São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa se tornaram ontem as primeiras cidades do Brasil a entrar em regime de bloqueio total (lockdown) como medida para evitar o alastramento do novo coronavírus e conter o aumento do número de mortes por Covid-19. O bloqueio total imporá isolamento absoluto a cerca de 1,5 milhão de pessoas, que não poderão circular entre as quatro cidades nem deixar a Ilha rumo ao continente. A decisão, que repercutiu nacionalmente pelo ineditismo da medida, foi tomada pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Capital, Douglas Martins, ao conceder tutela de urgência a Ação Civil Pública movida por promotores da área nos quatro municípios. E será acatada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que se manifestará hoje, às 10h, para confirmar seu acatamento e anunciar as regras, que entrarão em vigor na terça-feira (05/05).
A decisão judicial de adotar o bloqueio total vai resultar num pacote de normas duras, implacáveis mesmo, sobre 1/5 da população do Maranhão, especialmente sobre a São Luís, onde estão ocorrendo até aqui mais de 90% dos casos de infectados e de mortes por Covid-19. E o motivo é claro e visível: apesar dos números alarmantes de infectados e do número crescente de óbitos, pelo menos metade da população ludovicense não vem respeitando as regras do isolamento social relacionadas no decreto governamental que implantou o Estado de Calamidade Pública no Maranhão, especialmente na Capital, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Pelo que foi mostrado pelo juiz Douglas Martins, em entrevista ontem à noite à TV Mirante, diferentemente do isolamento social e suspensão temporária de atividades econômicas, excetuando as essenciais – farmácia, banco, supermercado, entre outras -, o bloqueio total terá regras muito mais duras. Enquanto no isolamento social vigente ninguém é obrigado a ficar em casa, no bloqueio total a circulação de pessoas será proibida, a começar pelo fato de que elas serão obrigadas a provar – com prova documental – que irão à farmácia, ao supermercado, ao trabalho em atividade essencial. Além disso, ninguém poderá sair de São Luís para qualquer das outras três cidades ou para fora da Ilha, ou vice-versa, todos os cidadãos terão de usar máscara, as filas bancárias terão de ser organizadas com distanciamento de pelo menos dois metros, sob pena de os responsáveis responderem judicialmente.
– Quem descumprir essas regras estará cometendo um crime – declarou, enfático, o juiz Douglas Martins.
A decisão judicial de implantar o bloqueio total na Ilha de Upaon Açu, isolando 1,5 milhão de pessoas e mais de 500 mil veículos totalmente do continente não foi tomada de chofre. Ela já vinha sendo preparada pelo Palácio dos Leões, conforme alertou o próprio governador Flávio Dino em entrevista virtual na quarta-feira, quando fez um apelo à população para respeitar o isolamento social. Naquela fala, ele avisou que o não atendimento ao seu apelo poderia resultar no lockdown. Para surpresa das autoridades, muitas pessoas saíram às ruas na quarta-feira, resultando no bloqueio da Rua Grande, ontem. Além disso, as enormes e tumultuadas filas nas agências da Caixa e casas lotéricas, onde milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade tentam receber o auxílio emergencial, se tornaram foco potencial de transmissão do novo coronavírus em larga escala, com possibilidade de agravar o quadro já dramático para uma escala de tragédia.
Ninguém poderá honestamente reclamar do bloqueio total como medida excessiva, uma vez que, no caso, o justo infelizmente pagará pelo pecador. O endurecimento está sendo adotado depois um mês e meio de campanhas (nacionais e locais), esclarecimentos, recomendações, alertas e apelos do governador Flávio Dino, dos prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (Solidariedade), e de Raposa, Talita Laci (PCdoB), e dos registros enfáticos da imprensa.
PONTO & CONTRAPONTO
Maranhão deve receber R$ 610 milhões em compensação pela perda de ICMS e outras receitas
Se o apoio de R$ 60 bilhões a estados (R$ 30 bi) e municípios (R$ 30 bi) for aprovado com base no projeto negociado ontem pelo presidente do Senado da República, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Maranhão receberá R$ 610 milhões para compensar a perda de ICMS, FPE e outras receitas evaporadas dos estados por conta da pandemia do novo coronavírus. Com esse valor, o Maranhão ficará na 13ª posição entre os 26 estados e o DF. Se o critério predominante no projeto do presidente do Senado para a liberação dos recursos for a população, o valor provável representará pouco mais de R$ 81,3 (oitenta e um reais e trinta centavos) para cada maranhense, equivalendo também a quatro folhas de salário dos servidores públicos do três Poderes do Estado. Até onde se sabe, o governador Flávio Dino não esnoba esse valor, mas defende que a União poderia fazer muito mais, pois nas suas contas, os gastos do Governo do Maranhão com a pandemia vão muito além disso. E com um dado que não pode ser esquecido: não se trata de um beneplácito da União para com os entes federados, mas um direito líquido e certo, uma vez que Brasília ainda fica com a maior fatia da receita tributária do País.
Presidente e ministro da Saúde dão impressão de que não estão nem aí para o coronavírus
Enquanto governadores, a começar pelo maranhense Flávio Dino, se desdobram para manter o isolamento social, certos, pelos números e pelas evidências científicas, de que esse é o meio mais eficaz para conter o alastramento do coronavírus no País, os brasileiros assistem, perplexos, a uma opereta de mau gosto protagonizada, primeiro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e, segundo, pelo novo ministro da Saúde, Nelson Teich.
Com um comportamento inacreditável, como que colocando a pandemia que já matou sete mil brasileiros, o presidente da República usa seu poder e seus esforços para desacreditar o isolamento social, insistindo que os governadores e prefeitos estão exagerando, e para nomear para o comando da Polícia Federal um amigo do seu filho. Esquece o presidente que a PF não é polícia de Governo, mas a polícia judiciária federal, e não pode municiá-lo com relatórios sobre investigações. Usa o argumento de que precisa de informações estratégicas para tomar decisões. Quem faz isso é a Abin, atrelada ao Ministério da Segurança Institucional, que não é polícia e existe com um batalhão de arapongas exatamente com o objetivo de municiar o presidente e o Governo de informações dessa natureza.
Já o ministro da Saúde até agora não disse a que veio. Uma semana depois no cargo, nenhuma decisão de impacto, só declaração baseada no mote de que é preciso conhecer o novo coronavírus para então montar uma estratégia de combatê-lo. Quem assiste às entrevistas do ex-médico Nelson Teich – ele próprio se definiu assim – só enxerga um cidadão de aspecto sonolento dizer que o alastramento do novo coronavírus só será efetivamente combatido depois dessa preparação, morram quantos brasileiros morrerem.
É surreal.
São Luís, 01 de Maio de 2020.