A crise eclodida ontem em Brasília com a demissão do ex-juiz federal Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública causou forte impacto no meio político maranhense. No Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB), que faz Oposição cerrada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e é também crítico severo de decisões procedimentos do ex-titular da Operação Lava Jato, acompanhou atentamente o desenrolar dos fatos e enxergou nas declarações do ex-ministro base jurídica para um processo de impeachment do chefe da Nação. “Moro é a Elba de Bolsonaro”, definiu Flávio Dino numa alusão ao utilitário Fiat que fundamentou o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello (PMN), em 1991. O governante maranhense usou suas redes sociais para registrar suas ácidas impressões sobre o os fatos que causaram perplexidade em todo o País.
Mesmo habituado com as atitudes controversas do presidente da República, o governador do Maranhão mostrou-se perplexo com o que aconteceu ontem. “O depoimento de Moro sobre aparelhamento político da Polícia Federal como base para o ato de exoneração do delegado Valeixo constitui forte prova em um processo de impeachment”, disse. Para ele, a revelação do ex-ministro confirma a suspeita de que o presidente pretende mesmo aparelhar e controlar a Polícia Federal a seu favor, de modo a criar embaraços para investigações que rondam perigosamente seus filhos, aliados próximos e ele próprio. Flávio Dino lembra também, e com pleno conhecimento de causa, que a Polícia Federal é Polícia Judiciária, que não está subordinada nem pode ser orientada pelo presidente da República. Tentar controlá-la é coação, e isso é crime.
Com base na avaliação de que Jair Bolsonaro e Sérgio Moro têm mais pontos de identificação do que se percebe superficialmente, Flávio Dino criticou duramente o ex-ministro da Justiça. Bateu forte principalmente na revelação, feita pelo próprio Sérgio Moro, de que no acerto com o presidente para assumir o Ministério, pediu que, se alguma coisa lhe acontecesse durante o exercício do cargo, o Governo criaria uma pensão para sua família, já que abrira mão da contribuição previdenciária quando renunciou à magistratura para assumir o ministério. Perplexo diante da revelação, o governador do Maranhão disparou: “Moro, infelizmente, confessa mais uma ilegalidade. Algo nunca antes visto na história. E tal condição foi aceita? Não posso deixar de registrar o espanto”.
Finalmente, Flávio Dino manifestou-se também espantado com a atitude do presidente Jair Bolsonaro para com Sérgio Moro, que no comando da Operação Lava Jato jogou pesado para criminalizar o PT, num jogo de favorecimento ao candidato da direita que o próprio governador denunciou antes, durante e depois da campanha eleitoral. “Fico impressionado com a ingratidão de Bolsonaro. Ele jamais seria eleito presidente da República sem as ações do então juiz Moro. Do ponto de vista jurídico, o depoimento de Moro constitui prova de crimes de responsabilidade contra a probidade na Administração, contra o livre exercício dos Poderes e contra direitos individuais. Artigo 85 da Constituição Federal e Lei 1.079/50”, postou o governador em redes sociais.
Nesse cenário de crise política e institucional que se instalou no País desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, o governador Flávio Dino tem se mantido firme no propósito de mostrar que o ex-capitão é um engodo. Da mesma maneira, tem se posicionado em relação a Sérgio Moro, que na sua avaliação usou a Operação Lava Jato – que considera válida e importante – numa trama bem urdida para favorecer eleitoralmente o candidato do PSL. Flávio Dino criticou duramente a Sérgio Moro por algumas decisões que ele tomou contra o ex-presidente Lula da Silva (PT) e contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), apontando-as como armação política. E foi especialmente ácido quando Sérgio Morou deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro, gesto que na sua avaliação confirmou a trama. Os fatos de ontem serviram para reforçar a tese e os argumentos do governador.
E num outro viés da crise, vale registrar que Flávio Dino, pela esquerda, e Sérgio Moro, pela direita, são estrelas em ascensão no firmamento político nacional, tudo indica destinados a travar um embate direto no porvir. E até aqui o governador do Maranhão está bem mais municiado.
PONTO & CONTRAPONTO
Oposição bate forte e bolsonaristas silenciam
Enquanto a senadora Eliziane Gama (Cidadania) pede a abertura de investigação e instalação de CPI Mista (senadores e deputados federais) para apurar as revelações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro; o senador Weverton Rocha (PDT) reage com duras críticas ao presidente, assinalando que suas atitudes contribuem para fragilizar a luta contra o coronavírus e clamando para que o País seja recolocado nos eixos da normalidade; e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) faz o mesmo pedido, denunciando a indiferença de Jair Bolsonaro em relação à pandemia, aliados do chefe da Nação no Maranhão silenciam.
Depois da zoada que alguns grupos e alguns personagens bolsonaristas fizeram na semana passada, aliados assumidos do presidente da República no Maranhão, provavelmente atordoados diante da escandalosa crise que atingiu o Governo Federal, mergulharam ontem num silêncio sepulcral, preferindo deixar a onda passar.
De longe a mais importante voz bolsonarista do Maranhão, o senador Roberto Rocha (PSDB) recolheu momentaneamente as suas armas verbais. Também bolsonaristas assumidos, como os deputados federais Edilázio Júnior (PSD), Hildo Rocha (MDB) e Pastor Gildenemyr (PL), para citar os três exemplos mais expressivos. No plano estadual e municipal nenhum aliado comprou a briga a favor do presidente da República. A ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB), e o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PSL), que se postam como bolsonaristas fiéis, preferiram entrar no compasso de espera e aguardar pelo menos o desfecho parcial dos acontecimentos. Em resumo: esse ambiente indica que se depender dos seus aliados no Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro vai ficar sozinho.
Novo comando do Judiciário assume usando máscaras e com plenário vazio
“Ficarei na história deste Tribunal como o presidente que administrou os impactos de uma pandemia nas dobras do Poder Judiciário do Maranhão. Essa situação inesperada exigirá mais de mim no exercício da presidência. Como sabemos, é em momentos iguais a esse que se revelam ou se apagam os líderes”. Foi como desembargador Lourival Serejo definiu o seu futuro ao assumir ontem a presidência do Poder Judiciário do Maranhão numa sessão virtual, com o plenário vazio. Presentes, só ele, o vice-presidente, desembargador José Bernardo Rodrigues, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, os três devidamente mascarados.
Sem se deixar constranger pelo uso da máscara nem pela situação extrema de pandemia, o presidente Lourival Serejo foi buscas na mitologia o argumento para relativizar o momento inusitado: “O paradoxal desse drama é que de suas cinzas levantou-se uma Fênix que mantém o Poder Judiciário cumprindo ativamente suas obrigações administrativas e jurisdicionais: o `home office´, com o deslocamento das atividades presenciais para o teletrabalho, expandido em ritmo de urgência”. Lourival Serejo fez uma previsão com tintura de profecia: “Surpreendendo a todos, afastando os profetas de visão curta, o mundo não será mais o mesmo a partir de 2020, marco da disruptura social e política e das reinvenções que a nova era exigirá de todos os povos”.
A posse foi devidamente respaldada pelos demais desembargadores, e pelo governador Flávio Dino, do Palácio dos Leões, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), do Palácio Manoel Beckman, por meio de videoconferência. A posse foi transmitida no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão. O mandato do novo comando do TJ vai até 2021.
São Luís, 25 de Abril de 2020.