Enquanto a Assembleia Legislativa inteira se mobilizou num grande acordo para garantir R$ 4,2 milhões – cada deputado cedeu R$ 100 mil das suas emendas parlamentares – para conter a crise financeira que estava desativando serviços importantes no atendimento a doentes com câncer no Hospital Aldenora Bello (HAB), a bancada maranhense na Câmara Federal não conseguiu fechar um acordo que permitiria a divisão do bolo de R$ 247 milhões que os deputados federais receberão em emendas parlamentares. A preocupação geral com a situação do HAB, referência regional no tratamento contra o câncer, fez com que os deputados estaduais esquecessem as diferenças políticas. Já os deputados federais de Oposição ao Governo do Estado decidiram marcar posição política e dizer “não” à proposta de acordo pela qual R$ 121 milhões seriam destinados à saúde, obras rodoviárias por meio do DNIT, construção de canais em São Luís via Codevasf e verba para instalação de internet nas escolas, e os demais R$ 126 milhões seriam divididos para os 18 deputados, destinando R$ 7 milhões para cada um aplicar em sua base.
Os deputados André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (PRB), Gastão Vieira (Pros), Gil Cutrim (PDT), João Marcelo (MDB), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas (PTB) e Zé Carlos (PT) foram favoráveis ao acordo, enquanto que Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr (PL) se posicionaram contra. Ao avaliar esse quadro, o senador Weverton Rocha (PDT), que juntamente com os senadores Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB) apoiou a proposta de acordo, lamentou que o entendimento não tenha sido possível. Em entrevista ao programa “Ponto e Vírgula”, da Rádio Difusora FM, o senador pedetista reclamou de um possível boicote dos parlamentares, a maioria de Oposição, e citou os casos do deputado João Marcelo (MDB) e do senador Roberto Rocha (PSDB), que mesmo adversários do Governo Flávio Dino, “não puniram o povo” do Maranhão negando o acordo.
Esse “racha” na bancada federal não surpreende. Ele é fruto das profundas diferenças políticas que marcam o cenário político no estado, ainda alimentado pelo choque permanente das forças agora lideradas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o que restou do sarneysismo, que não tem um único líder, mas que atua em várias frentes depois de haver perdido o poder nas eleições de 2014 e encolhido mais ainda nas de 2018. E quando o que está em jogo são recursos oriundos de emendas parlamentares, as diferenças ganham ares de guerra, já que boa parte dos deputados depende desses recursos para se manter em evidências nas suas bases eleitorais. É difícil, portanto, articular um acordo por meio do qual deputados federais abram mão do controle absoluto dos seus recursos de emendas, para destinar parte da sua fatia de recursos a áreas específicas, como educação e saúde, por exemplo. O parlamentar, via de regra, prefere ele próprio destinar recursos para a construção de uma escola do que juntá-los num bolo para financiar um programa escolar. A escola construída lá no povoado com recursos por ele viabilizados lhe dá muito mais visibilidade. Daí a lógica que os parlamentares de Oposição usam para se posicionar contra acordos dessa natureza.
Além do mais, os integrantes da bancada maranhense na Câmara Federal já estão mergulhados nas tensões pré-eleitorais relacionadas com as eleições municipais do ano que vem, quando as suas bases irão às urnas eleger prefeitos e vereadores. Trata-se de eleições decisivas para deputados federais, que nesse processo elegem aliados para Prefeituras e Câmaras Municipais, reforçando suas bases, ou perdem apoio com a derrota dos seus parceiros e comprometem seu futuro político. Os recursos de emendas são, portanto, fundamentais para a sobrevivência da grande maioria dos deputados federais, o que explica esse embate a favor e contra a divisão do bolo dos recursos
O prazo para se alcançar um acordo terminaria ontem, mas os articuladores pediram até terça-feira (29) para mais uma tentativa de reverter o cenário. A expectativa é a de que não haverá acordo, a começar pelo fato de que se trata de uma guerra pela sobrevivência.
PONTO & CONTRAPONTO
Assembleia em Ação movimenta Timon com grande participação de vereadores e deputados
A segunda edição do programa Assembleia em Ação, realizada em Timon, superou todas as expectativas. Comandada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), que foi acompanhado do prefeito Rafael Leitoa (PSB), o evento regional organizado pela Assembleia Legislativa alcançou plenamente o seu objetivo de promover uma integração maior entre o Poder Legislativo estadual e as Câmaras Municipais. E além de vereadores de praticamente todos os 18 municípios da Região Leste, o evento mobilizou prefeitos e levou ao terceiro maior município do Maranhão o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Edilázio Jr. (PSD) e os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB), César Pires (PV), Hélio Soares (PL), Ricardo Rios (PDT), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Cleide Coutinho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Ariston Ribeiro (Avante), Zé Gentil (PRB), Wellington do Curso (PSDB), Arnaldo Melo (MDB), Rafael Leitoa (PDT), Yglésio Moyses (PDT) e Roberto Costa (MDB).
As expectativas mais otimistas não previram um evento tão bem recebido e com participação tão abrangente. A programação foi cumprida à risca, com o presidente Othelino Neto falando para explicar o objetivo do programa e defender um maior entrosamento e troca de experiências entre as Câmara Municipais e o Legislativo estadual. Os palestrantes deram seus recados com clareza e eficiência sobre o processo legislativo e as normas que regerão as eleições municipais no ano que vem, e houve ainda vários pronunciamentos e debates, cumprindo assim a agenda do encontro da melhor maneira possível. No final, o presidente Othelino Neto comentou:
– O nosso objetivo é aproximar e fazer com que a população conheça melhor a Assembleia Legislativa, para que nós deputados possamos ter mais informações no contato direto com as pessoas. É um programa que visa fazer com que o Parlamento esteja cada vez mais próximo e conhecido no Maranhão.
Gil Cutrim pode assumir Solidariedade, mas não quer sair do PDT atirando
Não será surpreendente se o deputado federal Gil Cutrim, que está em fim de relação com o PDT por conta do seu voto “infiel” a favor da Reforma da Previdência, desembarcar no Solidariedade, conforme prevê o bem informado blog do jornalista Jorge Vieira. Gil Cutrim não tem mais espaço no arraial brizolista, como ficou claro durante a crise, que envolve também sete colegas dele. Não se trata de uma guerra por espaço, mas de um grande conflito de interesses. Ideologicamente, deputado Gil Cutrim é um político que pode ser encaixado no espectro do centro-direita, nada tendo a ver com o viés de centro-esquerda que move o PDT. Isso não o diminui como político. É o seu perfil. Não briga por rigor ideológico e flerta com o liberalismo. No Solidariedade, que não é esquerdizante, ele terá um espaço maior de movimento, podendo alternar momentos com o Governo e com a Oposição. São possibilidades, porque a informação corrente é a de que por enquanto ele permanecerá no PDT, não pretendendo protagonizar uma saída zoadenta.
São Luís, 26 de Outubro de 2019.