O Palácio dos Leões não entrou de cabeça no movimento a favor da Petrobras realizado sexta-feira em São Luís pelo PT e pela CUT, na verdade uma manifestação de apoio à presidente Dilma Roussef antecipada à mobilização programada para este domingo contra o Governo central, por trás da qual estão grupos organizados de oposição, a começar pelo PSDB. Não há dúvida de que o governador Flávio Dino (PCdoB) está com a presidente da República, que seu partido se mantem firme na base de apoio ao Governo e que o chefe do Executivo estadual, por razões políticas e também por conveniência de governo, fecha no apoio ao Palácio do Planalto, assim como a maior parte dos integrantes da sua base.
O governador do Maranhão tem deixado claro que não quer se envolver no jogo de empurrões e caneladas em que se transformou o roteiro do projeto da Refinaria Premium I, que seria instalada em Bacabeira, mas que foi cancelado pela Petrobras depois da revelação do escandaloso esquema de corrupção na empresa. Tem dito em conversas reservadas que apoia, sem envolvimento direto, as investigações para colocar em pratos limpos as denúncias de corrupção na Petrobras e que, após isso, assumirá a bandeira em defesa da implantação do complexo de industrialização petrolífera no Maranhão. Inclusive já externou suas posições à presidente Dilma, a quem entregou um pacote de sugestões para viabilizar a refinaria, entre elas uma proposta tecnicamente viável, só que tendo como objetivo a concretização de um projeto bem mais modesto.
Na sexta-feira, o Palácio dos Leões acompanhou com atenção os movimentos do PT e da CUT nas ruas do Centro de São Luís, no circuito Deodoro/Rua Grande, capitaneados por líderes petistas, entre eles o presidente regional do partido governista, Raimundo Monteiro e pelos chefes do seu braço sindical. Teve quem visse bandeiras do PCdoB, partido do governador, na passeata de protesto a favor da Petrobras, mas a participação do Partidão, se houve mesmo, foi muito tímida, não representando efetivamente uma demonstração de que a agremiação estava no barco presidencial para o que desse e viesse. O provável é que o PCdoB não tenha participado, pois se quisesse mesmo participar, bastaria um estalo de dedo do seu presidente regional, Márcio Jerry, o secretário de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, para muitos o mais influente membro do 1º escalão estadual. E isso efetivamente não ocorreu.
O governador Flávio Dino tem várias e fortes razões para ser cauteloso ao se movimentar nesse tabuleiro político nacional. Começa com o fato de que sua base é politicamente heterogênea, e dela faz parte nada menos que o PSDB, o maior e mais ativo inimigo do governo do PT, representado pelo vice-governador Carlos Brandão e pelo deputado federal Joao Castelo, que já assumiu a postura anti-Dilma em manifestações na Câmara Federal. Pode-se também entender que o PSB, representado pelo deputado federal José Reinaldo e pelo deputado Bira do Pindaré, se não é um adversário assumido, com as garras de fora, também não é o aliado incondicional. A lista inclui ainda o PPS, encarnado pela deputada Eliziane Gama, que aliado ao PSDB e ao DEM, opera para escorraçar o PT do poder central.
E para complicar ainda mais o tabuleiro no qual o governador Flávio Dino tem de se movimentar, o PT, que é a base e a essência do governo da presidente Dilma, encontra-se na contramão do governo estadual, aliado que é do PMDB, o maior e mais implacável adversário do governador. É bem verdade que o PT não assumiu a condição de oposição agressiva, posicionada e discursiva ao governo do PCdoB, e que até já caminha para se tornar aliado. Mas o afinamento dessa relação é um processo que terá de superar ainda algumas etapas. Isso explica também o fato de o governador Flávio Dino, mesmo sendo aliado da presidente Dilma, adotar posição cautelosa em relação ao movimento organizado por CUT e PT na sexta-feira, e mais ainda em relação à gritaria prevista para este domingo.
Qualquer avaliação sensata concluirá sem erro que o governador Flávio Dino tem razão para não querer se envolver diretamente na guerra travada em torno da Petrobras, que na verdade é uma medição de força entre governo e oposição. Ele não participou de ações contra a empresa, não tem qualquer relação com o rombo que a emagreceu e não integrou o movimento que PT e PMDB realizaram para que a refinaria viesse para o Maranhão, e por isso, não aceita ser apontado como omisso. Em relação ao protesto de sexta-feira, o governador tem no bolso do colete o argumento de que o PMDB, que é o principal aliado do governo da presidente Dilma e está envolvido até os cabelos com o projeto da refinaria e com a suspeita de corrupção na Petrobras, não levou seus militantes e suas bandeiras para a rua em defesa da empresa.
Sua cautela, porém, não poderá se estender por muito tempo. Afinal, o país saiu das eleições gerais dividido, a situação política tende a se radicalizar e, queira ou não, todo detentor de mandato terá de se posicionar de um lado ou de outro. E o principal fator é que o sucesso do seu governo depende fundamentalmente do suporte do governo federal, que ele não conseguirá se não se aliar fortemente à presidente Dilma. Ninguém duvida que o governador Flávio Dino esteja posicionado com a presidente Dilma Rousseff, mas é fácil perceber que as relações do Palácio dos Leões com o Palácio do Planalto ainda não está devidamente costurada.
PONTOS & CONTRAPONTOS
Falta de provas e novo ânimo I
O advogado criminalista Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, que representa a ex-governadora Roseana Sarney e o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão nos inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras apuradas pela Operação Lava-Jato, acredita que poderá excluir os dois da lista de suspeitos elaborada pelo procurador geral da República, Rodrigo Junot. Seu argumento é um só: não haveria nenhuma prova material de que Roseana Sarney e Edison Lobão tenham recebido, pessoalmente, dinheiro de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, ou de Alberto Yousseff, doleiro e operador do esquema.
Falta de provas e novo ânimo II
Kakay argumenta que em casos como esse a prova material é fundamental e indispensável, porque sem ela não há como sustentar acusação nem estabelecer culpa para configurar materialmente o suposto crime. No caso do senador Edison Lobão, o que há são algumas declarações de Paulo Roberto Costa dizendo que o então ministro de Minas e Energia lhe pedira para providenciar dinheiro para campanhas de partidos, incluindo o PMDB, mas não apresenta nenhuma evidência factual de tal pedido, nem o doleiro prova ter entregado dinheiro a Lobão ou a algum emissário seu plenamente identificado. No caso da ex-governadora, a acusação é a de que, segundo Paulo Roberto Costa, Roseana Sarney pedira que ele conseguisse R$ 2 milhões para financiar campanha em 2010, mas não apresenta prova de que lhe entregou essa quantia, e o doleiro Alberto Yousseff diz não se lembrar se entregou dinheiro a ela, pessoalmente, ou a algum preposto identificado.
Falta de provas e novo ânimo III
O fato é que, na avaliação do criminalista e outros advogados, segundo relato feito à coluna por fonte bem situada, as gestões de Kakay mudaram o estado de ânimo de Roseana Sarney e de Edison Lobão. Não sem razão a ex-governadora manteve o seu discurso dizendo-se “perplexa” e “indignada” e avisando que está disposta a cancelar seu curso de inglês em Miami e retornar ao Brasil para colocar tudo em pratos limpos. O mesmo estado de espírito já anima o senador Edison Lobão, que depois de um profundo mal-estar, recuperou as forçar e foi à tribuna do Senado afirmar que está sendo injustiçado e que as investigações mostrarão que ele é inocente. E, mais do que aos dois, as perspectivas diante da falta de provas materiais estimularam o ex-presidente José Sarney a encontrar o motivo que levou o procurador geral da República a incluir a ex-governadora na sua lista de suspeitos: uma vingança de natureza quase pessoal, mas com fundo político.
Bendita bagunça I
Do colunista Ricardo Melo, do jornal Folha de S. Paulo, sobre o Brasil dos últimos 30 anos:
Para alguns, o país pós-1985, quando a ditadura acabou e a democracia voltou, pode parecer uma “bagunça”. Esses 30 anos exibiram momentos delicados: morte de Tancredo, impeachment de Collor, hiperinflação, corrupção etc. Mas, salvo trágicas exceções, nenhuma vida foi perdida, nenhuma voz foi silenciada, nenhum jovem ou criança foi punido por suas opiniões. E, quando isso acontece, não há a censura militar para apagar fatos. Bendita bagunça. A democracia brasileira é o paraíso? Claro que não. O país progrediu? Claro que sim. A diferença, para muito melhor, é que na democracia podemos conhecer nossos problemas e então protestar, concordar, votar, lutar por direitos e procurar soluções sem medo de abrir a boca. Vence quem convencer mais gente, sem pretender calar quem perdeu ou puxar o tapete de quem ganhou. Na ditadura vale apenas música de uma nota só; é mais ou menos como estudar numa escola chata sem hora do recreio. Afinal, contra tanques não há argumentos.
Bendita bagunça II
José Sarney foi protagonista de proa do cenário desenhado pelo colunista da Folha de S. Paulo, como artífice e condutor da transição. Se tivesse contido a tentação política que o dominou em 1990 e dedicado os últimos 25 anos à literatura como ex-presidente e conselheiro informal da Nação, estaria hoje glorificado como um dos heróis da República.
São Luís, 14 de Março de 2015.