Numa ação articulada entre suas cúpulas, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, os dois Poderes colegiados do Maranhão, retomarão na segunda-feira (03) atividades presenciais, com a reabertura dos seus plenários e a volta do processo direto de decisões por meio do debate jurídico e do embate político. Não será uma retomada integral, por conta das cautelas ainda indispensáveis em relação ao novo coronavírus, o que exigirá a realização de sessões mistas – presenciais e remota, por videoconferência -, mas a volta do trabalho presencial de desembargadores e deputados estaduais será um fator importante na etapa de enfrentamento da pandemia. Isso porque as duas instituições – uma que responde pela aplicação da Justiça e a outra pela elaboração das leis e pela fiscalização da sua aplicação -, são referências decisivas na vida da sociedade. E o retorno, ainda que limitado, é uma sinalização muito positiva, à medida que as duas instituições dão um passo para voltar à normalidade, adotando procedimentos para a agilização do processo judicial e a dinâmica do processo legislativo e político.

Tanto a Assembleia Legislativa quanto o Tribunal de Justiça comunicaram a volta às atividades presenciais depois de avaliarem todos os vieses e riscos que uma decisão dessa natureza, em plena pandemia, pode produzir. Tanto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), quanto o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, baixaram instrução normativa comunicando o retorno e fixando regras para a realização de sessões. Tanto no Poder Legislativo quanto no Poder Judiciário, as sessões serão realizadas mediante o cumprimento de um severo protocolo de cuidados, que incluem distanciamento, uso de máscara e álcool em gel, além da redução do número de servidores.

Nos dois casos, a volta não será integral. No parlamento, uma parte significativa dos deputados voltará a participar das sessões no plenário da Assembleia Legislativa, com um grupo menor atuando por vídeoconferência. Mesmo assim, o acesso ao Palácio Manoel Beckman será restrito, estando até a imprensa com espaço reduzido de atuação. As sessões plenárias do parlamento continuarão sendo transmitidas ao vivo em diversos canais. As mesmas limitações restringirão o acesso ao plenário do Tribunal de Justiça, sendo que parte dos desembargadores atuará por videoconferência. Os advogados também poderão ocupar a tribuna, desde que seguindo as regras protocolares. As sessões judiciárias serão também transmitidas ao vivo por canais da internet, como já o são.

A volta das sessões presenciais na Assembleia Legislativa ganha uma motivação extra. Isso porque os deputados estaduais, provavelmente sem exceção, estão a caminho das urnas e precisam, sobretudo, de visibilidade. O plenário do parlamento é o seu mais importante espaço de atuação, onde os grandes temas – como a pandemia e seus desdobramentos e consequências, por exemplo – são debatidos num saudável e necessário confronto de pontos de vista. É no plenário onde se dá o grande e saudável embate político, com o choque das diferenças, a troca de acusações, que ganham força à medida que se aproxima a corrida às urnas. A história tem mostrado que foi no confronto verbal, travado no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, que várias pendências políticas foram resolvidas.

O deputado Othelino Neto e o desembargador Lourival Serejo são presidentes ponderados, com os pés no chão e absolutamente cientes em relação ao poder devastador do novo coronavírus, tanto que há um ano vêm mantendo o Palácio Manoel Beckman e o Palácio Clóvis Bevilacqua fechados ao público, funcionando com número reduzido de servidores. E protagonizaram um pioneirismo imprevisto ao colocarem os dois Poderes na era das sessões remotas por videoconferência, utilizando corretamente a tecnologia disponível. Essa forma de comunicação foi fundamental para garantir que a roda da história continuasse girando.

A volta das sessões presenciais fará com que Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça deem um passo importante e decisivo na direção da normalidade perdida com o desembarque do novo coronavírus no Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Especulação sobre chapa Carlos Brandão/Cleide Coutinho assanha os bastidores da sucessão

A especulação apontando a deputada estadual Cleide Coutinho (PDT) como nome de peso para ocupar a vaga de vice numa chapa encabeçada pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB) agitou ontem os bastidores da ainda corrida ao Palácio dos Leões. Os especuladores foram longe, montando uma equação de diversos fatores, com a possibilidade de um desfecho surpreendente.

Primeiro, Cleide Coutinho é do PDT, parece bem acomodada no partido, tem bom relacionamento com o senador Weverton Rocha, líder do seu partido e candidato a candidato assumido a governador. Logo, a deputada só poderia ser indicada para essa chapa se o senador desistisse da candidatura e declarasse apoio ao vice-governador, o que, no momento, parece improvável, se não impossível.

Depois, esse acordo teria de envolver o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos a caminho do PSDB), hoje um dos esteios do projeto de candidatura de Carlos Brandão e adversário político figadal da líder do Grupo Coutinho.

Por outro lado, a especulação se torna viável à medida que, muito antes de ingressar no PDT e se aliar a Weverton Rocha, Cleide Coutinho foi muito ligada a Carlos Brandão, a quem apoiaria em 2006 se tivesse atendido pedido do governador José Reinaldo para votar em Flávio Dino, e com a concordância do próprio Brandão.

Em resumo: a especulação foi longe, mas a equação é viável se for articulada pelo governador Flávio Dino, montando um grande acordo pelo qual o senador Weverton Rocha abra mão de disputar o Governo agora, deixando para entrar na briga em 2006, tendo a vice Cleide Coutinho na cadeira principal do Palácio dos Leões.

Viagem grande, não? Mas possível, se levadas em conta as voltas que a política do Maranhão costuma dar. E a reação da deputada Cleide Coutinho sobre o assunto é reveladora: “Como ensinava meu saudoso e querido Humberto Coutinho, é sempre honroso ser lembrado para qualquer missão, e, como sempre, estarei à disposição para qualquer missão política que nossas lideranças me confiarem, hoje e sempre!”

Sarney e Bolsonaro: uma conversa muito difícil de ser imaginada

Não surpreendeu a informação segundo a qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi à residência do ex-presidente José Sarney (MDB), em Brasília, em busca de ajuda para conter o poder de fogo do senador Renan Calheiros (MDB) como relator da CPI da Pandemia.

Aos 91 anos, José Sarney continua politicamente ativo, com lucidez impressionante e com pleno domínio do cenário político nacional a partir de Brasília, com forte influência dentro do MDB, no qual atua como conselheiro especialíssimo. Sua casa registra diariamente intensa movimentação de deputados federais e senadores, prefeitos e governadores em busca de boas orientações políticas, ou simplesmente para um rico dedo de prosa. Todos saem encantados com o refinamento e a habilidade política do ex-presidente.

Por isso é muito difícil imaginar uma conversa de José Sarney com Jair Bolsonaro.

São Luís, 01 de Maio de 2021.