O Maranhão é um estado potencialmente rico, mas com 58% dos seus mais de 7,5 milhões de habitantes, sendo que 20% em condições de pobreza extrema, ou seja, com pouco mais de R$ 5,00 por dia, e onde a maior parte dos prefeitos passa todo o mês esperando o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porque seus municípios nada geram em matéria de receita. Pior do que isso: sufocado por uma guerra política entre o “bem” e o “mau”, o “certo” e o “errado”, o estado não encontrou o caminho do desenvolvimento. Foi esse o Maranhão que o senador Weverton Rocha (PDT) desenhou ontem durante uma entrevista de 30 minutos no programa “Assunto de Estado” na TV Senado, na qual teve o cuidado de não apontar responsáveis pelo cenário que apresentou.

Pelo tom do seu discurso, ele deixou claro que está situado em oposição ao governador Carlos Brandão (PSB), mas com o cuidado de não criticar diretamente seu Governo nem alvejar diretamente o chefe do Executivo, como fez na semana passada no portal imirante.com. Deu a impressão de que com a entrevista à TV Senado, está colocando em prática uma estratégia para ganhar espaço no cenário estadual, principalmente em São Luís, onde iniciou sua militância e tem como base principal, mas cuja população não mais o reconhece como líder, segundo pesquisa recente do instituto EPO.

O senador Weverton Rocha falou à TV Senado como se ainda estivesse num dos programas eleitorais da sua campanha ao Governo do Estado em 2022. Ele repetiu frases como “Hoje o nosso desafio do Maranhão é fazer com que essa riqueza que ele tem possa virar para o seu próprio povo”, e disse que seu mandato no Senado tem servido para que ele conheça melhor as potencialidades do Maranhão, “desde a base logística do Porto do Itaqui, você tem a Base de Alcântara, você tem a condição de falar com o Norte e o Nordeste ao mesmo tempo…” Mas não apresentou nenhum plano ou projeto de desenvolvimento para os setores produtivos, nenhuma palavra sobre o potencial agrícola, nada sobre investimentos em indústria, nada sobre o potencial da pecuária e da pesca, por exemplo, que é muito grande nas águas que banham a extensa costa maranhenses.

Aparentemente sem se dar conta de que quem não estava se dando conta de que estava repetindo o discurso de campanha, ele aceitou uma provocação do apresentador e repetiu, pela enésima vez, três caminhos para desenvolver o estado: explorar o turismo – sem apontar como -, ressuscitar o “Primeiro Emprego” – programa dos Governos de Roseana Sarney (MDB) – e implantar o programa “Segunda Chance”, destinado a reinserir mulheres desempregadas, em especial mães solteiras, no mercado de trabalho. E destacou sua atuação senatorial no campo da saúde, enfatizando o Hospital do Amor, na verdade um centro de diagnóstico de câncer, o projeto hospitalar que está implantado em Pinheiro, e os recursos que canaliza para a Fundação Jorge Dino, que mantém o Hospital Aldenora Bello, hoje referência regional no tratamento oncológico.

Em outras áreas, o senador destacou dois resultados da sua atuação legislativa. O primeiro foi o projeto de lei que proíbe concessionária de fornecimento de energia elétrica de cortar o fornecimento a consumidor inadimplente em fins de semana e véspera de feriado. O outro reforçar a Defensoria Pública. E fez uma revelação: destinou mais de R$ 8 milhões em emendas para a para de segurança pública do Maranhão, sendo parte desses recursos para comprar armamentos e outra para uma ação pioneira: a introdução de seis viaturas policiais blindadas, “para combater o crime no Maranhão”.

A partir da forma como a entrevista foi conduzida, o espaço ocupado na TV Senado só reforçou a impressão de que o senador Weverton Rocha está “em campanha” para voltar ao epicentro do cenário político estadual, de onde se ausentou desde o pronunciamento das urnas em outubro do ano passado.

PONTO & CONTRAPONTO

CCJ dá nova dinâmica às segundas-feiras no Legislativo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – a mais importante da Assembleia Legislativa, porque detém a prerrogativa de avaliar a constitucionalidade dos projetos sobre os quais os deputados se manifestarão em Plenário – emitiu ontem parecer favorável à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Maranhão e ao projeto de lei 361/2023, do Poder Executivo, que trata da Política  Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

Tem sido assim desde que a atual CCJ foi devidamente instalada nessa legislatura, sob a presidência do deputado Carlos Lula (PSB), movimentando as segundas-feiras do parlamento estadual. Nas legislaturas anteriores, a Assembleia Legislativa realizava sessões nas tardes de segunda-feira. Eram reuniões frias, sem tratar de nada importante.

Na Legislatura em curso não há sessões às segundas-feiras, mas o presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, de acordo com a presidente Iracema Vale (PSB), decidiu transformar o primeiro dia útil da semana como uma data produtiva com o funcionamento pleno da CCJ. E assim tem sido, com o detalhe de que os deputados sempre garantem quórum para o seu funcionamento.

Na reunião de ontem, a CCJ reuniu os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSD).

Câmara marca para quinta-feira sessão que pode derrubar vetos a mudanças na lei do aumento

Atendendo a um pedido de vista do vereador Carvalho (Solidariedade), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), adiou para quinta-feira (28) a sessão extraordinária em que os vereadores decidirão sobre os vetos do o prefeito Eduardo Braide (PSD) às emendas que alteraram o projeto de lei que institui o aumento salarial de 8,2% para os servidores do município.

Com o argumento segundo o qual a Câmara Municipal não pode alterar projeto de lei aumentando despesa, prefeito Eduardo Braide que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos dos 12 mil servidores da administração pública da capital maranhense. As emendas ao projeto alteram valores fixados para servidores comissionados, prestadores de serviços, agentes comunitários e agentes de endemias, além dos conselheiros tutelares.

Além do argumento do aumento de despesa, o prefeito alegou que as emendas, se acatadas, geraria um impacto de R$ 79 milhões na folha, ultrapassando o limite de gasto com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ontem, o prefeito anunciou o pagamento dos servidores municipais sem o aumento de R$ 8,2% pelo segundo mês consecutivo, alegando que a inclusão do percentual depende agora da Câmara Municipal.   

Nos bastidores do Palácio Pedro Neiva de Santana é grande e expectativa em relação ao placar da sessão de quinta-feira. Para derrubar os vetos, são necessários 16 dos 31 votos da Câmara Municipal. No âmbito da Prefeitura, corre a informação de que se os vetos forem derrubados, o prefeito irá à Justiça.

São Luís, 27 de Junho de 2023.