Se sobreviver a todos os bombardeios de que será alvo nos próximos meses e ganhar a condição de fato consumado, sendo aprovada nas duas casas do Congresso Nacional e receber sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), a Proposta de Emenda à Constituição que limita em 20 o número de ministérios – o Brasil tem hoje 38 – terá desdobramentos em todo o país, a começar pelo Maranhão. O Poder Executivo maranhense é hoje uma megaestrutura formada por 30 pastas setoriais, ao que se somam sete cargos de órgãos cujos dirigentes têm status de secretário.

A gigantesca máquina do Executivo estadual, que abriga cerca de 90 mil funcionários, divide opiniões, com uns que a veem como uma estrutura “pesada”, cara, mas necessária, enquanto outros avaliam-na como um paquiderme lento e perdulário, que por sua ineficácia causa mais problemas do que benefícios à população. A estrutura atual foi montada já neste século, quando o então governador José Reinaldo Tavares demoliu a estrutura de gerências implantada por sua antecessora Roseana Sarney (PMDB), foi modificada no curto governo Jackson Lago (PDT) e ganhou a feição atual no último governo.

Para a surpresa de muitos, que esperavam mudanças radicais na estrutura do Executivo, o governador Flávio Dino preferiu manter tudo como estava, operando algumas mudanças sem maior impacto no seu formato ou no seu funcionamento. A estrutura da Governadoria continuou a mesma: Casa Civil, que é a ponte entre o governador, o governo e o resto do mundo; o Gabinete Militar, que cuida da segurança e da movimentação do chefe maior, e outros órgãos diretamente ligados ao chefe do Poder: Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado, Corregedoria Geral do Estado, Comissão Central de Licitação e Emarp. São órgãos de gestão e controle, essenciais, portanto. Nesse bojo, estão a Secretaria de Comunicação Social, que cuida da divulgação e da propaganda, e a Representação Institucional no Distrito Federal, elo entre o Governo do Estado e a máquina federal.

Já a estrutura que reúne 28 secretarias de Estado setoriais é gigantesca e, por isso mesmo, objeto de muitas e duras críticas. É formado por três blocos, um de pastas de natureza essencial – Educação, Saúde, Agricultura, Segurança Pública, Esportes, Meio Ambiente, Cultura e Mulher que não podem ser alteradas ou esvaziadas. O segundo reúne as chamadas pastas técnicas – Infraestrutura, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Cidades e Turismo, e as pastas administrativas – Gestão e Previdência, Administração Penitenciária e Transparência e Controle, que movimentam a estrutura orgânica do Executivo.

É no terceiro bloco que estão as pastas mais questionáveis: Agricultura Familiar, Articulação Política e Assuntos Federativos, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Juventude, e Trabalho e Economia Solidária.

Difícil entender, por exemplo, que a estrutura do governo abrigue dois órgãos para cuidar da agricultura, sendo um deles apenas para a chamada “agricultura familiar”. Não há informação confiável que confirme a eficácia dessa dualidade. O que faz, efetiva e concretamente, uma Secretaria da Juventude no Maranhão? Qual o campo de atuação da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular? Participação popular em quê? O que significa no plano concreto, o braço “economia solidária” na Secretaria do Trabalho? Qual o resultado concreto da Secretaria de Igualdade Racial?

Uma das secretarias mais importantes e mais fortes do Governo Flávio Dino tem estrutura pequena e um orçamento que começou com R$ 577 mil e ganhou recentemente um reforço orçamentário de R$ 2 milhões. Trata-se da Secretaria de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, entregue ao jornalista Márcio Jerry, de longe o membro do governo mais próximo do governador. Ele é, de fato, o articulador político do governo, o que justifica a primeira parte do nome da pasta. A curiosidade geral é em relação ao significado de “Assuntos Federativos”.

Em tempo: fora salários, para funcionar a máquina estatal maranhense consome cerca de R$ 80 milhões por mês se considerados todos os itens do custeio.

PONTOS & CONTRAPONTOS

João Alberto homenageia Sarney I

O senador João Alberto (PMDB) fez ontem, na tribuna do Senado, um pronunciamento emocionado em homenagem ao ex-presidente da República e ex-presidente da Casa, José Sarney (PMDB), pela passagem dos seus 85 anos.  “Admiro a simplicidade, a amabilidade, a inteligência, as ideias firmes, a cultura, o bom senso, o bom trato do ex-presidente. E dentre todas as suas admiráveis qualidades destaco sua coragem. Coragem de ter feito um governo contestador capaz de reatar relações com Cuba e legalizar o Partido Comunista do Brasil”, destacou.

João Alberto homenageia Sarney II

No seu discurso, João Alberto relembrou a trajetória política de quase seis décadas de Sarney, suas ações como governador do Maranhão e como presidente da República.  E destacou sua importância na transição política brasileira e o papel que desempenha até hoje no cenário político nacional.  “Assim como Ruy Barbosa, José Sarney sempre lutou pelos ideais de uma nação livre e democrática e assim chegou a ser chamado de o Presidente da Democracia”. E acrescentou: “Esta Casa lembra até hoje Ruy Barbosa que por aqui passou há mais de 90 anos e assim também o fará por séculos e séculos com José Sarney pelos seus 60 anos de vida pública”.

Desembarque no ninho

O ex-prefeito Luis Fernando Silva, que foi homem de proa do governo Roseana Sarney rompe de vez o elo com o grupo por ela liderado. Ele  desembarca hoje no PSDB, onde será recebido em grande estilo, a partir das 10 horas no Rio Poty Hotel. Luis Fernando chega ao ninho no desfecho de uma articulação feita a quatro mãos pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e pelo vice-governador Carlos Brandão, que formulou o convite. Na condição de tucano, Luis Fernando Silva vai disputar a Prefeitura de São José de Ribamar, que já comandou por um mandato e meio.

Por que não?

Delegado federal de carreira e secretário de Segurança Pública que marcou época, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) volta a bater numa tecla que parece incomodar. Ele insiste em cobrar a reabertura das investigações para apurar o brutal assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido há dois anos. Estranhamente, nem a Polícia nem o Ministério Público lhe dão ouvidos. Por quê?

São Luís, 24 de Abril de 2015.