O Maranhão, representado por membros de órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil organizada, deu ontem o primeiro passo de 2025 para viabilizar o Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050, lançado em 2024 pelo governador Carlos Brandão (PSB), destinado a promover o desenvolvimento socioeconômico integrado e reduzir as desigualdades sociais e regionais do estado. Sob a coordenação do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro, e do deputado Arnaldo Melo (PP), que presidente a Frente Parlamentar Contra a Pobreza, foi realizada a I Reunião da Comissão Maranhão 2025, cuja pauta foi o acompanhamento e a avaliação dos projetos já em andamento com o objetivo de viabilizar o Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050.

Primeiro programa de planejamento de longo prazo do Maranhão, o Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2025, uma guinada radical na visão do Poder Público maranhense sempre voltado para o planejamento de ações imediatas e sem desdobramento de médio e longo o prazo. Na reunião, o titular da Seplan, Vinícius Ferro, responsável por dar formato técnico à arrojada decisão política tomada pelo governador Carlos Brandão, assinalou que os projetos priorizados para este ano são parte do Plano Anual de Metas (PAM) para 2025, por serem viáveis e dispor de suporte orçamentário.

Esses projetos se dividem em cinco eixos: educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; economia próspera e inclusiva; meio ambiente valorizado e resiliente; sociedade saudável, segura e justa; e governança efetiva, conectada e inovadora. Nesse contexto, entram programas vitais como o combate à pobreza, saneamento básico nas áreas urbanas, construção e recuperação de rodovias estaduais e pesados investimentos na área de segurança pública. Os principais projetos serão realizados pelo Governo do Estado, com o diferencial de que a execução de cada um deles terá o acompanhamento das entidades privadas e da sociedade civil organizada, que formam a Comissão Maranhão 2025.

Ao longo da reunião na Assembleia Legislativa, o secretário de Planejamento explicou que já estão em andamento projetos de grande envergadura, como o Programa Maranhão Livre da Fome, a expansão da Escola em Tempo Integral, o Pacto Pela Paz, programa de recuperação de rodovias estaduais e vários programas sociais, como levar Restaurantes Populares a todos os municípios maranhenses. “O governador Carlos Brandão foca em diversas políticas públicas para atendermos cada vez mais maranhenses”, enfatizou o titular da Seplan.

O ponto alto da I Reunião da Comissão Maranhão 2050 em 2025 foi a apresentação da versão preliminar do sistema de acompanhamento on-line a que os membros terão acesso para monitorar o status de cada projeto de forma remota. O secretário Vinícius Ferro assinalou que a medida reforça o compromisso e a transparência das secretarias de estado com a execução de seus projetos. A realização dos projetos diretamente relacionados com as metas a serem alcançadas até 2050 serão tecnicamente acompanhadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

O viés político da I Reunião da Comissão Maranhão 2050, que tem forte influência na consecução do megaprograma de planejamento e desenvolvimento foi expressado pelo deputado Arnaldo Melo, representante da Assembleia Legislativa na condição de presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada em 2023. Disse ele: “Essa ideia, que parecia um pouco abstrata, tem se consolidado a cada reunião, a cada dia. Os deputados estão acompanhando por meio da Comissão de Combate à Pobreza, para que possamos ter uma visão mais ampla das ações do Governo e levar essa informação boa para o povo do interior do estado”.

O ponto central do mega plano é o fato de que ele está sendo concebido e viabilizado democraticamente, por meio de uma saudável aliança do Poder Público com a sociedade civil, articulada pelo governador Carlos Brandão.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane ganha força no PSD, mas terá de decidir a quem se aliará na sua corrida à reeleição

A redefinição do comando do PSD no Maranhão, que passou a ser controlado pelo prefeito Eduardo Braide, colocou a senadora Eliziane Gama numa situação ao mesmo tempo importante e de risco.

Ela teve sua posição no partido reforçada ao ser alçada à vice-presidência nacional da legenda, mas, ao mesmo tempo, a instalou numa situação em que terá de optar entre aliar-se ao projeto de candidatura do prefeito Eduardo Braide ao Governo do Estado, ou permanecer no partido, mas disputar a reeleição apoiando o candidato da aliança liderada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que pode ser o vice-governador Felipe Camarão (PT) ou o secretário Orleans Brandão (MDB). Por sua ligação com o governador Carlos Brandão, que pode ser candidato ao Senado.

Não é uma situação fácil de resolver. Primeiro porque a lógica aponta que, como membro do PSD, ela teria naturalmente de apoiar a candidatura do prefeito de São Luís ao Palácio dos Leões, e nesse nas o teria de romper com a sua base de origem. ,E segundo, se decidir permanecer no PSD e decidir concorrer à reeleição apoiada pela base de origem, passará um recibo de infidelidade partidária ao se colocar contra a candidatura do prefeito Eduardo Braide.

Se sua decisão for permanecer no PSD, o seu caminho natural será uma aliança eleitoral como prefeito Eduardo Braide. Mas se decidir continuar na aliança governista, terá a opção de mudar de partido na janela que será aberta em março do ano que vem.

Manutenção e derrubada de vetos mostram que vereadores mantêm autonomia na relação com Braide

A Câmara Municipal de São Luís continua dando demonstrações de que não se submete às pressões do Palácio de la Ravardière, alimentando uma saudável queda de braço com o prefeito Eduardo Braide (PSD). Ontem, por exemplo, em sessão comandada pelo presidente Paulo Victor (PSB), o plenário analisou oito vetos aplicados pelo chefe do Poder Executivo a projetos de iniciativa de vereadores. E o resultado foi o seguinte: por maioria, a Câmara Municipal derrubou quatro vetos e manteve quatro.  

Pelas decisões do parlamento ludovicense, por iniciativa da vereadora Concita Pinto (PSB), a Prefeitura de São Luís terá de implantar um serviço para monitorar, por meio de análise química, a qualidade da água consumida pela população da Capital.

No contrapeso, os vereadores concordaram com o prefeito Eduardo Braide e mantiveram o seu veto a um projeto, absolutamente inócuo, que denomina “gari” trabalhadores da limpeza urbana, “joia” legislativa deixada pelo agora ex-vereador Pavão Filho (PSB).

Os vareadores mantiveram o veto do prefeito Eduardo Braide a um projeto da agora ex-vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que propunha o licenciamento de áreas para vendedores ambulantes de São Luís. Da mesma forma, concordaram com o prefeito e mandaram para o arquivo o projeto de Pavão Filho alterando a legislação municipal. E mantiveram o veto aplicado ao projeto do agora ex-vereador Ribeiro Neto, que instituiria o Programa Escadas da Tabuada nas unidades da Rede Municipal de Ensino.

Na mesma linha, a maioria derrubou outros três vetos: um de Ribeiro Neto propondo alteração na legislação municipal para definir atividades de baixo risco”; um do agora ex-vereador Dr. Gutemberg (Novo|), que estabeleceria o Programa Educacional Edu-Catech em São Luís; e outro do ex-vereador Pavão Filho propondo a instituição de Teatro Educativo nas escolas da Capital.

A queda de braço, portanto, continua.

São Luís, 13 de Março de 2025.