A Câmara Municipal de São Luís entrou ontem em estado de choque com a prisão de um dos seus integrantes de maior peso, o vereador Generval Martiniano Moreira Leite (PP), mais conhecido como Astro de Ogum, ex-presidente da Casa por dois períodos consecutivos e atual vice-presidente, e que também atua no campo religioso como babalorixá. Astro de Ogum foi preso numa Operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais na sua residência, onde foram presos também dois assessores seus, Raimundo Costa e Raíssa Mendonça (travesti), acusados de crimes de estupro, fraude e chantagem. A prisão do vereador se deu por porte ilegal de arma, mas ele também foi acusado de participar da trama virtual por meio da qual jovens eram atraídos, chantageados e obrigados a praticar sexo. Astro de Ogum prestou depoimento, pagou fiança e foi liberado. Os assessores Raimundo Costa e Raíssa Mendonça permanecem presos e serão levados hoje para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No início da tarde, Astro de Ogum gravou um vídeo em que descartou perseguição política, declarou que foi bem tratado, e mandou um recado a supostos “inimigos ocultos”, afirmando: “Morro de pé, mas não me ajoelho”. A Câmara Municipal não se manifestou sobre o assunto.

A prisão do vereador Astro de Ogum (PP) atinge fortemente a Câmara Municipal. A começar pelo fato de que ele presidiu a Casa até dezembro passado, acumulando uma massa de poder que o fez colocar-se entre os aspirantes à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Ganhou musculatura política quando, depois de intensas articulações, tornou-se vice-presidente na gestão do presidente Isaías Pereirinha (PSL), que devido a problemas de saúde, passou-lhe comando da instituição em 2015. Na presidência, Astro de Ogum completou o mandato de Pereirinha, e com muito jogo e mimos, conseguiu a reeleição em 2017. Moveu todas as pedras ao seu alcance para permanecer na presidência em 2019, mas foi duramente atropelado pelo vereador Osmar Filho (PDT), que conseguiu eleger-se presidente com quase um ano de antecipação. Impotente se manter presidente, jogou pesado e conseguiu a vice-presidência. A perda do comando da Câmara Municipal foi um golpe duro no projeto de poder de Astro de Ogum. Antes cercado de “assessores” e “seguranças”, passou a ser acompanhado por seguranças armados, como ele próprio admitiu.

Politicamente, o ex-todo-poderoso presidente da Câmara de São Luís vinha se movimentando para ocupar espaço, estimulando rumores de que seria candidato a prefeito. Andou, de fato, conversando com alguns partidos e chegou a visitar o MDB, onde, por coincidência, se encontrava o ex-presidente José Sarney. A estratégia não funcionou, porque dentro do MDB a reação ao seu nome foi fortemente negativa. Na Câmara, seu poder de fogo foi drasticamente reduzido, tendo deixado de ser consultado para tomadas de decisões. Ultimamente, Astro de Ogum estava mais dedicado ao seu terreiro de Umbanda e ao controle do Parque Folclórico da Vila Palmeira, como se o espaço, que é público, lhe pertencesse. E se preparando para renovar o mandato nas eleições do ano que vem, certamente já avaliando que dificilmente repetirá a posição de segundo mais votado, como aconteceu em 2016.

Não são recentes os rumores de situações estranhas envolvendo o vereador Astro de Ogum. Há alguns anos, às vésperas de uma eleição, seu casarão foi assaltado, tendo os bandidos levado uma pequena fortuna em dinheiro vivo, que nem o próprio vereador soube explicar e a origem e o destino. Mais tarde, ele foi um dos acusados de envolvimento num esquema de aplicação ilegal de recursos da Câmara Municipal num grande banco, que resultou num processo que ainda não foi de todo resolvido. Ao mesmo tempo, apesar da sua aparência curiosa, via de regra   ostentando enormes e reluzentes anéis de ouro e brilhante nas duas mãos, símbolos do seu status de babalorixá, sempre foi apontado por colegas dele como um político esperto, de faro apurado e com grande habilidade de convencimento nas articulações que conduziu, principalmente quando presidiu a Casa.

A prisão de Astro de Ogum e as acusações que a motivaram poderão provocar forte erosão na sua base política e eleitoral, principalmente se ficar confirmado o seu envolvimento direto na trama virtual que seus assessores vinham usando chantagear jovens em troca de favores sexuais. A nota divulgada ontem por sua assessoria nada esclarece. Suas declarações em vídeo também não. Resta esperar pela manifestação da presidência e da Comissão de Ética da Câmara Municipal.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia em Ação começa hoje em Balsas, com eventos sobre atividades do parlamento

Balsas, uma das cidades mais importantes do Maranhão devido ao seu peso na economia estadual pela via do agronegócio, será hoje, por um dia, a Capital legislativa do Estado, com a instalação, ali, da Assembleia Legislativa, na primeira edição do programa “Assembleia em Ação”. Não sessão legislativa – que será realizada no auditório da UniBalsas. A programação prevê palestras e debates, a exemplo dos seguintes: o “Processo Legislativo”, a ser abordado pelo diretor geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins; “Eleições 2020 – As mudanças na Legislação Eleitoral”, em palestra do diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; e a “Reforma da Previdência” será enfocado pelo auditor Márcio Rocha, do Tribunal de Contas do Estado. O evento será aberto e comandado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), contará com a participação de deputados e prefeitos, vereadores da região e representantes da sociedade civil organizada. Segundo Othelino Neto, o objetivo do programa é levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão. “Em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, explicou.

Destaque

Legislativo distingue Bayma Araújo com a Medalha do Mérito Manoel Beckman

Justa e oportuna a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman ao desembargador Antônio Bayma Araújo, atual decano do Tribuna de Justiça do Maranhão. A concessão foi proposta ainda nos idos de 1999, portanto há 20 anos, pelo então deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Edmar Cutrim, e aprovada pelo plenário em 2002, tendo a entrega sido “protelada” por duas décadas. Recentemente, ao tomar conhecimento da existência do Projeto de Resolução Legislativa já aprovado, o presidente da Casa, Othelino Neto, decidiu fazer a entrega, convocando inclusive o autor para participar do ato, realizado ontem em sessão especial. A Medalha Manoel Beckman é, por regra, concedida a personalidades que tenham prestados serviços relevantes ao Maranhão. O desembargador Bayma Araújo se encaixa perfeitamente nesse critério por conta da sua trajetória no complexo universo da Justiça, primeiro com promotor e procurador de Justiça, e depois como desembargador. Como integrante do Poder Judiciário, ocupou todos os cargos de comando na instituição: corregedor-geral da Justiça, vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça, tendo sido também corregedor-geral eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Em ação, o desembargador Bayma Araújo é respeitado no Tribunal de Justiça como um magistrado estudioso e com amplo e profundo conhecimento do Direito em todos os seus campos. Mas na seara processual que ele se destaca, e justifica os seus conhecimentos na área complexa do Direito revelando que um dos seus hábitos preferidos quando está em casa “é ler, estudar processos”. Essa faceta o tornou um debatedor frequente, “ministrando” nesses debates, verdadeiras aulas de Direito Processual. O reconhecimento da Assembleia Legislativa ao desembargador Antônio Bayma Araújo é, portanto, justo e oportuno.

São Luís, 13 de Setembro de 2019.