O que torna uma democracia sólida e é exatamente o embate de forças contrárias, que se organizam e ganham forma em processos eleitorais. Nesse contexto, enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) tem uma base congressual ampla, mas desarticulada, o que impõe clima de instabilidade política e insegurança institucional ao seu governo, com o fortalecimento progressivo da oposição, no Maranhão a situação é exatamente o contrário, uma vez que o governador Flávio Dino (PCdoB) comanda o Executivo respaldado por sólida maioria parlamentar, formada por mais de dois terços dos 42 deputados estaduais e uma oposição numericamente muito inferior e sem perspectiva de ter sua bancada reforçada. Agora, um ano depois de tentar sem sucesso arranhar a imagem do Governo, a mesma oposição, formada pelo que se salvou do Grupo Sarney, projeta se articular um grupo mais compacto, com o qual partirá para o enfrentamento no plenário da Assembleia Legislativa a partir do dia 2 de fevereiro, animando ainda mais o clima pré-eleitoral.

No ano passado, ficou evidente que a oposição não tinha pé nem cabeça e aparecia desarticulada em três frentes. A primeira formada pelos deputados Andrea Murad (PMDB) e Souza Neto (PTN), que ao longo dos meses dispararam todos os seus cartuchos em intensos e agressivos ataques ao governador Flávio Dino e seus secretários, focando dois pontos: os sistemas de saúde e de segurança pública, seguindo claramente orientação do ex-deputado e ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB). A segunda frente foi representada pelo deputado Adriano Sarney (PV), que fez uma oposição mais técnica, mas igualmente dura, navegando na seara econômico-financeira, com in cursões críticas na área de planejamento e outras afins. No apoio a essas duas frentes, o deputado Edilázio Jr. (PV), que quase sempre colocou mais pólvora nos disparos dos três aliados. E, finalmente, a terceira frente, comandada pelo deputado Roberto Costa (PMDB) e com um discurso de tolerância, cuidadoso, parecendo não ter interesse num confronto aberto com a esmagadora maioria situacionista – nessa linha atuaram também os deputados Max Barros (PMDB), Nina Melo (PMDB), César Pires (DEM), Antonio Pereira (DEM) e Hemetério Weba (PV).

Entre a oposição implacável e a situação avassaladora há um grupo de parlamentares que apoia o governo, mas não reza no seu catecismo político e partidário, podendo ser seus integrantes apontados como independentes: Josemar de Maranhãozinho (PR), Vinícius Louro (PR), Edson Araújo (PSL), Graça Paz (PSL), Júnior Verde (PRB), Ana do Gás (PRB), Leo Cunha (PSC), Stênio Rezende (PRTB), Rigo Teles (PV), Alexandre Almeida (PTN), Fábio Braga (PTdoB) e Wellington do Curso (PPS). Se agisse como grupo e balançasse para a oposição, fragilizaria gravemente a base governista, mas como na selva da política o instinto de sobrevivência fala mais alto, esses parlamentares estão em maior e menor grau alinhados ao governo.

Nesse cenário, a oposição que tenta agora atuar como uma frente única não reunirá mais que nove deputados, com a agravante de que um dos seus líderes mais destacados, o pemedebista Roberto Costa estará focado na corrida para a Prefeitura de Bacabal, não lhe interessando abrir duas zonas de guerra política, principalmente tendo o Palácio dos Leões como adversário em uma delas. Esse grupo poderá até fazer mais zoada, colocar aqui e ali o governo em situação incômoda e obrigar os porta-vozes governistas a, vez por outra, darem explicações sobre eventuais problemas denunciados em discursos inflamados. Mas, sem o apoio dos 12 independentes e circunstancialmente alinhados ao Palácio dos Leões, dificilmente criará uma situação em que o Governo seja colocado de fato contra a parede.

A oposição está correta e faz a sua parte no processo político quando busca se fortalecer para, pelo menos, manter o Governo sob vigilância. Isso porque a experiência histórica mostra que Governo que não enfrenta olhar crítico, que não é questionado, que não é instado a dar explicações sobre situações que geram dúvida tende a cometer excessos. Na contrapartida, o Governo opera dentro da normalidade democrática ao construir uma base parlamentar que lhe assegure funcionar na normalidade democrática.

PONTOS & CONTRAPONTO

Judiciário restaura hoje o Tribunal Pleno

O Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do Poder Judiciário do Maranhão, será palco hoje de uma restauração. Ali, a partir das 9 horas, os 27 desembargadores se reunirão pela primeira vez no novo Tribunal Pleno, refazendo o formato original da mais alta Corte de Justiça do Maranhão. A restauração se dá porque o Tribunal Pleno fora extinto há pouco mais de dois anos, dando lugar a uma Corte chamada “Órgão Especial”, criada por iniciativa da então presidente eleita do Poder, desembargadora Cleonice Silvas Freire, copiando o que já existe em TJs com número bem maiores de desembargadores. Composto de 17 desembargadores, o “Órgão Especial” se revelou incompatível com o Poder Judiciário do Maranhão. Criado para agilizar as decisões maiores do Pleno, sob o argumento de que seria mais ágil, o “Órgão Especial”, para muitos observadores, tornou menos legítimas as decisões da Corte. Além disso, criou um tremendo mal-estar entre os desembargadores, a começar pelo fato de que os 10 excluídos da sua composição passaram a ser vistos como “desembargadores de segunda”, principalmente porque só tinham acesso quando eram convocados para cobrir falta dos colegas titulares. Tal situação gerou outro campo de problemas: os desembargadores convocado quase sempre se negavam a substituir o colega faltoso. Não demorou para que a existência do Órgão Especial fosse dura e frequentemente criticada e questionada, inicialmente em comentários discretos nos bastidores e em reuniões fechadas de desembargadores, mas depois de maneira aberta, em manifestações enfáticas durantes as suas sessões. Muitas foram as demonstrações de insatisfação em relação à inovação que marcaria, de maneira desfavorável, a conturbada gestão da desembargadora Cleonice Freire. Um dos críticos mais frequentes e enfáticos do Órgão Especial, o desembargador Lourival Serejo se manifestou diversas vezes contra a Corte indesejada, clamando pela sua extinção e pregando a volta do Tribunal Pleno, composto pelos 27 desembargadores. Nas negociações para a eleição da nova direção do Poder Judiciário, os desembargadores acordaram, por larga maioria, pela extinção do Órgão Especial e a restauração do Tribunal Pleno, decisão avalizada pelo novo presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha.

Weverton Rocha enquadra senador Cristovam Buarque

A alfinetada que o novo líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, disparou contra o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmando que ele nada fez pelo partido, que nunca segue as orientações pedetistas e que só usou a sigla para se eleger foi uma espécie de “abre-alas” do que será a sua atuação no comando da bancadas brizolista que entrará em campo no dia 2 de fevereiro. A reação do parlamentar maranhense dá bem a medida da sua consciência e da sua ousadia. De fato, o senador Cristovam Buarque é homem muito preparado, que poderia estar contribuindo muito com o país neste momento de crise se não fosse um chato de galocha. Fica sempre naquela zona confortável de posar de oposição em discursos laudatórios, mas sem ações políticas. O líder Weverton Rocha está certo quando deixa claro que o senador candango nada representa para o partido, que tem posição definida. Já está mesmo na hora de Cristovam Buarque deixar o PDT, procurar outro rumo partidário, porque na nau brizolista não há mais lugar para ele. O “chega-pra-lá” deve fazê-lo pensar duas vezes antes de falar besteira ou então juntar seus trapos e cair fora do partido. O deputado Weverton Rocha acertou o primeiro tiro com o líder.

Reparo

Márlon Reis militou no movimento estudantil

No post de ontem (26), a Coluna registrou que provavelmente o juiz Márlon Reis não participou do movimento estudantil. Errado. Um leitor atento fez a correção informando que Márlon Reis militou no movimento estudantil integrando uma corrente à esquerda do PT, juntamente com o atual secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. Essa informação explica a guerra que o magistrado trava contra a corrupção eleitoral no país, o que lhe valeu reconhecimento nacional e internacional.

São Luís, 27 de Janeiro de 2016.