o dispositivo por meio do qual os deputados procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, destinando recursos a determinadas obras, projetos ou instituições.

– Considero isso um grande momento para a Assembleia Legislativa do Maranhão, porque os deputados terão esse instrumento mais eficiente previsto em nossa Constituição para poder, por meio das suas emendas parlamentares, ajudar a melhorar a vida dos maranhenses – declarou o presidente e autor Othelino Neto.

O deputado Yglésio Moises, coautor da PEC, também comemorou sua provação definitiva: “Após o primeiro turno da votação, já conseguimos para 2021, através de acordo com o Governo do Estado, uma ampliação de mais 10% no montante dos recursos a serem aplicados. E seguiremos firmes em busca de ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”.

É isso aí.

Na contramão da decisão do Supremo, TCE reelege sua cúpula

Na contramão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que colocou ponto final no controverso instituto da reeleição para presidência das Casas do Congresso Nacional, o Tribunal de Contas do Estado reelegeu ontem o conselheiro Nonato Lago para novo mandato de presidente, reelegendo também, na mesma manobra, o conselheiro Washington Oliveira para o cargo de vice-presidente e o conselheiro José Caldas Furtado para o cargo de ouvidor. O mesmo entendimento não valeu para o cargo de corregedor, para o qual foi eleito o conselheiro Jorge Pavão, em substituição ao conselheiro Álvaro César Ferreira.

O presidente reeleito Nonato Lago é médico e chegou ao TCE ainda no final dos anos 80 do século passado, por escolha e nomeação do então governador Epitácio Cafeteira. Ele anunciou como meta principal do novo mandato de dois anos a realização de concurso público cujo número de vagas será definido em meados do ano que vem. E revelou que a área de Tecnologia deverá ser uma das mais contempladas, por conta da exigência de tornar o TCE um órgão mais ágil.

O TCE reelege seu comando bombardeado pela suspeita de que houve armação e favorecimento indevido numa decisão que “limpou” a ficha do médico Júlio Matos, permitindo que ele disputasse a Prefeitura de São José de Ribamar e fosse eleito. A “limpeza” da ficha de Júlio Matos foi questionada judicialmente e o Tribunal de Justiça concluiu que a decisão do TCE foi ilegal. O caso agora está nos tribunais superiores, com parecer do Ministério Público desfavorável a Júlio Matos e, por via de desdobramento, à Corte de Contas do Maranhão.

São Luís, 17 de Dezembro de 2020.

Algumas situações criadas pelo resultado das eleições municipais estão dando o que falar no meio político do Maranhão. A forte onda de especulações está atingindo em cheio o senador Roberto Rocha, cujo partido por ele comandado, o PSDB, só elegeu dois dos 217 prefeitos maranhenses, o pior desempenho da história do partido no estado, fato que pode resultar na saída do parlamentar do ninho dos tucanos. Outra situação muito comentada diz respeito à senadora Eliziane Gama, que viu seu partido ser praticamente varrido da esfera municipal com a eleição de um único prefeito. Tem chamado a atenção também o fato de o Podemos ter elegido apenas um prefeito no Maranhão, exatamente o da Capital, Eduardo Braide. São três situações absolutamente distintas, mas que levam a uma conclusão pouco saudável em matéria de fortalecimento do cenário político: a falta de importância dos partidos políticos.

Todas as avaliações isentas concordam que o senador Roberto Rocha saiu das urnas politicamente muito enfraquecido por conta do desempenho do seu partido, o PSDB. Nas eleições municipais de 2016, os tucanos, então comandados pelo vice-governador Carlos Brandão, elegeram nada menos que 29 prefeitos, só perdendo para o PCdoB, que fez 46. Depois daquele pleito, numa grande articulação, que envolveu o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato a presidente da República, Roberto Rocha deixou o PSB e retornou ao PSDB, depois de assegurar que teria o controle total do partido no Maranhão. O resultado foi desastroso. Primeiro o partido foi varrido da bancada maranhense na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa em 2018, e agora amargou a eleição de apenas dois prefeitos, alguns vices e uma penca tímida de vereadores espalhados pelo estado. As especulações de agora sugerem que ao perder o posto de líder dos tucanos no Senado em Fevereiro, o senador Roberto Rocha deve deixar o ninho, para um destino partidário incerto.

A senadora Eliziane Gama por sua vez, quase experimentou a estranha situação de única representante do seu partido, o Cidadania, em todas as esferas de representação. Sem deputados federais nem estaduais e quase ninguém em Câmaras Municipais, o Cidadania elegeu apenas um prefeito no Maranhão, exatamente o mesmo resultado das eleições municipais de 2016. Vale destacar o caso do Cidadania, cujo desempenho pífio aconteceu exatamente no momento em que Eliziane Gama ainda surfava na onda do milhão de votos que recebeu em 2018 e faz um bom trabalho parlamentar no Senado, o que, em tese, seria combustível suficiente para turbinar o Cidadania na corrida municipal, o que obviamente não ocorreu, tornando uma legenda sem norte na esquerda. O resultado é que, mesmo justa e corretamente prestigiada como senadora, Eliziane Gama foi um fracasso retumbante nas eleições municipais.

O pleito municipal produziu uma situação esdrúxula justamente em São Luís, o maior e mais importante centro político e eleitoral do Maranhão: a eleição de Eduardo Braide, cujo partido, o Podemos, não obteve sucesso em nenhum outro município, o que o faz uma agremiação nanica. É verdade que o Podemos ganhou reforço com a eleição de cinco vereadores na Capital, mas é improvável que ele venha a ganhar peso nos próximos tempos. Isso porque, fora Jackson Lago (PDT), todos os prefeitos de São Luís de 1985 para cá – Gardênia Gonçalves (PDS), Conceição Andrade (PSB), Tadeu Palácio (PDT) e João Castelo (PSDB) – saíram partidariamente enfraquecidos dos seus mandatos, o que vai acontecer também com Edivaldo Holanda Jr., cuja omissão ajudou o comando do PDT partido a entregar São Luís numa bandeja a um adversário. Eduardo Braide pode quebrar essa sina, mas também corre o risco de ser alcançado por ela.

Esses fatos, aos quais vários outros se somam, demonstram claramente que o Maranhão vive no momento uma realidade política complexa que poderá produzir mudanças radicais dentro dos três partidos.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide vai à Assembleia e recebe apoio de Othelino Neto e aval de 22 deputados

Mais do que um gesto de cortesia, a visita do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), à Assembleia Legislativa, ontem, foi um fato político importante. Primeiro pela iniciativa de voltar à Casa onde atuou por oito anos como um dos seus quadros mais produtivos, e segundo pela maneira politicamente correta com que foi recebido pelo presidente Othelino Neto (PCdoB). E pela receptividade dos 21 deputados presentes à sessão, entre eles Felipe dos Pneus (Republicanos) e Rigo Teles (PL), respectivos prefeitos eleitos de Santa Inês e Barra do Corda, e Yglésio Moises (PROS), que foi seu adversário na disputa, e Marco Aurélio (PCdoB), que ficou em segundo na briga pela Prefeitura de Imperatriz.

Eduardo Braide mostrou pragmatismo político ao visitar uma Casa onde tem adversários partidários e ideológicos. Com isso, fez um gesto de quem não quer briga e de apoio para colocar em prática o seu plano de ação. Ele sabe que, mesmo sem uma ação que tenha como foco a Prefeitura de São Luís, o apoio informal de deputados estaduais é importante, tanto no campo político quanto na seara institucional.

Othelino Neto lembrou que Eduardo Braide iniciou sua trajetória política na Assembleia Legislativa, onde atuou por dois mandatos e de onde saiu para ser deputado federal. O presidente da Assembleia Legislativa assinalou também que São Luís, por ser a Capital do Maranhão, merece uma atenção especial do Parlamento estadual. “Seja muito bem-vindo a esta Casa. Tenha a certeza de que o senhor contará com o apoio e a solidariedade dos 42 parlamentares, independentemente de suas preferências políticas e partidárias, para que possa conduzir bem a nossa capital. Afinal de contas, aqui residem mais de um milhão de maranhenses, portanto, é preciso ter uma atenção especial de toda a Assembleia”, frisou Othelino.

Após conversar informalmente com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Braide registrou: “Agradeço a recepção dos colegas da Assembleia Legislativa, em nome do presidente da Casa, deputado Othelino Neto. É um prazer retornar aqui, pois durante oito anos fui deputado estadual nesse Parlamento, onde muito trabalhei em benefício da população do Maranhão. Agora, retorno a esta Casa como prefeito eleito de São Luís. Estamos cumprindo aquilo que nós sempre dissemos durante a campanha, que é manter o diálogo e o bom relacionamento institucional com todas as instâncias de poder”.

Eduardo Braide saiu do Plenário Nagib Haickel e do Palácio Manoel Beckman certo de que deu um passo político correto e com a convicção de que tem interlocutores no Poder Legislativo.

Político acham que Operação Descalabro pode sepultar a carreira de Josimar de Maranhãozinho

A Operação Descalabro, por meio da qual a Polícia Federal desbaratou esquema de desvio de dinheiro de emendas destinadas à Saúde e colocou o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (foto)(PL) na posição de principal suspeito de chefiá-lo, situação agravada por causa dos mais de R$ 3 milhões em espécie encontrados em endereços do parlamentar, instalou um fosso pantanoso entre o parlamentar e o futuro dele na política.

No meio político, a impressão dominante é a de que Josimar de Maranhãozinho pode até escapar da degola judicial, mas nunca será o mesmo no cenário da política estadual. E se o que foi dito pelo Ministério Público Federal para justificar a Operação Descalabro viver a ser confirmado, como está parecendo, o chefe do PL no Maranhão deve refazer as contas e se preparar para aposentadoria política precoce. Vale aguardar.

São Luís, 16 de Dezembro de 2020.

O prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) tem um grande desafio pela frente: racionalizar a paquidérmica máquina administrativa de São Luís, de modo que ela possa se tornar mais enxuta, funcional e eficiente, e ainda por cima menos onerosa. Atualmente, são injustificáveis 22 secretarias plenas, três secretarias extraordinárias, estrutura a que se somam três autarquias, uma fundação e cinco órgãos independentes. Durante a campanha, o então candidato Eduardo Braide declarou reiteradas vezes que está preparado para governar São Luís, e que esse preparo veio de estudos que dedicou à cidade, sua máquina administrativa e os desafiadores problemas a serem encarados. E sempre que falou em recursos, enfatizou que o caminho será reduzir e racionalizar gastos, sem mexer, é claro, com os poucos mais de 25 mil servidores espalhados pela megaestrutura que hoje move a Prefeitura da Capital na oferta de serviços aos seus 1,2 milhão de habitantes.

Qualquer avaliação sustentada em rigor técnico certamente concluirá pela inutilidade de pelo menos cinco secretarias, que extintas resultariam numa economia razoável em salários de secretários e assessores graduados, chefes e chefetes, e custeio. O organograma da Prefeitura de São Luís abriga, por exemplo, a Secretaria de Orçamento Participativo e a Secretaria Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo, o que não faz qualquer sentido. É também difícil de entender que no mesmo organograma convivam a Secretaria de Articulação Institucional e a Secretaria Extraordinária de Assuntos Políticos, funções que uma Secretaria de Governo bem comandada e organizada, e com os assessores certos, pode atuar com bons resultados. Chama a atenção também o conflito de atribuições da Secretaria de Urbanismo e Habitação com o Instituto Municipal da Paisagem Urbana.

Outros casos de coincidências e superposição são facilmente observáveis na atual grade operacional da Prefeitura de São Luís – como a Secretaria de Criança e Assistência Social e a Secretaria de Segurança Alimentar, por exemplo -, sugerindo também que ajustes pontuais podem aliviar a pressão dos custos. Mais ainda numa instituição como a máquina administrativa ludovicense, que depois de mostrar pujança com dinheiro de empréstimos – que terão de ser pagos um pouco mais na frente -, se prepara para enfrentar um longo período de vacas magras. Tal situação certamente obrigará o novo prefeito a fazer mudanças cuidadosas, já que assumirá o comando da máquina sob uma densa nuvem cinzenta da crise fiscal que está se desenhando como consequência da pandemia do novo coronavírus.

O enxugamento da máquina se torna um imperativo, que se impõe pelo valor do Orçamento da prefeitura de São Luís para 2021: R$ 3,2 bilhões, dos quais nada menos que R$ 1,7 bilhão serão destinados à folha de pessoal – incluindo a Câmara Municipal -, o que equivale a R$ 143 milhões/mês, incluindo o 13º salário. A situação é tão complicada que, feitas as contas, de uma receita estimada de aproximadamente R$ 260 milhões mês, nada menos que 55% serão destinados à folha, o que, somados outros compromissos – e neles estarão empréstimos -, sobrarão apenas R$ 42 milhões mensais para investimentos.

Em resumo: para cumprir os compromissos que assumiu durante a campanha, o prefeito eleito Eduardo Braide terá de fazer ajustes na máquina e vai precisar da firmeza implacável do economista Simão Cirineu no controle da chave do cofre.

PONTO & CONTRAPONTO

Posição obtida pelo Maranhão contra a epidemia é o resultado de decisão política racional

Os fatos vão aos poucos confirmando que o Maranhão foi mesmo um dos estados que melhor enfrentaram a epidemia do novo coronavírus em todo o País. Essa posição vem sendo consolidada nos últimos dias, quando o estado saiu de uma longa permanência situação de estabilidade para nos últimos três dias se destacar no mapa como um dos três estados com número de mortes em queda – os outros são o Pará e o Ceará. Isso se torna evidente enquanto quase todo o Brasil, a começar pelos estados mais ricos e desenvolvidos, como os três do Sul e os do Sudeste, amarga o recrudescimento da epidemia, com elevação forte do número de internações e morte, com a ameaça de colapso dos seus sistemas de Saúde.

É milagre? O novo coronavírus desviou rota e deixou o Maranhão de fora? O Maranhão gastou bilhões que não tinha? Foi buscar especialistas na Europa? Nada disso. O que aconteceu é visível e não deixa dúvidas: o governador Flávio Dino percebeu a gravidade da epidemia no momento certo e tomou a decisão política de combatê-lo com as armas que tinha: planejamento, aplicação racional dos recursos disponíveis, montagem de uma estrutura hospitalar que atendesse às necessidades do momento, tomou decisões duras como o fechamento, brigou em Brasília por recursos e conseguiu uma testagem acima da média nacional. Estimulados, os maranhenses, em sua maioria, corresponderam à política de combate traçada pelo Governo do Estado. Coube ao secretário Carlos Lula a execução bem sucedida do que foi planejado.

Em meio às incoerências do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), até os obscurantistas e negacionistas maranhenses reconheceram que o governador Flávio Dino fez a parte que lhe coube. E agora briga pelo que será a maior das conquistas: conseguir vacinas para imunizar os maranhenses.

Manoel dos Santos Neto lança hoje livro-reportagem sobre o jornalista Othelino Nova Alves

O jornalista e pesquisador Manoel dos Santos Neto entrega hoje ao cervo memorialístico do jornalismo maranhense mais uma contribuição de peso, com o lançamento do livro-reportagem “Othelino, um herói da imprensa livre”, no qual resgata “a trajetória, os embates, e o pensamento político de um homem do jornalismo do Maranhão”, Othelino Nova Alves (1911-1967). O biografado marcou época em São Luís nos anos 50 e 60, fazendo um jornalismo posicionado, impiedosamente crítico, e de enfrentamento direto com poderosos, o que lhe valeu  simpatizantes, críticos e inimigos. Advogado e político militante, Othelino Nova Alves fez um jornalismo passional e sem medida quando tinha um alvo, fosse ele um político ou a um agente público. Em sua coluna “Na liça”, no Jornal Pequeno, travou embates, denunciou desmandos, foi duro e implacável com desafetos. Atacou a ditadura e pagou preço alto: foi sequestrado e barbaramente torturado. A brutalidade das torturas que sofreu não lhe tirou a coragem e a ousadia como jornalista. Foi morto no centro de São Luís pelos disparos feitos por um delegado de Polícia com quem manteve forte embate. Praticante e defensor intransigente do jornal sem amarras, opinativo e adjetivado, por meio do qual externou sua veia crítica e suas paixões políticas, Othelino Nova Alves deixou uma marca no jornalismo, que reúne coragem, audácia e polêmica. E gerou uma linhagem de homens de imprensa, como o herdeiro Othelino Filho, que pontificou no jornalismo do Maranhão, e Othelino Neto, jornalista formado pela UFMA, que preferiu seguir os seus passos na política, sendo atualmente presidente da Assembleia Legislativa.

Prefaciado pelo jornalista Cunha Santos Filho, a reportagem biográfica realizada por Manoel dos Santos Neto será lançada hoje às 18 horas na antessala do plenário da Assembleia Legislativa.

São Luís, 15 de Dezembro de 2020.

Em meio ao rescaldo das eleições municipais, das preocupações aumentadas com o recrudescimento da “segunda onda” da epidemia do novo coronavírus no Brasil, e a intensa e eufórica agitação planetária causada pela chegada da primeira vacina científica e formalmente aprovada, o governador Flávio Dino (PCdoB) consolida sua posição de governante pleno, tanto no movediço campo da política, quanto na complicada e desafiadora seara da gestão pública. Nas últimas semanas, ele atuou com firmeza e equilíbrio nas duas frentes. No campo político, agiu com precisão para ajustar a base política e partidária do seu Governo, anunciando que algumas alianças precisam ser revistas devido a fissuras causadas pela movimentação de alguns aliados, que resolveram antecipar a corrida eleitoral de 2022. No âmbito da gestão, atuou fortemente na busca de soluções para reforçar combate ao novo coronavírus, focando agora em providências para garantir que vacinas cheguem ao Maranhão o mais rapidamente possível, manifestando-se criticamente sobre os descaminhos do Governo Federal em relação ao problema.

No campo político, feitas as contas sobre o que foi decidido pelas urnas, Flávio Dino viu seu partido, o PCdoB, encolher, perdendo o controle de cidades como Barra do Corda e Raposa. Ao mesmo tempo, comemorou o forte crescimento de partidos aliados, como o PDT, o Republicanos e o PL, anotando também que partidos adversários, a começar pelo PSDB comandado pelo senador Roberto Rocha, quase desapareceram do mapa político maranhense. No caso de São Luís, uma avaliação mais cuidadosa mostrará que o governador não perdeu o que não tinha e que o grande derrotado foi o senador Weverton Rocha, que viu seu partido encolher ao perder o comando do maior e mais importante município maranhense. Se não saiu fortalecido das urnas em Novembro,  Flávio Dino não sofreu a derrota que alguns observadores tentam lhe imputar. O resultado das eleições traduziu com exatidão o momento de todo governante em segundo mandato, quando tradicionalmente as lideranças mais atuantes sacam seus projetos majoritários e causam tremores nas alianças partidárias.

As brechas abertas na sua base política são consequências de uma guerra antecipada pela sua sucessão, travada frontalmente pelo senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato assumido ao Palácio dos Leões, e pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), igualmente decidido a candidatar-se a governador. Essa guerra fez alguns estragos, como, por exemplo,  a eleição de um adversário – Eduardo Braide (Podemos) – na Capital e a reeleição do prefeito Assis Ramos (DEM) em Imperatriz. A julgar pelos números, se a aliança governista tivesse funcionado como devia, o resultado em São Luís poderia no mínimo ter sido mais apertado e o de Imperatriz teria certamente sido favorável ao candidato governista. Os desvios de aliados foram ostensivos, levando o governador a avisar que as cartas serão novamente colocadas à mesa, para que os ajustes sejam feitos na aliança. Ao mesmo tempo, Flávio Dino permanece articulando a formação de uma frente ampla, que reúna a esquerda e partidos de centro contra o projeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de renovar o mandato. E no que diz respeito a ele próprio, o governador trabalha com duas possibilidades: concorrer ao Senado – que a razão aponta como o melhor caminho – ou embarcar na corrida sucessória presidencial como cabeça de chapa ou candidato a vice. Ele admite até cumprir o mandato até o final e voltar a dar aulas no Curso de Direito da UFMA.

No complicado campo da gestão, Flávio Dino faz um Governo diferenciado, abrindo mão das obras faraônicas para investir na área social. Seus programas na área de Educação – Escolas de Tempo Integral, Escola Digna e Iemas – no Desenvolvimento Social – são mais de 50 restaurantes populares -,  na Segurança Pública – com o aumento expressivo do contingente policial e no sistema operacional – estão produzindo resultados altamente positivos. Além disso tudo, entra para a História a forma racional e eficiente como o seu Governo combateu a pandemia: investimentos em estruturas hospitalares convencionais e de campanha, compra de respiradores, testagem em massa, enfim, todas as providências sugeridas pela organização Mundial da Saúde, de modo que hoje, enquanto a maioria esmagadora dos estados registra os efeitos da “segunda onda”, o Maranhão se mantém entre a estabilidade e a queda do número de mortos.  Tudo isso tem sido possível graças a uma política fiscal rigorosa, com as finanças fortemente controladas, muito planejamento, alguns empréstimos e um combate férreo à corrupção.

Dono de um grande cacife político e reconhecido como governante vitorioso, Flávio Dino está credenciado a reforçar a base política do seu Governo, fazer os ajustes necessários e conduzir a aliança partidária às urnas em 2022 com um projeto eleitoral coerente, e participar, ele próprio, da corrida às urnas por um mandato majoritário.

PONTO & CONTRAPONTO

Acordo de Braide com PDT garante eleição de Osmar Filho para presidência da nova Câmara Municipal

Todos os movimentos registrados até agora indicam que  um grande acordo começou a ser alinhavado nas primeiras horas do dia 16 de Novembro, quando a apuração dos votos definiu a composição da Câmara Municipal e mandou Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Jr. (Republicanos) para o turno decisivo da disputa para a prefeitura de São Luís. Naquela madrugada o comando do PDT bateu martelo e orientou seus vereadores reeleitos, liderado pelo vereador-presidente Osmar Filho, a declarar apoio ao candidato do Podemos. A decisão incluiu também a candidatura do atual presidente para novo mandato em nova legislatura. Feito diretamente com o ainda candidato Eduardo Braide: com o aval do comando estadual, o PDT municipal o apoiaria no 2º turno, tendo como contrapartida o seu aval à candidatura de Osmar Filho. Na noite de 29 de Novembro, quando as urnas confirmaram o favoritismo de Eduardo Braide, o presidente Osmar Filho cobrou o acerto e obteve como resposta o aval do agora prefeito eleito Eduardo Braide à sua candidatura a presidente na nova legislatura.

Em condições de reunir uma bancada aliada com pelo menos 18 dos 31 vereadores, o que lhe daria condições políticas para fazer o presidente da Câmara Municipal, atropelando o PDT, Eduardo Braide poderia tranquilamente fincar pé e tentar impor um nome da sua confiança. Preferiu, no entanto, jogar o jogo político das raposas, compor com o PDT e outras peças soltas e apoiar a candidatura de Osmar Filho e a do vereador Gutemberg Araújo (PSD), aliado de primeira hora, como vice. Com isso, tirou das suas costas o peso de controlar diretamente a Câmara Municipal, preferindo contar com maioria sempre que necessitar dela para decisões. E agora que a reeleição do presidente do legislativo na mesma legislatura foi mandada para o espaço pelo Supremo Tribunal Federal, Eduardo Braide vai se preparar para assumir as rédeas da situação em Janeiro de 2023, quando os vereadores terão de eleger nova Mesa Diretora. E com o diferencial de que aquela eleição se dará semanas depois que o Governo do Estado já tiver novo comando.

Eleição em São José de Ribamar depende ainda de decisão judicial

Engana-se quem pensa que a disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar terminou com a anunciada vitória do ex-prefeito Júlio Matos (PL). Há uma verdadeira guerra judicial em andamento, com o prefeito Eudes Sampaio (PTB), que não venceu nas urnas, mas tenta garantir o novo mandato com a alegação de que o eleito é ficha-suja. Júlio Matos teve sua candidatura impugnada, mas obteve liminar para concorrer, correndo, portanto, o risco de ter seus votos anulados, o que levaria Eudes Sampaio a ser o mais votado, portanto, reeleito.

Eudes Sampaio conta com o apoio do ex-prefeito e padrinho político Luís Fernando Silva, hoje integrante da equipe do governador Flávio Dino, e também com a cúpula do PTB, que o apoia na empreitada. Já Júlio Matos tem o apoio do deputado Josimar de Maranhãozinho, que teve de sair de cena depois que a Polícia Federal encontrou milhões de reais em espécie em endereços seus, na Operação Descalabro, que apura desvios de recursos de emendas parlamentares destinadas à Saúde.

A Justiça Eleitoral ainda vai se pronunciar sobre os recursos, podendo decidir a favor do prefeito eleito ou do atual prefeito.

São Luís, 13 de Dezembro de 2020.

“A eleição de Eduardo Braide foi muito boa para a política do Maranhão”. “Braide pode fazer o contraponto e ser o grande opositor de Flávio Dino”. Feitas em momentos distintos, mas no mesmo contexto, as duas avaliações partiram do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB), ontem, durante entrevista ao programa “Os Analistas”, da TV Guará.  Apoiador de proa do prefeito eleito de São Luís, e apontado como um dos seus principais conselheiros – posição reforçada com a escolha de dois ex-auxiliares, Simão Cirineu para a Secretaria de Planejamento e de Jesus Azzolini para a Secretaria da Fazenda -, José Reinaldo também fez uma avaliação do quadro político estadual para o grande embate de 2022. Para ele, se o governador firmar seu apoio à candidatura do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e se lançar para o Senado, dificilmente o senador Weverton Rocha (PDT) entrará na disputa pelo Palácio dos Leões, “mas se ele for para presidente, corre o risco de perder tudo”.

Dono de uma larga experiência como gestor e protagonista de um dos momentos políticos mais importantes dos tempos recentes no Maranhão, a eleição de Jackson Lago para o Governo do Estado em 2006, derrotando a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), José Reinaldo vê a eleição do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) para a Prefeitura de São Luís como o primeiro momento de uma guinada. “É um valor novo, e se fizer uma boa administração, certamente alçará voos mais altos”, avaliou o ex-governador, para quem “foi bom” para Eduardo Braide não vencer a eleição em 2016. “Ele pôde se preparar na Câmara (Federal), e agora está preparado para fazer uma boa administração”, que certamente o projetará no cenário político estadual.

Do alto da sua experiência, com a autoridade de quem foi o grande articulador e principal fiador da derrubada do Grupo Sarney em 2006, José Reinaldo avalia que o sucesso político e administrativo do governador Flávio Dino, além da sua indiscutível qualificação nos dois campos, foi também facilitado pelo declínio do sarneysismo, pela derrubada de Jackson Lago e pela ausência de uma oposição forte. “Faltou o contraponto”, resumiu, para em seguida acrescentar: “O Braide pode fazer o contraponto”. Mas condicionou essa posição à realização de uma administração bem-sucedida e diferenciada como prefeito de São Luís e ao rumo político que ele resolver seguir: “O Eduardo (Braide) amadureceu muito na política. Ele não é tutelado por ninguém”.

Sem floreios e com a objetividade que é uma das suas marcas, o ex-governador José Reinaldo vê o cenário político maranhense ainda nebuloso para 2022, mas reconhece que há dois caminhos, ambos na esfera da aliança comandada pelo governador Flávio Dino: as pré-candidaturas do vice-governador Carlos Brandão, em quem aposta, e a do senador Weverton Rocha. Na sua avaliação, o resultado dessa equação vai depender do rumo a ser tomado pelo governador Flávio Dino – que no seu entendimento “está numa encrenca”. Calcula que o governador corre o risco de perder seu capital político se partir para uma candidatura nacional.

– O Flávio tem de eleger o Brandão – assinala, enfático, o ex-governador, explicando que “ele pode até não ser nada, mas não pode perder o Governo”. Para ele, o caminho ideal para o governador Flávio Dino é lançar a dobradinha como o vice-governador Carlos Brandão para o Governo do Estado e ele, Dino, para o Senado. Acredita que se essa chapa for lançada, o senador Weverton Rocha dificilmente entrará na disputa: “O Weverton não entra se o Flávio for candidato ao Senado apoiando o Brandão”. Para o ex-governador, qualquer outro caminho poderá ser politicamente prejudicial ao governador, podendo comprometer o capital político que acumulou.

Sobre sua relação com o prefeito eleito Eduardo Braide, a quem apoiou desde o lançamento da candidatura, José Reinaldo descartou a possibilidade de vir a ocupar cargo na nova gestão de São Luís e foi enfático: “Estou pronto para ajudar”.

Em Tempo: Provocado na entrevista sobre seu futuro político, José Reinaldo admitiu, sem muita ênfase, que poderá disputar mandato em 2022. Mas como que se referindo ao insucesso da sua candidatura ao Senado em 2018, avisou a quem interessar possa: “Contra o Governo eu não vou mais”.

PONTO & CONTRAPONTO

Apoio de Assis Ramos a Weverton Rocha reforça suspeita sobre posição do PDT em Imperatriz

Deu o que falar a declaração de apoio ao projeto do senador Weverton Rocha (PDT) de chegar ao Palácio dos Leões, feita pelo prefeito reeleito Assis Ramos (DEM), no ato de inauguração de uma avenida em Imperatriz, construída com recursos conseguidos pelo parlamentar pedetista. O prefeito disse o seguinte: “Vou pedir votos para ele, mesmo não declarando que é candidato. Acredito que tem todas as condições de ser o nosso governador”.

Politicamente legítima, a manifestação do prefeito Assis Ramos causou um zumzum nos bastidores da aliança governista, reforçando a suspeita de que, motivado pelo acerto nacional que o levou a se coligar com o DEM em São Luís, em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista, e depois apoiando a candidatura de Eduardo Braide no 2º turno, o PDT teria feito jogo duplo em Imperatriz. Ali, oficialmente apoiou a candidatura do deputado Marco Aurélio (PCdoB), mas teria tirado o pé do acelerador na reta final da campanha, facilitando a reeleição do prefeito.

Há quem diga que os pouco mais de 1% que separou Marco Aurélio de Assis Ramos teriam sido obtidos pelo candidato do PCdoB se o PDT tivesse entrado de cabeça na reta final da sua campanha.

Imagem simbólica

A foto é politicamente simbólica. Os deputados Felipe dos Pneus (Republicanos) e Rigo Teles (PL) trocam um fraterno aperto de mãos. Os dois saíram vitoriosos das urnas no dia 15 de Novembro.

Felipe dos Pneus, 26 anos, é engenheiro civil, entrou para a política elegendo-se deputado estadual em 2018 e dando um passo gigantesco dois anos depois como prefeito eleito de Santa Inês, um dos mais importantes e estratégicos municípios maranhenses, vencendo o ex-prefeito Valdivino Cabral (PL), impondo-se o desafio de mostrar na prática o potencial da nova geração de políticos maranhenses.

Rigo Teles, 57 anos, que está no sexto mandato consecutivo de deputado estadual, sendo hoje o decano da Assembleia Legislativa, saiu das urnas eleito prefeito de Barra do Corda, também um dos mais importantes municípios do estado. Venceu a eleição contra o candidato Gil Lopes (PCdoB), apoiado pelo prefeito Eric Costa (PCdoB). Com vasta experiência política, porém sem ter exercido cargos executivos, tem o desafio de mostrar que a comunidade cordina fez a escolha certa.

As eleições turbinaram seus partidos e reforçaram o peso político da Assembleia Legislativa.

São Luís, 12 de Dezembro de 2020.

A importância do mandato de deputado estadual no Maranhão ganhou ontem um reforço e tanto: a aprovação, em primeiro turno e por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 006/2020 que inclui na Carta Magna do Estado a obrigatoriedade da Emenda Impositiva, cujo valor terá de ser previsto como uma regra no Orçamento do Estado, sem a necessidade de negociação entre o parlamentar e o Poder Executivo. De autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB) e do deputado Yglésio Moises (PROS), a PEC assegura que 0,75% da Receita Corrente Líquida sejam destinados ao pagamento das emendas impositivas, o que torna ainda mais garantida a sua liberação. “Nossa Assembleia está em festa, e mais fortalecida. E todos os deputados e deputadas estão de parabéns”, comemorou o presidente em meio ao clima de quase euforia que dominou o plenário quando a aprovação da PEC foi consumada.

A obrigatoriedade constitucional da Emenda Impositiva instituída ontem vai muito além da criação de uma mera regra legislativa. Ele é a garantia que cada deputado estadual tenha uma parte significativa dos recursos de emendas orçamentárias a que tem direito seja liberada. E isso lhe dá a segurança de assumir compromisso com sua base eleitoral com a certeza de que o benefício prometido chegará onde deve chegar. O Poder Legislativo maranhense demorou décadas para fazer essa mudança, que só foi possível agora pela via de um diálogo intenso e produtivo com o Poder Executivo, que controla o orçamento e tem a chave do cofre.

A conquista seria ainda uma possibilidade remota se o presidente Othelino Neto não fosse o articulador eficiente que é, nem o deputado Yglésio Moises não fosse um parlamentar atuante e obstinado. Para viabilizar a aprovação da PEC, ele atuou com eficiência como deputado-autor, angariando apoio ao projeto, e como articulador, que fez a ponte entre o Legislativo e o Executivo, para obter desse o sinal verde aos seus líderes. Além disso, o presidente-autor atuou forte e intensamente para costurar decisões negociadas sobre os mais diferentes aspectos da PEC, como o valor a ser liberado para cada deputado em Emenda Impositiva. Foram dias de articulação, superando divergências e buscando o consenso. No rápido pronunciamento que fez logo após a aprovação da matéria, o presidente Othelino Neto definiu com clareza a importância da obrigatoriedade da Emenda Impositiva e as circunstâncias em que se deu sua aprovação.

“Quero enfatizar a minha satisfação por esse momento. Ele é fruto não só das discussões provocadas nesta legislatura. São já dezenas de anos que esse tema vem e volta, aqui na Assembleia. Esse é um momento de fortalecimento e de afirmação do parlamento estadual, que é uma Casa em que cada um pensa de um jeito diferente. E nós vamos, a partir dessas diferenças, da forma de como entendemos a política e como devemos conduzir os nossos mandatos, construindo consensos. E quando não dá para construir consensos, submetemos à maioria, que é justamente a essência do parlamento, para prevalecer a vontade da maioria dos presentes”, declarou o presidente.

E completou: “Eu cumprimento todos os deputados. Afinal de contas, apesar das divergências pontuais quanto a valor, quanto a critérios, todos votaram a favor da PEC da Emenda Impositiva. Aqui cada um deu a sua colaboração, e nós chegamos àquilo que é possível, com base em algo que é fundamental que tenhamos, sobretudo nesses tempos estranhos por que passa o nosso País, que é a capacidade de diálogo, a capacidade de dar um passo para trás e dar três para a frente. Foi o que nós fizemos hoje”.

O fato é que, capitaneada pelo presidente Othelino Neto e embalada pelo deputado Yglésio Moises, a Assembleia Legislativa fez história ao aprovar a obrigatoriedade constitucional da Emenda Impositiva, fortalecendo-se como Poder e turbinando a   importância do mandato parlamentar. Raros presidentes conseguiram viabilizar uma articulação politicamente tão ampla e com resultado tão positivo para a Casa.

PONTO & CONTRAPONTO

Com Cirineu no Planejamento e Azzolini na Fazenda, Braide optou por forte controle de gastos

Ao anunciar ontem o economista Simão Cirineu para a Secretaria da Fazenda e seu colega José de Jesus Azzolini para a Secretaria da Fazenda, o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) avisou que fez uma opção por uma gestão baseada em rigoroso controle fiscal e eficiente na arrecadação tributária. Isso significa dizer que seu governo seguirá o receituário liberal segundo o qual os gastos serão fortemente controlados, para que o equilíbrio entre receita e despesa não seja quebrado, permitindo que o município alcance folga de caixa para investimentos.

Integrante do quadro de excelência técnica do antigo Ministério do Planejamento, o economista maranhense Simão Cirineu foi descoberto pelo então governador Aécio Neves, que o levou de Brasília para Minas Gerais, exatamente com a missão de colocar a casa em ordem. Foi bem sucedido e foi cedido para compor a equipe do primeiro Governo de Roseana Sarney. Deu conta do recado e retornou a Brasília. O governador José Reinaldo o convocou para salvar sua gestão. Ele topou, mas impôs uma condição: nenhum gasto seria autorizado sem a sua anuência, até que a situação fosse normalizada. José Reinaldo topou. Simão Cirineu se tornou o terror dos secretários, trancou o cofre até para a então poderosa primeira-dama Alexandra Tavares. Cerca de seis meses depois o Governo voltou à “normalidade controlada”, permitindo a José Reinaldo retomar os investimentos.

Enquanto Simão Cirineu fazia o arrocho fiscal, o economista Jesus Azzolini comandava a Secretaria de Estado da Fazenda. Ali atuou como fiscal e galgou todos os degraus da hierarquia fazendária, com o cuidado se reciclar com frequência, o que lhe deu uma base técnica diferenciada, o que o tornou um executivo fazendário eficiente. Sua trajetória começou no Governo João Castelo, continuou no Governo Luís Rocha, atuou no Governo Epitácio Cafeteira e no Governo Lobão. Ganhou peso no Governo José Reinaldo, quando fez dobradinha com Simão Cirineu.

Com as escolhas, Eduardo Braide optou por uma gestão fiscal conservadora, mas que lhe assegure pleno controle financeiro.

Médica e sobrevivente da Covid-19, Thaíza Hortegal elogia combate ao coronavírus no Maranhão

O confuso, repetitivo e pouco convincente discurso do deputado oposicionista Wellington do Curso (PSDB) contra a compra de respiradores pelo Governo do Estado no enfrentamento do novo coronavírus teve ontem uma resposta que o sepultou de vez, dada pela deputada Thaíza Hortegal (PP).

Com a autoridade de médica e de quem enfrentou a Covid-19 entubada numa UTI e cuja sobrevivência foi garantida por um dos respiradores comprados pelo Governo do Estado, Thaíza Hortegal quebrou o ataque de Wellington do Curso demonstrando os acertos da política de enfrentamento da pandemia adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão. Ela destacou especialmente a compra de respiradores e o planejamento para a aquisição de vacinas.

– Um dos maiores hospitais da capital não tinha a pronta entrega, não tinha para uso, não tinha de forma emergencial para ser utilizado. E quando eu utilizei, utilizei um desses que você chama de ‘rato’. Atitude louvável a do governador pelo empenho, pela dedicação e pela luta que ele trava contra a Covid. O Maranhão se destacou como um dos estados que mais lutou contra esse vírus tão maldoso, que ceifou tantas vidas – destacou a deputada.

O resultado dos esforços do Governo do Maranhão no combate ao novo coronavírus está sendo mostrado nos mapas diários sobre a pandemia no País. Neles, o Maranhão encontrava-se há mais de um mês em estabilidade e nos últimos três dias foi um dos dois estados com a média de mortes em queda.

São Luís, 11 de Dezembro de 2020.

Não é possível, e seria precipitação, afirmar que a carreira política do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), desmoronou ontem de maneira irreversível, mas não há como não concluir que seu projeto de poder sofreu um violento revés, que tornará muito difícil sua recuperação plena como o político audacioso e munido de poderes excepcionais, especialmente o financeiro. A Operação Descalabro, realizada na madrugada de ontem pela Polícia Federal em São Luís, mais especificamente a endereços ligados ao parlamentar, onde foram encontrados cerca de R$ 2 milhões em espécie, ergueu também um obstáculo gigantesco, na fulgurante e controversa trajetória de Josimar de Maranhãozinho rumo ao poder no estado. As imagens dos muitos maços de notas de R$ 100,00 e R$ 50,00 encontrados em armários e em caixas de papelão, levadas ao conhecimento público pelo “Bom Dia, Brasil”, da rede Globo, chocaram o País, em especial o Maranhão, como um petardo com força suficiente para demolir a assimétrica torre de poder imaginada pelo ex-prefeito de Maranhãozinho e hoje chefe partidário poderoso.

Autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Operação Descalabro objetivou garimpar provas de que o deputado Josimar de Maranhãozinho chefia um esquema que desvia recursos de emendas parlamentares destinadas à área de Saúde em municípios.

A PF não desembarcou ontem em São Luís para cumprir 27 mandados a troco de nada nem por “motivação política”. Autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Operação Descalabro objetivou garimpar provas de que o deputado Josimar de Maranhãozinho chefia um esquema que desvia recursos de emendas parlamentares destinadas à área de Saúde em municípios. Foi o ponto alto de uma investigação que já dura quatro meses, tempo em que foi apurado que Josimar de Maranhãozinho destinou emendas parlamentares, no montante R$ 15 milhões, para vários municípios sob sua influência. Ao receberem os recursos, prefeitos firmaram contratos fajutos com empresas de fachada, pertencentes ao parlamentar, mas que estão em nome de laranjas, e que depois sacavam em espécie e o dinheiro era entregue a Josimar de Maranhãozinho, no seu escritório regional em São Luís. A PF constatou o desvio acompanhando os saques e registrando em áudio e vídeo a distribuição dos valores, feita no escritório regional do parlamentar. Esse material está mantido em sigilo. Além disso, o ministro determinou o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar.

A operação causou, claro, forte impacto dentro e fora do meio político e colocou Josimar de Maranhãozinho em situação vexatória no aspecto pessoal e complicada na seara política. Mas não foi de todo surpreendente. Rumores sobre suas atividades controversas já circulavam há tempos. Começaram quando ele chegou à Assembleia Legislativa como o mais votado em 2014, se intensificaram durante o seu mandato estadual e ganharam força quando ele chegou à Câmara Federal também como o mais votado em 2018 e deixando sua vaga na Assembleia Legislativa com a sua mulher, Detinha, que ali também chegou como a mais votada.

Como um furacão, e movimentando recursos financeiros em quantidades fora dos padrões da política, e na condição de chefe absoluto do PL, do Patriotas e do Avante no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho vinha causando perplexidade pela desenvoltura com que “atraiu” aliados. Formou uma bancada fiel na Assembleia Legislativa – formada pelos deputados Detinha, Hélio Soares, Vinícius Louro e Leonardo Sá – e tem como aliados igualmente fiéis os deputados federais Pastor Gildenemyr (PL), Marreca Filho (Patriotas) e Júnior Lourenço (Avante). Controla também prefeituras da “BR”, entre elas Maranhãozinho e Centro do Gu9ilherme, e outras de maior porte, como a de São José de Ribamar, com a eleição de Júlio Matos (PL) e a de Zé Doca, onde emplacou sua irmã como prefeita agora reeleita. Sob seu controle direto, seu partido elegeu 35 prefeitos. Tentou chegar ao poder em São Luís, mas suas tentativas – a natimorta candidatura da deputada Detinha e o apoio à candidatura do deputado Duarte Jr. (Republicanos).

Sua movimentação indica que Josimar de Maranhãozinho é um político movido a muito dinheiro. A nota que divulgou sobre a Operação Descalabro surpreendeu pela informação segundo a qual os cerca de R$ 2 milhões apreendidos pela PF seriam resultado de negócios como pecuarista, o que, segundo ele, poderá ser comprovado pela sua declaração de Imposto de Renda. A Polícia Federal, porém, sustenta que a dinheirama é produto de um grande esquema de desvio de dinheiro de emendas parlamentares chefiados pelo deputado.

Não é possível ainda medir o tamanho do estrago, até porque a Operação Descalabro foi apenas um estágio da investigação sobre as atividades paralelas do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Mas não há como não avaliar que, se já era frágil, apesar de ousado, seu projeto de chegar ao Palácio dos Leões será visto agora como uma quimera política.

PONTO & CONTRAPONTO

Nota de Josimar de Maranhãozinho é pouco esclarecedora

Se pretendeu se salvaguardar de “interpretações equivocadas” da imprensa em relação à Operação Descalabro, a “nota de esclarecimento” divulgada pela assessoria de Comunicação do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, sofrível na forma e no conteúdo, funcionou como tiros no pé. Primeiro porque a imprensa não divulgou nada além do que a Polícia Federal informou com releases e imagens. Logo, não há verdade a ser restabelecida, o que só seria possível se a Polícia federal voltasse atrás em tudo o que tornou público.

No item 1, a nota diz que o deputado Josimar de Maranhãozinho “está tranquilo”. Como é possível um político ficar tranquilo sendo mostrado nacionalmente, pela PF, como suspeito de chefiar um esquema de desvio de dinheiro da Saúde em municípios paupérrimos? Colocar-se à disposição da Justiça não é mérito, é obrigação. Quanto a esclarecer o que foi mostrado, parece muito difícil. E no item 2, a nota informa que o deputado “nada tem a temer”, e que “apoia a apuração dos fatos, desde que respeitado o amplo direito de defesa”. O deputado Josimar de Maranhãozinho pode até nada temer, mas não está em condições de condicionar o seu apoio à apuração dos fatos.

No item 3, a nota afirma que os R$ 15 milhões foram “distribuídos” e “aplicados de forma legal”. E cita como prova da afirmação o fato de o ministro-relator “não haver encontrado nenhum indício que pudesse autorizar a prisão de algum dos investigados”. Mas levou à apreensão da dinheirama, o que pode resultar em prisões no futuro.

E depois de itens sobre origem do dinheiro encontrado na residência e no escritório do parlamentar, a nota informa que o deputado “estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF”. Josimar de Maranhãozinho certamente se referiu ao deputado federal Aluísio Mendes (PSC), seu desafeto, que é agente da Polícia Federal licenciado e comemorou a operação: “Grande dia para Polícia Federal! Para o Estado do Maranhão! Para a Política do Maranhão!” Os rumores sobre essa investigação vão bem mais longe. E é difícil imaginar que a Polícia Federal e o ministro Ricardo Lewandowski tenham se prestado a participar de uma trama contra o deputado Josimar de Maranhãozinho.

No final, a nota traz um apelo e um aviso do deputado. O apelo: “a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta”. E o aviso: “Não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos”. O apelo é de atendimento quase impossível até que tudo seja esclarecido. E o aviso já indica uma flexibilização do projeto de poder quando diz que concorrerá na “disputa majoritária” daqui a dois anos. Pode ser candidato a governador, a vice-governador e a senador. O que também dependerá muito dos desdobramentos da Operação Descalabro, com que provocam perplexidade e indignação.

Gedema leva deputados a aderir à campanha “Laço Branco”, a favor das mulheres

A Assembleia Legislativa aderiu ontem à campanha “Laço Branco” alusiva ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, criado pela Casa da Mulher Brasileira e comemorado no dia 6 de Dezembro. A adesão do parlamento maranhense se deu por iniciativa do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato. E o primeiro ato foi a fixação do laço branco na lapela do paletó do presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), para quem é essencial envolver os homens nessa discussão, “para que eles se conscientizem para uma mudança de comportamento frente às mulheres”. Os deputados presentes à sessão de ontem aderiram à campanha usando o laço branco.

Organizadora da campanha no parlamento estadual, a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, disse que a intenção em trazer a campanha de plano nacional para o Parlamento estadual é sensibilizar e mobilizar os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher. “Estamos chamando a atenção, principalmente, para a importância da participação deles nesse processo e integrando-os a ações como esta, que desconstroem o machismo e constroem uma postura mais harmônica entre homens e mulheres”, assinalou.

A deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, reforçou a importância de integrar os homens nessa campanha.  “Nós precisamos combater a violência contra a mulher mobilizando os homens, mostrando a eles que as mulheres precisam ocupar espaços políticos e necessitam, também, ser respeitadas dentro de casa ou onde estiverem. É preciso que os homens as olhem com mais amor”, finalizou Helena Duailibe.

São Luís, 10 de Dezembro de 2020.

Em meio ao impacto planetário do início da vacinação no Reino Unido, onde o Governo conseguiu compatibilizar ações contra a propagação da virose com preparativos para a imunização, o governador Flávio Dino (PCdoB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para garantir que os Estados possam adquirir diretamente vacinas contra o novo coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos EUA, União Europeia, Japão e China, as quatro referências previstas na Lei 13.979/2020, recém aprovada pelo Congresso Nacional. Na ação, o governador solicita autorização para que os Estados possam comprar vacinas sem a validação da Anvisa. A motivação do governador está no interesse já demonstrado por nove estados em adquirir, entre outras, a vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e que vai permitir que São Paulo saia na frente iniciando vacinação em massa no dia 25 de Janeiro.

Com a iniciativa no campo judicial, Flávio Dino dá mais um passo no sentido de viabilizar soluções contra a pandemia, reagindo às incertezas causadas pela falta de clareza nas posições do Ministério da Saúde. Ontem, por exemplo, o ministro da Saúde, general Pazuello, disse que é o Governo Federal que definirá a política de vacinação para o País, mas, como sempre, não apresentou linhas dessa ação.

Antes de bater às portas do STF, Flávio Dino avaliou cuidadosamente o cenário em que os países dos cinco continentes estão se movimentando no sentido de adquirir vacinas. Todas as avaliações resultaram na constatação de que o Governo Federal ainda não tomou as medidas necessárias para adquirir vacinas, e ainda alimenta uma irracional e injustificada restrição “ideológica” à vacina Coronavac, contrariando o aval científico do Instituto Butantan, um dos mais importantes centros de pesquisas imunológicas do planeta. Certo de que a Coronavac a ser produzida em São Paulo é uma vantagem extraordinária, o governador maranhense já se entendeu com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no sentido de incluir o Maranhão entre os compradores da vacina sino-brasileira.

Flávio Dino tem um argumento definitivo para justificar a ação no STF e livrar os Estados de uma dependência desnecessária em relação ao Governo Federal: a autorização judicial garantirá aos Estados o direito de atuar, se o Governo Federal não agir. O propósito, explicou, não é sabotar as ações do Governo Federal, mas garantir uma ação complementar, fortemente ancorada no fato de que a situação é dramática. “Nós estamos falando de 180 mil vidas, no mínimo, que foram perdidas. Estamos no limiar da chamada segunda onda. Então, é preciso ter senso de urgência e, por isso, essa providência junto ao Supremo”, argumentou o governador maranhense ao anunciar, ontem, a decisão de buscar no STF a garantia de ação por parte dos Estados se o Governo Federal não der as respostas devidas à sociedade.

A ação judicial é mais um esforço ao governador do Maranhão para vencer as barreiras que, estimulado pelo negacionismo e pela cegueira ideológica dominantes no Palácio do Planalto, o Ministério da Saúde tem erguido para dificultar iniciativas por parte dos Estados. Isso sem uma linha de ação precisa e abrangente de combate à pandemia. Vale recordar como exemplo a cinematográfica compra, pelo Governo do Maranhão, de 150 respiradores chineses no esforço inicial de montagem da estrutura hospitalar para atender aos infectados pelo novo coronavírus. Sem o aval do Ministério da Saúde, a aquisição foi feita, tendo os respiradores sido transportados primeiro para o aeroporto de Adis Abeba, capital da Etiópia – país de origem do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom -, de lá para o aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Por ordem do Palácio do Planalto, a Receita Federal tentou criar problemas, mas a reação não prosperou.

As tomadas de posição do governador do Maranhão têm feito contraponto oportuno às decisões confusas e pouco eficazes das autoridades federais em relação à pandemia. Qualquer avaliação isenta de tudo o que aconteceu desde março até aqui certamente chegará a essa conclusão.

PONTO & CONTRAPONTO

Disputa pelo comando da Famem começa a ganhar corpo nos bastidores

Começam a ficar intensos os movimentos visando a sucessão no comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), cuja eleição se dará em Janeiro do ano que vem. O primeiro movimento tem à frente o prefeito reeleito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), que busca renovar o mandato presidencial. Erlânio Xavier é homem de confiança do senador Weverton Rocha (PDT) e peça-chave do seu projeto de chegar ao Governo do Estado em 2022. A reeleição do atual presidente é “prioridade zero” no roteiro do senador, pelo fato de que à frente da entidade ele funcionará como seu interlocutor junto aos prefeitos, como fez como coordenador da campanha de Weverton Rocha para o Senado.

No contraponto ao projeto de reeleição de Erlânio Xavier, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), reeleito com uma das maiores votações das eleições no Maranhão, avisou que vai disputar a presidência da Famem. Os planos de Fábio Gentil foram prejudicados pelo novo coronavírus, que o levou para São Paulo numa UTI aérea. Provavelmente ele não se recuperará a tempo de empreender uma campanha junto aos seus colegas prefeitos, mas não há sinal de que sua candidatura será revista, podendo perfeitamente ser tocada em seu nome pelo seu vice, Paulo Marinho Jr..

Outros prefeitos teriam manifestado interesse em disputar a presidência da Famem, entre eles Rigo Teles (PL), de Barra do Corda, com o apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que tem o controle sobre mais de 30 votos, que podem se unir aos mais de 30 do Republicanos, esses estimulados pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

O presidente Erlânio Xavier faz de conta que sua reeleição são favas contadas e não corre riscos. Há quem diga, porém, que ela será bem mais difícil do que parece.

Transição e realidade do caixa municipal

O item da transição que mais interessa ao prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) é a situação do caixa municipal. E o motivo principal é o seguinte: o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) deixará o cargo com um expressivo número de obras em andamento. O que o futuro prefeito quer saber é se o saldo que lhe será repassado dos empréstimos – que totalizam cerca de R$ 350 milhões – firmados pelo atual gestor será suficiente para bancar o restante das obras. Se for suficiente tudo bem, as obras serão concluídas sem problema. Mas se for o contrário, o novo prefeito terá um imenso abacaxi para descascar.

São Luís, 09 de Dezembro de 2020.

A exemplo do que aconteceu em todas as capitais do país, a eleição para a Prefeitura de São Luís funcionou como largada da corrida ao Governo do Estado em 2022. O embate entre os aspirantes à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB) foi o grande pano de fundo do confronto entre Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Jr. (Republicanos) no 2º turno, tendo surpreendido pela intensidade e pelos danos que causou à aliança governista. A medição de força se deu direta e abertamente entre o senador Weverton Rocha (PDT), que não esconde seu projeto de ser o sucessor de Flávio Dino, e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), que é pré-candidato assumido e, segundo ele próprio, sem volta. Circulando entre os dois, uma terceira via, menos provável, mas igualmente ostensiva, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Os fatos que marcaram a campanha eleitoral foram reveladores de que os pretendentes estão decididos, e a menos que haja uma grande articulação por um entendimento que fortaleça a aliança construída por Flávio Dino em 2014 e mantida em 2018, o Maranhão será palco de uma guerra sem precedentes pelo poder.

O senador Weverton Rocha e o vice-governador Carlos Brandão avaliam que suas chances de chegar ao Palácio dos Leões estão na sucessão de 2022. O senador está estimulado pelo grande momento político que está vivendo, exercendo seu mandato a pleno vapor e ainda no comando de um partido que já não é o que herdou de Jackson Lago e Neiva Moreira, mas que constitui um lastro decisivo para o seu projeto, que pode se manter ou não até 2026. O vice-governador, por seu turno, sabe que sua única chance de se eleger governador será em 2022, quando provavelmente assumirá a titularidade com a eventual saída do governador Flávio Dino para concorrer ao Senado, usufruindo o direito de tentar a reeleição no cargo, ciente de que depois as possibilidades se tornarão remotas.

Weverton Rocha deu o passo decisivo e arrojado quando confirmou em São Luís uma aliança nacional do PDT com o DEM, abrindo mão de lançar um candidato pedetista à sucessão do prefeito pedetista Edivaldo Holanda Jr. e avalizar e apoiar o deputado estadual democrata Neto Evangelista. Carlos Brandão não ficou atrás e assumiu a condição de principal articulador do acordo que resultou na candidatura do deputado estadual Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís pelo Republicanos. Na queda de braço eleitoral, Carlos Brandão levou a melhor com a ida de Duarte Jr. para o 2º turno. Weverton Rocha reagiu levando Neto Evangelista e o PDT para Eduardo Braide, que venceu a eleição, deixando no ar a duvidosa impressão de que o senador derrotou o vice-governador ajudando a impedir a eleição do candidato do Republicanos.

Esse confronto, que abriu fissuras na base partidária governista, levando o governador Flávio Dino a se posicionar avisando que a aliança será revista, tende a se acirrar. Tanto Weverton Rocha quanto Carlos Brandão continuam demarcando territórios e atuando fortemente para atrair aliados. Weverton Rocha, por exemplo, está operando para consolidar aliança com o prefeito reeleito de Imperatriz, o democrata Assis Ramos, com o aval das cúpulas estadual e nacional do DEM – corre nos bastidores a versão de que, por conta desse acordo, o PDT desacelerou o apoio ao candidato do PCdoB em Imperatriz, deputado estadual Marco Aurélio, abrindo caminho para a reeleição do prefeito. Carlos Brandão vem trabalhando duro para fortalecer os laços com o competente prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), e seu futuro colega de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos).

O embate entre os dois é medido também pelo número de prefeitos e de votos recebidos nas eleições municipais. Weverton Rocha exibe triunfante o resultado de 42 prefeitos eleitos pelo PDT, destacando o reeleito Eric Silva, de Balsas. Carlos Brandão mostra que o Republicanos saiu das urnas com 37 prefeitos, festejando o reeleito Fábio Gentil, de Caxias, e o eleito Felipe do Pneus, de Santa Inês. Nesse jogo, aliados de Carlos Brandão fazem contas e mostram que o Republicanos teve mais votos do que o PDT no estado inteiro, incluindo os 216 mil recebidos por Duarte Jr. em São Luís. As comparações vão muito além, servindo para alimentar a disputa dos dois pretendentes ao Palácio dos Leões.

Em meio a essa guerra quase declarada, o controvertido deputado federal Josimar de Maranhãozinho, cujo partido, o PL, elegeu 40 prefeitos, corre por fora afirmando ser candidato a candidato. A operação da PF contra a agiotagem num suposto esquema de venda de emendas em São José de Ribamar pode ser um obstáculo intransponível.

PONTO & CONTRAPONTO

Mesmo passada a eleição, cenário político de São Luís tem movimentação intensa

Ao contrário do que muitos esperavam, a eleição para a Prefeitura de São Luís não mergulhou a Capital num período de calmaria política. A maratona de inaugurações comandada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), a movimentação preparatória do prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) para assumir sem risco de sobressaltos, e a incursão do deputado Duarte Jr. (Republicanos) pelos bairros da cidade agradecendo os 216 mil votos que recebeu no 2º turno são reveladores de que, cada um ao seu modo, está dizendo ao eleitorado que o campo de batalha da política municipal está longe da calmaria.

Depois de ter se omitido da disputa pela sua sucessão – como que esquecido das mobilizações partidárias que garantiram sua eleição em 2012 e sua reeleição em 2016 -, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. irá para casa fazer planos para o futuro, apostando no lastro que construiu com sua gestão. Tentará ser governador do Estado? Ou vice-governador? Preferirá o Senado? Ou se conformará com uma cadeira na Câmara Federal? O fato é que em meados do ano que vem ele entrará em clima de pré-campanha nas entranhas da cidade que estará sendo governada por um adversário.

Dono de uma vitória expressiva e inquestionável nas urnas, o prefeito eleito Eduardo Braide assumirá o comando da Capital decidido a encarar os gigantescos desafios que o aguardam. Mas também consciente de que sua eleição lhe deu cacife para assumir papel político relevante no cenário estadual. No meio político a avaliação dominante é a de que Eduardo Braide caminha para assumir o comando das forças adversárias da aliança comandada pelo governador Flávio Dino, papel que o senador Roberto Rocha não conseguiu assumir com clareza.

Em outro campo, o deputado estadual Duarte Jr. continua movimentando o cenário político ludovicense. Ontem, ele fez uma incursão pelos bairros da Capital para agradecer os 216 mil votos que recebeu na disputa do 2º turno com Eduardo Braide, que recebeu 270 mil. No seu discurso de retorno à Assembleia Legislativa no início da semana passada, o deputado do Republicanos disse que está disposto a colaborar com o novo prefeito, mas também vai atuar fiscalizando a nova gestão. Ou seja, vai manter a chama acesa.

Como se vê, a ciranda da política vai continuar girando apesar do encerramento do ciclo eleitoral.

Não eleitos em Imperatriz têm futuros diferentes

Observador experiente do cenário político de Imperatriz faz a seguinte previsão. O deputado Marco Aurélio (PCdoB) não ganhou a eleição, mas sua colocação em segundo lugar, com 32,8 mil votos saiu cacifado para se reeleger deputado estadual sem maiores problemas, podendo alimentar o projeto para 2024. Terceiro colocado, com 21,3 mil votos o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) se credenciou para entrar na disputa por uma cadeira na Câmara Federal. E o ex-prefeito Ildon Marques (PP), que recebeu 18,5 mil votos, teria dito a amigos que vai abandonar a política e se dedicar inteiramente aos seus negócios cujo carro-chefe é a rede de lojas de eletrodomésticos Liliane. Mariana Carvalho (PSC) com 10 mil votos, Daniel Fiim (Podemos) com 9,9 mil votos são jovens e têm muito chão pela frente, podendo construir carreiras vitoriosas.

São Luís, 06 de Dezembro de 2020.