Não há mais dúvida no meio político que, por conta da mudança no controle do PSB no Maranhão, pelo menos oito dos 10 deputados estaduais do PSB que fazem parte da aliança partidária comandada pelo governador Carlos Brandão, ainda filiado ao à legenda socialista, deve migrar para o MDB e para o PDT. O processo de migração, porém, é bem mais complicado do que se imagina, e se dá em três situações, já que pelo a legislação partidária, mudança de partido por decisão unilateral pode implicar na perda do mandato do deputado estadual ou federal migrante. A primeira situação é que a saída do deputado se dê por acordo, com a concordância do comando da agremiação; a segunda é por via judicial por meio de ação na qual o deputado, usando os argumentos que entender, pede à Justiça que o autorize a deixar a legenda, para se filiar a outra, e a terceira e última é o parlamentar aguardar a “janela partidária”, que se abre seis meses antes das eleições, quando ele pode mudar de partido sem perder o mandato.

Para começar, ao que parece, a troca de comando do PSB no Maranhão não incluiu um acordo pelo o qual a cúpula nacional do partido tenha concordado em liberar os deputados brandonistas para deixar a legenda e se filiar a outros partidos sem correr o risco de perder o mandato. E até o momento não se se tem notícia de que algum deles tenha recorrido à Justiça para trocar de legenda. Esse ambiente indica que, na ausência de um acordo – se foi feito não chegou a público -, a tendência dos deputados brandonistas hoje filiados ao PSB – Iracema Vale, Antônio Pereira, Andreia Rezende, Ariston Ribeiro, Daniella Gidão, Davi Brandão, Florêncio Neto e Adelmo Soares – que substitui no momento o deputado licenciado Edson Araújo – permaneçam filiados à agremiação socialista até março do ano que vem, quando será aberta a “janela partidária” para as eleições de outubro.

Nos bastidores do PSB corre a certeza de que, se não todos, a maioria migrará para o MDB. Até aqui, somente a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, manifestou intenção de migrar para o PDT, para reforçar a base do partido presidido pelo senador Weverton Rocha, seu aliado e candidato à reeleição. Além dela, nenhum outro deputado brandonista indicou seu próximo pouso partidário. Eles estão aguardando a definição partidária do próprio governador Carlos Brandão, que disse recentemente à Coluna ser ainda muito cedo para resolver essa questão partidária.

A inclinação pelo MDB, além de ser provavelmente o rumo do governador Carlos Brandão, está também no fato de que o pré-candidato a governador que apoiam, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ser filiado ao partido, que é presidido pelo empresário Marcus Brandão. No MDB, onde já estão os deputados Ricardo Arruda e Keké Teixeira, a avaliação é a de que os parlamentares ligados ao governador Carlos Brandão tenham mais chances de reeleição, perspectiva reforçada pela presença da ex-governadora e atual deputada federal licenciada Roseana Sarney, que também está bem posicionada para o Senado, caso resolva entrar nessa disputa.

O problema da permanência dos deputados brandonistas no PSB até março do ano que vem, quando ocorrerá a “janela partidária”, será o complicado e tenso convívio com os parlamentares dinistas dentro do partido. Depois de uma convivência complicada com o grupo brandonista, parlamentares dinistas, como Carlos Lula, que havia entrado na Justiça para deixar a agremiação socialista sem perder o mandato, recuou e deverá assumir a vice-presidência do PSB, agora comandado no Maranhão pela senadora Ana Paula Lobato.

Nas contas de um experiente parlamentar, dos oito deputados brandonistas hoje no PSB, pelo menos cinco migrarão para o MDB, dois irão para o PDT e um ainda não tem rumo definido.

PONTO & CONTRAPONTO

Decisão de Dino de mandar PF investigar emendas PIX causa desconforto em parte da bancada federal

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar a Polícia Federal investigar o destino e a legalidade da aplicação de emendas parlamentares no valor de R$ 656 milhões. Conhecidas como “emendas pix”, por serem individuais e depositadas diretamente na conta do município indicado pelo deputado ou senador sem passar por um controle mais rígido. E o que é mais grave: muitas delas não têm projetos, ou seja, não se sabe no que esses recursos serão empregados.

Na previsão de um parlamentar federal, a relação de emendas a ser encaminhada pelo Tribunal de Contas da União à Polícia Federal e cujo processo esteja irregular deve incluir municípios do Maranhão, possibilidade que estaria causando inquietação em alguns gabinetes da bancada maranhense no Congresso Nacional.

As exigências feitas pelo ministro Flávio Dino para dar transparência da trajetória dos recursos liberados por meio de “emendas pix”, a começar por um projeto e um plano de aplicação dos recursos, de modo que o processo seja rastreado e auditado sem problemas. Uma investigação já iniciada, e que já resultou na suspensão do pagamento de milhões e milhões em “emendas pix”, indica que boa parte desses recursos “sumiu pelo ralo da falta de transparência”.

Se o TCU respeitar o prazo dado pelo ministro Flávio Dino, em 10 na próxima semana saber-se-á quais municípios e parlamentares federais maranhenses estão encrencados. Daí o desconforto em alguns detentores de mandato e que estão correndo atrás da reeleição.

Repercute lançamento de programa educacional que distribuirá tabletes para 250 mil alunos da rede estadual

Ampla a repercussão do lançamento da segunda etapa do programa “Educação de Verdade”, pelo governador Carlos Brandão (ainda no PSB), no final da semana passada. Lançada a primeira etapa, que consiste na melhoria da alimentação escolar, a nova etapa do programa, batizada “Tô conectado”, tem como eixo principal a distribuição de tabletes para 250 alunos da rede estadual de educação.

Garantido por investimentos da ordem de R$ 250 milhões, o “Tô conectado” foi lançado oficialmente na última sexta-feira, dia 22 de agosto, num grande evento no Estádio Castelão, que reuniu centenas de estudantes, professores e gestores da rede estadual de ensino. De acordo com o que foi anunciado pelo governador Carlos Brandão, que tinha ao lado a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (ainda no PSB) e a secretária estadual de Educação Jandira Dias. A entrega dos equipamentos aos 250 estudantes será concluída.

Com essa iniciativa, e com base nos estudos feitos pela Secretaria de Estado da Educação na formulação do projeto, o governador Carlos Brandão avalia que o Maranhão dá mais um passo decisivo na democratização do acesso à tecnologia, unindo inovação e educação para transformar a vida de milhares de jovens. “Estamos investindo em tecnologia e inovação porque acreditamos que a educação transforma vidas. Com o ‘Tô Conectado’, damos aos nossos alunos condições para aprender mais, melhor e de forma mais conectada com o mundo”, avaliou o governador.

Ao seu lado, a presidente da Assembleia Legislativa declarou: “Hoje, a educação do Maranhão dá um salto de qualidade ao garantir que cada aluno tenha em mãos uma ferramenta que facilita o aprendizado. O governador está proporcionando a todos os estudantes do ensino médio essa oportunidade, o que nos deixa felizes e confiantes de que a educação no nosso estado está avançando a passos largos”.

Além do governador da presidente da Alema e da titular da Seduc, gestores, professores e estudantes, o lançamento do “Tô conectado” contou com a presença dos deputados federais Duarte Jr. (PSB), Pedro Lucas Fernandes (União) e Aluízio Mendes, dos deputados estaduais Neto Evangelista (União), líder do Governo na Alema, Antônio Pereira (PSB), Mical Damasceno (PSD) e Helena Duailibe (PP), do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, prefeito Roberto Costa (MDB) e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

São Luís, 26 de Agosto de 2025.