João Alberto vai decidir o futuro dos senadores Gleisi Hoffmmann e Lindbergh Farias
Presidente do Conselho de Ética do Senado da República há cinco mandatos consecutivos, o senador João Aberto (MDB) inicia o ano eleitoral com uma bomba de elevado teor explosivo sobre o seu birô, com o poder de desativá-la ou acionou o botão para que ela seja detonada. Trata-se da Representação apresentada pelo senador José Medeiros (Podemos – MT) contra os senadores Gleise Hoffman (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) os quais acusa de incitação à violência e fazer apologia ao crime em pronunciamentos e entrevistas nos atos realizados pelo PT e movimentos sociais durante o julgamento do recurso do ex-presidente Lula da Silva pelo TRF4, em Porto Alegre (RS), no dia 24 de fevereiro.
A senadora Gleise Hoffman, que preside o PT, num dos seus arroubos verbais, chegou a afirmar que para prender o ex-presidente Lula, a polícia teria de “matar gente”, causando forte mal-estar ate mesmo dentro do seu partido. Já o senador pelo Lindbergh Farias, que até hoje mantém o tom inflamado de líder estudantil, declarou que “há uma ditadura de toga neste país” e que, por isso, “agora só temos um caminho: a rebelião cidadã e a desobediência civil”. O senador José Medeiros, um político apontado como representante da direita conservadora, interpretou as declarações dos senadores petistas como quebra de decoro parlamentar e os denunciou ao Conselho de Ética, do qual é vice-presidente, pedindo a cassação dos seus mandatos. A iniciativa do senador mato-grossense contra os petistas agitou os bastidores do Senado, provocando reações duras por parte dos acusados e de todos os membros da esquerda na Câmara Alta, mas também recebendo a aprovação de membros do centro e da direita.
A Representação, que ganhou peso com a confirmação da derrota de Lula e por conta do acirramento dos ânimos no ano eleitoral, se transformou num grande e incômodo problema para o senador João Alberto. A começar pelo fato de que cabe a ele aceitar ou não a denúncia e submetê-la à apreciação do Conselho, que poderá recusá-la, inocentando de vez os senadores Gleise Hoffman e Lindbergh Farias, ou acatá-la e recomendar a cassação dos dois ao Plenário do Senado, que, no caso, tem a última palavra, podendo cassá-los ou inocentá-los.
Atento aos movimentos das correntes políticas e ideológicas que se digladiam no Senado, o senador João Alberto sabe quem sofrerá fortes pressões nos dois sentidos e que qualquer que seja a sua decisão, será alvo de fortes cobranças. Se aceitar a Representação feita por José Medeiros, ela ganhará muito peso e os senadores acusados serão colocados em situação delicada, gerando uma reação forte da esquerda no Senado e fora dele. Se recusar, será criticado pela direita e dará ao senador José Medeiros o direito de recorrer ao Conselho, que poderá “atropelar” a recusa do presidente João Alberto, acatar a Representação e julgá-la, criando um fato de forte impacto no já complicado e tenso cenário político nacional.
Político de larga e sólida experiência, que conhece a fundo as trombadas e sutilezas das relações parlamentares, o que em parte justifica as suas seguidas reeleições para a presidência do Conselho de Ética, o senador João Alberto sabe que está com uma bomba na sua mesa. Sabe que há momentos em que as circunstâncias levam o político a extrapolar os limites da sua liberdade de expressão. Sabe também que os parlamentares petistas estão sob forte pressão, vendo o seu maior líder e o próprio partido serem atingidos por seguidas tsunamis, correndo sérios riscos de sobrevivência política. Sabe que sua decisão pode agravar ainda mais esse quadro e acrescentar mais tensão ao já turbulento momento político nacional.
O senador maranhense usará a onda relaxante do reinado de Momo para tomar sua decisão.
PONTO & CONTRAPONTO
Gastos com Carnaval por Prefeitura que deve folha virou “cabo-de-guerra” entre prefeitos e TCE
Ganhou jeito de “cabo de guerra” os movimentos dos prefeitos e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por causa da Instrução Normativa nº que considera ilegal qualquer gasto com festejos carnavalescos feito por Prefeituras que estejam em atraso com a folha de pagamento dos seus funcionários. O uso da norma alcançou um número de municípios cujas Prefeituras estão inadimplentes com o funcionalismo e por isso não poderão realizar as festas de Momo, causando mal-estar e frustração nas suas populações.
Diante da grita dos prefeitos colocados contra a parede por conta da norma, impedidos que foram de realizar o Carnaval em seus municípios, mesmo que os projetos sejam financiados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e com recursos de emendas parlamentares para esse fim específico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), liderada pelo presidente Cleomar Tema (PSB), entrou em ação. Tentou inicialmente uma solução negociada com o Ministério Público de Contas (MPC), que manteve a regra da proibição, os líderes municipalistas bateram às portas da Assembleia Legislativa em busca de uma saída para o problema. Ao final de uma longa e agitada reunião comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e pelo presidente da Famem, com a participação de deputados e prefeito, ganhou forma um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para ajustar a Instrução Normativa do TCE, que deverá tramitar depois do Carnaval. A justificativa é a de que na maioria dos casos os recursos para o Carnaval virão do Governo do Estado, e que o único gasto do município será uma contrapartida de 2%, o que não causa qualquer impacto nas contas municipais.
Mas articulação na Assembleia Legislativa não mudou o posicionamento do Ministério Público de Contas. Ontem, atendendo a pedido da promotora de Contas Flávia Gonzalez Leite, o presidente do TCE, José Caldas Furtado, concedeu Medida Cautelar determinando a suspensão do uso de recursos das Prefeituras para realizar o Carnaval em Gonçalves Dias e Paraibano. O argumento do MPC é o de que os prefeitos Toinho Patioba (PSDB) e Zé Hélio (PT) não pagaram ainda a folha de pessoal. E há informação de que outras cautelares estão no forno.
É assunto para um bom, amplo e denso debate na Assembleia Legislativa depois da folia momesca.
Ação da PF na casa de ex-coronel pode respingar em ex-governadora
A prisão do coronel-PM João Vanderley Costa Pereira e do tenente Augusto César dos Santos Cutrim, ambos do Corpo de Bombeiros, e o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do coronel-PM reformado Carlos Roberto de Souza Lima, o Betão, na Operação Circulo de Fogo – desdobramento da Operação Torrentes, por meio a qual a Polícia Federal saiu à caça de envolvidos no desvio de milhões de reais destinados pelo Governo Federal às vítimas das enchentes no Maranhão e Piauí entre 2011 e 2013, foi uma pancada respeitável no Governo de Roseana Sarney (MDB). Principalmente pela suspeita que recai sobre o coronel Carlos Alberto, pessoa muito próxima da ex-governadora, integrante do núcleo dos seus assessores mais íntimos em todos os seus mandatos governamentais. Ao longo dos governos da líder pemedebista, Coronel Betão exerceu os cargos mais diversos na estrutura de apoio logístico à governadora. Chefiou a Casa Militar, assessorou a Casa Civil e exerceu outros cargos relacionados com a corporação. A ação policial vai certamente respingar na ex-governadora, e se ficar comprovado algum envolvimento do ex-coronel, a repercussão será mais forte.
São Luís, 10 de Fevereiro de 2018.