A deputada estadual Mical Damasceno assumiu o grande desafio da sua trajetória política até aqui: comandar o braço do PTB no Maranhão, sucedendo ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes, destituído da presidência pelo presidente nacional, ex-deputado federal Roberto Jefferson, por votar contra a soltura do deputado bolsonarista Daniel Silveira, preso por ordem do Supremo Tribunal Federal por ataques a ministros do STF, à Constituição e à Democracia. Ela foi nomeada presidente do braço maranhense 20 meses antes das eleições, o que torna o desafio muito maior do que a tarefa pura e simples comandar a legenda. A parlamentar recebeu um partido organizado e reforçado nas eleições municipais devido ao eficiente e produtivo trabalho político e partidário do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que resultou na eleição de 14 prefeitos, o dobro do número de eleitos em 2016. O seu trabalho será preencher o rombo monumental aberto pelo ato despótico de Roberto Jefferson destinado a agradar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), provavelmente sonhando que ele, Bolsonaro, se filie ao PTB, como andam especulando alguns analistas de Brasília.
Politicamente forjada no pragmatismo pentecostal, que mistura, sem reservas e sem pruridos bíblicos, prática religiosa com política partidária, a deputada Mical Damasceno é bolsonarista assumida, tanto que não se posicionou a favor de Pedro Lucas Fernandes, indicando concordar, pelo menos em parte, com as ideias de Daniel Silveira. Filha de um líder da Assembleia de Deus no Maranhão, defensora inabalável da sua fé, a ponto de às vezes iniciar seus discursos com cantos de louvor, a deputada Mical Damasceno terá agora de entrar na pouco rígida e muito pragmática seara das negociações políticas. Afinal, ela recebeu a incumbência de comandar uma legenda com representantes no comando de 14 municípios, vice-prefeitos em vários outros e um pequeno exército de vereadores espalhados estado afora, o que dá ao PTB espaço e peso consideráveis no cenário político estadual.
Não será tarefa fácil, pois, além de eficiência gerencial, a tarefa exige sobretudo liderança, que consiga criar nas entranhas do partido um ambiente de confiança, que possa funcionar como fator de agregação. Colocando em prática tudo o que aprendeu com o pai, o ex-deputado federal e hoje prefeito de Arame, Pedro Fernandes, o deputado Pedro Lucas Fernandes havia se consolidado no tabuleiro político maranhense como um líder político correto e confiável, o que, goste ela ou não, continuará como uma referência. Afinal, uma liderança partidária não se constrói da noite para o dia nem por obra e graça de uma decisão autoritária como foi a que tirou o parlamentar do comando do partido no Maranhão.
Transformada, de repente, no braço avançado de Roberto Jefferson no PTB do Maranhão, a deputada Mical Damasceno deve apurar o seu faro político e ajustar o seu desconfiômetro. A justificativa: a destituição de Pedro Lucas Fernandes assanhou vários interessados no controle do partido. O mais visível e influente deles é o senador Roberto Rocha, que está com um pé fora do PSDB, sendo o PTB uma opção, estruturado e azeitado como se encontra, é visto como um filão político e certamente terá seu comando disputado intensamente nos bastidores. As próximas semanas mostrarão a intensidade dessa disputa, que poderá fortalecer ou triturar a liderança da deputada Mical Damasceno.
Ao mesmo tempo, num contexto em que as forças políticas buscam turbinar as suas estruturas e alianças partidárias, principalmente as comandadas por candidatos a candidato a governador, o PTB sob a direção da deputada Mical Damasceno aparece como um alvo atraente. Isso porque é um partido estruturado, bem organizado, com um cacife razoável, algum tempo de TV, ideal, portanto, para aumentar o poder de fogo de uma aliança que tenha candidato a governador. Até aqui, o PTB tendia claramente a entrar na base do projeto de poder do senador Weverton Rocha (PDT), como fez na disputa para a Prefeitura de São Luís. Sob a direção da deputada Mical Damasceno esse caminho passa a ser uma incógnita, pelo menos até que ela mesma conduza o partido a um rumo claro, ou passe o bastão presidencial adiante, numa nova mudança de comando.
O fato é que neste exato momento o futuro do PTB no Maranhão é rigorosamente incerto.
PONTO & CONTRAPONTO
Tiro do PROS contra mandato presidencial de Othelino Neto saiu pela culatra
Acertou no próprio pé quem tentou usar a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu, por inconstitucionalidade, a reeleição de presidentes de Casas Legislativas para minar o mandato do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Ao responder à provocação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) questionando a legalidade do mandato presidencial em vigor no parlamento maranhense, o ministro Alexandre Moraes foi claro e definitivo: o mandato é legal e sem irregularidade.
Realizada no dia 5 de Maio de 2019, a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa se deu sustentada por uma Emenda à Constituição do Estado, a de número 60, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), como aval de todas as bancadas, alterando artigo da Carta para permitir a reeleição. Era uma prerrogativa do parlamento, que foi utilizada sem qualquer questionamento. A medida do Supremo, dois anos depois, não tinha como alcançar os efeitos da mudança, só passando a valer para futuras eleições. É o caso, por exemplo, do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que não poderá ser reeleito para o biênio 2023/2024.
O questionamento foi político, sem qualquer interesse na correção de suposta ilegalidade na norma que regula a eleição da mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Está mais que claro que a motivação foi a possibilidade de interromper a escalada política do deputado Othelino Neto, que vem conduzindo o Poder Legislativo com habilidade e senso de oportunidade, transformando seus movimentos em capital político e eleitoral.
A Coluna já bateu várias vezes nessa tecla, mas vale lembrar: o atual presidente da Assembleia Legislativa passará a ser vice-governador do Maranhão a partir de Abril do ano que vem, quando o governador Flávio Dino renunciar para disputar uma cadeira no Senado. Pode também ser candidato a senador se o governador decidir disputar um mandato nacional. E pode até vir a ser governador, caso Flávio Dino saia e o vice-governador Carlos Brandão resolva seguir outro caminho. Logo, é lícito supor existam forças se movimentando para minar o seu cacife.
A iniciativa do PROS e o fiasco que ela produziu colocam em posição incômoda o deputado federal Gastão Vieira, que provavelmente não está envolvido nessa patacoada, e o deputado estadual Yglésio Moises, que mantém relação estreita com o presidente da Assembleia Legislativa e dificilmente participaria de um jogo desses. Mas a política é dinâmica e, cedo ou tarde, trará à tona quem está por trás de uma certa Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística, patrocinadora da ação assinada pelo advogado Kowalski Do Carmo Costa Ribeiro, estabelecido em Brasília.
Braide cumpre meta de campanha ao conceder auxílio emergencial a artistas e grupos carnavalescos
O prefeito Eduardo Braide (Podemos) sancionou o Projeto de Lei que criou o auxílio municipal emergencial Carnaval de São Luís, destinado a artistas e grupos culturais que não puderam se apresentar com a suspensão do período momesco por causa da pandemia do novo coronavírus. O benefício pode variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil, e será concedido sem a necessidade de contrapartida. Na apresentação do projeto está informado que a Prefeitura disponibilizou R$ 1 milhão para bancar a iniciativa.
Com a sansão da lei, que foi aprovada pela Câmara Municipal em regime de urgência, o prefeito Eduardo Braide cumpre parte dos compromissos que assumiu com o segmento cultural durante a campanha eleitoral. No seu discurso de candidato, ele foi enfático ao afirmar que, se eleito, daria atenção aos eventos e aos produtores de cultura na Capital, incluindo medidas emergenciais, como o auxílio, por exemplo.
Falta agora o compromisso maior nessa: a definição de um calendário anual de atividades, com uma programação bem definida, de modo a dar oportunidade a todos os segmentos da cultura, independentemente das manifestações de época.
São Luís, 26 de Fevereiro de 2021.