A candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição está consolidada, a primeira vaga de senador na chapa do governador já é do deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o nome para a segunda será definida num grande debate envolvendo os partidos da aliança, o grupo não deve fechar apoio a uma candidatura presidencial e respeitará os candidatos de todos os partidos que o integram o grupo no Maranhão, e por causa da corrida eleitoral os debates na Assembleia Legislativa serão acirrados, mas dentro dos limites. É esse o cenário em que a aliança liderada pelo governador Flávio Dino se movimentará para as eleições de outubro, segundo o desenho traçado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa e hoje um dos principais articuladores políticos da base de apoio do Governo. O quadro foi desenhado em conversa rápida com a Coluna e mostrou que o chefe do Poder Legislativo está com os pés firmes no chão, tem noção clara da dimensão da carga institucional que assumiu e, mais do que isso, tem consciência do peso político que o cargo lhe confere.
Othelino Neto avalia que a candidatura do governador Flavio Dino está consolidada e não corre qualquer risco de reviravolta ou possibilidade de ele vir a disputar outro cargo. De acordo com a sua leitura e com base nas pesquisas feitas até aqui – a última, do DataIlha, publicada ontem, mostra o governador com 62,39% das intenções de voto conta 29,15% da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) -, Flávio Dino “caminha para a reeleição sem maiores dificuldades”. Equilibrado, alerta, porém, que “não se ganha eleição antes do dia”, lembrando que essa foi uma tecla na qual o candidato Flávio Dino bateu em 2014, “sempre nos dizendo que a eleição só se ganha na hora em que terminar a apuração”. Recorda que naquela época, mesmo já favorito, o então candidato “sempre tinha essa postura de não achar que a eleição estava ganha, para evitar acomodação”. E faz essa avaliação lembrando que, mesmo com a vantagem do favoritismo e da tendência de que será reeleito sem maiores problemas, ”as movimentações políticas nesse período serão intensas, como deve ser numa pré-campanha, e depois, no período da campanha. Então, acho que, vendo o cenário atual, não há razões para maiores sustos”.
No seu campo de visão, o presidente da Assembleia Legislativa não enxerga maiores dificuldades na montagem da chapa a ser liderada pelo governador Flávio Dino, tanto no que respeita à escolha do vice, quando a dos candidatos a senador:
“A chapa do nosso campo político já tem dois nomes definidos: o governador Flávio Dino, candidato à reeleição, com uma indicação de que o vice-governador (Carlos Brandão) permaneça na chapa, e pelas palavras do próprio governador, um candidato a senador, que é o deputado federal Weverton Rocha (PDT). Mas a regra combinada, e que tem sido mantida, é que as acomodações na chapa majoritária não serão impostas, serão discutidas. Nós tivemos inclusive uma reunião, um jantar para o qual convidei os presidentes de partidos, e lá nós discutimos isso. Os partidos manifestaram o desejo de participar da chapa majoritária, e combinamos os critérios. O critério principal é que os nomes que forem indicados para compor a chapa majoritária – o segundo candidato a senador, os suplentes de senador -, eles passem necessariamente pelo crivo dos partidos que estão no nosso campo. Claro, sob a coordenação do governador Flávio Dino, que é o nosso líder político”.
Nesse contexto, o presidente da Assembleia Legislativa não vê a aliança à qual pertence mobilizada em torno de uma candidatura a presidente da República, e explica: “O nosso grupo político é plural. Aqui tem o PCdoB, que tem o indicativo da pré-candidatura da deputada (estadual do RS) Manuela D`Ávila; o PT, que tem o indicativo da candidatura da candidatura do ex-presidente Lula – agora com as limitações judiciais -, situação que o PT acredita que pode reverter; tem o PDT com Ciro Gomes; nós temos ainda os que compõem o nosso grupo e que militam em campos opostos na política nacional (caso do DEM, PP, PSD, PTB, PR, PRB, entre outros). Então, nós não teremos como definir uma candidatura única a presidente da República. Nós respeitaremos, aqui no Maranhão, as opções nacionais dos partidos. Assim como foi feito em 2014, quando nosso grupo respeitou as diferenças nacionais”.
Há apenas um mês e meio no comando do Poder Legislativo, o deputado Othelino Neto exibe serenidade e segurança em relação à nada tranquila tarefa de comandar a Casa num momento em que as forças ali representadas estão entrando em confronto aberto: “Aqui na Assembleia Legislativa é natural que os debates fiquem mais acalorados, em função da proximidade das eleições. Mas isso não é nada novo. Todo ano eleitoral é assim. Acredito que os debates, apesar de ficarem mais quentes, serão sempre respeitosos entre os colegas, como foram nos últimos anos. Creio que teremos um ano mais quente, mas dentro da normalidade”.
As avaliações e previsões do presidente da Assembleia Legislativa se encaixam dentro da lógica política dos que sabem o que dizem. Vale aguardar o que dirão os fatos que estão a caminho.
PONTO & CONTRAPONTO
Em meio à polêmica, Júnior Verde defende a PEC que ajusta relação de prefeitos com o TCE
As três semanas que antecederam o Carnaval foram marcadas por uma intensa agitação no meio político, com a mobilização dos prefeitos em reação a uma Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerando ilegais gastos com festas carnavalescas por parte de prefeitos cuja administração esteja em atraso com a folha de pagamento dos servidores municipais, prevendo penalidades para o gestor que contrariar tal regra. Liderada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), sob o comando do presidente Cleomar Tema (PSB), a reação dos prefeitos foi dura, uma vez que, além da insatisfação com o fato de que vários Municípios em atraso com a folha estariam impedidos de organizar a folia momesca, os prefeitos protestaram contra o que consideraram interferência do TCE no seu poder discricionário, que é a autorização de gastos de qualquer natureza.
Longe de ser uma fantasia carnavalesca e conter elevado teor explosivo, a bomba chegou rápido à Assembleia Legislativa, onde, em reunião com prefeitos e deputados, o presidente Othelino Neto coordenou a discussão que resultou na apresentação, pelo deputado Júnior Verde (PRB), de um Projeto de Emenda à Constituição – a PEC 02/2018, ajustando a norma. Vista com o uma solução sensata para resolver a crise, a PEC é também vista como um risco de fragilizar o poder fiscalizador do TEC. O deputado Júnior Verde afirma que a PEC foi pensada “aperfeiçoar a norma”, dar eficácia às ações do TEC e garantir o poder discricionário dos prefeitos.
Com um discurso afiado e consistente, Júnior Verde acredita que a PEC – que contou com a assinatura de 23 deputados – cinco a menos dos que os 28 necessários para mudar a Carta Magna – será aprovada com folga na Assembleia Legislativa. Ele refuta a suspeita de que a mudança fragiliza o TEC e premia o atraso no pagamento dos salários nos municípios.
“Nossa perspectiva é que a PEC seja aprovada. Até porque já tem o apoio da ampla maioria dos deputados, porque é uma PEC que nasce do desejo dos gestores públicos de poder dialogar e ter uma maior interatividade com o Tribunal de Cintas do Estado (TCE). E nós, claro, queremos que isso aconteça. A PEC de maneira alguma proíbe que o TCE continue baixando suas normas e instruções. Nós só queremos que as normas levem em conta a legalidade.
Quanto à suspeita de que a PEC pode premiar a inadimplência, Júnior Verde é categórico ao afirmar que isso não existe:
“De maneira alguma. A PEC é muito clara: ela continua dando a previsão legal para que o TCE baixe as suas normas. É claro que as limitações estão na forma da lei, que garante a autonomia dos Poderes. Os dispositivos que preveem os atos discricionários dos prefeitos garantem que eles podem baixar tais atos. O TCE, na sua boa norma, vai direcionar seus esforços a esses gestores, buscando consolidar dentro das normas as perspectivas que garantam direitos. Em nenhum momento essa PEC retira direitos. Ela dá mais obrigações, na verdade, porque, se formos analisar, dentro da previsão houve uma certa confusão em relação a isso. Ela direciona para que o TCE tenha sua atuação na forma da lei. O TCE continua a baixar as suas normas. Mas ele tem de observar os prazos – e essa é uma das reclamações dos gestores. É preciso que os gestores tenham prazos para se adequar. Então, não adianta baixar uma norma que não tenha eficácia. O que nós queremos é a eficácia. Para isso, o gestor tem de ser chamado para ter conhecimento da norma, esse é o primeiro passo, para que ele possa se adequar e se corrigir. Essa PEC prevê exatamente esse diálogo entre o TCE e os gestores. Então, que chame os prefeitos, que dialogue, que interaja com eles, estabeleça prazo, estabeleça critérios. Enfim, queremos dar segurança jurídica, porque assim o TEC terá mais segurança ao baixar as normas com previsão legal. E é isso que estamos fazendo aqui na Assembleia Legislativa.
Pesquisa: Lula perde pontos e Bolsonaro cresce no Maranhão
O dado mais interessante da pesquisa do DataIlha divulgada ontem sobre a corrida eleitoral no Maranhão diz respeito à disputa para a Presidência da República.
Mesmo submetido a um verdadeiro linchamento moral, condenado por corrupção num processo marcado pela controvérsia em relação a provas, o ex-presidente Lula da Silva mantém desempenho impressionante: 59% dos 2.137 eleitores ouvidos em 37 municípios nos dias 8 e 9 deste mês. Vale anotar, por outro lado, que Lula perdeu apoio em relação a outras pesquisas, que o mostraram até com 75% das intenções de voto.
A informação que acende sinal de alerta da esquerda e do centro é que a direita extremada ganha espaço: o deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo lugar com 17%, enquanto os demais candidatos – Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Álvaro Dias (Podemos), por exemplo, aparecem com percentuais raquíticos, aparentemente sem qualquer chance de virar o jogo no Maranhão.
Em Tempo: A pesquisa DataIlha foi registrada no TRE-MA com o número 06345/2018, a margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
São Luís, 15 de Fevereiro de 2018.