A Assembleia Legislativa retoma suas atividades nessa segunda-feira (05) com alguns traços diferenciados e uma agenda robusta. Começa que os novos deputados, que viveram o aprendizado no primeiro semestre legislativo, ingressarão no segundo mais experientes, com uma compreensão mais ampla e consistente da atividade parlamentar, contando, portanto, com a oportunidade de aprimorar suas atuações como legisladores e representantes políticos da sociedade. Eles estão situados num ambiente nacional de tensão política, com a responsabilidade de se posicionar pela normalidade institucional ameaçada pelos humores autoritários do poder conservador instalado em Brasília, contra o qual o governador Flávio Dino (PCdoB) tem se posicionado com autoridade e firmeza. Ao mesmo tempo, o semestre deve intensificar e ampliar o grande debate sobre o futuro dos municípios, com a antecipação dos embates pré-eleitorais pelo controle das prefeituras. Nesse contexto em que deve funcionar como pilar garantidor da estabilidade democrática, a Assembleia Legislativa estará sob o comando firme e equilibrado do deputado Othelino Neto (PCdoB), cuja presidência vai se consolidando a cada dia como uma garantia do equilíbrio entre os Poderes.

No que respeita ao cenário nacional, os deputados estaduais maranhenses podem perfeitamente funcionar como o elo entre comunidades e os deputados federais e senadores, chamando-lhes a atenção para as dificuldades e as necessidades das suas bases, como fazem atuando como porta-vozes junto ao Palácio dos Leões. Questões como o Pacto Federativo, principalmente no que diz respeito à divisão do bolo tributário, na qual a União fica com a parte gorda e os municípios são obrigados a administrar algumas migalhas, estão em aberto. (Frentes parlamentares poderiam, por exemplo, apoiar formalmente a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) na guerra que a entidade municipalista trava para evitar o bloqueio do FPM, sem o qual muitos municípios mergulham no caos). Os deputados devem também estar preparados para o debate que virá se o Senado da República decidir incluir Estados e Municípios na Reforma da Previdência, bem como a posição Maranhão na Reforma Tributária anunciada.

Agora com seis meses de mandato, e certamente mais antenados para um jogo bem mais amplo e decisivo, os deputados estaduais maranhenses não podem perder de vista o momento político que o Maranhão está vivendo com o protagonismo do governador Flávio Dino no cenário nacional. Independentemente da sua condição partidária e ideológica, cada um deve ter opinião formada sobre esses movimentos e contribuir para o grande debate que está sendo travado sobre o futuro político do Maranhão no cenário nacional. Seja qual for a opinião, é importante que ela seja exposta e debatida, porque as conclusões dos debates podem ser importantes na evolução dos acontecimentos.

Mas o grande mote da ação política dos deputados serão, sem dúvidas, os preparativos para as eleições municipais de 2020. Pelo simples fato de que o resultado das urnas selará o futuro de muitos dos atuais parlamentares, já que são os prefeitos e vereadores que atuam como o suportes dos seus mandatos. Há guerras políticas localizadas em vários municípios importantes, a começar por São Luís, onde quatro deputados lutam para viabilizar candidaturas à prefeito de São Luís, travando luta ainda surda nos bastidores: Neto Evangelista (DEM), Duarte Jr. (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB) e Dr. Yglésio (PDT); em Bacabal, o confronto se dá entre o deputado Roberto Costa (MDB), que apoia o prefeito Edvan Brandão, e o deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), que faz oposição; em Barra do Corda, a guerra se dá entre o deputado Rigo Teles (PV), que faz oposição ao prefeito Eric Costa (PCdoB), e o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade), que o apoia; em Presidente Dutra, uma disputa está se desenhando entre a deputada Daniella Tema (DEM) e o deputado Ciro Neto (PP), e em Caxias, onde mesmo havendo esforços de composição, está em curso a guerra declarada entre o deputado Zé Gentil (PRB), que apoia o prefeito Fábio Gentil (PRB), seu filho, e a deputada Cleide Coutinho (PDT), que tenta segurar o legado do ex-deputado Humberto Coutinho. Esses e outros vários exemplos dão bem a dimensão e o tom que pode ganhar a disputa municipal no plenário do Palácio Manoel Beckman a parte dessa semana.

Temas complexos, situações e cenários movimentados à parte, os deputados estaduais do Maranhão voltam ao trabalho conscientes das suas obrigações institucionais: legislar, fiscalizar e debater os problemas da sociedade.

PONTO & CONTRAPONTO

Maranhão leva experiência usada em Pedrinhas para ajudar a conter a crise penitenciária no Pará

Numa ação articulada com o governador Hélder Barbalho (MDB), o governador Flávio Dino (PCdoB) mandou agentes do Sistema Penitenciário ao Pará para ajudar na solução da crise que culminou na morte por estrangulamento, decapitação e asfixia de 57 detentos numa guerra entre facções criminosas numa prisão de Altamira. A iniciativa é o resultado de uma experiência em andamento no Sistema Penitenciário do Maranhão, que tem o Complexo de Pedrinhas como epicentro, e que já foi palco das maiores atrocidades em confronto entre bandidos – motins, assassinatos brutais e decapitações, como as ocorridas em 2013, que chocaram o País, quando essas organizações agiram de dentro para além dos muros penitenciários acionando sua turma para incendiar ônibus, gerar pânico na sociedade e deixar claro que elas tinham a força. O Governo Flávio Dino encarou o problema com determinação política, fez os investimentos possíveis em estrutura, organização e humanização, e tirou o Complexo de Pedrinhas e seus apêndices da lista dos bolsões mais violentos do Sistema Prisional nacional. Hoje, o Governo do Maranhão é um dos mais investem em Segurança Pública e é o que mais avançou nos últimos anos em organização penitenciária. O Complexo de Pedrinhas certamente ainda não um modelo, certamente guarda problemas, mas já uma realidade muito diferente do que era recentemente, a ponto de ter se tornado uma referência já procurada por vários Governos encrencados com essa chaga brasileira, como o do Pará, por exemplo, onde as facções dão as cartas nos porões de um sistema de segurança corrompido de cabo a rabo. Alguns ainda afirmam que não é bem assim – e é saudável que opositores do Governo e vozes críticas independentes se mantenham ativos -, mas não há como negar que a realidade nesse campo mudou no Maranhão. E muito.

Investida de Astro de Ogum no MDB não foi recebida com simpatia por boa parte do partido

Tudo indica que o MDB não será a base partidária a partir da qual o vereador Astro de Ogum (PL) lançará sua pretensa candidatura a prefeito de São Luís. Ali, vozes da banda mais jovem do partido não simpatizaram nem um pouco com a “visita surpresa” do dublê de político e babalorixá à sede do partido, na semana passada, onde conversou com o ex-presidente José Sarney e o presidente emedebista, ex-senador João Alberto. Acham que Astro de Ogum não se encaixa na visão do partido e que não tem o perfil adequado para representá-lo numa corrida eleitoral dessa dimensão. Nos bastidores emedebistas corre que o ex-presidente José Sarney, mesmo tendo sido cortês com o vereador, não teria simpatizado com a ideia de o vereador ingressar no partido para ser candidato a prefeito da Capital. Astro de Ogum, como é sabido, está afastado da aliança liderada pelo PDT em São Luís. Ele não esconde a insatisfação de ter sido atropelado pelo vereador Osmar Filho (PDT) quando pretendeu emplacar mais um mandato de presidente da Câmara Municipal. Para muitos, faz um jogo esperto para se manter em evidência e se cacifar para renovar seu mandato em 2020. Falta definir por qual partido, porque estaria fritado no PL, que é comandado com mão de ferro pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

São Luís, 04 de Agosto de 2019.