Todas as vezes em que ouve indagação a respeito de aposentadoria, o ex-presidente José Sarney (PMDB), hoje com 86 anos, responde com a mesma afirmação, dando-lhe o tom de sentença: “A política só tem porta de entrada”. A crise que estremeceu, na semana passada, as relações do Senado da República com o Supremo Tribunal Federal por causa da liminar que determinou o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Câmara Alta e do Congresso Nacional mostrou que o mais hábil, experiente e atuante político brasileiro dos anos 70 do século passado para cá é a expressão acabada da sua própria sentença, ao aparecer no epicentro da crise. Sarney usou os seus espaços e o que ainda resta do seu outrora enorme prestígio nas entranhas dos três Poderes da República para atuar como o principal conselheiro do presidente do Senado, o que, na avaliação de muitos, foi decisivo para que a crise institucional não ganhasse uma carga de tensão explosiva. Todas as fontes graúdas ouvidas pela Coluna emitiram a mesma impressão: foram os conselhos de José Sarney que conduziram as atitudes e o discurso do senador Renan Calheiros, que cumpriu fielmente o roteiro traçado pela velha e tarimbada raposa. Para essas fontes, não fosse a orientação do ex-presidente da República, é muito provável que o desfecho teria sido bem mais traumático.

Ao tomar conhecimento da bombástica decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, Renan Calheiro providenciou a imediata formação de um “gabinete de crise” tendo José Sarney como conselheiro-mor. Nas dramáticas e tensas horas em que o senador-presidente foi procurado pelo oficial de Justiça do Supremo para notificá-lo, ele já estava preparado para não receber a notificação. A explicação para a atitude de Renan Calheiros é simples: se ele tivesse recebido a notificação, teria de cumprir a decisão, ou seja, afastar-se da presidência do Senado e do Congresso Nacional. O afastamento consumaria, assim, um fato jurídico cuja reversão poderia ser inviável. A afirmação de que Renan Calheiros “desrespeitou” a liminar concedida pelo ministro do Supremo atendendo a uma ação da rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, não se sustenta, exatamente porque ele não tomou conhecimento formal da medida do ministro do Supremo.

Os conselhos de José Sarney foram decisivos para a tomada de decisão, pois orientaram no sentido de que naquele momento o mais importante era ganhar tempo, por várias razões, sendo a mais importante delas: se cumprisse a liminar, Renan Calheiros dificilmente retornaria à presidência do Senado, que passaria a ser presidido pelo 1º presidente, o senador acreano Jorge Viana (PT), o que poderia entornar o caldo no campo parlamentar e dificultar enormemente a votação dos pacotes reformadores do presidente Michel Temer (PMDB) e, mais do que isso, agravar ainda mais a crise institucional.

Ao mesmo tempo em que orientava Renan Calheiros no sentido de “desconhecer”, e não “desrespeitar”, a liminar, José Sarney acionava seus canais no Poder Judiciário para ponderar sobre o teor belicoso da medida e sugerir que o Supremo encontrasse uma saída por meio da qual nem o Senado nem a Corte sofressem danos que pudessem desestabilizar equilíbrio entre os Poderes, base essencial do estado democrático de direito. E como a ação da Rede Sustentabilidade que gerou a liminar alegava somente que, como réu, Renan Calheiros não poderia assumir a Presidência da República como substituto eventual do presidente Michel Temer em situações nas quais o presidente da Câmara Federal, deputado federal fluminense Rodrigo Maia (DEM), também não pudesse assumir, o desfecho seria mais simples. A solução, na qual estão claras as digitais de José Sarney, foi manter Renan Calheiros na presidência da Casa, mas tirando dele a possibilidade de despachar temporariamente no Palácio do Planalto. O placar no Supremo foi de 6 a 3 a favor da solução.

Os fatos são reveladores de que, mesmo sem mandato, José Sarney continua como uma das vozes mais ouvida no PMDB e em todo o cenário político de Brasília. Essa experiência que o tornou um sábio político e o viés conciliador das suas intervenções explicam o fato de sua residência continuar sendo ponto de peregrinação de autoridades dos três Poderes, que o procuram para trocar impressões e ouvir conselhos. Por lá passam deputados, senadores, governadores e prefeitos; ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça, ministros de Estado e até o presidente República, quando a situação cobra e a agenda permite. É verdade que seu poder de fogo político não é mais o mesmo, mas é também rigorosamente verdadeiro que o seu prestígio continua alto e sua influência ainda se faz presente, o que é evidenciado nos momentos de crise em que o PMDB é protagonista.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino reabre Casa de Cultura Josué Montello e Convento das Mercês e recoloca o Maranhão no circuito da cultura e do turismo

O governador Flávio Dino entregou ontem duas obras importantes do seu Governo na área cultural. A primeira foi a reabertura da Casa de Cultura Josué Montello, o mais importante espaço dedicado ao genial escritor maranhense em todo o país. A segunda foi a reforma do Convento das Mercês, o gigantesco casarão do século XVIII, onde Padre Vieira pronunciou alguns dos seus mais importantes sermões e que hoje é em parte ocupado pela Fundação da Memória Republicana, que zela pelo acervo relativo ao período presidencial de José Sarney. De acordo com o release divulgado pela Secom, as reformas inauguradas têm por objetivo “valorizar a produção maranhense e os circuitos de visitação” para o “fortalecimento da cultura e do turismo”.

“Hoje é um dia de valorização da cultura e do patrimônio histórico da nossa cidade, do nosso estado. Tivemos a restauração da Casa de Cultura Josué Montello e do Convento das Mercês, entregues no mesmo dia. O Convento das Mercês é um prédio de tradição no estado, integra o patrimônio tombado, multiplamente, pela Unesco, pela União e pelo Estado, são séculos de História. Quando nós assumimos o prédio estava numa situação difícil, a estrutura comprometida, escorado e com risco de desabamento, fizemos investimento de R$ 2,5 milhões para exatamente garantir a sua integridade e preservação e que todos os maranhenses e brasileiros e turistas que venham possam conhecer esse importante exemplar da arquitetura colonial”, apontou Flávio Dino, segundo o informe da Secom.

O texto seconiano relata tudo o que foi feito na reforma do Convento das Mercês – recuperação estrutural, reforço dos pilares com malha metálica e injeção de nata de cimento, recuperação de todo o piso e dos banheiros, revisão da cobertura, drenagem, reboco e pintura. E informa que o espaço funciona como um museu, “com valiosas peças literárias e artísticas em amostra, e também como ambiente para exposições, mostras, vernissages, lançamentos de livros e espetáculos teatrais”.

A julgar pelo texto divulgado pela Secom, nenhum discurso registrou que a Fundação da Memória Republicana administra o rico acervo documental, biblioteca com exemplares raros, objetos de valor histórico e presentes que Sarney recebeu de chefes de Estado nos cinco anos da sua presidência. E que, preto no branco, é o que de fato atrai turistas e pesquisa dores ao Convento das Mercês.

Com relação à Casa de Cultura Josué Montello os discursos foram mais generosos, a começar pelo fato de que já começam a festejar o centenário do escritor cujo centenário ocorrerá em 2017.

“2017 é o ano do centenário de Josué Montello, um momento especial para nós celebramos sua vida exitosa, vitoriosa e sua grande obra, de importância não só para os maranhenses, mas para os brasileiros, obras de alcance inclusive internacional. Uma geração inteira de maranhenses que tiveram a oportunidade de conviver com ele, eu próprio tive essa honra, assim como de conhecer sua obra, outros não terão mais essa chance e por essa razão a Casa de Cultura é importante, porque permite a eternização desse personagem maranhense importante e da sua obra, que permanece viva na casa de cultura completamente reformada, modernizadas e posta à disposição dos maranhenses e daqueles que nos visitam”, relatou o governador Flávio Dino.

Não há dúvidas de que, mesmo com a omissão em relação ao ex-presidente da República, a reabertura das duas casas tem importância fundamental para a vida do Maranhão e sua relação com o resto do mundo.

Madeira e Ramos conduzem transição tranquila em Imperatriz

Poucos municípios vivem um processo de transição tão tranquilo como Imperatriz, onde as condições para que o prefeito eleito Assis Ramos (PMDB) prepare terreno para assumir têm sido criadas pelo prefeito Sebastião Madeira (PSDB). O primeiro passo para a transição foi dado logo no dia seguinte ao desfecho da eleição. Adversários civilizados, sem os ranços da inimizade política, Assis Ramos e Sebastiao Madeira traçaram um cronograma por meio do qual secretários do atual governo  e representantes do prefeito eleito formaram um grupo de trabalho por meio do qual o Governo atual repassou todas as informações – incluindo documentos – solicitadas pelo futuro Governo. A sintonia tem sido tão fina que o prefeito Sebastião Madeira atendeu a um pedido do prefeito eleito Assis Ramos e mandou para a Câmara Municipal projeto de abrindo um seletivo para a contratação de servidores em área específica. Adversários de Madeira o acusaram de montar o seletivo para “abrigar apaniguados”, mas Ramos gravou mensagem afirmando que o projeto foi elaborado a seu pedido. A ordem de Sebastião Madeira é que Assis Ramos assuma o comando do município rigorosamente informado da situação do município. E pelo que se comenta nos bastidores, o tucano Sebastião Madeira entregará ao pemedebista uma máquina organizada, com a folha de pessoal em dia, obras em andamento e os problemas equacionados e com soluções propostas.

São Luís, 10 de Dezembro de 2016.