É grande no meio político a expectativa em relação ao desfecho do questionamento feito pelo Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal, sobree o resultado da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, com a provável manifestação da ministra Cármen Lúcia em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pedindo a invalidação do pleito e a mudança do critério de desempate pela maior idade. A eleição, que resultou em empate, foi vencida pela presidente Iracema Vale (PSB), por ter idade mais avançada do que seu oponente, o deputado Othelino Neto (Solidariedade).

Nessa contenda judicial, o Solidariedade, que tem Othelino Neto como líder no Maranhão, ganhou o PDT, liderado pelo senador Weverton Rocha, como amicus curiae, enquanto o PSB, partido da deputada Iracema Vale, ganhou o aval do MDB – que entrou com uma ação rebatendo o Solidariedade – e o Republicanos, que se aliou ao PSB, e, finalmente, o deputado federal Rubens Júnior (PT), que saiu em campanha aberta contra a ação articulada pelo deputado Othelino Neto.

Enquanto a ministra da Suprema Corte não se manifesta, pois além da defesa da presidente Iracema Vale, ela aguarda a manifestação da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República sobre o assunto, o meio político faz uma espécie de contagem regressiva para a decisão dela, que será concedendo ou negando a liminar suspendendo o pleito, pedida pelo Solidariedade, ou encaminhando a decisão para que o plenário da Corte dê a última palavra sobre o assunto. O deputado Othelino Neto e seus aliados se mantêm em silêncio, sem externar convicção ou dúvida quanto ao resultado, e os aliados da presidente Iracema Vale fazem carga pesada em pronunciamentos contundentes contra a ação, na qual enxergam um jogo de esperteza política.

Até aqui, a manifestação mais técnica e mais consistente, foi a do deputado federal Rubens Júnior, que é advogado experiente. Para ele, não há o que discutir: o empate da eleição foi resolvido pelo Regimento da Assembleia Legislativa, que prevê o critério da maior idade como fator de desempate, o que deu a vitória à presidente Iracema Vale. Com um discurso técnico, com algumas pitadas políticas, Rubens Júnior reforçou sua argumentação lembrando que o critério de desempate é constitucional; além disso, se trata de matéria de âmbito interno do Poder Legislativo, não cabendo ao Judiciário interferir.

A tese defendida pelo deputado Rubens Júnior foi abraçada pelo deputado federal Aluísio Mendes, presidente do Republicano no Maranhão, e ainda pelo deputado Duarte Jr. (PSB). Aluísio Mendes bateu forte na iniciativa de Othelino Neto, disse que a ADIN não faz sentido e reafirmou o seu apoio pessoal e o do seu partido à reeleição da presidente Iracema Vale. Já o deputado federal Duarte Jr. declarou que a eleição de Iracema Vale foi legítima e tem lastro nas Constituições federal e estadual, e sugeriu que a questão se deve a uma “birra” do deputado Othelino Neto, entre outras estocadas.

O fato é que é grande e tensa a expectativa que domina o meio político em relação ao caso. Isso porque, na avaliação de políticos experientes, ninguém – nem Othelino Neto nem Iracema Vale – sabe o que vem por aí. A começar pelo fato de que a ministra Cármen Lúcia é arredia e não gosta de se envolver em contendas. As especulações segundo as quais “Fulano disse isso” e “Beltrano esteve em Brasília e ouviu isso de A ou B” é tudo conversa fiada. O que parece bem claro é que, lastreada no que reza o Regimento Interno da Alema, a presidente Iracema Vale parece bem mais confiante e tem se mantido discreta em relação ao caso.

Toda essa movimentada expectativa reside no fato de que, se a decisão não sair nas próximas horas, ela só virá depois do dia 20 de janeiro de 2025, um período de 10 dias antes da posse da Mesa Diretora eleita em novembro.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide é diplomado e promete que São Luís viverá melhor nos próximos quatro anos

O prefeito Eduardo Braide (PSD), a vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD) e os 31 vereadores e seus suplentes, eleitos no pleito de outubro, foram diplomados ontem pela Justiça Eleitoral, em ato na sede da Fiema. A diplomação coroou uma trajetória irretocável do prefeito de São Luís, que se reelegeu com quase 70% dos votos,

“Primeiro, agradeço a Deus e ao povo de São Luís, que confiou em nós para cuidar da cidade por mais quatro anos. Os próximos quatro anos serão os melhores da história de São Luís”, declarou o prefeito, repetindo ao lado da primeira-dama Graziela Braide e os filhos do casal, repetindo a promessa que foi quase um mantra na sua campanha.

 – Temos obras planejadas, algumas prontas para serem entregues e outras para iniciar. A população pode ter a certeza de que viverá em uma cidade cada vez melhor. É isso que faremos todos os dias Aproveito para agradecer às equipes da Prefeitura que têm nos ajudado a concretizar esses avanços”, acrescentou.

O prefeito reeleito e diplomado de São Luís fechou sua fala assumindo compromissos: “No primeiro semestre, entregaremos a primeira etapa do Socorrão 2 e iniciaremos a construção de um novo Mercado Central. Também daremos início à construção de mais 20 creches de tempo integral e entregaremos o Elevado da Forquilha. Aproveito para agradecer às equipes da Prefeitura que têm nos ajudado a concretizar esses avanços”.

O prefeito, vice-prefeita e vereadores diplomados iniciam oficialmente seus mandatos no dia 1º de janeiro de 2025.

Rafael se despede do parlamento, é elogiado e vai às lágrimas

O deputado e prefeito eleito de Timon Rafael Brito (PSB) fez ontem a sua fala de despedida na Assembleia Legislativa. Ele passou mais de uma hora na tribuna por conta dos muitos apartes que concedeu a colegas que manifestaram reconhecimento pela sua trajetória como parlamentar e lhe desejaram êxito no comando da terceira maior cidade do Maranhão.

Reconhecido pela serenidade e pela honestidade política, Rafael Brito leva para Timon a experiência de quem teve mais tempo como líder de Governo no parlamento estadual, tendo servido nesse posto complexo e desafiador aos Governo de Flávio Dino e Carlos Brandão.

Os elogios foram tantos que o sempre contido parlamentar e prefeito já diplomado de Timon não segurou a emoção e foi às lágrimas.

São Luís, 19 de Dezembro de 2024.