A candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição está consolidada, a primeira vaga de senador na chapa do governador já é do deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o nome para a segunda será definida num grande debate envolvendo os partidos da aliança, o grupo não deve fechar apoio a uma candidatura presidencial e respeitará os candidatos de todos os partidos que o integram o grupo no Maranhão, e por causa da corrida eleitoral os debates na Assembleia Legislativa serão acirrados, mas dentro dos limites. É esse o cenário em que a aliança liderada pelo governador Flávio Dino se movimentará para as eleições de outubro, segundo o desenho traçado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa e hoje um dos principais articuladores políticos da base de apoio do Governo. O quadro foi desenhado em conversa rápida com a Coluna e mostrou que o chefe do Poder Legislativo está com os pés firmes no chão, tem noção clara da dimensão da carga institucional que assumiu e, mais do que isso, tem consciência do peso político que o cargo lhe confere.

Othelino Neto avalia que a candidatura do governador Flavio Dino está consolidada e não corre qualquer risco de reviravolta ou possibilidade de ele vir a disputar outro cargo. De acordo com a sua leitura e com base nas pesquisas feitas até aqui – a última, do DataIlha, publicada ontem, mostra o governador com 62,39% das intenções de voto conta 29,15% da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) -, Flávio Dino “caminha para a reeleição sem maiores dificuldades”. Equilibrado, alerta, porém, que “não se ganha eleição antes do dia”, lembrando que essa foi uma tecla na qual o candidato Flávio Dino bateu em 2014, “sempre nos dizendo que a eleição só se ganha na hora em que terminar a apuração”. Recorda que naquela época, mesmo já favorito, o então candidato “sempre tinha essa postura de não achar que a eleição estava ganha, para evitar acomodação”.  E faz essa avaliação lembrando que, mesmo com a vantagem do favoritismo e da tendência de que será reeleito sem maiores problemas, ”as movimentações políticas nesse período serão intensas, como deve ser numa pré-campanha, e depois, no período da campanha. Então, acho que, vendo o cenário atual, não há razões para maiores sustos”.

No seu campo de visão, o presidente da Assembleia Legislativa não enxerga maiores dificuldades na montagem da chapa a ser liderada pelo governador Flávio Dino, tanto no que respeita à escolha do vice, quando a dos candidatos a senador:

“A chapa do nosso campo político já tem dois nomes definidos: o governador Flávio Dino, candidato à reeleição, com uma indicação de que o vice-governador (Carlos Brandão) permaneça na chapa, e pelas palavras do próprio governador, um candidato a senador, que é o deputado federal Weverton Rocha (PDT). Mas a regra combinada, e que tem sido mantida, é que as acomodações na chapa majoritária não serão impostas, serão discutidas. Nós tivemos inclusive uma reunião, um jantar para o qual convidei os presidentes de partidos, e lá nós discutimos isso. Os partidos manifestaram o desejo de participar da chapa majoritária, e combinamos os critérios. O critério principal é que os nomes que forem indicados para compor a chapa majoritária – o segundo candidato a senador, os suplentes de senador -, eles passem necessariamente pelo crivo dos partidos que estão no nosso campo. Claro, sob a coordenação do governador Flávio Dino, que é o nosso líder político”.

Nesse contexto, o presidente da Assembleia Legislativa não vê a aliança à qual pertence mobilizada em torno de uma candidatura a presidente da República, e explica: “O nosso grupo político é plural. Aqui tem o PCdoB, que tem o indicativo da pré-candidatura da deputada (estadual do RS) Manuela D`Ávila; o PT, que tem o indicativo da candidatura da candidatura do ex-presidente Lula – agora com as limitações judiciais -, situação que o PT acredita que pode reverter; tem o PDT com Ciro Gomes; nós temos ainda os que compõem o nosso grupo e que militam em campos opostos na política nacional (caso do DEM, PP, PSD, PTB, PR, PRB, entre outros). Então, nós não teremos como definir uma candidatura única a presidente da República. Nós respeitaremos, aqui no Maranhão, as opções nacionais dos partidos. Assim como foi feito em 2014, quando nosso grupo respeitou as diferenças nacionais”.

Há apenas um mês e meio no comando do Poder Legislativo, o deputado Othelino Neto exibe serenidade e segurança em relação à nada tranquila tarefa de comandar a Casa num momento em que as forças ali representadas estão entrando em confronto aberto: “Aqui na Assembleia Legislativa é natural que os debates fiquem mais acalorados, em função da proximidade das eleições. Mas isso não é nada novo. Todo ano eleitoral é assim. Acredito que os debates, apesar de ficarem mais quentes, serão sempre respeitosos entre os colegas, como foram nos últimos anos. Creio que teremos um ano mais quente, mas dentro da normalidade”.

As avaliações e previsões do presidente da Assembleia Legislativa se encaixam dentro da lógica política dos que sabem o que dizem. Vale aguardar o que dirão os fatos que estão a caminho.

PONTO & CONTRAPONTO

Em meio à polêmica, Júnior Verde defende a PEC que ajusta relação de prefeitos com o TCE

As três semanas que antecederam o Carnaval foram marcadas por uma intensa agitação no meio político, com a mobilização dos prefeitos em reação a uma Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerando ilegais gastos com festas carnavalescas por parte de prefeitos cuja administração esteja em atraso com a folha de pagamento dos servidores municipais, prevendo penalidades para o gestor que contrariar tal regra. Liderada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), sob o comando do presidente Cleomar Tema (PSB), a reação dos prefeitos foi dura, uma vez que, além da insatisfação com o fato de que vários Municípios em atraso com a folha estariam impedidos de organizar a folia momesca, os prefeitos protestaram contra o que consideraram interferência do TCE no seu poder discricionário, que é a autorização de gastos de qualquer natureza.

Longe de ser uma fantasia carnavalesca e conter elevado teor explosivo, a bomba chegou rápido à Assembleia Legislativa, onde, em reunião com prefeitos e deputados, o presidente Othelino Neto coordenou a discussão que resultou na apresentação, pelo deputado Júnior Verde (PRB), de um Projeto de Emenda à Constituição – a PEC 02/2018, ajustando a norma. Vista com o uma solução sensata para resolver a crise, a PEC é também vista como um risco de fragilizar o poder fiscalizador do TEC. O deputado Júnior Verde afirma que a PEC foi pensada “aperfeiçoar a norma”, dar eficácia às ações do TEC e garantir o poder discricionário dos prefeitos.

Com um discurso afiado e consistente, Júnior Verde acredita que a PEC – que contou com a assinatura de 23 deputados – cinco a menos dos que os 28 necessários para mudar a Carta Magna – será aprovada com folga na Assembleia Legislativa. Ele refuta a suspeita de que a mudança fragiliza o TEC e premia o atraso no pagamento dos salários nos municípios.

“Nossa perspectiva é que a PEC seja aprovada. Até porque já tem o apoio da ampla maioria dos deputados, porque é uma PEC que nasce do desejo dos gestores públicos de poder dialogar e ter uma maior interatividade com o Tribunal de Cintas do Estado (TCE). E nós, claro, queremos que isso aconteça. A PEC de maneira alguma proíbe que o TCE continue baixando suas normas e instruções. Nós só queremos que as normas levem em conta a legalidade.

Quanto à suspeita de que a PEC pode premiar a inadimplência, Júnior Verde é categórico ao afirmar que isso não existe:

“De maneira alguma. A PEC é muito clara: ela continua dando a previsão legal para que o TCE baixe as suas normas. É claro que as limitações estão na forma da lei, que garante a autonomia dos Poderes. Os dispositivos que preveem os atos discricionários dos prefeitos garantem que eles podem baixar tais atos. O TCE, na sua boa norma, vai direcionar seus esforços a esses gestores, buscando consolidar dentro das normas as perspectivas que garantam direitos. Em nenhum momento essa PEC retira direitos. Ela dá mais obrigações, na verdade, porque, se formos analisar, dentro da previsão houve uma certa confusão em relação a isso. Ela direciona para que o TCE tenha sua atuação na forma da lei. O TCE continua a baixar as suas normas. Mas ele tem de observar os prazos – e essa é uma das reclamações dos gestores. É preciso que os gestores tenham prazos para se adequar. Então, não adianta baixar uma norma que não tenha eficácia. O que nós queremos é a eficácia. Para isso, o gestor tem de ser chamado para ter conhecimento da norma, esse é o primeiro passo, para que ele possa se adequar e se corrigir. Essa PEC prevê exatamente esse diálogo entre o TCE e os gestores. Então, que chame os prefeitos, que dialogue, que interaja com eles, estabeleça prazo, estabeleça critérios. Enfim, queremos dar segurança jurídica, porque assim o TEC terá mais segurança ao baixar as normas com previsão legal. E é isso que estamos fazendo aqui na Assembleia Legislativa.

Pesquisa: Lula perde pontos e Bolsonaro cresce no Maranhão

O dado mais interessante da pesquisa do DataIlha divulgada ontem sobre a corrida eleitoral no Maranhão diz respeito à disputa para a Presidência da República.

Mesmo submetido a um verdadeiro linchamento moral, condenado por corrupção num processo marcado pela controvérsia em relação a provas, o ex-presidente Lula da Silva mantém  desempenho impressionante: 59% dos 2.137 eleitores ouvidos em 37 municípios nos dias 8 e 9 deste mês. Vale anotar, por outro lado, que Lula perdeu apoio em relação a outras pesquisas, que o mostraram até com 75% das intenções de voto.

A informação que acende sinal de alerta da esquerda e do centro é que a direita extremada ganha espaço: o deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo lugar com 17%, enquanto os demais candidatos – Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Álvaro Dias (Podemos), por exemplo, aparecem com percentuais raquíticos, aparentemente sem qualquer chance de virar o jogo no Maranhão.

Em Tempo: A pesquisa DataIlha foi registrada no TRE-MA com o número 06345/2018, a margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

São Luís, 15 de Fevereiro de 2018.

Traduzindo a guerra pelo poder que está em curso e terá desfecho em outubro, o Carnaval maranhense deste ano foi um dos mais politizados dos últimos tempos. No “bate-rebate” do “fez-não fez”, travado entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu grupo e o ex-presidente José Sarney (MDB) e seus aliados, o dirigentes levou a melhor. Sarney e seus parceiros tentaram mostrar que o Carnaval de São Luís seria fraco e sem graça, mas Dino e seus aliados, numa perfeita sintonia com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), responderam com um dos maiores Carnavais de rua dos anos recentes, conseguindo a proeza de revitalizar a Beira-Mar, por onde passaram quase um milhão de pessoas de sábado a terça-feira, e sem registro de problemas grave de violência. No esforço do “bate-leva”, seus adversários criticaram duramente o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de São José de Ribamar ao enredo da escola paulistana Acadêmicos de Tatuapé, que cantou o Maranhão, mas a escola paulistana respondeu com um desfile magnifico e um samba contagiante, e saiu do sambódromo como campeã. A Acadêmicos do Tatuapé colocou o Maranhão, suas riquezas e suas tradições culturais no epicentro da mídia,  o desfile arrebatador em todos os aspecto. E, não bastasse isso, outra escola de São Paulo, a Mocidade Alegre, levou o segundo lugar com o enredo contando a trajetória de Alcione, a gigante maranhense do mundo do samba.

O enredo “Maranhão: os Tambores vão ecoar na Terra da Encantaria”, cujo belíssimo samba tem como refrão: “Viva São José, venha me valer / Ilu ayê ô Ilu ayê (bis)/ Tatuapé numa linda procissão / Canta sua história… Oh Maranhão”, encantou milhares de paulistanos e turistas e fez com que a escola saísse da avenida cantando e gritando “É campeã!”. O Maranhão já foi cantado por algumas escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo, os carnavalescos deram o melhor de si e desenvolveram bons desfiles, incluindo o da Estação Primeira de Mangueira – que mandou uma trupe morar alguns meses em São Luís -, mas conseguiram apenas bons elogios, e nada mais. Com a Acadêmicos de Tatuapé a coisa foi diferente. A vinda dos seus representantes ao Maranhão foi discreta, e eles produziram um desfile deslumbrante e de uma beleza sem par. O samba, com uma letra simples e direta, com frases do tipo “Eita povo festeiro!”, que exaltou a alegria e a cultura popular, num ritmo entrecortado genialmente por um compasso de reggae. Embalada por uma harmonia capaz de tocar os críticos mais exigentes, a poesia encanta desde o grito inicial. O clip de apresentação do samba é uma joia. A Coluna foi informada por quem viu de perto, que os ensaios na quadra da escola foram espetaculares dada a empolgação com que os integrantes da bateria e das alas abraçaram o enredo e assimilaram sua versão musical. E com o detalhe importante de que o custo do desfile foi menor que o do ano passado. Muitos foram para a avenida motivados pela convicção de que o troféu de campeã seria da Escola. Estavam certos.

No plano local, o Carnaval de rua foi um dos mais animados dos últimos tempos. Sem esquecer o circuito de São Pantaleão, que tem como roteiro as ruas da Madre Deus, o Governo consolidou a volta da Beira-Mar como o principal corredor da folia na Capital. Funcionou. Pelo circuito, dominado por jovens, circularam milhares pessoas de todas as idades, inclusive muitas crianças, a maioria fantasiada, numa alegria contagiante a cada passagem de blocos organizados, como o Fuzileiros da Fuzarca, que é o mais puro ícone do carnaval de São Luís, e shows de artistas famosos.. Entre a Praça Maria Aragão e Casa da Cultura, na Praia grande, grandes massas carnavalescas desfilaram. Valeu também o Carnaval na Passarela do Samba, bem organizado e com as escolas e blocos tradicionais e organizado dando um colorido especial, num bom exemplo de eficiência da Prefeitura de São Luís.

Ao mesmo tempo em que se deu bem no Carnaval doméstico, com a execução de uma bem armada programação festiva, o governador Flávio Dino venceu a guerra midiática travada com o Grupo Sarney durante o reinado de Momo. Primeiro, porque não há como negar que a festança no circuito da Beira-Mar foi bem sucedida, e que o Carnaval na Passarela correspondeu à expectativa. No plano nacional, o apoio à Acadêmico de Tatuapé colocou o Maranhão numa imensa vitrine. O campeonato da Acadêmicos de Tatuapé colocou Maranhão suas belezas e suas tradições como tema de centenas de reportagens levadas ao ar em todo o País e até no exterior. Nenhuma campanha publicitária que fosse feita nesse período teria sido tão eficiente e alcançado resultado tão especial.

Conclusão óbvia e sem favor: o governador Flávio Dino venceu a guerra midiática e a guerra política travadas com o Grupo Sarney em torno do Carnaval. A vitória do governador no embate se deve ao fato de que ele acertou na mosca no resgate da Beira-Mar como espaço de concentração popular e, por isso, pode até abalar o projeto eleitoral de Roseana Sarney, que também atropelou adversários quando estava no poder e realizou grandes carnavais na Madre-Deus.

PONTO & CONTRAPONTO

Título da Tatuapé: depois de levar pancadas, Luis Fernando Silva dá volta por cima

O prefeito de São José de Ribamar foi dormir na terça-feira cm oi peito lavado. Ele foi alvo de intensa pancadaria quando declarou que a Escola Acadêmicos de Tatuapé destacaria a Cidade do Padroeiro no seu enredo. Não se sabe direito o motivo, a declaração despertou a veia briguenta de alguns adversários, que chegaram a xingá-lo, numa reação estranha e aparentemente sem sentido. Agindo com a habilidade das raposas, Luis Fernando Silva engoliu os ataques, manteve-se calado e aguardou o resultado. Além do samba, que destaca o padroeiro, o desfile da Acadêmicos de Tatuapé, que fez o que exatamente o que o prefeito anunciara: destacou a cidade de São José de Ribamar com um carro alegórico no qual reproduziu a estátua gigante do pai de Jesus, numa expressiva homenagem ao viés religioso da cidade. E para completar, veio o título, o que deixou o prefeito com a sensação de vitória e de ter dado a volta nos adversários que o alvejaram com petardos ferinos. Outra resposta de Luis Fernando Silva foi a animada folia que a Prefeitura proporcionou aos ribamarenses, que, se não houver qualquer embaraço, será completada com um animado Carnaval do Lava-Pratos, já consolidado como a principal atração do Carnaval de São José de Ribamar.

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Especial

Maria, Carnaval e Palavrões

César Teixeira

Neste sábado carnavalesco, de nuvens carregadas no Distrito Federal e em São Luís, é essencial lembrar o aniversário da médica e militante comunista Maria José Camargo Aragão, nascida em 10 de fevereiro de 1910, no povoado de Engenho Central (hoje Pindaré-Mirim). Era a terceira dos sete filhos do guarda-fios Emídio Aragão e da dona-de-casa Rosa Camargo Aragão, que cantava e tocava violão.
Talvez por isso Maria gostasse tanto de música e festa.
Não hesitou em participar do desfile da Favela do Samba, quando foi homenageada com o enredo “A Peleja contra o Dragão da Maldade: o Sonho de Maria Aragão”. O samba daquele ano foi da autoria do compositor José Henrique Pinheiro Silva, conhecido nas rodas boêmias por “Escrete”.
Maria mantinha uma convivência saudável com os artistas locais e curtia muito Gonzaguinha, Milton Nascimento, Taiguara, Baden Powell, Violeta Parra e Mercedes Sosa, mas não deixava de ouvir Tchaikovsky, Carlos Gomes ou Wal Berg e sua Grande Orquestra.
Adorava cerveja, vinho e caipirinha, que dividia com os amigos depois da “Boca Livre” que organizava em sua casa sempre às quintas-feiras, ou então nos barzinhos após as reuniões de caráter político, quando não estava em seu consultório e nos hospitais públicos.
Sua vida foi inteiramente dedicada à medicina e à política. Abandonou cedo a carreira de professora e pegou um navio para o Rio de Janeiro com a sua mãe, que lá faleceu vítima de câncer. Especializou-se em Pediatria e Ginecologia, adotando o Partido Comunista em 1945, inspirada por um comício de Luís Carlos Prestes, que acabara de sair da prisão.
Retornou ao Maranhão em 1949, orientada a reforçar o PCB local.
Aqui publicou e vendeu pelas ruas jornais considerados subversivos, fez discursos nas portas das fábricas e no interior do Estado, onde foi tratada como prostituta e besta-fera por padres que também espalhavam que “comia criancinhas”, chegando a ser apedrejada na cidade de Codó.
Faleceu em São Luís no dia 23 de julho de 1991, aos 81 anos, depois de ter sido presa mais de cinco vezes dentro e fora do Maranhão, numa luta incansável contra as ditaduras, a corrupção política, a repressão policial, a discriminação contra as mulheres e a falta de políticas públicas, sobretudo na área de saúde.
Quando os blocos e artistas convidados passarem pela Beira-Mar, junto ao Memorial Maria Aragão, provavelmente nenhum folião recordará as batalhas dessa velha guerreira; ninguém lhe prestará homenagem pelo seu aniversário nos rituais de Axé. Na camisa-de-força dos seus abadás, e sob os estertores dos trios-elétricos, certamente não ouvirão os palavrões de Maria.

São Luís, 14 de Fevereiro de 2018.

Quem há alguns meses imaginou que o deputado estadual Sérgio Frota deixaria o PSDB, pelo qual se elegera vereador de São Luís em 2012 e chegou à Assembleia Legislativa em 2014, para embarcar no PR, que no estado é controlado com mão de ferro pelo deputado Josimar de Maranhãozinho? Quase ninguém. O movimento migratório feito pelo deputado e presidente do Sampaio Corrêa é, na verdade, uma estratégia radical de sobrevivência, de vez que a legenda tucana, que representava exibindo visível orgulho e segurança, mergulhou numa tremenda reviravolta no Maranhão, trocando à força, via intervenção, o seu comando estadual, com a troca do vice-governador Carlos Brandão pelo senador Roberto Rocha. Ao ser mandado embora, Carlos Brandão está levando pelo menos 20 dos 29 refeitos eleitos pelo partido em 2016, enquanto o senador Roberto Rocha, ao assumir, encontrou os que não foram em situação de incerteza, acrescentando ao grupo o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

O vendaval que atingiu de maneira avassaladora o então forte e pacato PSDB, que ainda se recuperava da lerda do seu quadro mais importante, o ex-governador, ex-senador e à época deputado federal João Castelo, está alcançando outros partidos, ainda que com menor intensidade.

Nas últimas semanas, o PDT, a agremiação de centro-esquerda criada e comandada no Maranhão pelo ex-governador Jackson Lago pelo ex-deputado federal Neiva Moreira, e hoje comandada pelo deputado federal Weverton Rocha mergulhou num surpreendente processo de muitas perdas e poucos ganhos. Para começar, uma guerra contra o câncer tirou-lhe o seu mais importante quadro nesse momento, o deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa e um dos garantidores da aliança liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Logo em seguida, o partido perdeu duas lideranças de expressão: o economista Leo Costa, que ajudou a fundá-lo e a consolidá-lo, vencendo duas eleições para a Prefeitura de Barreirinhas, e o respeitado ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias, que desencantado com a linha atual do partido, migrou de volta para o MDB. O PDT perdeu também uma das suas aquisições mais recentes, o deputado estadual Fábio Macedo, e vai perder também a suplente de deputado federal Rosângela Curado, que se ensaiou como um fenômeno político e eleitoral, mas fracassou nas urnas e acabou na cadeia acusada de corrupção. Seu ganho principal é o deputado Ricardo Rios, um político jovem, com base em Vitória do Mearim.

Nesse jogo de trocas partidárias, que terminará no dia 7 de março para quem pretende disputar mandato em outubro, a maior tacada está sendo armada pelo PRB, comandado no Maranhão com pulso firme pelo deputado federal Cleber Verde: arrebanhar, de um só lance, pelo menos 15 dos 29 prefeitos e dezenas de vereadores dispostos a deixar o PSDB. Se a transação partidária foi realizada, o PRB passará a ser o segundo maior partido do estado em número de prefeitos e de vereadores, só perdendo para o PCdoB, que domina o cenário com 46 prefeitos.

Há um intenso movimento nos bastidores envolvendo o DEM, que já ganhou a filiação do politicamente promissor advogado Felipe Camarão, atual secretário de Estado da Educação, um dos quadros mais destacados da equipe do governador Flávio Dino – a filiação assombrou alguns deputados, que viram nele um concorrente poderoso, mas ele próprio tratou de esclarecer que a filiação se destina a projetos futuros. O DEM aguarda a entrada do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, que deve disputar vaga no Senado pela agremiação hoje comandada pelo deputado federal Juscelino Rezende. Se entrar, o ex-governador turbinará o partido com um exército de seguidores, devendo transformá-lo numa agremiação viável.

Há uma série de movimentos intensos em torno de outros partidos, como o PSB, que abriga figuras politicamente importantes como o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema, mas que só terá horizonte mais claro depois da eleição da nova direção nacional. Se vencer a corrente pernambucana, hoje comandada pela família do ex-governador Eduardo Campos, que defende uma linha mais à esquerda, o deputado Bira do Pindaré estará consolidado no comando estadual. Mas se vencer a corrente paulista, comandada pelo vice-governador de São Paulo, o braço maranhense do PSB será fortemente influenciado pelo senador Roberto Rocha, mesmo pertencendo ele ao PSDB.

Outros partidos menores, como PTN, PMDN, PSL e outros poderão ganhar ou perder quadros. Os dias que se seguirão ao Carnaval registrarão esses movimentos até a data limite de filiação.

PONTO & CONTRAPONTO

Denúncia do PRP contra governador e secretários é ação política sem resultado

A iniciativa do PRP de bater às portas da Justiça Eleitoral pedindo “providências” contra o suposto uso da máquina governamental por secretários de Estado pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano é reveladora de que o pequeno partido está sendo usado pelo ex-secretário Ricardo Murad, que a ele se filiou recentemente para, segundo afirma, ser candidato a governador. Sem prefeito, sem deputado federal, apenas com um deputado estadual (Max Barros, que estaria em busca de novo partido) e um inexpressivo punhado de vereadores espalhados pelos municípios distantes, o PRP foi escolhido como instrumento para tentar criar algum embaraço formal ao governador Flávio Dino (PCdoB) e à poderosa aliança partidária que lidera.

A “notícia” que o presidente do partido, Severino Sales, protocolou no TRE, na tarde de sexta-feira, pedindo que a Procuradoria Eleitoral investigue a denúncia de abuso feita por deputados a partir de pronunciamentos dos deputados Raimundo Cutrim (PCdoB), feito na quarta-feira, e Josimar de Maranhãozinho (PR), na quinta-feira, não tem qualquer fundamento concreto. Com a sólida expertise no assunto, que acumulou como o poderoso secretário de Saúde no Governo de Roseana Sarney, o ex-deputado Ricardo Murad sabe disso porque conhece o caminho das pedras como ninguém e sabe que a iniciativa gerou um fato político e uma fotografia, mas não terá nenhuma consequência. Pelos simples fato de que no momento n.ao existe candidatos formais nem conduta vedadas para eles.

A ida do presidente do PRP ao TRE produziu, enfim, um factóide. Válido como ação puramente política, mas inócuo em matéria de resultado.

Acadêmicos de Tatuapé fez bonito com o Maranhão no sambódromo de São Paulo.

Antes de qualquer registro, vale registrar que a Coluna não comunga com a política das grandes escolas do eixo Rio-São Paulo de sair por aí vendendo enredos. Mas também não vê a estratégia como algo condenável. O desfile de uma escola pode, sim, ser uma vitrine para atrair a atenção de milhões de pessoas, entre elas milhares de turistas, e o Maranhão tem encantos de sobra para serem explorados. Isto posto, a Coluna registra com satisfação observações sobre o desfile da pequena escola paulista Acadêmicos do Tatuapé, que levou o Maranhão para a avenida.

Quem apostou o desfile da Acadêmicos de Tatuapé daria bons frutos, ganhou de goleada. O enredo foi bem desenvolvido, as alegorias e fantasias surpreenderam pela beleza e criatividade, a escola desfilou com garbo, estimulada pelo enredo, a bateria deu conta do recado e as arquibancadas deram um show à parte cantando o belo samba. Nada ficou a dever a outras escolas que desfilaram na madrugada de sábado. Foi uma apresentação de gala, que premiou a agremiação carnavalesca independente do que vier da Comissão Julgadora. O prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), que levou muitas pancadas por ter dito em entrevista que a escola destacaria São José de Ribamar, foi dormir com o peito lavado, depois que assistiu à passagem do belo carro alegórico tendo a Cidade do Padroeiro como tema. Enfim, não é exagero afirmar que a pequena Acadêmicos do Tatuapé eternizou o Maranhão no sambódromo de São Paulo. Valeu.

São Luís, 11 de Fevereiro de 2018.

João Alberto vai decidir o futuro dos senadores Gleisi Hoffmmann e Lindbergh Farias

Presidente do Conselho de Ética do Senado da República há cinco mandatos consecutivos, o senador João Aberto (MDB) inicia o ano eleitoral com uma bomba de elevado teor explosivo sobre o seu birô, com o poder de desativá-la ou acionou o botão para que ela seja detonada. Trata-se da Representação apresentada pelo senador José Medeiros (Podemos – MT) contra os senadores Gleise Hoffman (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) os quais acusa de incitação à violência e fazer apologia ao crime em pronunciamentos e entrevistas nos atos realizados pelo PT e movimentos sociais durante o julgamento do recurso do ex-presidente Lula da Silva pelo TRF4, em Porto Alegre (RS), no dia 24 de fevereiro.

A senadora Gleise Hoffman, que preside o PT, num dos seus arroubos verbais, chegou a afirmar que para prender o ex-presidente Lula, a polícia teria de “matar gente”, causando forte mal-estar ate mesmo dentro do seu partido. Já o senador pelo Lindbergh Farias, que até hoje mantém o tom inflamado de líder estudantil, declarou que “há uma ditadura de toga neste país” e que, por isso, “agora só temos um caminho: a rebelião cidadã e a desobediência civil”. O senador José Medeiros, um político apontado como representante da direita conservadora, interpretou as declarações dos senadores petistas como quebra de decoro parlamentar e os denunciou ao Conselho de Ética, do qual é vice-presidente, pedindo a cassação dos seus mandatos. A iniciativa do senador mato-grossense contra os petistas agitou os bastidores do Senado, provocando reações duras por parte dos acusados e de todos os membros da esquerda na Câmara Alta, mas também recebendo a aprovação de membros do centro e da direita.

A Representação, que ganhou peso com a confirmação da derrota de Lula e por conta do acirramento dos ânimos no ano eleitoral, se transformou num grande e incômodo problema para o senador João Alberto. A começar pelo fato de que cabe a ele aceitar ou não a denúncia e submetê-la à apreciação do Conselho, que poderá recusá-la, inocentando de vez os senadores Gleise Hoffman e Lindbergh Farias, ou acatá-la e recomendar a cassação dos dois ao Plenário do Senado, que, no caso, tem a última palavra, podendo cassá-los ou inocentá-los.

Atento aos movimentos das correntes políticas e ideológicas que se digladiam no Senado, o senador João Alberto sabe quem sofrerá fortes pressões nos dois sentidos e que qualquer que seja a sua decisão, será alvo de fortes cobranças. Se aceitar a Representação feita por José Medeiros, ela ganhará muito peso e os senadores acusados serão colocados em situação delicada, gerando uma reação forte da esquerda no Senado e fora dele. Se recusar, será criticado pela direita e dará ao senador José Medeiros o direito de recorrer ao Conselho, que poderá “atropelar” a recusa do presidente João Alberto, acatar a Representação e julgá-la, criando um fato de forte impacto no já complicado e tenso cenário político nacional.

Político de larga e sólida experiência, que conhece a fundo as trombadas e sutilezas das relações parlamentares, o que em parte justifica as suas seguidas reeleições para a presidência do Conselho de Ética, o senador João Alberto sabe que está com uma bomba na sua mesa. Sabe que há momentos em que as circunstâncias levam o político a extrapolar os limites da sua liberdade de expressão. Sabe também que os parlamentares petistas estão sob forte pressão, vendo o seu maior líder e o próprio partido serem atingidos por seguidas tsunamis, correndo sérios riscos de sobrevivência política. Sabe que sua decisão pode agravar ainda mais esse quadro e acrescentar mais tensão ao já turbulento momento político nacional.

O senador maranhense usará a onda relaxante do reinado de Momo para tomar sua decisão.

PONTO & CONTRAPONTO

Gastos com Carnaval por Prefeitura que deve folha virou “cabo-de-guerra” entre prefeitos e TCE

Ganhou jeito de “cabo de guerra” os movimentos dos prefeitos e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por causa da Instrução Normativa nº  que considera ilegal qualquer gasto com festejos carnavalescos feito por Prefeituras que estejam em atraso com a folha de pagamento dos seus funcionários. O uso da norma alcançou um número de municípios cujas Prefeituras estão inadimplentes com o funcionalismo e por isso não poderão realizar as festas de Momo, causando mal-estar e frustração nas suas populações.

Diante da grita dos prefeitos colocados contra a parede por conta da norma, impedidos que foram de realizar o Carnaval em seus municípios, mesmo que os projetos sejam financiados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e com recursos de emendas parlamentares para esse fim específico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), liderada pelo presidente Cleomar Tema (PSB), entrou em ação. Tentou inicialmente uma solução negociada com o Ministério Público de Contas (MPC), que manteve a regra da proibição, os líderes municipalistas bateram às portas da Assembleia Legislativa em busca de uma saída para o problema. Ao final de uma longa e agitada reunião comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e pelo presidente da Famem, com a participação de deputados e prefeito, ganhou forma um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para ajustar a Instrução Normativa do TCE, que deverá tramitar depois do Carnaval. A justificativa é a de que na maioria dos casos os recursos para o Carnaval virão do Governo do Estado, e que o único gasto do município será uma contrapartida de 2%, o que não causa qualquer impacto nas contas municipais.

Mas articulação na Assembleia Legislativa não mudou o posicionamento do Ministério Público de Contas. Ontem, atendendo a pedido da promotora de Contas Flávia Gonzalez Leite, o presidente do TCE, José Caldas Furtado, concedeu Medida Cautelar determinando a suspensão do uso de recursos das Prefeituras para realizar o Carnaval em Gonçalves Dias e Paraibano. O argumento do MPC é o de que os prefeitos Toinho Patioba (PSDB) e Zé Hélio (PT) não pagaram ainda a folha de pessoal. E há informação de que outras cautelares estão no forno.

É assunto para um bom, amplo e denso debate na Assembleia Legislativa depois da folia momesca.

Ação da PF na casa de ex-coronel pode respingar em ex-governadora

A prisão do coronel-PM João Vanderley Costa Pereira e do tenente Augusto César dos Santos Cutrim, ambos do Corpo de Bombeiros, e o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do coronel-PM reformado Carlos Roberto de Souza Lima, o Betão, na Operação Circulo de Fogo – desdobramento da Operação Torrentes, por meio a qual a Polícia Federal saiu à caça de envolvidos no desvio de  milhões de reais destinados pelo Governo Federal às vítimas das enchentes no Maranhão e Piauí entre 2011 e 2013, foi uma pancada respeitável no Governo de Roseana Sarney (MDB). Principalmente pela suspeita que recai sobre o coronel Carlos Alberto, pessoa muito próxima da ex-governadora, integrante do núcleo dos seus assessores mais íntimos em todos os seus mandatos governamentais. Ao longo dos governos da líder pemedebista, Coronel Betão exerceu os cargos mais diversos na estrutura de apoio logístico à governadora. Chefiou a Casa Militar, assessorou a Casa Civil e exerceu outros cargos relacionados com a corporação. A ação policial vai certamente respingar na ex-governadora, e se ficar comprovado algum envolvimento do ex-coronel, a repercussão será mais forte.

São Luís, 10 de Fevereiro de 2018.

A maioria dos deputados estaduais voltou do recesso parlamentar armada até os dentes para uma guerra deflagrada logo na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa no último ano da atual legislatura, realizada na quarta-feira: o pomo do conflito são denúncias de que secretários de Estado e membros de outras páreas importantes do Governo do Estado com pretensões eleitorais estariam usando o peso dos recursos governistas para “invadir” seus redutos. A grita começou pelo deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que em discurso naquela sessão deu o primeiro grito de protesto contra aliados governistas, que segundo ele estão invadindo suas bases, convertendo seus cabos eleitorais e tomando seus prefeitos. O caldo entornou fortemente ontem, com um discurso longo e magoado do também governista Josimar de Maranhãozinho (PR), candidato a deputado federal, que foi além de Raimundo Cutrim, relatando casos de invasão e dando nome ao invasor, no caso o secretário de Estado da Agricultura, Marcio Honaiser (PDT), cuja candidatura à Câmara Federal vem sendo badalada desde que ele assumiu a pasta, em janeiro de 2015. O protesto verbal de Josimar de Maranhãozinho agitou o plenário da Assembleia Legislativa e foi interrompido por apartes deputados governistas e oposicionistas, todos bradando contra as tais invasões, numa demonstração de que a pré-campanha será uma guerra sem tréguas entre deputados, que buscam a reeleição, e secretários, que buscam mandatos.

O protesto de Josimar de Maranhãozinho foi duro e recheado de alertas – feitos em tom de ameaça – dirigidos ao Palácio dos Leões. Segundo eles, os secretários-candidatos não estão usando seus dotes políticos para atrair lideranças e eleitores. Estariam usando o poder de fogo da máquina para conseguir aliados e votos. “Se querem fazer política, que façam no jogo democrático, usando seus próprios recursos, e não usando a força do governo para intimidar”, disparou Josimar de Maranhãozinho. Ele acusou diretamente o secretário de Agricultura, Márcio Honaiser, de atuar em municípios do Alto Turi – Maranhãozinho, Centro do Guilherme, entre outros -, e avisou: “Eu não perdi um voto, mas quero dizer que quem está perdendo votos e perdendo apoio é o governador”.

Vários deputados, governistas e oposicionistas, aproveitaram o discurso de Josimar de Maranhãozinho para bater forte nos secretários-candidatos. O deputado Edilázio Jr. (PV) declarou-se solidário ao deputado do PR e acusou o Palácio dos Leões de autorizar os secretários de “perseguir” adversários invadindo suas páreas eleitorais. “Eles estão praticando abuso de poder”, disse o parlamentar do PV. Na mesma pisada, o deputado Stênio Rezende (DEM) elogiou “a coragem” de Josimar de Maranhãozinho de dar nome a “invasor” e acusou o secretário Márcio Honaiser de também entrar nos seus redutos. Mas fez uma ponderação: “Tenho certeza de que o governador Flávio Dino não sabe disso, não sabe o que está acontecendo, pois não vejo o governador privilegiar nenhum secretário”.

Chiaram fortemente outros deputados. O governista Vinícius Louro (PR) apoiou as manifestações dos colegas e afirmou que vários secretários estão fazendo política com os instrumentos de Governo. O também governista Júnior Verde (PRB) reclamou que é injusto apoiar o Governo e ser atacado nas suas bases por secretários-candidatos. Sérgio Frota (PSDB), que também o Governo, reclamou da atuação dos secretários-candidatos, considerando “legítimos” os seus projetos eleitorais, mas discordando duramente do “uso da máquina”. O oposicionista Wellington do Curso (PP) também acusou os secretários de usaram a máquina, vendo nisso uma ilegalidade que deve ser combatida.

Durante os apartes, foram citados, além de Márcio Honaiser, o secretário de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), o de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD), o de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), e acusaram outros de dar suporte aos candidatos.

Essa é uma questão antiga que sempre se apresenta no chamado período de pré-campanha. Vale citar alguns casos que ficaram famosos. No Governo João Castelo, o grande beneficiado foi o secretário de planejamento, João Rebelo, que se elegeu deputado federal com boa votação. No Governo Luiz Rocha dominaram a cena os secretários Chico Coelho, que foi para a Câmara Federal, e Juscelino Rezende, que se elegeu deputado estadual com folga. No Governo Cafeteira, se destacou presidente da Caema, Aderson Lago, que se elegeu deputado estadual. No Governo de Edison Lobão, o nome que se destacou nesse jogo foi exatamente o da primeira-dama Nice Lobão, que foi para a Câmara Federal num caminhão de votos. Chefe da Casa Civil no Governo José Reinaldo, o atual vice-governador Carlos Brandão elegeu deputado federal com a força dos Leões. Nos Governos de Roseana Sarney, o caso que mais chamou atenção foi o do chefe da Casa Civil, Hildo Rocha, que foi o segundo mais votado para a Câmara Federal em 2014, alvejado por muitas acusações de aliados e adversários pelo uso do poder no jogo eleitoral.

Como se vê, essa encrenca tem história longa, e com certeza não vai terminar tão cedo.

PONTO & CONTRAPONTO

PEC deve resolver impasse causado por norma do TEC que proíbe festa em municípios inadimplente com pessoal

Um projeto de Emenda à Constituição (PEC), proposto pelo deputado Júnior Verde (PRB) e assinado por outros 26 deputados, que terá tramitação iniciada depois do período momesco, colocará em discussão a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado que proíbe a aplicação de recursos do Estado em atos festivos – Carnaval, por exemplo – em Municípios cujas Prefeituras não estiverem em dia com a folha de pessoal. A PEC foi o resultado de uma reunião de um grupo de 25 prefeitos, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Extado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e outros membros da Casa, para discutir o assunto, que abriu forte polêmica em pelo menos três dezenas de Municípios.

A Famem articulou um movimento de defesa das Prefeituras, alegando,  que os recursos são do Estado, aplicados pela Secretaria de Cultura, cabendo ao Município uma contrapartida de apenas 2%. Isso significa dizer que o Município não está tirando recursos do seu caixa para bancar festa carnavalesca. Daí não fazer sentido que a proibição revista na Instrução Normativa do TCE, que é um órgão auxiliar do Poder Legislativa, mas com a necessária autonomia para exercer o seu mister de órgão fiscalizador. O presidente da Famem defendeu o apoio do Governo do Estado e disse que na maioria dos casos as Prefeituras praticamente não gastarão com as festas carnavalescas. Ele defendeu a realização das festas argumentando que elas são um bem para a população, principalmente as dos Municípios menores, acrescentando que a folia anima o comércio. Para Cleomar Tema, sem a ajuda do Governo, a grande maioria das Prefeituras não realizará o Carnaval, e se isso acontecer, será uma frustração para as pessoas e para o comércio.

O presidente Othelino Neto ouviu atentamente a reivindicação, assinalou que o Parlamento compreende a importância das Instruções Normativas e as Resoluções do TCE, que têm por objetivo proteger a aplicação dos recursos públicos. Ele assegurou ainda que a Proposta de Emenda à Constituição, apresentada pelo deputado Júnior Verde (PRB) e assinada por outros 26 deputados, que trata sobre o assunto, será amplamente debatida na Assembleia Legislativa e o TCE será convidado a participar dos debates.
– Vários colegas deputados estão debatendo o assunto. Foi apresentada uma PEC pelo deputado Júnior Verde, e assinada por outros 26 deputados, para que nós possamos discutir melhor a validade dessa Instrução Normativa, estabelecer alguns critérios e, claro, respeitando as prerrogativas do Tribunal de Contas do Estado, que é um órgão de fiscalização da maior importância. Mas, como ficaram alguns questionamentos, a Assembleia Legislativa é o ambiente legítimo para que nós possamos discutir e ouvir, inclusive, o Tribunal de Contas, que será convidado para participar da discussão em torno desta PEC – assinalou Othelino Neto.

O deputado Júnior Verde explicou que a PEC busca uma conciliação entre os gestores municipais e o TCE, com o objetivo de promover um diálogo mais interativo entre as duas instâncias. “O que nós queremos é levar segurança jurídica aos prefeitos municipais diante das suas ações. Claro que, nas Resoluções que surgem do Tribunal, é necessário que os gestores tenham a oportunidade de serem ouvidos. Nesse propósito, a PEC garante esse princípio, inclusive com audiência pública prevista”, completou.

Liderados por Cleomar Tema, os prefeitos deixaram a Assembleia Legislativa certos de que esse impasse será superado sem prejuízos para nenhuma das partes envolvidas.

Eleito por larga maioria, Levi Pontes é o novo 4º vice-presidente da Assembleia Legislativa

A pedra cantada na Coluna foi confirmada ontem: o deputado Levi Pontes (PCdoB) foi eleito 4º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ele recebeu 28 votos, três deputados se abstiveram e a Oposição se retirou do plenário, com exceção dos deputados Roberto Costa (PMDB) e Wellington do Curso (PR), que votaram no comunista.  Foram favas contadas, porque eleição de membro de Mesa é feita por acordo. Levi Pontes foi empossado ontem mesmo em ato formal no gabinete do presidente Othelino Neto (PCdoB). A vaga era do PCdoB, que decidiu, no âmbito da bancada, indicar o parlamentar de Chapadinha, que já exerceu a liderança do poderoso Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, que tem 23 deputados e que junto com o Bloco Parlamentar Democrático, que tem cinco deputados, forma a imbatível bancada governista. Médico por formação e coronel reformado da Polícia Militar, foi militante comunista no movimento estudantil quando cursava Medicina no Rio Janeiro. Decidiu entrar na política por influência do pai, o ex-prefeito de Chapadinha Pontes de Aguiar, deputado estadual com vários mandatos consecutivos e considero até hoje uma das maiores e mais bem sucedidas raposas da geração que chegou ao poder com José Sarney, na segunda metade dos anos 60. Durante a votação, que foi nominal, todos os deputados justificaram o voto elogiando o colega, que tem bom relacionamento até com adversários. Já eleito, Levi Pontes foi cumprimentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), agradeceu os votos e disse que exercerá o cargo com dedicação e seriedade.

São Luís, 08 de Fevereiro de 2018.

Uma das instituições legislativas mais antigas do Brasil, e provavelmente uma das que mais sofrem por causa de distorções – algumas impostas por regras legais e outras por causa de gestões temerárias -, a Câmara Municipal de São Luís, com 31 vereadores sob a presidência do vereador chamado Astro de Ogum (PMN), inicia o segundo ano da atual legislatura sendo obrigada a cumprir um acordo firmado com o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivo para enquadrar a instituição dentro dos limites de gastos. Como se estivesse disposto mesmo a colocar ordem no órgão e trazê-lo para a realidade de um poder mantido aos trancos e barrancos pelo contribuinte da Capital, o presidente Astro de Ogum anunciou a realização de um recadastramento para, finalmente, descobrir quantos são, quem são, o que fazem e quanto ganham os servidores do Poder Legislativo da Capital. E mais: após o recadastramento, vai controlar o entra-e-sai dos funcionários da sua gestão adotando uma das maravilhas da burocracia funcional do mundo moderno: o ponto eletrônico. É espantoso, portanto, que, mesmo diante dos desafiadores problemas enfrentados pela população de São Luís, o presidente da Câmara Municipal anuncie o segundo ano da atual legislatura tendo como meta principal cumprir uma ordem judicial para identificar e controlar funcionários.

As medidas anunciadas pelo presidente Astro de Ogum surpreendem. Isso porque, quando é obrigado a planejar a contagem dos servidores da Câmara Municipal, ele está declarando publicamente que, depois de três anos no comando da Casa, não sabe quantos são os funcionários que administra. Uma situação que chama mais atenção ainda quando se leva em conta o fato de Astro de Ogum ser vereador da Capital desde o século passado e estar na presidência desde o segundo semestre de 2015, quando, então 1º vice-presidente, assumiu a presidência com o afastamento do presidente, vereador Isaías Pereirinha (PSL), por questões de saúde. De lá para cá, já se passaram mais de três anos, e só agora, por força de um acordo judicial, o presidente Astro de Ogum se viu obrigado a revelar que não sabe quanto são os servidores sob seu comando e anuncia a necessidade de recontá-los.

Nos bastidores do Palácio Pedro Neiva de Santana, corre que o presidente Astro de Ogum quer aproveitar o acerto com o juiz Douglas Martins e “colocar a Casa em ordem”. Ao que se sabe, para se fazer ajustes estruturais e administrativos e adequar a situação financeira de um órgão como a Câmara Municipal não é preciso ser mandado por um juiz, pois deveria ser obrigação primordial dos dirigentes da Casa, a começar pelo presidente. Bastaria agir e adotar providências simples, como manter o necessário e dispensar o excesso. Ele poderia começar ajustando à realidade o salário do procurador-geral da Câmara, Walter Marques Cruz, o “Barrão”, que embolsa mensalmente R$ 41.298,79, segundo levantamento feito pelo blog Marrapá. Bem mais que um vereador (cerca de R$ 15 mil), o próprio presidente Astro de Ogum (R$ 30 mil), o prefeito Edivaldo Jr. (R$ 25 mil) e o governador do Estado (R$ 25 mil). Walter Marques Cruz, informa a Assessoria de Comunicação da Câmara, “é aposentado há mais de 10 anos, com base na Constituição de 1967 e acumula a aposentadoria com cargo  comissionado. E até onde se sabe, “é imexível”, como outros cujos holerites são igualmente gordos.

Quando abrigava apenas 21 vereadores, a Câmara Municipal de São Luís já era uma instituição em dificuldades financeiras. Essa marca ganhou proporção gigantesca quando, por uma regra constitucional, São Luís foi presenteada com mais 10 vereadores ao entrar para o time dos municípios com 1 milhão de habitantes, em 2004. Esse inchamento – obrigatório, mas desnecessário – resultou também no aumento do número de assessores e prestadores de serviços num órgão onde já existiam em excesso, num processo de engorda que acabou questionado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. E cabe ao presidente Astro de Ogum, do alto de um espantoso poder que exerce sobre seus pares desde que se tornou 1º vice-presidente em 2013, atualizar essa contabilidade, o que dificilmente faria não fosse por pressão judicial.

E ninguém faz a menor ideia do que fará o presidente depois de recadastrar e introduzir seus subordinados na era do ponto eletrônico. Somente ele e seus vistosos e misteriosos anéis sabem.

PONTO & CONTRAPONTO

Tema pede unidade aos prefeitos para enfrentar crise

“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele, mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”. Feita em tom de mobilização, a declaração foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, ontem (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos, na sede da entidade, onde foram discutidos problemas enfrentados pelos líderes municipais em áreas como Educação e Saúde. Os prefeitos discutiram também a polêmica Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considera “ilegítima” a liberação, por parte do Governo do Estado, a título de ajuda para o Carnaval, de recursos para Prefeituras em atraso com folha de pessoal.

Ilan Kelson, assessor jurídico da entidade, fez uma ampla e detalhada exposição técnica sobre temas essenciais na administração municipal na área de Educação: jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações  da Famem aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar  um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado de norte a sul do País”, destacou o líder são-mateuens, alertando para a grave situação financeira dos municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram um rosário de problemas enfrentados na área da Educação: professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que compromete gravemente os resultados do setor educacional.

Controvérsia carnavalesca – Os prefeitos discutiram fortemente a portaria nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Estado da Cultura, determinando que o Governo do Maranhão só fará transferências voluntárias de recursos para municípios cujos gestores que estiverem em dia com a folha de pessoal. A Secretaria de Cultura justificou a medida como uma necessidade de adequar a pasta às diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa do TCE/MA, editada no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados), ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A direção da Famem entende que a norma é inconstitucional. Esse entendimento levou o presidente Cleomar Tema a abrir conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), buscando a revogação da medida. Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre Famem e Alema para a discussão do assunto.

Odebrecht: ex-prefeito de São José de Ribamar se defende de acusação do MP

Acionado pelo Ministério Público de, juntamente com o ex-prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB), de ter cometido improbidade administrativa na licitação que resultou na contratação da Odebrecht Ambiental, para cuidar do abastecimento de água e esgotamento sanitário, podendo ser tornado ficha suja, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, encaminhou à Coluna a seguinte Nota de Esclarecimento:

Acerca de notícia divulgada pelo Ministério Público do Maranhão na última terça-feira (06), tendo como foco contratação de empresa para gerir os sistemas de abastecimento de água e esgoto de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, presto os seguintes esclarecimentos.

1)      O processo licitatório para contratação de empresa para tal fim foi realizado obedecendo todos os trâmites legais e princípios de publicidade.

2)      A proposta de contratação foi amplamente discutida com as populações, através de audiências públicas.

3)      Até o momento, não fui citado pela Justiça sobre a Ação Civil Pública mencionada.

4)      E assim que o for, me manifestarei formalmente objetivando dirimir qualquer tipo de interpretação equivocada, fazendo com que a verdade prevaleça.

 São José de Ribamar, 07 de fevereiro de 2018.

Gil Cutrim

Ex-Prefeito

São Luís, 07 de Fevereiro de 2018.

Uma ação ajuizada no dia 30 de Janeiro pela promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de São José de Ribamar, pode anular o contrato, no valor de R$ 437.547.676,37, firmado em 2015 entre a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), formado pelas Prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, para a exploração, pela empresa, dos serviços de abastecimento de água potável e serviços de esgoto e saneamento. Mais do que a anulação do contrato, a ação pode afundar ainda mais a marca Odebrecht, que virou um estigma com as acusações que vieram à tona na esteira da Operação Lava Jato, e jogar na sarjeta a reputação dos ex-prefeitos Gil Cutrim (PDT), de São José de Ribamar, e Josemar Sobreiro (PSDB), de Paço do Lumiar, que poderão ser carimbados, com base na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), com a pecha da improbidade, terem bens confiscados, entrar na lista negra dos ficha suja e, por fim, terem seus direitos políticos – votar e ser votado – suspensos por um período de três a cinco anos.

De acordo com informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual (MPMA), a anulação do contrato e todos os desdobramentos e consequências foram pedidos pela promotora Elizabeth Mendonça pelas seguintes falhas no processo licitatório, levantadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça:  “ausências do comprovante de publicação, anterior ao edital, do ato justificando a conveniência da outorga da concessão; falta de comprovante de ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico, ausência do comprovante dos pareceres jurídicos sobre a licitação, entre outras”. Ou seja, o contrato pode ser anulado e os acusados, condenados por não terem sido encontrados no processo licitatório três “comprovantes”, dois relacionados com publicação e um com “pareceres jurídicos dobre a licitação”, apenas, portanto, irregularidades formais, sem ficar claro o caráter criminoso de cada uma dessas “ausências”.

A julgar pelo conteúdo das informações divulgadas pelo MPMA, não houve questionamento sobre o valor do contrato. Não houve registro documentado de favorecimento a A ou B. A ação não fala de não fala em desvio de recursos ou superfaturamento, nem que os serviços não foram prestados conforme o contrato. Enfim, não fala de corrupção. De 2015 para cá, os serviços têm sido prestados com certa regularidade, num processo só perturbado por denúncias isoladas de usuários dos serviços com reclamações diversas sobre problemas no abastecimento de água.

Considerada uma das grandes do mundo no domínio de tecnologias para a solução de problemas estruturais urbanos, como o abastecimento de água e soluções para solucionar deficiências no saneamento básico, a Odebrecht entrou nesse filão no vácuo aberto pela completa incapacidade das estatais que cuidam dessas áreas, como a Caema, por exemplo. A estatal maranhense tem sido historicamente vencida pela defasagem técnica, pela falta de estrutura, pela carência de recursos para investimentos maciços e, não há como negar, por má gestão e pelos desvios que drenaram boa parte da sua capacidade de investir.

Nesse sentido, a prestação desses serviços por empresas privadas surgiu como a boa solução, até por ser também a abertura de um novo nicho de atuação para a construção civil. Nos casos envolvendo a Odebrecht Ambiental, ao mesmo tempo em que há vozes que criticam os serviços  por ela prestados em São José de Ribamar e em Paço do Lumiar, há também as que elogiam a atuação da empresa nos dois municípios e também em Timon, onde um contrato semelhante está em andamento, depois de muito bombardeado pela Oposição.

Finalmente, chama atenção o fato de que três “ausências de comprovantes” possam ter poder suficiente para atirar na vale dos meliantes os ex-prefeitos Gil Cutrim e Josemar Sobreiro, que não devem ser santificados, mas, pelo menos nesse caso, não parecem levar a marca do banditismo. Não se discute a seriedade da promotora Elizabeth Mendonça, nem da possibilidade de que a Odebrecht tenha aprontado nessa licitação, mas a ação parece desdobramento distante da desgraça da empresa, que caiu na vala e vai arrastando todos os que com ela de alguma maneira se relacionaram.

Em Tempo: Figuram ainda como alvos da ação Alexandre Barradas e Helder Dantas (à época diretores da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A), Geraldo Magela Vilaça Netto (atual diretor-presidente da empresa), André Franklin Duailibe Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Bianca Lisboa da Costa Silva e Gissele Chaves Baluz (funcionários públicos e ex-integrantes da Comissão Central de Licitação do Cisab) e Othon Luiz Machado Maranhão (funcionário da Prefeitura de Paço do Lumiar e então membro da Comissão Central de Licitação).

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia Legislativa entra na folia com a campanha #carnavalsemassedio

“Faça bonito na folia. Quando uma não quer, o outro respeita”. Com esse mote oportuno e politicamente correto, a Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, entra no reinado de Momo dando uma forte e rica contribuição para que mulheres não sejam vítimas de assédio grosseiro e inoportuno nas festas carnavalescas. A participação da Alema nesse esforço se dá na forma de uma bela bem concebida campanha educativa e preventiva produzida agência Opendoor numa bem articulada iniciativa do diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkins, com a participação da deputada Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher da instituição legislativa. A campanha é composta de outdoor, ventarola, abadá, camiseta e uma peça animada para TV. Além das peças, a iniciativa prevê uma atuação forte e abrangente nas redes sociais.

A campanha preventiva ao assédio sexual é oportuna e se encaixa com exatidão na realidade do momento, quando o mundo inteiro se mobiliza para combater essa chaga que há séculos macula e tensiona as relações homem-mulher, principalmente quando a “proposta” é sustentada por algum “argumento” de poder, como a chantagem do chefe ou a pura e simples força bruta. Ao divulgar uma mensagem civilizada de caráter educativo num momento tão especial e propício a uma boa convivência homem-mulher, a Assembleia Legislativa dá uma demonstração de que está antenada com os fatos e as preocupações do momento no Brasil e no planeta.

Assembleia Legislativa completa Mesa amanhã com a eleição do 4º Vice

A Assembleia Legislativa vai eleger amanhã o novo 4º Vice-Presidente da Mesa Diretora. A eleição, que será realizada às 11h30m de amanhã, foi anunciada ontem pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), após publicação da convocação dos deputados para o pleito. A vaga foi aberta coma morte do ex-presidente Humberto Coutinho (PDT), fato que levou o então 1º Vice-Presidente, Othelino Neto, a ascender à Presidência, o mesmo acontecendo com o 2º, o 3º e o 4º Vice, respectivamente Josemar de Maranhãozinho (PR), Fábio Macedo (PDT) e Adriano Sarney (PV), a ascenderem às 1ª, 2ª e 3ª Vice, ficando vaga a 4ª Vice. Pela regra, a composição da Mesa Diretora é feita com base na representação partidária, de modo a que todos os partidos tenham representantes no comando da Casa. Mas qualquer deputado pode se candidatar, sendo eleito se tiver a maioria dos votos. Mas isso quase nunca acontece, já que toda eleição para a composição da Mesa Diretora é feita por acordo, o que não dá qualquer chance a uma candidatura isolada. Pelo andar da carruagem e de acordo com os rumores que circulam nos bastidores, o eleito para a vaga deve ser o deputado Levi Pontes (PCdoB).

São Luís, 07 de Fevereiro de 2018.

Sem que nem o governador Flávio Dino (PCdoB) nem o presidente Othelino Neto (PCdoB) tenham dito uma só palavra sobre a corrida eleitoral que já está informalmente em curso, ambos discursaram com forte viés político na sessão especial que marcou a abertura da Assembleia Legislativa para o último ano da atual legislatura. O governador Flávio Dino fez um balanço positivo do seu Governo, apesar das crises financeira, política e institucional que vem tensionando o País, e fechou a sua fala defendendo a necessidade de que seja descortinado “um novo horizonte para nossa Pátria”, demonstrando que politicamente encontra-se com um pé firmado no cenário político nacional. O presidente Othelino Neto, por sua vez, focou seu pronunciamento no caráter plural e democrático da Assembleia Legislativa, destacando que enquanto o Brasil está mergulhado em crises política e institucional, o Maranhão dá um exemplo com a relação harmônica entre os Poderes, que se baseia “no respeito aos limites de cada um”.

Ouvido com atenção pelos chefes de Poder e do Ministério Público, por deputados estaduais, deputados federais visitantes, prefeitos, vereadores, magistrados e convidados, o governador Flávio Dino relacionou os avanços da sua gestão nas diversas áreas. Ele informou que, apesar do quadro de crise, conseguiu manter os salários dos servidores em dia, garantir o funcionamento da máquina administrativa, pagar os compromissos assumidos e investir nada menos que R$ 2,9 bilhões nas páreas de Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e Desenvolvimento Social. E anunciou que neste ano o seu Governo investirá mais R$ 1 bilhão, calculando que poderia ter investido muito mais se os recursos nacionais não estivessem como estão concentrados nas mãos da União, situação que penaliza estados e municípios.

E numa demonstração inequívoca de que está com um pé firmado no cenário político nacional, o governador Flávio Dino declarou, enfático: “Nós precisamos descortinar um novo horizonte para nossa Pátria. Nós precisamos acreditar que a escuridão passa. Nós precisamos que o otimismo cívico transforme as realidades, mesmo que sejam as mais difíceis. E tendo a firmeza, a esperança e a força que nós temos, o Brasil haverá de vencer mais essas dificuldades, e isso virá em proveito de todo o nosso País.

Por sua vez, o deputado-presidente Othelino Neto deu uma demonstração de habilidade e senso de oportunidade ao centrar seu discurso na importância e na visão que tem do Poder que agora comanda, em recados diretos aos demais chefes de Poder e aos seus pares. Começou dando uma demonstração de correção ética ao afirmar que o ex-presidente Humberto Coutinho “nos deixou muitas lições”, informando que “nos momentos em que eu o substituí de forma interina, procurei sempre seguir aquele exemplo que ele dava quando estava presidindo as sessões, principalmente na sua postura democrática, na forma respeitosa com que tratava todos os deputados, fossem os deputados de Governo, fossem deputados de Oposição”. E avisou: “Esse é o norte que me serviu como referência, me guiou nos momentos de interinidade na presidência. E certamente será este o norte que vai me guiar conduzindo a Assembleia Legislativa durante o ano de 2018: respeitando as diferenças”.

O presidente salientou, com ênfase, que o que sustenta a importância do parlamento é exatamente o fato de ser ele uma instituição colegiada onde prevalece o debate de ideias. “Uma das características mais bonitas do parlamento é justamente o debate, o confronto de ideias, que prevalece, como deve ser na democracia, pela vontade da maioria. E com esses debates entre deputados de Governo e de Oposição, a Assembleia sai mais forte”, avaliou, destacando o equilíbrio institucional de aros como aquele, que reúne os chefes do Poder Executivo e do Judiciário, e do Ministério Público.

E mostrou que está em fina sintonia com o governador Flávio Dino ao posicionar o Maranhão no cenário nacional: “No momento em que as crises se acumulam no Brasil, inclusive a crise institucional, o Maranhão dá um exemplo para o País, porque as instituições permanecem independentes, como reza a Constituição, permanecem autônomas e conseguem trabalhar, cumprir com seus deveres de forma harmônica, como também estabelece a Constituição. São os Poderes se respeitando, entendendo o limite de cada um e as suas competências institucionais. E quem é que ganha com isso? Quem ganha é a sociedade, que é o objetivo de todos os nós, que estamos neste mesa, que somos servidores públicos, pagos pelo contribuinte para prestar um serviço de qualidade ao Estado do Maranhão”.

E assinalou: “Estamos mostrando que, mesmo com o Brasil em crise, existe um estado, no Nordeste do Brasil, com grandes potenciais, mas que ainda vem lutando para ocupar o seu espaço, que vem dando um sinal para o País que aqui existem muitas cabeças inteligentes, que conseguem dar um rumo a este Estado. Essas cabeças são fruto de um povo que sabe o que quer e que sabe fazer as suas escolhas”.

O presidente Othelino Neto fechou sua fala mostrando que a instituição que agora comanda faz a parte que lhe cabe no cenário institucional é produtiva: discutiu e aprovou, por consenso e por maioria, nada menos que 139 projetos de lei em 2017. E previu que a maratona será intensificada neste último ano da atual legislatura.

PONTO & CONTRAPONTO

PTB, DEM e PP podem sofrer pressões para deixar base de Flávio Dino

Uma série de dúvidas está sendo disparada para testar a solidez da base partidária comandada pelo governador Flávio Dino. Correm nos bastidores fortes rumores de que não existe ainda total segurança de que os braços maranhenses de PTB, DEM e PP se manterão na aliança capitaneada pelo PCdoB. Os rumores informam que por pressão do Palácio do Planalto, a cúpula nacional do PTB, comandada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, estaria se preparando para tirar o partido do controle do deputado federal Pedro Fernandes e do vereador Pedro Lucas, que estão aliados ao governador Flávio Dino, para devolvê-lo ao comando do ex-deputado Manoel Ribeiro, que mantém sua aliança política com o Grupo Sarney. Os mesmos rumores avisam também que o deputado federal Juscelino Filho poderá ser pressionado pelo presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), com o apoio do senador goiano Ronaldo Caiado – que tem horror à esquerda, seja ela de que natureza for – para romper a aliança do governador Flávio Dino e ingressar na aliança que a ex-governadora Roseana Sarney vem tentando formar. Finalmente, o mesmo processo pode ser adotado pela cúpula nacional do PP, pressionando om deputado federal André Fufuca a tirar o partido da órbita do PCdoB e incluí-lo no projeto político eleitoral capitaneado no Maranhão pelo MDB. Nada há de concreto sobre nenhum dos três casos, mas é certo que o ex-presidente José Sarney (MDB) está trabalhando fortemente nessa direção.

Carlos Brandão encara especulações sobre vice sem alterar ânimo

Alvo de várias e intensas especulações, que começaram depois que ele perdeu o controle do PSDB no Maranhão, o que o forçou a deixar o partido, devendo migrar para o PRB, o vice-governador Carlos Brandão não emite qualquer sinal de que se encontre numa situação delicada ou com seu futuro político comprometido. Afável, com sorriso fácil, o vice-governador vem se mostrando seguro a cada declaração do governador Flávio Dino de que pode mantê-lo como companheiro de chapa. É fato que há uma disputa em curso pela vaga de vice na chapa do governador Flávio Dino. Nos bastidores da aliança partidária governista, corre que o vice-governador estaria preparando terreno para disputar uma vaga na Câmara Federal, aproveitando as bases do deputado federal José Reinaldo Tavares, caso ele venha a ser o segundo nome para o Senado na chapa do governador. Há também vozes acreditadas que garantem: Carlos Brandão vai continuar como vice na chapa de Flávio Dino.

São Luís, 05 de Fevereiro de 2018.