Surpreendente, sob todos os aspectos, a iniciativa do deputado federal licenciado Sarney Filho (PV), ex-ministro e hoje secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, de tentar cassar o mandato senatorial conquistado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS) com o objetivo de tomar-lhe a vaga na Câmara Alta. De acordo com o que foi divulgado, na ação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) Sarney Filho acusa Eliziane Gama de ter abusado de poder econômico, político e religioso durante a campanha eleitoral em que foi a segunda mais votada, com 1.539.916 votos (27,07% da votação válida), e ele o terceiro, com 752.893 mil votos (12,92%). A surpresa vem do fato de o ainda deputado federal – seu nono mandato consecutivo termina no dia 30 deste mês -, um político largamente experiente, com vivência ampla e profunda em todos os aspectos que envolvem a atividade política, acreditar que a Justiça Eleitoral possa vir a lhe dar ganho de causa acatando a denúncia de que Eliziane Gama praticou abuso de poder econômico, político e religioso durante a sua campanha, e o convoque para assumir a vaga.

Poucas escolhas eleitorais dos maranhenses nos últimos tempos foram tão contundentes, tão nítidas e tão definitivas como as que a maioria esmagadora do eleitorado fez no pleito majoritário de 2018. A reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) em turno o único foi de uma eloquência excepcional, derrotando indiscutivelmente, com mais de 57% dos votos, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que recebeu 32% – como fizera, por exemplo, a então governadora Roseana Sarney (PMDB) em 1998, derrotando, de maneira acachapante e em turno único, o então senador Epitácio Cafeteira (PTB). E a eleição do deputado federal Weverton Rocha (PDT) para uma das vagas no Senado, extrapolou as expectativas, tendo sido ele o candidato mais votado em todo o processo eleitoral, com 1.997.443 votos (34,91).

A eleição da deputada federal Eliziane Gama para o Senado foi igualmente eloquente. Ela teve mais que o dobro de votos que o ex-ministro do Meio Ambiente, não havendo qualquer rasura aparente, qualquer traço de dúvida, qualquer aspecto que pudesse ser apontado como um viés a ser discutido. A campanha eleitoral transcorreu de maneira linear, com a candidata do PPS liderando as preferências em quase todas as pesquisas de opinião. Em nenhum levantamento confiável Sarney Filho ameaçou para valer a posição de Eliziane Gama. E ao longo da corrida eleitoral a definição das posições se deu dentro da lógica que norteou quase todas as disputas para o Senado no Maranhão, com a vitórias expressiva dos candidatos alinhados aos candidatos a governador vitoriosos – essa lógica só foi contrariada em 2006, quando Epitácio Cafeteira foi eleito para o Senado, enquanto sua candidata ao Governo, Roseana Sarney, foi derrotada por Jackson Lago (PDT).

Acusar Eliziane Gama de ter vencido uma eleição para o Senado usando poder econômico não faz muito sentido, a começar pelo fato de que a deputada é pobre, e desde que se elegeu deputada estadual em 2006, o fez brigando pelo voto, militando, assumindo posições, atropelando obstáculos, e muitas vezes sem grana para o combustível. Acusá-la de abusar de poder político parece incoerente, à medida que representa o PPS, um partido de esquerda sem maior peso, o que a obrigou sempre a mergulhar nas articulações para formar o suporte político que lhe garantiu ser candidata na coligação liderada pelo governador Flávio Dino. E no que diz respeito à acusação de “abuso de poder religioso”, esta parece brincadeira, uma vez que Eliziane Gama sempre disputou eleições apoiada por fatia expressiva do eleitorado evangélico, que até aqui não lhe faltou – basta lembrar que no pleito de 2014, ela se elegeu para a Câmara Federal com mais de 130 mil votos.

Não se discute o direito de o deputado Sarney Filho questionar a legalidade e a consistência ética do mandato senatorial da deputada Eliziane Gama. A iniciativa faz parte do jogo e o agora secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal tem legitimidade para fazer o questionamento. O difícil é enxergar fundamento nas alegações, à medida que nenhuma delas, mesmo a de “abuso de poder religioso”, não se encaixa no conceito de delito eleitoral capaz de reverter sua eleição, que parece inquestionável sob todos os aspectos. Resta aguardar o que dirá Justiça Eleitoral.

PONTO & CONTRAPONTO

Procurador geral de Justiça amarga uma situação desconfortável

Não é confortável a posição do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, diante da denúncia, feita pelo advogado Otávio Batista Arantes de Mello ao Conselho Nacional do Ministério Público, na qual o chefe do Ministério Público do Maranhão é acusado de nepotismo, lesão aos cofres públicos, prevaricação e violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade. O “calvário” do procurador geral de Justiça começou no ano passado, quando o jornal O Estado o denunciou pela prática de nepotismo, por haver ele nomeado para o cargo em comissão de chefe da Seção de Execução Orçamentária da PGE Amaurijanny Gonçalves Coelho, que na opinião do denunciante, não poderia ter sido nomeada por ser casada com Ícaro Coelho, filho de Hermes Martins Coelho, procurador de Justiça já falecido e que era irmão do procurador geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins. Mesmo contestando a denúncia, alegando que a nomeada não é sua parenta, o chefe da PGJ do Maranhão está na incômoda situação em que, mesmo que o CNMP venha a absolvê-lo, sua reputação vem sendo sistematicamente arranhada, o que pode se tornar um dano moral irreversível. Luiz Gonzaga Coelho chegou ao comando do Ministério Público do Maranhão para coroar uma carreira de mais de duas décadas ralando em promotorias do interior e galgando os degraus da instituição até alcançar o topo, que é ser procurador e ser eleito procurador geral. A situação se torna mais delicada quando se recorda que Luiz Gonzaga Coelho chegou ao comando da instituição fiscalizadora do cumprimento da lei pregando combate sem trégua à imoralidade no serviço público, agindo como um verdadeiro cruzado contra corrupção. Tem pela frente agora a gigantesca tarefa de fulminar a denúncia e mostrar ao mundo que sairá do MP como entrou: limpo.

Roberto Rocha deve fechar com João Dória e apoiar o Governo Bolsonaro

Tudo indica que o mês de fevereiro será decisivo para o futuro do senador Roberto Rocha. É que, esquartejado pelas urnas, embora tenha mantido o Governo de São Paulo e o do Rio Grande do Sul, o PSDB deve se reunir para resolver de uma vez por todas o caminho que seguirá no cenário político nacional. A situação é clara: as grandes estrelas do PSDB – FHC, Jose Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves e outras de menor brilho se apagaram de vez, enquanto uma turma nova, oportunista, que nada tem a ver com o viés ideológico que deu origem ao ninho dos tucanos, liderada pelo novo governador de São Paulo, João Dória, está com todo o gás puxando o partido para a direita. A velha guarda, a começar pelo ex-presidente FHC, tem horror a Jair Bolsonaro, enquanto a jovem, simbolizada por João Dória, quer usar o bolsonarismo como trampolim. É nesse contexto que o senador Roberto Rocha tem de se situar. Todas as evidências indicam que ele deve se alinhar à turma liderada pelo governador João Dória alinhando-se a à base de apoio ao Governo de Jair Bolsonaro no Congresso, devendo ter uma contrapartida no Maranhão.

São Luís, 22 de Janeiro de 2019.