Se Flávio Dino (PSB) não for para o Supremo Tribunal Federal e permanecer à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Maranhão continuará um dos poucos estados com três representantes na Esplanada dos Ministérios. Os outros dois são o deputado federal licenciado André Fufuca (PP), que assumiu o Ministério do Esporte há duas semanas, e o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil), titular do Ministério das Comunicações, que está no cargo desde o início do Governo do PT e aliados. Flávio Dino tem e mantém seu prestígio nas alturas desde a primeira hora. André Fufuca está chegando ao cargo, no qual substitui um ícone do esporte, a jogadora de vôlei Ana Moser. Já Juscelino Filho, que andou a ponto de perder o cargo em dois momentos, acusado de desvios de emendas e de conduta, mas, ao que tudo indica, vai continuar onde está. Essa realidade pode mudar em breve.

Vale registrar, mais uma vez, para que sejam evitadas interpretações precipitadas, que a presença de Flávio Dino, André Fufuca e Juscelino Filho não está relacionada ao fato de serem eles maranhenses. A escolha e nomeação de cada um deles se deveu às articulações partidárias, o que significa dizer que eles são figuras de peso dentro dos seus partidos. Sem maioria no Congresso Nacional, onde predominam as siglas mais à direita, formando uma “bancada” informal denominada Centrão, o presidente Lula da Silva decidiu abrir negociações com esses segmentos por apoio nas votações, tendo como contrapartida o controle de ministérios.

O senador Flávio Dino se tornou ministro da Justiça e Segurança Pública na condição de representante do PSB, um partido membro da aliança liderada por Lula da Silva e que tem o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ele também integrante do ministério no comando da pasta da Indústria e Comércio. Eleito senador com a maior votação já dada a um candidato ao Senado no Maranhão – mais de dois milhões de votos -, Flávio Dino foi escolhido para o Ministério da Justiça também por seus méritos: ex-juiz federal, notório saber jurídico, ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão por dois mandatos, além de trazer no currículo mudanças profundas que fez no Sistema de Segurança Pública e no Sistema Penitenciário do Maranhão.

O deputado Juscelino Filho chegou ao Ministério no embalo de uma articulação que fez para aproximar a bancada do seu partido, o União Brasil, na Câmara Federal, do Governo do PT. Pelo acordo acertado com os articuladores do Governo, comandados pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Juscelino Filho ganhou o comando do Ministério das Comunicações, uma pasta sem muita visibilidade, mas que tem um enorme papel estratégico no processo de desenvolvimento do País, sendo responsável, por exemplo, pelo sistema nacional de telefonia, internet e outras tecnologias de comunicação. Juscelino Filho esteve duas vezes na berlinda, tendo alguns previsto que sua queda seriam favas contadas. Na mais recente, sua irmã, Luanna Bringel, foi afastada do cargo de prefeita de Vitorino Freire por suspeita de desvio de recursos oriundos de emendas do deputado Juscelino Filho. Há dois dias, ele declarou que o presidente Lula da Silva o mandou continuar seu trabalho na pasta das Comunicações, afastando a hipótese de demissão.

O desembarque do deputado federal André Fufuca no Ministério do Esporte, depois de mais de um mês como “ministro sem pasta”, foi o resultado de uma articulação feita entre o seu partido, o PP, via presidente da Câmara Federal Arthur Lira, sua maior liderança, e o presidente Lula da Silva, no bojo de uma articulação maior destinada a atrair partidos do Centrão para uma aliança informal com o Governo. Líder do seu partido na Câmara, membro, portanto, do chamado alto clero, André Fufuca ganhou o desafio de substituir a icônica medalhista olímpica de vôlei Ana Moser, antes tida como “imexível” e que deixou Brasília magoada, sem passar o cargo nem dizer adeus. Começou atacando um tumor no País do futebol, a segurança nos estádios, firmando um pacto com a CBF. Seus próximos passos dirão qual será seu futuro no cargo.

O presidente Lula da Silva é quem vai dizer se a “bancada de ministros maranhenses” continuará com três integrantes ou não. E o recado será dado se ele vier a envolver o ministro Flávio Dino nas decisões que tomará nos próximos dias.

 PONTO & CONTRAPONTO

Foto emblemática mostra Brandão entre as forças que se batem no comando da República

O governador Carlos Brandão (PSB) aparece registrado num momento histórico, numa fotografia também reveladora dos pontos e contrapontos do Governo do presidente Lula da Silva (PT). Postado como personagem central da imagem, colhida ontem, em Brasília, no lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Seleções, cujo edital prevê investimentos de R$ 136 bilhões em estados e municípios, o governador Carlos Brandão aparece como que um divisor das forças que se batem dentro do Governo.

À sua esquerda está Rui Costa (PT), o poderoso ministro-chefe da Casa Civil, ao lado de quem se encontra Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República e ministro de Indústria e Comércio, dois pesos pesados que medem força no entorno do presidente Lula da Silva. À direita do governador estão ninguém menos que o presidente Lula da Silva, que é o dono da bola, e ao seu lado Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública e, para muitos, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal.

A imagem é interessante porque reúne personagens que atualmente se movimentam no jogo do poder. Rui Costa, que é senador pela Bahia, lidera uma ala do PT que o quer como sucessor do presidente Lula da Silva, alimentando o sonho de ser o candidato a presidente caso o atual chefe da Nação não concorra à reeleição. Rui Costa estaria especialmente empenhado em reforçar a escolha de Flávio Dino para o Supremo, o que tiraria o senador maranhense da corrida presidencial. E abriria caminho para o esquartejamento do Ministério da Justiça, tirando de lá a Segurança Pública (Polícia federal e Polícia Rodoviária Federal), que seria parte de um novo ministério controlado de preferência pelo PT baiano. Ao seu lado, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também sonha trocar o Palácio do Jaburu pelos Palácios da Alvorada e do Planalto, atua para conter o baiano, ao mesmo tempo em que vê com simpatia a eventual indicação de Flávio Dino para a Suprema Corte. Entre Carlos Brandão e Flávio Dino, o presidente Lula da Silva, ciente desse jogo de aspirações em seu entorno, tenta encontrar o melhor caminho para evitar uma cisão na sua base de apoio. No meio do jogo de pressões, o governador Carlos Brandão parece dizer que está tudo bem.

Eric Costa propõe frente parlamentar para debater a questão das terras indígenas no Maranhão

O embate em curso entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas ecoou ontem na Assembleia Legislativa, onde o deputado Eric Costa (PSD) propôs a formação de uma frente parlamentar para debater a situação das reservas indígenas no Maranhão. A situação é grave e complexa na região sul do estado, onde municípios como Amarante, Fernando Falcão, Montes Altos e Barra do Corda têm grande parte dos seus territórios encrostados em reservas indígenas.

Conhecedor do problema como prefeito que foi de Barra do Corda, o deputado Eric Costa faz um discurso buscando um equilíbrio que leve em conta os direitos dos povos indígenas, mas também considere a situação de comunidades estabelecidas. Ele cita o caso de Amarante, que tem 54% do seu território encravado numa reserva indígena de 408 mil hectares.

A preocupação do parlamentar é justa e sensata, uma vez que uma frente parlamentar realmente empenhada pode alcançar um diálogo com o Congresso Nacional e com o Poder Judiciário, para encontrar solução negociada para casos graves.

 O problema é que as reservas indígenas foram sendo ocupadas por grileiros, que sem controle avançaram, e continuam avançando, forjando propriedade, extraindo madeira criminosamente, ateando fogo para formação de pátio para gado, numa ação descontrolada na qual as únicas vítimas são os povos originários, que veem as terras que lhes pertencem sendo transformadas em patrimônio irregular de muitos que agora posam de ricos senhores de terras griladas.

O deputado Eric Costa conhece bem a situação e certamente sabe que o equilíbrio que propõe é frágil. Até porque os povos indígenas não invadiram terra de ninguém.

São Luís, 28 de Setembro de 2023.