Quando o presidente Michel Temer (PMDB) levantar voo para sua viagem à Rússia e à Noruega, o presidente da Câmara Federal, deputado fluminense Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir interinamente a presidência da República, e o deputado mineiro Fábio Ramalho (PMDB) se tornar presidente em exercício da Câmara Federal, o deputado maranhense André Fufuca (PP), será alçado à condição de 1º vice-presidente da instituição parlamentar. O jovem parlamentar dará, assim, um passo muito expressivo para consolidar o espaço político que vem construindo cuidadosamente desde que, incentivado pelo pai, o ex-deputado e atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, entrou de vez na vida política como deputado estadual, para em seguida chegar à Câmara Federal. Um dos mais jovens expoentes da nova geração de políticos do Maranhão, André Fufuca caminha como um militante adulto, fazendo movimentos ousados, alguns de alto risco, mas com faro suficientemente apurado para saber onde está pisando e onde pretende chegar.

Quando foi eleito para a Câmara Federal em 2014, depois de um mandato em que não protagonizou momentos de destaque, mas no qual soube pavimentar o caminho que o levaria à Brasília, André Fufuca parecia destinado a ser um zero à esquerda entre os 18 integrantes da bancada maranhense. Mas a impressão inicial logo começou a ser modificada, a começar pelo fato de ter ele se aproximado do então todo-poderoso presidente da Casa, o deputado fluminense Eduardo Cunha (PMDB). Esse movimento não apenas facilitou o seu aprendizado na esfera federal, como também o situou melhor no contexto político e partidário, tendo ele trocado o PEN pelo PP.

O resultado dos primeiros movimentos sob a liderança de Eduardo Cunha foi que poucos meses depois de iniciar o mandato, André Fufuca foi guindado à presidência da CPI das Próteses, indicação do PP avalizada por Eduardo Cunha e que deu ao jovem parlamentar maranhense a oportunidade que precisava para começar a “existir” no plenário e nos bastidores da Câmara Federal. André Fufuca aproveitou inteligentemente a oportunidade, usando principalmente articulação para fazer com que CPI andasse dentro dos prazos previstos e foi elogiado pelo cumprimento da tarefa e, principalmente, pelo relatório que apresentou contendo todas as informações que a CPI conseguiu apurar durante as investigações feitas pela Comissão. Pelo desempenho no comando da CPI, André Fufuca ganhou respeito dentro do PP e passou a ser um dos seus curingas nos bastidores da Câmara.

Sua força política foi turbinada dentro do PP, que enxergou nele o substituto do deputado Waldir Maranhão (PP) no comando do partido no estado. A partir daí, André Fufuca saiu da base e foi alçado para o seleto grupo de dirigentes partidários com poder de fogo no Maranhão, nivelando-se ao senador João Alberto, que dirige o PMDB no Maranhão, ao deputado federal Pedro Fernandes, que lidera o PTB, ao secretário Márcio Jerry, presidente do PCdoB, ao deputado federal Juscelino Filho, hoje no comando do DEM, ao deputado federal Weverton Rocha, comandante do PDT, e ao vice-governador Carlos Brandão, dirigente do PSDB entre outros. Ganhou assim poder de fogo para comandar o partido nas intrincadas negociações que resultarão na organização das forças que disputarão as eleições no ano que vem.

Mas nem tudo foram flores na caminhada de André Fufuca até agora na Câmara Federal. Membro da Comissão Especial que autorizou a cassação do mandato de deputado Eduardo Cunha, o jovem parlamentar se viu entre a cruz e a espada e foi submetido a constrangimento por vozes da esquerda ao ser apontado com agente de Cunha na Comissão. Teve, porém, serenidade para “administrar”, manteve sua posição de aliado de Eduardo Cunha, mas saiu ileso. Tanto que foi indicado pelo PP para compor a nova Mesa Diretora, agora liderada pelo deputado Rodrigo Maia, conseguindo ser eleito 2º vice-presidente da Casa.

A experiência autoriza observadores a identificar a veia de futuro nos que se aventuram desde cedo na política, uma atividade que exige a difícil combinação de equilíbrio, faro apurado e, principalmente, senso de oportunidade – que no caso nada tem a ver com oportunismo barato. O deputado André Fufuca mostrou até agora que tem e sabe usar esses “instrumentos” essenciais para dar força e consistência a carreiras políticas bem sucedida. A chegada à 2ª vice-presidência da Câmara Federal é um exemplo definitivo.  E por isso não será surpresa de ele driblar as armadilhas comuns nessa seara e chegar ao topo.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Wellington do Curso avalia de vale a pena propor a CPI

Todas as evidências indicam que o deputado Wellington do Curso (PP) não vai conseguir emplacar o projeto de criar a instalar uma CPI para investigar supostos desvios na estadual de Saúde. De um lado, mesmo que tenha garantias de que uma investigação pouco afetaria o atual Governo, pois o foco de todas as denúncias e investigações feitas até agora visam o Governo anterior, Palácio dos Leões avalia que não faz muito sentido apoiar uma CPI, a começar pelo fato de que as Polícias Federal e Civil estão trabalhando para colocar tudo em pratos limpos. De outro, o deputado Wellington do Curso corre o risco de abrir um frente de conflito com o Grupo Sarney, pois uma CPI nessa área alcançaria primeiro o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) e, por tabela, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o que fatalmente levaria a “brigada” do ex-secretário e os aliados diretos da ex-chefe do Executivo a voltarem suas baterias para o deputado do PP. O recado mais claro que o Palácio dos Leões não têm interesse na improvável criação da CPI foi dado terça-feira pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que não titubeou em afirmar que não apoiará a iniciativa. É provável que o deputado Wellington do Curso use o feriadão parlamentar para consultar seu travesseiro e ouça deles que o projeto é uma tremenda fria e que deve ser arquivado, mas poderá também ouvir que o projeto é oportuno e deve ser levado em frente.

 

Especial

Eleitoral, Uma Justiça Noturna e Cansada

 Edson Vidigal*

Incomodei e não foi pouco, mas isso de que eu saí atirando não foi bem assim. Depois de quatro anos, dois como suplente e dois como titular, acumulando ainda com as funções de Ministro do STJ, não quis que na minha última sessão no TSE coubesse discurso de lantejoulas, rasgação de seda e tal.

Ao agradecer, me permiti registrar críticas ao formato de mais de 50 anos, ainda hoje predominante, da nossa Justiça Eleitoral. Verbis:

“Instituída por Getúlio Vargas há mais de 50 anos, a Justiça Eleitoral juntou-se ao Poder Judiciário da União Federal como um dos compromissos inadiáveis da Revolução de 1930. Foi montada, timidamente, com juízes emprestados. É uma Justiça Federal que tem juízes e Ministério Público estaduais e, também, e Ministério Público federais.

À exceção dos dois juristas nomeados pelo Presidente da República para mandatos de dois anos, renováveis apenas uma vez, todos os juízes eleitos por igual período, acumulam funções. Esse formato originário, que se justificava até porque o País era menor, foi ficando. Os longos períodos de abstinência política à força, sem eleições diretas e de bipartidarismo imposto, empurraram a Justiça Eleitoral para o sombreado da cena no palco, quase na coreografia.

Hoje, pela Constituição de 1988, a Justiça Eleitoral tem função da mais alta relevância. Enquanto o Supremo Tribunal Federal é o guarda da Constituição, responsável pela manutenção da ordem constitucional, o Tribunal Superior Eleitoral tem a seu encargo a afirmação dos valores tutelados – normalidade e legitimidade das eleições.

É Justiça Eleitoral, portanto, que, alistando os eleitores, realizando as eleições e diplomando os eleitos, confere ao regime o poder decorrente da soberania popular. Sua omissão ao exercício pleno de suas tarefas implicaria a diluição da legitimidade das eleições.

O formato de Justiça Eleitoral ainda em vigor, montado há mais de meio século, não serve mais porque não se ajusta às novas responsabilidades constitucionais.

Hoje há, no TSE, um cadastro informatizado com os 106 milhões e 101 mil eleitores (isso em 20 de junho do ano 2000). A cada dois anos temos eleições no País, envolvendo dezenas de partidos e dezenas de milhares de candidatos para um número quase incontável de cargos públicos. A soberania popular, manda a Constituição, há que ser exercida também por meio de plebiscitos e referendos.

Como atender a essa intensa demanda com uma Justiça de juízes emprestados, de servidores requisitados, que comparecem à jurisdição duas vezes por semana? Dentro em breve, uma Corte como a nossa, noturna e quase sempre cansada, não conseguirá cumprir plenamente todas as suas atribuições.

Que tal uma Justiça Eleitoral sem nós? Sem Ministros do Supremo e sem Ministros do STJ? Sem os juristas recrutados na forma tradicional? Para começo de ampla discussão, sugiro uma Justiça Eleitoral com Ministros indicados pelos partidos (dois) dentre os seus juristas. (Mas juristas mesmo); pelo Ministério Público (dois); pela Ordem dos Advogados do Brasil (dois); pelos representantes da mídia impressa e eletrônica (um). Todos, depois de aprovados pelo Senado, seriam nomeados pelo Presidente da República. Trabalhariam em tempo integral e dedicação exclusiva. Teriam mandato de seis anos, renovável por mais quatro.

Governabilidade democrática não se confunde com estabilidade de Governo. O fracionamento partidário, sem uma consciente base popular, transforma os governantes em reféns da insaciabilidade dos grupos políticos sem compromisso com a governabilidade. Há que se priorizar, portanto, a legitimidade da representação popular. Poder sem representatividade não tem credibilidade. O Povo poder até temer, mas não respeita.

A democracia não se realiza sem a motivação cultural dos eleitores, sem a predominância da ética, sobre a banalização da política, sem o aprimoramento da Justiça, sem a organização das comunidades contra a nossa estupida concentração de renda, sem o combate firme à corrupção.

Nada do que nos incomoda e nos motiva aconteceu de repente. Encontro nestes versos de Almada Negreiros, poeta português, alguma explicação:

Quando eu cheguei devia ser tarde / já tinham dividido tudo / entre os outros e seus descendentes / só havia o céu por cima dos telhados / lá muito alto / para eu respirar / e sonhar.

Tudo o mais / cá em baixo / era dos outros e seus descendentes. / a terra inteira / era estrangeira   / mais este pedaço onde nasci. / Não me deixaram nada /nada mais que o sonhar. (…) e eu que não sei sonhar senão a vida / e que não sei viver senão o sonho / hei de ficar aqui / entre os outros e os seus descendentes?”

*Edson Vidigal, advogado, foi Ministro e Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral na condição de representante do Superior Tribunal de Justiça.

 

São Luís, 15 de Junho de 2017.