A previsão de que os embates entre governistas e oposicionistas serão bem mais intensos neste ano se confirmou logo ontem, na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa neste semestre, com um confronto verbal tenso, duro e áspero entre a deputada oposicionista Andrea Murad (PMDB) e o colega governista Marco Aurélio (PCdoB). O pugilato verbal  o “mentiroso” e “cínica” ao longo de dois pronunciamentos feitos por cada um deles no jogo verbal do bateu-levou. Andrea Murad atacou acusando o Governo Flávio Dino de ser “o mais corrupto da história do Maranhão”, enquanto Marco Aurélio rebater dizendo que corrupto foi o Governo anterior, cujo secretário de Saúde, o então deputado Ricardo Murad, pai de Andrea Murad, “está sendo investigado pela suspeita de ter desviado R$ 1 bilhão” dos cofres públicos.

O embate de ontem deixou claro que a Oposição está determinada a “ir com tudo para cima” do Governo e do governador Flávio Dino, revelando também que a banda governista não vai brincar em serviço e deve disparar todos os petardos que tiver ao seu alcance contra secretários de Estado, principalmente os responsáveis por áreas complexas. O ataque oposicionista, que era esperado para a sessão de hoje, apanhou a bancada governista de surpresa, porque se deu na ausência do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), e obrigou o deputado Marco Aurélio a fazer o contrapeso, enfrentar a agressiva tréplica da deputada e, sem saída, também jogar pesado. O Palácio dos Leões poderia ter deixado para responder hoje o duro ataque da deputada Andrea Murad, mas as suas declarações agressivas empurraram o deputado Marco Aurélio para a tribuna, o que só contribuiu para acirrar os ânimos.

Tudo começou quando o plenário já no início da noite, quase no encerramento da sessão. Empunhando documentos, Andrea Murad ocupou tribuna e acusou o Governo de, através da Empresa Maranhense de serviços Hospitalares (EMSERH), realizar compras de medicamentos por meios, segundo ela, ilegais. A deputada acusou a empresa de fazer uma “chuva de contratações diretas” em 2016, mesmo com a existência de duas Atas de Registro de Preços, o que teria resultado na efetivação de 49 contratos de dispensa de licitação, gerando gastos de R$ 37,7 milhões. “O mais grave foi o superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos” disse a pemedebista.

Andrea Murad acusou o Governo superfaturar medicamentos, disparando, com contundência: “Verifiquei que no contrato por dispensa de licitação os valores praticados foram bem acima dos valores obtidos nas outras licitações realizadas na modalidade pregão, publicado em 2016”. Exibindo papéis e falando em tom indignado, denunciou que nas compras feitas pelo Governo sem licitação, o medicamento Temozolamida 100 mg, por exemplo, aparece nas atas com os valor unitário de R$ 67,20 e R$ 67,00, enquanto no contrato da EMSERH com a Certa Medicamentos, feito por dispensa de licitação, o mesmo medicamento aparece no valor unitário de R$ 390,67, “quase 500% a mais do valor de mercado”. No caso do medicamento Temozolamida 20 mg, o valor unitário registrado em Atas de Preços foi de R$ 13,40 e R$ 13,45, enquanto na compra sem licitação, o valor unitário foi R$ 77,33, sendo 477% acima do valor previsto nas Atas de Preços. “Um sobrepreço de R$ 86.238,00”, afirmou.

Em seguida, fez acusações diretas ao Governador Flávio Dino, dizendo ser ele responsável direto “pela corrupção generalizada desse Governo irresponsável e incompetente”. E deixou o plenário.

Na ausência do líder Rogério Cafeteira, o deputado Marco Aurélio foi escalado para rebater, o que fez afirmando que as declarações da deputada Andrea Murad não fazem nenhum sentido, “por que o Governo Flávio Dino é sério e honesto na aplicação do dinheiro público”. Em seguida, leu uma nota da Secretaria de Saúde em quer o secretário Carlos Lula desmente enfaticamente a denúncia, segundo ele infundada, da deputada pemedebista. Marco Aurélio sugeriu que a deputada oposicionista pesquise mais antes de fazer acusações que não se sustentam.

Ao ouvir, do seu gabinete, o rebate do deputado Marco Aurélio, Andrea Murad voltou ao plenário, pediu a palavra e fez um discurso fortemente agressivo, ora atacando o governador Flávio Dino, ora disparando contra o deputado Marco Aurélio. “Esse é corrupto, cheio de irregularidades. Ninguém vai me impedir de continuar dizendo isso”, declarou. E acrescentou: “O senhor devia ter vergonha de defender esse governo, que não faz nada pela sua região, só maltrata seu povo”, e continuou nesse com, alternando ataques ao governo e ao deputado, em tom crescente de agressão, como se o parlamentar comunista a tivesse ofendido, o que não aconteceu”. Por seu turno, o deputado Marco Aurélio retornou à tribuna, desta vez em tom zangado, e começou: “Cinismo. É tudo o que se pode dizer. Isso é puro cinismo. É querer encobrir que o pai está sendo investigado pelo desvio de R$ 1 bilhão. É muito cinismo”. O deputado governista continuou dando uma série de explicações a política de Saúde do Governo Flávio Dino, que na sua avaliação “está no caminho certo, e eu sou orgulhoso de apoiar esse Governo”.

Dificilmente o embate de ontem vai gerar consequências a ponto de mexer com a política de Saúde. Mas sinalizou que vem chumbo grosso por aí e que é melhor o Governo deixar sua brigada parlamentar de defesa em permanente prontidão, porque a Oposição vai jogar duro.

PONTO & CONTRAPONTO

Adriano Sarney responsabiliza Flávio Dino por queda do PIB

O deputado Adriano Sarney (PV) criticou a queda de 6,9% no PIB do Maranhão em 2016, apontando o governador Flávio Dino e “o seu Governo comunista” como responsáveis pelo “empobrecimento do nosso estado”. Adriano Sarney lembrou que em 2015 a queda foi de 3,3%, o que totaliza emagrecimento de 10,2% em dois anos, e afirmando que, ao contrário do que diz o governador Flávio Dino, essa queda no PIB é responsabilidade do seu Governo. “Antes do governo comunista, o Maranhão crescia acima da média dos estados, hoje cai mais do que a média nacional. Então, não basta dizer que essa é uma crise nacional, mas é preciso reconhecer que a crise é mais acentuada no Maranhão. Por quê? Porque o governador aumenta imposto, reduz investimentos em infraestrutura, investimentos importantes, o que significa menos dinheiro circulando em nossa economia”, declarou o deputado verde. Nenhum integrante das bancada governista deu atenção ao parlamentar do PV.

Procuradoria da Mulher: Valéria Macedo é a primeira titular

A deputada Valéria Macedo (PDT) é a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa. Ela foi empossada ontem pelo presidente do Poder, deputado Humberto Coutinho (PDT), para cumprir mandato até 31 de janeiro de 2019. A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2016 pela Assembleia Legislativa com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Casa, bem como fiscalizar e acompanhar os programas do governo estadual; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com os organismos estaduais e nacionais na promoção dos direitos da mulher. Valéria Macedo o fato é histórico para o Maranhão e para o Legislativo estadual. “Esta Casa entrará para a história pelo dia da posse da primeira Procuradora da Mulher, um órgão instituído como parte da Mesa Diretora, com todas as prerrogativas do órgão de direção. A Procuradoria da Mulher na qual tenho a honra de tomar posse hoje como sua primeira procuradora deve atuar em benefício da população feminina do Estado, buscando tornar a Assembleia Legislativa o centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres”, acentuou Valéria Macedo. “Esta Casa está de parabéns. Todas as mulheres do Maranhão estão de parabéns”, afirmou a deputada, acrescentando que o presidente Humberto Coutinho e o governador Flávio Dino deram total apoio para a implantação da Procuradoria da Mulher.  “Para mim é uma honra muito grande e, ao mesmo tempo, um grande desafio ajudar na condução deste debate, dialogando com todos os setores do Estado constituídos e com os setores organizados da sociedade civil sobre essas relevantíssimas questões, que é a participação das mulheres na sociedade e no Poder Legislativo do Estado”, disse Valéria Macedo, agradecendo o apoio dos deputados.

São Luís, 06 de Fevereiro de 2017.