“Indignado. Essa é a palavra. Eu estou indignado com essas omissões, essa inércia, essas frases bárbaras, essa indiferença. Eu estou indignado, acima de tudo como brasileiro, como cidadão do País. Eu estou indignado como pai, como filho que tem pai idoso e mãe idosa. Estou indignado porque eu estou há 45 dias imerso nisto, e o presidente da República fazendo piadinha na porta do Palácio. Isso é inaceitável”. As declarações, feitas em tom forte que juntou desabafo e denúncia, foram dadas ontem pelo governador Flávio Dino (PCdoB) numa entrevista ao jornalista Carlos Madeiro, do portal UOL, pouco depois de o presidente haver culpado os governadores pelo avanço do coronavírus no País.

Na mesma entrevista, Flávio Dino demonstrou senso de responsabilidade política posicionando-se contra a discussão de qualquer ação para tirar Jair Bolsonaro da presidência da República neste momento. “Não é hora de discutir a saída do presidente, mas de cobrar dele ações imediatas para evitar o colapso do sistema de saúde”, declarou o governador, acrescentando: “A curto prazo, não. Imagino até que ele deve continuar neste momento. Nós temos uma questão dramática sobre a mesa das decisões do país que é o coronavírus, seus aspectos econômicos, sanitários e sociais. Não imagino que seja o momento que haveria a troca. Essa é uma questão futura”. Para ele, “o importante é que o presidente entenda, já hoje, como maior autoridade do País, que ele tem de fazer um pronunciamento à Nação apelando para as pessoas cumprirem as medidas preventivas. Essa é a questão mais importante hoje”.

– Estamos na beira do precipício, na beira do colapso absoluto. É preciso evitar, e Bolsonaro é o principal responsável para evitar essa situação – declarou, enfático, Flávio Dino. E explicou: “É muito difícil para um governador sozinho fazer com que cumpram as medidas, sendo que o presidente diz o contrário”.

O governador do Maranhão externou indignação também com a declaração do presidente da República, dada ontem, culpando os mandatários estaduais pela propagação do coronavírus no País. “Essa declaração desleal e irresponsável que proferiu há pouco, culpando governadores, não autoriza otimismo. Mas espero que a pressão social, e também das outras instituições, o levem para que ele faça alguma coisa”, reagiu.

– Eu estou vendo como está a situação do País todo. Eu estou vendo por dentro, do pior modo. Mas todo mundo está vendo pela televisão e pela internet, menos Jair Bolsonaro. É uma situação realmente inacreditável. E volto a dizer que eu, embora não tenha indicações objetivas, tenho de continuar lutando para que ele mude de atitude. Isso porque são coisas que dependem dele, e só dele. Como essas de arrumar equipamentos fora do Brasil, mobilizar profissionais de saúde. A Itália não foi buscar os médicos cubanos? A poderosa Itália foi lá. Nós podemos resolver isto? Não. É ele quem tem de resolver. A fila do banco dele, a fila da Caixa, que é banco federal, é ele quem tem de resolver. São situações que dependem dele. Parar de falar besteira na porta do Palácio depende dele também. É uma situação muito dura, muito difícil. Essa indignação deriva disto. Nós estamos há 45 dias dizendo que a situação é grave no país inteiro – declarou o governador do Maranhão em tom de desabafo.

Em tom mais elevado e frases mais duras, Flávio Dino mantém o discurso que faz desde que a pandemia se tornou a preocupação central do seu Governo, em meados de março, quando o presidente Jair Bolsonaro a definia como uma “gripezinha” e classificava de “histeria” os alertas da imprensa mundial e pregava o “liberou geral” contra o apelo dos governadores em favor do isolamento social. Na entrevista, o governador do Maranhão deu poucas declarações, mas elas foram suficientes para demonstrar que sabe separar a relação institucional – por mais difícil e tumultuada que ela seja num momento como esse – da ação política, que logo terá seu momento adequado.

PONTO & CONTRAPONTO

Diante do desrespeito ao isolamento social, Rua Grande será bloqueada a partir de hoje

A Rua Grande será bloqueada a partir de hoje ao acesso de transeuntes e vendedores ambulantes. A decisão foi anunciada ontem pelo governador Flávio Dino diante do grande fluxo de pessoas que estão circulando pela via em total desrespeito ao isolamento social decretado pelo Governo do Estado com meio de combater a propagação do coronavírus no Maranhão. Os motivos do governador são fundados no fato de que São Luís está entre as capitais onde o vírus vem se propagando com maior velocidade, já ameaçando colapsar o sistema de saúde e elevando rapidamente o número de óbitos numa média maior que a do País.

As imagens feitas ontem na Rua Grande correram o mundo, causando perplexidade por se tratar da principal artéria da capital do Maranhão, que deveria estar rigorosamente vazia, já que agora são raros os prédios residenciais na área. Ali, ambulantes, que em sua maioria estão recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal e ajuda do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís – estão desrespeitando a suspensão temporária do comércio de produtos não essenciais. Por mais que sejam cidadãos plenos e se encontrem numa situação de fragilidade, sua atitude de invadir a Rua Grande é um ato de desobediência civil que não tem justificativa. O mesmo acontece com as pessoas que, por se julgarem imunes ao coronavírus, parecem se julgar também acima das leis, à medida que, como os ambulantes, ignoram ostensivamente o decreto governamental que instituiu o isolamento social temporário.

Assim, além de certamente contribuir na luta contra a pandemia, o bloqueio servirá também como medida educativa para uma fatia da população para a qual a ficha parece não ter ainda caído.

João Alberto prevê que eleições municipais serão adiadas para dezembro

Isolado em casa há 40 dias, período em que suspendeu suas atividades de presidente do MDB maranhense e não colocou o pé fora dos muros da sua residência, o experiente ex-senador João Alberto, que antes exibia convicção de que as eleições municipais seriam adiadas para o ano que vem, começa a acreditar que prefeitos e vereadores serão escolhidos ainda neste ano. Em contato líderes nacionais do MDB, a começar pelo presidente, deputado federal Baleia Rossi (SP), e com amigos senadores, com os quais conversa com alguma frequência, para se atualizar sobre o cenário político nacional, João Alberto afirma, convicto, que a corrida às urnas não acontecerá no início de Outubro, como prevê o calendário eleitoral fixado pelo TSE, mas provavelmente no início de dezembro. Isso manterá os inalterados os atuais mandatos. Segundo o ex-senador, suas fontes lhe deram conta de que um grande acordo já estaria sendo alinhavado entre a Justiça Eleitoral com o Congresso Nacional. O está fora de questão é o adiamento para o ano que vem.

São Luís, 30 de Abril de 2020.

“Inaceitável. O Brasil não pode ficar à mercê dos filhos malfeitores de Jair Bolsonaro”, disparou ontem o deputado federal Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, ao reagir à decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de nomear para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal o delegado Alexandre Ramagem, que comandou a segurança do então candidato presidencial Jair Bolsonaro e cultiva relações de amizade com os filhos do presidente, notadamente o vereador carioca Carlos Bolsonaro, alvo de investigação pela PF no inquérito em que ele aparece como chefe da milícia virtual que age contra adversários do Governo, divulgando fake news a partir do Palácio do Planalto, no chamado “Gabinete do Ódio”. No entendimento do parlamentar maranhense, a nomeação desrespeita a própria instituição e é uma demonstração clara da tentativa de aparelhamento ilegal da PF para uso político pelo presidente.

Com reações como essa, o deputado federal Márcio Jerry vem mantendo fielmente sua postura de Oposição ao presidente Jair Bolsonaro, cultivando alinhamento rigoroso à posição do seu partido, o PCdoB, e ao discurso do governador Flávio Dino, hoje uma das mais destacadas vozes oposicionistas do País. O parlamentar, que também preside o PCdoB no estado, tem sido impiedoso nos ataques ao presidente da República, seus filhos e seu Governo, mas o faz dentro dos limites, com discurso duro, um excesso verbal aqui e ali, mas com absoluta observância das regras da ética parlamentar. Destaca-se também pela frequência com que dispara torpedos verbais na direção do presidente, que está já notabilizado como um mandatário que não cansa de produzir situação que lhe atraem duras críticas dentro e fora na seara política.

Durante este mês, com o Brasil impactado pela pandemia do novo coronavírus e pelas trapalhadas do presidente da República, o deputado Márcio Jerry bateu forte. Já no dia 1º, o vice-líder do PCdoB na Câmara Federal acusou o presidente Jair Bolsonaro e seus assessores mais próximos de estarem sendo negligentes com a pandemia. Ele defendeu a mobilização de governadores e prefeitos e propôs também que a Câmara federal e o Senado da República se engajassem nesse esforço nacional contra a pandemia. O seu principal argumento era a postura de indiferença do presidente e seus filhos em relação ao quadro que naquele momento já se desenhava no Brasil. “É hora da unidade nacional. O Brasil é testemunha do zelo, responsabilidade e dedicação em relação às medidas que estão sendo tomadas pelo governador Flávio Dino e sua equipe para proteger o Maranhão dessa pandemia. E a Câmara dos Deputados, na figura do presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ), está dando uma contribuição muito grande e suprindo o descaso do Governo Federal”.

No dia 09/04, Márcio Jerry criticou duramente o discurso que o presidente Jair Bolsonaro fizera na noite do dia 08/04, quando defendeu o relaxamento o isolamento social e o uso da cloroquina como no cm bate à Covid-19. “Bolsonaro está obcecado em promover irresponsavelmente a cloroquina. E obcecado também contra as medidas sanitárias corretas para combater a pandemia. Completamente desastrado e irresponsável. Quer posar de infectologista. E assim mais parece um vírus que infecta o país numa hora em que todos precisam de um remédio: o distanciamento social”, disparou. Uma semana depois (16/04), o vice-líder do PCdoB enfatizou o fato de que o auxílio emergencial de R$ 600 não foi uma concessão do presidente da República, mas uma proposta da Câmara Federal, que logo seria aprovada pelo Senado. Lembrou que se dependesse exclusivamente do presidente Jair Bolsonaro, o auxílio seria de apenas R$ 200.

Dias depois, durante entrevista à Rádio Câmara, o deputado Márcio Jerry voltou a acusar o presidente Jair Bolsonaro de negligência em relação à pandemia do novo coronavírus. “Enquanto milhares de pessoas morrem, o presidente se ocupa com a agenda da intriga política, da pregação antidemocrática, da participação em atos que pedem um novo AI-5”. E acrescentou: “O que nós precisamos é que o Governo Federal recobre o mínimo de juízo. Felizmente, a Câmara e o Senado estão fazendo um movimento diferente, respeitando a Constituição e combatendo a pandemia”, disse.

Há quem concorde – e são muitos – e quem não concorde com a linha de ação do deputado federal Mário Jerry. Mas, independentemente de posições, não há como negar que ele exerce o seu primeiro mandato com coerência política inatacável, atuando exatamente como sempre atuou como militante partidário, de um lado só e sem arredar das suas convicções.

PONTO & CONTRAPONTO

Presidente Bolsonaro passa dos limites e causa perplexidade com resposta a jornalista

Por tudo o que disse e fez desde que desembarcou no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se tornou o mandatário do qual se espera sempre o pior. Ontem, porém, o chefe da Nação ultrapassou todos os limites da incoerência na resposta a um jornalista que lhe perguntou sobre o fato de que o Brasil ultrapassou o patamar das cinco mil, mas não mortes por coronavírus, deixando para trás a China, onde tudo começou.

– E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre – declarou o presidente da República, causando perplexidade e indignação em milhões de brasileiros, e certamente no mundo afora.

Para começar, a reação do presidente Jair Bolsonaro foi grosseira, uma vez que na sua indagação, o jornalista quis apenas saber sua opinião sobre esse marco trágico e o seu sentimento, já que, afinal, o chefe da Nação é o responsável pelos atos do Governo. Depois, pareceu um posicionamento de quem realmente não tem a noção exata do problema nem do seu papel no esforço para resolvê-lo. E finalmente, o presidente demonstrou estar se lixando para quem morreu e quem ainda vai morrer.

São essas idiossincrasias presidenciais que vão minando o seu lastro e empurrando-o para o cadafalso político.

Dino e Holanda Júnior jogam duro contra desrespeito ao isolamento

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) endureceram o discurso em relação ao isolamento social nas últimas horas. Diante do fato de que a epidemia produz números crescentes em São Luís, os governos estadual e municipal vêm alertando para que a população da Capital respeite as regras e cumpra o isolamento social, sob o risco de enfrentar problemas muito mais graves mais na frente. O governador Flávio Dino bem batendo na tecla de que é preciso ter paciência, respeitar o próximo, usar máscara e cuidar da higiene, caso contrário, não terá outro caminho que não o de fechar tudo outra vez, com advertência e multa para quem desrespeitar as regras. Sem a contundência do governador, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior também foi enfático sobre a possibilidade de adotar medidas mais duras se a cooperação da população não chegar. Que a população se conscientize de vez  que o vírus não faz distinção de cor, condição financeira, convicções políticas. Ele avança em qualquer um.

São Luís, 29 de Abril de 2020.

As mensalidades cobradas pelos estabelecimentos da rede privada de ensino do Maranhão – escolas de níveis básico e médio, cursos pré-vestibular, faculdades e cursos de pós-graduação – terão valores reduzidos de 10% a 30%, conforme determina o Projeto de Lei Nº 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), com emendas dos deputados Yglésio Moises (PROS) e Neto Evangelista (DEM), e aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, sob o comando do presidente Othelino Neto (PCdoB). O projeto definiu três níveis de desconto: 10% para escolas com até 200 alunos matriculados; 20% com mais de 200 até 400 matrículas; e 30% acima de 400 matrículas – esse valor será descontado também dos cursos de pós-graduação, independentemente do número de matriculados. A aprovado por 24 dos 27 dos deputados que participaram – dois votaram contra e um se absteve – o projeto de lei vai agora à sansão do governador Flávio Dino (PCdoB), que poderá confirmá-lo integralmente ou vetá-lo em parte ou no todo. A expectativa é a de que ele o sancione integralmente.

Na mesma sessão remota, a mais produtiva das quatro realizadas até agora em meio à quarentena causada pela Covid-19, o parlamento estadual aprovou mais três projetos de Lei. O primeiro reconheceu o Estado de Calamidade Pública em São José de Ribamar e Vitória do Mearim, a pedido dos prefeitos Eudes Sampaio (PTB) e Dídima Coêlho (MDB), por causa do coronavírus. O segundo prorrogou os prazos da Avaliação do Plano Plurianual 2016/2019, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e do Projeto Orçamentário. E finalmente, os deputados transformaram em Lei a Medida Provisória por meio da qual o governador Flávio Dino concedeu isenção de ICMS a insumos e equipamentos usados na guerra contra a pandemia da Covid-19.

A sessão de ontem pode ser considerada um marco. Nela, a maioria esmagadora dos deputados presentes foi além do exercício institucional de referendar ou recusar propostas formuladas pelo Poder Executivo na guerra contra o coronavírus. Acataram, quase unanimemente, um apelo de segmentos da sociedade civil no sentido de reduzir gastos nesse momento de extrema dificuldade. O projeto do deputado tocantino Rildo Amaral foi visto por muitos como uma boa e oportuna iniciativa. Com essa consciência, mas com a percepção de que as empresas da área educacional vivem também dificuldades e incertezas, o presidente Othelino Neto cuidou de intermediar um entendimento entre o parlamento e as entidades representativas das escolas e dos alunos. Não conseguiu o acordo perfeito, porque as empresas escolares reagiram com restrições, mas terminaram por compreender que era melhor negociar condições, o que resultou nos três níveis de desconto. Sempre destacando que os descontos serão suspensos tão logo as escolas voltem a ter aulas presenciais.

Após a aprovação do projeto do deputado Rildo Amaral, o presidente Othelino Neto resumiu o ânimo dos deputados estaduais como políticos e da Assembleia Legislativa como instituição representativa da sociedade, que tem de assumir, usando equilíbrio e senso de responsabilidade desafios em momentos como esse, certos de que está se manifestando em nome da maioria. Disse o presidente: “Nosso desejo é que seja repassada aos pais de alunos a redução dos custos por conta das aulas suspensas, mas com os devidos cuidados, para não causarmos um mal-estar financeiro maior a essas empresas. Queremos que os empregos sejam mantidos, porém, era necessária a intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população”.

Com a iniciativa, transformada em lei de efeito temporário, é possível enxergar um equilíbrio numa situação na qual não existe certo ou errado, favorecido ou prejudicado, mas um esforço pelo bem comum numa sociedade afetada por uma realidade dramática, surgida sem aviso, de uma hora para outra, e que até agora só produziu incertezas. Neste momento, um alívio, por menor que seja, nas obrigações financeiras das famílias, é mais que bem-vindo. E as escolas nada terão a perder, muito ao contrário.

PONTO & CONTRAPONTO

Desarquivamento de inquérito contra Flávio Dino pela PGR tem sinal claro de armação

Surpreendeu meio mundo a decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) desarquivar um inquérito instaurado contra o governador Flávio Dino, para investigar suposta irregularidade em contrato de compra de combustível para helicóptero pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O tal inquérito foi arquivado em novembro do ano passado porque, primeiro, o governador não compra combustível, e depois porque, garante o Governo, não houve qualquer anormalidade no contrato. Ou seja, não havia “base probatória”, nenhuma irregularidade foi encontrada que justificasse o seu prosseguimento. Daí a surpresa geral com a decisão da subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, responsável na PGR pelas investigações de governadores, de desarquivar o inquérito.

O que consta no tal inquérito é o seguinte:  a investigação, o Governo do Maranhão – no caso, a Secretaria de Segurança Pública – fez um contrato para comprar 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero modelo EC-145 usado pela polícia. O consumo anual deste helicóptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por mês, seria de 144 mil litros. Para a PGR, há suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, comandada pelo delegado Jefferson Portela, respeitado pela sua correção como policial e como gestor público, respondeu confirmando que o consumo do helicóptero é de 310 litros por hora e que o contrato pode ser reajustado caso se utilize quantidade menor. “Mesmo diante de possíveis variações de consumo de combustível durante o voo, em decorrência de mudanças de temperatura, velocidade, altitude etc., os valores pagos pela Secretaria de Segurança sempre serão os estabelecidos pelo real consumo da aeronave, comprovados através de notas fiscais dos abastecimentos”, diz a nota da SSP.

Também em nota, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado deu os seguintes esclarecimentos: “A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houver necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O Governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, diz a Secretaria de Comunicação do governo.

O fato realmente curioso nesse roteiro é que a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo é vista pelos colegas como um nome associado ao bolsonarismo. Em uma manifestação recente ao STJ, ela defendeu a federalização das investigações do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, sendo a família de Marielle Franco notoriamente contra a federalização.

Resumo da opereta: tanto quanto o governador Flávio Dino, observadores de fora do Maranhão, como editores da experiente revista Fórum, suspeitam de que o desarquivamento é uma armação para criar embaraços ao chefe do Governo do Maranhão, uma provável reação às posições assumidas pelo governador, que ele tem munição para contra-atacar.

Alfredo Menezes partiu deixando o registro ímpar de um período do Esporte Amador no Maranhão

Partiu o jornalista Alfredo Menezes, levado pelo coronavírus, aos 72 anos. Uma perda lamentável, tanto no universo profissional quanto na seara pessoal. O Alfredo Menezes profissional foi um craque na sua área, o Jornalismo Esportivo, notadamente no segmento Amador, no qual se destacou, de longe e sem nenhum favor, como a maior autoridade durante as mais de três décadas em que atuou editor e colunista da área em O Estado.

Pelo seu registro e pelo seu crivo passaram gerações de atletas, muitos dos quais ganharam dimensão inimagináveis, como Eliziane, musa do basquete, que ele acompanhou desde os primeiros passos como divulgados e amigo. E Georgiana Pfluger, a jovem e bela musa do vôlei maranhense morta tragicamente num acidente de automobilístico, o teve com amigo e incentivador. E como elas, muitos nomes do vôlei, da natação, do tênis, do tênis de mesa, do handebol, do tênis, do tiro ao alvo, do futsal, dos times de várzea, do xadrez, da dama e até do futebol de botão. Nada acontecia nesse universo de competições esportivas que não fosse do seu pleno conhecimento.

Alfredo Menezes viveu a rara condição do jornalista que dificilmente saía da Redação em busca de informação. Com ele o processo era o inverso: atletas, técnicos, pais de atletas e dirigentes de clubes e entidades amadoras, além intermediários diversos o procuravam para lhe informar sobre resultados, projetos, dificuldades e problemas, mas também em busca conselhos, orientações e conforto. No auge da sua carreira, administrava uma agenda recheada de eventos – aniversários, jantares, coquetéis, etc. Era o jornalista, o eventual conselheiro, o amigo. A leitura da sua coluna, “Esporte Amador”, era obrigatória nesse universo agitado por jovens.

Além do exército de amigos no grande território do Esporte Amador, Alfredo Menezes cultivou duas paixões conhecidas: o jornal O Estado e o Vasco. O jornal era sua realização, seu combustível, pois nada o orgulhava mais do que cuidar da sessão de futebol nacional e internacional, bem como a página de Amador, que tinha sua coluna como base. O envolvimento com o trabalho era também a relação com seus colegas de Redação, os quais tratava como amigos de fé, irmãos camaradas. O Vasco despertava nele todos os prós e contra da paixão: comemorava uma vitória durante dias e amargava uma derrota por semanas. Foi também fiel torcedor do MAC. Era solteirão convicto.

Partiu deixando um legado: o registro especial da história do Esporte Amador no Maranhão durante os 37 anos em que militou no Jornalismo.

São Luís, 28 de Abril de 2020.

Ainda impossibilitada de realizar sessões presenciais, a Assembleia Legislativa volta a se reunir nesta segunda-feira por videoconferência para debater e votar uma proposta que, se aprovada, será importante para milhares de famílias que mantêm filhos nas escolas da rede privada de Maranhão. Trata-se do Projeto de Lei nº 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), dispondo sobre a redução proporcional de 30% no valor das mensalidades da rede privada de ensino durante a quarentena instituída por causa do novo coronavírus. Agendada para as 11 horas, a sessão virtual foi convocada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), que vem realizando consultas e articulando entendimentos entre o parlamento, empresários do setor e pais de alunos, de modo a encontrar uma posição comum. A pauta inclui emenda ao projeto, de autoria do deputado Yglésio Moises (PROS), estendendo a redução no valor às mensalidades das faculdades da rede privada.

O projeto do deputado Rildo Amaral, que é professor em Imperatriz, tem um alcance excepcional se levado em conta o gigantismo da rede privada de ensino no estado. A julgar por São Luís, somente as escolas privadas mais conhecidas – Maristas, Dom Bosco, Crescimento, Literato, Santa Teresa, Colégio Batista, Divina Pastora, Colégio Adventista, entre outros, que vão desde creches-escolas ao ensino de segundo grau – cujas mensalidades são de valor expressivo, formam um mercado que movimenta milhões, com margem de lucro que as tornam empresas sólidas, mesmo considerando os custos com empregos e estrutura.

Com a suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus, as estruturas físicas e operacionais – que consomem energia, água, material de limpeza e material didático – foram momentaneamente desativadas. As escolas providenciaram a manutenção das atividades didáticas por meio de aplicativos, de modo a não comprometer o calendário escolar. A suspensão temporária das aulas presenciais causou naturalmente a discussão a respeito do valor da mensalidade escolar, tendo as escolas sido questionadas a respeito da possibilidade de descontos. Diante da dificuldade de entendimento entre pais e escolas, o deputado Rildo Amaral, que conhece bem a realidade como professor em Imperatriz, decidiu apresentar projeto de lei propondo a redução das mensalidades escolares até o fim da quarentena.

Na sexta-feira, o presidente Othelino Neto organizou uma videoconferência com a participação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe) e da Associação dos Pais ou Responsáveis de Alunos, Procon e Promotoria do Consumidor, além dos deputados Rildo Amaral e Yglésio Moises. Atuando como mediador e justificando a iniciativa com o fato de muitos pais terem cobrado posicionamento da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa fez as ponderações possíveis, defendendo compreensão sobre o momento e cooperação que possa levar a um acordo em favor da redução da mensalidade nas condições propostas no PL nº 088/20. O Sinepe reagiu negativamente, mas diante das ponderações, admitiu a possibilidade de um acordo.

A sessão desta segunda-feira colocará um ponto final nesse debate. Isso porque, diante a situação de crise e incerteza que muitas famílias estão sofrendo, principalmente as que de atividades econômicas, a tendência da esmagadora maioria dos deputados é apoiar o projeto. Se isso ocorrer, como é provável, o Poder Legislativo estadual prestará um bom serviço a milhares de famílias, reforçando sua razão de ser como instituição representativa da sociedade.

Em Tempo: A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook. Além do PL nº 088/20, constarão da pauta o Projeto de Orçamento do Estado para 2020 e o Projeto de Lei do Orçamento para o mesmo período.

PONTO & CONTRAPONTO

Apoiador de Jair Bolsonaro, Roberto Rocha pode entrar em choque com o PSDB

A crise política e institucional deflagrada com o rompimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) colocou o senador Roberto Rocha (PSDB) numa situação desconfortável. Apoiador entusiasmado do presidente, numa ação não alinhada à do seu partido, o senador maranhense terá agora de rever sua posição ou entrar numa perigosa rota de colisão com o partido. Isso porque o líder do PSDB na Câmara federal, deputado Carlos  Sampaio (SP), anunciou ontem que pedirá a instalação de uma CPI Mista (Câmara e Senado) para investigar as denúncias, isso logo depois de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a maior estrela do tucanato, ter pedido a renúncia do presidente Jair Bolsonaro, e do governador de São Paulo, João Doria, que atualmente dá as cartas na agremiação, chamar o presidente da República de “Vírus do Planalto”. Se a situação se acirrar mais ainda, como está prometendo, o senador Roberto Rocha poderá entrar em choque com o partido e ter de escolher de que lado vai ficar.

São José de Ribamar: Eudes Sampaio caminha para renovar mandato

Se as eleições municipais forem confirmadas, como está se desenhando, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB) reúne todas as condições para renovar o mandato. Dois observadores com profundo conhecimento da realidade política da Cidade do Padroeiro elencaram os motivos para a Coluna: realiza uma gestão bem-sucedida, apesar das dificuldades, e não tem adversário à altura. Faz sentido. Administrativamente, tem mantido um programa de obras possível e vem encarando com boas iniciativas a crise causada pelo novo coronavírus. Na seara política, está bem avaliado, conta com o apoio incondicional do ex-prefeito Luís Fernando Silva, e não tem adversário em condições de virar a mesa – nome mais visível, o ex-deputado Jota Pinto (PDT), não deslanchou e poucos acreditam que deslanchará. Uma das fontes avalia que, se o prefeito mantiver a gestão nos trilhos e não cometer erros administrativos e políticos grosseiros, sua reeleição são favas contadas.

São Luís, 26 de Abril de 2020.

A crise eclodida ontem em Brasília com a demissão do ex-juiz federal Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública causou forte impacto no meio político maranhense. No Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB), que faz Oposição cerrada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e é também crítico severo de decisões procedimentos do ex-titular da Operação Lava Jato, acompanhou atentamente o desenrolar dos fatos e enxergou nas declarações do ex-ministro base jurídica para um processo de impeachment do chefe da Nação. “Moro é a Elba de Bolsonaro”, definiu Flávio Dino numa alusão ao utilitário Fiat que fundamentou o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello (PMN), em 1991. O governante maranhense usou suas redes sociais para registrar suas ácidas impressões sobre o os fatos que causaram perplexidade em todo o País.

Mesmo habituado com as atitudes controversas do presidente da República, o governador do Maranhão mostrou-se perplexo com o que aconteceu ontem. “O depoimento de Moro sobre aparelhamento político da Polícia Federal como base para o ato de exoneração do delegado Valeixo constitui forte prova em um processo de impeachment”, disse. Para ele, a revelação do ex-ministro confirma a suspeita de que o presidente pretende mesmo aparelhar e controlar a Polícia Federal a seu favor, de modo a criar embaraços para investigações que rondam perigosamente seus filhos, aliados próximos e ele próprio. Flávio Dino lembra também, e com pleno conhecimento de causa, que a Polícia Federal é Polícia Judiciária, que não está subordinada nem pode ser orientada pelo presidente da República. Tentar controlá-la é coação, e isso é crime.

Com base na avaliação de que Jair Bolsonaro e Sérgio Moro têm mais pontos de identificação do que se percebe superficialmente, Flávio Dino criticou duramente o ex-ministro da Justiça. Bateu forte principalmente na revelação, feita pelo próprio Sérgio Moro, de que no acerto com o presidente para assumir o Ministério, pediu que, se alguma coisa lhe acontecesse durante o exercício do cargo, o Governo criaria uma pensão para sua família, já que abrira mão da contribuição previdenciária quando renunciou à magistratura para assumir o ministério. Perplexo diante da revelação, o governador do Maranhão disparou: “Moro, infelizmente, confessa mais uma ilegalidade. Algo nunca antes visto na história. E tal condição foi aceita? Não posso deixar de registrar o espanto”.

Finalmente, Flávio Dino manifestou-se também espantado com a atitude do presidente Jair Bolsonaro para com Sérgio Moro, que no comando da Operação Lava Jato jogou pesado para criminalizar o PT, num jogo de favorecimento ao candidato da direita que o próprio governador denunciou antes, durante e depois da campanha eleitoral. “Fico impressionado com a ingratidão de Bolsonaro. Ele jamais seria eleito presidente da República sem as ações do então juiz Moro. Do ponto de vista jurídico, o depoimento de Moro constitui prova de crimes de responsabilidade contra a probidade na Administração, contra o livre exercício dos Poderes e contra direitos individuais. Artigo 85 da Constituição Federal e Lei 1.079/50”, postou o governador em redes sociais.

Nesse cenário de crise política e institucional que se instalou no País desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, o governador Flávio Dino tem se mantido firme no propósito de mostrar que o ex-capitão é um engodo. Da mesma maneira, tem se posicionado em relação a Sérgio Moro, que na sua avaliação usou a Operação Lava Jato – que considera válida e importante – numa trama bem urdida para favorecer eleitoralmente o candidato do PSL. Flávio Dino criticou duramente a Sérgio Moro por algumas decisões que ele tomou contra o ex-presidente Lula da Silva (PT) e contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), apontando-as como armação política. E foi especialmente ácido quando Sérgio Morou deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro, gesto que na sua avaliação confirmou a trama. Os fatos de ontem serviram para reforçar a tese e os argumentos do governador.

E num outro viés da crise, vale registrar que Flávio Dino, pela esquerda, e Sérgio Moro, pela direita, são estrelas em ascensão no firmamento político nacional, tudo indica destinados a travar um embate direto no porvir. E até aqui o governador do Maranhão está bem mais municiado.

PONTO & CONTRAPONTO

Oposição bate forte e bolsonaristas silenciam

Enquanto a senadora Eliziane Gama (Cidadania) pede a abertura de investigação e instalação de CPI Mista (senadores e deputados federais) para apurar as revelações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro; o senador Weverton Rocha (PDT) reage com duras críticas ao presidente, assinalando que suas atitudes contribuem para fragilizar a luta contra o coronavírus e clamando para que o País seja recolocado nos eixos da normalidade; e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) faz o mesmo pedido, denunciando a indiferença de Jair Bolsonaro em relação à pandemia, aliados do chefe da Nação no Maranhão silenciam.

Depois da zoada que alguns grupos e alguns personagens bolsonaristas fizeram na semana passada, aliados assumidos do presidente da República no Maranhão, provavelmente atordoados diante da escandalosa crise que atingiu o Governo Federal, mergulharam ontem num silêncio sepulcral, preferindo deixar a onda passar.

De longe a mais importante voz bolsonarista do Maranhão, o senador Roberto Rocha (PSDB) recolheu momentaneamente as suas armas verbais. Também bolsonaristas assumidos, como os deputados federais Edilázio Júnior (PSD), Hildo Rocha (MDB) e Pastor Gildenemyr (PL), para citar os três exemplos mais expressivos. No plano estadual e municipal nenhum aliado comprou a briga a favor do presidente da República. A ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB), e o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PSL), que se postam como bolsonaristas fiéis, preferiram entrar no compasso de espera e aguardar pelo menos o desfecho parcial dos acontecimentos. Em resumo: esse ambiente indica que se depender dos seus aliados no Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro vai ficar sozinho.

Novo comando do Judiciário assume usando máscaras e com plenário vazio

“Ficarei na história deste Tribunal como o presidente que administrou os impactos de uma pandemia nas dobras do Poder Judiciário do Maranhão. Essa situação inesperada exigirá mais de mim no exercício da presidência. Como sabemos, é em momentos iguais a esse que se revelam ou se apagam os líderes”. Foi como desembargador Lourival Serejo definiu o seu futuro ao assumir ontem a presidência do Poder Judiciário do Maranhão numa sessão virtual, com o plenário vazio. Presentes, só ele, o vice-presidente, desembargador José Bernardo Rodrigues, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, os três devidamente mascarados.

Sem se deixar constranger pelo uso da máscara nem pela situação extrema de pandemia, o presidente Lourival Serejo foi buscas na mitologia o argumento para relativizar o momento inusitado: “O paradoxal desse drama é que de suas cinzas levantou-se uma Fênix que mantém o Poder Judiciário cumprindo ativamente suas obrigações administrativas e jurisdicionais: o `home office´, com o deslocamento das atividades presenciais para o teletrabalho, expandido em ritmo de urgência”. Lourival Serejo fez uma previsão com tintura de profecia: “Surpreendendo a todos, afastando os profetas de visão curta, o mundo não será mais o mesmo a partir de 2020, marco da disruptura social e política e das reinvenções que a nova era exigirá de todos os povos”.

A posse foi devidamente respaldada pelos demais desembargadores, e pelo governador Flávio Dino, do Palácio dos Leões, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), do Palácio Manoel Beckman, por meio de videoconferência. A posse foi transmitida no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão. O mandato do novo comando do TJ vai até 2021.

São Luís, 25 de Abril de 2020.

José Sarney completa hoje 90 anos. Nasceu em Pinheiro a 24 de Abril de 1930. Foram até aqui 32.850 dias de existência ímpar, nada comparável à maioria das vidas nonagenárias em qualquer tempo e lugar do planeta, principalmente em se tratando de um homem público. No Maranhão não há registro de uma trajetória que sequer se aproxime da dele, podendo-se dizer o mesmo no Brasil, onde nenhum político do seu tempo viveu o que ele viveu, chegou onde chegou e curte agora merecida aposentadoria, sem, porém, parar de trabalhar intensamente um só dia sequer, ampliando sua extensa e reconhecida obra literária, e também palpitando sobre política, no âmbito doméstico e no plano nacional, ora como conselheiro, ora como observador e ora como partidário. E com a autoridade de quem, com exceção da primeira tentativa para a Câmara federal ficou suplente, mas assumiu logo, e da eleição indireta para presidente, se aposentou tendo vencido todas as eleições que disputou.

O Jose Sarney político militou no movimento estudantil nos anos 40, foi suplente de deputado federal no início dos anos 50 e tornou-se titular ainda naquela década, integrando o célebre movimento UDN Bossa Nova. Democrata convicto, situado no centro, liberal, mas sem dificuldades de conviver com a esquerda nem com a direita, foi deputado federal até 1965, quando aos 36 anos se elegeu governador, tendo sido depois senador até 1984, ano em que foi eleito vice-presidente, tornando-se presidente da República, após o que retornou para o Senado, onde permaneceu até 2014, tendo presidido a Casa e o Congresso Nacional por quatro vezes. Nesse período, conviveu com a ditadura militar, presidiu o maior partido do País, o PDS, rompeu com o regime e com a agremiação e ingressou no MDB, onde permanece até hoje.

Deputado federal, José Sarney liderou parte da sua geração contra o vitorinismo, então a força política hegemônica no Maranhão. Governador, comandou um arrojado processo de transformação jamais visto nas estruturas do Estado, liderando uma transição que tirou o Maranhão de um coronelismo quase feudal, alimentado pelo vitorinismo, e o colocou nos trilhos do desenvolvimento e da modernidade – estradas, escolas, hospitais, infraestrutura e atualização administrativa. Presidente da República num lance do destino, comandou a sua mais importante obra política: a transição da ditadura para a democracia, sem traumas, instaurando um regime de democracia plena, com a volta das liberdades civis, tendo convocado a Assembleia Nacional Constituinte, que consolidou o estado democrático com a Constituição Cidadã de 1988. De volta ao Senado, em 1990, agora eleito pelo Amapá, estado por ele criado, presidiu o Congresso Nacional por quatro vezes, atuando intensamente como legislador – são de sua autoria projetos como o que garantiu o fornecimento gratuito de medicamento para aidéticos e o que criou o sistema de cotas para afrodescendentes na universidade, entre outros -, virando o século como o mais sábio, experiente e equilibrado conselheiro político da República.

O gigante político também se agigantou intelectualmente, materializando uma dualidade rara ao “conciliar” o militante político de tempo quase integral, primeiro com o jornalista e depois com o escritor – poeta e prosador – produtivo e de qualidade reconhecida pela crítica. Obras como “Canção Inicial” (poesia) e “Norte das Águas” (contos) abriram caminho para o escritor respeitado por dezenas de títulos, entre eles “Maribondos de Fogo” (poesia), “Brejal dos Guajás” (contos), e os consagradores romances “O Dono do Mar” e “Saraminda”, grande parte traduzida em mais de duas dezenas de idiomas. Eleito para a Academia Maranhense de Letras com pouco mais de 20 anos, José Sarney chegaria à Academia Brasileiras de Letras no final dos anos 80, sendo hoje o seu decano. Ao contrário do político, que se aposentou das urnas, o escritor continua em plena atividade, como atestam as suas crônicas nas edições domingueiras de O Estado, por ele fundado em parceria com o poeta e jornalista Bandeira Tribuzi.

Ao longo dos seus 90 anos, José Sarney se tornou uma figura planetária. Como deputado federal, representou o Brasil na ONU, onde depois falou cinco vezes como presidente. Criou o Mercosul, juntamente com seu colega argentino Raúl Alfonsin criador, e patrocinou, em grande medida, a volta da democracia na América Latina, especialmente no Cone Sul. Como político e intelectual, se relacionou com as figuras mais importantes, como Ronald Reagan (EUA) e todos os presidentes que o antecederam até Bill Clinton, com líder russo Michail Gorbachev, o francês François Miterrand, a britânica Margareth Tatcher, o chinês Deng Xiaoping, o português Mário Soares, entre muitos outros líderes. O intelectual foi igualmente longe, convivendo com Jorge Amado, Josué Montello e todos os grandes nomes da literatura nacional das últimas sete décadas, de Manoel Bandeira a Ferreira Gullar. E no plano planetário, foi elogiado pelo antropólogo francês Claude Levi Strauss, o Nobel de Literatura, e pelo mexicano Otávio Paz, tendo convivido com o português José Saramago, o genial colombiano Nobel da Literatura Gabriel Garcia Márquez – com quem conviveu numa comissão especial sobre meio ambiente na ONU -, e o consagrado francês Maurice Druon, com quem conviveu nas Nações Unidas, entre muitos outros.

Ao longo desse quase-século, Sarney enfrentou desafios, venceu quase todos, mas também amargou dissabores, como o fracasso do Plano Cruzado II, a “deportação” política e eleitoral para o Amapá, o Caso Lunos – que tirou a filha Roseana Sarney (MDB) da corrida presidencial de 2002 – e a derrota da mesma para Jackson Lago (PDT) na disputa para o Governo em 2006. E teve de encarar duras críticas quando rompeu com a presidente Dilma Rousseff (PT) e responder pelo escândalo dos “atos fantasmas” durante seu comando no Senado. Encarou esse e outros reveses com sabedoria.

Nada disso o afetou diretamente, tendo ele conseguido superar todas as crises, percalços e desafios que se puseram no seu caminho, dando uma lição de habilidade e competência em cada guerra que teve de travar ao longo desses 1.080 meses passados desde que nasceu em Pinheiro, no dia 24 de Abril de 1930. Um vitorioso por excelência.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia Legislativa inicia a distribuição de 100 mil cestas básicas para famílias vulneráveis

Famílias pobres em isolamento social por causa do novo coronavírus e em situação de vulnerabilidade alimentar serão os alvos de uma ampla ação iniciada ontem e por meio da qual a   Assembleia Legislativa vai distribuir 100 mil cestas básicas. A iniciativa, definida pela Mesa Diretora da Casa, está formalizada na Resolução Legislativa 23/20, aprovada por unanimidade na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada há duas semanas. O objetivo é garantir a entrega desses alimentos em regime de urgência, de modo a pelo menos atenuar os efeitos sociais da pandemia do novo coronavírus no Maranhão e das inundações em diversos municípios maranhenses.

Participam da ação de distribuição das cestas básicas, em parceria com o Poder Legislativo, Secretarias de Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil, bem como secretárias municiais ligadas às áreas de assistência social e entidades civis ou municipal (Secretarias Municipais) organizações da sociedade civil, para a operacionalização das doações de alimentos.

Baseada na linha de ação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do estado de calamidade decretado pela União e pelo Governo do Estado, a ação beneficia trabalhadores informais, ambulantes, bem como a população de baixa renda de modo geral, que têm enfrentado dificuldades financeiras, a fim de garantir o alimento de suas famílias nesse período crítico. A distribuição das cestas básicas ocorre, preferencialmente, por meio do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família.

– Decidimos unir forças na Assembleia pelas famílias que estão passando por essa situação difícil. Independentemente de sigla partidária, cada parlamentar indicou uma instituição para distribuir os alimentos às comunidades carentes. A entrega das cestas é uma forma que encontramos de prestar assistência às famílias que enfrentam dificuldades para se sustentar e sobreviver no atual cenário provocado pela pandemia da Covid-19 – declarou o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Yglésio Moisés provoca, mas Duarte Júnior faz de conta que não é com ele

O avanço do novo coronavírus brecou fortemente a movimentação dos pré-candidatos a prefeito de São Luís, não impediu que alguns deles se mantenham no tabuleiro sucessório chamando adversários para a briga. No embalo do excelente trabalho que vem realizando na Assembleia Legislativa, onde tem se destacado pela sua atuação e preparo técnico, o deputado e pré-candidato a prefeito Yglésio Moises (PROS) procura adversários para o embate. E como os mais graúdos estão mais cautelosos, ele resolveu centrar fogo no também preparado deputado e como ele pré-candidato a prefeito, Duarte Júnior (Republicanos), melhor situado na corrida ao voto, com quem já vinha tendo rusgas no plenário do legislativo. Yglésio Moises disse que Duarte Júnior parece com os filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e também com o “presidente” venezuelano Juan Guaidó. Mas parece que, como os outros pré-candidatos, Duarte Júnior não quer entrar num bate-bocas com concorrente agora, quando o foco de todos é a luta contra a Covid-19.

São Luís, 24 de Abril de 2020.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que uma empresa de Santa Catarina entregue, num prazo de dois dias, 68 respiradores de UTI ao Governo do Maranhão, que os havia comprado, numa transação absolutamente regular, mas que não recebeu porque os aparelhos foram confiscados pelo Governo Federal. A decisão liminar do ministro respondeu positivamente à ação na qual o  Governo do Maranhão demonstrou que as máquinas pertencem ao Estado e que o confisco se deu sem qualquer base legal. Os respiradores garantirão a instalação de igual número de leitos de UTI, reforçando uma guerra complexa e sem trégua que o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus auxiliares, em especial os secretários Carlos Lula (Saúde) e Simplício Araújo (Indústria e Comércio), vêm travando para ampliar a oferta de leitos para infectados com o coronavírus, tendo como concorrentes o Governo Federal e países poderosos, como Alemanha e EUA.

Têm sido uma guerra desigual, mas até aqui vencida pela inteligência e pela competência, depois de perder duas batalhas para a força do capital. No caso da Alemanha, o Governo do Maranhão havia conseguido comprar 100 respiradores a uma empresa chinesa, mas horas antes da entrega, agentes germânicos ofereceram dez vezes o valor acertado com o Maranhão, que não teve como reverter a situação. Dias depois, os EUA confiscaram, em Miami, a carga de um avião vindo da China, transportando equipamentos hospitalares para o Brasil, entre eles respiradores e EPIs para o Maranhão. E para completar as perdas, houve em seguida o confisco dos respiradores em Santa Catarina. Nos dois primeiros casos, o Maranhão protestou, mas nada pôde fazer além disso. Já no caso de Santa Catarina, o caminho foi bater às portas do Supremo em busca de reparação. Deu certo. A mais alta Corte de Justiça do País reconheceu o direito maranhense e determinou que a transação fosse completada de acordo com o que fora negociado.

Certo de que o Maranhão seria outras vezes atropelado pelo jogo bruto do poder político e financeiro que vem balizando o comércio desses equipamentos entre a China, que os produz, e o resto do planeta, que deles precisa desesperadamente por causa da pandemia, o governador Flávio Dino decidiu usar a inteligência estratégica e a inteligência jurídica. O primeiro recurso foi utilizado na compra e transporte, da China para o Maranhão, usando a capital da Etiópia, Adis Abeba, e os aeroportos de Viracopos, em Campinas – onde os equipamentos foram transferidos do cargueiro para um ATR-600 da Azul -, que fez escala em Guarulhos, em São Paulo, antes de seguir para São Luís, onde só então a carga foi vistoriada pela Receita Federal. O caso repercutiu dentro e fora do Brasil, enfurecendo o Palácio do Planalto, que acionou a Receita Federal para buscar na operação alguma falha ou ilegalidade que dê margem a ações judiciais contra o governador maranhense.

Além da inteligência, o Governo do Maranhão está utilizando outro trunfo eficiente contra os poderosos de Brasília: a competência no campo judicial. Ex-juiz federal com nível acima da média, o governador Flávio Dino sabe como poucos onde pisa nesse campo minado – e com um adendo: o secretário de Saúde, Carlos Lula, é um dos advogados mais preparados da sua geração. O caso do confisco dos 68 respiradores comprados à empresa catarinenses e confiscados pelo Governo Federal, o Governo do Maranhão procurou o caminho adequado para resolver a parada, a Justiça, exatamente por saber que o direito do Estado era líquido e certo. A decisão do ministro Celso de Mello demonstra que o tiro judicial foi certeiro, só restando o Palácio dos Leões cobrar urgência na entrega dos respiradores pela empresa catarinense.

Essa guerra vai continuar, mas com a certeza de que o comando maranhense tem as armas da legalidade para encarar as investidas dos que tentam levar a melhor pelo jogo bruto.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Fernandes: Rádio maranhense perde ícone para coronavírus

Mais de um teórico da comunicação escreveu que o jornalista é um ser terminal. Primeiro porque funciona como ligação entre a realidade que observa com o cidadão que recebe sua informação; também como o porto, é ponto de chegada e de partida do que acontece e deve ser registrado e mandado em frente; e, finalmente, por ser finito, destino irreversível da condição humana. A dificuldade de compreender essas definições se torna imensurável diante da partida de um expoente do seu mundo. E mais ainda quando essa partida se dá de maneira tão inesperada e cruel como a do competente e honrado jornalista Roberto Fernandes, aos 61 anos.

Por mais que seja explicada como desfecho de uma série de complicações numa saúde fragilizada, pesa na dificuldade de entender o fato de que o causador da morte de Roberto Fernandes foi o novo coronavírus, esse inimigo microscópico que vem ceifando vidas mundo afora, desafiando a civilização e assombrando a humanidade. Ameniza, porém, saber que ser humano Roberto Fernandes travou uma guerra possível, resistiu o quanto pôde e deixou a lição de que o inimigo é voraz e deve ser combatido a todo custo.

Um dos jornalistas mais completos, atuantes e influentes das últimas décadas no Maranhão, Roberto Fernandes deixou como legado o exemplo de militante do Rádio com lastro para ser referência em qualquer quadrante do País. Profissional pleno, bem informado, tecnicamente balizado e eticamente correto, transformou programas – primeiro na Rádio Educadora e depois na Rádio Mirante AM – em espaços de informação confiável, de comentário equilibrado e de manifestações as mais diversas de quem os ouvia. Conseguiu um status raro no Jornalismo: comentar com propriedade e segurança sobre problemas do cotidiano, direitos diversos do cidadão, política partidária e esportes, sua paixão assumida. Foram décadas de trabalho diário, incansável, consciente e cada vez mais comprometido com princípio basilar do Jornalismo: informar. Com esse compromisso consolidado, Roberto Fernandes evoluiu para o comentário coerente e fundamentado e para a opinião honesta e cada vez mais madura. Sua consciência profissional era tão aguçada, que ele foi buscar na advocacia a base dos seus argumentos.

Poucos profissionais do Rádio souberam construir uma trajetória tão rica como Roberto Fernandes, que estava vivendo o auge da sua carreira, praticando um Jornalismo cada vez mais experiente e lúcido no rádio e na TV. Vivia a mágica condição de referência, tornara-se um ícone.

A implacável ciranda da História ensina que na seara profissional ninguém é insubstituível. Mas, aqui e ali sugere que no especialíssimo caso de Roberto Fernandes, o mais sensato será ocupar o espaço agora vazio e aproveitar as suas lições, mas sem a tentação de substituí-lo. E Ponto Final.

São Luís, 23 de Abril de 2020.

Causou surpresa e perplexidade no meio político a maneira como o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PSL), usou redes sociais para expressar seu apoio aos grupos que, a pretexto de pedir o fim do isolamento social contra o coronavírus, foram às ruas no domingo (19/04) pregar contra a democracia e a favor de um golpe militar com fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, a reedição do AI-5 e a transformação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em ditador. Como mensagem, o ex-prefeito da Capital do Maranhão postou uma charge cuja imagem é Jair Bolsonaro de costas, acompanhado de generais, acuando os integrantes do STF, com a frase: “Viemos aqui para lhes informar que acabou a farra”. Sustentando a charge, outra frase: “Muitos brasileiros estão sonhando com este dia”. E fechando, um texto de extremo mau gosto usando frases do Hino Nacional e atacando nominalmente o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a mídia e o STF. A postagem não deixa dúvida: o ex-vereador e ex-prefeito de São Luís aninhou-se ideológica e politicamente na extrema direita e quer o Brasil sob o tacão de uma ditadura militar, com AI-5, direitos civis suprimidos, prisão, tortura e morte de adversários do regime com o qual sonha, em vão.

A Coluna tem por princípio respeitar opiniões políticas e ideológicas, por julgar que democracia plena é feita exatamente a partir do confronto de ideias e posições, desde que essas manifestações não coloquem em discussão o estado democrático de direito. Uma democracia, portanto, deve suportar governos de esquerda, de centro e de direita, que podem se manter ou serem trocados por eleições regulares, como acontece no Brasil. A postura do ex-prefeito Tadeu Palácio é um caso diferenciado. Ele não se manifestou política e ideologicamente num confronto de forças e tendências políticas, na saudável guerra que alimenta permanentemente os regimes democráticos em todo o planeta. Ele defendeu o desmantelamento das instituições, a supressão de dois dos três Poderes da República – Legislativo e Judiciário -, para a permanência de um só. Defendeu um país sem parlamento e sem Justiça, uma ditadura na qual um tirano e seus asseclas teria poder de vida e morte sobre o cidadão brasileiro. Logo, cometeu um crime previsto na Constituição da República

O espantoso na postura atual do prefeito Tadeu Palácio é que ele nega grosseiramente o seu passado político e insulta a memória   do ex-governador Jackson Lago, um dos mais ativos inimigos da ditadura militar, e que lhe deu a chance de ser prefeito de São Luís, cargo que não teria a menor chance de alcançar sem pertencer ao PDT nem cair nas graças do seu líder maior.

O médico oftalmologista Tadeu Palácio foi vereador duas vezes pelo PDT, à sombra de Jackson Lago. Em 2000, quando teve de escolher um candidato a vice – o então vice Domingos Dutra tinha se afastado do prefeito -, e para não abrir espaço para um vice indicado pela então governadora Roseana Sarney (PMDB), com quem vivia uma trégua, Jackson Lago, contrariando muitos pedetistas de proa, escolheu Tadeu Palácio para companheiro de chapa. Dono de um prestígio avassalador em São Luís, Jackson Lago foi reeleito tendo Tadeu Palácio como vice. Dois anos depois (2002), o líder pedetista renunciou ao mandato para se candidatar a governador, presenteando Tadeu Palácio com a Prefeitura de São Luís. E fez mais: em 2004, quando poderia voltar tranquilamente ao Palácio de la Ravardière ou eleger outro nome do PDT, Jackson Lago completou a obra: pegou o prefeito Tadeu Palácio pelo braço e o reelegeu em turno único.

O que aconteceu de lá para cá é conhecido: Tadeu Palácio rompeu com o PDT, murchou politicamente e desapareceu do mapa político por mais de uma década. Uma análise superficial da sua trajetória leva rapidamente a uma conclusão indiscutível: Tadeu Palácio só existiu politicamente enquanto esteve à sombra   de Jackson Lago, pois sem ela, sua existência política revelou-se tênue, frágil e inconsistente. E isso ficou cristalino agora, quando tentou voltar à cena política filiando-se ao PSL, pretendendo candidatar-se de novo à Prefeitura de São Luís, mas logo se dando conta de que sua memória política e eleitoral foi apagada.

Mesmo embarcado na direita bolsonarista, Tadeu Palácio poderia roteirizar sua ressurreição política com um discurso liberal, maduro, equilibrado, alinhavando propostas e reforçando o estado democrático, o que lhe daria, pelo menos, alguma credibilidade, e até mesmo um naco de votos. Preferiu o caminho inverso, pantanoso, apoiando o discurso golpista, atrasado, na contramão da esmagadora maioria da população – e do eleitorado – de São Luís. Parece que nada aprendeu com o exemplo de Jackson Lago.

PONTO & CONTRAPONTO

Receita quer notificar Governo maranhense por transporte de respiradores; Dino diz não teme ameaça

“A operação nada teve de ilegal. As mercadorias existem, foram compradas legalmente, pagas e transportadas em voos legais. Os respiradores estão sendo usados em um serviço inadiável, salvando vidas. Se a Receita deseja rever alguma formalidade burocrática, estamos à disposição. E não temos preocupação com ameaças de nenhum tipo, pois proteger vidas é a nossa missão”. Foi o que declarou ontem o governador Flávio Dino ao jornal Folha de S. Paulo, ao ser indagado sobre a afirmação da Receita Federal de que teria sido ilegal a operação arrojada por meio da qual o Governo do Maranhão conseguiu trazer da China 107 respiradores para equipar leitos de UTI para infectados com o novo coronavírus no Maranhão.

Por meio de uma empresa importadora e com o apoio de executivos da Vale, que conhecem as filigranas do comércio internacional, o Governo do Maranhão comprou e pagou as máquinas essenciais, transportando-as para o Brasil através da Etiópia, para evitar que elas fossem confiscadas, como acontecera duas vezes. De Adis Abeba, capital etíope, as máquinas voaram direto para Viracopos, em Campinas (SP) – o maior terminal de cargas internacionais do país -, seguindo imediatamente para Guarulhos (SP), e de lá para São Luís, agora num voo fretado da Azul. Só em São Luís houve os necessários procedimentos alfandegários, sem qualquer traço de ilegalidade. Se o transporte das máquinas tivesse seguido outra rota, a carga correria risco de ser confiscada por potências ou até mesmo pelo Governo Federal.

– Vamos continuar a fazer o que for necessário para cuidar a vida dos maranhenses. Lamento que a lógica bolsonarista, de criar confusão a todo momento, mais uma vez se manifeste”, completou Flávio Dino à Folha de S. Paulo.

Roseana Sarney quebra silêncio, lamenta a pandemia e prevê que crise “vai passar logo”

A ex-governadora Roseana Sarney quebrou ontem o silêncio sobre a pandemia do coronavírus e seus desdobramentos no Maranhão. Em tom ameno e preocupado, a ex-governadora evitou o discurso político e defendeu o isolamento social como meio o principal remédio contra o novo coronavírus. Roseana Sarney afirmou que está “orando” pelos infectados e pelos profissionais de Saúde, e garantiu que está respeitando rigorosamente a quarentena, evitando reunião de qualquer natureza, e pediu que todos fiquem em casa, manifestando a convicção de que “essa crise vai passar logo”.

São Luís, 21 de Abril de 2020.

Maioria ampla dos ludovicenses não fecha com o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrário ao isolamento social como o remédio mais eficaz no combate à propagação do novo coronavírus em São Luís, e avaliza a posição abraçada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a favor da medida, segundo os números de pesquisa do instituto Escutec publicada na edição de fim de semana de O Estado. Primeiro: 75% dos entrevistados disseram apoiar o isolamento social decretado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em São Luís, contra 23% contrários e 2% que não souberam responder; segundo: 75% estão de acordo que o comércio de produtos não essenciais deve permanecer fechado enquanto durar a quarentena, contra 23% a favor da reabertura já, e 2% que não responderam. Além desses números, o Escutec apurou que 63% dos ludovicenses reprovam o desempenho do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia, enquanto 28% o aprovam e 9% não responderam, e num entendimento radicalmente oposto, 62% disseram aprovar a atuação do governador Flávio Dino no combate ao novo coronavírus, contra 35% que desaprovam e 3% que não responderam.

O levantamento Escutec/O Estado chega num momento crucial dessa crise avassaladora, quando a São Luís acabou de desembarcar na relação das Capitais em situação de emergência sanitária, ou seja, quando o número de infectados e o de óbitos aumentam rapidamente, mesmo considerando importante a quantidade dos que venceram a Covid-19. Exatamente agora, mesmo de ante das evidências de que a estrutura hospitalar começa a ser ameaçada de ser colapsada, principalmente no que diz respeito aos leitos de UTI, há vozes defendendo o afrouxamento das regras do isolamento social, numa espécie de onda formada com a troca de comando no Ministério da Saúde e o reforça na pregação do presidente da República contra o isolamento horizontal, utilizado em todo o planeta por causa da sua eficácia.

Mais do que um simples levantamento de opinião, a pesquisa Escutec/O Estado traz a animadora confirmação de que, por mais afetada que esteja com o confinamento doméstico, a maioria dos ludovicenses manifesta consciência de que o sacrifício temporário da liberdade de ir e vir é necessário. Isso porque não se trata de uma medida de natureza política em um regime de exceção, mas de uma guerra sanitária contra um vírus letal e de fácil e rápida disseminação, que já infectou mais de 1 milhão e matou mais de 100 mil em todo o planeta. Nesse sentido, ao concordar com o isolamento social em regime de quarentena, a esmagadora maioria da população de São Luís se manifesta disposta a encarar os desdobramentos da crise socioeconômica como o próximo desafio a ser vencido após a derrota do inimigo invisível a olho nu. O mesmo pensa em relação à desativação momentânea do comércio de produtos não essenciais. Os números da pesquisa são enfáticos e incontestáveis.

Ao investigar a avaliação do que os ludovicenses fazem do desempenho do governador Flávio Dino na guerra ao coronavírus e o do presidente Jair Bolsonaro, a pesquisa Escutec/O Estado confirma uma realidade estabelecida desde as eleições de 2018. Nela, o governador Flávio Dino é identificado como um governante eficiente e confiável, predicados demonstrados, dia após dia, na sua obstinada luta contra a pandemia. Nesse mesmo contexto, o presidente Jair Bolsonaro é visto pela maioria dos ludovicenses como um chefe de Governo que anda na contramão da realidade e que tenta agradar eleitores se esforçando para desmoralizar a ciência e as recomendações da OMS. Medido o prestígio dos dois, a pesquisa revela que a maioria dos ludovicenses enxerga no governador o caminho certo e no presidente a orientação que não deve ser seguida.

Além de informar sobre o que a população de São Luís está pensando a respeito do isolamento social por causa do novo coronavírus, a pesquisa Escutec/O Estado revela que o Maranhão tem um governante acreditado e o Brasil um presidente com credibilidade sofrível.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino tem os pés no chão quando o assunto é a corrida presidencial

A crise planetária causada pelo novo coronavírus está dando um choque de alta voltagem nas lutas políticas mundo afora, podendo mudar radicalmente cenários e tendências. O caso mais evidente é o dos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump caminhava leve e solto para a reeleição, mas a pandemia transformou seu asfalto numa estrada pantanosa, preocupando a base republicana e animando a banda democrata da política norte-americana. No Brasil, o novo coronavírus ameaça as eleições municipais deste ano, e também já dá sinais de que poderá ter influência decisiva na sucessão presidencial de 2022. O presidente Jair Bolsonaro está em campanha aberta, já sabendo que o novo coronavírus poderá derrubá-lo. Entre os que poderão encará-lo na disputa está o governador Flávio Dino, que ao contrário do presidente, leva a pandemia a sério, preferindo não misturas as coisas, ainda. Na sexta-feira, Flávio Dino concedeu entrevista à Agência Efe, uma das mais importantes da Europa e do mundo, e sua posição sobre sucessão presidencial no momento é a seguinte:

Efe: O senhor conta com a simpatia do ex-presidente Lula. Ele está tentando convencê-lo a voltar ao PT? E o senhor planeja ser candidato à presidência em 2022?

Dino: Hoje, no meio desse turbilhão, é claro que a eleição presidencial se tornou ainda mais distante, é um ponto muito pequeno no horizonte, tendo em vista que nós temos um caminho bastante tortuoso para chegar lá. Temos desafios dramáticos nos campos da saúde, econômico e social, e que têm implicações na questão democrática, pois sentimentos como medo, pânico, desespero, conduzem a saídas fascistas, de ruptura antidemocrática. Temos muitas tarefas fundamentais até para proteger a eleição de 2022.

Por essa razão, qualquer debate sobre 2022 foi adiado. Mesmo essas conversas que eu vinha mantendo com o ex-presidente Lula, que é o principal líder da esquerda brasileira, ficaram congeladas até do ponto de vista prático, uma vez que não pudemos fazer viagens, reuniões, seminários. Eu tinha conversado com ele antes da viagem dele à França (no começo de março) que, na volta, nós faríamos uma série de reuniões com governadores, visitas, ele iria ao meu estado.

Tudo isso foi adiado, de modo que hoje não há nenhuma tratativa no nosso campo sobre eleição presidencial. Vamos ver, a partir do segundo semestre, se essas articulações voltam em torno do principal, que é a união da esquerda. A esquerda tem que estar unida em 2022. Esse é o meu objetivo.

Sarney manifesta perplexidade com o novo coronavírus e pede que todos fiquem em casa

O ex-presidente José Sarney (MDB) ocupou as redes sociais para manifestar sua perplexidade e sua preocupação com relação à pandemia do novo coronavírus, causadora, segundo avaliou, do pior momento para a humanidade nos seus 90 de idade, que serão completados no próximo dia 24. Eis, íntegra, a mensagem do coronavírus:

“Deus deu-me a graça de uma longa vida. Mas nestes 90 anos eu nunca assisti a um momento de tanta dificuldade, de tanta apreensão e de tanta perplexidade quanto este que nós estamos vivendo. Estamos enfrentando uma doença desconhecida, daquelas que os cientistas sempre anunciaram que nós devíamos nos preparar para enfrentá-la. Esta não tem remédio, não tem vacina, não tem nada à disposição da ciência neste momento para enfrentá-la. Mas nós, pessoalmente, cada um de nós, podemos fazer a nossa parte. Qual é? Ficar em casa, manter o isolamento, para que não haja contágio. E termos fé em Deus”.

São Luís, 19 de Abril de 2020.