Em meio aos tremores causados pela operação da Polícia Federal, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, em vários estados, inclusive em território maranhense, em busca de suspeitos e provas que venham a confirmar a existência de uma organização criminosa, formada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que usa redes sociais e outros canais da internet  para atacar instituições democráticas e gerar confusão na sociedade usando notícias falsas (fake news), o Maranhão deu ontem (16) um passo concreto e importante. O seguinte: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.277/20, que instituiu a aplicação de multa no valor de R$ 1.200,00 a R$ 10.000,00 a quem divulgar informação falsa sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão. A lei nasceu de um projeto proposto pelo próprio presidente e aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa.

O presidente do Poder Legislativo justificou a iniciativa como uma necessidade imperiosa de coibir a maldade e a irresponsabilidade que levam muitos, por motivos diversos, inclusive políticos e ideológicos, a divulgar informações falsas sobre a pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de minimizar ou maximizar os efeitos da Covid-19, criando uma falsa realidade altamente prejudicial à sociedade. “Nosso objetivo é combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam até perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fake news sobre a pandemia, será multado, independente das legislações específicas na área criminal”, justificou o presidente.

A lei é clara, sem qualquer ponto duvidoso e que abra espaço para questionamentos sobre a sua constitucionalidade nem para o desdobro malandro usado por praticantes contumazes desse crime, que quando se veem na mira da Justiça, agarram-se covardemente ao argumento de que se trata de “livre manifestação de opinião”. Jornalista por formação, conhecedor, portanto, do que é informação verdadeira e informação falsa, o deputado Othelino Neto avisa: “Isto não deve ser confundido com censura à opinião. Inclusive, no próprio texto da lei está expresso que, se estiver sendo emitida opinião, não se caracterizará como fake news”. Ou seja, a própria lei 11.277/20 cria a imunização contra o argumento fajuto usado por disseminadores de informações falsas, tornando as regras bem mais eficientes.

A Lei 11.277/20 reza, com clareza, que o autor e propagador de desinformação ou boatos em jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito a multa que pode variar de R$ 1.200 a R$ 10 mil, “dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade”. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar. Mas se, por outro lado, o criminoso confessar o crime, declarar-se arrependido e publicar a reparação da informação inverídica, a multa poderá ser reduzida à metade. A lei institui também que todo o recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão. E ainda: sempre que o cidadão divulgar uma informação deixando claro que se trata de uma opinião pessoal, o ato não será considerado como fake news.

Divulgar informação falsa, principalmente para alcançar objetivos como ofender cidadãos e autoridades e distorcer situações e realidades tornou-se prática comum no universo sem fronteiras e ainda sem controle da internet. Os organismos legais de controle, prevenção e repressão a essa prática têm agido, mas não com a eficiência e o rigor que o problema já exige. A CPI das Fake News levada à cabo no Congresso Nacional colocou o problema na mesa, enquanto o inquérito instaurado pelo Supremo tribunal Federal tem avançado, produzindo ações como as operações de ontem em vários estados inclusive no Maranhão. Esses movimentos causam a impressão de que há, de fato, uma guerra no País contra esse crime.

A Lei 11.277/20, mesmo de alcance limitado se tratar de um instrumento de combate a informações falsas relacionadas com pandemias, epidemias e endemias no Maranhão, a começar pelo alastramento do novo coronavírus, é uma oportuna e útil contribuição.

PONTO & CONTRAPONTO

Algo não está se encaixando na estratégia do PDT de somar com o DEM em São Luís

Alguma coisa não está se encaixando dentro do PDT em relação à sucessão na Prefeitura de São Luís. Primeiro o senador Weverton Rocha, que até onde é sabido tem a última palavra no arraial brizolista, declarou que o partido está mesmo inclinado confirmar aliança com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista. Weverton Rocha argumenta que a aliança PDT-DEM não é recente e começou em 2018, na montagem da sua chapa senatorial, o que justifica plenamente sua manutenção agora. No mesmo tom, o vereador Osmar Filho (PDT) se livrou da “condição” de pré-candidato do partido, criada e até agora alimentada por Weverton Rocha, e declarou apoio total e irrestrito à pré-candidatura de Neto Evangelista, ratificando assim o discurso do chefe maior do partido. Mas aí entra o estridente silêncio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que não emite publicamente qualquer sinal de que concorda ou discorda da posição do comando partidário a respeito da sua sucessão. O senador Weverton Rocha tem cacife político e o controle das rédeas partidárias para determinar um rumo na corrida à prefeitura de São Luís. Mas é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior que tem os instrumentos para viabilizar ou inviabilizar qualquer candidatura, à medida que, em não sendo candidato à reeleição, permanecerá no comando da máquina municipal durante a campanha, posição que o torna o grande eleitor. Há rumores de que o prefeito não simpatiza com o projeto de aliança PDT-DEM e que estaria decidido a manter seu alinhamento com o Palácio dos Leões, inclinado a apoiar a candidatura do deputado Rubens Júnior (PCdoB). São apenas rumores, vale repetir, valendo também lembrar que onde há fumaça, a fogo.

Zé Gentil partiu deixando sua vaga em mãos amigas

A morte do deputado Zé Gentil (Republicanos) abriu caminho para Edivaldo Holanda (PTC) deixar a incômoda condição de “suplente no exercício do mandato”, para se tornar deputado estadual titular. É curioso que morte do parlamentar caxiense tenha tido esse desfecho. Zé Gentil e Edivaldo Holanda eram os dois remanescentes do Governo Luís Rocha, na primeira metade dos anos 80 do século passado. Naquele período, Edivaldo Holanda era deputado estadual e homem de peso no Governo Luís Rocha, que quem foi líder aguerrido e de pavio curto na segunda metade do mandato. Zé Gentil era vereador em Caxias, mas atuava também como empreiteiro, capitão da Construtora Rosa, que participou do bem-sucedido programa rodoviário do Governo Luís Rocha. Findo o Governo Luís Rocha, em 1987, Zé Gentil elegeu-se deputado estadual constituinte, enquanto Edivaldo Holanda foi para Brasília como deputado federal constituinte. As rotas se cruzaram em 2019, com Zé Gentil retornando à Assembleia Legislativa como titular e Edivaldo Holanda como suplente no exercício do mandato. Gente boa como era, Zé Gentil certamente partiu certo de que nesse particular deixou a vaga em boas mãos.

São Luís, 17 de Junho de 2020.

A morte do deputado estadual José Gentil (Republicanos), ontem, em Teresina, aos 80 anos, vitimado pela Covid-19, produziu dois impactos. O primeiro foi a perda para os caxienses de um dos seus líderes mais atuantes das últimas décadas; o outro, a partida de mais um dos 42 deputados que escreveram, em 1989, a atual Constituição do Maranhão, um legado histórico intransferível, que sobreviverá para sempre. Em relação a Caxias, a cidade perdeu um filho apaixonado, os caxienses ficaram sem um velho e experiente companheiro, e o prefeito Fábio Gentil viu partir o seu melhor e mais fiel amigo, maior incentivador e principal conselheiro. No plano político geral, a Assembleia Legislativa deixa de contar com um parlamentar discreto, conciliador, que preferiu sempre a conversa ao confronto, que não era muito afeito à tribuna, mas era um craque nas conversas de “pé do ouvido” e nas articulações nos bastidores para tomadas de decisões importantes. Apoiava o Governo do Estado, mas preservava independência.

Zé Gentil, como era conhecido, vivia o seu melhor momento na seara política. Não escondia seu estado de graça com o fato de estar de volta à Assembleia Legislativa, mesmo às vezes se sentindo pouco à vontade em meio a um plenário muito jovem. Essa sensação de deslocamento foi se desfazendo à medida que sua experiência foi se impondo na Casa, fazendo com que nos últimos tempos já viesse atuando como referência para os mais jovens e um interlocutor à altura para os mais tarimbados. Com essa postura, manteve, por exemplo, um canal de diálogo com sua arquirrival, a deputada Cleide Coutinho (PDT), com quem somou esforços em várias situações relacionada a Caxias.

Seu maior motivo de orgulho era ter o filho, Fábio Gentil, no comando da Prefeitura de Caxias. Ele não se continha quando o assunto era a gestão do herdeiro político na Princesa do Sertão. Tinha as obras importantes – as realizadas, as em andamento e as planejadas – da prefeitura na ponta da língua, enfatizava sempre o pagamento dos servidores em dia, via de regra disposto a fazer o que estivesse ao seu alcance para apoiar a gestão do filho. Não escondia sua gratidão pelo aval que recebera do prefeito ao seu projeto de retornar à Assembleia Legislativa aos 78 anos. Da mesma maneira como se dizia disposto a ir à luta pela reeleição do herdeiro e, “se Deus permitir”, reeleger-se deputado estadual em 2022. Inconsolável, o prefeito Fábio Gentil demonstrou que a recíproca era verdadeira: “Perdi a minha referência, o grande e verdadeiro apoio que tive em toda minha vida”.

O jeito leve e habilidoso de fazer política foi um traço marcante de Zé Gentil. Ontem, o vereador Catulé (Republicanos), atual presidente da Câmara Municipal caxiense e conhecedor profundo da crônica política da Princesa do Sertão, o definiu como um líder nato e um político talentoso, que se revelou quando presidiu aquela instituição no início dos anos 80 do século passado. O salto estadual foi incentivado pelo governador Luis Rocha, seu amigo. Foi deputado estadual nos períodos 1987/1991, 1995/1999 e 2019-2020, tendo participado da histórica mais Assembleia Estadual Constituinte, em 89. Ao lado de líderes importantes e raposas conhecidas, como Ivar Saldanha, Raimundo Leal, José Bento Neves, Carlos Guterres e Celso Coutinho, entre outros, e de jovens atuantes como Gastão Vieira e Marconi Farias, atuou na tarefa de restaurar a democracia plena no Maranhão. Esse orgulho foi exibido meses atrás, quando a Assembleia Legislativa homenageou os constituintes de 89.

Na nota de pesar que publicou ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), externou sentimento de pesar pela partida do líder caxiense, destacando que, aos 80 anos, Zé Gentil “era respeitado por toda a classe política”. E acrescentou: “Assembleia Legislativa transmite irrestrita solidariedade aos familiares, amigos, admiradores, e à população de Caxias em geral, que perde um grande líder político e apaixonado por essa cidade tão querida. Deus o receba em paz!”  Nesse caso, a formalidade foi carregada do sentimento de perda, pois era evidente o bom relacionamento que Zé Gentil m antinha com o presidente e seus colegas deputados. A manifestação do presidente Othelino Neto com certeza traduziu o sentimento de consternação de todos os seus 41 colegas de Assembleia, aí incluídos os seus adversários no Leste do Maranhão.

Zé Gentil fechou um ciclo importante na vida política de Caxias. E partiu como partem os políticos autênticos, deixando um legado.

PONTO & CONTRAPONTO

Eduardo Nicolau assume MPE declarando guerra à corrupção e às desigualdades sociais

“Prometo lutar por um estado moderno e impessoal, em que suas estruturas trabalhem para atender ao ser humano e não a nomes e sobrenomes, e lutar para conferir cada vez mais dignidade à vida de cada maranhense”

“Quero promotores e procuradores com vigor para efetivar a participação popular no ciclo de formação de políticas públicas, que realmente interessem à sociedade. Aprender a colocar-se no lugar do outro, a acordar-se com os demais, a respeitar o seu semelhante e a ser solidário”.

“Todas as instituições aqui reunidas devem assumir o compromisso de fortalecer a imunidade e a humanidade de nosso povo”.

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança. Todo mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”.

“Nesse momento de passagem, o comandante e a confiança mudam de rosto, mas a essência da instituição permanece e é renovada”.

As declarações, feitas em tom enfático, foram a base do discurso de posse do procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau no comando do Ministério Público do Maranhão como novo procurador geral de Justiça. A posse ocorreu ontem de manhã, virtualmente, por recomendação das autoridades sanitárias devido à pandemia do novo coronavírus, com a participação virtual das principais autoridades do Estado, a começar pelo governador Flávio Dino, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo.

O discurso do novo procurador geral de Justiça não surpreendeu. Ele é a confirmação do seu discurso de campanha, durante a qual apresentou e defendeu um programa de ação com as mesmas teses, reforçadas pela proposta de um Ministério Público interagente. Eduardo Nicolau defendeu, também enfaticamente, o combate à corrupção e a modernização do Estado, que na sua visão só avançará se o Ministério Público fizer a sua parte.

A julgar pelo teor do seu discurso de posse, o novo procurador geral de Justiça está disposto a colocar em prática o que prometeu como plano de ação.

Governadores nordestinos mantêm coerência política e reagem a ataque ao Supremo

Os nove governadores do Nordeste – entre os quais o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) é um dos mais ativos e politicamente articulados – têm mantido coesão na postura de Oposição do Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Administrativamente, têm encarado a má vontade do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios com ações conjuntas, como o Consórcio Nordeste, por meio do qual realizam compras governamentais em bloco, obtendo expressivas reduções de preços, a exemplo do que vem acontecendo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Politicamente, os líderes da região têm pautado suas ações pelo firme contraponto às ações de extrema direita do Governo Central, rebatendo todas as iniciativas que visam desestruturar a base institucional sobre a qual funcionam as instituições que garantem o estado democrático de direito no País. Ontem, diante do insano ataque de partidários do presidente Jair Bolsonaro com fogos de artifício à sede do Supremo Tribunal Federal, numa nítida e estúpida ação de intimidação contra a Corte Suprema, os governadores nordestinos se manifestaram em nota:

“O Brasil não se curvará diante da violência física e moral, protagonizada por grupos movidos pelo ódio e pela intolerância. Estamos todos em meio a uma luta incessante para superação de uma grave crise sanitária, mas não negligenciaremos outra batalha que também se impõe. Em defesa da democracia e, assim como no combate à pandemia, em defesa do povo brasileiro

Nós, governadores do Nordeste, manifestamos nossa mais absoluta solidariedade ao STF, violentamente agredido neste final de semana, mas que reafirma o seu inarredável propósito de guardião maior da nossa Constituição. O Brasil saberá avançar com passos firmes na proteção à liberdade, às pessoas, às instituições democráticas e à civilidade. E nós continuaremos na linha de frente da caminhada que aponta para o futuro, jamais para retrocessos”.

São Luís, 16 de Junho de 2020.

Os números da pesquisa Escutec, publicados na edição de fim se semana de O Estado, confirmam que sólida maioria dos maranhenses tem o governador Flávio Dino (PCdoB) na conta de um gestor correto, eficiente e que realiza um Governo que atende às suas expectativas, ao mesmo tempo em que enxergam no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um mau governante, cuja gestão é largamente reprovada. O cenário encontrado pelo Escutec é claro no que envolve o governador Flávio Dino: 59% acham que ele está agindo corretamente no combate ao coronavírus, contra 23% que discordam, 16% que ficaram em cima do muro e 2% que não souberam avaliar; ao mesmo tempo, 57% disseram aprovar sua gestão, contra 35% que disseram não aprovar e 8% que quiseram ou não souberam avaliar. Em relação ao presidente Jair Bolsonaro, o cenário é esse: 61% disseram que ele não está sendo correto no combate à pandemia, 24% acham que está sendo correto e 15% não souberam responder; na sequência, 60% disseram reprovar a gestão de Jair Bolsonaro, enquanto 34% disseram aprová-la, e 16% não responderam.

O painel de posições mostrado pelo Escutec indica com clareza que o prestígio do governador se mantém sólido 65 meses depois que ele chegou ao comando do Estado, em janeiro de 2914, dado indiscutível de uma liderança consistente, que tende a se manter. Em relação ao presidente Jair Bolsonaro, a situação é rigorosamente inversa, mas também com a mesma consistência: ele recebeu votação pífia e ao longo de 15 meses no comando do País, todos os seus gestos, políticos e administrativos em relação ao Maranhão indicaram clara hostilidade política em relação ao governador Flávio Dino e uma visível má vontade no que diz respeito a medidas e providências que possam melhorar a vida dos maranhenses.

Esse relacionamento tenso é alimentado, primeiro, pelo fato de o governador Flávio Dino não se dobrar às políticas pouco republicanas postas até agora pelo presidente Jair Bolsonaro, e tentar, ao mesmo tempo manter com o Governo Central uma convivência institucional dentro das regras da Federação. Na seara política, Flávio Dino tem mantido coerência na defesa do equilíbrio institucional, pela garantia do estado democrático de direito, e na defesa de posições de centro-esquerda. Todas as suas posições se chocam com as do presidente da República, que tem defendido políticas nada coerentes – como o “libera geral” da economia diante do ataque impiedoso do coronavírus no País, por exemplo -, tentado submeter os demais poderes à tutela do Palácio do Planalto com incentivos à movimento pró-ditadura, e pregar o pensamento da extrema-direita semelhante ao facismo.

O confronto administrativo-institucional-ideológico aberto entre Flávio Dino e Jair Bolsonaro é alimentado pelas vozes políticas dos dois grupos. Partidários do governador, como o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania), por exemplo, defendem a gestão e a ação política de Flávio Dino e batem forte nos movimentos de Jair Bolsonaro, enquanto o senador Roberto Rocha (PSDB) e o deputado Edilázio Júnior (PSD) defendem as medidas administrativas e a ação política do presidente da República e atacam ferozmente o governador em todas as frentes. Nesse ambiente atuam também grupos que jogam nos dois campos, confundindo esperteza com inteligência política, confusão que via de regra leva ao tombo, conforme inúmeros exemplos na história recente da política maranhense.

A pesquisa Escutec revela que Flávio Dino e seu grupo estão em sintonizados com a larga maioria dos maranhenses, enquanto os seus adversários estão identificados com uma fatia minoritária da população do estado. No mesmo cenário, o levantamento demonstra, com clareza solar, que em sua maioria os maranhenses alimentam pelo presidente Jair Bolsonaro o mesmo sentimento demonstrado nas urnas em 2018, quando lhe deram votação medíocre, posição que mantêm diante da inércia administrativa federal em relação ao Maranhão, apesar de todos os esforços feitos pelo governador Flávio Dino no sentido de estabelecer um relacionamento institucional equilibrado com Brasília.

Trata-se de um cenário que dificilmente mudará se as posições forem mantidas.

 PONTO & CONTRAPONTO

Dino reage duro a atitude de Bolsonaro de incentivar invasão de hospitais

O governador Flávio Dino reagiu duramente ao que para muitos foi a mais irracional atitude do presidente Jair Bolsonaro na sua incompreensível postura de tentar desmoralizar as medidas adotadas pelos governadores no combate ao coronavírus: incentivar apoiadores a invadir hospitais e fotografar leitos vazios. Vista com assombro por autoridades e especialistas da área de saúde, a pregação do presidente rebatida pelo governador do Maranhão no seguinte tom, em entrevista à CNN:

“Nós precisamos que o presidente da República abandone essa posição agressiva, porque não se trata apenas de se omitir diante da temática do coronavírus. É algo mais grave. Além de se omitir, ele se ocupa de sabotar. Agora tivemos esse ato mais recente, em que ele estimula que haja invasões a hospitais, num triplo desrespeito. Em primeiro lugar, aos pacientes, aos doentes, que podem ter a sua intimidade invadida. Em segundo lugar, aos profissionais de saúde que estão lá, trabalhando, seguindo normas técnicas que devem ser respeitadas. E em terceiro lugar, um desrespeito aos próprios invasores, à medida que eles estarão se expondo, podendo inclusive ficar doentes. Então, é muito estranho que o presidente da República se dedique o tempo todo a estimular a prática de crimes como esse, a criar um clima como esse”.

Um pito preciso e sem agressão. E com acerto na mosca.

PDT pode mudar projeto eleitoral em São José de Ribamar

Todos os sinais sugerem que, não bastasse o jogo de alto risco que poderá resultar na perda da Prefeitura de São Luís, o PDT está joga estranho também em São José de Ribamar, onde lançou a pré-candidatura do ex-deputado Jota Pinto para enfrentar o projeto de reeleição do prefeito Eudes Sampaio (PTB). Não funcionou. Jota Pinto não fez um só movimento que o tenha embalado para a frente, dando a impressão de que está estacionado e sem ânimo para prosseguir com o projeto eleitoral. Enquanto isso, o prefeito Eudes Sampaio está dando os passos certos, demonstrando equilíbrio e que o grupo liderado pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva ainda dá as cartas na Cidade do Padroeiro. Já correm inclusive rumores de que o comando regional do PDT estaria avaliando a possibilidade de alterar radicalmente o projeto trocando Jota Pinto por outro candidato. O provável adiamento do pleito dará ao comando pedetista tempo para bater martelo sobre o assunto.

São Luís, 14 de Junho de 2020.

O mundo político nacional, notadamente os segmentos da Bahia e do Maranhão, foi surpreendido por uma nota da coluna “Radar”, da conservadora, mas prestigiada, revista Veja, dando conta de uma equação para a eleição presidencial de 2022, que coloca o governador da Bahia, Rui Costa (PT), como candidato do partido ao Palácio do Planalto, tendo como companheiro de chapa o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A mesma nota revela que a tal equação é de autoria de ninguém menos que José Dirceu, ex-presidente do PT e todo poderoso guru do braço petista liderado pelo ex-presidente Lula da Silva. A nota de Veja causou, naturalmente, reações diversas dentro e fora do PT, principalmente por parte das correntes que ainda defendem com intransigência a candidatura de Lula da Silva ou a do ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato presidencial do PT em 2018, Fernando Haddad (PT). Houve quem aplaudisse e quem criticasse, mas o fato é que ninguém ficou indiferente e a sugestão causou certo frisson.

A proposta de José Dirceu carrega um dos maiores – se não o maior – pecados do PT quando se fala em eleição presidencial, o de achar que só o partido tem nomes para liderar uma chapa, dando a entender que considera seus aliados tradicionais desprovidos de nomes para tanto. Além disso, aponta o governador baiano Rui Costa como o nome ideal para enfrentar nas urnas o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), colocando o governante maranhense em segundo plano. E mais do que isso, exibe a proposta como fato consumado, imexível, sem sequer abrir caminho para uma inversão de posições para considerar Flávio Dino com eventual cabeça de chapa.

Para começar, o governador Rui Costa é um político mediano, que chegou ao comando da Bahia como vice que assumiu o cargo com a renúncia do então governador Jaques Wagner (PT) para disputar a senatoria. Há notícias de que realiza um bom Governo, mas não há qualquer evidência de que seu prestígio pessoal e político tenha ultrapassado as fronteiras baianas, dando-lhe um verniz de líder. As ações positivas no combate à pandemia do novo coronavírus no seu estado têm sua assinatura, mas as medidas adotadas, principalmente na estruturação da rede hospitalar, com a aquisição de respiradores e EPIs foram resultados da ação do Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região, por ele presidido, mas que teve o governador Flávio Dino como um dos principais incentivadores e articuladores. Rui Costa é respeitado dentro do PT, mas não tem ali peso político para se impor como candidato presidencial em cujo reboque outras lideranças se atrelem.

O governador Flávio Dino, ao contrário, chegou ao comando do Maranhão em 2014 como o comandante de um arrojado projeto de poder cujo primeiro passo foi nada menos que desbancar o Grupo Sarney do poder. Bem-sucedido no projeto político, o mandatário maranhense comanda um processo de mudança socioeconômico cujos resultados são indiscutíveis, tanto que se reelegeu com folga e fez os dois senadores em 2018. Nesses 65 meses em que está no comando do Estado, ampliou muitas vezes o naco de projeção nacional que já detinha antes de chegar ao Governo. E com o diferencial de que Flávio Dino tem posição marcada no cenário político do País como um dos mais duros e firmes opositores do presidente Jair Bolsonaro, que já não consegue alimentar a estratégica indiferença em relação ao governador, que se tornou, de fato, uma das mais expressivas e acreditadas vozes políticas do País.

Medindo e pesando a sugestão do ex-ministro José Dirceu, o que fica evidente é que o governador Flávio Dino começa a ser visto, dentro e fora do seu campo político e ideológico, como um nome com estatura e militância políticas a ser levado em conta em qualquer mesa de decisões – incluindo a do Palácio do Planalto – relacionadas com as eleições gerais de 2022. Pelo menos até agora, o governador Flávio Dino está bem mais cacifado do que seu colega baiano Rui Costa para disputar a sucessão presidencial.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia Legislativa suspende por 90 dias desconto de empréstimos de servidores

A Assembleia Legislativa saiu na frente no cumprimento da Lei 11.274/2020, por ela aprovada, e suspenderá, pelo prazo de 90 dias, a partir deste mês de junho, os descontos referentes aos empréstimos consignados em folha dos seus servidores. Resultado de um Projeto de Lei de autoria dos deputados Helena Duailibe (Solidariedade) e Adriano Sarney (PV), e emendado pelo deputado César Pires (PV) para incluir trabalhadores da iniciativa privada, sob o argumento de que a suspensão dos descontos por três meses vai proporcionar aos servidores endividados um alívio financeiro. Além dos servidores da ativa, a Lei beneficia aposentados do serviço público maranhense e pensionista.

Promulgada na semana passada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino (PCdoB), a Lei faculta aos servidores por ela alcançados o direito de manter os descontos de seus empréstimos consignados em folha. Basta para isso encaminhar solicitação à Diretoria de Recursos Humanos da Alema, através do email consignados@al.ma.leg.br, impreterivelmente até o dia 15 de junho, manifestando interesse na manutenção do desconto, conforme assegura o art.5º, parágrafo único, da Lei 11.274/2020. Também deverão ser encaminhadas, em anexo, fotocópias do RG e do CPF.

O diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro, esclareceu que, se o servidor perder o prazo de manifestação, que se encerra no próximo dia 15, o desconto em folha da parcela do empréstimo consignado será suspenso por 90 dias.

Roberto Rocha ataca Flávio Dino com informação frágil e fica em posição desconfortável

O senador Roberto Rocha (PSDB) tenta manter uma guerra contra o governador Flávio Dino nas redes sociais, onde vem disparando seguidos petardos nos quais questiona informações positivas divulgadas pelo Governo do Estado a respeito do combate ao novo coronavírus no Maranhão. Pelo menos até aqui Roberto Rocha não tem sido feliz nos seus ataques, os quais contêm dados que não batem com o que está acontecendo de fato. Os informantes do senador tucano têm se revelado desleixados no levantamento de fatos e situações, principalmente quando estes se baseiam em números. O resultado tem sido respostas duras e desafiadoras dos porta-vozes do Palácio dos Leões.

Ontem, por exemplo, o senador atacou duramente a informação do governador segundo a qual o Maranhão: “Flávio Dino acaba de dizer que o é um dos estados que mais fez testes para Covid-19. Impressionante como ele se supera na mentira a cada dia”.

O rebate do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) reagiu na bucha: “Senador foi afetado por vários vírus. Primeiro o vírus da traição ao grupo que o elegeu; o vírus da traição atraiu o vírus horrível da mentira, que se juntaram ao vírus da insignificância…”

O problema é que Governo divulgou dados que comprovam que o Maranhão está em terceiro lugar entre os estados que mais testam para a Covid-19, deixando o senador numa situação desconfortável, o que não teria acontecido se ele tivesse apurado bem a informação inconsistente que lhe passaram.

São Luís, 12 de Junho de 2020.

A escolha, ontem, do deputado Marreca Filho (Patriotas) para coordenar a bancada maranhense no Congresso Nacional pelos próximos 12 meses foi o desfecho de uma articulação a oito mãos, que deu cara definitiva ao grupo que joga de acordo com os movimentos do Palácio do Planalto. Por trás do jovem parlamentar, que sozinho não conseguiria viabilizar sua candidatura ao posto, estiveram os deputados Josimar de Maranhãozinho (PL), Aluízio Mendes (PSC) e Eduardo Braide (Podemos) e o senador Roberto Rocha (PSDB), sendo o primeiro o mais articulado de todos, atuando em Brasília com as portas ministeriais e do Planalto sempre abertas, bem como em São Luís, onde tem trânsito fácil no Palácio dos Leões, apesar do elevado grau de desconfiança com que é visto pelos auxiliares e aliados mais próximos do governador Flávio Dino (PCdoB), e o último mais entusiasmado partidário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A rigor, o posto de coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional não tem a importância que se costuma dar a ele.  O titular – que tem mandato de um ano -, pode funcionar como porta-voz da bancada como um todo ou de parte dela junto ao Palácio do Planalto e dos ministérios, podendo articular audiência e encaminhar pleitos coletivos ou individuais. Mas não poder de decisão nem pode tomar iniciativas que não contemplem a bancada como um todo. Sua eficácia depende muito da desenvoltura e da experiência do ocupante e, mais do que isso, do presidente ou do ministro demandado. Fora desse ambiente de prestígio, coordenador. Sarney Filho coordenou a bancada federal durante duas décadas, e isso em nada mudou a relação da bancada com o Governo Central. Mais recentemente foi assim com o então deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), Rubens Júnior (PCdoB) e Juscelino Filho (DEM).

Ao mesmo tempo, no plano das relações pessoais, o cargo de coordenador de bancada é uma demonstração de prestígio de quem o alcança, à medida que a frequência e a abrangência dos seus contatos em Brasília aumentam e se tornam mais um jogo civilizado do toma-lá-cá-cá. É regra consolidada e reafirmada que coordenador da bancada sempre consegue mais. Os ex-coordenadores sabem disso. Hoje secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, para onde se mudou depois que deixou a Câmara Federal sob o peso de uma derrota na disputa para o Senado, Sarney Filho sabe muito bem o que é ser coordenador.

Alguns intérpretes da escolha de Marreca Filho, enxergaram no resultado uma derrota do Palácio dos Leões. Nem tanto. Ele obteve a aclamação depois de medir forças com o deputado Gil Cutrim () e com André Fufuca (PP). O que pesou mesmo na disputa foram os interesses do deputado Josimar de Maranhãozinho, que, além do dele próprio, manda nos votos de Marreca Filho, Júnior Lourenço (PL) e Pastor Gildenemyr (PL), o que lhe dá poder de fogo para resolver qualquer decisão dentro da bancada. Sua força aumenta principalmente quando se alia ao senador Roberto Rocha e ao deputado Aluízio Mendes, que também tem trânsito fácil no Palácio do Planalto e em alguns ministérios.

Os deputados e senadores aliados do governador Flávio Dino fazem oposição cerrada ao Governo de Jair Bolsonaro, o que significa dizer que o Palácio dos Leões não depende deles para ter acesso à Esplanada dos Ministérios. Flávio Dino tem mostrado habilidade para construir pontes com ministérios, separando, de maneira inteligente, postura política e partidária de posição institucional. Um exemplo, ontem: mesmo sendo um dos críticos mais ácidos da inacreditável política do Governo Jair Bolsonaro em relação à pandemia do novo coronavírus, veio à público via redes sociais, agradecer ao ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, o envio de três dezenas de respiradores para o Maranhão, informando ainda que mantém bom diálogo com o ministro.

Resumo da opereta: a eleição, por aclamação, do deputado Marreca Filho para coordenar a bancada federal do Maranhão foi o desfecho de um jogo com as cartas marcadas pelo deputado Josimar de Maranhãozinho, com o apoio do senador Roberto Rocha, o suporte do deputado Aluízio Mendes, o aval do deputado Eduardo Braide e o sopro discreto do Palácio do Planalto.

PONTO & CONTRAPONTO

Yglésio Moises provoca Eduardo Braide para o confronto direto na corrida à Prefeitura de São Luís

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PROS, o deputado Yglésio Moises tem feito movimentos ousados para ocupar lugar de destaque no cenário da disputa. Sua estratégia é atrair para o confronto direto pré-candidatos bem posicionados, como o deputado Duarte Júnior (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Braide (Podemos). Ainda não conseguiu alcançar plenamente seu objetivo, mas aos poucos vai demarcando território, o que poderá levá-lo ao epicentro do confronto político e eleitoral. No momento, estoca fortemente Eduardo Braide, tentando relacioná-lo com possível desvio de recursos federais mandados para Icatu para gastos na guerra ao novo coronavírus.

Um confronto direto entre Yglésio Moises e Eduardo Braide seria muito interessante. Os dois estão na mesma faixa de idade, Yglésio é médico e está se graduando também em Direito, enquanto Braide é advogado focado em Direito Público. Yglésio é um político de centro-esquerda, forjado na Juventude do PDT, enquanto Braide é um político de centro, tendo feito seu aprendizado na velha e eficiente escola sarneysista, da qual se afastou para seguir um rumo liberal e independente. Yglésio Moises é estudioso, dono de impressionante teia de conhecimentos, ao ponto de falar de medicina, constitucionalismo e economia com a mesma segurança e embasamento, o que o torna um dos mais, se não o mais, produtivos integrantes da atual Assembleia Legislativa. Eduardo Braide é igualmente estudioso, que vai às minúcias de qualquer matéria, o que fez dele um legislador nato, de grande visão, e um debatedor eficiente, como demonstrou nos seus dois mandatos de deputado estadual e agora na Câmara Federal. Yglésio Moises é um político perspicaz, que sabe identificar nichos eleitorais, enquanto Eduardo Braide já é um político maduro, testado nas urnas com sucesso, apesar da derrota sofrida em 2016, na primeira tentativa de chegar à Prefeitura de São Luís.

São dois quadros que num embate direto produzirão um bom momento político.

Quase certo que eleições serão adiadas para novembro

Ganha força no TSE e na classe política a proposta de adiamento das eleições municipais. Ontem, correu no meio político a corrida às urnas ocorrerá em novembro, sendo o primeiro turno no dia 8 (domingo) e o segundo, onde houver, no dia 29. Assim, todo o processo, que tem várias fases importantes depois das eleições – impugnação e diplomação, por exemplo -, acontecerá dentro deste ano, de modo que os prefeitos e vereadores eleitos sejam empossados no dia 1º de Janeiro de 2021. Fonte parlamentar informou à Coluna que os articuladores já descartaram qualquer possibilidade de prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores. O martelo será batido até no máximo meados da semana que vem.

São Luís, 11 de Junho de 2020.

Causaram perplexidade em muitos, espanto em uns, incredulidade em alguns e até euforia em outros as imagens mostrando, nesta terça-feira, agentes da Polícia Federal cumprindo mandados de busca e apreensão em gabinetes da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), bem como consumando ordens de prisão de empresários envolvidos no que pode vir a ser confirmado como um esquema de superfaturamento na compra de máscaras e outros produtos de proteção usados por profissionais da saúde que atuam no combate ao novo coronavírus na forma de Covid-19. Batizada azedamente de “Cobiça Fatal”, a operação da PF buscou elementos para comprovar, ou não, a suspeita de que a compra de 350 mil máscaras foi superfaturada em mais de 200%, dando aos cofres da Capital um prejuízo de mais de R$ 2,3 milhões aos já combalidos cofres da Capital. E como não poderia deixar de ser, candidatos a prefeito de várias cores sinalizaram que, independentemente do desfecho, vão jogar pesado sobre esse tema durante a campanha para o Palácio de la Ravardière.

Por mais que o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explique que a compra das máscaras foi feita rigorosamente dentro das regras, que permitiram dispensa de licitação devido ao sufoco crescente imposto pela pandemia, é muito difícil entender que ele tenha consumado a aquisição sabendo que os empresários-fornecedores usaram a regra da oferta e da procura numa situação excepcional para engordar suas contas bancárias. Se a denúncia vier a ser confirmada, comprar 350 mil unidades ao preço unitário de quase R$ 10,00 uma máscara que uma semana antes fora adquirida por pouco mais de R$ 3,00 foi no mínimo um erro primário, a menos que o negócio tenha sido “planejado”, o que aí é crime punível com as duras penas da lei. Resta aguardar o desfecho das investigações, dando titular da pasta, por enquanto, o benefício da dúvida.

Os sentimentos de perplexidade, de espanto e de incredulidade de muitos diante da movimentação da Polícia Federal vêm do fato de que nos 91 meses de gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não houve registro de casos de corrupção. Houve ações do Ministério Público aqui e ali, algumas apontando irregularidades formais e até mesmo levantando suspeitas em casos sem importância, mas até onde se sabe, as áreas alcançadas deram as explicações necessárias e nenhuma ação prosperou. O que vingou mesmo até a manhã de ontem foi a imagem de um Governo municipal probo, comandado por um prefeito jovem, despojado e obstinado no controle dos gastos municipais. A operação “Cobiça Fatal” não chegou no Palácio de la Ravardière e nem de longe envolveu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas foi uma pancada na imagem do seu Governo.

Esse arranhão na Prefeitura de São Luís acontece exatamente no momento em que, depois de controlar a invisível, mas letal, besta-fera viral, e iniciar a retomada do seu programa de obras, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior se preparava para entrar em regime de contagem regressiva para fechar seu segundo mandato sem manchas e dar as cartas no jogo da sua própria sucessão. Na edição de ontem, a Coluna registrou que uma aliança do PDT com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista só se tornará viável se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior lhe der o seu aval e emprestar-lhe o seu prestígio político.

A operação “Cobiça Fatal” poderá morrer na praia, mas até que isso aconteça, os adversários do prefeito, a começar pelos candidatos oposicionistas à sua sucessão tentarão turbinar suas candidaturas batendo nessa tecla. O primeiro sinal de que o caso será tema da campanha foi emitido pelo deputado federal Eduardo Braide, candidato à prefeito pelo Podemos, que horas depois da operação da PF comentou o caso nas redes sociais e avisou que vai cobrar respostas, esperando ganhar pontos com o eleitorado.

Se pretende, como é lógico e natural, passar ao seu sucessor, seja ele quem for, uma Prefeitura bem organizada, com a autoridade de quem se mantém íntegro, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deve colocar as cartas na mesa e mostrar que sua gestão é limpa e sem rasuras éticas. Até onde é possível enxergar, tem lastro para tanto e, mais do que isso, um largo horizonte político.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque

Assembleia Legislativa aprova projetos de apoio e proteção à mulher.

Proteção e apoio à mulher, principalmente no que diz respeito à violência, foram os temas dominantes na nona sessão remota, por meio de videoconferência, realizada ontem pela Assembleia Legislativa. Os deputados aprovaram dois projetos, um da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e outro do deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), além de uma moção de aplauso e de apoio à cantora Alcione Nazareth, num gesto parlamentar solidário por conta dos ataques que ela sofrera do presidente da Fundação Palmares, o controvertido Sérgio Camargo. Sob o comando do presidente Othelino Neto (PCdoB), o parlamento estadual aprovou projetos de Decreto Legislativo reconhecendo estado de calamidade pública em mais 14 municípios alcançados pela pandemia do novo coronavírus, e por meio da aprovação de Projeto de Resolução Legislativa, alterou o Regimento Interno para regulamentar o retorno das atividades presenciais no palácio Manoel Beckman, a começar pelas sessões plenárias.

Os deputados estaduais reforçaram ontem a política de apoio e proteção da mulher com a aprovação de dois novos projetos nesse sentido. O primeiro foi Projeto de Lei 149/20, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, estabelecendo diretrizes para o Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate à Covid-19 e à Violência Doméstica”. O segundo, de autoria da Helena Duailibe (Solidariedade), instituindo o formulário eletrônico de avaliação de riscos “Maria Firmina”. Ambos os projetos foram recebidos com boa vontade pelos deputados e aprovados sem maiores discussões.

Diante da aprovação dos dois projetos, o presidente Othelino Neto comunicou aos seus pares a sansão, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), da lei estadual de sua autoria, que permite o registro de Boletins de Ocorrência on-line em casos de violência doméstica e familiar. O presidente destacou que a Assembleia vem dando passos importantes no sentido de criar mecanismos legais para reforçar a legislação de combate à violência contra o público feminino”, ressaltou o chefe do Legislativo Estadual.

Na mesma linha, a Assembleia Legislativa aprovou, pela unanimidade dos deputados que participaram da sessão remota, o Requerimento 198/20, de autoria dos deputados Othelino Neto e Roberto Costa (MDB), enviando mensagem de apoio à cantora Alcione Nazareth pelas recentes declarações racistas e preconceituosas proferidas contra ela pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.
Foi aprovado, ainda, o Projeto de Resolução Legislativa 031/2020, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa e estabelece normas para o retorno gradual do expediente presencial no Legislativo Estadual.

Os parlamentares também aprovaram Requerimento do deputado Rildo Amaral (Solidariedade) congratulando as instituições e pessoas que colaboraram para a implantação e operação do Centro Ambulatorial de Combate à Covid-19 em Imperatriz. E por meio de decreto legislativo, ratificaram estado de calamidade pública em mais 14 municípios maranhenses:  São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, São Bento, Gonçalves Dias, Senador La Rocque, Afonso Cunha, Pedro do Rosário, Itapecuru-Mirim, Pastos Bons, Governador Acher, Cedral, Aldeia Altas, Apicum Açu e Governador Eugênio Barros.

Presidente do TSE admite possibilidade de mudar a data das eleições

Depois de ter defendido o cumprimento do calendário eleitoral, que prevê a realização das eleições municipais no dia 04 de Outubro, o presidente do TSE, ministro Luís Eduardo Barroso, admitiu a possibilidade de mudar a data do pleito, deixando claro, porém, que as eleições se darão ainda neste ano, para evitar que o mandato dos atuais prefeitos e vereadores termine no dia 31 de Dezembro. O chefe da Justiça Eleitoral revelou que nesta semana conversará com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, para debater o assunto, havendo forte possibilidade de adiamento. É aguardar

São Luís, 10 de Junho de 2020.

O PDT vai mesmo somar forças com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual democrata Neto Evangelista à Prefeitura de São Luís. Esse projeto, que começou a ser desenhado ainda em 2019 e andou sendo levemente mascarado pelo comando pedetista com a pré-candidatura nada convincente do vereador-presidente Osmar Filho, começa a ganhar finalmente os contornos de fato a ser confirmado nas convenções de julho. No final da semana que passou, Osmar Filho praticamente colocou uma pá de cal na sua pré-candidatura, deixando claro que seu projeto é mesmo renovar seu mandato parlamentar, com a possibilidade de renovar também o mandato presidencial, dependendo do poder de fogo que tirar das urnas. Nesse contexto, o PDT marcha para consolidar a aliança com o DEM, já devidamente articulada pelo chefe pedetista, senador Weverton Rocha, e pelo seu colega do DEM, deputado federal Juscelino Filho, carecendo apenas do aval decisivo do prefeito Edivaldo Holanda Filho (PDT), que até agora não se manifestou sobre o assunto.

Numa perspectiva mais fechada, o caminho natural do PDT seria uma aliança com o PCdoB em torno da pré-candidatura do deputado federal Rubens Júnior. O cenário político e eleitoral desenhado até aqui na Capital, no entanto, estimula os grupos partidários a vislumbrar a possibilidade de inviabilizar qualquer projeto de candidatura sair vitorioso em turno único, apostando que o novo prefeito de São Luís só será definido num segundo turno. Daí o PDT, que não encontrou nos seus quadros um nome capaz de velar o partido para essa decisão, preferir abrir mão da cabeça da chapa e investir todo o seu poder de fogo político e eleitoral no jovem e bem articulado Neto Evangelista, herdeiro político do ex-vereador e ex-deputado estadual João Evangelista, nascido e criado no complicado tabuleiro político de São Luís.

A aliança PDT-DEM tendo Neto Evangelista como candidato é uma equação forte poder de fogo político e grande potencial eleitoral. Primeiro porque, mesmo sem a força do ex-governador Jackson Lago e tendo perdido muito espaço, ainda é uma máquina partidária poderosa nas entranhas de São Luís. Além disso, o partido está no comando da máquina municipal, onde o prefeito Edivaldo Holanda Júnior faz uma gestão eficiente, com gás político suficiente para embalar a candidatura. Esses dois fatores, somados ao arrojado projeto do senador Weverton Rocha de consolidar, nas eleições municipais, seu projeto de candidatura ao Governo do Estado, tornam a candidatura de Neto Evangelista um projeto eleitoral viável e que, portanto, não pode ser desprezado pelos seus concorrentes.

Dos três fatores decisivos para dar solidez à aliança PDT-DEM encabeçada por Neto Evangelista, o que ainda está coberto por uma névoa de dúvidas é o apoio assumido e incondicional do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Avesso a falar de projetos político e eleitoral, característica que se acentuou fortemente com a aterrissagem avassaladora do coronavírus em São Luís, situação que alterou expressivamente a marcha administrativa que vinha liderando, Edivaldo Holanda Júnior, mesmo diante de um cenário em que pré-candidaturas fortes – Eduardo Braide (Podemos), Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Duarte Júnior (Republicanos), por exemplo – estão definidas, mantém aparente indiferença em relação à briga pela sua própria sucessão. São inúmeras as versões para essa posição e vão desde a de que se trata de uma estratégia à que insinuam diferenças dificilmente superáveis com o mandachuva pedetista Weverton Rocha.

Independentemente das dificuldades internas, que costumam ser resolvidas até mesmo nos bastidores das convenções partidárias, todos os sinais indicam que PDT e DEM vão mesmo somar forças em torno do deputado Neto Evangelista, que tacitamente avalizado pelos chefes partidários, se movimenta como pré-candidato. O parlamentar deixa no ar indicativos de que já se move como candidato dessa aliança, mas indicando também que está preparado para se manter na corrida se ela, por algum motivo não previsto, vier a fracassar.

 PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino afirma que Jair Bolsonaro é incapaz de liderar até mesmo sua própria facção

“Sem Sérgio Moro e Olavo de Carvalho não existiria Bolsonaro. Os três, do ponto de vista histórico, são uma coisa só. Quando eles atacam o ex-chefe é mais um sinal de que Bolsonaro não possui condições de liderar nem a sua facção”.

Com essa avaliação, postada ontem na sua conta no Twitter, o governador Flávio Dino concluiu, com absoluta segurança, que o presidente Jair Bolsonaro é um político fraco, sem lastro e sem   “condições de liderar nem a sua facção”.

E a explicação é tão simples quanto óbvia. Ideologicamente, sem condições de sequer alinhavar suas “ideias” na seara da extrema direita, presidente encontrou no filosoficamente lunático Olavo de Carvalho, baseado no estado norte-americano da Virgínia, de ontem engana ignorantes, entre eles os filhos do presidente, com um curso de filosofia política sem pé nem cabeça, o lastro “filosófico” que precisava para dar sentido ao seu terraplanismos. E na seara política, contou com o apoio determinado e eficiente do então juiz as Operação Lava Jato, Sérgio Moro, o suporte que precisava para desmontar o projeto de poder da esquerda, principalmente tirando o ex-presidente Lula da Silva (PT) da cena política e fazendo de tudo para estigmatizá-lo como corrupto.

Foram, portanto, o verniz ideológico passado por Olavo de Carvalho e o os julgamentos feitos por Sérgio Moro, que deram ao deputado federal de extrema-direita e membro agressivo e sem brilho do baixíssimo clero da Câmara Baixa do Congresso Nacional o discurso que ele precisou para encantar o eleitorado, parte do qual já mergulhou de novo no desencanto. Ao mesmo tempo, o governador Flávio Dino assegura que sem o apoio decisivo dessas figuras políticas, Bolsonaro “não existiria”.

A reação indignada de Olavo de Carvalho ao fato de estar sendo desprezado por Jair Bolsonaro, que não lhe dá ajuda financeira para enfrentar processos e manter o rico padrão de vida que leva nos EUA, bem como a debandada de Sérgio Moro do Governo, saindo atirando, mostram, de fato, que Jair Bolsonaro não tem condições de liderar sua facção.

Projeto de Othelino Neto vira lei: mulheres vítimas de violência doméstica podem denunciar on-line

Desde ontem, as mulheres maranhenses que enfrentam ou vierem a enfrentar situação de violência doméstica contam com um instrumento legal que poderá livrá-las do risco de serem agredidas ou, se a agressão, física ou psicológica, já tiver sido consumada, pedir proteção policial com mais rapidez e segurança no período de pandemia do novo coronavírus. Esse instrumento protetivo é a Lei nº 11.265/2020, sancionada ontem pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que permite o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On-Line, conforme projeto de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB) e aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa.
A lei estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito agora por meio do site da Delegacia On-line (https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br/), disponibilizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), devendo constar, ainda, a opção de a vítima manifestar interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.

O deputado Othelino Neto formulou sua proposta baseado numa série de indicativos de que o período de isolamento poderia fomentar situações de violência contra a mulher. Vários alertas de especialistas foram disparados nacionalmente nesse sentido. Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), apontam para um aumento de 18% de denúncias formalizadas e de 9% no aumento de ligações desde que o período de quarentena foi determinado. Ao mesmo tempo, o isolamento está tornando mais difícil para os serviços e as instituições de proteção da mulher e da famílias alcançarem mulheres que estão ao lado dos agressores.
A Lei Estadual nº 11.265/2020 permitirá que situações de violência contra a mulher sejam resolvidas mais rapidamente, podendo até mesmo serem evitadas se a denúncia for feita ainda numa situação de ameaça ou de risco iminente. O presidente do Poder Legislativo comemorou, com justiça, a transformação do seu projeto em lei de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

– Agradeço ao governador Flávio Dino pela sanção desta lei tão importante para as vítimas de violência doméstica. A proposição foi fundamentada em avaliações técnicas apontando que a pandemia pode ter um impacto muito negativo na vida de muitas mulheres, uma vez que a necessidade do isolamento social, tão necessário para conter o avanço da Covid-19, as coloca ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar o aumento dos casos de violência. Por isso, ao permitirmos o registro do Boletim de Ocorrência para esse tipo de crime, por meio da Delegacia On-line, estaremos ajudando muitas mulheres a saírem dessa situação de violência – assinalou Othelino Neto.

São Luís, 09 de Junho de 2020.

A imagem do senador Roberto Rocha em estado de euforia ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sexta-feira (05), em Águas Lindas, Goiás, no ato de inauguração do primeiro hospital de campanha do Governo Federal – três meses depois do devastador desembarque do novo coronavírus no Brasil e só com 60 dos 200 leitos abertos -, associada à nomeação do advogado Guilherme Paz para a superintendência federal de Agricultura no estado, consuma uma situação que já era óbvia, mas continha ainda traços furta-cores: o líder PSDB tornou-se o mais expressivo porta-voz do bolsonarismo no Maranhão. Ao consolidar esse movimento, o senador Roberto Rocha, que foi eleito pelo PSB em 2014 na aliança liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), encontrou no bolsonarismo, que representa a extrema-direita e tudo que ela prega, seu caminho político e ideológico, já que dificilmente poderá sustentar sua posição como membro do PSDB.

A efusiva presença do senador tucano na comitiva do presidente da República em terras goianas causou mal-estar nas fileiras do PSDB. Isso não significa que Roberto Rocha sofra alguma reprimenda, mas sinaliza com clareza que o senador se encontra num lento processo de migração partidária que, segundo alguns observadores, será completado no momento em que Jair Bolsonaro se definir partidariamente, no ano que vem, se ele conseguir criar o tal Aliança Brasil, que está hibernando na Justiça Eleitoral por insuficiência de assinaturas, ou tomar outro rumo. O próprio Roberto Rocha sabe que sua presença no PSDB tem prazo de validade, que por conveniência do partido não será neste ano, mas dificilmente sobreviverá a 2021, podendo o desfecho ser um divórcio civilizado ou uma ruptura azeda.

Roberto Rocha encontra-se numa espécie de encruzilhada no cenário político maranhense. Não tem qualquer possibilidade de retornar à frente partidária liderada pelo governador Flávio Dino, sabe que sua estrutura política e partidária do PSDB é muito frágil – são pouco mais de 20 prefeitos e uma penca de vereadores que não são rigorosamente fieis à sua orientação – e não sustenta um projeto de candidatura ao Governo do Estado nem de reeleição ao Senado. Suas dificuldades aumentam quando tenta fazer uma oposição dura ao governador Flávio Dino, que até aqui tem honrados os seus compromissos de campanha e tem aprovação da esmagadora maioria da população. Aliados do senador justificam sua guinada bolsonarista como um único caminho capaz de lhe dar os instrumentos para tentar a sobrevivência. Caso contrário, seu caminho será a aposentadoria política.

Pelo entusiasmo e ênfase com que se coloca como aliado linha-de-frente do inacreditável presidente Jair Bolsonaro, exibindo poder de fogo para nomear gente da sua confiança para o comando de órgãos federais no Maranhão e até mesmo no plano nacional, o senador Roberto Rocha deixa claro que está consolidando sua opção por esse caminho – que se justifica com o fato de que sua identificação com a direita é ancestral e está no seu DNA político. Essa direção não prevê sua permanência no PSDB, a menos que os tucanos passem de oposicionistas a governistas, o que, em princípio, parece fora de cogitação, pelo menos no cenário atual em que seus líderes maiores, como FHC, pregam o impeachment ou a renúncia de Jair Bolsonaro. Seu destino, portanto, parece ser mesmo as fileiras do partido que vier a ser criado ou encampado por Jair Bolsonaro.

O senador Roberto Rocha tem um projeto de poder, que é chegar ao Governo do Estado em 2022, mas sabe que suas dificuldades para o viabilizar são enormes, mesmo ele convertido na voz principal do bolsonarismo no Maranhão. Para a tarefa hercúlea, dependerá de um partido, de um arco de alianças e de um discurso capaz de convencer o eleitorado que em 2018 lhe disse um “não” estridente com as trombetas do apocalipse. Até aqui, devido ao seu bolsonarismo assumido, o senador Roberto Rocha está sendo visto como um político marcado por contradições. Mas a julgar pelo astral que exibe ao lado do presidente da República, apesar de todas as controvérsias que o encarna, o senador passa a impressão de que é esse o seu caminho.

PONTO & CONTRAPONTO

Com gestão séria e exemplar, Maranhão terá 12 hospitais para Covid-19 em 80 dias

Os desafios de se planejar, implantar e fazer funcionar hospitais para tratamento de pessoas atingidas pelo novo coronavírus e que desenvolveram a Covid-19 têm colocado à o Governo Federal e Governos estaduais à prova, com visível diferença em matéria de visão científica, comprometimento social, eficiência administrativa e competência e seriedade na gestão de recursos públicos, sejam eles fartos, como é o caso do Governo Federal, e escassos, como no Maranhão. No primeiro caso, o Brasil tem assistido a um triste espetáculo de incompetência, falta de responsabilidade pública e, por incrível que pareça, casos de corrupção. No segundo, os maranhenses têm acompanhado o resultado de um competente e gigantesco esforço do Governo do Estado na montagem de uma malha hospitalar para atender a quem precisa.

Sem ministro da Saúde, com a área entregue a um general com um presidente da República que tenta negar a realidade, o Governo Federal, com muito dinheiro e aparato técnico, só conseguiu até aqui implantar apenas um hospital de campanha – inaugurado sexta-feira em Águas Claras, Goiás – para atender atingidos pela Covid-19, e mesmo assim com apenas 60 dos seus 200 leitos funcionando. Ao mesmo tempo, no Rio de Janeiro, onde, mesmo depois de o Governo do Estado haver desembolsado R$ 250 milhões, apenas um dos seis hospitais de campanha planejados saiu do papel, e ainda assim com boa parte dos seus leitos desativados, denúncias de corrupção e secretários e o governador Wilson Witzel (PSC) investigados.

No Maranhão, mesmo pressionado por recursos parcos e por enormes dificuldades técnicas, o governador Flávio Dino conseguiu, em 60 dias, preparar, adequar e implantar 12 hospitais capacitados para tratar contaminados pelo novo coronavírus. E pelo que está planejado, em 80 dias serão 12 hospitais entregues no combate à pandemia.

O Governo do Maranhão abriu no dia 03 de Abril o Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), em São Luís, como primeiro hospital exclusivo para o combate ao coronavírus no Brasil, na Capital, que continua funcionando até hoje. Desde então, foram mais seis novos hospitais entregues para tratar a doença. Os já em pleno funcionamento são “Dr. Genésio Rêgo”. O “Dr. Raimundo Lima”, os hospitais de campanha de São Luís (Multicenter Sebrae), de Açailândia e de Santa Inês e a UPA de Paço Lumiar.

As unidades já entregues aumentaram de 232 para 1.680 o total de leitos em 50 dias, uma expressiva média de 29 novos leitos por dia, mais de um por hora somente na rede pública. Além disso, o Governo do Estado contratou leitos na rede privada dezenas de leitos para tratamento exclusivo da Covid-19 .
Além da rede hospitalar, o Governo estadual preparou uma rede de ambulatórios exclusivos para pacientes com Covid-19. São cinco em São Luís, Imperatriz, Santa Inês, Chapadinha e Pinheiro. Em Bacabal, outro ambulatório foi entregue em parceria com a prefeitura. Os ambulatórios atendem pacientes com sintomas leves, evitando sobrecarga nos hospitais.

Responsável direto pelas decisões maiores e avalista do desempenho operacional do secretário Carlos Lula (Saúde) e de toda a equipe envolvida no processo, o governador Flávio Dino, que tem dedicado de 12 a 14 horas diária ao desafio sem perder o controle das finanças e das outras áreas, explica a receita: “Observo os nossos números todos os dias, várias vezes ao dia. Busco sempre as melhores decisões possíveis. Estamos completando 12 hospitais inaugurados em 80 dias, com centenas de novos leitos. Temos ainda uma longa batalha, mas venceremos o coronavírus”.

É isso.

Negociação pode redefinir calendário eleitoral e adiar pleito municipal

Nos próximos dias, líderes do Congresso Nacional, capitaneados pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) vão se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso para tentar o adiamento das eleições municipais, marcadas para o dia 04 de Outubro. No TSE é dominante a posição de que o calendário eleitoral deve ser mantido, apesar do novo coronavírus. Os políticos pensam diferente, defendem o adiamento argumentando que o cenário causado pela pandemia desestruturou partidos e pré-candidatos. Partidário do adiamento, o senador maranhense Weverton Rocha (PDT) tem sido uma das vozes mais ativas do Congresso em favor de uma solução negociada com a Justiça Eleitoral, devendo integrar o grupo que negociará com o presidente do TSE, provavelmente nesta semana. Vale aguardar.

São Luís, 07 de Junho de 2020.