O Poder Judiciário do Maranhão tem novo comando, presidido pelo desembargador Froz Sobrinho, que assumiu na sexta-feira (26), em sessão administrativa do Tribunal de Justiça, e consumou a transição ontem numa concorrida sessão solene com a presença de desembargadores e convidados, realizada no Multicenter Sebrae. Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor geral) assumiram seus cargos na presença do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente do Poder Legislativo Iracema Vale (PSB), e de um grande número de convidados, entre eles os ministros Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, Reynaldo Soares e Rogério Schietti, ambos do Superior Tribunal de Justiça, além dos ministros executivos Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esportes), entre outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

A mudança no Poder Judiciário do Maranhão ocorre no momento em que a instituição judiciária brasileira vem sofrendo ataques violentos da extrema-direita, mas vem rebatendo o discurso agressivo melhorando progressivamente o padrão de qualidade nos serviços que presta. Essa mudança tem se acentuado a olhos vistos nos últimos dois anos, durante a presidência do desembargador Paulo Velten. E nesse contexto, o desembargador Froz Sobrinho assume a presidência com o desafio de manter o ritmo das mudanças e, se possível, intensificá-lo, ao mesmo tempo em que precisa blindar o Sistema Judiciário maranhense contra os segmentos políticos que vêm tentando de todas as maneiras fragilizá-lo.     

Na conversa formal com jornalistas, o presidente Froz Sobrinho mostrou que está sintonizado com os novos tempos do TJ, apresentando os 121 Pontos de Inclusão Digital (PID) distribuídos em cidades, povoados, quilombos, aldeias indígenas e ilhas localizadas em todas as regiões do Maranhão, por meio do Programa Justiça para Todos, desenvolvido ao longo da sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça, objetivando ampliar o acesso à Justiça para populações de locais de difícil acesso. “Fomos de Davinópolis a Caçacueira, em Cururupu, passando por Montes Altos, várias cidades, termos e lugares distantes no Maranhão, isso é justiça inclusiva e foi no que apostei na Corregedoria”, assinalou.

Na sessão de sexta-feira (26), em que tomou posse de fato como o novo presidente do Tribunal de Justiça, Froz Sobrinho fechou assim seu primeiro discurso como chefe do Poder Judiciário do Maranhão: “Eu quero o apoio de todos que compõem o Judiciário maranhense, para tornarmos a justiça maranhense cada vez mais acessível, cada vez mais inclusiva, cada vez mais restaurativa, cada vez mais resolutiva, cada vez mais fraterna, cada vez mais solidária, cada vez mais conciliadora e cada vez mais eficaz, principalmente aos excluídos, aos invisíveis, aos vulneráveis, aos que têm fome e sede de justiça, para eles, essa Mesa Diretora, principalmente, irá trabalha”.

E ontem, já com os dois pés no comando da instituição, o novo presidente do Tribunal de Justiça recorreu ao poema-canção de Arnaldo Antunes e os Titãs para definir os seus propósitos à frente do Poder Judiciário em relação aos mais frágeis, como indígenas, albinos, pescadores, agricultores familiares, populações que devem ser acolhidas pelo sistema de Justiça. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte, e a Justiça é a única saída para muita gente”, declarou, marcando definitivamente o seu discurso na transmissão do cargo, quando recebeu o Grã Colar Clóvis Bevilácqua, que simboliza a instituição presidencial no Poder Judiciário.

O presidente Froz Sobrinho recebe o comando de um Poder Judiciário com 37 desembargadores – dois ainda estão em processo de escolha e nomeação -, 341 juízes, que atendem a 106 comarcas espalhadas no estado, recebendo todos os processos digitalizados e na condição de segundo do País em transparência, conforme os critérios do Conselho Nacional de Justiça. Ao mesmo tempo, recebe um TJ com dois desembargadores afastados sob suspeitas de desvio de conduta.  

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto anuncia filiação ao Solidariedade

O deputado Othelino Neto assinará ficha de filiação no Solidariedade em ato político agendado para sábado. Ele próprio deu a notícia ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, em discurso no qual, além de informar sobre a saída do PCdoB e a escolha da nova agremiação partidária, declarou, várias vezes, de alto e bom som: “Não faço mais parte da base do Governo!”

Othelino Neto não se aprofundou na explicação da mudança partidária e da migração da sua condição de apoiador do Governo para a de oposicionista declarado. Limitou-se a dizer que não concorda com o que está vendo no Maranhão, e que não poderia continuar.

Ele agradeceu ao comando do PCdoB – partido pelo qual disputou e venceu três mandatos na Assembleia Legislativa, que também presidiu por cinco anos. E previu que a maioria dos seus aliados políticos no interior permanecerão no PCdoB. E explicou que escolheu o Solidariedade por se tratar de um partido que tem potencial para crescer no Maranhão e com o qual tem afinidades políticas e ideológicas.

 Vale lembrar que o Solidariedade no Maranhão está sob o controle da sua irmã, a suplente de deputada federal Flávia Alves, que também deixou o PCdoB e anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís.

Prefeito de Imperatriz sofre duros ataques na Alema, sem que ninguém o defenda

Não é confortável a posição do prefeito de Imperatriz, Assis, na Assembleia Legislativa. Ali ele vem sendo alvo de pancadaria verbal quase que diariamente, ora pelo deputado Rildo Amaral (PP), que é candidato a prefeito da Princesa do Tocantins, ora pelo suplente no exercício do mandato Ricardo Seidel (PSD), que já foi vereador e apoia a candidatura do deputado federal Josivaldo JP (PSD).

Os dois parlamentares têm sido implacáveis na avaliação da gestão, fazendo afirmações como Imperatriz é a “mais mal administrada cidade do Brasil”, fazendo relatos dramáticos da situação dos hospitais, das escolas, de muitos bairros, da segurança e de sintomas de descontrole administrativo da segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.

Chama a atenção o fato de que nenhum deputado vai à tribuna para defender o prefeito. Quem ainda fez alguma defesa, tempos atrás, foi a deputada Janaína Ramos, que chagou no parlamento estadual como sua esposa, mas mergulhou em silêncio sobre sua gestão depois de anunciar a separação.

São Luís, 01 de Maio de 2024.