A entrada do PCdoB como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo Solidariedade, por iniciativa do deputado Othelino Neto (SD), questionando a vitória da deputada Iracema Vale (PSB) na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa pelo critério da maior idade, ganhou agora a dimensão de uma guerra partidária. Até quinta-feira, o MDB e o Republicanos haviam se posicionado a favor da presidente, mas esse cenário foi equilibrado com o ingresso do PCdoB apoiando a posição do Solidariedade na contenda judicial que acontece no Supremo Tribunal Federal e cujo desfecho deve sair antes do recesso do Judiciário, a ser iniciado no próximo dia 19.

O movimento do PCdoB, que é comandado pelo deputado federal Márcio Jerry, dá a esse conflito um tom diferenciado, porque o partido integra uma Federação, da qual fazem parte o PT e o PV, dois partidos linha de frente na base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB). É claro que, mesmo federado, o PCdoB tem autonomia para se posicionar, já que é um ente partidário independente. Mas esse posicionamento coloca o PT, liderado pelo vice-governador Felipe Camarão, e o PV, comandado pelo ex-deputado e presidente da MOB Adriano Sarney, muito próximos do confronto.

O envolvimento de cinco partidos (PSB, Solidariedade, MDB, Republicanos e PCdoB) na guerra deflagrada em torno da presidência da Assembleia Legislativa, entre a presidente Iracema Vale (22 votos) e o deputado Othelino Neto (22 votos) que foi decidida em favor da presidente pelo critério da maior idade, dá a essa queda-de-braço a dimensão de um confronto político de largas proporções, com desdobramentos absolutamente imprevisíveis. A entrada do PCdoB atiça ainda mais e dá uma indicação definitiva de que a aliança entre o governador Carlos Brandão e o agora ministro Flávio Dino (STF) está, de fato rompida.

No pedido para se tornar amicus curiae do Solidariedade na ação que tenta invalidar a eleição da presidente Iracema Vale, o PCdoB reforça a linha de oposição da maioria da sua bancada na Assembleia Legislativa. E também reforça a impressão de que as suas relações com o Palácio dos Leões, que já vinham se deteriorando, podem desandar de vez – a única voz governista da bancada é a da deputada Ana do Gás, que apoia integralmente a presidente Iracema Vale. Os demais deputados comunistas – Rodrigo Lago, Júlio Mendonça e Ricardo Rios – apoiaram a candidatura do deputado Othelino Neto e respaldaram a decisão dele de questionar o pleito na Suprema Corte, posição que agora foi formalizada com a entrava na ação como amicus curiae.

Não há como negar que um grande confronto está armado entre as forças lideradas pelo governador Carlos Brandão e as que se mantêm fiéis ao que se convencionou chamar de dinismo e pode ser deflagrado para produzir os seus efeitos nas eleições de 2026. Há quem acredite que essa guerra pode ser evitada por meio de um grande movimento conciliatório. Mas as escaramuças que vêm acirrando a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa sinalizam que a paz e a reconciliação não devem acontecer facilmente. Os líderes dessas forças estão sob pressão, o que torna difícil a sua movimentação.

Chama a atenção o fato de o PCdoB ingressar na ação apoiando o Solidariedade exatamente no momento em que correm nos bastidores da política a possibilidade de uma conversa entre o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino. Esse encontro, se vier a ser confirmado como está sendo soprado, pode ser apenas uma audiência para tratar de assuntos formais do Governo e do Estado do Maranhão, como também pode evoluir para um “papo reto” que possa colocar o agitado cenário político do Maranhão nos eixos. Ou encerrar de vez uma parceria política que produziu bons resultados ao longo de oito anos, e desaguar numa guerra de desfecho imprevisível em 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Apoio de Cléber Verde Jr. a Paulo Victor mostra que o MDB está harmonizado

A declaração de apoio do vereador eleito Cleber Verde Jr. (MDB) à candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB) para comandar a Casa também no biênio 2025/2026, traz no seu âmago um forte sinal de que o braço do partido em São Luís, comandado pelo deputado federal Cléber Verde, está definitivamente sintonizado com a direção estadual, comandada pelo empresário Marcus Brandão.

O clima entre os dois comandos passou por momentos de tensão no início de 2024, quando Cléber Verde, ao assumir a direção do MDB ludivicense declarou que o partido apoiaria a candidatura do prefeito Eduardo Braide (PSD) à reeleição. A declaração pegou de surpresa o comando estadual, que já tinha decidido apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB).

Houve um rápido estremecimento entre os dois campos emedebistas, mas um acordo foi firmado, permitindo que as duas posições fossem mantidas. O resultado foi que Cléber Verde conseguiu o que queria: a eleição do seu filho, Cléber Verde Jr., e a direção estadual comemorou a eleição de André Campos, emedebista de proa, que deixou o partido momentaneamente e disputou pelo PP para não embarcar na onda do prefeito Eduardo Braide. André Campos também apoia o projeto de poder do presidente do parlamento municipal.

Apoiada pela direção do MDB, a candidatura do vereador reeleito Paulo Victor a novo mandato presidencial revela que os ânimos estão serenados.

Interessados no comando do PL no Maranhão foram avisados de que nada vai mudar

 Não foram dadas declarações nem os supostos interessados assumem, mas a verdade é que pelo menos três políticos do campo da direita radical andaram sondando o comando nacional do PL a respeito do destino do partido, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro consiga expulsar da agremiação o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e seu grupo.

Dos chefes ligados ao ex-presidente, que na semana passada voltou a defender a expulsão do chefe do partido no Maranhão, os interessados no PL ouviram que Jair Bolsonaro vai insistir no esforço para tomar a legenda do grupo de Maranhãozinho. Mas quando chegaram a Valdemar Costa Neto, que preside e é o verdadeiro dono do PL, ouviram que não há a menor chance de ele embarcar na onda bolsonarista contra Josimar de Maranhãozinho.

Em resumo: os três interessados se deram conta de que a situação do PL no Maranhão não vai mudar, e que o melhor a fazer é procurar outro rumo partidário.

São Luís, 07 de Dezembro de 2024.

“A regra sempre esteve na Casa. Agora, quer se mudar a regra depois do jogo ser jogado. Temos muita confiança na Justiça, na ministra que está julgando este processo, e aguardamos com muita tranquilidade”.

Com essa declaração, dada ontem à TV Difusora, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), revelou com precisão o estado de ânimo que a conduz na crise deflagrada com a judicialização do desfecho da eleição para a presidência do Poder, por ela vencida pelo critério da maior idade em face do empate numérico de 22 votos para ela e 22 para o com corrente, deputado Othelino Neto (Solidariedade). Ele protocolou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o critério da maior idade para desempate, adotado há três décadas pela Casa, pedindo a anulação do pleito, e que a Assembleia Legislativa adote o critério do maior número de mandatos.

Quando afirma que a regra “sempre esteve na Casa”, a presidente da Assembleia Legislativa reforça o fato de que há mais de 30 anos o critério da maioridade vem sendo a regra prevista no Regimento da instituição para desempatar eleições para membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Nas 15 eleições realizadas pela Casa nesse período, muitas delas muito disputadas, nenhuma, porém resultou em empate; mas se houvesse, o critério seria o da maior idade, que é o que está escrito como regra no seu conjunto de regras regimentais. E não há registro de que algum deputado ou partido tenha se manifestado contra essa norma, propondo sua mudança.

Outro ponto que alimenta a tranquilidade da presidente da Assembleia Legislativa é o fato de que o critério só foi questionado quando a eleição já havia sido realizada, rigorosamente dentro do roteiro legal previsto. A disputa pelo cargo de presidente para o biênio 2025/2026 resultou em empate, o que obrigou a realização de um segundo escrutínio, que confirmou o empate e levou à adoção do critério de desempate, fundado na maior idade. A presidente Iracema Vale foi eleita por ser mais velha do que o deputado Othelino Neto. Nenhuma manifestação foi registrada contra o desfecho do pleito, realizado no dia 13 de novembro.

A favor da Mesa da Assembleia, que já enviou as informações explicativas sobre o critério de desempate pela maior idade, solicitadas pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ADIN, existe o fato de que se trata de matéria interna corporis. Isso quer dizer que a adoção do critério de desempoe-te é uma prerrogativa da Assembleia Legislativa, não cabendo à Justiça mais do que apontar eventual inconstitucionalidade, o que não é o caso. Afinal, o critério da maior idade para desempate é regra em 16 Assembleias Legislativas e no Senado da República. Além disso, a Constituição Federal fixou o critério da maior idade para resolver empate em eleições majoritárias – presidente, governador e prefeito -, estabelecendo que em caso de empate, o eleito será o mais velho.

Movida pelo Solidariedade, dentro das regras republicanas, claro, a ADIN pede a simetria com a Câmara Federal, que adota o critério do mais número de mandatos. Só que a escolha da norma é prerrogativa da casa Legislativa, não cabendo a Justiça interferir nesse direito. Se a Assembleia Legislativa do Maranhão adotou a maior idade como critério de desempate em eleições da sua Mesa Diretora, não há como a Justiça mudá-lo, porque seria uma interferência indevida de um Poder em outro. Além disso, a eleição é fato consumado, realizada dentro da regra, sem nenhum questionamento quanto a isso. Não faz sentido, portanto, desfazer um ato jurídico perfeito.

No mais, no fundo da crise está a motivação política, que é lícita, mas não é garantia de que o pleito é justo, tanto por parte do deputado Othelino Neto, que levou seu partido a fazer o questionamento, quanto da parte da presidente Iracema Vale, que defende a legalidade inquestionável do processo eleitoral em vigor no Palácio Manoel Beckman.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão vai a inauguração de fábrica no MS e pede à Suzano a ampliação do complexo de Imperatriz

O governador Carlos Brandão (PSB) integrou a comitiva do presidente Lula da Silva (PT), na inauguração, ontem, em Ribas do Rio Pardo, no Mato Grosso do Sul, do Projeto Cerrado, o complexo industrial para a produção de celulose, implantado pela Suzano. O empreendimento é a maior fábrica de celulose em linha única do mundo, com capacidade para produzir 2,55 milhões de toneladas de celulose por ano.
Entusiasta do investimento da Suzano, no Maranhão, a fábrica de celulose de Imperatriz, o governador do Maranhão declarou: “Eu não tenho dúvidas do grande desenvolvimento para essa região de Ribas do Rio Pardo aqui no Mato Grosso do Sul. Hoje é um grande dia e esse é um ato importante. Esse é o Brasil que a gente quer, com geração de empregos e desenvolvimento”, declarou Carlos Brandão.

Em conversa com o presidente e executivo-chefe da Suzano, Beto Abreu, o governador maranhense reforçou os pleitos para expansão do complexo industrial da Suzano na Região Tocantina: “Viemos a esse evento para prestigiar e conversar com a diretoria da Suzano, com o presidente Lula, com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que tem nos ajudado a levar investimentos para o Maranhão, para prospectarmos a ampliação da fábrica de Imperatriz, que é um sonho de toda aquela região. Esse projeto está avançando bastante e acredito que vamos conseguir essa ampliação”.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que quando prefeito de Imperatriz foi um dos responsáveis pela implantação da Suzano na Princesa do Tocantins, acompanhou o governador Carlos Brandão como convidado do Grupo para o ato de inauguração.

Edivaldo Holanda Jr. se prepara para encarar as urnas em 2026

A informação de que o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. decidiu se preparar para enfrentar as urnas em 2026, provavelmente como candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa, correu como um rastilho de pólvora nos gabinetes do Palácio Manoel Beckman.

Político promissor com dois mandatos de vereador, um de deputado federal e dois de prefeito de São Luís, numa ascensão espetacular. Foi, ao mesmo tempo, duramente castigado pelo maior erro de avaliação política que se tem notícia nos últimos anos no Maranhão ao se candidatar a governador sem qualquer possibilidade de entrar naquela briga.

Ao sinalizar que disputará uma cadeira na Assembleia Legislativa, dá uma demonstração de que aprendeu a lição e escolheu a via da humildade e da lógica para voltar ao cenário político.

São Luís, 06 de Dezembro de 2024.

Em Brasília desde sábado (02), onde cumpre uma maratona de reuniões em busca de recursos para projetos do seu Governo, o governador Carlos Brandão (PSB) também encontrou tempo para conversar informalmente sobre política com dirigentes de partidos. Na Capital do País, o governador se reuniu com o presidente Lula da Silva (PT), a quem mostrou projetos importantes do seu Governo que dependem de financiamento federal, sentou com a bancada federal e reforçou o pedido para deputados e senadores destinassem recursos de emendas a diferentes áreas estado. E em meio a essa maratona, encontrou tempo para também conversar sobre política. E num ambiente que denuncia uma crise na sua base de apoio, o governador mostrou que está em plena sintonia política com o presidente Lula da Silva.

O governador Carlos Brandão cumpriu o roteiro com a desenvoltura de quem foi deputado federal duas vezes e conhece o caminho das pedras quando o assunto é definição de recursos do Orçamento da União na forma de emendas viabilizadas por membros do Congresso Nacional. Na audiência com integrantes da bancada, ele apontou os projetos e programas que julga prioritários, dando aos deputados e senadores o rumo por meio do qual o destino dos recursos será efetivamente produtivo. O governador não tem tido maiores dificuldades na sua relação com a bancada federal, mesmo diante do fato de que ela é composta também de parlamentares que lhe fazem oposição.

Sua presença na reunião da bancada, que foi coordenada pela senadora Eliziane Gama (PSD), que é aliada e integra o seu grupo de apoio, o governador relacionou os pleitos do seu Governo, chamando a atenção para o fato de que a sua gestão tem projetos que dependem de financiamento. Ele obteve dos congressistas maranhenses o compromisso de destinar emendas para os projetos por ele apontados, o que significa a garantir de recursos necessários para viabilizá-los.

Na conversa que teve com o presidente Lula da Silva, segunda-feira, o governador Carlos Brandão mostrou que o Maranhão está avançando social e economicamente e que o seu Governo está ajustado nos planos financeiro e fiscal. E falou de projetos como o Maranhão Sem Fome, por meio do qual pretende tirar 95 mil famílias, o equivalente a 500 mil pessoas, da pobreza extrema até 2026. A troca de informações com o presidente da República também conversou sobre política, com avaliação sobre os cenários nacional e estadual, visando as eleições de daqui a dois anos. O encontro confirmou que o governador do Maranhão e o presidente da República estão afinados nos campos administrativo e político.

Carlos Brandão tem dito a aliados que o seu foco prioritário é fortalecer a máquina pública estadual, para tocar em frente os projetos e programas já em andamento e os que ainda pretende implantar. Ao mesmo tempo, tem sinalizado com clareza que foca também na política, tendo como prioridade a manutenção da a aliança pela qual se elegeu, de modo a que possa chegar em 2026 em condições de comandar o processo da sua sucessão, seja como candidato a senador, seja permanecendo no cargo para cumprir o seu mandato até o final. Nos dois casos, o foco será a eleição de um aliado à sua sucessão, como também o candidato a presidente da República, que pode ser Lula da Silva concorrendo à reeleição ou quem for lançado com o seu apoio.

Com a maratona em Brasília, que incluiu também visitas a ministérios, nos momentos finais de 2024 tem tudo a ver com o que ele pretende fazer em 2025. Isso porque o próximo ano que será decisivo para o balanço final do seu Governo, principalmente se ele decidir renunciar em abril de 2026 para disputar uma vaga no Senado.

PONTO & CONTRAPPONTO

Plano de Carreira dos servidores destaca Iracema entra na história da Assembleia

A deputada Iracema Vale acaba de acrescentar um título que a eternizará como presidente da Assembleia Legislativa: foi o presidente que resolveu, com o aval da Casa, todas as pendências relacionadas com a vida dos servidores ao comandar o processo quer resultou na aprovação, terça-feira, do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo (PCCV). Junto com o PCCV, a Alema aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com a Casa.

Com o PCCV, os servidores terão ganhos financeiros reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

No seu discurso, a presidente do Legislativo foi direta ao assinalar como se deu o processo que desaguou no PCCV: “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”.

Voltando um pouco no tempo, Iracema Vale registrou uma lembrança: “Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”.

A presidente Iracema Vale virou referência, os deputados fizeram a parte que lhes coube e os servidores estão em estado de graça e curtindo a vitória alcançada depois de muita luta.

André Fufuca e Juscelino Filho voltam à Câmara Federal para brigar por suas emendas

Os deputados federais André Fufuca (PP) e Juscelino Filho (UB) foram exonerados dos cargos de ministro do Esporte e das Comunicações, respectivamente, pelo presidente Lula da Silva (PT). Ambos foram liberados temporariamente para atuar como deputados federais no jogo das emendas e, também, para ajudar o Governo na aprovação do pacote de corte de gastos.

Com a exoneração dos dois ministros, voltam para casa os suplentes de deputado federal Allan Garcês (PP) e Benjamim de Oliveira (UB).

Allan Garcês é bolsonarista roxo e certamente seguiria a tropa do seu chefe contra as medidas propostas pelo presidente Lula da Silva, de quem tem ódio visceral, como faz questão de demonstrar em seus discursos.

Já Benjamim de Oliveira (UB) é da direita, mas atua de maneira mais discreta contra o Governo do PT. Ele não deve reassumir o mandato de deputado federal, porque teria de renunciar no dia 31 de dezembro para assumir a Prefeitura de Açailândia, para a qual foi eleito em outubro.

 André Fufuca e Juscelino Filho devem reassumir seus cargos na Esplanada dos Ministérios tão logo as atividades do Congresso Nacional sejam encerradas para o recesso parlamentar.

São Luís, 05 de Dezembro de 2024.

Enquanto algumas vozes incendiárias tentaram, de maneira ostensiva, até ontem, colocar sua ausência no contexto da justa festa casamento do ministro Flávio Dino (STF), o governador Carlos Brandão (PSB) aproveitou o antes, o durante e o depois do evento nupcial para trabalhar. Foi a Alcântara inaugurar obra, fez o mesmo em São Luís junto com ministros, anunciou o pagamento do 13º dos servidores, e embarcou para Brasília, onde participou de decisões importantes do Governo Federal e se reuniu com o presidente Lula da Silva (PT) para tratar de demandas do Maranhão junto à União. Ao mesmo tempo em que vozes alinhadas ao que hoje se chama de dinismo cuidaram de mostrar a festa como um marco divisório da política maranhense, partidários do governador Carlos Brandão se mantiveram focados em assuntos como a ação que envolve a eleição da Assembleia Legislativa, que corre no Supremo Tribunal Federal.

“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente Lula para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o governo federal, e também as novas”, registrou o governador nas suas redes sociais, acrescentando: “Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão”. E fechou a mensagem: “Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria”.

(Um dos assuntos da conversa do governador maranhense com o presidente da República foi o pacote de investimentos de R$ 42,1 bilhões pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. Desse total, R$ 10,9 bilhões são destinados a projetos federais dentro do território estadual, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados a iniciativas regionais em cujo contexto o Maranhão está inserido).

Não existe hoje no Maranhão quem não saiba que a aliança governista rachou, ficando o governador Carlos Brandão e o grupo que lidera de um lado, e o grupo mais identificados com a linha de ação política do ex-governador e atual ministro da Corte Suprema Flávio Dino, de outro. O racha mais evidente está no próprio partido montado pelos dois, o PSB, hoje com duas correntes bem nítidas, que alimentam dois discursos. Já houve declarações que confirmaram o rompimento, mas há quem acredite ainda num acerto de contas e numa recomposição. Por mais tensa que pareça o cenário nesse campo na política maranhense, há militantes trabalhando para evitar o pior, que seria um confronto nas urnas em 2026.

Nesse ambiente em que aconteceu a festa de casamento do ministro Flávio Dino e a agenda intensa do governador Carlos Brandão, o rumor mais veemente foi o de que os dois se encontrarão em breve. Há quem preveja que será apenas uma audiência formal entre o governador do Maranhão e o ministro da Suprema Corte, para tratar uma pauta formal de interesse do estado. Mas há também quem acredite que, se houver, será uma conversa de dois aliados estremecidos e que podem colocar os pingos nos is e tomar a decisão de consertar a aliança e tocar em frente. Há também os que lembram que a reunião institucional correrá, mas sem conversa política, já que, por exigência ética, o ministro teria abandonado esse campo no momento em que vestiu a toga.

O que está em jogo e que depende de um acerto é o futuro da aliança e do Maranhão político, que será decidido nas urnas em 2026. Se os ponteiros forem acertados, o grupo tem poder de fogo para fazer o governador e os dois senadores sem nenhuma dificuldade. Mas se houver um racha para valer, e o governador Carlos Brandão decidir cumprir o mandato até o último dia, o cenário pode mudar radicalmente, e nesse caso o desfecho da cizânia será rigorosamente imprevisível.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB entra forte contra a ação do Solidariedade para mudar eleição na Assembleia

O MDB decidiu comprar a briga judicial que envolve a Mesa da Assembleia Legislativa com o Solidariedade por conta da eleição para a presidência da Casa, questionada pelo partido. Para tanto, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação de contestação à ADIN por meio da qual o Solidariedade questiona o critério da maior idade para resolver o empate da eleição do presidente da do Poder Legislativo.

Integrante fiel da base de apoio do governador Carlos Brandão e sempre com um pé atrás com o chamado grupo dinista, o MDB decidiu entrar na questão, que tem motivação 100% política, com o aval dos seus principais líderes – o presidente Marcus Brandão, a deputada federal Roseana Sarney, do suplente Hildo Rocha, do deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal Roberto Costa, um dos principais articuladores do grupo ligado |à presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

Segundo fonte que conhece os seus termos, o contra-ataque do MDB à ADIN tem densidade e argumentação sólida, com fundamentos jurídicos difíceis de contestar. Na avaliação dessa fonte, somada às explicações que a Assembleia Legislativa encaminhará nesta semana à Suprema Corte, por determinação da ministra Cármen Lúcia, a ação do MDB pode ser decisiva para o desfecho do imbróglio.   

Maranhãozinho desafia Bolsonaro a tirá-lo do PL

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer carga para que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto expulse o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e seu grupo do PL e passe o comando da legenda a um bolsonarista fiel, como o ex-senador Roberto Rocha, que está sem partido, e o deputado estadual Yglésio Moises, hoje no PRTB, que é uma agremiação fantasma.

Do alto de um cacife que reúne quatro deputados federais, cinco deputados estaduais e 41 prefeitos eleitos e uma enorme penca de vereadores, Josimar de Maranhãozinho chega a desdenhar da fúria do ex-presidente. E sem qualquer traço de arrogância, mas com um leve traço de ironia, diz que não vai sair do partido, decidido que está a pagar para ver.

Com o lastro de ser um dos líderes que melhor conhecem a política do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho sabe que se decidirem tirá-lo do PL, a cúpula nacional do partido estará dando um tiro no pé. Isso porque nenhum dos nomes cogitados para sucedê-lo tem cacife para comandá-lo. Ao contrário, correm o risco de afundá-lo de vez no estado.

– Ninguém vai tirar a gente do PL – tem dito Josimar de Maranhãozinho em conversas fechadas com aliados.

São Luís, 03 de Dezembro de 2024.

A decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de pedir à Assembleia Legislativa informações explicativas sobre o uso da maior idade como critério de desempate em eleição para presidente do Poder Legislativo do Maranhão, prevista no Regimento Interno da Casa, causou no meio político e fora dele a forte impressão de que a escolha do comando do parlamento estadual para o biênio 2025/2026 pode acontecer numa espécie de “terceiro turno”, como pretende o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na ADIN movida pelo seu partido questionando a norma. Isso porque, quando se esperava que a ministra tomasse uma decisão rápida sobre uma questão aparentemente simples, do tipo “o correto e legal é isso aqui”, ela dividiu a decisão e deu à causa a dimensão de uma dúvida monumental, que só será resolvida pelo plenário da Corte, e sabe Deus quando, depois de ouvidas a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU).

A equação a ser resolvida é a seguinte: no dia 13 de novembro, a Assembleia Legislativa realizou eleição para membros da Mesa Diretora. Apenas uma chapa, liderada pela presidente Iracema Vale (PSB), foi protocolada, mas o deputado Othelino Neto se candidatou para disputar a presidência com a presidente numa eleição avulsa contra a chefe do Poder. Deu empate (21 a 21), e de acordo com o Regimento Interno da Casa, Iracema Vale venceu o pleito por ter mais idade. O desfecho da disputa não causou qualquer dúvida, já que a regra regimental, em vigor desde 1991, é de clareza solar.

O que parecia resolvido, no entanto, sofreu uma reviravolta quando, dias depois, o deputado Othelino Neto decidiu bater às portas da Suprema Corte com uma ADIN alegando que o critério de desempate pela maior idade é inconstitucional e que o correto seria dar a vitória ao concorrente, no caso ele próprio, que tivesse maior número de mandatos – só que essa regra não está escrita no Regimento Interno do Poder Legislativo do Maranhão. Mesmo assim, ele pede à Corte Maior que anule o pleito e determine que o Poder Legislativo estadual adote o critério do número de mandatos, que é usado pela Câmara Federal.

O comando do parlamento maranhense rebate o argumento do Solidariedade invocando o fato de que  o critério usado no Legislativo estadual é o mesmo que rege cerca de duas dezenas de Assembleias Legislativas e é também adotado pelo Senado da República. Depois, mostra que critério de desempate em eleição de dirigentes é matéria interna corporis, que só diz respeito à instituição, não cabendo intervenção judicial para muda-lo.

Os partidários da ação apostavam que o despacho da ministra Cármen Lúcia fosse fulminante, suspendendo liminarmente a eleição e determinando a mudança do critério da maior idade para o maior número de mandatos em casos de empate. Ocorre que a ministra, provavelmente percebendo que tinha nas mãos uma bomba política de alto teor explosivo, preferiu se acautelar e decidiu o seguinte: pedir mais informações explicativas à presidência da Alema sobre a norma em vigor, e pediu também pareceres da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União. Após reunir essas manifestações, decidirá sobre o pedido e submeterá sua decisão ao plenário da Corte Suprema.

Resultado: critério da maior idade para desempate das eleições de membros da Mesa da Alema está sob questionamento judicial, mas a eleição do dia 13 de novembro está valendo, com a presidente Iracema Vale eleita para comandar a Casa no biênio 2025/2026.

Nesse contexto, os partidários da ADIN apostam que haverá mudança e que o deputado Othelino Neto, beneficiado por ela, seja reconhecido como presidente eleito ou haja uma nova eleição na qual seja usado um critério diferente para caso de empate. Por outro lado, não passa pela cabeça de nenhum partidário da presidente Iracema Vale a hipótese de que o pleito já consumado seja revisto, porque seria uma decisão que “retrocederia para prejudicar”, e isso não é possível. A alegação é simples: a eleição para a presidência da Alema ocorreu dentro da mais sólida legalidade, não havendo motivo legal capaz de mudar o que foi decido em conformidade com o Regimento da Casa. Para esses deputados, qualquer mudança seria um ato de violência judicial contra o parlamento maranhense.

O que está claro também é que a decisão da ministra Cármen Lúcia terá fortes desdobramentos no cenário político do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Comando nacional do PSD vai decidir sobre quem terá o seu controle no Maranhão

Fontes bem situadas em Brasília sopram que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, estaria estudando uma fórmula de resolver o problema do partido no Maranhão, que hoje está dividido, com a senadora Eliziane Gama como voz maior no estado e o prefeito Eduardo Braide como chefe absoluto na Capital.

O problema é que Eliziane Gama e Eduardo Braide atuam em campos políticos diferentes, sendo ela integrante da base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB), e ele situado no campo oposicionista, situação que os coloca em campos opostos e em posição de confronto.

O diferencial desse quadro é a senadora Eliziane Gama está em fim de mandato, em busca, portando, de suporte para pleitear a reeleição ou tomar outro rumo. O prefeito Eduardo Braide, por sua vez, acaba de ser reeleito com uma vitória retumbante, com cacife até para entrar na briga pelo Palácio dos Leões.

Qualquer que seja a decisão de Gilberto Kassab, essa deve começar pela saída do ex-deputado Edilázio Jr., que além do fracasso eleitoral em 2022, anda agora às voltas com a Justiça. Resta saber quem ele vai querer no comando do partido no Maranhão.

Alexandre de Moraes viveu momentos descontraídos em São Luís

Alvo principal da campanha bolsonarista contra o Supremo Tribunal Federal, que esteve na lista das autoridades que seriam assassinadas, se o golpe para impedir a posse do presidente eleito Lula da Silva (PT) tivesse sido consumado, e que teve coragem de enfrentar e dobrar o poder do bilionário Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes viveu momentos de descontração em São Luís como convidado para o casamento do ministro Flávio Dino com Daniela Lima, ocorrido no sábado, numa casa de eventos em Raposa.

Já na sexta-feira, pouco depois de desembarcar em São Luís, onde foi recebido pelo casal vice-governador Felipe Camarão e Taynah Camarão, Alexandre de Moraes e a mulher, Viviane Barci de Moraes, jantaram no Xicoh Restaurante na companhia dos nubentes Flávio Dino e Daniela Lima.

De acordo com uma fonte que esteve próximo ao ministro, Alexandre de Moraes esteve o tempo todo descontraído, sentindo-se “em casa”, como um cidadão comum , em nada lembrando o magistrado de cenho fechado, muitas vezes tenso, que o Brasil se acostumou a ver.

Na sua estada em São Luís, o ministro viveu um pouco do que seria o Brasil sem a campanha de ódio que o dividiu.

São Luís, 01 de Dezembro de 2024.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo deputado estadual Othelino Neto, via seu partido, o Solidariedade, questionando a maior idade como critério de desempate em eleições de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, virou uma “guerra de narrativas e de interpretações”. Esse embate mantém de um lado o próprio deputado Othelino Neto, principal interessado no assunto, e seus aliados, e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), beneficiada com o critério na eleição em que ganhou novo mandato presidencial, e seus aliados.

Os primeiros não bancam a afirmação de que o critério é inconstitucional, achando, porém, que “há brechas” para o questionamento judicial, apostando, sem exageros, que a ministra Carmem Lúcia, relatora da ADIN no Supremo Tribunal Federal, venha a considerar ilegal o critério, invalidando o resultado do pleito. Os segundos não acreditam nem consideram essa hipótese, por estarem convencidos de que o critério etário é legal, a começar pelo fato de que se trata de uma matéria interna corporis e sobre a qual nenhuma instância judicial, incluindo a Suprema Corte, pode se manifestar. Além disso, os aliados da presidente Iracema Vale lembram que a norma não foi questionada antes do pleito, o que significa dizer que, no seu entendimento, o questionamento é tardio e, ainda que aceito, não poderá mudar a eleição, que é fato realizado e consumado.

A favor do questionamento da regra da maior idade estão, além do deputado Othelino Neto, que seria beneficiado na hipótese de um desfecho da ADIN lhe ser favorável, estão os deputados estaduais Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), ambos advogados e especializados em Direito Eleitoral. Eles não fizeram nenhum questionamento antes do pleito, que consideraram legal após a proclamação do resultado da eleição para presidente da Casa, que deu empate numérico (21 a 21) e a disputa foi decidida pela maior idade, favorecendo a presidente Iracema Vale. Depois, no entanto, incorporaram o questionamento do Solidariedade, por considerar, agora, que o critério do maior número de mandatos, que não está previsto no Regimento da Assembleia Legislativa do Maranhão, é mais justo.

Contra a ADIN, que consideram “uma tentativa de golpe”, os partidários da presidente Iracema Vale estão munidos de argumentos diversos. O primeiro deles é o de que a regra está no Regimento Interno da Alema e está em consonância com o Senado Federal onde dando empate em eleição de membros da Mesa Diretora ganha o candidato com mais idade. Além disso, o critério etário é usado em cerca de duas dezenas de Assembleias Legislativas. Os partidários da presidente Iracema Vale, entre eles os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Ana do Gás (PCdoB), e o deputado federal Rubens Jr. (PT), por exemplo, estão convencidos de que a ministra-relatora não dará ganho de causa ao Solidariedade, porque se o fizer estará violando o direito de o parlamento estadual de decidir sobre um assunto que só diz respeito a ele próprio.

O fato é que numa avaliação isenta sobre as duas posições, o que parece claro é que, ainda que seja legítimo o direito de questionar o critério, o resultado desse questionamento parece não se aplicar à eleição do presidente da Mesa Diretora da Alema realizada no dia 13, na qual a presidente Iracema Vale foi eleita pelo critério da maior idade, como reza o Regimento Interno da Casa. Isso não invalida o questionamento do critério, que pode até vir a ser mudado, mas sem alterar o resultado do pleito, que é fato consumado, como diz o contrapeso da ADIN protocolado no Supremo pela advogada Luciana Lóssio, em nome do MDB estadual.

As interpretações nos dois campos do tabuleiro vão continuar até que se conheça o entendimento da Suprema Corte.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Victor pode alcançar apoio para ser eleito por aclamação

Não será surpresa se o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB) repetir o feito de 2021 e for de novo eleito para o cargo por unanimidade. Ontem ele recebeu o apoio dos vereadores Marquinhos (União Brasil) e Aldir Jr. (PL), totalizando 28 dos 31 votos a seu favor.

Paulo Victor vem trabalhando intensamente nos bastidores, conversando com cada vereador eleito, de modo a garantir os apoios articulados até aqui.

Seus esforços de conquistas se concentram agora em três nomes: Douglas Pinto (PSD), o mais votado; Cléber Verde Filho (MDB), filho do deputado federal e presidente municipal do MDB Cléber Verde, e Flávia Berthier (PL), bolsonarista que parece decidida a não se alinhar ao grupo que controla o partido no Maranhão.

Nos bastidores, correu que o vereador reeleito Marquinhos estaria se preparando para lançar sua candidatura, mas decidiu mudar de ideia depois que conversou com o presidente regional do União Brasil, deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Paulo Victor vem atuando intensamente para atrair novos apoios, mas também, e principalmente, para garantir os 27 votos declarados que conseguiu até agora. A conservação dessa base de apoio se faz necessária porque a eleição só ocorrerá em fevereiro, e até lá tudo pode acontecer.

O exemplo da eleição na Assembleia Legislativa o faz estar em contado permanente com os novos vereadores.

Flávio Dino e Daniela Lima formalizam hoje sua união civil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, formaliza civilmente, hoje, a sua relação matrimonial com Daniela Lima, com quem vive uma familiarmente há mais de uma década.

O casamento civil que unirá oficialmente Flávio Dino e Daniela Lima será realizado numa casa de festa no município de Raposa. E até onde se sabe, será um evento discreto, sem pompas, reunindo apenas familiares e poucos amigos do casal.

Entre os convivas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais, que chegou ontem a São Luís.

São Luís, 01 de Dezembro de 2024.

Se vivo fosse, o médico, professor universitário, ex-deputado estadual, ex-prefeito de São Luís e ex-governador do Maranhão Jackson Lago, um dos fundadores do PDT e um dos mais importantes políticos do Maranhão nessa virada de século, teria completado 90 anos no dia 1º de novembro. O seu lugar na história recente do estado foi lembrado ontem, na Assembleia Legislativa, onde o líder pedetista foi homenageado, in memoriam, com a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman, a mais alta distinção do Poder Legislativo. A concessão foi iniciativa do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), recebida pela viúva, a médica Clay Lago, acompanhada da filha, Ludmila Lago, irmãos e outros parentes e amigos e admiradores. A sessão solene foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (UB), filho do ex-presidente da Casa, deputado João Evangelista, que deu posse ao então governador eleito Jackson Lago, em janeiro de 2007.

O deputado Rodrigo Lago, sobrinho e admirador do líder brizolista, ao discursar, destacou: “Jackson Lago foi um grande líder popular maranhense, foi prefeito da capital por vários mandatos, sonhava em governar o nosso estado, conseguiu construir a sua eleição para o cargo de governador e, infelizmente, esse seu sonho acabou sendo interrompido prematuramente em um processo judicial contestável. Mas, apesar de pouco tempo no Governo do Estado, Jackson Lago deixou um grande legado para o Maranhão e também para a política brasileira. Seu exemplo de vida serve de inspiração”.

Sob forte emoção, a viúva Clay Lago declarou: “Estou muito emocionada neste mês, que tem sido de homenagens como essa aqui na Assembleia Legislativa. Jackson era um municipalista, trabalhava com e para o povo, com forte participação popular. Lutou a vida inteira pelo que acreditava e deixou um grande legado”.

Presente ao ato como representante do governador Carlos Brandão (PSB) e como amigo e aliado político de Jackson Lago, com quem vivenciou batalhas políticas e eleitorais, o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, traçou um perfil político e humano do ex-governador: “O Jackson Lago foi um líder mítico da política do Maranhão nos últimos 50 anos. Ele morreu, mas deixou um enorme legado político e ético, e continua na memória dos maranhenses”.

Jackson Lago viveu seus 76 anos com muita intensidade, como médico e professor universitário, e como político, combatendo a ditadura. Nessa guerra foi um dos fundadores do PDT, juntamente com Leonel Brizola e Neiva Moreira, depois de tentar resgatar o PTB, que foi entregue à sobrinha de Getúlio Vargas, Ivete Vargas, pelos militares.

Jackson Lago começou a ocupar espaço efetivo na política maranhense em 1988, quando se elegeu prefeito de São Luís contra o candidato, o deputado Carlos Guterres, e a máquina do poderoso governador Epitácio Cafeteira, mantendo-se no comando da Capital por três mandatos. E deu a grande virada nos rumos da política do Maranhão ao vencer a eleição de 2006 para o Governo do Estado contra a então senadora Roseana Sarney, quebrando o domínio político do Grupo Sarney. Só que teve seu mandato cassado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de uma longa guerra judicial. Tentou voltar ao Governo em 2010, mas já sem força física e fragilizado por problemas de saúde, não conseguiu se eleger.

Faleceu em 04 de abril de 2011, em São Paulo, e sua morte mergulhou os maranhenses, principalmente os ludovicenses num profundo estado de comoção.  Quanto ao PDT, que ele e Neiva Moreira construíram com dedicação máxima, chegou a dominar a política de São Luís por quase duas décadas, mas entrou em processo de decadência após sua morte.

Sua memória está preservada no Instituto Jackson Lago, fundado e comandado até hoje por Clay Lago.

PONTO & CONTRAPONTO

Oitentona, a Rádio Timbira se renova e se consolida como a voz do Maranhão

No ar, a nova Rádio Timbira FM 95,6. Pois é, aos 83 anos, completados em agosto, a “mãe” de todas as emissoras de rádio do Maranhão está novinha em folha e novamente na vanguarda da comunicação radiofônica maranhense. E não se trata de uma mera repaginada, mas de uma transformação radical, que além da mudança da frequência, inclui casa nova – Edifício Cesário, no Anel Viário –, redação e estúdio de ponta e, claro, link direto com o universo digital. Tudo o que é necessário para contemplar os ouvintes maranhenses com uma programação de referência.

“A Timbira é a rádio do povo maranhense e hoje inicia uma nova fase”, disse um envaidecido governador Carlos Brandão (PSB) no ato de inauguração, na quarta-feira (27). E como um governador não passa incólume por um estúdio de rádio, Carlos Brandão foi entrevistado pelos comunicadores Amanda Couto, Aécio Macchi, Marcus Saldanha e Humberto Fernandes.  O governador mostrou como ações do seu Governo em áreas como educação, saúde, cultura e combate à fome e à pobreza estão melhorando os indicadores sociais e econômicos do Maranhão. E fechou a conversa definindo a nova Rádio Timbira como um marco na história do rádio no Maranhão.

Ao apresentar a nova cereja da azeitada máquina de comunicação da Secom, o secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macêdo, relatou que a inauguração foi o ponto culminante de um trabalho que começou ainda em 2023: “Começamos em 2023 com todo o processo burocrático para a mudança de frequência da AM para a FM, incluindo a aquisição de todos os equipamentos necessários para a operação, desde transmissores, antenas e maquinário do estúdio. E hoje estamos inaugurando esta sede nova.  E o resultado é que a Rádio Timbira conta hoje com uma das melhores instalações para uma emissora da sua categoria, integrando uma rede de emissoras de rádio, transmitindo seu sinal para todas as regiões”. 

E mais uma boa nova. Maria Spíndola, diretora-geral da Rádio Timbira, avisou que as inovações levarão a emissora para o campo da competição em pé de igualdade com as emissoras privadas. Informou que, além do noticiário sobre o dia a dia do Maranhão e da divulgação dos serviços públicos, a nova emissora tem um diferencial: 50% da programação cultural é dedicada à divulgação de artistas maranhenses. Maria Spíndola assinala que essa nova realidade só é possível graças aos investimentos do Governo do Maranhão.

Fundada em 1941, a Rádio Timbira é a emissora mais antiga do Maranhão, e chega aos 83 anos se renovando e mantendo a missão de dar voz aos maranhenses e democratizar o acesso à informação, ao entretenimento e aos serviços públicos, consolidando-se como um patrimônio dos maranhenses.

Pacote de corte de gastos terá o apoio dos três senadores do Maranhão

Se depender dos três senadores maranhenses, o pacote de corte de gastos e revisão fiscal enviado ontem ao Congresso Nacional pelo presidente Lula da Silva (PT), por intermédio do ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT).

Eliziane Gama (PSD), Ana Paula Lobato (PDT) e Weverton Rocha (PDT) estão inteiramente afinados com as medidas por meio das quais o Governo espera economizar R$ 76 bilhões nos próximos quatro anos. E vão se engajar nas suas bancadas para ajudar na aprovação das medidas ainda neste ano.

Ontem, Eliziane Gama e Weverton Rocha emolduraram o presidente do Senado e do Congresso nacional Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na entrevista que ele concedeu logo após receber o pacote. Na condição de líder do PDT no Senado, Ana Paula Lobato preferiu não participar da coletiva.

Em Tempo: alguns observadores perceberam a ausência do senador Weverton Rocha na homenagem de ontem à sessão por meio da qual a Assembleia Legislativa homenageou o ex-governador Jackson Lago. Weverton Rocha, diga-se, estava participando das articulações pró-pacote em Brasília.

São Luís, 29 de Novembro de 2024.

Reação forte na base governista colocou, ontem, em xeque a ADIN protocolada no Supremo Tribunal Federal, por meio da qual o Solidariedade, comandado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto, tenta anular a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa pelo critério da maior idade. A pancada mais forte partiu do deputado federal Rubens Jr. (PT), que em vídeo divulgado em redes sociais, afirmou, didaticamente e com argumentos sólidos, que a ação “não deve prosperar”. Além dele, o deputado Antônio Pereira, atual 1º secretário e 1º vice-presidente eleito da Alema, contestou a ação do Solidariedade argumentando que, mesmo que haja uma decisão desfavorável, ela não poderá retroagir para prejudicar. E, finalmente, a deputada Ana do Gás (PCdoB) reforçou a tese segundo a qual na ação do Solidariedade estaria implícita uma discriminação de gênero contra a presidente Iracema Vale.

Ao contrário do que aconteceu na terça-feira, quando a oposição atacou fortemente a campanha de divulgação da alteração na base do ICMS para financiar o programa Maranhão Sem Fome e, na mesma toada, respaldou a ADIN articulada pelo deputado Othelino Neto, as vozes da oposição foram ontem mais contidas. Apenas o deputado Carlos Lula (PSB), que batera forte na campanha governista, só se manifestou em aparte à deputada Ana do Gás para repudiar qualquer ato de violência contra a mulher e dizer que a ADIN do Solidariedade é apenas um questionamento quanto a constitucionalidade.

Com dois argumentos fortes e a experiência como parlamentar estadual e federal e como mestre em Direito Constitucional, o deputado federal Rubens Jr. fulmina o conteúdo e a pretensão contida na ADIN. “Esse assunto não merece prosperar”, dispara, no vídeo, o parlamentar petista, que fundamenta sua posição em dois pontos. O primeiro: “Esse é um tema interna corporis, é uma decisão exclusiva de cada parlamento. Não é um nome de repetição obrigatória, que deve copiar o modelo de um lugar ou de outro. É um assunto de menor importância. É um critério de desempate. Não é algo decisivo e definitivo.Cada Casa legislativa decide de um jeito. E todas as decisões são constitucionais. Qualquer dessas decisões políticas é válida. Aqui no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados decidiu que em caso de empate vence a eleição quem tem mais mandatos. O Senado decidiu que nesse caso vence a eleição o mais idoso. E os dois critérios são constitucionais. Qualquer um dos dois é válido. No caso, deve prevalecer o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, que diz que em caso de empate, o vencedor será o mais idoso”.

Rubens Jr. reforça a demolição com o segundo ponto: “Tem quem alegue que esse critério seria inconstitucional, seria uma injustiça, seria uma desigualdade. Esse argumento também não merece prosperar. A própria Constituição Federal, no seu artigo 77, parágrafo 5º, quando fala em eleição de presidente da República e vice, diz que, havendo empate entre segundo e terceiro colocados, vai para o segundo turno o mais velho”.

E conclui: “Ao meu ver, essa ADIN não deve prosperar e a deputada Iracema Vale vai ser mantida presidente da Assembleia Legislativa”.

Por sua vez, o deputado Antônio Pereira, atual 1º secretário e eleito 1º vice-presidente da Alema critica a ADIN lembrando que o critério da maio9r idade para desempatar eleições da Mesa Diretora está no regimento0 da casa há mais de 30 anos e nunca foi contestado. E acrescenta: “A questão levantada pelo Solidariedade, no meu ponto de vista, é controversa, pois diz que o dispositivo regimental que atribui ao mais idoso o critério de desempate, em caso de eleição para os cargos da Mesa Diretora, não é o correto e que teria de ser por número de mandatos legislativos. Esse dispositivo está no Regimento desta Casa há mais de 30 anos, e não como foi dito lá, deixando a entender que foi uma questão casuística feita poucos dias antes da eleição, como se nós pudéssemos prever o empate que ocorreu”, disse Antônio Pereira, para quem a adoção do critério “é aquilo que se define como ‘interna corporis’, não cabendo a intromissão de outros Poderes. É uma opção política”.

Já a deputada Ana do Gás criticou a ADIN por outro ângulo, enxergando nela traços de violência de gênero contra a presidente Iracema Vale: “Na referida ação, se sai do critério mais justo, o critério de idade, para querer fixar um critério que diferencia os homens e desempataria a disputa, qual seja o de quem tem mais mandatos. Querer se manter no poder se utilizando do critério de quem detém mais mandatos cria uma verdadeira discriminação de gênero, ferindo de morte a igualdade constitucional entre homens e mulheres, além da igualdade entre os parlamentares”

Em resumo, a reação de deputados alinhados ao Palácio dos Leões mostra que a base governista está articulada e pronta para o embate.  

PONTO & CONTRAPONTO

Visita de Maranhãozinho e Detinha à Ana Paula e Othelino Neto reforça tese do grupo de oposição

Depois de terem surpreendido o meio político fazendo uma visita de cortesia ao prefeito Eduardo Braide (PSD), dias após a surpreendente eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, a senadora Ana Paula Lobato (PDT) e o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) receberam, no gabinete dela, em Brasília, a visita dos deputados federais Detinha e Josimar de Maranhãozinho, que comandam o PL no Maranhão.

A senadora Ana Paula Lobato manifestou entusiasmo com a visita e declarou que “a reunião serviu para conversar sobre projetos e obras estruturantes para o estado” e sobre “política no Maranhão”.

A visita poderia ser encarada como um evento republicano de relação entre parlamentares, não fosse o fato de que os cinco deputados estaduais do PL – Fabiana Vilar, Cláudio Cunha, Aluísio Santos, Solange Almeida e Pará Figueiredo -, que seguem à risca as orientações de Josimar de Maranhãozinho, votaram em Othelino Neto na disputa para a presidência da Alema, na histórica eleição do dia 13/11.

Não será surpresa se o casal de parlamentares estiver trabalhando, de fato, na formação de um grupo político visando as eleições.

Aluísio Mendes ignora ameaça de Damares e comemora os ganhos do Republicanos nas eleições

Quem apostou que o deputado federal Aluísio Mendes, presidente do Republicanos no Maranhão, se curvaria à exigência da senadora do partido por Brasília, Damares Alves, no sentido de que ele pedisse desculpas à suplente de deputada federal Mariana Carvalho, candidata à Prefeitura de Imperatriz, a quem acusou de não ter “gratidão, lealdade e caráter”. A acusação se deu pelo fato de Mariana Carvalho haver recebido o apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e seu grupo, que na opinião de Aluísio Mendes, comanda uma organização criminosa.

Damares Alves ameaçou deixar o partido se o chefe do Republicanos do Maranhão não se retratasse, sugerindo que ele praticou violência contra uma mulher. Aluísio Mendes não se retratou nem pediu à senadora bolsonarista para permanecer no partido. E a porta-voz Jair Bolsonaro no Republicanos já não mantém a “fúria” que marcou a sua reação inicial e parece inclinada a esquecer o caso.

Enquanto isso, o parlamentar dá uma demonstração de força política ao reunir em São Luís, quase duas dezenas de prefeitos eleitos e reeleitos e lideranças do Republicanos no Maranhão.   

São Luís, 28 de Novembro de 2024.

Desde que se revelou em identidade e tamanho, na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, há três semanas, a oposição ao Governo do Estado no parlamento vem usando todos os recursos ao seu alcance para mostrar força e criar embaraços ao Palácio dos Leões. Ao empate na eleição para a presidência, decidida pelo critério da maior idade, se seguiram a posição contra a aprovação do PL que reajustou a base do ICMS para bancar um programa de combate ao que resta de pobreza extrema no Maranhão, uma série de falas duras contra o reajuste tributário e, em outra frente, um questionamento no Supremo Tribunal Federal, feito pelo Solidariedade, partido do deputado Othelino Neto, sobre a legalidade do critério de desempate pela maior idade em eleições para cargos da Mesa Diretora, em especial o de presidente, da Assembleia Legislativa.

As duras críticas ao aumento da base do ICMS de 22% para 23%, com a acusação de que o conteúdo da campanha publicitária do Governo sobre o tema “não diz a verdade” foram feitas ontem, em discursos inflamados, pelos deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). O que chamou a atenção foi o fato de que nenhum deputado governista foi à tribuna para rebater o intenso ataque verbal, causando nos observadores a impressão de que a estratégia é deixar que oposicionistas ataquem como se pregassem no deserto. Isso porque, enquanto eles criticavam a publicidade governamental, o governador Carlos Brandão sancionava o PL com o reajuste do ICMS, garantindo assim os recursos para viabilizar o programa destinado a tirar 97 mil famílias, ou seja, 500 mil pessoas, da pobreza extrema até 2026.

Ao mesmo tempo em que o plenário era movimentado pelos discursos oposicionistas, nos bastidores do parlamento estadual o assunto dominante, ontem, foi a ação do Solidariedade, motivado pelo deputado Othelino Neto (SD), questionando a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) no Supremo Tribunal Federal (STF) – o processo está com a ministra Carmem Dulce. A ação movida alega que o critério da maior idade é inconstitucional. Essa regra, no entanto, está em vigor desde 1991 e é adotada por 16 Assembleias Legislativas e pelo Senado da República. Vale lembrar que no dia da eleição, após a definição em favor da presidente Iracema Vale, o deputado Othelino Neto, que recebeu também 21 votos, não fez qualquer questionamento, ao contrário, discursou reconhecendo a lisura do pleito, sem discutir o critério da maior idade, que favoreceu a presidente, que teve eleição confirmada e respaldada pelos deputados.

A Coluna ouviu ontem seis deputados sobre a ação do Solidariedade para anular a eleição da presidente Iracema Vale para o biênio 2025/2026. Pedindo para não serem identificados, todos afirmaram que nada ocorreu de ilegal ou anormal naquela eleição, a não ser a baita surpresa do empate. Eles manifestaram a convicção de que o resultado, que rachou a base governista e impactou a imprensa, só aconteceu porque o pleito foi secreto. Se tivesse ocorrido com o voto aberto, a presidente teria sido eleita com pelo menos 30 votos contra 12 dados ao deputado Othelino Neto. Para quatro deles, com a ação, o deputado Othelino Neto está demarcando posição como líder da oposição.

Nesse novo contexto, o Palácio dos Leões e os articuladores do Governo trabalham no sentido de fortalecer a maioria governista na Assembleia Legislativa, enquanto o comando da Casa, com o aval dos líderes situacionistas, está se munindo de todos os argumentos jurídicos e regimentais para rebater no Supremo a acusação de ilegalidade no processo eleitoral do Poder Legislativo. Nesse ambiente, o governador Carlos Brandão se movimenta em sintonia com a presidente Iracema Vale, reforçando uma aliança que começou depois das eleições de 2022, quando ele foi reeleito governador e ela, deputada estadual.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide se reúne com bancada federal e pede recursos para obras vitais

A Prefeitura de São Luís precisa de recursos de emendas parlamentares para a construção do Viaduto da Forquilha e a ampliação do Socorrão II. Além disso, dinheiro, emendas podem reforçar a estrutura hospitalar para maior combate ao câncer, a construção de três fábricas de beneficiamento de pescado e asfaltamento, entre outros equipamentos urbanos.

Esses temas reforçaram a reunião do prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com a bancada maranhense em Brasília, sob a coordenação da senadora Eliziane Gama (PSD) e que, além dos deputados e senadores, contou com a participação dos ministros André Fufuca (Esporte) e Sónia Guajajara (Povos Indígenas).

O prefeito de São Luís conseguiu atrair para a reunião com a bancada vários representantes de órgãos importantes, como o Ministério da Pesca, o Dnit, a PRF, a Codevasf, Embrapa e universidades. E deixou o Congresso Nacional certo de que os congressistas maranhenses, a começar pela senadora Eliziane Gama, que é do seu partido, poderão contribuir significativamente para dar continuidade ao seu programa de Governo.    

Douglas Pinto esclarece declaração sobre aumento de ICMS

O vereador eleito Douglas Pinto (PSD) publicou ontem um texto destinado a desfazer a controvérsia que ganhou espaço importante nas redes sociais, especialmente na blogosfera, onde foi acusado de desinformação quando tratou do aumento de ICMS para bancar o programa Maranhão Sem Fome. No texto, Douglas Pinto diz:

“Em relação ao vídeo que eu postei, foi no dia da votação. Eu estava com o Projeto de Lei, que previa todos os aumentos que citei no vídeo. Logo, não falei nenhuma fake news. E afirmava “vai aumentar”, citando alguns produtos que constavam no Projeto de Lei, mas que durante a votação foram retirados da lista.

O no Começo do vídeo, quando eu falo que o ICMS aumentou, me referia aos sucessivos aumentos nos últimos dois anos, que custaram ao contribuinte 5% no acumulado.

Não entrei em detalhes, porque os vídeos nas redes sociais são curtos. E fiz de forma irônica, como sempre faço com minha mãe nas redes sociais”.

Tudo certo. A Coluna, porém, não retira uma só vírgula do texto publicado ontem sob o título “Douglas Pinto deve definir um rumo e construir um mandato de peso”, que é, na verdade, um estímulo para que o jornalista que está virando político Douglas Pinto seja um vereador de vanguarda, com os pés firmes no chão.

São Luís, 27 de novembro de 2024.

Os nove deputados do PSB não mais atuarão como uma bancada afinada, como acontecia até alguns meses atrás. Agora, a bancada está dividida em dois blocos, o maior com sete deputados – Iracema Vale, Antônio Pereira, Daniella Gidão, Ariston Pereira, Davi Brandão, Florêncio Neto e Andreia Rezende -, que atua alinhado ao Palácio dos Leões, e o menor, formado pelos deputados Carlos Lula e Francisco Nagib, que romperam com o Governo estadual e se posicionaram na oposição. O afastamento dos dois deputados socialistas da base governista cria uma situação incômoda, a começar pelo fato de que o braço maranhense do PSB é presidido pelo governador Carlos Brandão, que parece não estar disposto a aceitar essa situação dentro do partido.

A relação dos deputados Carlos Lula e Francisco Nagib com o Palácio dos Leões vinha sendo desgastada havia tempos e chegou ao clima de rompimento irreversível na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, há três semanas, quando participaram ativamente do movimento que rachou a base governista e levou a disputa entre a presidente Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (Solidariedade) a um surpreendente empate (21 votos a 21), tendo a chefe do Poder Legislativo sido reeleita pelo critério da maior idade. Naquele momento, os deputados que integram o grupo identificado como “dinista” na Assembleia Legislativa confirmaram a sua condição de oposicionistas, consolidando uma aliança com três dos quatro integrantes da bancada do PCdoB -Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Júlio Mendonça -, restando agora só a deputada Ana do Gás como membro da base governista.

Se já era tenso antes da eleição, o clima na bancada do PSB azedou de vez na eleição da Mesa Diretora, especialmente na disputa pela presidência, quando os deputados Carlos Lula e Francisco Nagib negaram voto à presidente Iracema Vale, que é uma das estrelas do partido. Não votar na candidata do partido foi considerado uma heresia partidária, considerada inaceitável pela maioria da bancada e, claro, pelo Palácio dos Leões. E a situação ficou mais tensa no partido pelo fato de os dois deputados não declararam nem justificaram seus votos, o que, para dois deputados do PSB alinhados ao Governo caracterizou um gesto de traição.

O caldo engrossou na última quinta-feira na votação do pacote de três projetos propondo aumento de 1% na base do ICMS, mas com redução de 8% nas alíquotas dos produtos da cesta básica, para viabilizar o programa Maranhão Sem Fome, por meio do qual o Governo pretende retirar 97 mil famílias – cerca de 500 mil pessoas – da pobreza extrema até 2026. Os dois deputados do PSB situados na oposição assumiram posições contrárias às orientadas pelos líderes governistas. Informações que correram nos bastidores naquele dia deram conta de que a situação dos dois deputados pode ficar insustentável no partido.

Até prova em contrário, a posição dos deputados Carlos Lula e Francisco Nagib como opositores do governador Carlos Brandão parece fato consumado, o que torna a situação complicada e absolutamente imprevisível dentro do PSB. Isso porque não se sabe até aqui como a cúpula da agremiação socialista vai se posicionar em relação aos dois parlamentares. Até aqui não foram emitidos sinais de algum posicionamento, a não ser a decisão do governador Carlos Bandão de recompor sua base de apoio com deputados a ele alinhados, o que não é o caso de Carlos Lula e Francisco Nagib.

Por outro lado, mesmo em meio a essa tensão e às especulações dando conta do rompimento definitivo do grupo dinista com o governador Carlos Brandão, há vozes que acreditam na possibilidade de um freio na crise e que a base governista seja recomposta num grande acordo que a leve unida às eleições de 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão comemora Dia da Consciência Negra e cria organismos de apoio à população preta

Foi movimentado e produtivo o evento comemorativo do Dia Nacional da Consciência Negra no Maranhão, realizado ontem com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), no Centro de Cultura Negra, no João Paulo. No ato, o governador fez um balanço das ações do Governo para promover a igualdade racial no Maranhão e anunciou um pacote de ações destinadas a consolidar esse propósito. Na sua fala, o governador anunciou a reforma do Centro de Cultura Negra.

O governador assinou dois atos, um dando origem ao Centro de Referência Quilombola e outro instituindo o Comitê Estadual de Afroturismo. Além disso, entregou nove títulos de propriedade para comunidades quilombolas. Participaram do ato os secretários de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, a secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, e o secretário-chefe da casa Civil, Sebastião Madeira, e o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

 – Temos feito muitas ações, como a regularização dos quilombos com títulos de terra a ações na área da saúde, educação, infraestrutura, resgatando a cultura. São ações para que todos possam ter acesso a políticas públicas. Estou muito feliz, pois somos um governo que tem ampliado os serviços públicos voltados para o povo negro, valorizando, prestigiando e apoiando a luta contra o racismo – declarou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, lembrou que o Maranhão tem uma das maiores populações negras do país, e declarou: “Em todas as áreas de desenvolvimento do Maranhão, seja na questão do turismo, seja na questão industrial, de serviços, nós temos um trabalho voltado para a população negra”.

O secretário explicou que o Centro de Referência Quilombola instituído por ato do governador Carlos Brandão contará com o trabalho articulado de várias secretarias, para torna-lo um espaço de discussão e solução de questões relacionadas com a população negra.

As ações do governo estadual foram aplaudidas pelos participantes, lideranças e membros do movimento negro no estado.

Douglas Pinto deve definir um rumo e construir um mandato de peso

Eleito à Câmara Municipal de São Luís com a maior votação já dada a um candidato a vereador de São Luís, o jornalista Douglas Pinto (PSD) precisa urgentemente avaliar o seu papel e assumir a estatura política que lhe foi dada pelas urnas, sob pena de ter seu mandato prejudicado por contradições.

Em primeiro lugar, ele precisa encontrar um discurso que preserve o jornalista que olhava a cidade com viés crítico, de cobrança e, ao mesmo tempo, compreender que como futuro vereador do PSD, será parte da base de apoio do prefeito Eduardo Braide (PSD), o que o coloca “entre a cruz e a espada”. Não será fácil, mas é um imperativo.

Uma providência cautelar: mesmo sob a pressão a que são naturalmente submetidos “fenômenos eleitorais”, para que se manifestem sobre tudo, ele não precisa mergulhar nessa seara agora, quando não foi ainda sequer diplomado.

Será mais coerente e produtivo “mergulhar”, sem se esconder, encontrar o discurso do vereador crítico, mas que faz parte da base governista, e planejar seu mandato, para iniciá-lo com segurança em janeiro, sem açodamento.

Não faz sentido, principalmente para um jornalista, entrar num debate sem estar devidamente informado, como foi a sua manifestação equivocada sobre o aumento de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa. Tivesse lido o release da Secom, não teria passado por desinformado nem sido corrigido por um colega, vereador eleito, mais atento.

Douglas Pinto é jovem, inteligente e com boa formação, tendo, portanto, tudo para exercer um mandato competente e produtivo. Tem tempo de sobra para se preparar, pois já deve saber que ninguém fica inteiro depois sair das urnas como campeão de votos.

São Luís, 26 de Novembro de 2024.