O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza hoje a primeira sessão do Tribunal Pleno sob a presidência do desembargador Paulo Velten, que terá como 1º e 2º vices os desembargadores Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, e como corregedor geral da Justiça o desembargador Froz Sobrinho. Eleito e empossado no mês passado para o biênio 2022/2024, o novo comando do Poder Judiciário maranhense chega com o discurso da inovação, tendo o presidente Paulo Velten indicado com clareza que trilhará por dois caminhos: fortalecer cada vez mais a integridade do Poder e a qualidade das suas decisões, e investir todos os esforços possíveis na agilidade e na segurança das decisões do Poder Judiciário. Com exceção do 2º vice-presidente, desembargador Marcelino Everton, que é juiz de carreira, os demais integrantes são oriundos do quinto constitucional. Paulo Velten e Ricardo Duailibe  indicados pela OAB e Froz Sobrinho pelo Ministério Público.

Advogado bem-sucedido, que chegou ao Colégio de Desembargadores pela vaga da OAB via quinto constitucional, o novo presidente do TJ diz ter abraçado a magistratura como a um sacerdócio e que vai se dedicar integralmente às tarefas que lhe cabem e exercer a presidência com foco no trabalho. E tocou também num ponto sensível, na fala em que tocou pela primeira vez da sua eleição para presidente: “Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio”, destacou Paulo Velten, acrescentando que “todos devem ser igualmente respeitados”. Esse posicionamento inclui os três novos desembargadores, todos magistrados de carreira – Gervásio Santos, Sônia Amaral e Sebastião Bonfim – que devem estrear hoje no Tribunal Pleno.

A preocupação em unir o Judiciário vem do fato de que o Poder tem enfrentado crises graves, por conta da divisão dos desembargadores em pelo menos três correntes. O seu antecessor, desembargador Lourival Serejo, a quem respeita como “uma referência”, defendeu a união da instituição.  Esse foco está também na plataforma do novo desembargador-corregedor geral Froz Sobrinho, para quem, com “os laços que nos unem à instituição, criaremos condições para planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as áreas administrativas e funcionais, judiciais e extrajudiciais da primeira instância do Poder Judiciário”.

O desembargador Paulo Velten assume o comando do TJ num momento crucial da Justiça em todo o País. Um dos advogados mais bem-sucedido e brilhantes da sua geração antes de desembarcar na magistratura, o novo presidente do Judiciário tem os olhos de quem veio de fora, conhecendo, portanto, as duas faces da Justiça maranhense. Essa visão será certamente reforçada pelo 1º vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe, ele também saído do batente advocatício para entrar no mundo da magistratura. Não será surpresa, portanto, se vier a marcar sua presidência com uma série de medidas abrangentes destinadas a dar à Justiça estadual uma poderosa injeção de ânimo no sentido da mudança e da modernização. Essa visão “de fora” passou pelo Tribunal de Justiça pela última vez na presidência do desembargador Milson Coutinho, advogado militante que chegou ao Colégio de Desembargadores pela vaga destinada à OAB.

O desembargador Paulo Velten será um presidente com os pés no chão e reunindo as condições para encerrar um ciclo e iniciar outro no Judiciário do Maranhão. Credenciais para isso não lhe faltam, a começar pelo amplo e sólido conhecimento jurídico que detém, fruto de estudos ampliados que tornaram seu currículo um dos mais ricos do meio judiciário maranhense. Além do mais, Paulo Velten é um magistrado com profunda noção institucional e densa formação política, que aplica nos posicionamentos que defende e nas decisões que toma no mister de julgar. Esse lastro é mostrado com frequência nas suas manifestações em votos ou em posicionamentos administrativos no plenário. E que lhe dá autoridade suficiente para enfrentar desafios como o de decidir o futuro do elefante branco em que se transformou o esqueleto do novo fórum de Imperatriz, já com o “status” de escândalo nacional.

A menos que haja uma grande reviravolta, são fortes as indicações de que o Poder Judiciário do Maranhão viverá uma revolução nos próximos dois anos.

 PONTO & CONTRAPONTO

Weverton tem dificuldade de explicar sua ligação com Roberto Rocha e o bolsonarismo

Sempre articulado, com resposta sempre na ponta da língua, o senador Weverton Rocha, pré-candidato ao PDT ao Governo do Estado, vem fazendo malabarismo verbal para explicar a sua guinada à direita, rompendo com o ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado, para apoiar a pré-candidatura do senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB) à reeleição.

Primeiro ele disse que se posicionou contra o grupo que o apoiou em 2018 em favor de “uma questão bem maior, que trata de um plano político viável e que vai trazer desenvolvimento para o Maranhão”. Qualquer análise levará sem risco à conclusão de que o “plano político viável” é a sua candidatura a governador, e agora o projeto de reeleição do senador Roberto Rocha”. E que essa aliança é uma ação destinada a prejudicar o projeto de candidatura do ex-governador Flávio Dino ao Senado.

Quando o senador pedetista diz que esse plano não passou pelo presidente Jair Bolsonaro, e que se trata de um fato político maranhense, ele contraria a lógica política, uma vez que o senador Roberto Rocha é bolsonarista de proa e, além da sua própria candidatura, ele vai batalhar pela reeleição do presidente da República. Logo, a relação dessa frente com o presidente Jair Bolsonaro é óbvia e indiscutível. Assim o argumento do senador pedetista não se sustenta.

Para minimizar o impacto da sua condição de articulador da frente pró-reeleição do senador Roberto Rocha, Weverton Rocha declarou: “Todo mundo sabe meu campo e meu lado político”. Estranho, porque todos os partidos e seus líderes que integram a tal frente, a começar pelo próprio senador Roberto Rocha, são bolsonaristas assumidos e ativos, que querem ver Lula da Silva pelas costas, se possível de volta à cadeia. É só checar as ações políticas dos deputados federais Edilázio Jr. (PSD) e Aluísio Mendes (PSC).

E num esforço de inteligência para dar alguma consistência, ele defendeu que essa união de legendas e de pré-candidatos a governador seria “um pacto pelo Estado”. Não existe registro de que um grupo de candidatos a governador tenha feito um pacto dessa natureza. Não faz sentido porque ninguém ganha.

Socorro Waquim defende imprensa livre e critica censura

“Sem imprensa livre não existe democracia”.

O bordão, um dos esteios mais vigorosos da liberdade de imprensa, foi pronunciado enfaticamente ontem, na Assembleia Legislativa, pela deputada Socorro Waquim (PP). Ela citou a situação da imprensa na guerra da Ucrânia, onde jornalistas já foram abatidos pela artilharia russa, tendo a imprensa em geral enfrentado dificuldades para  informar o mundo sobre o que acontece naquele país invadido pela Rússia, onde também a imprensa está submetida a censura por ordem do ditador Vladimir Putin.

A manifestação da deputada Socorro Waquim – uma professora esclarecida, que militou durante décadas no MDB, só agora migrando para o PP -, se deu por causa de o 3 de maio ser o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Na sua avaliação, mais do que a garantia da liberdade de imprensa, a data ajuda a combater a desinformação e a reforçar a democracia.

Ao enfatizar o bordão “Sem imprensa livre não existe democracia”, a deputada Socorro Waquim assinalou que “a liberdade de imprensa é respeitada apenas quando os jornalistas desempenham sua missão com autonomia, sem temor e quando o público tem livre acesso à informação fidedigna”.

Valeu, deputada. É isso aí.

São Luís, 04 de Maio de 2022.