Depois de duas semanas de medição de forças no plano judicial por causa de emendas, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o Orçamento do Governo do Estado para 2025, que prevê uma movimentação financeira de R$ 33,05 bilhões. A última sessão plenária do ano foi marcada por algumas provocações e escaramuças bem reveladoras do clima que a cada dia distancia mais o chamado grupo dinista da base governista no parlamento estadual. Mais do que a aprovação da Lei Orçamentária, a derrubada de um veto a Projeto de Lei do deputado Yglésio Moises (PRTB), mas que vota alinhado ao Governo e combate a oposição ao governador Carlos Brandão, mostrou que os dois grupos continuam armados, aparentemente sem chance de conciliação.

O Orçamento para 2025 fora colocado em pauta havia duas semanas, mas sua tramitação foi suspensa por ordem judicial. É que o desembargador Gervásio Protásio acolheu uma ação movida pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) e concedeu liminar determinando que as emendas parlamentares são impositivas e representarão 2% da receita corrente líquida do Governo do Maranhão. Houve recurso, mas em outra frente o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a regra. Só então o Projeto da Lei Orçamentária foi ajustado e voltou a tramitar, tendo sido votado ontem, em sessão extraordinária, após a qual a presidente Iracema Vale anunciou o início do recesso legislativo.

A derrubada, por unanimidade, do veto aplicado pelo governador Carlos Brandão se deu por um acordo articulado ao longo da tarde de quinta-feira, pela presidente do parlamento estadual. Aconteceu o seguinte: Yglésio Moises conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um PL determinando a “aceitação de requisições médicas de exames e terapias feitas por profissionais da rede particular nas centrais de marcação de consultas e serviços do Sistema Público do Estado do Maranhão”. O projeto foi vetado integralmente pelo governador e devolvido à Alema para a apreciação do veto.

Na sessão de quinta-feira, com o veto na pauta, o deputado Yglésio Moises, que é bolsonarista ranzinza, mas é aliado do Palácio dos Leões, fez, na tribuna, um duro discurso de protesto contra o veto, conseguindo inclusive sensibilizar boa parte dos deputados. Com muita habilidade, a presidente Iracema Vale (PSB) suspendeu a votação e promoveu uma forte articulação entre o deputado Yglésio Moises e o Palácio dos Leões, obtendo do governador Carlos Brandão o reconhecimento da importância da proposta e autorizou que o veto fosse derrubado, assumindo inclusive o compromisso de sancionar a lei. E assim aconteceu: o veto foi derrubado ontem por unanimidade.

Em meio à votação em que o veto foi derrubado, o deputado Othelino Neto usou seu senso de oportunidade para dizer que a decisão de rever o veto só foi tomada porque o deputado Yglésio Moises “falou grosso” no dia anterior, avaliando que o veto foi “uma decisão equivocada” do governador. Além disso, a derrubada do veto estava empoderando a Assembleia Legislativa. Só que em seguida o deputado Yglésio Moises agradeceu o apoio de Othelino Neto, mas admitiu que “passou do limite” na sua fala, pediu desculpas pelo excesso e reconheceu a capacidade do governador Carlos Brandão de dialogar. “Ele é uma pessoa aberta ao diálogo”, declarou Yglésio Moises.

Atenta aos movimentos e declarações feitos no plenário, a presidente Iracema Vale pegou o gancho de Yglésio Moises e disparou, obviamente rebatendo as críticas de Othelino Neto ao governador Carlos Brandão e mandando um recado aberto a quem interessasse: “Quero registrar que (a derrubada do veto) não foi pelo protesto que o senhor foi atendido, deputado. Foi porque obviamente houve um acordo entre o deputado, as lideranças do Governo e o governador Carlos Brandão, que é um governador conciliador”. E fechou sua fala declarando: “Eu sempre digo: só briga com o governador quem quer brigar mesmo”.

E encerrou a sessão desejando a todos um feliz Natal e boas festas, após um dos anos mais difíceis vividos no parlamento maranhense nos últimos anos.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane Gama reúne a imprensa hoje para falar do seu futuro

A senadora Eliziane Gama (PSD) reúne hoje a imprensa para um almoço de confraternização. Durante o evento, ela provavelmente fará um balanço das suas atividades, que foram muitas e intensas.

Parlamentar de proa na base do Governo Federal, tendo sido vice-líder do Governo no Congresso Nacional, a senadora chegou a lançar sua candidatura à presidência do Senado, mas um acordo promovido pela cúpula do PSD fez com que ela retirasse o pleito.

Uma das líderes mais destacadas ba bancada feminina no Congresso Nacional, é provável que Eliziane Gama ocupe uma cadeira na Mesa Diretora, que será eleita em fevereiro.

Em meio a especulações sobre o seu projeto para 2026, a senadora maranhense muito provavelmente confirmará o que declarou recentemente: será candidata à reeleição.

Duarte Jr. mantém a linha e continua a dizer o que pensa

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) continua confirmando a sua condição de político fora, que forma juízo próprios sobre fatos e situações, às vezes na contramão do grupo político a que pertence, no caso o ligado ao governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente Lula da Silva (PT).

Dois exemplos recentes ilustram bem a visão política do deputado socialista, que saiu há pouco de uma dura derrota na guerra para a Prefeitura de São Luís.

O primeiro foi a sua manifestação zangada em relação a pontos da reforça fiscal, por meio da qual o presidente da República busca o equilíbrio das finanças públicas cortando gastos. Ele bateu forte contra cortes na Educação e na Saúde, e participou de movimentos de deputados e senadores que tinham a mesma posição. Ganhou em alguns casos e perdeu em outros.

No início desta semana, ele endereçou críticas ácidas  ao deputado Othelino Neto (Solidariedade) no caso da ação contra a eleição da presidente Iracema Vale na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa no biênio 2025/2026. Ele defendeu a eleição da presidência e disse que o ex-presidente Othelino Nato está se comportando como “um menino birrento”.

Como se vê, Duarte Jr. continua o Duarte Jr. de sempre, aguerrido e disposto a dizer o que pensa.

Em Tempo: a partir de amanhã e até o dia 31 deste ano, a Coluna dedicará seu espaço à avaliação do desempenho dos quadros da política maranhense.

São Luís, 21 de Dezembro de 2024.