Titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino é, de longe, o ministro mais importante do Governo Lula da Silva (PT), sendo que seu “rival” mais próximo, no momento, é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Essa conclusão é quase unânime entre os analistas do cenário político nacional ao avaliarem os seis primeiros meses do novo Governo da União. Senador (PSB) licenciado, Flávio Dino foi o ministro mais demandado ao longo desses 190 dias, num contexto de crise que exigiu dele ações rápidas de larga abrangência, como a reação à tentativa de golpe de Estado no dia 8 de Janeiro, uma semana após a posse, entre outras intervenções complexas e desafiadoras, como, por exemplo, o reordenamento das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). O ministro maranhense ganhou dimensão mundial quando impôs um frei no crescente poder das gigantescas bigtech, e nas ações para conter o avanço do garimpo ilegal em terras ianomâmis, povo vítima de genocídio. Além disso, tem sido também a mais forte voz política do Ministério Lula da Silva, encarando de frente as investidas da oposição bolsonarista.

Flávio Dino não chegou ao Ministério da Justiça por acaso nem por favores políticos. Durante a campanha eleitoral para o primeiro turno, o então candidato Lula da Silva sinalizou várias vezes que, se eleito, o ex-governador do Maranhão seria ministro. Essa posição foi reforçada quando ele saiu eleito com a maior votação dada a um candidato a senador no Maranhão e, proporcionalmente, em todo o País. E se tornou ministro informal nos dois meses – novembro e dezembro – que antecederam a posse, após Lula da Silva retomar o comando do Brasil ao desmanchar nas urnas o cinzento projeto de poder do bolsonarismo. Suas providências prévias foram decisivas para que os ataques à capital do país e a tentativa de explodir um caminhão-tanque com combustível nos arredores do aeroporto de Brasília fossem frustrados. Ou seja, por força das circunstancias e pela responsabilidade que o presidente lhe seu, se tornou ministro antes da posse.

Não fossem as medidas duras que tomou na tarde/noite do dia 8 de Janeiro, quando a insuflada falange bolsonarista tomou a Praça dos Três Poderes e invadiu o Palácio do Planalto e as sedes do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a crise política teria sido muito mais grave. Dificilmente outro ministro teria adotado medidas como as que resultaram no afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e na prisão do comandante da PM. Nem teria enfrentado chefes militares reacionários para que os acampamentos da “tropa” bolsonarista fossem desmontados, como o fez o ministro Flávio Dino, para quem tudo o que aconteceu em Brasília foi obra e graça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua turma.

O ministro Flávio Dino fez nesse período exatamente o que prometera: deflagrou a despolitização da PF e da PRF, transformadas em instituições à serviço da gestão Bolsonaro, ao longo da qual as duas instituições foram usadas ostensivamente em favor do Governo. Dois exemplos que não deixam dúvidas. O primeiro: a PRF foi usada no dia das eleições numa operação para prejudicar o deslocamento de eleitores do ex-presidente Lula da Silva em rodovias nordestinas. O segundo: a mais absoluta conivência da PRF com o “movimento de caminhoneiros” que paralisou os principais eixos rodoviários do País, impondo inclusive o vexame de expulsa-la, a pedradas, das áreas de bloqueio em algumas regiões, sem que qualquer providência tenha sido tomada. Nesses seis meses e nove dias, a PF e a PRF iniciaram a caminhada de volta à sua condição de polícias de estado, com autonomia para agir de acordo com a lei.

Ao longo do primeiro semestre do novo Governo, o ministro da Justiça e Segurança Pública liderou as ações contra duas realidades graves em campos opostos. A primeira, foi implacável nas providências para conter o garimpo ilegal na Amazônia, financiado por poderosas quadrilhas de traficantes de ouro, e que teve como ponto de partida a luta contra o escandaloso genocídio dos índios ianomâmis. A segunda foi o enfrentamento às bigtech, cujas plataformas no Brasil viraram campo aberto para a disseminação de mentiras e manifestações de ódio por parte de fascistas de extrema-direita, que agiram livremente durante quatro anos com a plena anuência do Governo Bolsonaro. Flávio Dino apoiou o arcabouço legal para enquadrar essas gigantes e anunciou sua regulamentação no País. E o fez com um recado direto: a plataforma que não se enquadrar nas novas regras, será banida do País.

Ao longo dessas 27 semanas, o ministro Flávio Dino foi a mais enfática voz do Governo Lula. Enfrentou as vozes bolsonaristas em vários campos, saindo mais fortalecido de cada embate. Sem misturar alho com bugalho, como os acontecidos em comissões da Câmara Federal e do Senado. Ali, rebateu, um a um, os ataques de parlamentares da extrema-direita bolsonarista, dando verdadeiras aulas de política, direito, administração pública e de história. Entrou para a História o embate com os dois ex-chefões da Lava Jato e hoje membros da extrema-direita bolsonarista, o senador Sérgio Moro (UB-PR), que foi impiedosamente nocauteado, e o então deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi triturado num outro momento. Ao mesmo tempo, Flávio Dino tem defendido uma aliança com a direita e a centro-direita, que reúnem vozes democráticas, principalmente no Congresso Nacional.

E todos os sintomas indicam que o ministro da Justiça e Segurança Pública vai continuar no topo no cenário da pirâmide política nacional.

PONTO & CONTRAPONTO

Votação da Reforma Tributária mostrou que a direita radical está encolhendo no Maranhão

A aprovação da Reforma Tributária, na semana passada, com o aval de 17 dos 18 membros da bancada maranhense, mostrou que a direita radical bolsonarista perdeu completamente o eixo no cenário político estadual. Os deputados mais identificados com esse campo político-ideológico – Josimar de Maranhãozinho (PL), Detinha (PL), Júnior Lourenço (PL), Josivaldo JP (PSC) e Aluísio Mendes (Republicanos) – votaram sem problema a favor do projeto que mudará o ultrapassado e injusto sistema tributário nacional, contrariando frontalmente a orientação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez carga pelo voto contra. O único que “mordeu a corda” e se dobrou à chantagem das milícias digitais politicamente ligadas ao ex-presidente da República foi o deputado federal Pastor Gildenemyr (PL), que apareceu no placar eletrônico da Câmara Federal como ausente, embora todos os seus colegas soubessem que ele se encontrava em Brasília. A conclusão dominante é a de que Pastor Gildenemyr protagonizou a ausência para evitar a, pancadaria nas redes bolsonaristas, onde milita boa parte dos evangélicos politicamente radicais, cujo discurso é odiento e ameaçador. A direita mais racional e identificada com o centro parece procurar o seu próprio caminho.

Brandão e Jerry mostram estabilidade na federação PSB/PCdoB/PT

Enquanto algumas vozes pregam, ainda que discretamente, um suposto racha na base partidária do Governo do Estado, que tem no seu eixo principal a federação PSB/PCdoB/PT, o governador Carlos Brandão (PSB) e o deputado federal Márcio Jerry, presidente do braço maranhense do PCdoB, fazem questão de mostrar o contrário. No final da semana, o deputado Márcio Jerry fez uma visita de cortesia ao governador Carlos Brandão. Os dois trocaram figurinhas sobre o quadro maranhense e o cenário nacional, numa demonstração clara de que, mesmo havendo alguma diferença nas suas visões políticas e administrativas, a relação de apoio mútuo se mantém estável, sem qualquer traço ou indício de instabilidade.

São Luís, 09 de Julho de 2023.